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norma nº 2070/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2070 / 2022
Date 2022-03-30
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” A HELDER ZAHLUTH BARBALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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mm MUNICIPAL
Bien DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.070, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE
CIDADÃO MARABAENSE” A HELDER ZAHLUTH
BARBALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente,
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º. É outorgado a Helder Zahluth Barbalho o “Título de Cidadão
Marabaense”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao
Município de Marabá.
Art. 2º. A entrega do título dar-se-á durante as solenidades em
comemoração ao Aniversário de Marabá ou em sessão solene na Câmara
Municipal de Marabá, que será realizada em dia e hora designados na forma do
Regimento Interno.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, 30 de Março de 2022.
Pedro Corrêa Lima
Presidente da Zâmara Municipal de Marabá
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA
Marabá — Pará — Cep: 68501-000
Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo

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