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← Marabá (PA)

sessao nº 13

Tipo Ordinária
Número / Ano 13
Date 2022-04-13
native_id592

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 7

CÂMARA
mma MUNICIPAL.
==“ DE MARABÁ 1
Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária,
realizada dia 13 de abril de 2022, na sede da Câmara
Municipal de Marbá, localizada na Av. Hiléia s/n, Agrópolis
do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100.
Presidente: Vereador: PEDRO CORREA
LIMA.
Secretariada pela Vereadora MARIA
CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO
STRINGARI.
Presentes na Sessão os Vereadores:
BETO MIRANDA, MIGUEL GOMES, RAY ATHIE,
RONISTEU ARAÚJO, AERTON LIMA, FERNANDO
HENRIQUE, FRANKLANDES SOUSA, DEODATO
FILHO e RONALDO DA 33 e Vereadora ELZA
MIRANDA.
Aos treze dias do mês de abril do ano de
dois mil e vinte e dois, no Plenário da Câmara Municipal de
Marabá, no horário regimental, teve início a Décima
Terceira Sessão Ordinária no Primeiro Período da Segunda
Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura da C ra
Municipal de Marabá.
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CÂMARA
Es | MUNICIPAL.
SM DE MARABÁ 2
Leitura Bíblica: Constou do Livro de
Salmos, Cap. 34, Vers. de 35 a 37.
Ata: Foi apreciada e aprovada por
unanimidade e sem observação a ata da sessão ordinária
anterior.
Expedientes: Constou de ofício nº 355/2022
- GP.
Grande Expediente: Com a palavra o
Vereador AERTON LIMA agradeceu a Deus pela
oportunidade parabenizando o Vereador RONALDO DA
33, na incansável luta pela colocação de radares as
proximidades da folha 33, onde ocorriam vários
acidentes com mortes, frisando que já está confirmado
que a empresa responsável irá colocar os radares
citados, lembrando que na folha 05 a situação não é
diferente, pois todos os dias acontecem acidentes entre
carros e motos, lamentou. AERTON parabenizou o
Procon na pessoa da Doutora ZÉLIA, frisando que
alguns alunos o procuraram avisando que qué
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CÂMARA
ERE= MUNICIPAL.
== DE MARABÁ k
os mesmo que pagar uma taxa. O Vereador disse que
diante do exposto os levou ao Procon e o problema foi
resolvido rapidamente, concluiu. Vereador MIGUELITO
reiterou sua falação feita em sessões anteriores de que
as piores quatro coisas para Marabá, são: a Vale,
Equatorial Energia, Governo do Estado e Buritirama,
pedindo à Comissão de Justiça, Legislação e Redação,
que o convidem segunda feira quando forem dar o
Parecer sobre uma mensagem de Veto do Executivo
Municipal, em relação à Projeto de Lei de sua autoria nº
36/2021, QUE "ESTABELECE COTA DE CONTRATAÇÃO DE JOVENS
APRENDIZES POR EMPRESAS QUE PRESTAREM SERVIÇOS AOS
PODERES DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Segundo MIGUELITO trata-se talvez de filigrana jurídica,
frisando que se não forem contratados, não poderão
mostrar experiência profissional na empresa que por
ventura vier a contratá-los. Em aparte o Vereador
RONISTEU sugeriu que seja avaliado o Veto, no sentido
de derrubá-lo. Em aparte o Vereador FRANKLANDES
disse que as empresas que aqui chegam têm de
autorização do Poder Executivo, mas os jove
conseguem oportunidade social, e as emprês (o)
faturam, asseverou. Ao retomar a palavra MIGUELIT
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CÂMARA
E
disse que estará na reunião da referida comissão,
defendendo o que é legal. Vereador RAY manifestou-se
dizendo que quando a Vale era Vale, havia convênio
para os pequenos aprendizes trabalhassem.
Ordem do Dia: Foram apresentadas,
apreciadas, aprovadas e encaminhadas conforme os
trâmites regimentais, as seguintes matérias:
Requerimentos da Vereadora MARIA
CRISTINA COIMBRA MUTRAN.
Nº 322/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS- SEVOP, SEJAM
REALIZADAS OBRAS DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS APÓS A TRAVESSA
MANAUS (DELA EM DIANTE) NA RUA PEDRO FONTENELE NO NÚCLEO CIDADE
NOVA MARABÁ-PA. Nº 323/2022 - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS- SEVOP, SEJAM
REALIZADAS OBRAS DA OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA AV. VE DOIS NA
ALTURA DA FL 17 E FL 18, BAIRRO DA NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador ALECIO
STRINGARI.
Nº 293/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, A
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL COM ATENDIMENTO
ODONTOLÓGICO MÓVEL “ODONTOMÓVEL”, PARA A VILA CAPISTRANO E
ADJACÊNCIAS, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA. Nº
292/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA OBRAS DE LI
SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA
OLIVEIRA, QUADRA 50, RESIDENCIAL TIRADENTES, MUNICÍPIO DE/MARA
300/2022 - REITERO O REQ. 095/2021 QUE INDICA AO PODER EX
SEJA FEITA OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DOS CANTÉIROS/E
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me» MUNICIPAL
LES! DE MARABÁ 5
ESPAÇOS INSTITUCIONAIS, NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO, MUNICÍPIO
DE MARABÁ.
Requerimentos do Vereador DEODATO DO
ESPÍRITO SANTO FILHO.
Nº 259/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVA A REFORMA
DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO” LIBERDADE” E DA QUADRA
ESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO LIBERDADE
NÚCLEO CIDADE NOVA. Nº 307/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVA A
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL ENTRE A QUADRA 9 E ENTRE A QUADRA 8 E A
CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA FOLHA 29 NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador FERNANDO
HENRIQUE PEREIRA DA SILVA.
Nº 319/2022 - REITERANDO O REQ. Nº 57 DE 2021, SOLICITO
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM,
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS QUADRAS 08 E 09 DA FOLHA 06,
LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 320/2022 - REITERANDO O
REQUERIMENTO Nº 54 DE 2021, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS
QUADRAS 13, 19, 20 E 33 DA FOLHA 06, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA
MARABÁ. Nº 321/2022 - REITERANDO O REQ. Nº 89 DE 2021, SOLICITO AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM,
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS QUADRAS 03 E 23 DA FOLHA 08,
LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MARABÁ.
Requerimento do Vereador RONALDO
ALVES ARAÚJO.
Nº 291/2022 - IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE 14 METRQGS,
NA RUA: ZACARIAS ASSUNÇÃO COM A AVENIDA: CONTORÁO, DEÇALIZADO
EM FRENTE AO VIP SUPERMERCADO, SÃO FELIX Il, MARABÁ- PA.
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e CÂMARA
E | MUNICIPAL
==“ DE MARABÁ 8
Requerimentos do Vereador RONISTEU DA
SILVA ARAÚJO.
Nº 304/2022 - COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE NA
E.M.E.F. FELIPA SERRÃO BOTELHO, LOCALIZADA NA FOLHA 11, NÚCLEO
NOVA MARABÁ. Nº 305/2022 - INDICO A INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE
INFORMÁTICA NA E.M.E.F. FELIPA SERRÃO BOTELHO, LOCALIZADA NA FOLHA
11, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTE MUNICÍPIO. Nº 306/2022 - INDICO A
CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE LEITURA NA EM.EF FELIPA SERRÃO
BOTELHO LOCALIZADA NA FOLHA 11, NÚCLEO NOVA MARABÁ NESTE
MUNICÍPIO.
Foi apresentada e encaminhada para a
Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Mensagem nº
1/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, VETO AO AUTÓGRAFO DO
PROJETO DE LEI Nº 36/2021 QUE "ESTABELECE COTA DE
CONTRATAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES POR EMPRESAS QUE
PRESTAREM SERVIÇOS AOS PODERES DO MUNICÍPIO DE MARABÁ,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Foi apresentado e encaminhado para a
Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Projeto de Lei
nº 21/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A
ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17.855, DE 25 DE JANEIRO DE
2018, NO QUE SE REFERE AO FUNCIONAMENTO DE BARES,
RESTAURANTES, LOJAS DE CONVENIÊNCIAS, CASAS NOTURN.
OUTROS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lideranças: Não houve.
Encerramento: Não havendo mais
tratar, a sessão foi declarada encerrada e para const
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DE MARABÁ 7
e CÂMARA
mms MUNICIPAL
lavrada esta ata que qepois de lida e aprovada será
assinada pelo Senhor Presidente g)Secretários presentes.
ara Co.
residente -
MM
Ver? Ma. tina Coimbra Mutran
1º Secretária, - CNM
ja
Ver. Alecio Stringari
2º Secretário - CUM
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