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GABINETE DO VEREADOR RODRIGO LIMA DA SILVA
Rodovia Transamazônica, s/n – Agrópolis do INCRA – Bairro Amapá – CEP 68.502-100 – Marabá-Pará
Email: gab02cbrodrigo@gmail.com / Contato: 94 – 99111-5780
Gabinete 02
Projeto de Lei Ordinária 040/2022.
Institui no Calendário oficial do Município de
Marabá a Corrida do LEGISLADOR, a ser
comemorado anualmente no dia 03 de maio e dá
outras providências.
O Prefeito Municipal de Marabá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais; faz
saber que a Câmara Municipal de Marabá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituída no calendário oficial do Município de Marabá a Corrida do
Legislador, a ser realizada anualmente no dia 03 de maio.
Art. 2.º. A corrida do legislador será organizada pela Câmara Municipal de Marabá.
Art. 3º. A corrida ocorrer na data do Art.1º ou no final de semana seguinte a essa data.
Art. 4º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Marabá-Pa, 13 de Abril de 2022.
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RODRIGO LIMA DA SILVA
VEREADOR – REPUBLICANOS
RODRIGO LIMA DA
SILVA:6503777426
8
Assinado de forma digital
por RODRIGO LIMA DA
SILVA:65037774268
Dados: 2022.04.13 09:12:56
-03'00'
GABINETE DO VEREADOR RODRIGO LIMA DA SILVA
Rodovia Transamazônica, s/n – Agrópolis do INCRA – Bairro Amapá – CEP 68.502-100 – Marabá-Pará
Email: gab02cbrodrigo@gmail.com / Contato: 94 – 99111-5780
Gabinete 02
JUSTIFICATIVA
Sr. Presidente,
Sras. e Srs. Vereadores.
O dia do legislador é comemorado no dia 03 de maio de 1823, quando foi instalada a
primeira Assembleia Constituinte, marcando a criação do Poder Legislativo no Brasil. A data
comemorativa foi instituída por meio da lei Federal 6.230, de 27 de julho de 1975,
apresentado pelo então deputado Antônio Bresolin (MDB/RS).
O Deputado Bresolin com a proposta de criar o dia do legislador em 03 de maio onde
deveria anualmente na Câmara dos Deputados e Senado, as Assembleias Legislativas e
Câmaras Municipais, deveriam realizar sessão solene para marcar a data. Mas uma emenda
substitutiva do Deputado José Carlos (Arena/ES) retirou do projeto a obrigatoriedade das
sessões e transformou a data em dia do Parlamento aprovado em plenário.
Como representante do povo, nossos parlamentares têm trabalhado incansavelmente
na apresentação de projetos, fiscalização e debate de pautas essenciais para a sociedade mais
justa e para o progresso do país. Sem dúvida uma data a ser celebrada pelo poder legislativo.
Analisamos a variedade de esportes que podem fazer parte do nosso dia a dia, seja
através de academias ao ar livre, caminhadas ou corridas de rua sem que haja ônus. Os
benefícios são imensos para a alma, liberando endorfina e passando a fazer parte do nosso
cotidiano.
A corrida é um dos esportes mais democráticos e aberto a toda população de todas as
idades, sejam elas mulheres, homens, crianças e idosos.
Desta forma, este projeto de lei visa comemorar o dia do legislador praticando corrida
de rua. Instituindo o dia 03 de maio DIA DA CORRIDA DO LEGISLADOR em nosso
Município.
Em face de sua relevância, esperamos contar com o imprescindível apoio dos
Senhores (as) Vereadores (as) para a aprovação do presente projeto de lei.
Marabá-Pa, 13 de Abril de 2022.
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RODRIGO LIMA DA SILVA
VEREADOR – REPUBLICANOS
RODRIGO LIMA DA
SILVA:65037774268
Assinado de forma digital por
RODRIGO LIMA DA
SILVA:65037774268
Dados: 2022.04.13 09:13:31 -03'00'
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