| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2084 / 2022 |
| Date | 2022-04-20 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR ERNANE ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CÂMARA Es | MUNICIPAL E SSM DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.084, DE 20 DE ABRIL DE 2022. CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR ERNANE ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º. Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá, concede ao senhor Ernane Alves da Silva, o título de “Comenda Honra ao Mérito”. Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Marabá, 20 de Abril de 2022. Pedro Corrêa Li Presidente da Câmara Municipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Email: legislativo(imaraba pa.leg.br Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo