| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2070 / 2022 |
| Date | 2022-03-30 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” A HELDER ZAHLUTH BARBALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 8717 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1
mm MUNICIPAL Bien DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.070, DE 30 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” A HELDER ZAHLUTH BARBALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º. É outorgado a Helder Zahluth Barbalho o “Título de Cidadão Marabaense”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Art. 2º. A entrega do título dar-se-á durante as solenidades em comemoração ao Aniversário de Marabá ou em sessão solene na Câmara Municipal de Marabá, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, 30 de Março de 2022. Pedro Corrêa Lima Presidente da Zâmara Municipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo