| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2022-04-13 |
| native_id | 592 |
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CÂMARA mma MUNICIPAL. ==“ DE MARABÁ 1 Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária, realizada dia 13 de abril de 2022, na sede da Câmara Municipal de Marbá, localizada na Av. Hiléia s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador: PEDRO CORREA LIMA. Secretariada pela Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, MIGUEL GOMES, RAY ATHIE, RONISTEU ARAÚJO, AERTON LIMA, FERNANDO HENRIQUE, FRANKLANDES SOUSA, DEODATO FILHO e RONALDO DA 33 e Vereadora ELZA MIRANDA. Aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Décima Terceira Sessão Ordinária no Primeiro Período da Segunda Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura da C ra Municipal de Marabá. ATA 132 SES.ORD. 1º PER ABRIL 13.04.2022 .docx CÂMARA Es | MUNICIPAL. SM DE MARABÁ 2 Leitura Bíblica: Constou do Livro de Salmos, Cap. 34, Vers. de 35 a 37. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a ata da sessão ordinária anterior. Expedientes: Constou de ofício nº 355/2022 - GP. Grande Expediente: Com a palavra o Vereador AERTON LIMA agradeceu a Deus pela oportunidade parabenizando o Vereador RONALDO DA 33, na incansável luta pela colocação de radares as proximidades da folha 33, onde ocorriam vários acidentes com mortes, frisando que já está confirmado que a empresa responsável irá colocar os radares citados, lembrando que na folha 05 a situação não é diferente, pois todos os dias acontecem acidentes entre carros e motos, lamentou. AERTON parabenizou o Procon na pessoa da Doutora ZÉLIA, frisando que alguns alunos o procuraram avisando que qué ATA 13º SES.ORD. 1º PER ABRIL 13.04.2022.docx CÂMARA ERE= MUNICIPAL. == DE MARABÁ k os mesmo que pagar uma taxa. O Vereador disse que diante do exposto os levou ao Procon e o problema foi resolvido rapidamente, concluiu. Vereador MIGUELITO reiterou sua falação feita em sessões anteriores de que as piores quatro coisas para Marabá, são: a Vale, Equatorial Energia, Governo do Estado e Buritirama, pedindo à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, que o convidem segunda feira quando forem dar o Parecer sobre uma mensagem de Veto do Executivo Municipal, em relação à Projeto de Lei de sua autoria nº 36/2021, QUE "ESTABELECE COTA DE CONTRATAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES POR EMPRESAS QUE PRESTAREM SERVIÇOS AOS PODERES DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Segundo MIGUELITO trata-se talvez de filigrana jurídica, frisando que se não forem contratados, não poderão mostrar experiência profissional na empresa que por ventura vier a contratá-los. Em aparte o Vereador RONISTEU sugeriu que seja avaliado o Veto, no sentido de derrubá-lo. Em aparte o Vereador FRANKLANDES disse que as empresas que aqui chegam têm de autorização do Poder Executivo, mas os jove conseguem oportunidade social, e as emprês (o) faturam, asseverou. Ao retomar a palavra MIGUELIT ATA 13º SES.ORD. 1º PER ABRIL 13.04.2022.docx CÂMARA E disse que estará na reunião da referida comissão, defendendo o que é legal. Vereador RAY manifestou-se dizendo que quando a Vale era Vale, havia convênio para os pequenos aprendizes trabalhassem. Ordem do Dia: Foram apresentadas, apreciadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias: Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN. Nº 322/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS- SEVOP, SEJAM REALIZADAS OBRAS DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS APÓS A TRAVESSA MANAUS (DELA EM DIANTE) NA RUA PEDRO FONTENELE NO NÚCLEO CIDADE NOVA MARABÁ-PA. Nº 323/2022 - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS- SEVOP, SEJAM REALIZADAS OBRAS DA OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA AV. VE DOIS NA ALTURA DA FL 17 E FL 18, BAIRRO DA NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 293/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL COM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO MÓVEL “ODONTOMÓVEL”, PARA A VILA CAPISTRANO E ADJACÊNCIAS, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA. Nº 292/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA OBRAS DE LI SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA OLIVEIRA, QUADRA 50, RESIDENCIAL TIRADENTES, MUNICÍPIO DE/MARA 300/2022 - REITERO O REQ. 095/2021 QUE INDICA AO PODER EX SEJA FEITA OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DOS CANTÉIROS/E ATA 13º SES.ORD. 1º PER ABRIL 1304.2022.docx me» MUNICIPAL LES! DE MARABÁ 5 ESPAÇOS INSTITUCIONAIS, NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador DEODATO DO ESPÍRITO SANTO FILHO. Nº 259/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO” LIBERDADE” E DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO LIBERDADE NÚCLEO CIDADE NOVA. Nº 307/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL ENTRE A QUADRA 9 E ENTRE A QUADRA 8 E A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA FOLHA 29 NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA. Nº 319/2022 - REITERANDO O REQ. Nº 57 DE 2021, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS QUADRAS 08 E 09 DA FOLHA 06, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 320/2022 - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 54 DE 2021, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS QUADRAS 13, 19, 20 E 33 DA FOLHA 06, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 321/2022 - REITERANDO O REQ. Nº 89 DE 2021, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS QUADRAS 03 E 23 DA FOLHA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Requerimento do Vereador RONALDO ALVES ARAÚJO. Nº 291/2022 - IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE 14 METRQGS, NA RUA: ZACARIAS ASSUNÇÃO COM A AVENIDA: CONTORÁO, DEÇALIZADO EM FRENTE AO VIP SUPERMERCADO, SÃO FELIX Il, MARABÁ- PA. ATA 13º SES.ORD. 1º PER ABRIL 13.04.2022.docx e CÂMARA E | MUNICIPAL ==“ DE MARABÁ 8 Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 304/2022 - COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE NA E.M.E.F. FELIPA SERRÃO BOTELHO, LOCALIZADA NA FOLHA 11, NÚCLEO NOVA MARABÁ. Nº 305/2022 - INDICO A INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA E.M.E.F. FELIPA SERRÃO BOTELHO, LOCALIZADA NA FOLHA 11, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTE MUNICÍPIO. Nº 306/2022 - INDICO A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE LEITURA NA EM.EF FELIPA SERRÃO BOTELHO LOCALIZADA NA FOLHA 11, NÚCLEO NOVA MARABÁ NESTE MUNICÍPIO. Foi apresentada e encaminhada para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Mensagem nº 1/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, VETO AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 36/2021 QUE "ESTABELECE COTA DE CONTRATAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES POR EMPRESAS QUE PRESTAREM SERVIÇOS AOS PODERES DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Foi apresentado e encaminhado para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Projeto de Lei nº 21/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17.855, DE 25 DE JANEIRO DE 2018, NO QUE SE REFERE AO FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LOJAS DE CONVENIÊNCIAS, CASAS NOTURN. OUTROS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lideranças: Não houve. Encerramento: Não havendo mais tratar, a sessão foi declarada encerrada e para const ATA 13º SES.ORD. 1º PER ABRIL 13.04.2022.docx DE MARABÁ 7 e CÂMARA mms MUNICIPAL lavrada esta ata que qepois de lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente g)Secretários presentes. ara Co. residente - MM Ver? Ma. tina Coimbra Mutran 1º Secretária, - CNM ja Ver. Alecio Stringari 2º Secretário - CUM ATA 13º SES.ORD. 1º PER ABRIL 13.04.2022 docx