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norma nº 2078/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2078 / 2022
Date 2022-03-31
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” PARA FRANCISCO DE ASSIS SANTANA DUARTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.078, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO
MARABAENSE” PARA FRANCISCO DE ASSIS
SANTANA DUARTE, PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE MARABÁ.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente,
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º. Concede para Francisco de Assis Santana Duarte, o título de
cidadão marabaense, pelos relevantes serviços prestados a comunidade nos
mais diversos campos da sociedade, em prol do desenvolvimento do município de
Marabá.
Art. 2º. O Título Honorífico a que se refere o art. 1º será entregue ao
homenageado na sessão solene ao Aniversário de Marabá na Câmara Municipal,
em dia e horário previamente designados.
Art. 3º. Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Marabá, 31 de Março de 2022.
Pedro Corrêa Lima
Presidente mara Muhkicipal de Marabá
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA
Marabá — Pará — Cep: 68501-000
Email: legislativoam: N
Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo

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