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materia nº 37/2022

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 37 / 2022
Date 2022-03-29
EmentaConcede o titulo de Cidadão Marabaense ao General de Brigada Giovani Moretto, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2022-04-18 Proposição aprovada em Discussão Única — APROVADA
2022-03-30 Aguardando Parecer Jurídico — Advogada - Carla Lobo
2022-03-29 Proposição lida em Plenário — Apresentar e encaminhar a comissão de Justiça, Legislação e Redação.
2022-03-29 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2022-03-29 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2022-03-29 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

Documents (1)

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Câmara Municipal de Marabá | Av. Hiléia, S/N | Agrópolis do Incra | Bairro Amapá | Marabá | Pará | CEP 68.502-100 
presidencia@maraba.pa.leg.br | Contato (94) 98808-1167
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2022. 
Concede o titulo de Cidadão Marabaense ao General 
de Brigada Giovani Moretto, pelos relevantes serviços 
prestados à população do município de Marabá. 
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e sua mesa diretora 
promulga o seguinte decreto legislativo: 
Art. 1º. - É outorgado ao General de Brigada Giovani Moretto, o titulo de cidadão 
marabaense pelos relevantes serviços prestados à comunidade nas mais diversas áreas, em prol 
do desenvolvimento do município de Marabá. 
Art. 2º. O título honorífico a que se refere o art. 1º, será entregue a homenageada 
em sessão solene da Câmara Municipal em homenagem ao aniversário de Marabá. 
Art. 3º. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário. 
Marabá, 24 de março de 2022. 
Pedro Corrêa Lima 
 Presidente – CMM 
Miguel Gomes Filho 
1º Vice - Presidente – CMM 
Aerton Lima da Cruz 
2ª Vice – Presidente – CMM 
Maria Cristina Coimbra Mutran 
1ª Secretária – CMM 
Alécio Stringari 
2º – Secretário – CMM 
Rodrigo Lima da Silva 
3º – Secretário – CMM
Câmara Municipal de Marabá | Av. Hiléia, S/N | Agrópolis do Incra | Bairro Amapá | Marabá | Pará | CEP 68.502-100 
presidencia@maraba.pa.leg.br | Contato (94) 98808-1167
JUSTIFICATIVA 
Senhor Presidente, 
Senhores vereadores, 
Giovani Moretto é natural de São Lourenço do Oeste, Santa Catarina, nascido no dia 22 de abril de 
1970, é filho de Egídio Moretto e de Clodomira Câmara Moretto. Iniciou sua vida militar em 2 de fevereiro de 
1987, como aluno da Escola de Especialistas de Aeronáutica, sediada em Guaratinguetá-SP. Posteriormente, 
incorporou às fileiras do Exército, na Academia Militar das Agulhas Negras, e foi declarado aspirante a oficial, 
da arma de Infantaria, no dia 30 de novembro de 1991. 
Moretto é casado com a Sra. Consuelo de Azevedo Carvalho e possui três filhos: Matheus, Gabriel, e 
Eduardo. Ao ser nomeado para o cargo de Comandante da Vigésima Terceira Brigada de Infantaria de Selva, o 
General de Brigada Giovani Moretto ocupava o cargo de Chefe da Assessoria Administrativa da 1ª Divisão de 
Exército, na cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. Ascendeu ao posto atual em 31 de julho de 2020. 
Com ampla qualificação General Moretto realizou diversos cursos no Exército Brasileiro, dentre eles 
podemos destacar: Curso de Formação de Oficiais de Infantaria, Turma de 1991 – Academia Militar das 
Agulhas Negras – (AMAN); Curso de Defesa Química Biológica e Nuclear, 1995 - Escola de Instrução 
Especializada (EsIE); Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais de Infantaria, 1998 – Escola de Aperfeiçoamento 
de Oficiais – (ESAO); Cursos Básico e Avançado de Montanhismo, 1999 - 11º Batalhão de Infantaria de 
Montanha (11º BIMth); Curso de Operações na Selva categoria "A", 2005 - Centro de Instrução de Guerra na 
Selva – (CIGS); Curso de Comando e Estado-Maior do Exército, 2008-2009 – Escola de Comando e Estado￾Maior do Exército – (ECEME).
Moretto obteve formação no exterior nos seguintes cursos militares: Curso Avançado de Infantaria, 
2001 – Estados Unidos da América (EUA); Curso de Política, Estratégica e Alta Administração, 2018 - Army 
War College (EUA); Mestrado em Estudos Estratégicos, 2018 - Army War College (EUA). 
Câmara Municipal de Marabá | Av. Hiléia, S/N | Agrópolis do Incra | Bairro Amapá | Marabá | Pará | CEP 68.502-100 
presidencia@maraba.pa.leg.br | Contato (94) 98808-1167
Destacam-se as seguintes funções relevantes desempenhadas durante a carreira: Instrutor do
Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva (NPOR), 1993 a 1994 - 32º B I Mtz – Petropólis-RJ; Instrutor da 
Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO), 2001 a 2004 – Rio de Janeiro – RJ; Comandante da 3ª Cia/54º 
Batalhão de Infantaria de Selva (54º BIS), 2005 e 2006 – Porto Velho – RO; Chefe da Seção de Logística do 
BRABAT 2/13 - Haiti – 2010; Comandante do 1º Batalhão de Infantaria de Selva (1º BIS) – Manaus-AM, 2013 e 
2014; Chefe da Seção de Operações do BRABAT 23 -Haiti – 2016; Instrutor do Army War College – Estados 
Unidos da América – 2018. 
Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá, a Câmara Municipal de Marabá, por 
meio do Decreto Legislativo nº 0372022, a mesa diretora da Câmara Municipal de Marabá concede o título 
de cidadão marabaense ao General de Brigada Giovani Moretto. 
Marabá, 24 de março de 2022. 
Pedro Corrêa Lima 
Presidente – CMM 
Miguel Gomes Filho 
1º Vice - Presidente – CMM 
Aerton Lima da Cruz 
2ª Vice – Presidente – CMM 
Maria Cristina Coimbra Mutran 
1ª Secretária – CMM 
Alécio Stringari 
2º – Secretário – CMM 
Rodrigo Lima da Silva 
3º – Secretário – CMM
Av. Hileia, S/N, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá 
CEP: 68502-100, Marabá/PA 

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