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materia nº 36/2022

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 36 / 2022
Date 2022-03-23
EmentaConcede o “TÍTULO de HONRA AO MÉRITO” ao Senhor: JOSEANO RODRIGUES GOMES, pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados à sociedade marabaense. (DIA DO EXÉRCITO)
native_id22571

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2023-02-16 Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ — —
2022-04-20 Proposição aprovada em Discussão Única — APROVADA
2022-04-19 Aguardando emissão de parecer da Comissão — —
2022-04-19 Aguardando emissão de parecer da Comissão — —
2022-04-06 Aguardando Parecer Jurídico — Dr. Antonio Junior
2022-03-23 Proposição lida em Plenário — Apresentar e encaminhar a comissão de Justiça, Legislação e Redação.
2022-03-23 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2022-03-23 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2022-03-23 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

Documents (1)

texto original #

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Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia – Agropólis do INCRA Marabá – Pará – Cep: 68501-000 Email: 
legislativo@maraba.pa.leg.br Departamento Legislativo
Gabinete Do Vereador Eloi Ribeiro 
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2022. 
Concede o “TÍTULO de HONRA AO 
MÉRITO” ao Senhor: JOSEANO 
RODRIGUES GOMES, pelo 
reconhecimento dos relevantes 
serviços prestados à sociedade 
marabaense. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, Estado do Pará, aprovou e o seu presidente, 
promulga o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1º. É outorgado ao Senhor: JOSEANO RODRIGUES GOMES, Subtenente do 
Exército Brasileiro, o Título de “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” pelo 
reconhecimento dos relevantes serviços prestados à comunidade marabaense. 
Art. 2º. O Título honorífico a que se refere o art. 1º, será entregue ao homenageado em 
sessão solene da Câmara Municipal, em dia e horário previamente designados. 
Art. 3º. Este Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de sua publicação. 
Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Marabá-PA, 23 de março de 2022. 
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia – Agropólis do INCRA Marabá – Pará – Cep: 68501-000 Email: 
legislativo@maraba.pa.leg.br Departamento Legislativo
JUSTIFICATIVA 
JOSEANO RODRIGUES GOMES é natural da cidade de Picos-PI. Filho de: José 
Felipe Gomes e Ana Liberalina Rodrigues Gomes. Ingressou no Exército Brasileiro no ano de 
1997 com a aprovação no Concurso para Formação de Sargento do Exército Brasileiro. 
Formou- se na (ESA), Escola de Sargento das Armas, na cidade de Três Corações – MG. 
Serviu no Estado do Rio Grande do Sul, de dezembro de 1997 a 2002, servindo nas cidades de 
Porto Alegre e na Cidade de Sapucaia, nesse respectivo Estado. 
Foi transferido para a cidade de Marabá - PA, no ano de 2002, onde serviu até o ano 
de 2009 no 33° Pelotão PE (POLÍCIA DO EXÉRCITO) na Companhia de Comando da 23ª 
Brigada de Infantaria de Selva, no final do ano de 2009 foi transferido para a cidade de Belém￾PA, onde permaneceu até o ano de 2014. 
Em 2014, foi transferido novamente de Belém para a cidade de Marabá-PA, onde 
permanece até o dia de hoje, servindo no 52° BIS. 
PROMOÇÕES: foi promovido no ano de 2004, à graduação de 2° Sargento. Foi 
promovido à graduação de 1° Sargento no ano de 2012. Foi promovido à graduação de 
Subtenente no ano de 2018. 
MEDALHAS: o agraciado possui a medalha militar de 20 anos de serviço. Foi 
condecorado também com a medalha MINUSTAH (MISSÃO DO HAITI), Primeira missão no 
ano de 2008. Foi condecorado com a medalha do serviço amazônico (10 anos na região de 
selva) 
CURSOS MILITARES: Motociclista militar; Adestrador de Cães; CHQOA (CURSO DE 
HABILITAÇÃO PARA OFICIAL) curso de Adjunto de Comando. 
CURSO DE FORMAÇÃO CIVIL. É Bacharel em direito. Com especialização em 
docência do ensino superior. 
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia – Agropólis do INCRA Marabá – Pará – Cep: 68501-000 Email: 
legislativo@maraba.pa.leg.br Departamento Legislativo
Casou- se na cidade de Marabá-PA, com a Sra: ANA BEATRIZ LOURENÇO COSTA; 
em Marabá-PA, nasceram os filhos: JOÃO GABRIL RODRIGUES (16 ANOS); FELIPE 
RODRIGUES (09 ANOS). 
O homenageado está com 25 anos de efetivo serviço prestado às Forças armadas. Já 
tem servido por 15 anos nessa cidade de Marabá. Cidade essa a qual escolheu para viver e 
constituir família. 
É um militar exemplar de comportamento excepcional, e uma reputação ilibada. É 
respeitado pelos seus superiores, pares, subordinados e a comunidade civil. 
Sendo assim, conclamo aos Nobres Pares, à apreciação e a aprovação desse 
importante Decreto Legislativo, tendo em vista o reconhecimento dos relevantes serviços 
prestados à nossa Cidade de Marabá, pelo ora homenageado e o recebimento desse Título de 
“CIDADÃO MARABAENSE” é mais que merecido. 
 Marabá - PA, Sala das Sessões, 23 março de 2022. 
____________________________ 
 ELOI SILVA RIBEIRO 
 Vereador 
ELOI SILVA 
RIBEIRO:291687243
49
Assinado de forma digital por 
ELOI SILVA RIBEIRO:29168724349 
Dados: 2022.03.23 12:38:54 
-03'00'

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