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norma nº 2069/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2069 / 2022
Date 2022-03-31
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A LINDON-NEYPE DOURADO DE SÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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=,
=» MUNICIPAL
EE DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.069, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO “TITULO DE
HONRA AO MÉRITO” A LINDON-NEYPE
DOURADO DE SÁ, PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS Á POPULAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente,
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º. É outorgada a Lindon-neype Dourado de Sá o “Titulo de Honra ao
Mérito”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de
Marabá.
Art. 2º. A entrega do título dar-se-á em sessão Solene alusiva o 109º
aniversario de Emancipação politica e administrativa de Marabá, que será
realizada no dia e ora designados na forma do Regimento Interno.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, 31 de Março de 2022.
Pedro Corrêa Lima
Presidente da Câmara Municipal de Marabá
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA
Marabá — Pará — Cep: 68501-000
Email: legislativo)maraba. pa leg.br
Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo

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