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materia nº 23/2022

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 23 / 2022
Date 2022-03-15
EmentaSUBSTITUTIVO QUE Concede o título de “Cidadão Marabaense”para Francisco de Assis Santana Duarte, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.
native_id22514

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-02-16 Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ — —
2022-03-31 Proposição aprovada em Discussão Única — APROVADA
2022-03-29 Proposição Lida em Sessão Secreta U Em votação Parecer Favorável da comissão de Justiça, Legislação e Redação e da Comissão de Educação, Cultura e Desporto e em 1º Turno o Projeto.
2022-03-29 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —
2022-03-15 Aguardando Parecer Jurídico — —
2022-03-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Apresentar e encaminhar a comissão de Justiça, Legislação e Redação.

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Av. Hileia, S/N, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá
CEP: 68502-100, Marabá/PA
SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023 DE 2022.
Concede o título de “Cidadão Marabaense” 
para Francisco de Assis Santana Duarte, 
pelos relevantes serviços prestados à 
população do município de Marabá. 
 A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, Estado do Pará, aprovou e sua Mesa 
Diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo:
 Art. 1º. Concede para Francisco de Assis Santana Duarte, o título de 
cidadão marabaense, pelos relevantes serviços prestados a comunidade nos mais 
diversos campos da sociedade, em prol do desenvolvimento do município de Marabá.
 Art. 2º. O Título Honorífico a que se refere o art. 1º será entregue ao 
homenageado na sessão solene ao Aniversário de Marabá na Câmara Municipal, em dia e 
horário previamente designados.
Art. 3°. Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
 Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Marabá, 14 de março de 2022. 
PEDRO CORRÊA LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Marabá
Av. Hileia, S/N, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá
CEP: 68502-100, Marabá/PA
JUSTIFICATIVA
Francisco de Assis Santana Duarte nasceu em Araguatins, estado do Tocantins, 
em 4 de janeiro de 1961, filho de Pedro Martins Duarte e Lindalva Santana Duarte. É 
Agente de Polícia Federal e veio morar em Marabá em agosto de 1984, residindo aqui 
desde então.
Francisco Duarte, é casado com a marabaense Joarisa Nogueira Duarte desde 
1996, tiveram 6 filhos: Vinícius, Flávio e Flávia (gêmeos), Ellen, Brunna e Marina, todos 
nascidos em Marabá. 
Ativista cultural desde a adolescência, encontrou em Marabá um terreno fértil pra 
desenvolver suas atividades, tanto no âmbito da literatura, quanto na música. É poeta e 
contista e já lançou diversos livros: Ave Vadia, 1991 (poesias); Paradoxo e Obsceno, 1996 
(poesias); As Aventuras de Zé Lorota, 2015 (contos); Navalha na Carne, 2016 (poesias); O 
Silêncio e a Canção, 2019 (poesias); À Flor da Pele, 2021 (poesias).
Além dos livros de própria autoria participou de diversas coletâneas poéticas: 
Poesias do Tocantins, 1994; Antologia Tocantina, 1998; I Festival de Poesia, Conto e 
Fotografia (promovido pela Prefeitura Municipal de Marabá), 1999; I Anuário da Poesia 
Paraense, 2015; II Antologia da AESSP - Poema e Prosa, 2017; III Anuário da Poesia 
Paraense, 2017.
É membro - fundador da AESSP - Associação dos Escritores do Sul e Sudeste do 
Pará, a qual presidiu por dois anos. Também integra diversas academias de letras, tais 
como: ALB - Academia de Letras do Brasil, Subseção de Marabá; ALMA - Academia de 
Letras de Marabá; ALERPRE - Academia de Letras de Rondon do Pará e Região.
Francisco Duarte também é músico e compositor, já tendo participado de 
diversos festivais de música: FECAM - Festival da Canção de Marabá, havendo sido 
premiado e participado do único CD que foi gravado do festival; FABIP - Festival Aberto 
do Bico do Papagaio, em Araguatins -TO; CANTOCANTINS - Festival de Música do Estado 
do Tocantins, em Araguaína -TO; FESTICON - Festival de Música de Conceição do 
Araguaia-PA; FMI - Festival de Música de Imperatriz- MA; FECAN - Festival da Canção de 
Nazaré -TO.
Já atuou no Sarau da Lua Cheia, em Marabá e, em meados de 2016, criou o projeto 
Sarau do Cerrado em Araguatins -TO, com o intuito de incentivar a leitura entre os jovens 
estudantes.
Por seus relevantes serviços prestados à comunidade, o mesmo merece tão 
distinta Homenagem.
Marabá, 14 de março de 2022.
PEDRO CORRÊA LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Marabá

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