| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2078 / 2022 |
| Date | 2022-03-31 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” PARA FRANCISCO DE ASSIS SANTANA DUARTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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ses MUNICIPAL eee Ti DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.078, DE 31 DE MARÇO DE 2022. CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” PARA FRANCISCO DE ASSIS SANTANA DUARTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º. Concede para Francisco de Assis Santana Duarte, o título de cidadão marabaense, pelos relevantes serviços prestados a comunidade nos mais diversos campos da sociedade, em prol do desenvolvimento do município de Marabá. Art. 2º. O Título Honorífico a que se refere o art. 1º será entregue ao homenageado na sessão solene ao Aniversário de Marabá na Câmara Municipal, em dia e horário previamente designados. Art. 3º. Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Marabá, 31 de Março de 2022. Pedro Corrêa Lima Presidente mara Muhkicipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Email: legislativoam: N Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo