| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2069 / 2022 |
| Date | 2022-03-31 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A LINDON-NEYPE DOURADO DE SÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 8716 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
=, =» MUNICIPAL EE DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.069, DE 31 DE MARÇO DE 2022. DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO “TITULO DE HONRA AO MÉRITO” A LINDON-NEYPE DOURADO DE SÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º. É outorgada a Lindon-neype Dourado de Sá o “Titulo de Honra ao Mérito”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Art. 2º. A entrega do título dar-se-á em sessão Solene alusiva o 109º aniversario de Emancipação politica e administrativa de Marabá, que será realizada no dia e ora designados na forma do Regimento Interno. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, 31 de Março de 2022. Pedro Corrêa Lima Presidente da Câmara Municipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Email: legislativo)maraba. pa leg.br Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo