Av. Hileia, S/N, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá
CEP: 68502-100, Marabá/PA
SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023 DE 2022.
Concede o título de “Cidadão Marabaense”
para Francisco de Assis Santana Duarte,
pelos relevantes serviços prestados à
população do município de Marabá.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, Estado do Pará, aprovou e sua Mesa
Diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Concede para Francisco de Assis Santana Duarte, o título de
cidadão marabaense, pelos relevantes serviços prestados a comunidade nos mais
diversos campos da sociedade, em prol do desenvolvimento do município de Marabá.
Art. 2º. O Título Honorífico a que se refere o art. 1º será entregue ao
homenageado na sessão solene ao Aniversário de Marabá na Câmara Municipal, em dia e
horário previamente designados.
Art. 3°. Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Marabá, 14 de março de 2022.
PEDRO CORRÊA LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Marabá
Av. Hileia, S/N, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá
CEP: 68502-100, Marabá/PA
JUSTIFICATIVA
Francisco de Assis Santana Duarte nasceu em Araguatins, estado do Tocantins,
em 4 de janeiro de 1961, filho de Pedro Martins Duarte e Lindalva Santana Duarte. É
Agente de Polícia Federal e veio morar em Marabá em agosto de 1984, residindo aqui
desde então.
Francisco Duarte, é casado com a marabaense Joarisa Nogueira Duarte desde
1996, tiveram 6 filhos: Vinícius, Flávio e Flávia (gêmeos), Ellen, Brunna e Marina, todos
nascidos em Marabá.
Ativista cultural desde a adolescência, encontrou em Marabá um terreno fértil pra
desenvolver suas atividades, tanto no âmbito da literatura, quanto na música. É poeta e
contista e já lançou diversos livros: Ave Vadia, 1991 (poesias); Paradoxo e Obsceno, 1996
(poesias); As Aventuras de Zé Lorota, 2015 (contos); Navalha na Carne, 2016 (poesias); O
Silêncio e a Canção, 2019 (poesias); À Flor da Pele, 2021 (poesias).
Além dos livros de própria autoria participou de diversas coletâneas poéticas:
Poesias do Tocantins, 1994; Antologia Tocantina, 1998; I Festival de Poesia, Conto e
Fotografia (promovido pela Prefeitura Municipal de Marabá), 1999; I Anuário da Poesia
Paraense, 2015; II Antologia da AESSP - Poema e Prosa, 2017; III Anuário da Poesia
Paraense, 2017.
É membro - fundador da AESSP - Associação dos Escritores do Sul e Sudeste do
Pará, a qual presidiu por dois anos. Também integra diversas academias de letras, tais
como: ALB - Academia de Letras do Brasil, Subseção de Marabá; ALMA - Academia de
Letras de Marabá; ALERPRE - Academia de Letras de Rondon do Pará e Região.
Francisco Duarte também é músico e compositor, já tendo participado de
diversos festivais de música: FECAM - Festival da Canção de Marabá, havendo sido
premiado e participado do único CD que foi gravado do festival; FABIP - Festival Aberto
do Bico do Papagaio, em Araguatins -TO; CANTOCANTINS - Festival de Música do Estado
do Tocantins, em Araguaína -TO; FESTICON - Festival de Música de Conceição do
Araguaia-PA; FMI - Festival de Música de Imperatriz- MA; FECAN - Festival da Canção de
Nazaré -TO.
Já atuou no Sarau da Lua Cheia, em Marabá e, em meados de 2016, criou o projeto
Sarau do Cerrado em Araguatins -TO, com o intuito de incentivar a leitura entre os jovens
estudantes.
Por seus relevantes serviços prestados à comunidade, o mesmo merece tão
distinta Homenagem.
Marabá, 14 de março de 2022.
PEDRO CORRÊA LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Marabá