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materia nº 47/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 47 / 2022
Date 2022-04-26
EmentaDISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANAUL 2022-2025 PARA O PERÍODO 2023-2025
native_id22766

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2022-06-21 Proposição retirada pelo autor — —
2022-05-20 Aguardando emissão de parecer da Comissão — —
2022-05-09 Aguardando Parecer Jurídico — DRA. CARLA LOBO
2022-04-26 Proposição lida em Plenário — Apresentar e encaminhar a comissão de Justiça, Legislação e Redação.
2022-04-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2022-04-26 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2022-04-26 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

Documents (1)

texto original #

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Folha 31 – Paço Municipal – CEP 68508-970 – Marabá – Pará 
Tels.: (94) 3322-4666 – e-mail: progem@maraba.pa.gov.br 
GABINETE DO PREFEITO 
Ofício nº /2022-GP Marabá/PA, 19 de abril de 2022. 
 
A Sua Excelência 
Pedro Correa Lima 
Presidente da Câmara Municipal de Marabá 
 Senhor Presidente, 
Com os cordiais cumprimentos, submetemos à apreciação dessa Casa 
Legislativa o Projeto de Lei nº 23, de 19 de abril de 2022, que “Dispõe sobre a 
revisão do plano plurianual 2022-2025 para o período 2023-2025.”. 
Sem mais para o momento, renovamos protestos de estima e 
consideração, extensivos aos membros dessa Casa de Leis. 
Atenciosamente, 
Sebastião Miranda Filho 
Prefeito Municipal de Marabá 
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PROJETO DE LEI Nº 23 DE 19 DE ABRIL DE 2022. 
MENSAGEM
Excelentíssimo Senhor Presidente, 
Senhoras Vereadoras, 
Senhores Vereadores, 
Submetemos à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa o presente 
Projeto de Lei que ““Dispõe sobre a revisão do plano plurianual 2022-2025 para o 
período 2023-2025 e altera dispositivos da lei nº 18.081, de 30 de dezembro de 
2021”.
Ao apresentar esta Revisão do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, o
Poder Executivo Municipal, neste ano de 2022, trata de aprimorar o principal 
instrumento de planejamento legalmente constituído, no elevado patamar dos 
projetos de expansão da oferta de serviços públicos à sociedade, de acordo com 
os pressupostos observados na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica do 
Município de Marabá. 
Este Plano, que conecta duas Gestões Governamentais numa 
expectativa de assegurar a continuidade das estratégias alinhadas, alcança o 
momento da sua primeira revisão, buscando o aprimoramento das definições de 
metas pactuadas com a sociedade e contribuindo para viabilizar os objetivos 
propostos na consecução dos resultados almejados, desde que estabeleceu a 
alocação de recursos para um período de quatro anos. 
O Plano para o quadriênio 2022-2025, procede agora à Revisão da 
efetividade de suas diretrizes estratégicas, dos compromissos e resultados 
planejados, assumidos e alcançados junto à sociedade, considerando, num 
ambiente ainda submetido à pandemia, os indicadores e variáveis relacionadas às 
tendências globais, nacionais e regionais, além do panorama socioeconômico. 
O desafio da revisão do PPA busca verificar como se processaram os 
propósitos de efetivar, integrar e sintetizar, em um único instrumento, a vontade e 
os interesses dos marabaenses, reorientando a atuação dos gestores públicos e 
dos agentes sociais na implementação das políticas públicas. 
Esta é uma das principais razões pelas quais a missão de planejar e 
estabelecer um futuro consistente e animador, pode consagrar uma estratégia 
fundamental na superação dos grandes desafios da gestão pública. 
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Precisamente, este é o momento em que se deve levar em 
consideração o perfil de dispositivo do planejamento de médio prazo, materializado 
no Plano Plurianual, que está submetido a mudanças de acordo com a realização 
dos cenários prospectados no município de Marabá, no seu período de vigência, 
requerendo os ajustes e modificações necessárias, a partir da elaboração de suas 
revisões ou adequações previstas em Lei. 
Convicto de que os ilustres membros dessa Casa Legislativa haverão 
de conferir o necessário apoio a esta propositura, solicito a Vossa Excelência 
emprestar sua valiosa colaboração no seu encaminhamento, e sua posterior 
aprovação, tendo em vista a importância da matéria. 
No ensejo, apresento a Vossa Excelência e aos seus eminentes Pares,
protesto de elevado apreço e distinguida consideração. 
 Marabá/PA, 19 de abril de 2022. 
Sebastião Miranda Filho
Prefeito Municipal de Marabá
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PROJETO DE LEI Nº 23 DE 19 DE ABRIL DE 2022. 
Dispõe sobre a revisão do plano 
plurianual 2022-2025 para o período 
2023-2025. 
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e o Prefeito 
Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica aprovada a Revisão do Plano Plurianual 2022 - 2025 para 
os exercícios 2023-2025, em conformidade com o art. 7º da Lei Municipal nº 
18.081, de 30 de dezembro de 2021. 
§ 1º A Revisão do Plano Plurianual 2022 - 2025 decorre do 
aprimoramento do processo de elaboração, avaliação e implementação dos 
Programas de Governo e da adequação às situações não previstas no Plano 
Plurianual. 
§ 2º Após a presente Revisão, a programação do PPA 2023-2025 passa 
a vigorar na forma dos seguintes anexos que integram esta Lei:
III - Anexo III - Resumo das despesas por órgão, Resumo das despesas 
por unidade orçamentária, Resumo das despesas por programa, Resumo das 
despesas por função e Resumo das despesas por sub função; 
IV - Anexo IV - Detalhamento dos Programas, Metas e Prioridades.
Art. 2º O § 3º do Art. 14 da Lei Municipal nº 18.081, de 30 de dezembro 
de 2021, que dispõem sobre o Plano Plurianual 2022-2025, passa a vigorar com a 
seguinte redação: 
“Art. 14. .................................................. 
§ 3º Ao final de cada exercício o Poder Executivo encaminhará ao
Poder Legislativo Municipal relatório do monitoramento e avaliação do 
PPA.”
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 19 de abril de 
2022. 
Sebastião Miranda Filho
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Prefeito Municipal de Marabá
ANEXO III 
RESUMO DAS DESPESAS POR ÓRGÃO; 
RESUMO DAS DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA; 
RESUMO DAS DESPESAS POR PROGRAMA; 
RESUMO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO; 
RESUMO DAS DESPESAS POR SUBFUNÇÃO. 
Pará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Marabá DESPESAS POR ÓRGÃO Pag.: 0001
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CÓD ÓRGÃO Valor 2022 Perc Valor 2023 Perc Valor 2024 Perc Valor 2025 Perc Total Perc
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01 Câmara Municipal 36.000.000,00 3,04% 37.800.000,00 2,67% 39.690.000,00 2,56% 41.674.500,00 2,55% 155.164.500,00 2,68%
02 Gabinete do Prefeito 8.155.969,42 0,69% 12.230.545,97 0,86% 13.276.790,23 0,86% 14.427.093,30 0,88% 48.090.398,92 0,83%
03 Assessoria Comunicação do Município 4.879.690,00 0,41% 6.542.569,96 0,46% 6.646.826,96 0,43% 6.761.509,66 0,41% 24.830.596,58 0,43%
04 Procuradoria Geral do Município 5.600.000,00 0,47% 6.545.303,04 0,46% 7.199.833,34 0,46% 7.919.816,68 0,48% 27.264.953,06 0,47%
05 Secretaria Munic Planejamento e Controle 4.200.000,00 0,35% 4.103.194,27 0,29% 3.931.063,70 0,25% 4.219.037,57 0,26% 16.453.295,54 0,28%
06 Secretaria Municipal de Administração 45.118.954,58 3,81% 51.813.493,37 3,65% 56.815.278,94 3,66% 62.371.514,91 3,81% 216.119.241,80 3,73%
07 Secretaria Municipal de Finanças 2.066.200,50 0,17% 2.403.364,04 0,17% 2.643.700,66 0,17% 2.908.070,73 0,18% 10.021.335,93 0,17%
08 Secretaria Municipal Gestão Fazendária 8.000.000,00 0,68% 9.343.202,19 0,66% 10.277.522,41 0,66% 11.305.274,65 0,69% 38.925.999,25 0,67%
09 Secretaria Municipal de Educação 102.875.664,15 8,69% 121.142.239,51 8,54% 131.697.463,39 8,48% 143.275.126,69 8,75% 498.990.493,74 8,62%
10 Secretaria Municipal de Cultura 4.832.500,00 0,41% 6.349.839,88 0,45% 6.966.673,86 0,45% 7.662.433,75 0,47% 25.811.447,49 0,45%
11 Secretaria Municipal Esporte e Lazer 4.855.000,00 0,41% 6.302.407,59 0,44% 6.776.694,48 0,44% 7.290.612,36 0,45% 25.224.714,43 0,44%
12 Secretaria Municipal de Saúde 230.377.729,21 19,46% 266.367.237,66 18,78% 290.071.661,31 18,68% 315.659.568,76 19,28% 1.102.476.196,94 19,03%
13 Secretaria Municipal Assistência Social 24.486.371,94 2,07% 29.213.145,45 2,06% 31.957.945,57 2,06% 34.889.186,16 2,13% 120.546.649,12 2,08%
14 Secretaria Municipal de Viação e Obras 99.597.169,41 8,41% 129.770.012,72 9,15% 134.413.283,59 8,66% 91.788.302,14 5,61% 455.568.767,86 7,87%
15 Secretaria Municipal de Agricultura 17.049.800,00 1,44% 21.578.042,83 1,52% 23.531.592,76 1,52% 26.713.561,23 1,63% 88.872.996,82 1,53%
16 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 7.186.933,00 0,61% 7.464.554,49 0,53% 8.274.699,95 0,53% 8.746.644,45 0,53% 31.672.831,89 0,55%
18 Secretaria Mun Min, Ind, Com, Cienc Tec 1.120.894,98 0,09% 1.312.639,95 0,09% 1.434.025,93 0,09% 1.567.165,43 0,10% 5.434.726,29 0,09%
20 Secretaria Municipal de Turismo 240.465,75 0,02% 282.113,26 0,02% 302.381,08 0,02% 324.278,69 0,02% 1.149.238,78 0,02%
22 Secretaria Munic Segurança Institucional 40.760.025,44 3,44% 49.935.570,02 3,52% 53.980.907,94 3,48% 58.430.779,64 3,57% 203.107.283,04 3,51%
23 Controladoria Geral Município 1.765.945,00 0,15% 1.850.895,94 0,13% 2.031.365,53 0,13% 2.229.651,09 0,14% 7.877.857,56 0,14%
24 Superintendencia Desenvolv Urbano Marabá 7.944.242,37 0,67% 9.453.896,89 0,67% 10.536.786,58 0,68% 11.798.915,24 0,72% 39.733.841,08 0,69%
25 Fundação Casa Cultura Marabá 20.964.682,90 1,77% 18.974.126,16 1,34% 20.692.101,27 1,33% 22.589.951,48 1,38% 83.220.861,81 1,44%
26 Instituto Prev Social Servidores Público 145.259.140,61 12,27% 185.917.741,38 13,11% 195.198.628,45 12,57% 204.943.559,87 12,52% 731.319.070,31 12,63%
27 Ambiental Saneamento 79.752.680,23 6,74% 92.780.567,26 6,54% 99.865.245,56 6,43% 107.846.597,34 6,59% 380.245.090,39 6,56%
28 Fundeb 242.000.000,00 20,45% 289.418.794,09 20,41% 303.464.580,33 19,53% 318.538.190,51 19,44% 1.153.421.564,93 19,90%
29 Encargos Gerais do Municipio 36.914.143,74 3,12% 47.230.000,00 3,33% 88.742.607,00 5,72% 118.890.441,00 7,26% 291.777.191,74 5,04%
31 Fmdca 1.880.000,00 0,16% 2.171.400,00 0,15% 2.279.695,00 0,15% 2.393.968,50 0,15% 8.725.063,50 0,15%
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL GERAL 183.884.203,23 100,00% 418.296.897,92 100,00% 552.699.355,82 100,00% 637.165.751,83 100,00% 5.792.046.208,80 100,00%
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Marabá DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Pag.: 0001
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CÓD UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Valor 2022 Perc Valor 2023 Perc Valor 2024 Perc Valor 2025 Perc Total Perc
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01.01 Câmara Municipal 36.000.000,00 3,04% 37.800.000,00 2,67% 39.690.000,00 2,56% 41.674.500,00 2,55% 155.164.500,00 2,68%
02.01 Gabinete do Prefeito 5.869.274,42 0,50% 6.297.123,11 0,44% 6.761.335,42 0,44% 7.271.968,96 0,44% 26.199.701,91 0,45%
02.02 Defesa Civil 600.000,00 0,05% 3.993.843,03 0,28% 4.393.227,34 0,28% 4.832.550,07 0,30% 13.819.620,44 0,24%
02.03 Ouvidora 320.000,00 0,03% 370.763,24 0,03% 407.839,57 0,03% 448.623,53 0,03% 1.547.226,34 0,03%
02.04 Procon 730.000,00 0,06% 847.682,66 0,06% 932.450,92 0,06% 1.025.696,01 0,06% 3.535.829,59 0,06%
02.05 Saci 14.700,00 0,00% 16.206,75 0,00% 17.017,09 0,00% 17.867,85 0,00% 65.791,69 0,00%
02.06 Sine 421.995,00 0,04% 494.927,18 0,03% 544.419,89 0,04% 598.861,88 0,04% 2.060.203,95 0,04%
02.07 Postura 200.000,00 0,02% 210.000,00 0,01% 220.500,00 0,01% 231.525,00 0,01% 862.025,00 0,01%
03.01 Assessoria de Comunicação 4.879.690,00 0,41% 6.542.569,96 0,46% 6.646.826,96 0,43% 6.761.509,66 0,41% 24.830.596,58 0,43%
04.01 Procuradoria Geral 5.600.000,00 0,47% 6.545.303,04 0,46% 7.199.833,34 0,46% 7.919.816,68 0,48% 27.264.953,06 0,47%
05.01 Secretaria de Planejamento 3.200.000,00 0,27% 3.663.194,27 0,26% 3.469.063,70 0,22% 3.733.937,57 0,23% 14.066.195,54 0,24%
05.02 Fundo Mun. de Gestão do Plano Diretor 1.000.000,00 0,08% 440.000,00 0,03% 462.000,00 0,03% 485.100,00 0,03% 2.387.100,00 0,04%
06.01 Secretaria de Administração 43.289.427,08 3,66% 49.679.390,30 3,50% 54.475.903,07 3,51% 59.806.745,82 3,65% 207.251.466,27 3,58%
06.02 Regionais Administrativas 1.679.527,50 0,14% 1.971.353,07 0,14% 2.168.488,37 0,14% 2.385.337,21 0,15% 8.204.706,15 0,14%
06.03 Patrimônio Público 100.000,00 0,01% 105.000,00 0,01% 110.250,00 0,01% 115.762,50 0,01% 431.012,50 0,01%
06.04 Manutenção Demais Conselhos 50.000,00 0,00% 57.750,00 0,00% 60.637,50 0,00% 63.669,38 0,00% 232.056,88 0,00%
07.01 Secretaria de Finanças 2.066.200,50 0,17% 2.403.364,04 0,17% 2.643.700,66 0,17% 2.908.070,73 0,18% 10.021.335,93 0,17%
08.01 Secretaria de Gestão Fazendária 8.000.000,00 0,68% 9.343.202,19 0,66% 10.277.522,41 0,66% 11.305.274,65 0,69% 38.925.999,25 0,67%
09.01 Secretaria de Educação 102.875.664,15 8,69% 121.142.239,51 8,54% 131.697.463,39 8,48% 143.275.126,69 8,75% 498.990.493,74 8,62%
10.01 Secretaria Municipal de Cultura 4.832.500,00 0,41% 6.349.839,88 0,45% 6.966.673,86 0,45% 7.662.433,75 0,47% 25.811.447,49 0,45%
11.01 Sec. Munic. de Esportes e Lazer 4.855.000,00 0,41% 6.302.407,59 0,44% 6.776.694,48 0,44% 7.290.612,36 0,45% 25.224.714,43 0,44%
12.01 Fundo Municipal de Saude 230.377.729,21 19,46% 266.367.237,66 18,78% 290.071.661,31 18,68% 315.659.568,76 19,28% 1.102.476.196,94 19,03%
13.01 Fundo Municipal de Assistencia Social 24.486.371,94 2,07% 29.213.145,45 2,06% 31.957.945,57 2,06% 34.889.186,16 2,13% 120.546.649,12 2,08%
14.01 Secretaria Municipal de Viação e Obras 99.597.169,41 8,41% 129.770.012,72 9,15% 134.413.283,59 8,66% 91.788.302,14 5,61% 455.568.767,86 7,87%
15.01 Secretaria Municipal de Agricultura 17.049.800,00 1,44% 21.578.042,83 1,52% 23.531.592,76 1,52% 26.713.561,23 1,63% 88.872.996,82 1,53%
16.01 Secretaria Municipal do Meio Ambiente 7.186.933,00 0,61% 7.464.554,49 0,53% 8.274.699,95 0,53% 8.746.644,45 0,53% 31.672.831,89 0,55%
18.01 Sec. Mun. Min, Ind, Com, Cienc e Tecnol. 1.120.894,98 0,09% 1.312.639,95 0,09% 1.434.025,93 0,09% 1.567.165,43 0,10% 5.434.726,29 0,09%
20.01 Secretaria Municipal de Turismo 240.465,75 0,02% 282.113,26 0,02% 302.381,08 0,02% 324.278,69 0,02% 1.149.238,78 0,02%
22.01 Sec. Mun. de Segurança Institucional 16.352.401,94 1,38% 9.346.207,45 0,66% 9.748.828,20 0,63% 10.191.711,01 0,62% 45.639.148,60 0,79%
22.02 Guarda Municipal 7.761.197,32 0,66% 8.958.933,37 0,63% 9.743.286,71 0,63% 10.606.075,38 0,65% 37.069.492,78 0,64%
22.03 Depto. Mun. de Transporte Urbano - DMTU 15.544.798,93 1,31% 18.008.356,85 1,27% 19.504.513,44 1,26% 21.150.285,70 1,29% 74.207.954,92 1,28%
22.04 Segurança Patrimonial 1.101.627,25 0,09% 13.622.072,35 0,96% 14.984.279,59 0,97% 16.482.707,55 1,01% 46.190.686,74 0,80%
23.01 Controladoria Geral do Municipio 1.765.945,00 0,15% 1.850.895,94 0,13% 2.031.365,53 0,13% 2.229.651,09 0,14% 7.877.857,56 0,14%
24.01 Super. Desenv. Urbano de Marabá - SDU 7.944.242,37 0,67% 9.453.896,89 0,67% 10.536.786,58 0,68% 11.798.915,24 0,72% 39.733.841,08 0,69%
25.01 Fundação Casa de Cultura de Marabá 20.964.682,90 1,77% 18.974.126,16 1,34% 20.692.101,27 1,33% 22.589.951,48 1,38% 83.220.861,81 1,44%
26.01 Instituto Prev Serv Marabá-Ipasemar 145.259.140,61 12,27% 185.917.741,38 13,11% 195.198.628,45 12,57% 204.943.559,87 12,52% 731.319.070,31 12,63%
27.01 Serviços Saneamento Ambiental de Marabá 79.752.680,23 6,74% 92.780.567,26 6,54% 99.865.245,56 6,43% 107.846.597,34 6,59% 380.245.090,39 6,56%
Pará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Marabá DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Pag.: 0002
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CÓD UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Valor 2022 Perc Valor 2023 Perc Valor 2024 Perc Valor 2025 Perc Total Perc
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
28.11 fundeb 242.000.000,00 20,44% 289.418.794,09 20,42% 303.464.580,33 19,52% 318.538.190,51 19,44% 1.153.421.564,93 19,90%
29.01 Encargos Gerais do Municipio 36.914.143,74 3,12% 47.230.000,00 3,33% 88.742.607,00 5,72% 118.890.441,00 7,26% 291.777.191,74 5,04%
31.01 Fmdca 1.880.000,00 0,16% 2.171.400,00 0,15% 2.279.695,00 0,15% 2.393.968,50 0,15% 8.725.063,50 0,15%
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 TOTAL GERAL 183.884.203,23 100,00% 418.296.897,92 100,00% 552.699.355,82 100,00% 637.165.751,83 100,00% 5.792.046.208,80 100,00%
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Pará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Marabá DESPESAS POR PROGRAMA Pag.: 0001
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CÓD PROGRAMA Valor 2022 Perc Valor 2023 Perc Valor 2024 Perc Valor 2025 Perc Total Perc
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0001 Apoio Administrativo 279.830.993,69 23,64% 331.551.706,92 23,38% 360.970.841,94 23,25% 393.434.981,76 24,03% 1.365.788.524,31 23,58%
0002 Apoio a Entidades 2.000.000,00 0,17% 1.600.000,00 0,11% 1.600.000,00 0,10% 1.600.000,00 0,10% 6.800.000,00 0,12%
0003 Apoio Legislativo 36.000.000,00 3,04% 37.800.000,00 2,67% 39.690.000,00 2,56% 41.674.500,00 2,55% 155.164.500,00 2,68%
0004 Defesa Civil 600.000,00 0,05% 3.993.843,03 0,28% 4.393.227,34 0,28% 4.832.550,07 0,30% 13.819.620,44 0,24%
0005 Marabá com Segurança, Infraestrutura e L 5.871.867,54 0,50% 9.262.190,90 0,65% 9.262.190,90 0,60% 9.262.190,90 0,57% 33.658.440,24 0,58%
0006 Trabalho, Emprego e Renda 421.995,00 0,04% 494.927,18 0,03% 544.419,89 0,04% 598.861,88 0,04% 2.060.203,95 0,04%
0007 Marabá Conectada 1.350.000,00 0,11% 1.518.000,00 0,11% 1.090.650,00 0,07% 1.145.182,50 0,07% 5.103.832,50 0,09%
0008 Ciência, Tecnologia e Inovação 27.058,33 0,00% 31.034,66 0,00% 32.368,69 0,00% 33.769,42 0,00% 124.231,10 0,00%
0009 Educação de Qualidade 295.653.310,43 24,95% 351.451.648,60 24,76% 370.416.986,62 23,84% 390.836.268,33 23,87% 1.408.358.213,98 24,31%
0010 Infr. e Logística da Rede Munic.de Ensin 12.000.000,00 1,01% 16.388.000,00 1,16% 17.754.201,10 1,14% 19.289.309,67 1,18% 65.431.510,77 1,13%
0011 Cultura, Desporte e Lazer, Ferramentas d 16.555.000,00 1,40% 14.011.827,50 0,99% 15.146.093,88 0,98% 16.415.641,08 1,00% 62.128.562,46 1,07%
0012 Marabá mais Saúde 205.351.589,03 17,35% 237.315.459,65 16,73% 258.459.245,32 16,65% 281.247.677,98 17,18% 982.373.971,98 16,96%
0013 Direitos Socioassistenciais para uma Mar 11.100.234,71 0,94% 13.059.457,45 0,92% 14.074.543,77 0,91% 15.098.248,18 0,92% 53.332.484,11 0,92%
0014 Infraestrutura e Logística nas Zonas Urb 68.737.169,41 5,81% 92.423.035,06 6,52% 95.117.458,17 6,13% 50.129.816,68 3,06% 306.407.479,32 5,29%
0015 Agropecuária, Olericultura, Pesca e Indú 10.725.000,00 0,91% 13.139.350,00 0,93% 14.267.491,50 0,92% 16.543.070,88 1,01% 54.674.912,38 0,94%
0016 Marabá Gestão Ambiental 3.623.700,00 0,31% 2.784.523,49 0,20% 3.126.665,85 0,20% 3.083.806,94 0,19% 12.618.696,28 0,22%
0017 Mineração, Indústria, Comércio, Serviços 263.633,32 0,02% 303.625,64 0,02% 317.936,12 0,02% 332.962,29 0,02% 1.218.157,37 0,02%
0018 Desenv. Urbano, Habit., Regul. Fundiária 3.735.300,00 0,32% 3.834.930,00 0,27% 4.333.923,00 0,28% 4.952.665,30 0,30% 16.856.818,30 0,29%
0019 Previdência Social, Servidores Ativos, I 51.359.073,86 4,34% 58.262.680,00 4,11% 61.160.814,00 3,94% 64.203.854,70 3,92% 234.986.422,56 4,06%
0020 Marabá mais Limpa e Iluminada 19.105.000,00 1,61% 22.066.275,00 1,56% 23.169.588,75 1,49% 24.625.695,18 1,50% 88.966.558,93 1,54%
0021 Encargos Especiais 36.914.143,74 3,12% 47.230.000,00 3,33% 88.742.607,00 5,72% 118.890.441,00 7,26% 291.777.191,74 5,04%
0022 Emendas Impositivas 20.413.467,42 1,72% 22.969.321,46 1,62% 24.117.787,53 1,55% 25.323.676,92 1,55% 92.824.253,33 1,60%
9999 Reserva de Contingência 102.245.666,75 8,64% 136.805.061,38 9,65% 144.910.314,45 9,33% 153.610.580,17 9,38% 537.571.622,75 9,28%
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 TOTAL GERAL 183.884.203,23 100,00% 418.296.897,92 100,00% 552.699.355,82 100,00% 637.165.751,83 100,00% 5.792.046.208,80 100,00%
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Pará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Marabá DESPESAS POR FUNÇÃO Pag.: 0001
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CÓD FUNÇÃO Valor 2022 Perc Valor 2023 Perc Valor 2024 Perc Valor 2025 Perc Total Perc
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01 Legislativa 36.000.000,00 3,04% 37.800.000,00 2,67% 39.690.000,00 2,56% 41.674.500,00 2,55% 155.164.500,00 2,68%
02 Judiciária 100.000,00 0,01% 132.000,00 0,01% 143.000,00 0,01% 154.000,00 0,01% 529.000,00 0,01%
03 Essencial à Justiça 5.600.000,00 0,47% 6.545.303,04 0,46% 7.199.833,34 0,46% 7.919.816,68 0,48% 27.264.953,06 0,47%
04 Administração 76.639.414,66 6,47% 89.162.992,92 6,29% 95.439.318,83 6,15% 103.025.980,99 6,29% 364.267.707,40 6,29%
06 Segurança Pública 28.585.036,41 2,41% 36.567.847,10 2,58% 39.516.412,74 2,55% 42.759.834,91 2,61% 147.429.131,16 2,55%
08 Assistência Social 28.316.371,94 2,39% 32.907.545,45 2,32% 35.749.640,57 2,30% 38.784.154,66 2,37% 135.757.712,62 2,34%
09 Previdência Social 53.713.473,86 4,54% 61.462.680,00 4,33% 64.535.814,00 4,16% 67.762.604,70 4,14% 247.474.572,56 4,27%
10 Saúde 224.253.689,05 18,94% 259.476.441,22 18,29% 282.836.325,05 18,22% 308.062.465,68 18,82% 1.074.628.921,00 18,55%
11 Trabalho 436.695,00 0,04% 511.133,93 0,04% 561.436,98 0,04% 616.729,73 0,04% 2.125.995,64 0,04%
12 Educação 344.875.664,15 29,14% 410.561.033,60 28,94% 435.162.043,72 28,00% 461.813.317,20 28,22% 1.652.412.058,67 28,53%
13 Cultura 25.797.182,90 2,18% 25.323.966,04 1,79% 27.658.775,13 1,78% 30.252.385,23 1,85% 109.032.309,30 1,88%
15 Urbanismo 125.299.986,14 10,58% 165.491.362,27 11,67% 179.282.170,55 11,55% 141.521.379,14 8,64% 611.594.898,10 10,56%
16 Habitação 7.944.242,37 0,67% 9.453.896,89 0,67% 10.536.786,58 0,68% 11.798.915,24 0,72% 39.733.841,08 0,69%
17 Saneamento 11.750.000,00 0,99% 7.521.250,00 0,53% 7.622.312,50 0,49% 7.728.428,13 0,47% 34.621.990,63 0,60%
18 Gestão Ambiental 7.186.933,00 0,61% 7.464.554,49 0,53% 8.274.699,95 0,53% 8.746.644,45 0,53% 31.672.831,89 0,55%
19 Ciência e Tecnologia 627.058,33 0,05% 724.034,66 0,05% 760.018,69 0,05% 797.801,92 0,05% 2.908.913,60 0,05%
20 Agricultura 17.049.800,00 1,44% 21.578.042,83 1,52% 23.531.592,76 1,52% 26.713.561,23 1,63% 88.872.996,82 1,53%
22 Indústria 54.116,66 0,00% 62.069,32 0,00% 64.737,38 0,00% 67.538,84 0,00% 248.462,20 0,00%
23 Comércio e Serviços 1.280.185,74 0,11% 1.501.649,23 0,11% 1.639.300,94 0,11% 1.790.135,86 0,11% 6.211.271,77 0,11%
24 Comunicações 4.879.690,00 0,41% 6.542.569,96 0,46% 6.646.826,96 0,43% 6.761.509,66 0,41% 24.830.596,58 0,43%
25 Energia 20.794.863,50 1,76% 24.018.067,38 1,69% 25.218.970,68 1,62% 26.776.919,25 1,64% 96.808.820,81 1,67%
26 Transporte 13.084.989,03 1,11% 18.043.565,95 1,27% 19.539.722,54 1,26% 21.185.494,80 1,29% 71.853.772,32 1,24%
27 Desporto e Lazer 10.455.000,00 0,88% 11.409.830,26 0,80% 7.436.694,48 0,48% 7.950.612,36 0,49% 37.252.137,10 0,64%
28 Encargos Especiais 36.914.143,74 3,12% 47.230.000,00 3,33% 88.742.607,00 5,72% 118.890.441,00 7,26% 291.777.191,74 5,04%
99 Reserva de Contingência 102.245.666,75 8,64% 136.805.061,38 9,65% 144.910.314,45 9,33% 153.610.580,17 9,38% 537.571.622,75 9,28%
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL GERAL 183.884.203,23 100,00% 418.296.897,92 100,00% 552.699.355,82 100,00% 637.165.751,83 100,00% 5.792.046.208,80 100,00%
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Marabá DESPESAS POR SUBFUNÇÃO Pag.: 0001
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CÓD SUBFUNÇÃO Valor 2022 Perc Valor 2023 Perc Valor 2024 Perc Valor 2025 Perc Total Perc
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
031 Ação Legislativa 36.000.000,00 3,04% 37.800.000,00 2,67% 39.690.000,00 2,56% 41.674.500,00 2,55% 155.164.500,00 2,68%
092 Representação Judicial e Extrajudicial 5.600.000,00 0,47% 6.545.303,04 0,46% 7.199.833,34 0,46% 7.919.816,68 0,48% 27.264.953,06 0,47%
121 Planejamento e Orçamento 2.640.708,33 0,22% 3.016.994,68 0,21% 2.790.336,43 0,18% 3.021.056,23 0,18% 11.469.095,67 0,20%
122 Administração Geral 182.956.666,03 15,45% 201.693.202,29 14,22% 219.169.961,78 14,12% 239.171.042,68 14,61% 842.990.872,78 14,55%
123 Administração Financeira 38.980.344,24 3,29% 49.633.364,04 3,50% 91.386.307,66 5,89% 121.798.511,73 7,44% 301.798.527,67 5,21%
124 Controle Interno 1.765.945,00 0,15% 1.850.895,94 0,13% 2.031.365,53 0,13% 2.229.651,09 0,14% 7.877.857,56 0,14%
125 Normalização e Fiscalização 9.030.000,00 0,76% 10.505.884,85 0,74% 11.540.723,33 0,74% 12.678.258,16 0,77% 43.754.866,34 0,76%
126 Tecnologia da Informação 700.000,00 0,06% 847.000,00 0,06% 947.650,00 0,06% 1.039.032,50 0,06% 3.533.682,50 0,06%
128 Formação de Recursos Humanos 324.800,00 0,03% 375.144,00 0,03% 394.197,54 0,03% 413.596,26 0,03% 1.507.737,80 0,03%
131 Comunicação Social 4.879.690,00 0,41% 6.542.569,96 0,46% 6.646.826,96 0,43% 6.761.509,66 0,41% 24.830.596,58 0,43%
181 Policiamento 10.262.772,86 0,87% 24.366.460,44 1,72% 26.513.021,02 1,71% 28.874.237,65 1,76% 90.016.491,97 1,55%
182 Defesa Civil 600.000,00 0,05% 3.993.843,03 0,28% 4.393.227,34 0,28% 4.832.550,07 0,30% 13.819.620,44 0,24%
241 Assistência ao Idoso 116.600,00 0,01% 135.955,60 0,01% 144.112,94 0,01% 152.759,92 0,01% 549.428,46 0,01%
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 2.511.000,00 0,21% 3.063.697,03 0,22% 3.354.645,00 0,22% 3.510.413,50 0,21% 12.439.755,53 0,21%
244 Assistência Comunitária 11.122.634,71 0,94% 12.238.653,87 0,86% 13.032.519,78 0,84% 13.977.482,11 0,85% 50.371.290,47 0,87%
272 Previdência do Regime Estatutário 53.713.473,86 4,54% 61.462.680,00 4,33% 64.535.814,00 4,16% 67.762.604,70 4,14% 247.474.572,56 4,27%
301 Atenção Básica 54.628.791,63 4,61% 63.625.035,48 4,49% 69.646.061,68 4,49% 76.307.116,65 4,66% 264.207.005,44 4,56%
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 116.971.328,85 9,88% 134.645.174,95 9,49% 147.257.108,34 9,48% 160.692.176,30 9,82% 559.565.788,44 9,66%
303 Suporte Profilático e Terapêutico 20.043.118,10 1,69% 23.149.801,41 1,63% 24.307.291,50 1,57% 25.522.656,05 1,56% 93.022.867,06 1,61%
304 Vigilância Sanitária 4.118.631,46 0,35% 4.838.077,14 0,34% 5.321.844,85 0,34% 5.854.073,34 0,36% 20.132.626,79 0,35%
305 Vigilância Epidemiológica 5.437.118,99 0,46% 6.333.995,41 0,45% 6.967.394,95 0,45% 7.664.134,45 0,47% 26.402.643,80 0,46%
306 Alimentação e Nutrição 11.911.500,00 1,01% 13.911.782,48 0,98% 15.204.121,61 0,98% 16.620.752,69 1,02% 57.648.156,78 1,00%
334 Fomento ao Trabalho 436.695,00 0,04% 511.133,93 0,04% 561.436,98 0,04% 616.729,73 0,04% 2.125.995,64 0,04%
361 Ensino Fundamental 236.510.066,50 20,00% 282.507.880,58 19,92% 297.940.928,76 19,17% 314.417.845,69 19,21% 1.131.376.721,53 19,53%
365 Educação Infantil 50.170.713,49 4,24% 60.653.262,20 4,28% 63.977.431,31 4,12% 67.441.457,12 4,12% 242.242.864,12 4,18%
366 Educação de Jovens e Adultos 9.872.530,44 0,83% 11.665.505,84 0,82% 11.934.127,67 0,77% 12.531.215,21 0,77% 46.003.379,16 0,79%
391 Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico 9.050.000,00 0,76% 8.316.000,00 0,59% 8.917.975,00 0,57% 9.585.165,70 0,59% 35.869.140,70 0,62%
392 Difusão Cultural 6.350.000,00 0,54% 4.309.250,00 0,30% 4.772.212,50 0,31% 5.301.773,13 0,32% 20.733.235,63 0,36%
451 Infra Estrutura Urbana 67.492.592,35 5,70% 98.743.698,57 6,96% 107.634.681,85 6,93% 63.560.261,73 3,88% 337.431.234,50 5,83%
452 Serviços Urbanos 56.857.816,73 4,80% 66.336.999,88 4,68% 72.099.499,88 4,64% 78.394.937,33 4,79% 273.689.253,82 4,73%
482 Habitação Urbana 2.735.300,00 0,23% 3.394.930,00 0,24% 3.871.923,00 0,25% 4.467.565,30 0,27% 14.469.718,30 0,25%
512 Saneamento Básico Urbano 11.750.000,00 0,99% 7.521.250,00 0,53% 7.622.312,50 0,49% 7.728.428,13 0,47% 34.621.990,63 0,60%
541 Preservação e Conservação Ambiental 1.653.700,00 0,14% 2.188.323,50 0,15% 2.407.155,85 0,16% 2.647.871,44 0,16% 8.897.050,79 0,15%
573 Difusão do Conhecimento Científico e Tec 27.058,33 0,00% 31.034,66 0,00% 32.368,69 0,00% 33.769,42 0,00% 124.231,10 0,00%
606 Extensão Rural 3.041.246,31 0,26% 2.695.000,00 0,19% 1.815.000,00 0,12% 1.815.000,00 0,11% 9.366.246,31 0,16%
608 Promoção da Produção Agropecuária 8.305.000,00 0,70% 10.443.250,00 0,74% 11.590.487,50 0,75% 12.888.089,88 0,79% 43.226.827,38 0,75%
661 Promoção Industrial 647.058,33 0,05% 1.297.134,66 0,09% 1.389.372,69 0,09% 1.488.750,42 0,09% 4.822.316,10 0,08%
Pará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Marabá DESPESAS POR SUBFUNÇÃO Pag.: 0002
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CÓD SUBFUNÇÃO Valor 2022 Perc Valor 2023 Perc Valor 2024 Perc Valor 2025 Perc Total Perc
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
663 Mineração 27.058,33 0,00% 31.034,66 0,00% 32.368,69 0,00% 33.769,42 0,00% 124.231,10 0,00%
691 Promoção Comercial 31.258,33 0,00% 35.885,66 0,00% 37.462,24 0,00% 39.117,64 0,00% 143.723,87 0,00%
695 Turismo 240.465,75 0,02% 282.113,26 0,02% 302.381,08 0,02% 324.278,69 0,02% 1.149.238,78 0,02%
752 Energia Elétrica 20.794.863,50 1,76% 24.018.067,38 1,69% 25.218.970,68 1,62% 26.776.919,25 1,64% 96.808.820,81 1,67%
782 Transporte Rodoviário 12.774.989,03 1,08% 17.361.565,95 1,22% 18.857.722,54 1,21% 20.503.494,80 1,25% 69.497.772,32 1,20%
812 Desporto Comunitário 6.755.000,00 0,57% 6.494.000,17 0,46% 2.115.906,38 0,14% 2.188.701,70 0,13% 17.553.608,25 0,30%
813 Lazer 1.800.000,00 0,15% 2.079.000,00 0,15% 2.182.950,00 0,14% 2.292.097,51 0,14% 8.354.047,51 0,14%
999 Reserva de Contingência 102.245.666,75 8,64% 136.805.061,38 9,65% 144.910.314,45 9,33% 153.610.580,17 9,38% 537.571.622,75 9,28%
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL GERAL 183.884.203,23 100,00% 418.296.897,92 100,00% 552.699.355,82 100,00% 637.165.751,83 100,00% 5.792.046.208,80 100,00%
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO IV 
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS; 
METAS E PRIORIDADES. 
 
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS 
 
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 001
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 01 - Câmara Municipal
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Câmara Municipal
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 01 - Legislativa
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 031 - Ação Legislativa
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0003 - Apoio Legislativo
 Garantir o suporte material e técnico para o adequado desenvolvimento dos trabalhos legislativos e sua
 divulgação.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1001 - Aparelhamento do Prédio da Câmara Municipal - FEALEM
 Descrição: Atender as necessidades referentes à infraestrutura e à aquisição de equipamentos e
 materiais permanentes para suprir demandas da Câmara Municipal de Marabá.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 10.000.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2001 - Manutenção da Câmara Municipal
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 33.200.000,00 35.000.000,00 36.890.000,00 38.874.500,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 143.964.500,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 33.200.000,00 35.000.000,00 36.890.000,00 38.874.500,00
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 002
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 01 - Câmara Municipal
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Câmara Municipal
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2002 - Encargos com Publicidade Institucional - Câmara
 Descrição: Atender a legislação existente para encargos com publicidade institucional.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 800.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2003 - Encargos com Publicidade de Utilidade Pública - Câmara
 Descrição: Atender a legislação existente para encargos com publicidade de utilidade pública.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 400.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 36.000.000,00 37.800.000,00 39.690.000,00 41.674.500,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 36.000.000,00 37.800.000,00 39.690.000,00 41.674.500,00
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 003
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Gabinete do Prefeito
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 04 - Administração
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2004 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 3.819.274,42 4.642.123,11 5.106.335,42 5.616.968,96
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 19.184.701,91
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 3.819.274,42 4.642.123,11 5.106.335,42 5.616.968,96
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 3.819.274,42 4.642.123,11 5.106.335,42 5.616.968,96
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 08 - Assistência Social
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0002 - Apoio a Entidades
 Prover ajuda financeira às instituições privadas e organizações não governamentais de caráter
 assistencial ou cultural, sem e com finalidade lucrativa, de acordo com os art. 16º e 17º da Lei
 Federal Nº 4.320/1964, observando o disposto pelo art. 26º da Lei Federal de Responsabilidade Fiscal
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 004
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Gabinete do Prefeito
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 (LRF).
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2010 - Apoio a Entidades com Fins Lucrativos
 Descrição: Apoiar as entidades a fim de gerar emprego, trabalho, renda e outros, atendendo as
 legislações específicas.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 1.200.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.500.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 1.200.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2013 - Apoio a Entidades Sem Fins Lucrativos
 Descrição: Apoiar as entidades a fim de gerar emprego, trabalho, renda, capacitação, programas
 assistenciais e outros, atendendo as legislações específicas e os termos de cooperação.
 Unidade de medida: Entidades Apoiadas
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 5 5 5 5
 Quantidade por ano... 5 5 5 5
 Valor por ano........ 800.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 20 valor 5.300.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 800.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 2.000.000,00 1.600.000,00 1.600.000,00 1.600.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0013 - Direitos Socioassistenciais para uma Marabá mais Humana
 Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, fazendo saber que a assistência social
 será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, através
 da implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social
 e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à
 velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual, o controle de
 delinquência juvenil e a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, da mulher, pessoas com
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 005
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Gabinete do Prefeito
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 deficiência e população LGBTQIA+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais,
 construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no
 município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer
 Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a
 inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, fortalecer mecanismos de
 participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência
 social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2006 - Estação Juventude
 Descrição: Implantar a Estação Juventude em parceria com o Governo Federal, visando resgatar jovens
 marginalizados. Capacitar os jovens de 15 a 29 anos para o mercado de trabalho e fornecer
 informações atualizadas sobre políticas públicas e programas voltados para a juventude.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 50.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 215.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 50.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 50.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 5.869.274,42 6.297.123,11 6.761.335,42 7.271.968,96
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 006
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.02 - Defesa Civil
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 06 - Segurança Pública
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 182 - Defesa Civil
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0004 - Defesa Civil
 Promover a identificação e a avaliação de ameaças, suscetibilidades e vulnerabilidades a desastres, de
 modo a evitar ou reduzir sua ocorrência. Monitorar os eventos meteorológicos, hidrológicos,
 geológicos, biológicos e outros potencialmente causadores de desastres. Atender, em regime
 emergencial, as populações atingidas por desastres, garantindo assistência social, construindo
 abrigos, e fornecendo cestas básicas, colchões, cobertores e demais materiais necessários.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2005 - Manutenção Defesa Civil
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 600.000,00 693.843,03 763.227,34 839.550,07
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.896.620,44
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 600.000,00 693.843,03 763.227,34 839.550,07
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2467 - Serviço de Proteção em Calamidade Pública e Emergências
 Descrição: Atender, em regime emergencial, as populações atingidas por desastres, garantindo
 assistência social, construindo abrigos e fornecendo cestas básicas, colchões, cobertores e
 demais materiais necessários.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 0 1 1 1
 Quantidade por ano... 0 1 1 1
 Valor por ano........ 0,00 3.300.000,00 3.630.000,00 3.993.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 3 valor 10.923.000,00
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 007
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.02 - Defesa Civil
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 0,00 2.500.000,00 2.750.000,00 3.025.000,00
 Outros Convênios da União............... 0,00 700.000,00 770.000,00 847.000,00
 Outros Convênios do Estado.............. 0,00 100.000,00 110.000,00 121.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 600.000,00 3.993.843,03 4.393.227,34 4.832.550,07
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 600.000,00 3.993.843,03 4.393.227,34 4.832.550,07
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 008
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.03 - Ouvidora
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 04 - Administração
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2011 - Transparência e Acesso a Informação no Setor Público
 Descrição: Garantir ao cidadão acesso aos dados públicos gerados e mantidos pelo governo, assegurando a
 publicidade e transparência das informações administrativas de forma rápida e simples.
 Preservar os canais consultores das opiniões, sugestões, reclamações da sociedade
 marabaense, visando garantir os direitos dos cidadãos e concretizando os princípios da
 eficiência, ética e transferência.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 320.000,00 370.763,24 407.839,57 448.623,53
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.547.226,34
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 320.000,00 370.763,24 407.839,57 448.623,53
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 320.000,00 370.763,24 407.839,57 448.623,53
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 320.000,00 370.763,24 407.839,57 448.623,53
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 009
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 ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04 - Procon
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 04 - Administração
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2009 - Manutenção do PROCON
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 730.000,00 847.682,66 932.450,92 1.025.696,01
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 3.535.829,59
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 730.000,00 847.682,66 932.450,92 1.025.696,01
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 730.000,00 847.682,66 932.450,92 1.025.696,01
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 730.000,00 847.682,66 932.450,92 1.025.696,01
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 010
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 ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.05 - Saci
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 11 - Trabalho
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2007 - Manutenção do SACI
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 14.700,00 16.206,75 17.017,09 17.867,85
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 65.791,69
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 14.700,00 16.206,75 17.017,09 17.867,85
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 14.700,00 16.206,75 17.017,09 17.867,85
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 14.700,00 16.206,75 17.017,09 17.867,85
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 011
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 ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.06 - Sine
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 11 - Trabalho
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0006 - Trabalho, Emprego e Renda
 Promover a inserção e reinserção de trabalhadores no mundo do trabalho, promover o empreendedorismo e
 a economia solidária.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2008 - Manutenção SINE
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 421.995,00 494.927,18 544.419,89 598.861,88
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.060.203,95
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 421.995,00 494.927,18 544.419,89 598.861,88
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 421.995,00 494.927,18 544.419,89 598.861,88
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 421.995,00 494.927,18 544.419,89 598.861,88
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 012
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 ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07 - Postura
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 04 - Administração
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2012 - Manutenção da Postura
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 013
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 ÓRGÃO: 03 - Assessoria Comunicação do Município
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Assessoria de Comunicação
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 24 - Comunicações
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 131 - Comunicação Social
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2014 - Manutenção Secretaria de Comunicação
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 879.690,00 1.042.569,96 1.146.826,96 1.261.509,66
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 4.330.596,58
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 879.690,00 1.042.569,96 1.146.826,96 1.261.509,66
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2015 - Serviços de Publicidades e Propagandas
 Descrição: Promover, elaborar, planejar, transmitir ideias, serviços ou produtos, reproduzir materiais
 de divulgação ao público que podem ser comerciais, politicas, religiosas e sociais.
 Desenvolver ações voltadas para a divulgação dos fatos, atos e obras governamentais, por
 qualquer meio de comunicação existente.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 4.000.000,00 5.500.000,00 5.500.000,00 5.500.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 20.500.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 4.000.000,00 5.500.000,00 5.500.000,00 5.500.000,00
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 014
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 03 - Assessoria Comunicação do Município
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Assessoria de Comunicação
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 4.879.690,00 6.542.569,96 6.646.826,96 6.761.509,66
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 4.879.690,00 6.542.569,96 6.646.826,96 6.761.509,66
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 015
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 04 - Procuradoria Geral do Município
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Procuradoria Geral
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 03 - Essencial à Justiça
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 092 - Representação Judicial e Extrajudicial
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2016 - Manutenção da Procuradoria Geral do Município
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 5.600.000,00 6.545.303,04 7.199.833,34 7.919.816,68
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 27.264.953,06
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 5.600.000,00 6.545.303,04 7.199.833,34 7.919.816,68
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 5.600.000,00 6.545.303,04 7.199.833,34 7.919.816,68
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 5.600.000,00 6.545.303,04 7.199.833,34 7.919.816,68
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 016
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 05 - Secretaria Munic Planejamento e Controle
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria de Planejamento
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 04 - Administração
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2017 - Manutenção Secretaria Municipal de Planejamento e Controle
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Regulamentar o funcionamento do Município e fortalecer o controle e a capacidade de
 fiscalizar a gestão dos recursos públicos, nos termos da legislação vigente do Sistema de
 Controle Interno, com ênfase na efetividade dos programas, ações e diretrizes estabelecidas
 pelo Plano Plurianual. Apoiar os órgãos do Município na condução dos processos
 administrativos. Elaborar a Lei Orçamentária Anual (LOA), a Lei de Diretrizes Orçamentária
 (LDO) e acompanhar a execução orçamentária atendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
 anualmente. Elaborar o próximo Plano Plurianual (PPA).
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 1.800.000,00 2.112.194,27 2.323.413,70 2.555.755,07
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 8.791.363,04
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 1.800.000,00 2.112.194,27 2.323.413,70 2.555.755,07
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2018 - Manutenção do Conselho Gestor Plano Diretor
 Descrição: Prover recursos para a manutenção administrativa, a melhoria das instalações e ampliação da
 capacidade operacional do órgão, bem como a qualificação e aperfeiçoamento profissional de
 seus servidores. Implementar de maneira eficaz os instrumentos jurídicos e urbanísticos com
 apoio técnico. Realizar a Conferência do Plano Diretor.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 017
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 05 - Secretaria Munic Planejamento e Controle
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria de Planejamento
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 50.000,00 33.000,00 55.000,00 33.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 171.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 50.000,00 33.000,00 55.000,00 33.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.850.000,00 2.145.194,27 2.378.413,70 2.588.755,07
 _______________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0007 - Marabá Conectada
 Implantar e estruturar serviços de tecnologia da informação para dinamizar a performance do acesso à
 internet banda larga das unidades gestoras da Prefeitura Municipal de Marabá e a comunidade em geral.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1002 - Infraestrutura SEPLAN
 Descrição: Estruturar o operacional do Departamento Municipal de Tecnologia da Informação (estruturar o
 Data centerer, adquirir equipamentos de rede, servidores, storage). Ampliar a rede de Fibra
 Óptica para integrar os Órgãos da administração pública. Possibilitar a inclusão digital e
 serviços digitais garantindo o acesso à informação aos cidadãos. Construir o Centro de
 Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 750.000,00 825.000,00 363.000,00 381.150,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.319.150,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 750.000,00 825.000,00 363.000,00 381.150,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 750.000,00 825.000,00 363.000,00 381.150,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 19 - Ciência e Tecnologia
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0007 - Marabá Conectada
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 018
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 05 - Secretaria Munic Planejamento e Controle
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria de Planejamento
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Implantar e estruturar serviços de tecnologia da informação para dinamizar a performance do acesso à
 internet banda larga das unidades gestoras da Prefeitura Municipal de Marabá e a comunidade em geral.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2019 - Manutenção e Operacionalização do Sistema de Tecnologia Integrada
 Descrição: Contratar empresa especializada no fornecimento de internet, integração do Sistema de
 Informação Municipal. Implantar wi-fi nas praças públicas e nos orgãos públicos com acesso a
 população em geral para possibilitar inclusão digital e acesso a informação.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 600.000,00 693.000,00 727.650,00 764.032,50
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.784.682,50
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 600.000,00 693.000,00 727.650,00 764.032,50
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 600.000,00 693.000,00 727.650,00 764.032,50
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 3.200.000,00 3.663.194,27 3.469.063,70 3.733.937,57
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 019
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 05 - Secretaria Munic Planejamento e Controle
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02 - Fundo Mun. de Gestão do Plano Diretor
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 04 - Administração
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0018 - Desenv. Urbano, Habit., Regul. Fundiária e Mobil. Urb./Rural
 Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações de forma a assegurar o
 aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da cidade e
 melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em benefícios
 concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o
 fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2020 - Apoio Desenvolvimento Urbano - FGCGPD
 Descrição: Executar ações para a implementação do Plano Diretor Municipal através do incentivo à
 ampliação da infraestrutura urbana nos termos da Lei Municipal Nº 17.193/2019. Implantar um
 banco de dados geográficos com a captação de imagens de satélite, software e equipamentos de
 cartografia.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 1.000.000,00 440.000,00 462.000,00 485.100,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.387.100,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 1.000.000,00 440.000,00 462.000,00 485.100,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.000.000,00 440.000,00 462.000,00 485.100,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.000.000,00 440.000,00 462.000,00 485.100,00
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 020
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 ÓRGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Administração
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria de Administração
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 04 - Administração
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2021 - Manutenção Secretaria de Administração
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 17.999.999,82 20.950.865,28 23.045.951,80 25.350.546,98
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 87.347.363,88
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 15.304.576,82 20.950.865,28 23.045.951,80 25.350.546,98
 Trans da União de Recursos Minerais..... 2.695.423,00 0,00 0,00 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 17.999.999,82 20.950.865,28 23.045.951,80 25.350.546,98
 _______________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0022 - Emendas Impositivas
 Garantir a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do
 Legislativo Municipal estipulados através da Lei Orçamentária Anual (LOA).
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2148 - Emendas Impositivas Individuais - 1,2% / 50% RCL
 Descrição: Articular e monitorar a execução das emendas parlamentares junto aos órgãos municipais do
 Executivo e Legislativo.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 021
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Administração
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria de Administração
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 6.124.040,16 6.890.796,44 7.235.336,26 7.597.103,08
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 27.847.275,94
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 6.124.040,16 6.890.796,44 7.235.336,26 7.597.103,08
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2149 - Emendas Impositivas Bancadas - 0,8% RCL
 Descrição: Articular e monitorar a execução das emendas parlamentares junto aos órgãos municipais do
 Executivo e Legislativo.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 8.165.387,10 9.187.728,58 9.647.115,01 10.129.470,76
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 37.129.701,45
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 8.165.387,10 9.187.728,58 9.647.115,01 10.129.470,76
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 14.289.427,26 16.078.525,02 16.882.451,27 17.726.573,84
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 99 - Reserva de Contingência
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 9999 - Reserva de Contingência
 Garantir recursos para a abertura de créditos adicionais para passivos contingentes e de outros riscos
 ficais imprevistos.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 9001 - Reserva de Contingência
 Descrição: Atender as necessidades de abertura de créditos adicionais.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 022
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Administração
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria de Administração
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 11.000.000,00 12.650.000,00 14.547.500,00 16.729.625,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 54.927.125,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 11.000.000,00 12.650.000,00 14.547.500,00 16.729.625,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 11.000.000,00 12.650.000,00 14.547.500,00 16.729.625,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 43.289.427,08 49.679.390,30 54.475.903,07 59.806.745,82
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 023
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Administração
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 - Regionais Administrativas
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 04 - Administração
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2023 - Manutenções Regionais Administrativas
 Descrição: Atender as necessidades de assegurar o gasto racional com as despesas de manutenção de modo
 a viabilizar o funcionamento e garantir sua governança.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 1.679.527,50 1.971.353,07 2.168.488,37 2.385.337,21
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 8.204.706,15
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 1.679.527,50 1.971.353,07 2.168.488,37 2.385.337,21
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.679.527,50 1.971.353,07 2.168.488,37 2.385.337,21
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.679.527,50 1.971.353,07 2.168.488,37 2.385.337,21
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 024
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Administração
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.03 - Patrimônio Público
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 04 - Administração
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2022 - Manutenção do Patrimônio Público
 Descrição: Atender as necessidades comimplantação do setor de patrimônio e assegurar o gasto racional
 com as despesas de manutenção de modo a viabilizar o funcionamento.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 025
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Administração
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.04 - Manutenção Demais Conselhos
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 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 04 - Administração
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2024 - Manutenção Demais Conselhos
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 50.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 232.056,88
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 50.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 50.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 50.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 026
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Finanças
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria de Finanças
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 04 - Administração
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 123 - Administração Financeira
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2025 - Manutenção Secretaria Municipal de Finanças
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 2.066.200,50 2.403.364,04 2.643.700,66 2.908.070,73
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 10.021.335,93
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 2.066.200,50 2.403.364,04 2.643.700,66 2.908.070,73
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 2.066.200,50 2.403.364,04 2.643.700,66 2.908.070,73
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 2.066.200,50 2.403.364,04 2.643.700,66 2.908.070,73
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 027
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 ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal Gestão Fazendária
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria de Gestão Fazendária
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 04 - Administração
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
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 Ação.....: 2026 - Manutenção Secretaria Gestão Fazendária - SEGFAZ
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 8.000.000,00 9.343.202,19 10.277.522,41 11.305.274,65
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 38.925.999,25
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 8.000.000,00 9.343.202,19 10.277.522,41 11.305.274,65
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 8.000.000,00 9.343.202,19 10.277.522,41 11.305.274,65
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 8.000.000,00 9.343.202,19 10.277.522,41 11.305.274,65
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 028
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 ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Educação
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria de Educação
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 12 - Educação
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2027 - Manutenção Secretaria Municipal Educação
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 2 2 2 2
 Valor por ano........ 37.176.153,72 42.668.024,00 46.934.826,40 51.628.909,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 8 valor 178.407.913,12
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Receita de Imposto e Trans. - Educação.. 29.176.153,72 42.668.024,00 46.934.826,40 51.628.909,00
 Trans da União de Recursos Minerais..... 8.000.000,00 0,00 0,00 0,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2033 - Manutenção Conselhos Municipais
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 46.200,00 53.361,00 56.029,60 58.830,20
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 214.420,80
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 029
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 ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Educação
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria de Educação
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Receita de Imposto e Trans. - Educação.. 46.200,00 53.361,00 56.029,60 58.830,20
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 37.222.353,72 42.721.385,00 46.990.856,00 51.687.739,20
 _______________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0009 - Educação de Qualidade
 Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
 primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma
 política educacional eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação através do
 reconhecimento das suas capacidades e promovendo sua formação continuada. Qualificar o transporte
 escolar gratuito (TEG) através do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação
 de Jovens e Adultos (PENAT) para garantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição
 da evasão escolar e a melhoria continua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao
 atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE), de forma a tornar possível a
 ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1009 - Infraestrutura Secretaria Municipal da Educação
 Descrição: Construir, ampliar e reformar as intalações da Secretaria Municipal de Educação. Adquirir
 materiais e equipamentos permanentes para o devido funcionamento da Secretaria.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 2 2 2 2
 Valor por ano........ 800.000,00 924.000,00 970.200,00 1.018.710,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 8 valor 3.712.910,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Receita de Imposto e Trans. - Educação.. 580.000,00 924.000,00 970.200,00 1.018.710,00
 Trans da União de Recursos Minerais..... 220.000,00 0,00 0,00 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 800.000,00 924.000,00 970.200,00 1.018.710,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0009 - Educação de Qualidade
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 030
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 ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Educação
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria de Educação
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
 primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma
 política educacional eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação através do
 reconhecimento das suas capacidades e promovendo sua formação continuada. Qualificar o transporte
 escolar gratuito (TEG) através do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação
 de Jovens e Adultos (PENAT) para garantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição
 da evasão escolar e a melhoria continua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao
 atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE), de forma a tornar possível a
 ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2032 - Manutenção Programa Inclusão Digital
 Descrição: Adquirir equipamentos tecnológicos como computador, monitor, projetor, impressora,
 multifuncional, switches, scanner, no-break, notebook/netbook peças de reposição/upgrade
 para as escolas urbanas e do campo.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 2 2 2 2
 Valor por ano........ 100.000,00 154.000,00 220.000,00 275.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 8 valor 749.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Receita de Imposto e Trans. - Educação.. 100.000,00 154.000,00 220.000,00 275.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 100.000,00 154.000,00 220.000,00 275.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0009 - Educação de Qualidade
 Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
 primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma
 política educacional eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação através do
 reconhecimento das suas capacidades e promovendo sua formação continuada. Qualificar o transporte
 escolar gratuito (TEG) através do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação
 de Jovens e Adultos (PENAT) para garantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição
 da evasão escolar e a melhoria continua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao
 atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE), de forma a tornar possível a
 ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2029 - Manutenção Programa Merenda Escolar - PNAE/Próprio
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 031
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 ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Educação
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria de Educação
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Descrição: Realizar apoio financeiro para adquirir gêneros alimentícios e garantir que os estudantes
 das escolas urbanas e do campo tenham uma alimentação adequada durante o período em que
 estiverem nas Unidades de Ensino.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 2 2 2 2
 Valor por ano........ 10.200.000,00 11.934.999,98 13.128.499,98 14.441.349,98
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 8 valor 49.704.849,94
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Receita de Imposto e Trans. - Educação.. 2.547.950,00 2.981.351,29 3.279.486,42 3.607.435,06
 Transferência de Recurso do PNAE........ 7.252.050,00 8.485.609,48 9.334.170,43 10.267.587,47
 Transferência de convênio-Estado/Educaçã 400.000,00 468.039,21 514.843,13 566.327,45
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 10.200.000,00 11.934.999,98 13.128.499,98 14.441.349,98
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0009 - Educação de Qualidade
 Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
 primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma
 política educacional eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação através do
 reconhecimento das suas capacidades e promovendo sua formação continuada. Qualificar o transporte
 escolar gratuito (TEG) através do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação
 de Jovens e Adultos (PENAT) para garantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição
 da evasão escolar e a melhoria continua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao
 atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE), de forma a tornar possível a
 ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2028 - Manutenção Projeto Supervisão Militar Educacional - CAIC
 Descrição: Apoiar financeiramente o Convênio de Cooperação Técnica de auxilios aos profissionais do
 Projeto Militar Educional da Escola CAIC.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 032
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Educação
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria de Educação
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Valor por ano........ 639.000,00 800.415,00 840.435,20 882.457,40
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 3.162.307,60
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Receita de Imposto e Trans. - Educação.. 639.000,00 800.415,00 840.435,20 882.457,40
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2030 - Manutenção Programa Salário Educação
 Descrição: Realizar apoio financeiro para reformar, ampliar e Manter os prédios escolares da Rede
 Municipal de Ensino de modo a viabilizar seu funcionamento.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 4.501.000,00 5.198.600,00 5.403.475,00 5.731.343,20
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 20.834.418,20
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Receita de Imposto e Trans. - Educação.. 1.901.000,00 2.195.631,77 2.282.160,85 2.420.636,17
 Transferência do Salário-Educação....... 2.600.000,00 3.002.968,23 3.121.314,15 3.310.707,03
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2031 - Manutenção Demais Programas do FNDE
 Descrição: Adquirir mobiliários, materiais e equipamentos permanentes para as unidades de Educação
 Infantil, firmados nos dos Termo de Compromissos do Plano de Ações Articuladas - PAR.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 1.257.110,43 1.451.962,53 1.524.560,66 1.600.788,70
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 5.834.422,32
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Receita de Imposto e Trans. - Educação.. 120.000,00 138.600,00 145.530,00 152.806,50
 Outras Transferências do FNDE........... 1.137.110,43 1.313.362,53 1.379.030,66 1.447.982,20
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2034 - Manutenção Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
 Descrição: Adquirir materiais de expediente e limpeza para viabilizar o funcionamento das escolas do
 Campo que não possuem Conselho Escolar.
 Unidade de medida: Unidade
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 033
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Educação
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria de Educação
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 75.000,00 86.625,00 90.956,25 95.504,06
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 348.085,31
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Receita de Imposto e Trans. - Educação.. 44.000,00 50.820,00 53.361,00 56.029,05
 Transferência de Recurso do PDDE........ 31.000,00 35.805,00 37.595,25 39.475,01
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2035 - Manutenção Transporte Escolar
 Descrição: Adquirir combustível, realizar manutenção, revisão, realizar pagamentos de taxas e impostos
 da frota escolar de modo a viabilizar o funcionamento do ensino no Município.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 2 2 2 2
 Valor por ano........ 12.000.000,00 13.860.000,00 14.190.000,00 14.410.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 8 valor 54.460.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Receita de Imposto e Trans. - Educação.. 10.695.000,00 12.352.725,00 12.646.837,50 12.842.912,50
 Transferência de Recurso do PNATE....... 800.000,00 924.000,00 946.000,00 960.666,66
 Transferência de convênio-Estado/Educaçã 505.000,00 583.275,00 597.162,50 606.420,84
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2036 - Qualificação Profissionais Educação
 Descrição: Adquirir materiais de expediente e didáticos para as formações dos professores e eventos
 sócio educativos e culturais. Contratar empresas para confeccionar cadernos de atividades,
 confeccionar as provas para Avaliação em Rede, serviço de Campanhas Pedagógicas, Serviço
 Especializado de Plataforma Educacional e profissionais para ministrar palestras, fóruns e
 seminários.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 129.800,00 157.058,00 172.763,80 190.039,30
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 649.661,10
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 034
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Educação
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria de Educação
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Receita de Imposto e Trans. - Educação.. 129.800,00 157.058,00 172.763,80 190.039,30
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2037 - Apoio Ensino Superior
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas, visando a
 melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 7.700,00 9.317,00 10.050,70 11.273,90
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 38.341,60
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Receita de Imposto e Trans. - Educação.. 7.700,00 9.317,00 10.050,70 11.273,90
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2038 - Gestão Ensino Fundamental
 Descrição: Adquirir materiais de expediente, didáticos e de limpeza. Contratar serviços para confecção
 de cadernos de atividades, confecção das provas para Avaliação em Rede e serviços de
 Campanhas Pedagógicas para atender as necessidades das escolas do Ensino Fundamental na
 manutenção do ensino, atividades e eventos socio cultural.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 17.389.900,00 21.525.779,00 23.678.356,90 26.046.192,70
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 88.640.228,60
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Receita de Imposto e Trans. - Educação.. 17.389.900,00 21.525.779,00 23.678.356,90 26.046.192,70
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 35.999.510,43 43.089.756,53 45.910.598,51 48.967.599,26
 _______________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0010 - Infr. e Logística da Rede Munic.de Ensino Zona Urbana/Rural
 Atender as necessidades das escolas que precisam de reformas, ampliação, climatização, mobiliários e
 equipamentos, construção de novos prédios para educação infantil/fundamental de acordo com as normas
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 035
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Educação
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria de Educação
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 arquitetônicas do FNDE.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1005 - Construção UE - Zona Urbana Fundamental
 Descrição: Construir prédios escolares para o funcionamento das escolas do Ensino Fundamental da Zona
 Urbana.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 1.990.000,00 2.640.000,00 3.168.000,00 3.801.600,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 11.599.600,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Receita de Imposto e Trans. - Educação.. 65.000,00 1.014.874,38 1.217.849,25 1.461.419,09
 Transferência do Salário-Educação....... 550.000,00 729.648,24 875.577,89 1.050.693,47
 Royalty do Petróleo e Gás à Educação.... 675.000,00 895.477,38 1.074.572,86 1.289.487,44
 Trans da União de Recursos Minerais..... 700.000,00 0,00 0,00 0,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1006 - Reforma, Ampliação e Adaptação - UE Zona Urbana Fundamental
 Descrição: Reformar, ampliar e realizar manutenção dos prédios escolares. Adquirir mobiliários,
 equipamentos de climatização, informática e utensílios de cozinha necessários ao
 funcionamento das escolas do Ensino Fundamental da Zona Urbana.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 2.010.000,00 2.640.000,00 3.168.000,00 3.812.054,66
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 11.630.054,66
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Receita de Imposto e Trans. - Educação.. 75.000,00 1.031.044,77 1.237.253,73 1.484.704,49
 Transferência do Salário-Educação....... 550.000,00 722.388,06 866.865,67 1.050.693,47
 Royalty do Petróleo e Gás à Educação.... 675.000,00 886.567,17 1.063.880,60 1.276.656,70
 Trans da União de Recursos Minerais..... 710.000,00 0,00 0,00 0,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1007 - Construção UE Zona Rural Fundamental/Infantil
 Descrição: Construir prédios escolares necessários ao funcionamento das escolas do Ensino Fundamental e
 da Educação Infantil da Zona Rural.
 Unidade de medida: Unidade
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 036
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Educação
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria de Educação
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 1.590.000,00 1.804.000,00 1.849.100,00 1.895.327,50
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 7.138.427,50
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Receita de Imposto e Trans. - Educação.. 790.000,00 1.520.352,20 1.558.361,00 1.597.320,03
 Transferência do Salário-Educação....... 250.000,00 283.647,80 290.739,00 298.007,47
 Trans da União de Recursos Minerais..... 550.000,00 0,00 0,00 0,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1008 - Reforma, Ampliação e Adaptação - UE Zona Rural Fundamental / Infantil
 Descrição: Reformar, ampliar e realizar manutenção dos prédios escolares. Adquirir mobiliários,
 equipamentos de climatização, informática e utensílios de cozinha necessários ao
 funcionamento das escolas do Ensino Fundamental e da Educação Infantil da Zona Rural.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 1.610.000,00 1.804.000,00 1.849.100,00 1.895.327,50
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 7.158.427,50
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Receita de Imposto e Trans. - Educação.. 800.000,00 1.523.875,77 1.561.972,68 1.601.021,98
 Transferência do Salário-Educação....... 250.000,00 280.124,23 287.127,32 294.305,52
 Trans da União de Recursos Minerais..... 560.000,00 0,00 0,00 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 7.200.000,00 8.888.000,00 10.034.200,00 11.404.309,66
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 365 - Educação Infantil
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0009 - Educação de Qualidade
 Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
 primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma
 política educacional eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação através do
 reconhecimento das suas capacidades e promovendo sua formação continuada. Qualificar o transporte
 escolar gratuito (TEG) através do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 037
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 ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Educação
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria de Educação
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 de Jovens e Adultos (PENAT) para garantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição
 da evasão escolar e a melhoria continua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao
 atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE), de forma a tornar possível a
 ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2039 - Gestão Educação Infantil
 Descrição: Adquirir materiais de expediente, didático e limpeza , contratar serviços para confecção de
 cadernos de atividades, confecção das provas para Avaliação em Rede, serviço de Campanhas
 Pedagógicas, para atender as necessidades das escolas da Educação Infantil na manutenção do
 ensino, atividades e eventos socio cultural.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 6.553.800,00 7.930.098,00 8.723.107,80 9.595.418,58
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 32.802.424,38
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Receita de Imposto e Trans. - Educação.. 6.553.800,00 7.930.098,00 8.723.107,80 9.595.418,58
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 6.553.800,00 7.930.098,00 8.723.107,80 9.595.418,58
 _______________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0010 - Infr. e Logística da Rede Munic.de Ensino Zona Urbana/Rural
 Atender as necessidades das escolas que precisam de reformas, ampliação, climatização, mobiliários e
 equipamentos, construção de novos prédios para educação infantil/fundamental de acordo com as normas
 arquitetônicas do FNDE.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1003 - Construção UE - Zona Urbana Educação Infantil
 Descrição: Construir prédios escolares para o funcionamento das escolas de Educação Infantil na Zona
 Urbana.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 2.390.000,00 2.750.000,00 2.860.000,00 2.942.500,01
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 10.942.500,01
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Receita de Imposto e Trans. - Educação.. 790.000,00 2.117.154,81 2.201.841,00 2.265.355,67
 Transferência do Salário-Educação....... 50.000,00 57.531,39 59.832,64 61.558,57
 Outros Convênios de Outras Entidades.... 500.000,00 575.313,80 598.326,36 615.585,77
 Trans da União de Recursos Minerais..... 1.050.000,00 0,00 0,00 0,00
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 038
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Educação
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria de Educação
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1004 - Reforma, Ampliação e Adaptação - UE Zona Urbana Educação Infantil
 Descrição: Reformar, ampliar e realizar manutenção dos prédios escolares e adquirir mobiliários,
 equipamentos de climatização, informática e utensílios de cozinha necessários ao
 funcionamento das escolas de Educação Infantil na Zona Urbana.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 2.410.000,00 2.750.000,00 2.860.001,10 2.942.500,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 10.962.501,10
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Receita de Imposto e Trans. - Educação.. 800.000,00 2.122.406,64 2.207.304,00 2.270.975,10
 Transferência do Salário-Educação....... 50.000,00 57.053,94 59.336,10 61.047,72
 Outros Convênios de Outras Entidades.... 500.000,00 570.539,42 593.361,00 610.477,18
 Trans da União de Recursos Minerais..... 1.060.000,00 0,00 0,00 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 4.800.000,00 5.500.000,00 5.720.001,10 5.885.000,01
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 102.875.664,15 121.142.239,51 131.697.463,39 143.275.126,69
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 039
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 ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Cultura
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Municipal de Cultura
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 13 - Cultura
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2040 - Manutenção Secretaria Municipal de Cultura
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 1.732.500,00 2.026.839,88 2.229.523,86 2.452.476,25
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 8.441.339,99
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 1.732.500,00 2.026.839,88 2.229.523,86 2.452.476,25
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.732.500,00 2.026.839,88 2.229.523,86 2.452.476,25
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 391 - Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0011 - Cultura, Desporte e Lazer, Ferramentas de Inclusão
 Promover e ampliar o acesso da população à informação. Incentivar a leitura e a produção artística e
 cultural com ênfase na memória cultural marabaense, fomentando a criação, difusão e a circulação de
 bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial
 arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas
 políticas culturais. Promover a valorização das expressões artísticos culturais como instrumento de
 identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer. Reformar,
 revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 040
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 ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Cultura
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Municipal de Cultura
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 social.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1010 - Infraestrutura da Secretaria da Cultura
 Descrição: Construir, ampliar e reformar os espaços culturais de Marabá como a Biblioteca Municipal
 Orlando Lima Lobo, Centro Cultural Cine Marrocos, Toca do Manduquinha e outros.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 500.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 3.800.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 500.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 500.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 392 - Difusão Cultural
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0011 - Cultura, Desporte e Lazer, Ferramentas de Inclusão
 Promover e ampliar o acesso da população à informação. Incentivar a leitura e a produção artística e
 cultural com ênfase na memória cultural marabaense, fomentando a criação, difusão e a circulação de
 bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial
 arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas
 políticas culturais. Promover a valorização das expressões artísticos culturais como instrumento de
 identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer. Reformar,
 revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão
 social.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2041 - Manutenção de Eventos Culturais de Marabá
 Descrição: Assegurar o cumprimento do calendário cultural do Município, garantindo a realização de
 eventos que contemplem o acesso da população marabaense à cultura.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 041
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Cultura
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Municipal de Cultura
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Valor por ano........ 2.000.000,00 2.530.000,00 2.909.500,00 3.345.925,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 10.785.425,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 2.000.000,00 2.530.000,00 2.909.500,00 3.345.925,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2042 - Fomento a Atividades Culturais
 Descrição: Realizar editais e premiações de concursos. Realizar oficinas e cursos de formação.
 Desenvolver programações culturais na Biblioteca Municipal e no Centro Cultural Cine
 Marrocos. Realizar e apoiar eventos culturais sustentáveis financeiramente, tais como
 Carnaval, Aniversário de Marabá, Ciclo do Divino, Festejo Junino, Veraneio, 7 de setembro,
 Círio de Nossa Senhora de Nazaré, Festa Literária, Semana da Cultura, Réveillon e entre
 outros, viabilizando o acesso ao público em geral.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 600.000,00 693.000,00 727.650,00 764.032,50
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.784.682,50
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 600.000,00 693.000,00 727.650,00 764.032,50
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 2.600.000,00 3.223.000,00 3.637.150,00 4.109.957,50
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 4.832.500,00 6.349.839,88 6.966.673,86 7.662.433,75
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 042
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 11 - Secretaria Municipal Esporte e Lazer
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Munic. de Esportes e Lazer
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 27 - Desporto e Lazer
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2043 - Manutenção Secretaria Municipal Esportes Lazer
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 2.200.000,00 3.183.330,09 3.501.663,10 3.851.829,41
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 12.736.822,60
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 2.200.000,00 3.183.330,09 3.501.663,10 3.851.829,41
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 2.200.000,00 3.183.330,09 3.501.663,10 3.851.829,41
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0011 - Cultura, Desporte e Lazer, Ferramentas de Inclusão
 Promover e ampliar o acesso da população à informação. Incentivar a leitura e a produção artística e
 cultural com ênfase na memória cultural marabaense, fomentando a criação, difusão e a circulação de
 bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial
 arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas
 políticas culturais. Promover a valorização das expressões artísticos culturais como instrumento de
 identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer. Reformar,
 revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 043
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 11 - Secretaria Municipal Esporte e Lazer
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Munic. de Esportes e Lazer
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 social.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1011 - Infraestrutura Esportiva
 Descrição: Realizar compra de equipamentos e materiais permanetes tais como traves, tabelas, mesas e
 outros.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 1.155.000,00 1.386.577,50 1.455.906,38 1.528.701,70
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 5.526.185,58
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 700.000,00 1.386.577,50 1.455.906,38 1.528.701,70
 Trans da União de Recursos Minerais..... 455.000,00 0,00 0,00 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.155.000,00 1.386.577,50 1.455.906,38 1.528.701,70
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 813 - Lazer
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0011 - Cultura, Desporte e Lazer, Ferramentas de Inclusão
 Promover e ampliar o acesso da população à informação. Incentivar a leitura e a produção artística e
 cultural com ênfase na memória cultural marabaense, fomentando a criação, difusão e a circulação de
 bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial
 arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas
 políticas culturais. Promover a valorização das expressões artísticos culturais como instrumento de
 identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer. Reformar,
 revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão
 social.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2044 - Manutenção Eventos Esportivos
 Descrição: Oferecer e organizar eventos esportivos, recreativos e comemorativos, como campeonato
 marabaense (futebol de campo, futsal, vôlei, Handebol, basquete, tênis de mesa, badminton,
 xadrez), torneio do servidor, máster, feminino e categoria de base, Abertos de Artes
 marciais (jiuJitsu, Judô,Karatê); Jogos de Verão (vôlei de areia, futevôlei, handbeach e
 fuetbol de areia, travessia), corridas de rua, intermunicipal de skate e patins, projetos de
 ginástica para mulheres, caminhada, karatê e modalidades coletivas.
 Unidade de medida: Unidade
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 044
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 11 - Secretaria Municipal Esporte e Lazer
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Munic. de Esportes e Lazer
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 1.500.000,00 1.732.500,00 1.819.125,00 1.910.081,25
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 6.961.706,25
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 1.500.000,00 1.732.500,00 1.819.125,00 1.910.081,25
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.500.000,00 1.732.500,00 1.819.125,00 1.910.081,25
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 4.855.000,00 6.302.407,59 6.776.694,48 7.290.612,36
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 045
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 ÓRGÃO: 12 - Secretaria Municipal de Saúde
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Saude
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 04 - Administração
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0022 - Emendas Impositivas
 Garantir a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do
 Legislativo Municipal estipulados através da Lei Orçamentária Anual (LOA).
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2150 - Emendas Impositivas Saúde - 1,2% / 50% RCL
 Descrição: Articular e monitorar a execução das emendas parlamentares junto aos órgãos municipais do
 Executivo e Legislativo.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 6.124.040,16 6.890.796,44 7.235.336,26 7.597.103,08
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 27.847.275,94
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 0,00 6.890.796,44 7.235.336,26 7.597.103,08
 Receita de Imposto e Trans. - Saúde..... 6.124.040,16 0,00 0,00 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 6.124.040,16 6.890.796,44 7.235.336,26 7.597.103,08
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 10 - Saúde
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2045 - Manutenção Secretaria Municipal de Saúde-SEDE
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 046
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 ÓRGÃO: 12 - Secretaria Municipal de Saúde
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Saude
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 18.902.100,02 22.160.981,57 24.377.079,73 26.814.787,70
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 92.254.949,02
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Receita de Imposto e Trans. - Saúde..... 15.352.100,02 22.160.981,57 24.377.079,73 26.814.787,70
 Trans da União de Recursos Minerais..... 3.550.000,00 0,00 0,00 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 18.902.100,02 22.160.981,57 24.377.079,73 26.814.787,70
 _______________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0012 - Marabá mais Saúde
 Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das
 ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população
 com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde
 e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os
 princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e
 acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que
 apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e
 persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações
 clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Fortalecer a gestão do SUS
 para a governança da rede de atenção básica de saúde.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1012 - Infraestrutura da Secretaria Municipal de Saúde
 Descrição: Viabilizar a reforma da Secretaria Municipal de Saúde, do Conselho Municipal de Saúde e do
 auditório do Conselho Municipal de saúde.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 2.252.100,00 2.578.020,51 2.706.921,50 2.842.267,57
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 10.379.309,58
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 047
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 12 - Secretaria Municipal de Saúde
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Saude
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Receita de Imposto e Trans. - Saúde..... 950.000,00 2.062.897,19 2.166.042,02 2.274.344,12
 Royalty do Petróleo e Gás à Saúde....... 450.000,00 515.123,32 540.879,48 567.923,45
 Trans da União de Recursos Minerais..... 852.100,00 0,00 0,00 0,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2046 - Manutenção Conselho Municipal de Saúde
 Descrição: Concentrar as despesas relativas ao funcionamento do Conselho Municipal de Saúde - CMS, para
 atuação na formulação e controle de execução da Política Nacional de Promação da Saúde.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 189.000,00 168.572,25 177.000,87 185.850,91
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 720.424,03
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Receita de Imposto e Trans. - Saúde..... 189.000,00 168.572,25 177.000,87 185.850,91
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 2.441.100,00 2.746.592,76 2.883.922,37 3.028.118,48
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 301 - Atenção Básica
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0012 - Marabá mais Saúde
 Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das
 ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população
 com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde
 e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os
 princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e
 acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que
 apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e
 persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações
 clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Fortalecer a gestão do SUS
 para a governança da rede de atenção básica de saúde.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1013 - Infraestrutura PAB
 Descrição: 1º Ano: Realizar reformas e ampliações de 02 Unidade de Saúde na Zona Urbana. Reformar e
 ampliar 01 Unidades de Saúde na Zona Rural. Implantar o Laboratório de Próteses- LRPD.
 Implantar o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. 2º Ano: Implantar 05 Polos de
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 048
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 12 - Secretaria Municipal de Saúde
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Saude
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Academia de Saúde. Construir 01 Unidade Básica de Saúde - UBS Porte II na Zona Urbana.
 Construir 01 UBS Porte I na Zona Rural. Realizar reformas e ampliações de 01 Unidades de
 Saúde na Zona Urbana e 01 Unidades de Saúde na Zona Rural. 3º Ano: Garantir infraestrutura
 adequada para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde na atenção básica. 4º Ano:
 Construir 02 UBS Porte II na Zona Urbana e 01 UBS Porte I na Zona Rural.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 3.352.100,00 3.842.731,72 4.034.868,30 4.236.611,72
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 15.466.311,74
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Receita de Imposto e Trans. - Saúde..... 680.412,82 3.760.552,02 3.948.579,62 4.146.008,60
 Transferência SUS Bloco de Estruturação. 35.843,59 41.089,85 43.144,34 45.301,56
 Transferência SUS de Governo Estadual... 35.843,59 41.089,85 43.144,34 45.301,56
 Trans da União de Recursos Minerais..... 2.600.000,00 0,00 0,00 0,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2047 - Programa Atenção Básica de Saúde - PAB/PSF-FIM
 Descrição: Promover a estruturação da Rede de Atenção Primária à Saúde municipal, favorecendo o acesso
 aos servições e o vínculo entre a população e as equipes nas Unidades Básica de Saúde (UBS),
 fortalecendo a assistência básica à saúde, orientando sobre a prevenção de doenças e
 soluções de agravos, direcionando aos demais níveis de assistência.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 34.683.361,63 40.579.681,17 44.637.649,29 49.101.414,22
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 169.002.106,31
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Receita de Imposto e Trans. - Saúde..... 11.931.958,63 16.755.767,29 19.868.950,44 22.951.348,62
 Transferência SUS Bloco de manutenção... 22.317.829,94 23.433.721,44 24.363.032,54 25.721.775,01
 Transferência SUS Bloco de Estruturação. 38.038,79 39.940,73 41.524,66 43.840,52
 Transferência SUS de Governo Estadual... 333.573,06 350.251,71 364.141,65 384.450,07
 Trans da União de Recursos Minerais..... 61.961,21 0,00 0,00 0,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2048 - Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS
 Descrição: Manter e ampliar a estratégia de Agentes Comunitários de Saúde - ACS com vistas à promoção,
 prevenção à saúde e vigilância de agravos. Ampliar o numero ACS.
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 049
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 12 - Secretaria Municipal de Saúde
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Saude
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 13.874.880,00 16.224.549,16 17.847.004,08 19.631.704,49
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 67.578.137,73
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Receita de Imposto e Trans. - Saúde..... 3.270.197,68 5.089.632,72 6.367.564,55 7.411.301,36
 Transferência SUS Bloco de manutenção... 10.567.000,00 11.095.350,00 11.438.648,87 12.176.979,56
 Transferência SUS Bloco de Estruturação. 37.682,32 39.566,44 40.790,66 43.423,57
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2051 - Atenção Básica Prisional
 Descrição: Garantir o acesso das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional ao cuidado integral
 no SUS.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 835.800,00 981.258,18 1.079.383,99 1.187.322,39
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 4.083.764,56
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Receita de Imposto e Trans. - Saúde..... 303.123,77 474.448,13 547.233,44 628.564,31
 Transferência SUS Bloco de manutenção... 332.240,93 348.852,98 366.295,63 384.610,41
 Transferência SUS Bloco de Estruturação. 150.435,30 157.957,07 165.854,92 174.147,67
 Trans da União de Recursos Minerais..... 50.000,00 0,00 0,00 0,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2052 - COVID 19 - Atenção Primária
 Descrição: Criar medidas temporárias de prevenção à infecção e combater a propagação do novo
 Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Marabá.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 1.787.100,00 1.876.455,00 1.920.277,75 2.016.291,64
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 7.600.124,39
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 050
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 12 - Secretaria Municipal de Saúde
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Saude
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Receita de Imposto e Trans. - Saúde..... 466.100,00 489.405,00 500.834,57 525.876,30
 Transferência SUS Bloco de manutenção... 1.271.000,00 1.334.550,00 1.365.717,09 1.434.002,95
 Transferência SUS Bloco de Estruturação. 50.000,00 52.500,00 53.726,09 56.412,39
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2058 - Ações Estratégicas de Atenção Primária à Saúde
 Descrição: Assegurar a implantação de ações estratégicas que considerem especificidades
 (socioeconômicas, territoriais e epidemiológicas) e prioridades em saúde, assim como
 aspectos estruturais e de produção assistencial das equipes e unidades de saúde, por meio de
 adesão da gestão municipal a programas e estratégias definidas pelo Governo Federal, Governo
 Estadual, assim como projetos municipais.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 95.550,00 120.360,25 126.878,27 133.772,19
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 476.560,71
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Receita de Imposto e Trans. - Saúde..... 34.000,00 39.270,00 41.233,50 43.295,18
 Transferência SUS Bloco de manutenção... 51.550,00 59.540,25 62.517,27 65.643,13
 Transferência SUS Bloco de Estruturação. 10.000,00 11.550,00 12.127,50 12.733,88
 Transferência SUS de Governo Estadual... 0,00 10.000,00 11.000,00 12.100,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 54.628.791,63 63.625.035,48 69.646.061,68 76.307.116,65
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0012 - Marabá mais Saúde
 Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das
 ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população
 com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde
 e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os
 princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e
 acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que
 apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e
 persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações
 clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Fortalecer a gestão do SUS
 para a governança da rede de atenção básica de saúde.
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 051
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 12 - Secretaria Municipal de Saúde
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Saude
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1014 - Infraestrutura MAC
 Descrição: Garantir infraestrutura adequada para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde na
 atenção ambulatorial e hospitalar especializada. Construir o Pronto Socorro Municipal.
 Reformar o HMM, implantar central de gás GLP (liquefeito de petróleo) e gás canalizado HMM.
 Construir a recepção e laboratório do novo prédio do CTA/SAE, o laboratório no novo prédio
 do CRISMU. Reformar e ampliar o SAMU - Central Regional de Regulação de Urgência. Construir
 a Base descentralizada do SAMU (nova). Reformar as Bases SAMU descentralizadas no São Felix
 e Nova Marabá. Renovar a frota de ambulâncias. Construir o centro municipal de reabilitação
 de fisioterapia. Reformar e Ampliar o CAPS III já existente.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 2.800.000,00 3.190.000,00 3.190.000,00 3.190.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 12.370.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Receita de Imposto e Trans. - Saúde..... 350.000,00 3.190.000,00 3.190.000,00 3.190.000,00
 Trans da União de Recursos Minerais..... 2.450.000,00 0,00 0,00 0,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1015 - Implantação do CAPSi
 Descrição: Construir o Centro de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil (CAPSi) para atender
 prioritariamente crianças e adolescentes que apresentam intenso sofrimento psíquico
 decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao
 uso de substâncias psicoativas e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer
 laços sociais e realizar projetos.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 200.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 530.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Receita de Imposto e Trans. - Saúde..... 50.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00
 Trans da União de Recursos Minerais..... 150.000,00 0,00 0,00 0,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2054 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 052
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 ÓRGÃO: 12 - Secretaria Municipal de Saúde
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Saude
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Descrição: Atender a população em situação de urgência/emergência após ter ocorrido um agravo à sua
 saúde (de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica,
 entre outras) que possa levar ao sofrimento, à sequelas ou mesmo à morte, mediante o envio
 de veículos tripulados por equipe capacitada, ou través de orientação, acessado pela central
 regional de urgência 192.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 6.376.188,00 7.322.513,04 8.054.764,35 8.860.240,78
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 30.613.706,17
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Receita de Imposto e Trans. - Saúde..... 2.637.453,47 3.764.341,78 4.318.684,52 4.937.356,97
 Transferência SUS Bloco de manutenção... 2.711.236,66 2.846.798,49 2.989.138,43 3.138.595,34
 Transferência SUS de Governo Estadual... 677.497,87 711.372,77 746.941,40 784.288,47
 Trans da União de Recursos Minerais..... 350.000,00 0,00 0,00 0,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2055 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi
 Descrição: Promover as ações de atenção especializada ambulatorial, hospitalar e de urgência, por meio
 da ampliação do acesso à rede de Média Complexidade, pública e privada credenciadas, com
 vistas a redução das desigualdades locorregionais e efetivar os princípios norteadores do
 Sistema Único de Saúde. Além disso, atender crianças e adolescentes que apresentam intenso
 sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo
 aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas e outras situações clínicas que
 impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 94.971.457,49 109.801.046,10 120.781.150,71 132.859.914,78
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 458.413.569,08
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Receita de Imposto e Trans. - Saúde..... 62.904.670,13 97.025.919,37 07.402.711,37 18.784.563,08
 Transferência SUS Bloco de manutenção... 12.166.787,36 12.775.126,73 13.378.439,34 14.075.351,70
 Trans da União de Recursos Minerais..... 19.900.000,00 0,00 0,00 0,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2057 - Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST
 Descrição: Promover ações para melhorar as condições de trabalho e a qualidade de vida do trabalhador
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 053
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 ÓRGÃO: 12 - Secretaria Municipal de Saúde
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Saude
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 por meio da prevenção e vigilância de agravos relacionados a atividade laborativa.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 880.100,00 1.029.191,49 1.132.110,64 1.245.321,71
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 4.286.723,84
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Receita de Imposto e Trans. - Saúde..... 669.725,29 808.298,04 907.343,57 957.090,17
 Transferência SUS Bloco de manutenção... 205.374,71 215.643,45 219.425,00 281.381,11
 Transferência SUS Bloco de Estruturação. 5.000,00 5.250,00 5.342,07 6.850,43
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2059 - COVID 19 - Atenção Hospitalar e Ambulatorial/MAC
 Descrição: Implementar medidas temporárias de prevenção à infecção e combater a propagação do
 Coronavírus (COVID 19) no âmbito do Município de Marabá.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 2.955.900,00 3.077.382,51 3.118.919,48 3.274.865,45
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 12.427.067,44
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Receita de Imposto e Trans. - Saúde..... 1.155.000,00 1.202.468,56 1.218.698,87 1.279.633,82
 Transferência SUS Bloco de manutenção... 222.900,00 232.060,81 235.193,06 246.952,71
 Transferência SUS Bloco de Estruturação. 78.000,00 81.205,67 82.301,74 86.416,83
 Trans da União de Recursos Minerais..... 1.500.000,00 1.561.647,47 1.582.725,81 1.661.862,09
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2060 - Ações Estratégicas e Compesação - FAEC
 Descrição: Custear os procedimentos de média e alta complexidade decorrentes dos serviços de
 nefrologia, cirurgias eletivas e da execução de outras ações consideradas estratégicas.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 8.787.683,36 10.115.041,81 10.870.163,16 11.151.833,58
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 054
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 ÓRGÃO: 12 - Secretaria Municipal de Saúde
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Saude
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 40.924.721,91
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Receita de Imposto e Trans. - Saúde..... 1.096.683,36 1.319.887,13 1.399.380,70 1.455.175,56
 Transferência SUS Bloco de manutenção... 7.641.000,00 8.795.154,68 9.470.782,46 9.696.658,02
 Trans da União de Recursos Minerais..... 50.000,00 0,00 0,00 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 116.971.328,85 134.645.174,95 147.257.108,34 160.692.176,30
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0012 - Marabá mais Saúde
 Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das
 ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população
 com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde
 e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os
 princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e
 acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que
 apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e
 persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações
 clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Fortalecer a gestão do SUS
 para a governança da rede de atenção básica de saúde.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1016 - Infraestrutura da Assistência Farmacêutica
 Descrição: Promover a estruturação da assistência farmacêutica e garantir o acesso da população as
 medicamentos sob responsabilidade da gestão municipal, fomentando seu uso racional,
 observando as normas vigentes.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 100.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 464.113,75
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Receita de Imposto e Trans. - Saúde..... 40.000,00 92.400,00 97.020,00 101.871,00
 Transferência SUS Bloco de Estruturação. 20.000,00 23.100,00 24.255,00 25.467,75
 Trans da União de Recursos Minerais..... 40.000,00 0,00 0,00 0,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2049 - Manutenção Programa Farmácia Básica
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 055
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 ÓRGÃO: 12 - Secretaria Municipal de Saúde
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Saude
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Descrição: Promover a estruturação da assistência farmacêutica e garantir o acesso da população aos
 medicamentos.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 5.063.509,79 5.848.353,81 6.140.771,51 6.447.810,08
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 23.500.445,19
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Receita de Imposto e Trans. - Saúde..... 2.023.509,79 2.337.153,81 2.454.011,51 2.576.712,07
 Transferência SUS Bloco de manutenção... 2.615.000,00 3.020.325,00 3.171.341,25 3.329.908,32
 Transferência SUS Bloco de Estruturação. 5.000,00 5.775,00 6.063,75 6.366,94
 Transferência SUS de Governo Estadual... 420.000,00 485.100,00 509.355,00 534.822,75
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2061 - Demandas Judiciais da Assistência Farmacêutica Especializada
 Descrição: Garantir o acesso da população a medicamentos especializados não disponíveis na rede pública
 municipal demandados por órgãos jurídicos (MP, Forúm e outros).
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 1.505.503,93 1.738.857,04 1.825.799,90 1.917.089,89
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 6.987.250,76
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Receita de Imposto e Trans. - Saúde..... 505.503,93 1.738.857,04 1.825.799,90 1.917.089,89
 Trans da União de Recursos Minerais..... 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2062 - Assistência Farmacêutica Especializada
 Descrição: Promover a estruturação da assistência farmacêutica - MAC, e garantir o acesso da população
 aos medicamentos sob responsabilidade da gestão municipal, fomentando seu uso racional.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 13.316.604,38 15.380.678,06 16.149.711,96 16.957.197,55
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 056
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 ÓRGÃO: 12 - Secretaria Municipal de Saúde
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Saude
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 61.804.191,95
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Receita de Imposto e Trans. - Saúde..... 2.430.000,00 13.259.400,00 13.922.370,00 14.618.488,50
 Transferência SUS Bloco de manutenção... 1.836.604,38 2.121.278,06 2.227.341,96 2.338.709,05
 Trans da União de Recursos Minerais..... 9.050.000,00 0,00 0,00 0,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2063 - Implementação do Sistema HORUS-Sist. Nacional de Gestão da Assist. Farmacêutica
 Descrição: Promover a qualificação da assistência farmacêutica implementando o uso do HORUS no intuito
 de auxiliar a gestão municipal.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 57.500,00 66.412,50 69.733,13 73.219,78
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 266.865,41
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Receita de Imposto e Trans. - Saúde..... 57.500,00 66.412,50 69.733,13 73.219,78
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 20.043.118,10 23.149.801,41 24.307.291,50 25.522.656,05
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0012 - Marabá mais Saúde
 Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das
 ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população
 com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde
 e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os
 princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e
 acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que
 apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e
 persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações
 clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Fortalecer a gestão do SUS
 para a governança da rede de atenção básica de saúde.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2056 - Vigilância Sanitária - MAC/VISA
 Descrição: Promover ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 057
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 ÓRGÃO: 12 - Secretaria Municipal de Saúde
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Saude
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, na produção e circulação de bens e na
 prestação de serviços de interesse da saúde pública.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 4.118.631,46 4.838.077,14 5.321.844,85 5.854.073,34
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 20.132.626,79
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Receita de Imposto e Trans. - Saúde..... 3.846.000,00 4.551.814,11 5.028.703,79 5.531.812,53
 Transferência SUS Bloco de manutenção... 200.000,00 210.000,00 215.045,66 236.407,64
 Transferência SUS Bloco de Estruturação. 30.000,00 31.500,00 32.256,85 35.461,15
 Transferência SUS de Governo Estadual... 42.631,46 44.763,03 45.838,55 50.392,02
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 4.118.631,46 4.838.077,14 5.321.844,85 5.854.073,34
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0012 - Marabá mais Saúde
 Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das
 ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população
 com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde
 e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os
 princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e
 acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que
 apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e
 persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações
 clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Fortalecer a gestão do SUS
 para a governança da rede de atenção básica de saúde.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2050 - Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica
 Descrição: Promover ações destinadas a constrolar determinantes riscos e danos à saúde, por meio de
 observação e análise permanente da situação de saúde da população. Reduzir ou controlar
 ocorrência de passíveis de prevenção e controle. Construir o prédio próprio de Vigilância em
 Saúde e Sanitária. Reformar e Ampliar o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Vigilância
 Ambiental e demais.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 058
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 12 - Secretaria Municipal de Saúde
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Saude
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 5.437.118,99 6.333.995,41 6.967.394,95 7.664.134,45
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 26.402.643,80
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Receita de Imposto e Trans. - Saúde..... 1.003.000,00 1.678.170,47 2.078.778,76 2.531.087,45
 Transferência SUS Bloco de manutenção... 4.236.174,15 4.447.982,86 4.670.382,00 4.903.901,10
 Transferência SUS Bloco de Estruturação. 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00
 Transferência SUS de Governo Estadual... 157.944,84 165.842,08 174.134,19 182.840,90
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 5.437.118,99 6.333.995,41 6.967.394,95 7.664.134,45
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0012 - Marabá mais Saúde
 Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das
 ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população
 com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde
 e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os
 princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e
 acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que
 apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e
 persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações
 clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Fortalecer a gestão do SUS
 para a governança da rede de atenção básica de saúde.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2053 - Programa de Alimentação e Nutrição
 Descrição: Estruturar e implementar ações de alimentação e nutrição no âmbito municipal, mediante
 promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis, vigilância alimentar e nutricional,
 prevenção e cuidado integral dos agravos ligados a alimentação e nutrição.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 31.500,00 36.382,50 38.201,63 40.111,71
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 146.195,84
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Receita de Imposto e Trans. - Saúde..... 5.500,00 6.352,50 6.670,13 7.003,63
 Transferência SUS Bloco de manutenção... 26.000,00 30.030,00 31.531,50 33.108,08
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 059
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 12 - Secretaria Municipal de Saúde
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Saude
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2064 - Programa Municipal De Leite Especial
 Descrição: Implementar e manter ações de alimentação e nutrição no âmbito municipal, atendendo as
 crianças com intolerância à lactose.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 1.680.000,00 1.940.400,00 2.037.420,00 2.139.291,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 7.797.111,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Receita de Imposto e Trans. - Saúde..... 680.000,00 1.940.400,00 2.037.420,00 2.139.291,00
 Trans da União de Recursos Minerais..... 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.711.500,00 1.976.782,50 2.075.621,63 2.179.402,71
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 230.377.729,21 266.367.237,66 290.071.661,31 315.659.568,76
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 060
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 13 - Secretaria Municipal Assistência Social
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Assistencia Social
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 02 - Judiciária
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0013 - Direitos Socioassistenciais para uma Marabá mais Humana
 Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, fazendo saber que a assistência social
 será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, através
 da implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social
 e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à
 velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual, o controle de
 delinquência juvenil e a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, da mulher, pessoas com
 deficiência e população LGBTQIA+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais,
 construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no
 município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer
 Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a
 inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, fortalecer mecanismos de
 participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência
 social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2065 - Operac. Conselhos Mun. (CMAS, COMDIM, CMDPD, CMDPI e CMDCA)
 Descrição: Compreende as ações de caráter social voltadas para assistência e aprimoramento da
 comunidade como um todo, zelando pela ampliação e qualidade dos serviços, programas,
 projetos e benefícios da rede socioassistencial.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 100.000,00 132.000,00 143.000,00 154.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 529.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 100.000,00 132.000,00 143.000,00 154.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 100.000,00 132.000,00 143.000,00 154.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 08 - Assistência Social
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 061
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 13 - Secretaria Municipal Assistência Social
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Assistencia Social
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2066 - Manutenção Secretaria Municipal de Assistência Social
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 14.666.137,23 17.601.238,95 19.361.362,85 21.297.499,13
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 72.926.238,16
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 14.666.137,23 17.601.238,95 19.361.362,85 21.297.499,13
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 14.666.137,23 17.601.238,95 19.361.362,85 21.297.499,13
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0013 - Direitos Socioassistenciais para uma Marabá mais Humana
 Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, fazendo saber que a assistência social
 será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, através
 da implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social
 e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à
 velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual, o controle de
 delinquência juvenil e a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, da mulher, pessoas com
 deficiência e população LGBTQIA+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais,
 construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no
 município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer
 Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a
 inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, fortalecer mecanismos de
 participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência
 social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2079 - Operacionalização da Assistência a Pessoa Idosa
 Descrição: Atender Idosos de 60 anos ou mais em situação de vulnerabilidade. Assegurar os direitos
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 062
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 13 - Secretaria Municipal Assistência Social
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Assistencia Social
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação
 efetiva na sociedade, conforme preconizam a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e a
 Política Nacional do Idoso (PNI).
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 116.600,00 135.955,60 144.112,94 152.759,92
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 549.428,46
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 116.600,00 135.955,60 144.112,94 152.759,92
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 116.600,00 135.955,60 144.112,94 152.759,92
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0013 - Direitos Socioassistenciais para uma Marabá mais Humana
 Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, fazendo saber que a assistência social
 será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, através
 da implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social
 e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à
 velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual, o controle de
 delinquência juvenil e a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, da mulher, pessoas com
 deficiência e população LGBTQIA+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais,
 construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no
 município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer
 Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a
 inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, fortalecer mecanismos de
 participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência
 social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2076 - Operacionalização do Programa Criança Feliz
 Descrição: Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento
 infantil integral na primeira infância. Apoiar a gestante e a família na preparação para o
 nascimento e nos cuidados perinatais; Colaborar no exercício da parentalidade, fortalecendo
 os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e
 educação de crianças na faixa etária de até seis anos de idade; Mediar o acesso da gestante,
 das crianças na primeira infância e das suas famílias às políticas e serviços públicos de
 que necessitem. Integrar, ampliar e fortalecer ações de políticas públicas voltadas para as
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 063
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 13 - Secretaria Municipal Assistência Social
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Assistencia Social
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 540.000,00 787.797,03 960.000,00 990.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 3.277.797,03
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 12.000,00 16.000,00 21.333,33 22.000,00
 Transferência de Recurso do FNAS........ 528.000,00 771.797,03 938.666,67 968.000,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2077 - Operacionalização do Programa AEPETI
 Descrição: Criar ações estratégicas voltados a erradicação do trabalho infantil por meio de ações de
 transferência de renda e trabalho social com as famílias envolvidas, além da oferta de
 atividades socioeducativas para crianças e adolescentes retirados do trabalho.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 91.000,00 104.500,00 114.950,00 126.445,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 436.895,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 11.000,00 11.483,52 12.208,79 13.033,31
 Transferência de Recurso do FNAS........ 80.000,00 93.016,48 102.741,21 113.411,69
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 631.000,00 892.297,03 1.074.950,00 1.116.445,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2071 - Manutenção do Conselho Tutelar
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 064
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 ÓRGÃO: 13 - Secretaria Municipal Assistência Social
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Assistencia Social
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 650.000,00 778.849,05 856.733,95 942.407,35
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 3.227.990,35
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 650.000,00 778.849,05 856.733,95 942.407,35
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 650.000,00 778.849,05 856.733,95 942.407,35
 _______________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0013 - Direitos Socioassistenciais para uma Marabá mais Humana
 Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, fazendo saber que a assistência social
 será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, através
 da implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social
 e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à
 velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual, o controle de
 delinquência juvenil e a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, da mulher, pessoas com
 deficiência e população LGBTQIA+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais,
 construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no
 município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer
 Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a
 inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, fortalecer mecanismos de
 participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência
 social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1017 - Infraestrutura da Assistência Social
 Descrição: 1º Ano: Construir o Centro de Referência da Assistência Social do Campo Vila União; Ampliar
 os espaços de atendimento dos conselhos tutelares. 2º Ano: Reformar e Ampliar o Centro de
 Referência da Assistência Social de Bela Vista; Instalar o Conselho Tutelat no São Félix. 3º
 Ano: Construir o Centro de Referência da Assistência Social do Km 07. 4º Ano: Construir o
 Centro de Referência da Assistência Social de São Felix.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 065
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 ÓRGÃO: 13 - Secretaria Municipal Assistência Social
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Assistencia Social
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ZONA RURAL 1 0 0 0
 Quantidade por ano... 2 1 1 1
 Valor por ano........ 998.200,00 1.097.656,18 1.164.788,02 1.286.900,27
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 5 valor 4.547.544,47
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 359.400,00 648.876,93 715.677,30 806.558,64
 Trans da União de Recursos Minerais..... 200.000,00 0,00 0,00 0,00
 Outras Vinculações de Transferências.... 438.800,00 448.779,25 449.110,72 480.341,63
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2067 - Manutenção das Ações Proteção Social Básica - PSB/CRAS
 Descrição: Assegurar o gasto na Proteção Social Básica para realizar serviços, programas e projetos de
 prevenção de risco e assistência básica para pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade
 social. Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e
 aquisições, através do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 2 2 2 2
 Valor por ano........ 2.200.301,35 2.615.385,32 2.876.923,85 3.164.616,24
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 8 valor 10.857.226,76
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 936.099,54 1.485.880,42 1.669.578,82 1.897.134,85
 Transferência de Recurso do FNAS........ 1.064.201,81 1.129.504,90 1.207.345,03 1.267.481,39
 Trans da União de Recursos Minerais..... 200.000,00 0,00 0,00 0,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2068 - Manutenção das Ações Proteção Social Média e Alta Complexidade - PSE
 Descrição: Assegurar o gasto racional na Proteção Social Especial de Média Complexidade na oferta de
 atendimento às famílias e indivíduos que tiveram seus direitos violados, mas que ainda
 preservam os vínculos familiares e com a Proteção Social Especial de Alta Complexidade
 garantir a proteção integral através da oferta de serviços direcionados ao acolhimento
 institucional em suas diferentes modalidades.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 960.547,60 1.119.283,82 1.231.212,50 1.354.333,42
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 066
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 13 - Secretaria Municipal Assistência Social
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Assistencia Social
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 4.665.377,34
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 614.802,93 752.794,45 842.733,76 942.545,97
 Transferência de Recurso do FNAS........ 345.744,67 366.489,37 388.478,74 411.787,45
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2069 - Operacionalização do Departamento Emprego e Renda
 Descrição: Assegurar o gasto racional com as despesas de manutenção de modo a viabilizar a realização
 de Cursos e Oficinas de Geração de Renda.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 235.320,00 274.383,12 290.846,11 308.296,87
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.108.846,10
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 235.320,00 274.383,12 290.846,11 308.296,87
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2070 - Operacionalização dos Benefícios Eventuais
 Descrição: Assegurar o gasto racional com as despesas de benefícios eventuais as provisões
 suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do Suase que são
 prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de
 vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 1.848.000,00 2.088.680,00 2.148.091,00 2.298.457,37
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 8.383.228,37
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 1.848.000,00 2.088.680,00 2.148.091,00 2.298.457,37
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2072 - Operacionalização do Programa IGD-PAB
 Descrição: Assegurar o gasto racional com as despesas de manutenção de modo a viabilizar o
 funcionamento, garantindo mais liberdade na tomada de decisão e desburocratizar a execução
 dos recursos. Garantir todas as atividades de gestão, articuladas e integradas na rede de
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 067
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 13 - Secretaria Municipal Assistência Social
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Assistencia Social
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Assistência Social com o Cadastro Único e Programa Auxilio Brasil.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 1.339.840,00 1.562.253,24 1.655.988,64 1.755.347,96
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 6.313.429,84
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Transferência de Recurso do FNAS........ 1.339.840,00 1.562.253,24 1.655.988,64 1.755.347,96
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2073 - Operacionalização do Programa BPC na Escola
 Descrição: Assegurar o gasto racional para desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso
 e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos,
 beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 30.000,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 129.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Transferência de Recurso do FNAS........ 30.000,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2074 - Operacionalização do Programa ACESSUAS
 Descrição: Promover a integração das pessoas amparadas pela Assistência Social no mundo do trabalho, a
 partir da mobilização e encaminhamento para cursos de qualificação profissional e inclusão
 produtiva.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 560.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Transferência de Recurso do FNAS........ 140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 068
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 13 - Secretaria Municipal Assistência Social
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Assistencia Social
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2075 - Operacionalização do Programa IGD-SUAS
 Descrição: Desenvolver e aperfeiçoar projetos para cofinanciar programas e serviços de assistência
 social que devem ser desenvolvidos nas regiões mais vulneráveis, tendo como foco na família.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 222.745,76 245.020,34 245.020,34 245.020,34
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 957.806,78
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Transferência de Recurso do FNAS........ 222.745,76 245.020,34 245.020,34 245.020,34
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2078 - Operacionalização do Programa Família Acolhedora
 Descrição: Dar suporte temporário às famílias previamente cadastradas que acolhem crianças que se
 encontram em vulnerabilidade social, afastadas da família por medida de proteção.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 125.080,00 237.600,00 316.800,00 348.480,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.027.960,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 125.080,00 237.600,00 316.800,00 348.480,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2080 - Operacionalização da Assistência a Mulher
 Descrição: Promover assistência e melhoria das condições de vida das mulheres marabaenses, mediante a
 garantia dos direitos legalmente construídos e a ampliação do acesso aos meios e serviços de
 promoção, prevenção e recuperação da saúde física e emocional.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 111.300,00 129.767,00 137.553,02 145.806,20
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 069
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 13 - Secretaria Municipal Assistência Social
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Assistencia Social
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 524.426,22
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 111.300,00 129.767,00 137.553,02 145.806,20
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2081 - Operacionalização da Assistência da Pessoa com Deficiência Física
 Descrição: Assegurar os direitos e a proteção da Pessoa com Deficiência Física, garantindo a
 articulação e a integração com os serviços de assistência social, proporcionando
 acessibilidade aos atendimentos oferecidos de modo a atender sua demanda.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 111.300,00 129.775,80 137.562,35 145.816,09
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 524.454,24
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 111.300,00 129.775,80 137.562,35 145.816,09
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 8.322.634,71 9.672.804,82 10.377.785,83 11.226.074,76
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 24.486.371,94 29.213.145,45 31.957.945,57 34.889.186,16
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 070
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 14 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 04 - Administração
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1018 - Construção de Prédios, Bens e Espaços Públicos
 Descrição: Atender as necessidades com infraestrutura em construção de prédios e bens das repartições
 públicas.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 480.000,00 550.000,00 275.000,00 275.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.580.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 40.000,00 45.833,34 22.916,66 22.916,66
 Trans da União de Recursos Minerais..... 440.000,00 504.166,66 252.083,34 252.083,34
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1019 - Reforma e Ampliação de Prédios, Bens e Espaços Públicos
 Descrição: Atender as necessidades com infraestrutura em reforma e ampliação para melhor acesso e
 permanência de todos os usuários e colaboradores nos prédios e bens das repartições
 públicas.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 520.000,00 550.000,00 275.000,00 275.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.620.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 60.000,00 63.461,54 31.730,77 31.730,77
 Trans da União de Recursos Minerais..... 460.000,00 486.538,46 243.269,23 243.269,23
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 071
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 14 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2082 - Manutenção e Adaptação de Bens, Prédios e Espaços Públicos
 Descrição: Atender as necessidades com reforma e adaptação para melhor acesso e permanência de todos os
 usuários e colaboradores nos prédios das repartições públicas.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 550.000,00 2.255.000,00 2.255.000,00 1.912.240,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 6.972.240,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 45.000,00 184.500,00 184.500,00 156.456,00
 Outros Convênios da União............... 470.000,00 1.927.000,00 1.927.000,00 1.634.096,00
 Trans da União de Recursos Minerais..... 35.000,00 143.500,00 143.500,00 121.688,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2084 - Manutenção Secretaria Municipal Viação e Obras
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 14.000.000,00 16.325.977,66 17.958.575,42 19.754.432,96
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 68.038.986,04
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 7.900.000,00 9.899.191,95 11.188.664,71 12.624.241,00
 Trans da União de Recursos Minerais..... 6.100.000,00 6.426.785,71 6.769.910,71 7.130.191,96
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 15.550.000,00 19.680.977,66 20.763.575,42 22.216.672,96
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 15 - Urbanismo
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 072
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 14 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2083 - Manut. Infr. e Expans,Pavim.,Drenagem,Saneam. Básico e Qualificação de Vias Urb
 Descrição: Adequar as áreas públicas á implantação de novas obras. Manter o sistema viário urbano e
 rural em condições de trafegabilidad.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 15.000.000,00 17.325.000,00 18.191.250,00 19.100.812,50
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 69.617.062,50
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 229.570,85 265.154,33 278.412,05 292.332,66
 Outros Convênios da União............... 270.429,15 312.345,67 327.962,95 344.361,09
 Trans da União de Recursos Minerais..... 14.500.000,00 16.747.500,00 17.584.875,00 18.464.118,75
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 15.000.000,00 17.325.000,00 18.191.250,00 19.100.812,50
 _______________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0014 - Infraestrutura e Logística nas Zonas Urbana e Rural
 Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e hidroviário, dotar o
 município de espaços públicos contemplativos e socializados favorecendo o controle ambiental e a
 qualidade de vida da população. Prover o acesso a água potável, saneamento básico de boa qualidade em
 suas casas e comunidades. Manter o sistema viário urbano e rural em condições de trafegabilidade.
 Planejar, projetar, construir/executar obras macros, obras de pavimentação, obras de drenagem, obras
 de terraplenagem.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1020 - Construção de Cemitérios Zona Urbana
 Descrição: Construir cemitério na Zona Urbana para atender as necessidades do Município.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 4.703.287,52 110.000,00 110.000,00 110.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 5.033.287,52
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 103.296,52 2.415,89 2.415,89 2.415,89
 Trans da União de Recursos Minerais..... 2.379.901,43 55.660,89 55.660,89 55.660,89
 Outras Vinculações de Transferências.... 2.220.089,57 51.923,22 51.923,22 51.923,22
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 073
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 14 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1022 - Obras Prevenção Áreas de Risco - Construção Muro de Arrimo e Trapiche
 Descrição: Planejar, projetar e executar a construção do muro de arrimo e trapiche nas áreas de risco.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 6.246.126,08 10.088.101,64 11.510.773,49 7.218.206,48
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 35.063.207,69
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 86.650,00 139.948,18 159.684,34 100.135,28
 Outros Convênios da União............... 5.759.476,08 9.302.114,51 10.613.942,75 6.655.819,47
 Trans da União de Recursos Minerais..... 400.000,00 646.038,95 737.146,40 462.251,73
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1029 - Obras Infr. e Expans.,Pavim.,Drenagem,Saneam. Básico e Qualificação de vias Urb.
 Descrição: Adequar as áreas públicas à implantação de novas obras. Projetar, planejar, executar e
 fiscalizar as obras de pavimentação visando o desenvolvimento da cidade, facilitar o
 escoamento das águas pluviais. 1º Ano: Obras de pavimentação e drenagem na Rua Cuiabá, no
 Bairro Belo Horizonte; Obras de pavimentação, urbanização e drenagem nas folhas 06, 07, 08,
 11, 15 e 18, Núcleo Nova Marabá; Obras de pavimentação, urbanização e drenagem nas folhas
 10, 17, 21, 28, 29, 32 e 34, Núcleo Nova Marabá; Obras de pavimentação, urbanização e
 drenagem na Rua Belém, Bairro Novo Horizonte; Urbanização da estrada do Geladinho,
 localizada na Avenida Estevão, Bairro São Félix I; Obras de pavimentação e drenagem da
 Avenida Brasília e Rua Rio de Janeiro, no Bairro Belo Horizonte; Obras de pavimentação e
 urbanização na Avenida Tiradentes, no Núcleo São Félix; Obras de pavimentação da Avenida
 Minas Gerais; e Obras de pavimentação, drenagem e urbanização de vias públicas da Zona
 Urbana. 2º Ano: Obras de pavimentação, urbanização e drenagem nas folhas 06, 07, 08, 11, 15
 e 18, Núcleo Nova Marabá; Obras de pavimentação, urbanização e drenagem nas folhas 10, 17,
 21, 28, 29, 32 e 34, Núcleo Nova Marabá; Urbanização da estrada do Geladinho, localizada na
 Avenida Estevão, Bairro São Félix I; Obras de pavimentação e drenagem da Avenida Brasília e
 Rua Rio de Janeiro, no Bairro Belo Horizonte; Obras de pavimentação e urbanização na Avenida
 Tiradentes, no Núcleo São Félix; e Obras de pavimentação, drenagem e urbanização de vias
 públicas da Zona Urbana. 3º e 4º Ano: Obras de pavimentação, drenagem e urbanização de vias
 públicas da Zona Urbana.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 27.796.509,50 19.651.609,23 16.500.000,00 18.700.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 82.648.118,73
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 074
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 14 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 143.829,84 101.684,99 85.377,35 96.760,99
 Outros Convênios da União............... 8.479.538,60 5.994.874,25 5.033.451,67 5.704.578,55
 Outros Convênios do Estado.............. 3.265.030,89 2.308.315,41 1.938.121,39 2.196.537,57
 Trans da União de Recursos Minerais..... 4.734.969,11 3.347.534,07 2.810.676,30 3.185.433,14
 Recurso de Operação de Crédito.......... 11.173.141,06 7.899.200,51 6.632.373,29 7.516.689,75
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1033 - Construção de Pontes na Zona Urbana
 Descrição: Atender as necessidade com infraestrutura em construção de pontes da Zona Urbana do
 Município de Marabá.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 9.495.000,00 45.872.901,52 55.606.359,68 12.693.093,94
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 123.667.355,14
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 230.075,00 872.901,52 606.359,68 693.093,94
 Outros Convênios do Estado.............. 4.751.495,53 25.000.000,00 25.000.000,00 0,00
 Recurso de Operação de Crédito.......... 4.513.429,47 20.000.000,00 30.000.000,00 12.000.000,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1034 - Reforma e Ampliação de Pontes na Zona Urbana
 Descrição: Atender as necessidade com infraestrutura em reforma, ampliação e adaptação de pontes da
 Zona Urbana do Município de Marabá.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 1.505.000,00 1.655.500,00 1.655.500,00 1.655.500,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 6.471.500,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 240.075,00 264.082,50 264.082,50 264.082,50
 Outros Convênios do Estado.............. 751.495,53 826.645,08 826.645,08 826.645,08
 Recurso de Operação de Crédito.......... 513.429,47 564.772,42 564.772,42 564.772,42
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2086 - Manutenção do Urbanismo
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 075
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 14 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Descrição: Realizar plantio e colocação de gramas em canteiros, cemitérios municipais, e outros espaços
 públicos.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 50.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 215.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 50.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2469 - Manutenção de Pontes na Zona Urbana
 Descrição: Atender as necessidades de manutenção de pontes da Zona Urbana do Município de Marabá.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 0 1 1 1
 Quantidade por ano... 0 1 1 1
 Valor por ano........ 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 3 valor 3.000.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
 Trans da União de Recursos Minerais..... 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 49.795.923,10 78.433.112,39 86.437.633,17 41.431.800,42
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 606 - Extensão Rural
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0014 - Infraestrutura e Logística nas Zonas Urbana e Rural
 Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e hidroviário, dotar o
 município de espaços públicos contemplativos e socializados favorecendo o controle ambiental e a
 qualidade de vida da população. Prover o acesso a água potável, saneamento básico de boa qualidade em
 suas casas e comunidades. Manter o sistema viário urbano e rural em condições de trafegabilidade.
 Planejar, projetar, construir/executar obras macros, obras de pavimentação, obras de drenagem, obras
 de terraplenagem.
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 076
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 14 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1021 - Construção de Cemitérios Zona Rural
 Descrição: Construir cemitério na Zona Urbana para atender as necessidades do Minicípio.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 400.000,00 440.000,00 440.000,00 440.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.720.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 50.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00
 Trans da União de Recursos Minerais..... 350.000,00 385.000,00 385.000,00 385.000,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1023 - Abertura e Recuperação de Estradas e Vicinais
 Descrição: Fazer abertura e recuparação de estradas e vicinais do Município.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 200.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 860.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 40.000,00 44.000,00 44.000,00 44.000,00
 Trans da União de Recursos Minerais..... 160.000,00 176.000,00 176.000,00 176.000,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1026 - Construção de Praças na Zona Rural
 Descrição: Construir praças na Zona Rural de Marabá.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 40.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 205.000,00
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 077
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 14 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 20.000,00 27.500,00 27.500,00 27.500,00
 Trans da União de Recursos Minerais..... 20.000,00 27.500,00 27.500,00 27.500,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1027 - Reforma e Ampliação de Praças na Zona Rural
 Descrição: Reformar, revitalizar, ampliar e adaptar praças na Zona Rural de Marabá.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 60.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 225.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 30.000,00 27.500,00 27.500,00 27.500,00
 Trans da União de Recursos Minerais..... 30.000,00 27.500,00 27.500,00 27.500,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1031 - Construção de Pontes na Zona Rural
 Descrição: Atender as necessidade com infraestrutura em construção de pontes da Zona Rural do Município
 de Marabá.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 165.623,15 275.000,00 165.000,00 165.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 770.623,15
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 22.000,00 36.528,71 21.917,23 21.917,23
 Outros Convênios da União............... 137.004,24 227.481,28 136.488,77 136.488,77
 Trans da União de Recursos Minerais..... 6.618,91 10.990,01 6.594,00 6.594,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1032 - Reforma e Ampliação de Pontes na Zona Rural
 Descrição: Atender as necessidade com infraestrutura em reforma, ampliação e adaptação de pontes da
 Zona Rural do Município de Marabá.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 078
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 14 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 175.623,16 275.000,00 165.000,00 165.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 780.623,16
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 28.000,00 43.843,88 26.306,32 26.306,32
 Outros Convênios da União............... 137.004,25 214.528,48 128.717,08 128.717,08
 Trans da União de Recursos Minerais..... 10.618,91 16.627,64 9.976,60 9.976,60
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1035 - Obras Infraestrutura e Expansão - Zona Rural
 Descrição: Adequar as áreas públicas à implantação de novas obras e manter o sistema viário rural em
 condições de trafegabilidade. Projetar, planejar, executar e fiscalizar as obras de
 pavimentação visando o desenvolvimento da Zona Rural. Facilitar o escoamento das àguas
 pluviais.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 2.000.000,00 1.100.000,00 550.000,00 550.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 4.200.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 100.000,00 55.000,00 27.500,00 27.500,00
 Trans da União de Recursos Minerais..... 1.900.000,00 1.045.000,00 522.500,00 522.500,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2470 - Manutenção de Pontes na Zona Rural
 Descrição: Atender as necessidades na manutenção de pontes da Zona Rural do Município de Marabá.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA RURAL 0 1 1 1
 Quantidade por ano... 0 1 1 1
 Valor por ano........ 0,00 275.000,00 165.000,00 165.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 3 valor 605.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 0,00 258.372,36 155.023,40 155.023,40
 Trans da União de Recursos Minerais..... 0,00 16.627,64 9.976,60 9.976,60
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 3.041.246,31 2.695.000,00 1.815.000,00 1.815.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 079
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 14 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 813 - Lazer
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0014 - Infraestrutura e Logística nas Zonas Urbana e Rural
 Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e hidroviário, dotar o
 município de espaços públicos contemplativos e socializados favorecendo o controle ambiental e a
 qualidade de vida da população. Prover o acesso a água potável, saneamento básico de boa qualidade em
 suas casas e comunidades. Manter o sistema viário urbano e rural em condições de trafegabilidade.
 Planejar, projetar, construir/executar obras macros, obras de pavimentação, obras de drenagem, obras
 de terraplenagem.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1024 - Construção de Praças na Zona Urbana
 Descrição: Construir praças na Zona Urbana de Marabá.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 145.000,00 173.250,00 181.912,50 191.008,13
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 691.170,63
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 23.000,00 30.179,03 31.687,99 33.272,38
 Trans da União de Recursos Minerais..... 122.000,00 143.070,97 150.224,51 157.735,75
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1025 - Reforma e Ampliação de Praças na Zona Urbana
 Descrição: Reformar, revitalizar, ampliar e adaptar praças na Zona Urbana de Marabá.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 155.000,00 173.250,00 181.912,50 191.008,13
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 701.170,63
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 27.000,00 30.179,03 31.687,99 33.272,38
 Trans da União de Recursos Minerais..... 128.000,00 143.070,97 150.224,51 157.735,75
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 300.000,00 346.500,00 363.825,00 382.016,26
 _______________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 080
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 14 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 17 - Saneamento
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0014 - Infraestrutura e Logística nas Zonas Urbana e Rural
 Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e hidroviário, dotar o
 município de espaços públicos contemplativos e socializados favorecendo o controle ambiental e a
 qualidade de vida da população. Prover o acesso a água potável, saneamento básico de boa qualidade em
 suas casas e comunidades. Manter o sistema viário urbano e rural em condições de trafegabilidade.
 Planejar, projetar, construir/executar obras macros, obras de pavimentação, obras de drenagem, obras
 de terraplenagem.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1028 - Drenagens e Obras de Saneamento Básico
 Descrição: Adequar as áreas públicas com implantação de drenagem e saneamento básico.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 10.000.000,00 5.500.000,00 5.500.000,00 5.500.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 26.500.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 100.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00
 Trans da União de Recursos Minerais..... 8.800.000,00 4.840.000,00 4.840.000,00 4.840.000,00
 Trans da União de Recursos Hídricos..... 1.100.000,00 605.000,00 605.000,00 605.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 10.000.000,00 5.500.000,00 5.500.000,00 5.500.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 26 - Transporte
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 081
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 14 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1030 - Ampliação da Frota Mecanizada e Equipamento
 Descrição: Atender as necessidades com infraestrutura de investimentos com a aquisição de novas frotas
 mecanizadas e equipamentos para suprir demandas de limpeza, abertura, manutenção de estradas
 entre outros serviços realizados nas áreas urbana/rural do município de Marabá.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 310.000,00 341.000,00 341.000,00 341.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.333.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 50.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00
 Trans da União de Recursos Minerais..... 260.000,00 286.000,00 286.000,00 286.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 310.000,00 341.000,00 341.000,00 341.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0014 - Infraestrutura e Logística nas Zonas Urbana e Rural
 Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e hidroviário, dotar o
 município de espaços públicos contemplativos e socializados favorecendo o controle ambiental e a
 qualidade de vida da população. Prover o acesso a água potável, saneamento básico de boa qualidade em
 suas casas e comunidades. Manter o sistema viário urbano e rural em condições de trafegabilidade.
 Planejar, projetar, construir/executar obras macros, obras de pavimentação, obras de drenagem, obras
 de terraplenagem.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2468 - Manutenção da Frota Mecanizada e Equipamento
 Descrição: Atender as necessidades com manutenção da frota mecanizada e equipamentos para suprir
 demandas de limpeza, abertura, manutenção de estradas entre outros serviços realizados nas
 áreas urbana/rural do município de Marabá.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 0 1 1 1
 Quantidade por ano... 0 1 1 1
 Valor por ano........ 0,00 341.000,00 341.000,00 341.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 3 valor 1.023.000,00
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 082
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 14 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 0,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00
 Trans da União de Recursos Minerais..... 0,00 286.000,00 286.000,00 286.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 0,00 341.000,00 341.000,00 341.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 27 - Desporto e Lazer
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0014 - Infraestrutura e Logística nas Zonas Urbana e Rural
 Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e hidroviário, dotar o
 município de espaços públicos contemplativos e socializados favorecendo o controle ambiental e a
 qualidade de vida da população. Prover o acesso a água potável, saneamento básico de boa qualidade em
 suas casas e comunidades. Manter o sistema viário urbano e rural em condições de trafegabilidade.
 Planejar, projetar, construir/executar obras macros, obras de pavimentação, obras de drenagem, obras
 de terraplenagem.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1036 - Construção de Estádios, Ginásios, Complexo Esport, Quadras Esport e Campos
 Descrição: Construir estádios, ginásios, complexos esportivos, quadras esportivas e campos promovendo o
 acesso ao esporte e a inclusão social.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 2.740.000,00 2.498.711,34 275.000,00 275.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 5.788.711,34
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 57.955,62 52.851,96 5.816,71 5.816,71
 Outros Convênios da União............... 487.044,38 444.154,50 48.882,20 48.882,20
 Trans da União de Recursos Minerais..... 2.195.000,00 2.001.704,88 220.301,09 220.301,09
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1037 - Reforma e Ampliação de Estadios,Ginásios,Complexo Esport,Quadras Esport e Campos
 Descrição: Reformar e ampliar estádios, ginásios, complexos esportivos, quadras esportivas e campos
 promovendo o acesso ao esporte e a inclusão social.
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 083
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 14 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 2.760.000,00 2.498.711,33 275.000,00 275.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 5.808.711,33
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 67.955,62 61.522,27 6.770,94 6.770,94
 Outros Convênios da União............... 487.044,38 440.935,98 48.527,97 48.527,97
 Trans da União de Recursos Minerais..... 2.205.000,00 1.996.253,08 219.701,09 219.701,09
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2085 - Manut e Adaptação de Estádios,Ginásios,Complexo Esport,Quadras Esport e Campos
 Descrição: Revitalizar, adaptar e manter os estádios, ginásios, complexo esportivo, quadras esportivas
 e campos promovendo o acesso ao esporte e a inclusão social.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 100.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 430.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 60.000,00 66.000,00 66.000,00 66.000,00
 Trans da União de Recursos Minerais..... 35.000,00 38.500,00 38.500,00 38.500,00
 Outras Vinculações de Transferências.... 5.000,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 5.600.000,00 5.107.422,67 660.000,00 660.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 99.597.169,41 129.770.012,72 134.413.283,59 91.788.302,14
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 084
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 15 - Secretaria Municipal de Agricultura
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secretaria Municipal de Agricultura
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 20 - Agricultura
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2087 - Manutenção Secretaria Municipal Agricultura
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 2 2 2 2
 Valor por ano........ 6.000.000,00 8.063.548,83 8.869.903,72 9.756.894,09
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 8 valor 32.690.346,64
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 5.700.000,00 7.748.548,83 8.539.153,72 9.426.144,09
 Trans da União de Recursos Minerais..... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 330.750,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 6.000.000,00 8.063.548,83 8.869.903,72 9.756.894,09
 _______________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0015 - Agropecuária, Olericultura, Pesca e Indústria
 Desenvolver a produção agrícola e pesqueira. Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando os
 produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a
 comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura. Promover o desenvolvimento rural com ênfase na
 agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão
 rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o
 aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico.
 Desenvolver atividades agroeconômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para
 exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos
 e partes comestíveis de plantas.
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 085
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 15 - Secretaria Municipal de Agricultura
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secretaria Municipal de Agricultura
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1038 - Infraestrutura da SEAGRI
 Descrição: Construir um galpão viveiro para mudas. Adquirir equipamentos, máquinas e implementos
 agrícolas.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 2 2 2 2
 Valor por ano........ 1.800.000,00 1.430.000,00 1.320.000,00 2.200.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 8 valor 6.750.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 939.215,80 746.154,77 688.758,26 1.147.930,42
 Outros Convênios da União............... 160.784,20 127.734,11 117.908,42 196.514,02
 Trans da União de Recursos Minerais..... 700.000,00 556.111,12 513.333,32 855.555,56
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.800.000,00 1.430.000,00 1.320.000,00 2.200.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2088 - Capacitação da Assistência Técnica Seguimentos da SEAGRI
 Descrição: Promover seminários para interação com agricultores. E realizar conferências Municipal de
 Desenvolvimento Rural e Sustentável.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 2 2 2 2
 Valor por ano........ 324.800,00 375.144,00 394.197,54 413.596,26
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 8 valor 1.507.737,80
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 086
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 15 - Secretaria Municipal de Agricultura
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secretaria Municipal de Agricultura
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 324.800,00 375.144,00 394.197,54 413.596,26
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 324.800,00 375.144,00 394.197,54 413.596,26
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0015 - Agropecuária, Olericultura, Pesca e Indústria
 Desenvolver a produção agrícola e pesqueira. Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando os
 produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a
 comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura. Promover o desenvolvimento rural com ênfase na
 agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão
 rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o
 aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico.
 Desenvolver atividades agroeconômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para
 exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos
 e partes comestíveis de plantas.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2089 - Fomento ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar
 Descrição: Realizar as ações visando o desenvolvimento do cooperativismo. Oferecer assistência técnica
 aos produtores e fomentar a produção agrária. Recuperar e reecompor 100 Hectares de áreas
 degradadas agricultáveis com a implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs). Fomentar a
 produção de Fruticultura. Fomentar a produção de raízes, tubérculos, leguminosas e cereais.
 Implantar feiras livres e dar continuidade as feiras livres existentes.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 2 2 2 2
 Valor por ano........ 2.000.000,00 2.410.000,00 2.535.500,00 2.667.775,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 8 valor 9.613.275,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 2.000.000,00 2.310.000,00 2.425.500,00 2.546.775,00
 Trans da União de Recursos Minerais..... 0,00 100.000,00 110.000,00 121.000,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2090 - Fomento ao Desenvolvimento da Olericultura
 Descrição: Fortalecer a cadeia produtiva da Olericultura. E adquirir sementes e propágulos vegetais.
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 087
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 15 - Secretaria Municipal de Agricultura
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secretaria Municipal de Agricultura
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 2 2 2 2
 Valor por ano........ 1.500.000,00 1.832.500,00 1.929.125,00 2.031.073,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 8 valor 7.292.698,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 1.500.000,00 1.732.500,00 1.819.125,00 1.910.073,00
 Trans da União de Recursos Minerais..... 0,00 100.000,00 110.000,00 121.000,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2092 - Fomento ao Desenvolvimento da Agropecuária
 Descrição: Incentivar pequenos produtores a implantar criação de peixes regionais, bovinos, ovinos,
 aves, suinos e caprinos, proporcionando emprego e renda. Oferecer orientação técnica
 possibilitando a autonomia dos produtores. Fomentar a produção da cadeia leiteira. Fazer a
 escavação e manutenção de tanques de piscicultura.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 2 2 2 2
 Valor por ano........ 4.805.000,00 6.200.750,00 7.125.862,50 8.189.241,88
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 8 valor 26.320.854,38
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 4.805.000,00 6.100.750,00 7.015.862,50 8.068.241,88
 Trans da União de Recursos Minerais..... 0,00 100.000,00 110.000,00 121.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 8.305.000,00 10.443.250,00 11.590.487,50 12.888.089,88
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 661 - Promoção Industrial
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0015 - Agropecuária, Olericultura, Pesca e Indústria
 Desenvolver a produção agrícola e pesqueira. Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando os
 produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 088
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 15 - Secretaria Municipal de Agricultura
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secretaria Municipal de Agricultura
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura. Promover o desenvolvimento rural com ênfase na
 agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão
 rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o
 aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico.
 Desenvolver atividades agroeconômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para
 exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos
 e partes comestíveis de plantas.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2091 - Fomento ao Desenvolvimento da Agroindústria
 Descrição: Planejar e promover a produção animal e produtos agrícolas, com o objetivo de aumentar a
 qualidade, produção e a produtividade. Implantar e fazer a manutenção de oito agroindústria.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 2 2 2 2
 Valor por ano........ 620.000,00 1.266.100,00 1.357.004,00 1.454.981,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 8 valor 4.698.085,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 520.791,80 601.514,53 631.673,42 663.153,60
 Outros Convênios da União............... 99.208,20 114.585,47 120.330,58 126.327,40
 Trans da União de Recursos Minerais..... 0,00 550.000,00 605.000,00 665.500,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 620.000,00 1.266.100,00 1.357.004,00 1.454.981,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 17.049.800,00 21.578.042,83 23.531.592,76 26.713.561,23
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 089
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 ÓRGÃO: 16 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 18 - Gestão Ambiental
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2093 - Manutenção Secretaria Municipal Meio Ambiente
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 3.563.233,00 4.680.031,00 5.148.034,10 5.662.837,51
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 19.054.135,61
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 3.363.233,00 4.470.030,98 4.906.205,12 5.408.916,98
 Transf. Estado Cota-Parte ICMS VERDE.... 200.000,00 210.000,02 241.828,98 253.920,53
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 3.563.233,00 4.680.031,00 5.148.034,10 5.662.837,51
 _______________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0016 - Marabá Gestão Ambiental
 Fortalecer a conservação, o uso sustentável e a repartição de benefícios, uso da biodiversidade e
 recursos naturais, de forma a combater e reverter as suas perdas e a reduzir os serviços
 ecossistêmicos, vegetal, perenidade dos rios, lagos, córregos e outros corpos d'água, por meio de
 políticas públicas integradoras. Diminuir os impactos das enchentes nos períodos chuvosos das cheias
 dos Rios Itacaiúnas e Tocantins. Garantir recursos necessários à manutenção do Fundo Municipal do Meio
 Ambiente e ações voltadas ao público em geral (fóruns, conferências, trilhas ecológicas, veraneio,
 piracema, agenda e calendário ambiental) e os canteiros vivos do Município.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1039 - Infraestrutura da SEMMA
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 090
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 ÓRGÃO: 16 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Descrição: 1º Ano: Construir novo bloco administrativo da SEMMA. 2º ano: Construir o deposito geral
 para guardar materiais apreendidos. Construir garagem e guarita. Instalar o combate a
 incêndio. Adquirir materiais e equipamentos permanentes. 3º ano: Implantar portões
 eletrônicos, preservar o pátio e implantar o sistema de monitoramento. 4º ano: Adquirir
 materiais e equipamentos permanentes.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 1.930.000,00 549.999,99 671.000,00 385.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 3.535.999,99
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 1.200.000,00 436.010,36 531.932,64 305.207,26
 Trans da União de Recursos Minerais..... 330.000,00 0,00 0,00 0,00
 Transf. Estado Cota-Parte ICMS VERDE.... 400.000,00 113.989,63 139.067,36 79.792,74
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2095 - Manutenção do Conselho Meio Ambiente
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 40.000,00 46.200,00 48.510,00 50.935,50
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 185.645,50
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 40.000,00 46.200,00 48.510,00 50.935,50
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.970.000,00 596.199,99 719.510,00 435.935,50
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0016 - Marabá Gestão Ambiental
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 091
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 ÓRGÃO: 16 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Fortalecer a conservação, o uso sustentável e a repartição de benefícios, uso da biodiversidade e
 recursos naturais, de forma a combater e reverter as suas perdas e a reduzir os serviços
 ecossistêmicos, vegetal, perenidade dos rios, lagos, córregos e outros corpos d'água, por meio de
 políticas públicas integradoras. Diminuir os impactos das enchentes nos períodos chuvosos das cheias
 dos Rios Itacaiúnas e Tocantins. Garantir recursos necessários à manutenção do Fundo Municipal do Meio
 Ambiente e ações voltadas ao público em geral (fóruns, conferências, trilhas ecológicas, veraneio,
 piracema, agenda e calendário ambiental) e os canteiros vivos do Município.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2094 - Operacionalização das Ações do Fundo do Meio Ambiente
 Descrição: Aquirir materiais permanentes. Elaborar e subsidiar ações do Departamento de Educação
 Ambiental-SEMMA. Monitorar a Piracema período defeso da pesca, para assegurar a
 biodiversidade.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 1.653.700,00 2.188.323,50 2.407.155,85 2.647.871,44
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 8.897.050,79
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 1.653.700,00 2.188.323,50 2.407.155,85 2.647.871,44
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.653.700,00 2.188.323,50 2.407.155,85 2.647.871,44
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 7.186.933,00 7.464.554,49 8.274.699,95 8.746.644,45
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 092
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 18 - Secretaria Mun Min, Ind, Com, Cienc Tec
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18.01 - Sec. Mun. Min, Ind, Com, Cienc e Tecnol.
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 19 - Ciência e Tecnologia
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tec
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0008 - Ciência, Tecnologia e Inovação
 Ampliar a inclusão digital e o acesso a comunicação. Fomentar a produção do conhecimento para o
 desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2097 - Fomento a Ciência e Tecnologia
 Descrição: Implantar o Parque Tecnológico de Marabá em conjunto com o Governo do Estado com o intuito
 de juntar as universidades de Marabá. Realizar a automoção dos processos da prefeitura.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 27.058,33 31.034,66 32.368,69 33.769,42
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 124.231,10
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 27.058,33 31.034,66 32.368,69 33.769,42
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 27.058,33 31.034,66 32.368,69 33.769,42
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 22 - Indústria
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 661 - Promoção Industrial
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0017 - Mineração, Indústria, Comércio, Serviços e Turismo
 Ampliar a participação do setor mineral na economia do Município com sustentabilidade, governança,
 segurança jurídica, estabilidade regulatória e inovação. Induzir o desenvolvimento de cadeias
 produtivas, conforme vocação dos núcleos de integração e induzir o desenvolvimento de empreendimentos
 industriais, comerciais e de serviços. Promover o turismo como atividade econômica. Incrementar
 participação do Município de Marabá no cenário turístico do Estado, aumentando a permanência e o gasto
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 093
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 18 - Secretaria Mun Min, Ind, Com, Cienc Tec
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18.01 - Sec. Mun. Min, Ind, Com, Cienc e Tecnol.
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 médio interno do turista.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2100 - Operacionalização Ações de Apoio à Indústria
 Descrição: Implementar o Projeto Carajás Indústrial - Comitê Gestor de Negócios de Marabá. Incentivar a
 participação de microempresas de licitação pública. Incentivar a formalização de pequenos
 produtores rurais para fornecimento em empresas. Regulamentar a Camâra Técnica do Comitê.
 Auxiliar o produtor rural no imposto rural e merenda escolar. Fomentar a organização do
 distrito industrial com incentivo fiscal, capacitação de mão de obra e outros.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 27.058,33 31.034,66 32.368,69 33.769,42
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 124.231,10
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 27.058,33 31.034,66 32.368,69 33.769,42
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 27.058,33 31.034,66 32.368,69 33.769,42
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 663 - Mineração
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0017 - Mineração, Indústria, Comércio, Serviços e Turismo
 Ampliar a participação do setor mineral na economia do Município com sustentabilidade, governança,
 segurança jurídica, estabilidade regulatória e inovação. Induzir o desenvolvimento de cadeias
 produtivas, conforme vocação dos núcleos de integração e induzir o desenvolvimento de empreendimentos
 industriais, comerciais e de serviços. Promover o turismo como atividade econômica. Incrementar
 participação do Município de Marabá no cenário turístico do Estado, aumentando a permanência e o gasto
 médio interno do turista.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2099 - Operacionalização Ações de Apoio à Mineração
 Descrição: Acompanhar as ações realizadas pelas mineradoras, o Projeto Carajás Industrial.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 094
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 18 - Secretaria Mun Min, Ind, Com, Cienc Tec
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18.01 - Sec. Mun. Min, Ind, Com, Cienc e Tecnol.
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Valor por ano........ 27.058,33 31.034,66 32.368,69 33.769,42
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 124.231,10
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 27.058,33 31.034,66 32.368,69 33.769,42
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 27.058,33 31.034,66 32.368,69 33.769,42
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 23 - Comércio e Serviços
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0017 - Mineração, Indústria, Comércio, Serviços e Turismo
 Ampliar a participação do setor mineral na economia do Município com sustentabilidade, governança,
 segurança jurídica, estabilidade regulatória e inovação. Induzir o desenvolvimento de cadeias
 produtivas, conforme vocação dos núcleos de integração e induzir o desenvolvimento de empreendimentos
 industriais, comerciais e de serviços. Promover o turismo como atividade econômica. Incrementar
 participação do Município de Marabá no cenário turístico do Estado, aumentando a permanência e o gasto
 médio interno do turista.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2096 - Ações Estudo de Impacto Socioeconômico
 Descrição: Fomentar o Projeto Carajás Industrial - Estudo vocacional das áreas de Marabá.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 40.708,33 46.800,41 48.922,73 51.151,16
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 187.582,63
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 40.708,33 46.800,41 48.922,73 51.151,16
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 40.708,33 46.800,41 48.922,73 51.151,16
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 095
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 18 - Secretaria Mun Min, Ind, Com, Cienc Tec
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18.01 - Sec. Mun. Min, Ind, Com, Cienc e Tecnol.
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2098 - Manutenção Secretaria Mineração, Industria e Comércio
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 967.753,33 1.136.849,90 1.250.534,89 1.375.588,37
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 4.730.726,49
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 967.753,33 1.136.849,90 1.250.534,89 1.375.588,37
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 967.753,33 1.136.849,90 1.250.534,89 1.375.588,37
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 691 - Promoção Comercial
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0017 - Mineração, Indústria, Comércio, Serviços e Turismo
 Ampliar a participação do setor mineral na economia do Município com sustentabilidade, governança,
 segurança jurídica, estabilidade regulatória e inovação. Induzir o desenvolvimento de cadeias
 produtivas, conforme vocação dos núcleos de integração e induzir o desenvolvimento de empreendimentos
 industriais, comerciais e de serviços. Promover o turismo como atividade econômica. Incrementar
 participação do Município de Marabá no cenário turístico do Estado, aumentando a permanência e o gasto
 médio interno do turista.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2101 - Operacionalização Ações de Apoio ao Comércio
 Descrição: Fomentar o Comitê Gestor de Negócios de Marabá. Realizar Convênio Pará Funcional para formar
 profissionais de atendimento ao comércio.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 096
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 18 - Secretaria Mun Min, Ind, Com, Cienc Tec
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18.01 - Sec. Mun. Min, Ind, Com, Cienc e Tecnol.
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Valor por ano........ 31.258,33 35.885,66 37.462,24 39.117,64
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 143.723,87
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 31.258,33 35.885,66 37.462,24 39.117,64
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 31.258,33 35.885,66 37.462,24 39.117,64
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.120.894,98 1.312.639,95 1.434.025,93 1.567.165,43
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 097
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 20 - Secretaria Municipal de Turismo
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.01 - Secretaria Municipal de Turismo
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 23 - Comércio e Serviços
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 695 - Turismo
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2103 - Manutenção Secretaria Municipal de Turismo
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 102.915,75 123.243,01 135.567,31 149.124,04
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 510.850,11
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 102.915,75 123.243,01 135.567,31 149.124,04
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 102.915,75 123.243,01 135.567,31 149.124,04
 _______________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0017 - Mineração, Indústria, Comércio, Serviços e Turismo
 Ampliar a participação do setor mineral na economia do Município com sustentabilidade, governança,
 segurança jurídica, estabilidade regulatória e inovação. Induzir o desenvolvimento de cadeias
 produtivas, conforme vocação dos núcleos de integração e induzir o desenvolvimento de empreendimentos
 industriais, comerciais e de serviços. Promover o turismo como atividade econômica. Incrementar
 participação do Município de Marabá no cenário turístico do Estado, aumentando a permanência e o gasto
 médio interno do turista.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2102 - Promoção do Desenvolvimento do Turismo
 Descrição: Desenvolver cursos, palestras, conhecimento em atendimento e especialidades nos serviços
 operacionais do turismo. Cadastrar e fazer o levantamento do perfil do trabalhador e do
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 098
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 ÓRGÃO: 20 - Secretaria Municipal de Turismo
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.01 - Secretaria Municipal de Turismo
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 empreendedor no turismo. Melhorar a imagem turística, propicionando informação e
 comercialização do potencial turístico existente. Apoiar a criação de produtos turísticos,
 participação em eventos e operações de cunho regional do turismo no desenvolvimento do
 roteiros regionalizados e outras ações de difusão turísticas.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 137.550,00 158.870,25 166.813,77 175.154,65
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 638.388,67
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 137.550,00 158.870,25 166.813,77 175.154,65
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 137.550,00 158.870,25 166.813,77 175.154,65
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 240.465,75 282.113,26 302.381,08 324.278,69
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 099
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 ÓRGÃO: 22 - Secretaria Munic Segurança Institucional
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.01 - Sec. Mun. de Segurança Institucional
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 Função: 06 - Segurança Pública
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2104 - Manutenção Sec. Municipal Segurança Institucional
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 14.064.344,30 4.026.207,45 4.428.828,20 4.871.711,01
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 27.391.090,96
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 13.414.344,30 4.026.207,45 4.428.828,20 4.871.711,01
 Trans da União de Recursos Minerais..... 650.000,00 0,00 0,00 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 14.064.344,30 4.026.207,45 4.428.828,20 4.871.711,01
 _______________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0005 - Marabá com Segurança, Infraestrutura e Logística do Trânsito
 Aprimorar a articulação, elevando o nível de segurança institucional nas questões relacionadas à
 soberania, aos interesses municipais e a segurança administrativa e da sociedade marabaense. Valorizar
 os agentes de segurança pública, reduzir a violência e criminalidade escolar e dinamizar a vigilância
 nos bens, prédios e espaços públicos. Realizar o planejamento das ações de educação para o trânsito de
 forma sistêmica e organizada, com o objetivo de alcançar a mobilidade, acessibilidade e a segurança no
 trânsito.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1040 - Infraestrutura do SMSI, DMSP, DMTU, GMM
 Descrição: 1º Ano: Construir a sede do Departamento Municipal de Segurança Patrimonial (DMSP). Ampliar
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 100
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 ÓRGÃO: 22 - Secretaria Munic Segurança Institucional
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.01 - Sec. Mun. de Segurança Institucional
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 a sede da Guarda Municipal de Marabá (GMM) e ampliar a garagem do GMM. Construir um
 auditório. E construir piso e cobertura na àreas do canil. 2º Ano: Construir a sede da
 Secretaria Municipal de Segurança Institucional (SMSI). 3º Ano: Adquirir equipamentos e
 materiais permanentes para o SMSI e orgãos adidos. 4º Ano: Adquirir equipamentos e materiais
 permanentes.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 1.311.250,00 1.600.000,00 1.600.000,00 1.600.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 6.111.250,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 600.000,00 1.600.000,00 1.600.000,00 1.600.000,00
 Trans da União de Recursos Minerais..... 711.250,00 0,00 0,00 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.311.250,00 1.600.000,00 1.600.000,00 1.600.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 181 - Policiamento
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0005 - Marabá com Segurança, Infraestrutura e Logística do Trânsito
 Aprimorar a articulação, elevando o nível de segurança institucional nas questões relacionadas à
 soberania, aos interesses municipais e a segurança administrativa e da sociedade marabaense. Valorizar
 os agentes de segurança pública, reduzir a violência e criminalidade escolar e dinamizar a vigilância
 nos bens, prédios e espaços públicos. Realizar o planejamento das ações de educação para o trânsito de
 forma sistêmica e organizada, com o objetivo de alcançar a mobilidade, acessibilidade e a segurança no
 trânsito.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2107 - Monitoramento Operação Centro de Controle de Vigilância
 Descrição: Realizar rondas e palestras nas escolas de ensino fundamental e infantil da rede municipal
 de Marabá. Acompanhar os eventos escolares do calendário oficial da SEMED, tais como
 torneios internos, torneios municipais, torneios estaduais e festas escolares, e outros que
 se faz necessários para a segurança e controle do patrimônio do Município. Adquirir câmaras
 de segurança e sistema de videomonitoramento conforme o projeto Marabá Segura para 2022.
 Contratar seviços para manutenção para câmeras de vigilância.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 101
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 ÓRGÃO: 22 - Secretaria Munic Segurança Institucional
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.01 - Sec. Mun. de Segurança Institucional
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 976.807,64 1.320.000,00 1.320.000,00 1.320.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 4.936.807,64
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 15.707,64 21.226,37 21.226,37 21.226,37
 Outros Convênios da União............... 961.100,00 1.298.773,63 1.298.773,63 1.298.773,63
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 976.807,64 1.320.000,00 1.320.000,00 1.320.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 26 - Transporte
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0005 - Marabá com Segurança, Infraestrutura e Logística do Trânsito
 Aprimorar a articulação, elevando o nível de segurança institucional nas questões relacionadas à
 soberania, aos interesses municipais e a segurança administrativa e da sociedade marabaense. Valorizar
 os agentes de segurança pública, reduzir a violência e criminalidade escolar e dinamizar a vigilância
 nos bens, prédios e espaços públicos. Realizar o planejamento das ações de educação para o trânsito de
 forma sistêmica e organizada, com o objetivo de alcançar a mobilidade, acessibilidade e a segurança no
 trânsito.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2466 - Subsídio ao Serviço de Transporte Público
 Descrição: Ação destinada à concessão de subsídio tarifário ao Serviço de Transporte Público Coletivo
 Urbano de Passageiros do Município de Marabá.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 0 1 1 1
 Quantidade por ano... 0 1 1 1
 Valor por ano........ 0,00 2.400.000,00 2.400.000,00 2.400.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 3 valor 7.200.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 0,00 2.400.000,00 2.400.000,00 2.400.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 0,00 2.400.000,00 2.400.000,00 2.400.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 102
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 ÓRGÃO: 22 - Secretaria Munic Segurança Institucional
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.01 - Sec. Mun. de Segurança Institucional
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 16.352.401,94 9.346.207,45 9.748.828,20 10.191.711,01
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 103
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 ÓRGÃO: 22 - Secretaria Munic Segurança Institucional
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.02 - Guarda Municipal
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 06 - Segurança Pública
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 181 - Policiamento
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2105 - Manutenção da Guarda Municipal
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 6.747.197,32 7.843.533,37 8.627.886,71 9.490.675,38
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 32.709.292,78
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 6.747.197,32 7.843.533,37 8.627.886,71 9.490.675,38
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 6.747.197,32 7.843.533,37 8.627.886,71 9.490.675,38
 _______________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0005 - Marabá com Segurança, Infraestrutura e Logística do Trânsito
 Aprimorar a articulação, elevando o nível de segurança institucional nas questões relacionadas à
 soberania, aos interesses municipais e a segurança administrativa e da sociedade marabaense. Valorizar
 os agentes de segurança pública, reduzir a violência e criminalidade escolar e dinamizar a vigilância
 nos bens, prédios e espaços públicos. Realizar o planejamento das ações de educação para o trânsito de
 forma sistêmica e organizada, com o objetivo de alcançar a mobilidade, acessibilidade e a segurança no
 trânsito.
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 Ação.....: 2108 - Fortalecimento da Guarda Municipal
 Descrição: Adquirir equipamentos e materiais permanentes como armas, viaturas, dispositivos DEI-Spark,
 Drone, e outros, para o uso em operações da Guarda Municipal e realizar manutenções nos
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 104
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 ÓRGÃO: 22 - Secretaria Munic Segurança Institucional
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.02 - Guarda Municipal
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 mesmos.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 1.014.000,00 1.115.400,00 1.115.400,00 1.115.400,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 4.360.200,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 1.014.000,00 1.115.400,00 1.115.400,00 1.115.400,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.014.000,00 1.115.400,00 1.115.400,00 1.115.400,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 7.761.197,32 8.958.933,37 9.743.286,71 10.606.075,38
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 105
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 ÓRGÃO: 22 - Secretaria Munic Segurança Institucional
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.03 - Depto. Mun. de Transporte Urbano - DMTU
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 06 - Segurança Pública
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 181 - Policiamento
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0005 - Marabá com Segurança, Infraestrutura e Logística do Trânsito
 Aprimorar a articulação, elevando o nível de segurança institucional nas questões relacionadas à
 soberania, aos interesses municipais e a segurança administrativa e da sociedade marabaense. Valorizar
 os agentes de segurança pública, reduzir a violência e criminalidade escolar e dinamizar a vigilância
 nos bens, prédios e espaços públicos. Realizar o planejamento das ações de educação para o trânsito de
 forma sistêmica e organizada, com o objetivo de alcançar a mobilidade, acessibilidade e a segurança no
 trânsito.
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 Ação.....: 2109 - Atividades de Educação de Trânsito
 Descrição: Realizar cursos de capacitação os agentes de trânsito com o intuito de atuar no trânsito e
 desenvolver ações de educação e cidadania.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 423.140,65 465.454,72 465.454,72 465.454,72
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.819.504,81
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 423.140,65 465.454,72 465.454,72 465.454,72
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 423.140,65 465.454,72 465.454,72 465.454,72
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2111 - Manutenção da Qualificação do Trânsito e Circulação
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 106
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 ÓRGÃO: 22 - Secretaria Munic Segurança Institucional
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.03 - Depto. Mun. de Transporte Urbano - DMTU
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Descrição: Manter a infraestrutura adequada a trafegabilidade e fluidez do trânsito. Garantir a
 segurança, conforto, a sustentabilidade e a educação para o trânsito com vista ao bem estar
 social. Desenvolver ações de educação e cidadania para o trânsito de forma a criar uma
 cultura de condutas conscientes nos usuários do sistema. Dentre outros que se faz jus a
 manter uma estrutura em geral tanto administração quanto na trafegabilidade dos usuários.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 200.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 860.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 110.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00
 Trans da União de Recursos Minerais..... 90.000,00 0,00 0,00 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 200.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0005 - Marabá com Segurança, Infraestrutura e Logística do Trânsito
 Aprimorar a articulação, elevando o nível de segurança institucional nas questões relacionadas à
 soberania, aos interesses municipais e a segurança administrativa e da sociedade marabaense. Valorizar
 os agentes de segurança pública, reduzir a violência e criminalidade escolar e dinamizar a vigilância
 nos bens, prédios e espaços públicos. Realizar o planejamento das ações de educação para o trânsito de
 forma sistêmica e organizada, com o objetivo de alcançar a mobilidade, acessibilidade e a segurança no
 trânsito.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1041 - Qualificação do Trânsito e Circulação
 Descrição: Elaborar estudos e planos, projetos e pequenas intervenções na malha viária e sinalização
 com vistas à qualificação da mobilidade urbana. Reduzir o índice de acidentalidade, aumentar
 a segurança do pedestre, melhorar a fluidez do tráfego e padronizar a sinalização, conforme
 institui o Código de Trânsito Brasileiro.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 2.146.669,25 2.361.336,18 2.361.336,18 2.361.336,18
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 9.230.677,79
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 1.051.669,25 2.256.836,18 2.256.836,18 2.256.836,18
 Trans da União de Recursos Minerais..... 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00
 CIDE.................................... 95.000,00 104.500,00 104.500,00 104.500,00
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 107
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 ÓRGÃO: 22 - Secretaria Munic Segurança Institucional
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.03 - Depto. Mun. de Transporte Urbano - DMTU
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 2.146.669,25 2.361.336,18 2.361.336,18 2.361.336,18
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 26 - Transporte
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2110 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano - DMTU
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 12.774.989,03 14.961.565,95 16.457.722,54 18.103.494,80
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 62.297.772,32
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 12.774.989,03 14.961.565,95 16.457.722,54 18.103.494,80
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 12.774.989,03 14.961.565,95 16.457.722,54 18.103.494,80
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 15.544.798,93 18.008.356,85 19.504.513,44 21.150.285,70
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 108
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 22 - Secretaria Munic Segurança Institucional
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.04 - Segurança Patrimonial
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 06 - Segurança Pública
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 181 - Policiamento
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2106 - Manutenção da Segurança Patrimonial
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 1.101.627,25 13.622.072,35 14.984.279,59 16.482.707,55
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 46.190.686,74
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 1.101.627,25 13.622.072,35 14.984.279,59 16.482.707,55
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.101.627,25 13.622.072,35 14.984.279,59 16.482.707,55
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.101.627,25 13.622.072,35 14.984.279,59 16.482.707,55
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 109
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 ÓRGÃO: 23 - Controladoria Geral Município
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 23.01 - Controladoria Geral do Municipio
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 04 - Administração
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 124 - Controle Interno
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2112 - Manutenção da Controladoria Geral do Município
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 1.685.945,00 1.758.495,94 1.934.345,53 2.127.780,09
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 7.506.566,56
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 1.685.945,00 1.758.495,94 1.934.345,53 2.127.780,09
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2113 - Capacitação Valorização Servidor Público - CPA
 Descrição: Realizar cursos de aperfeiçoamento para capacitação dos servidores.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 80.000,00 92.400,00 97.020,00 101.871,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 371.291,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 80.000,00 92.400,00 97.020,00 101.871,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.765.945,00 1.850.895,94 2.031.365,53 2.229.651,09
 _______________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 110
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 ÓRGÃO: 23 - Controladoria Geral Município
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 23.01 - Controladoria Geral do Municipio
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.765.945,00 1.850.895,94 2.031.365,53 2.229.651,09
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 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 111
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 ÓRGÃO: 24 - Superintendencia Desenvolv Urbano Marabá
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24.01 - Super. Desenv. Urbano de Marabá - SDU
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 16 - Habitação
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2114 - Manutenção Super. Desenvolvimento Urbano de Marabá - SDU
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 5.208.942,37 6.058.966,89 6.664.863,58 7.331.349,94
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 25.264.122,78
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 5.208.942,37 6.058.966,89 6.664.863,58 7.331.349,94
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 5.208.942,37 6.058.966,89 6.664.863,58 7.331.349,94
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 482 - Habitação Urbana
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0018 - Desenv. Urbano, Habit., Regul. Fundiária e Mobil. Urb./Rural
 Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações de forma a assegurar o
 aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da cidade e
 melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em benefícios
 concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o
 fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1042 - Infraestrutura Fundirária, Urbana e Habitacional
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 112
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 ÓRGÃO: 24 - Superintendencia Desenvolv Urbano Marabá
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24.01 - Super. Desenv. Urbano de Marabá - SDU
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Descrição: Apoiar diversas ações de infraestrutura urbana como acessibilidade, regularização fundiária,
 acesso à moradia e urbanização, e outros para O desenvolvimento da politica habitacional com
 dignidade e respeito.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 33.000,00 39.930,00 43.923,00 48.315,30
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 165.168,30
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 33.000,00 39.930,00 43.923,00 48.315,30
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2115 - Manutenção Conselho Mun. Habitação e das Cidades
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público. Realizar
 a Conferência Municipal de Habitação.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 50.000,00 55.000,00 33.000,00 55.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 193.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 50.000,00 55.000,00 33.000,00 55.000,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2116 - Gestão Política Habitacional, Regularização, Fundiária e Ordenamento Territorial
 Descrição: Incentivar, apoiar e executar ações voltadas à política habitacional e regularização
 fundiária do Município.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 2.652.300,00 3.300.000,00 3.795.000,00 4.364.250,00
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 113
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 ÓRGÃO: 24 - Superintendencia Desenvolv Urbano Marabá
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24.01 - Super. Desenv. Urbano de Marabá - SDU
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 14.111.550,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 2.652.300,00 3.300.000,00 3.795.000,00 4.364.250,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 2.735.300,00 3.394.930,00 3.871.923,00 4.467.565,30
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 7.944.242,37 9.453.896,89 10.536.786,58 11.798.915,24
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 114
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 ÓRGÃO: 25 - Fundação Casa Cultura Marabá
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.01 - Fundação Casa de Cultura de Marabá
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 13 - Cultura
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2119 - Manutenção da Fundação Casa da Cultura de Marabá
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 8.664.682,90 10.671.876,16 11.739.063,77 12.912.970,15
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 43.988.592,98
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 6.864.682,90 9.243.965,39 10.170.555,61 12.381.543,09
 Trans da União de Recursos Minerais..... 500.000,00 0,00 0,00 0,00
 Outras Vinculações de Transferências.... 1.300.000,00 1.427.910,77 1.568.508,16 531.427,06
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 8.664.682,90 10.671.876,16 11.739.063,77 12.912.970,15
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 391 - Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2122 - Manutenção da Infr. das Unidades Culturais Fundação Casa da Cultura de Marabá
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 115
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 ÓRGÃO: 25 - Fundação Casa Cultura Marabá
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.01 - Fundação Casa de Cultura de Marabá
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Descrição: Realizar a manutenção das instalações da Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM).
 Revitalizar as instalações da Praça da Juventude. Realizar a manutenção das instalações do
 Museu Municipal de Marabá. Revitalizar as instalações do Cine Teatro e Prédio Cultural.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 1.500.000,00 1.732.500,00 1.819.125,00 1.910.080,70
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 6.961.705,70
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 1.500.000,00 1.732.500,00 1.819.125,00 1.910.080,70
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.500.000,00 1.732.500,00 1.819.125,00 1.910.080,70
 _______________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0011 - Cultura, Desporte e Lazer, Ferramentas de Inclusão
 Promover e ampliar o acesso da população à informação. Incentivar a leitura e a produção artística e
 cultural com ênfase na memória cultural marabaense, fomentando a criação, difusão e a circulação de
 bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial
 arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas
 políticas culturais. Promover a valorização das expressões artísticos culturais como instrumento de
 identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer. Reformar,
 revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão
 social.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1043 - Infraestrutura das Unidades Culturais da Fundação Casa da Cultura de Marabá
 Descrição: 1º Ano: Construir o Parque Municipal de Murumuru. Construir um bosque na Cidade Jardim. 2º
 Ano: Realizar a construção do Centro de Formação no Complexo Cidade Nova. 3º Ano: Construir
 o Centro de Formação no Complexo São Félix. 4º Ano: Dar continuidade a construção do Centro
 de Formação no Complexo São Félix.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 5.000.000,00 2.860.000,00 3.003.000,00 3.153.150,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 14.016.150,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 1.978.700,00 1.464.159,40 1.537.367,37 1.614.235,74
 Outros Convênios da União............... 3.021.300,00 1.395.840,60 1.465.632,63 1.538.914,26
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 116
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 25 - Fundação Casa Cultura Marabá
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.01 - Fundação Casa de Cultura de Marabá
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2117 - Manutenção de Museus
 Descrição: Realizar a curadoria do acervo histórico. Realizar aquisição de acervo de Obras de Arte.
 Realizar exposição de artistas plásticos marabaenses. Realizar curadoria de artefatos
 arqueológicos e etnológicos. Proporcionar o desenvolvimento das potencialidades econômicas
 do Campo Museau. Participar da Semana Nacional dos Museus. Realizar atividades com o tema
 "Primavera dos Museus". Elaborar e executar o Plano Museológico. Fomentar parcerias com os
 órgãos públicos e privados. Fundar a Associação Amigos do Museu. Elaborar e executar o
 Projeto "Imagem e Som". Realizar a aquisição de Equipamentos de Imagem e Som. Realizar a
 manutenção e ampliação da Exposição Temporária e Permanente. Relizar oficinas de capacitação
 para atendimento ao público. Realizar visita monitorada.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 350.000,00 423.500,00 465.850,00 512.435,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.751.785,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 350.000,00 423.500,00 465.850,00 512.435,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2118 - Manutenção do Programa de Pesquisa
 Descrição: Desenvolver Pesquisas arqueológicas (diagnósticos, prospecção, salvamento, laudos). Realizar
 pesquisas geoespeleológicos em Carajás. Realizar pesquisas de educação patrimonial. Realizar
 estudos geoespeleológicos na área do Parque Estadual Serra dos Martirios Andorinhas.
 Realizar estudos ambientais no Projeto Sarã (realizado nas ilhas do Rio Tocantins). Realizar
 Estudos ambientais no Projeto Reviver (realizado nas terras indígenas). Realizar Estudos
 Ambientais no Parque Ambiental Murumuru. Realizar recadastramento dos sítios arqueológicos
 de Marabá. Realizar a curadoria e manutenção do acrevo de Zoologia. Realizar manutenção da
 coleção entomológica. Realizar preparação e incorporação de novos exemplares ao acervo.
 Realizar curso de Taxidermia. Realizar a curadoria do acervo de Botânica. Atualizar a
 literatura de Zoologia. Realizar a curadoria do herbário Realizar a manutenção do orquidário
 Realizar a Exposição de Orquídeas. Realizar recadastramento de cavernas na região. Realizar
 pesquisas sobre saúde indígena da regiao. Incentivar a produção de cerâmica dos saberes
 tradicionais das populações indígenas. Desenvolver ações de apoio pedagógico às escola
 indígenas das aldeias pesquisadas pela Fundação. Desenvolver, fomentar e difundir o
 conhecimento de zoológico e botânico através de pesquisas e ações na mesorregião do sudeste
 paraense. Realizar a catalogação dos acervos de Botânica. Realizar a aquisição de
 equipamentos e materiais permanentes.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 117
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 25 - Fundação Casa Cultura Marabá
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.01 - Fundação Casa de Cultura de Marabá
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 1.700.000,00 2.200.000,00 2.530.000,00 2.909.500,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 9.339.500,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outras Vinculações de Transferências.... 1.700.000,00 2.200.000,00 2.530.000,00 2.909.500,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 7.050.000,00 5.483.500,00 5.998.850,00 6.575.085,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 392 - Difusão Cultural
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0011 - Cultura, Desporte e Lazer, Ferramentas de Inclusão
 Promover e ampliar o acesso da população à informação. Incentivar a leitura e a produção artística e
 cultural com ênfase na memória cultural marabaense, fomentando a criação, difusão e a circulação de
 bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial
 arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas
 políticas culturais. Promover a valorização das expressões artísticos culturais como instrumento de
 identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer. Reformar,
 revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão
 social.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2120 - Manutenção Do Cine Teatro, Prédio Cultura e Escola de Música
 Descrição: Realizar a aquisição de mobília, equipamentos, instrumentos musicais e acessórios. Realizar
 oficinas e paletras para discentes e docentes com temas diversos. Realizar a aquisição de
 materiais de consumo, expediente e limpeza para a manutenção dos prédios e dos serviços
 prestados. Realizar a aquisição de materiais pedagógicos e didáticos para as aulas de
 música, dança, ballet e oficinas. Realizar concertos músicas. Realizar a manutenção de
 equipamentos e instrumentos musicais. Realizar aulas de música, dança e ballet. Realizar
 eventos esportivos para a comunidade escolar. Realizar eventos de carnaval para comunidade
 escolar. Realizar aulas de zumba. Participar do sarau da Lua Nova no CAPS. Realizar
 Campeonato de Futsal com alunos. Realizar festejo junino na Praça com apresentação do Boi e
 da Quadrilha Arretados do KM 07. Realizar Campeonato de Karatê com Alunos da Praça.
 Participar do Desfile de 7 de setembro. Realizar a apresentação de danças regionais dos
 alunos do curso de dança nas progamações do KM 07. Realizar programação em Comemoração ao
 Dia da Conciência Negra com apresentação dos alunos do Curso de Capoeira. Projeto Música em
 todo canto. Implantar o Curso Técnico de Orquestra. Realizar o tratamento e isolamento
 acústico de 01 sala da Escola de Música Moisés Araújo.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 118
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 25 - Fundação Casa Cultura Marabá
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.01 - Fundação Casa de Cultura de Marabá
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 3.500.000,00 797.500,00 831.875,00 873.468,75
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 6.002.843,75
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 406.937,51 287.144,69 296.001,93 310.802,02
 Outros Convênios da União............... 3.093.062,49 510.355,31 535.873,07 562.666,73
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2121 - Ações de Difusão Cultura, Publicações, Incentivos a Leitura e Outros
 Descrição: Disponibilizar o acervo para pesquisas. Publicar o Boletim Técnico da FCCM. Publicar a
 revista dos trabalhos da FCCM. Realizar aquisição e manutenção de equipamentos da
 Biblioteca. Realizar a aquisição de Acervo Paradidático. Realizar Palestras e Contação de
 história nas escolas, Exposição Itinerante. Ativar o Projeto de Interiorização da Difusão
 Cultural. Realizar a Ampliação da Biblioteca. Realizar a aquisição de Equipamentos de
 Informática. Realizar Oficinas de Artes Plásticas. Realizar palestras, exposição e oficinas
 sobre o Meio Ambiente. Publicar a Revista Sumaúma Vol 12 no ano de 2022, o vol 13 em 2023,
 vol 14 em 2024 e vol 15 em 2025.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 250.000,00 288.750,00 303.187,50 318.346,88
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.160.284,38
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 250.000,00 288.750,00 303.187,50 318.346,88
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 3.750.000,00 1.086.250,00 1.135.062,50 1.191.815,63
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 20.964.682,90 18.974.126,16 20.692.101,27 22.589.951,48
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 119
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 26 - Instituto Prev Social Servidores Público
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26.01 - Instituto Prev Serv Marabá-Ipasemar
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 04 - Administração
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0019 - Previdência Social, Servidores Ativos, Inat. e Pensionistas
 Proporcionar e garantir a sustentabilidade dos Direitos Previdenciários, com foco na proteção dos
 aposentados e pensionistas dos servidores efetivos municipais e melhoria da qualidade de serviços.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1044 - Infraestrutura do IPASEMAR
 Descrição: Realizar a construção da sede do IPASEMAR e adquirir equipamentos e materiais permanentes.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.200.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recurso Vinculado ao RPPS-Taxa de admini 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 09 - Previdência Social
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2123 - Manutenção do IPASEMAR
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 120
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 26 - Instituto Prev Social Servidores Público
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26.01 - Instituto Prev Serv Marabá-Ipasemar
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 2.654.400,00 3.500.000,00 3.675.000,00 3.858.750,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 13.688.150,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recurso Vinculado ao RPPS-Taxa de admini 2.654.400,00 3.500.000,00 3.675.000,00 3.858.750,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 2.654.400,00 3.500.000,00 3.675.000,00 3.858.750,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0019 - Previdência Social, Servidores Ativos, Inat. e Pensionistas
 Proporcionar e garantir a sustentabilidade dos Direitos Previdenciários, com foco na proteção dos
 aposentados e pensionistas dos servidores efetivos municipais e melhoria da qualidade de serviços.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2124 - Inativos e Pensionistas
 Descrição: Garantir os pagamentos dos aposentados e pensionistas conforme a legislação pertinente.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 51.059.073,86 57.962.680,00 60.860.814,00 63.903.854,70
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 233.786.422,56
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recurso do RPPS-Previdenciário Executivo 50.679.073,86 57.500.000,00 60.375.000,00 63.393.750,00
 Recurso do RPPS-Previdenciário Legislati 380.000,00 462.680,00 485.814,00 510.104,70
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 51.059.073,86 57.962.680,00 60.860.814,00 63.903.854,70
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 99 - Reserva de Contingência
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 9999 - Reserva de Contingência
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 121
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 26 - Instituto Prev Social Servidores Público
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26.01 - Instituto Prev Serv Marabá-Ipasemar
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Garantir recursos para a abertura de créditos adicionais para passivos contingentes e de outros riscos
 ficais imprevistos.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 9002 - Reserva de Contingência RPPS - IPASEMAR
 Descrição: Atender as necessidades de abertura de créditos adicionais.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 91.245.666,75 124.155.061,38 130.362.814,45 136.880.955,17
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 482.644.497,75
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recurso do RPPS-Previdenciário Executivo 91.245.666,75 0,00 0,00 0,00
 Recurso do RPPS-Previdenciário Executivo 0,00 24.155.061,38 30.362.814,45 36.880.955,17
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 91.245.666,75 124.155.061,38 130.362.814,45 136.880.955,17
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 145.259.140,61 185.917.741,38 195.198.628,45 204.943.559,87
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 122
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 27 - Ambiental Saneamento
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27.01 - Serviços Saneamento Ambiental de Marabá
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 04 - Administração
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2129 - Manutenção dos Cemitérios
 Descrição: Atender as necessidades de limpeza, capinagem e pintura dos cemitérios.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 45.000,00 49.500,00 49.500,00 49.500,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 193.500,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 45.000,00 49.500,00 49.500,00 49.500,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 45.000,00 49.500,00 49.500,00 49.500,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 15 - Urbanismo
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0020 - Marabá mais Limpa e Iluminada
 Prover serviços indispensáveis para a qualidade de vida com infraestrutura para uma Marabá mais limpa,
 iluminada, conservada, estruturada e com gestão.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1046 - Infraestrutura Serviços Saneamento Ambiental - SSAM
 Descrição: Reformar e ampliar a infraestrutura administrativa do Serviço de Saneamento Ambiental de
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 123
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 27 - Ambiental Saneamento
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27.01 - Serviços Saneamento Ambiental de Marabá
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Marabá - SSAM.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 2 2 2 2
 Valor por ano........ 350.000,00 404.250,00 424.462,50 446.312,63
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 8 valor 1.625.025,13
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 100.000,00 115.500,00 121.275,00 127.517,89
 Trans da União de Recursos Minerais..... 100.000,00 115.500,00 121.275,00 127.517,90
 Transf. Estado Cota-Parte ICMS VERDE.... 150.000,00 173.250,00 181.912,50 191.276,84
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 350.000,00 404.250,00 424.462,50 446.312,63
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2127 - Manutenção Serviços de Saneamento Ambiental de Marabá
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 2 2 2 2
 Valor por ano........ 41.812.816,73 48.962.499,88 53.858.749,88 59.244.624,83
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 8 valor 203.878.691,32
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 40.312.816,73 47.387.499,88 52.204.999,88 57.508.187,33
 Trans da União de Recursos Minerais..... 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,50
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 124
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 27 - Ambiental Saneamento
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27.01 - Serviços Saneamento Ambiental de Marabá
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 41.812.816,73 48.962.499,88 53.858.749,88 59.244.624,83
 _______________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0020 - Marabá mais Limpa e Iluminada
 Prover serviços indispensáveis para a qualidade de vida com infraestrutura para uma Marabá mais limpa,
 iluminada, conservada, estruturada e com gestão.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2126 - Operacionalização dos Serviços Urbanos
 Descrição: Prover a limpeza, varrição, coleta e transporte dos resíduos sólidos domiciliares e
 públicos, mantendo as condições sanitárias e de higiêne da cidade. Manutenção preventiva e
 corretiva das redes de drenagem pluvial integrantes do sistema de drenagem da cidade,
 garantindo seu pleno funcionamento.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 15.000.000,00 17.325.000,00 18.191.250,00 19.100.812,50
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 69.617.062,50
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 5.550.000,00 6.410.250,00 6.730.762,50 7.067.300,63
 Trans da União de Recursos Minerais..... 8.000.000,00 9.240.000,00 9.702.000,00 10.187.100,00
 Transf. Estado Cota-Parte ICMS VERDE.... 1.450.000,00 1.674.750,00 1.758.487,50 1.846.411,87
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 15.000.000,00 17.325.000,00 18.191.250,00 19.100.812,50
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 17 - Saneamento
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2128 - Manutenção do Aterro Sanitário
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 125
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 27 - Ambiental Saneamento
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27.01 - Serviços Saneamento Ambiental de Marabá
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Descrição: Manter de forma adequada o aterro sanitário municipal para a devida destinação de resíduos
 sólidos.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 1.250.000,00 1.443.750,00 1.515.937,50 1.591.734,38
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 5.801.421,88
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 750.000,00 866.250,00 909.562,50 955.040,63
 Trans da União de Recursos Minerais..... 500.000,00 577.500,00 606.375,00 636.693,75
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.250.000,00 1.443.750,00 1.515.937,50 1.591.734,38
 _______________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0020 - Marabá mais Limpa e Iluminada
 Prover serviços indispensáveis para a qualidade de vida com infraestrutura para uma Marabá mais limpa,
 iluminada, conservada, estruturada e com gestão.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1047 - Infraestrutura Aterro Sanitário
 Descrição: Reformar e ampliar a infraestrutura do Aterro Sanitário Municipal, incluindo a implantação
 do novo Aterro Sanitário.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 500.000,00 577.500,00 606.375,00 636.693,75
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.320.568,75
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 200.000,00 231.000,00 242.550,00 254.677,50
 Trans da União de Recursos Minerais..... 300.000,00 346.500,00 363.825,00 382.016,25
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 500.000,00 577.500,00 606.375,00 636.693,75
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 25 - Energia
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 752 - Energia Elétrica
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 126
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 27 - Ambiental Saneamento
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27.01 - Serviços Saneamento Ambiental de Marabá
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2125 - Manutenção da Rede de Iluminação Pública
 Descrição: Promover a manutenção da rede pública de iluminação com o fim de melhorar a qualidade de
 vida da população, especialmente no tocante à segurança no tráfego e prevenindo a
 criminalidade.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 2 2 2 2
 Valor por ano........ 17.539.863,50 20.258.542,38 21.271.469,43 22.335.042,95
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 8 valor 81.404.918,26
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Contribuição de Iluminação Pública...... 17.539.863,50 20.258.542,38 21.271.469,43 22.335.042,95
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 17.539.863,50 20.258.542,38 21.271.469,43 22.335.042,95
 _______________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0020 - Marabá mais Limpa e Iluminada
 Prover serviços indispensáveis para a qualidade de vida com infraestrutura para uma Marabá mais limpa,
 iluminada, conservada, estruturada e com gestão.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1045 - Infraestrutura da Rede de Iluminação Pública
 Descrição: Ampliar e modernizar a rede de iluminação publica em todo o Município de Marabá-PA.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 2 2 2 2
 Valor por ano........ 3.255.000,00 3.759.525,00 3.947.501,25 4.441.876,30
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 8 valor 15.403.902,55
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Contribuição de Iluminação Pública...... 3.255.000,00 3.759.525,00 3.947.501,25 4.441.876,30
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 3.255.000,00 3.759.525,00 3.947.501,25 4.441.876,30
 _______________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 127
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 27 - Ambiental Saneamento
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27.01 - Serviços Saneamento Ambiental de Marabá
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 79.752.680,23 92.780.567,26 99.865.245,56 107.846.597,34
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 128
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 28 - Fundeb
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28.11 - fundeb
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 12 - Educação
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0009 - Educação de Qualidade
 Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
 primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma
 política educacional eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação através do
 reconhecimento das suas capacidades e promovendo sua formação continuada. Qualificar o transporte
 escolar gratuito (TEG) através do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação
 de Jovens e Adultos (PENAT) para garantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição
 da evasão escolar e a melhoria continua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao
 atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE), de forma a tornar possível a
 ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2130 - Valorização do Magistério Ensino Fundamental
 Descrição: Realizar o apoio financeiro para prover a remunaração e a valorização dos professores com o
 intuito de manter e desenvolver o Ensino Fundamental.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 139.422.133,12 166.642.830,49 174.964.472,01 183.712.695,62
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 664.742.131,24
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Transferências do FUNDEB-impostos 70%... 63.890.000,00 76.665.702,00 80.488.487,10 84.512.911,46
 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 75.532.133,12 89.977.128,49 94.475.984,91 99.199.784,16
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2131 - Gestão do Ensino Fundamental - FUNDEB
 Descrição: Realizar o apoio financeiro para prover o pagamento das despesas de manutenção e
 desenvolvimento do ensino e renumeração dos demais profissionais da educação.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 129
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 28 - Fundeb
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28.11 - fundeb
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Valor por ano........ 53.888.422,95 62.887.293,56 66.031.658,24 69.333.241,15
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 252.140.615,90
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Transferências do FUNDEB-impostos 30%... 38.011.914,08 44.021.105,50 46.222.160,78 48.533.268,81
 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF 15.876.508,87 18.866.188,06 19.809.497,46 20.799.972,34
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 193.310.556,07 229.530.124,05 240.996.130,25 253.045.936,77
 _______________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0010 - Infr. e Logística da Rede Munic.de Ensino Zona Urbana/Rural
 Atender as necessidades das escolas que precisam de reformas, ampliação, climatização, mobiliários e
 equipamentos, construção de novos prédios para educação infantil/fundamental de acordo com as normas
 arquitetônicas do FNDE.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1093 - Reforma, Ampliação e Adaptação - UE Fundamental
 Descrição: Reformar, ampliar e realizar manutenção dos prédios escolares e adquirir mobiliários,
 equipamentos de climatização, informática e utensílios de cozinha necessários ao
 funcionamento das escolas de Ensino Fundamental.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 0 1 1 1
 Quantidade por ano... 0 1 1 1
 Valor por ano........ 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 3 valor 3.000.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 365 - Educação Infantil
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0009 - Educação de Qualidade
 Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
 primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma
 política educacional eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação através do
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 130
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 28 - Fundeb
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28.11 - fundeb
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 reconhecimento das suas capacidades e promovendo sua formação continuada. Qualificar o transporte
 escolar gratuito (TEG) através do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação
 de Jovens e Adultos (PENAT) para garantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição
 da evasão escolar e a melhoria continua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao
 atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE), de forma a tornar possível a
 ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2132 - Valorização do Magistério Educação Infantil
 Descrição: Realizar o apoio financeiro para prover a remunaração e a valorização dos professores com o
 intuito de manter e desenvolver a Educação Infantil.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 24.159.821,86 29.035.297,12 30.487.061,98 32.011.415,07
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 115.693.596,03
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Transferências do FUNDEB-impostos 70%... 22.630.000,00 26.712.473,40 28.048.097,07 29.450.501,92
 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 1.529.821,86 2.322.823,72 2.438.964,91 2.560.913,15
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2133 - Gestão da Educação Infantil - FUNDEB
 Descrição: Realizar o apoio financeiro para prover o pagamento das despesas de manutenção e
 desenvolvimento do ensino e renumeração dos demais profissionais da educação.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 14.657.091,63 17.187.867,08 18.047.260,43 18.949.623,46
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 68.841.842,60
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Transferências do FUNDEB-impostos 30%... 2.905.085,92 3.437.573,42 3.609.452,09 3.789.924,70
 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF 11.752.005,71 13.750.293,66 14.437.808,34 15.159.698,76
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 38.816.913,49 46.223.164,20 48.534.322,41 50.961.038,53
 _______________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0010 - Infr. e Logística da Rede Munic.de Ensino Zona Urbana/Rural
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 131
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 28 - Fundeb
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28.11 - fundeb
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Atender as necessidades das escolas que precisam de reformas, ampliação, climatização, mobiliários e
 equipamentos, construção de novos prédios para educação infantil/fundamental de acordo com as normas
 arquitetônicas do FNDE.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1092 - Reforma, Ampliação e Adaptação - UE Infantil
 Descrição: Reformar, ampliar e realizar manutenção dos prédios escolares e adquirir mobiliários,
 equipamentos de climatização, informática e utensílios de cozinha necessários ao
 funcionamento das escolas de Educação Infantil.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 0 1 1 1
 Quantidade por ano... 0 1 1 1
 Valor por ano........ 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 3 valor 3.000.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0009 - Educação de Qualidade
 Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
 primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma
 política educacional eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação através do
 reconhecimento das suas capacidades e promovendo sua formação continuada. Qualificar o transporte
 escolar gratuito (TEG) através do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação
 de Jovens e Adultos (PENAT) para garantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição
 da evasão escolar e a melhoria continua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao
 atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE), de forma a tornar possível a
 ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2134 - Gestão da Educação de Jovens e Adultos
 Descrição: Realizar o apoio financeiro para prover o pagamento das despesas de manutenção e
 desenvolvimento do ensino e renumeração dos demais profissionais da Educação de Jovens e
 Adultos.
 Unidade de medida: Unidade
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 132
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 28 - Fundeb
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28.11 - fundeb
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 6.000,00 6.930,00 7.623,00 8.385,30
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 28.938,30
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Transferências do FUNDEB-impostos 30%... 3.000,00 3.465,00 3.811,50 4.192,65
 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF 3.000,00 3.465,00 3.811,50 4.192,65
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2135 - Manutenção Magistério EJA - FUNDEB
 Descrição: Realizar o apoio financeiro para prover a remunaração e a valorização dos professores com o
 intuito de manter e desenvolver a Educação de Jovens e Adultos.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 9.866.530,44 11.658.575,84 11.926.504,67 12.522.829,91
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 45.974.440,86
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Transferências do FUNDEB-impostos 70%... 8.960.000,00 10.492.718,30 10.702.354,21 11.237.471,93
 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 906.530,44 1.165.857,54 1.224.150,46 1.285.357,98
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 9.872.530,44 11.665.505,84 11.934.127,67 12.531.215,21
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 242.000.000,00 289.418.794,09 303.464.580,33 318.538.190,51
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 133
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 29 - Encargos Gerais do Municipio
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 29.01 - Encargos Gerais do Municipio
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 28 - Encargos Especiais
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 123 - Administração Financeira
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0021 - Encargos Especiais
 Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes do
 pagamento do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações trabalhistas, ações
 indenizatórias e de outros encargos de responsabilidade dos órgãos da Administração Direta e Indireta
 do Município.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2136 - Amortização e Encargos de Financiamento
 Descrição: Atender legislação pertinente para amortização e encargos de financiamento.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 10.749.458,60 19.150.000,00 24.530.607,00 30.283.661,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 84.713.726,60
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 10.749.458,60 19.150.000,00 24.530.607,00 30.283.661,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2137 - Amortização e Encargos da Dívida Cont IPASEMAR
 Descrição: Atender legislação pertinente para amortização e encargos da divida contribuição IPASEMAR.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 8.400.000,00 8.000.000,00 8.070.000,00 8.620.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 33.090.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 8.400.000,00 8.000.000,00 8.070.000,00 8.620.000,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2138 - Amortização e Encargos da Dívida Cont. INSS
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 134
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 29 - Encargos Gerais do Municipio
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 29.01 - Encargos Gerais do Municipio
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Descrição: Atender legislação pertinente para amortização e encargos da divida contribuição INSS.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 5.341.657,08 6.490.000,00 7.050.000,00 7.750.680,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 26.632.337,08
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 5.341.657,08 6.490.000,00 7.050.000,00 7.750.680,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2139 - Amortização e Encargos da Dívida Cont. Outros
 Descrição: Atender legislação pertinente para amortização e encargos da divida,contribuição e outros.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 1.623.028,06 750.000,00 210.000,00 210.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.793.028,06
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 1.623.028,06 750.000,00 210.000,00 210.000,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2140 - Encargos com Indenizações
 Descrição: Atender legislação pertinente para encargos com indenização.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.586.075,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2141 - Contribuição PASEP
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 135
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 29 - Encargos Gerais do Municipio
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 29.01 - Encargos Gerais do Municipio
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Descrição: Atender legislação pertinente para contribuição ao PASEP.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 9.000.000,00 10.000.000,00 11.000.000,00 12.100.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 42.100.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 9.000.000,00 10.000.000,00 11.000.000,00 12.100.000,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2142 - Devolução de Convênios
 Descrição: Atender legislação pertinente para devolução de convênios.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2143 - Precatórios Judiciais
 Descrição: Atender legislação pertinente para pagamentos de precatórios judiciais.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 1.000.000,00 2.000.000,00 37.000.000,00 59.000.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 99.000.000,00
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 1.000.000,00 2.000.000,00 37.000.000,00 59.000.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 36.914.143,74 47.230.000,00 88.742.607,00 118.890.441,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 136
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 29 - Encargos Gerais do Municipio
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 29.01 - Encargos Gerais do Municipio
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 36.914.143,74 47.230.000,00 88.742.607,00 118.890.441,00
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 137
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 31 - Fmdca
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 31.01 - Fmdca
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 08 - Assistência Social
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0013 - Direitos Socioassistenciais para uma Marabá mais Humana
 Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, fazendo saber que a assistência social
 será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, através
 da implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social
 e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à
 velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual, o controle de
 delinquência juvenil e a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, da mulher, pessoas com
 deficiência e população LGBTQIA+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais,
 construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no
 município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer
 Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a
 inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, fortalecer mecanismos de
 participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência
 social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2144 - Assistência Criança e Adolescente
 Descrição: Implementar e realizar a manutenção dos programas e projetos dos serviços de prevenção à
 vulnerabilidade da criança e adolescente e de suas famílias. Promover o desenvolvimento e a
 qualificação do atendimento da criança e do adolescente.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 2 2 2 2
 Valor por ano........ 60.000,00 69.300,00 72.765,00 76.403,25
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 8 valor 278.468,25
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 60.000,00 69.300,00 72.765,00 76.403,25
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2145 - Atenção Defesa da Criança e Adolescente
 Descrição: Promover ações de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 138
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 31 - Fmdca
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 31.01 - Fmdca
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 2 2 2 2
 Valor por ano........ 60.000,00 69.300,00 72.765,00 76.403,25
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 8 valor 278.468,25
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 60.000,00 69.300,00 72.765,00 76.403,25
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2146 - Gestão Políticas a Juventude
 Descrição: Implantar a Estação Juventude em parceria com o Governo Federal, visando resgatar jovens que
 estão na margem da sociedade, qualificando para o mercado de trabalho.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 2 2 2 2
 Valor por ano........ 60.000,00 69.300,00 72.765,00 76.403,25
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 8 valor 278.468,25
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Recursos não vinculados de Impostos..... 60.000,00 69.300,00 72.765,00 76.403,25
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2147 - Apoio a Entidades Sociais Sem Fins Lucrativos
 Descrição: Fomentar e garantir Assistência Social através do Conselho de Direitos da Criança e
 Adolescente e do Conselho de Assistência Social a Política de Proteção Social as Crianças e
 Adolescentes e suas Faamílias.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 2 2 2 2
 Valor por ano........ 1.700.000,00 1.963.500,00 2.061.400,00 2.164.758,75
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 8 valor 7.889.658,75
 Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
 Outras Vinculações de Transferências.... 1.700.000,00 0,00 0,00 0,00
 Outras Vinculações de Transferências.... 0,00 1.963.500,00 2.061.400,00 2.164.758,75
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.880.000,00 2.171.400,00 2.279.695,00 2.393.968,50
 _______________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 139
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 31 - Fmdca
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 31.01 - Fmdca
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.880.000,00 2.171.400,00 2.279.695,00 2.393.968,50
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 140
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL GERAL..................: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.183.884.203,23 1.418.296.897,92 1.552.699.355,82 1.637.165.751,83
 ===========================================================================================================================
METAS E PRIORIDADES 
 Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
 Governo Municipal de Marabá Página : 001
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Órgão: 01 - Câmara Municipal
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 01 - Legislativa
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 031 - Ação Legislativa
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0003 - Apoio Legislativo
 Garantir o suporte material e técnico para o adequado desenvolvimento dos trabalhos legislativos e
 sua divulgação.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1001 - Aparelhamento do Prédio da Câmara Municipal - FEALEM
 Descrição: Atender as necessidades referentes à infraestrutura e à aquisição de
 equipamentos e materiais permanentes para suprir demandas da Câmara Municipal
 de Marabá.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2001 - Manutenção da Câmara Municipal
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
 capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
 qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
 da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2002 - Encargos com Publicidade Institucional - Câmara
 Descrição: Atender a legislação existente para encargos com publicidade institucional.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2003 - Encargos com Publicidade de Utilidade Pública - Câmara
 Descrição: Atender a legislação existente para encargos com publicidade de utilidade
 pública.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Órgão: 02 - Gabinete do Prefeito
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 04 - Administração
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
 Governo Municipal de Marabá Página : 002
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2004 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
 capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
 qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
 da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2011 - Transparência e Acesso a Informação no Setor Público
 Descrição: Garantir ao cidadão acesso aos dados públicos gerados e mantidos pelo governo,
 assegurando a publicidade e transparência das informações administrativas de
 forma rápida e simples. Preservar os canais consultores das opiniões,
 sugestões, reclamações da sociedade marabaense, visando garantir os direitos
 dos cidadãos e concretizando os princípios da eficiência, ética e
 transferência.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2009 - Manutenção do PROCON
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
 capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
 qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
 da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2012 - Manutenção da Postura
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
 capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
 qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
 da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
 Governo Municipal de Marabá Página : 003
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 06 - Segurança Pública
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 182 - Defesa Civil
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0004 - Defesa Civil
 Promover a identificação e a avaliação de ameaças, suscetibilidades e vulnerabilidades a
 desastres, de modo a evitar ou reduzir sua ocorrência. Monitorar os eventos meteorológicos,
 hidrológicos, geológicos, biológicos e outros potencialmente causadores de desastres. Atender, em
 regime emergencial, as populações atingidas por desastres, garantindo assistência social,
 construindo abrigos, e fornecendo cestas básicas, colchões, cobertores e demais materiais
 necessários.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2005 - Manutenção Defesa Civil
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
 capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
 qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
 da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2467 - Serviço de Proteção em Calamidade Pública e Emergências
 Descrição: Atender, em regime emergencial, as populações atingidas por desastres,
 garantindo assistência social, construindo abrigos e fornecendo cestas
 básicas, colchões, cobertores e demais materiais necessários.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 08 - Assistência Social
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0002 - Apoio a Entidades
 Prover ajuda financeira às instituições privadas e organizações não governamentais de caráter
 assistencial ou cultural, sem e com finalidade lucrativa, de acordo com os art. 16º e 17º da Lei
 Federal Nº 4.320/1964, observando o disposto pelo art. 26º da Lei Federal de Responsabilidade
 Fiscal (LRF).
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2010 - Apoio a Entidades com Fins Lucrativos
 Descrição: Apoiar as entidades a fim de gerar emprego, trabalho, renda e outros,
 atendendo as legislações específicas.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
 Governo Municipal de Marabá Página : 004
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2013 - Apoio a Entidades Sem Fins Lucrativos
 Descrição: Apoiar as entidades a fim de gerar emprego, trabalho, renda, capacitação,
 programas assistenciais e outros, atendendo as legislações específicas e os
 termos de cooperação.
 Unidade de medida: Entidades Apoiadas Quantidade 2023: 5
 Programa: 0013 - Direitos Socioassistenciais para uma Marabá mais Humana
 Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, fazendo saber que a assistência
 social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade
 social, através da implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam
 situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à
 infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à
 exploração sexual, o controle de delinquência juvenil e a melhoria da qualidade de vida da pessoa
 idosa, da mulher, pessoas com deficiência e população LGBTQIA+, por meio de ações psicossociais,
 sócio educativas e culturais, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento
 do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da
 Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de
 média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de
 vulnerabilidade social, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados
 nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de
 assistência e de direitos sociais.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2006 - Estação Juventude
 Descrição: Implantar a Estação Juventude em parceria com o Governo Federal, visando
 resgatar jovens marginalizados. Capacitar os jovens de 15 a 29 anos para o
 mercado de trabalho e fornecer informações atualizadas sobre políticas
 públicas e programas voltados para a juventude.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 11 - Trabalho
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2007 - Manutenção do SACI
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
 capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
 qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
 Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
 Governo Municipal de Marabá Página : 005
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 Programa: 0006 - Trabalho, Emprego e Renda
 Promover a inserção e reinserção de trabalhadores no mundo do trabalho, promover o
 empreendedorismo e a economia solidária.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2008 - Manutenção SINE
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
 capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
 qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
 da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Órgão: 03 - Assessoria Comunicação do Município
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 24 - Comunicações
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 131 - Comunicação Social
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2014 - Manutenção Secretaria de Comunicação
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
 capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
 qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
 da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2015 - Serviços de Publicidades e Propagandas
 Descrição: Promover, elaborar, planejar, transmitir ideias, serviços ou produtos,
 reproduzir materiais de divulgação ao público que podem ser comerciais,
 politicas, religiosas e sociais. Desenvolver ações voltadas para a divulgação
 dos fatos, atos e obras governamentais, por qualquer meio de comunicação
 existente.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
 Governo Municipal de Marabá Página : 006
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Órgão: 04 - Procuradoria Geral do Município
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 03 - Essencial à Justiça
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 092 - Representação Judicial e Extrajudicial
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2016 - Manutenção da Procuradoria Geral do Município
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
 capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
 qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
 da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Órgão: 05 - Secretaria Munic Planejamento e Controle
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 04 - Administração
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2017 - Manutenção Secretaria Municipal de Planejamento e Controle
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
 capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
 qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
 da prestação de serviço ao público. Regulamentar o funcionamento do Município
 e fortalecer o controle e a capacidade de fiscalizar a gestão dos recursos
 públicos, nos termos da legislação vigente do Sistema de Controle Interno, com
 ênfase na efetividade dos programas, ações e diretrizes estabelecidas pelo
 Plano Plurianual. Apoiar os órgãos do Município na condução dos processos
 Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
 Governo Municipal de Marabá Página : 007
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 administrativos. Elaborar a Lei Orçamentária Anual (LOA), a Lei de Diretrizes
 Orçamentária (LDO) e acompanhar a execução orçamentária atendendo a Lei de
 Responsabilidade Fiscal (LRF) anualmente. Elaborar o próximo Plano Plurianual
 (PPA).
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2018 - Manutenção do Conselho Gestor Plano Diretor
 Descrição: Prover recursos para a manutenção administrativa, a melhoria das instalações e
 ampliação da capacidade operacional do órgão, bem como a qualificação e
 aperfeiçoamento profissional de seus servidores. Implementar de maneira eficaz
 os instrumentos jurídicos e urbanísticos com apoio técnico. Realizar a
 Conferência do Plano Diretor.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 Programa: 0007 - Marabá Conectada
 Implantar e estruturar serviços de tecnologia da informação para dinamizar a performance do acesso
 à internet banda larga das unidades gestoras da Prefeitura Municipal de Marabá e a comunidade em
 geral.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1002 - Infraestrutura SEPLAN
 Descrição: Estruturar o operacional do Departamento Municipal de Tecnologia da Informação
 (estruturar o Data centerer, adquirir equipamentos de rede, servidores,
 storage). Ampliar a rede de Fibra Óptica para integrar os Órgãos da
 administração pública. Possibilitar a inclusão digital e serviços digitais
 garantindo o acesso à informação aos cidadãos. Construir o Centro de
 Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0018 - Desenv. Urbano, Habit., Regul. Fundiária e Mobil. Urb./Rural
 Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações de forma a assegurar o
 aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da
 cidade e melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em
 benefícios concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o
 loteador não o fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento
 territorial.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2020 - Apoio Desenvolvimento Urbano - FGCGPD
 Descrição: Executar ações para a implementação do Plano Diretor Municipal através do
 incentivo à ampliação da infraestrutura urbana nos termos da Lei Municipal Nº
 17.193/2019. Implantar um banco de dados geográficos com a captação de imagens
 de satélite, software e equipamentos de cartografia.
 Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
 Governo Municipal de Marabá Página : 008
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 19 - Ciência e Tecnologia
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0007 - Marabá Conectada
 Implantar e estruturar serviços de tecnologia da informação para dinamizar a performance do acesso
 à internet banda larga das unidades gestoras da Prefeitura Municipal de Marabá e a comunidade em
 geral.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2019 - Manutenção e Operacionalização do Sistema de Tecnologia Integrada
 Descrição: Contratar empresa especializada no fornecimento de internet, integração do
 Sistema de Informação Municipal. Implantar wi-fi nas praças públicas e nos
 orgãos públicos com acesso a população em geral para possibilitar inclusão
 digital e acesso a informação.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Administração
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 04 - Administração
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2021 - Manutenção Secretaria de Administração
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
 capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
 qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
 da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2023 - Manutenções Regionais Administrativas
 Descrição: Atender as necessidades de assegurar o gasto racional com as despesas de
 Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
 Governo Municipal de Marabá Página : 009
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 manutenção de modo a viabilizar o funcionamento e garantir sua governança.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2024 - Manutenção Demais Conselhos
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
 capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
 qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
 da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 Programa: 0022 - Emendas Impositivas
 Garantir a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do
 Legislativo Municipal estipulados através da Lei Orçamentária Anual (LOA).
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2148 - Emendas Impositivas Individuais - 1,2% / 50% RCL
 Descrição: Articular e monitorar a execução das emendas parlamentares junto aos órgãos
 municipais do Executivo e Legislativo.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2149 - Emendas Impositivas Bancadas - 0,8% RCL
 Descrição: Articular e monitorar a execução das emendas parlamentares junto aos órgãos
 municipais do Executivo e Legislativo.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2022 - Manutenção do Patrimônio Público
 Descrição: Atender as necessidades comimplantação do setor de patrimônio e assegurar o
 gasto racional com as despesas de manutenção de modo a viabilizar o
 funcionamento.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 99 - Reserva de Contingência
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 9999 - Reserva de Contingência
 Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
 Governo Municipal de Marabá Página : 010
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 Garantir recursos para a abertura de créditos adicionais para passivos contingentes e de outros
 riscos ficais imprevistos.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 9001 - Reserva de Contingência
 Descrição: Atender as necessidades de abertura de créditos adicionais.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Finanças
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 04 - Administração
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 123 - Administração Financeira
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2025 - Manutenção Secretaria Municipal de Finanças
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
 capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
 qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
 da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Órgão: 08 - Secretaria Municipal Gestão Fazendária
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 04 - Administração
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2026 - Manutenção Secretaria Gestão Fazendária - SEGFAZ
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
 Governo Municipal de Marabá Página : 011
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
 capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
 qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
 da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Educação
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 12 - Educação
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2027 - Manutenção Secretaria Municipal Educação
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
 capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
 qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
 da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 2
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2033 - Manutenção Conselhos Municipais
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
 capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
 qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
 da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 Programa: 0009 - Educação de Qualidade
 Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
 primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma
 política educacional eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação através
 do reconhecimento das suas capacidades e promovendo sua formação continuada. Qualificar o
 transporte escolar gratuito (TEG) através do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para
 Atendimento a Educação de Jovens e Adultos (PENAT) para garantir o acesso e a permanência na
 escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria continua do desempenho dos alunos.
 Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE),
 Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
 Governo Municipal de Marabá Página : 012
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda
 excluídos do ambiente escolar.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1009 - Infraestrutura Secretaria Municipal da Educação
 Descrição: Construir, ampliar e reformar as intalações da Secretaria Municipal de
 Educação. Adquirir materiais e equipamentos permanentes para o devido
 funcionamento da Secretaria.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 2
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0009 - Educação de Qualidade
 Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
 primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma
 política educacional eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação através
 do reconhecimento das suas capacidades e promovendo sua formação continuada. Qualificar o
 transporte escolar gratuito (TEG) através do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para
 Atendimento a Educação de Jovens e Adultos (PENAT) para garantir o acesso e a permanência na
 escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria continua do desempenho dos alunos.
 Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE),
 de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda
 excluídos do ambiente escolar.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2032 - Manutenção Programa Inclusão Digital
 Descrição: Adquirir equipamentos tecnológicos como computador, monitor, projetor,
 impressora, multifuncional, switches, scanner, no-break, notebook/netbook
 peças de reposição/upgrade para as escolas urbanas e do campo.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 2
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0009 - Educação de Qualidade
 Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
 primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma
 política educacional eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação através
 do reconhecimento das suas capacidades e promovendo sua formação continuada. Qualificar o
 transporte escolar gratuito (TEG) através do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para
 Atendimento a Educação de Jovens e Adultos (PENAT) para garantir o acesso e a permanência na
 escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria continua do desempenho dos alunos.
 Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE),
 de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda
 excluídos do ambiente escolar.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2029 - Manutenção Programa Merenda Escolar - PNAE/Próprio
 Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
 Governo Municipal de Marabá Página : 013
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Descrição: Realizar apoio financeiro para adquirir gêneros alimentícios e garantir que os
 estudantes das escolas urbanas e do campo tenham uma alimentação adequada
 durante o período em que estiverem nas Unidades de Ensino.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 2
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0009 - Educação de Qualidade
 Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
 primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma
 política educacional eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação através
 do reconhecimento das suas capacidades e promovendo sua formação continuada. Qualificar o
 transporte escolar gratuito (TEG) através do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para
 Atendimento a Educação de Jovens e Adultos (PENAT) para garantir o acesso e a permanência na
 escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria continua do desempenho dos alunos.
 Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE),
 de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda
 excluídos do ambiente escolar.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2028 - Manutenção Projeto Supervisão Militar Educacional - CAIC
 Descrição: Apoiar financeiramente o Convênio de Cooperação Técnica de auxilios aos
 profissionais do Projeto Militar Educional da Escola CAIC.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2030 - Manutenção Programa Salário Educação
 Descrição: Realizar apoio financeiro para reformar, ampliar e Manter os prédios escolares
 da Rede Municipal de Ensino de modo a viabilizar seu funcionamento.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2031 - Manutenção Demais Programas do FNDE
 Descrição: Adquirir mobiliários, materiais e equipamentos permanentes para as unidades de
 Educação Infantil, firmados nos dos Termo de Compromissos do Plano de Ações
 Articuladas - PAR.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2034 - Manutenção Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
 Descrição: Adquirir materiais de expediente e limpeza para viabilizar o funcionamento das
 escolas do Campo que não possuem Conselho Escolar.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2035 - Manutenção Transporte Escolar
 Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
 Governo Municipal de Marabá Página : 014
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Descrição: Adquirir combustível, realizar manutenção, revisão, realizar pagamentos de
 taxas e impostos da frota escolar de modo a viabilizar o funcionamento do
 ensino no Município.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 2
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2036 - Qualificação Profissionais Educação
 Descrição: Adquirir materiais de expediente e didáticos para as formações dos professores
 e eventos sócio educativos e culturais. Contratar empresas para confeccionar
 cadernos de atividades, confeccionar as provas para Avaliação em Rede, serviço
 de Campanhas Pedagógicas, Serviço Especializado de Plataforma Educacional e
 profissionais para ministrar palestras, fóruns e seminários.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2037 - Apoio Ensino Superior
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2038 - Gestão Ensino Fundamental
 Descrição: Adquirir materiais de expediente, didáticos e de limpeza. Contratar serviços
 para confecção de cadernos de atividades, confecção das provas para Avaliação
 em Rede e serviços de Campanhas Pedagógicas para atender as necessidades das
 escolas do Ensino Fundamental na manutenção do ensino, atividades e eventos
 socio cultural.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 Programa: 0010 - Infr. e Logística da Rede Munic.de Ensino Zona Urbana/Rural
 Atender as necessidades das escolas que precisam de reformas, ampliação, climatização, mobiliários
 e equipamentos, construção de novos prédios para educação infantil/fundamental de acordo com as
 normas arquitetônicas do FNDE.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1005 - Construção UE - Zona Urbana Fundamental
 Descrição: Construir prédios escolares para o funcionamento das escolas do Ensino
 Fundamental da Zona Urbana.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1006 - Reforma, Ampliação e Adaptação - UE Zona Urbana Fundamental
 Descrição: Reformar, ampliar e realizar manutenção dos prédios escolares. Adquirir
 mobiliários, equipamentos de climatização, informática e utensílios de cozinha
 necessários ao funcionamento das escolas do Ensino Fundamental da Zona Urbana.
 Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
 Governo Municipal de Marabá Página : 015
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1007 - Construção UE Zona Rural Fundamental/Infantil
 Descrição: Construir prédios escolares necessários ao funcionamento das escolas do Ensino
 Fundamental e da Educação Infantil da Zona Rural.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1008 - Reforma, Ampliação e Adaptação - UE Zona Rural Fundamental / Infantil
 Descrição: Reformar, ampliar e realizar manutenção dos prédios escolares. Adquirir
 mobiliários, equipamentos de climatização, informática e utensílios de cozinha
 necessários ao funcionamento das escolas do Ensino Fundamental e da Educação
 Infantil da Zona Rural.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 365 - Educação Infantil
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0009 - Educação de Qualidade
 Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
 primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma
 política educacional eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação através
 do reconhecimento das suas capacidades e promovendo sua formação continuada. Qualificar o
 transporte escolar gratuito (TEG) através do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para
 Atendimento a Educação de Jovens e Adultos (PENAT) para garantir o acesso e a permanência na
 escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria continua do desempenho dos alunos.
 Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE),
 de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda
 excluídos do ambiente escolar.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2039 - Gestão Educação Infantil
 Descrição: Adquirir materiais de expediente, didático e limpeza , contratar serviços para
 confecção de cadernos de atividades, confecção das provas para Avaliação em
 Rede, serviço de Campanhas Pedagógicas, para atender as necessidades das
 escolas da Educação Infantil na manutenção do ensino, atividades e eventos
 socio cultural.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 Programa: 0010 - Infr. e Logística da Rede Munic.de Ensino Zona Urbana/Rural
 Atender as necessidades das escolas que precisam de reformas, ampliação, climatização, mobiliários
 e equipamentos, construção de novos prédios para educação infantil/fundamental de acordo com as
 normas arquitetônicas do FNDE.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1003 - Construção UE - Zona Urbana Educação Infantil
 Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
 Governo Municipal de Marabá Página : 016
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Descrição: Construir prédios escolares para o funcionamento das escolas de Educação
 Infantil na Zona Urbana.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1004 - Reforma, Ampliação e Adaptação - UE Zona Urbana Educação Infantil
 Descrição: Reformar, ampliar e realizar manutenção dos prédios escolares e adquirir
 mobiliários, equipamentos de climatização, informática e utensílios de cozinha
 necessários ao funcionamento das escolas de Educação Infantil na Zona Urbana.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Cultura
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 13 - Cultura
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2040 - Manutenção Secretaria Municipal de Cultura
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
 capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
 qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
 da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 391 - Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0011 - Cultura, Desporte e Lazer, Ferramentas de Inclusão
 Promover e ampliar o acesso da população à informação. Incentivar a leitura e a produção artística
 e cultural com ênfase na memória cultural marabaense, fomentando a criação, difusão e a circulação
 de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material,
 imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle
 social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artísticos culturais como
 instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer.
 Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e
 a inclusão social.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1010 - Infraestrutura da Secretaria da Cultura
 Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
 Governo Municipal de Marabá Página : 017
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Descrição: Construir, ampliar e reformar os espaços culturais de Marabá como a Biblioteca
 Municipal Orlando Lima Lobo, Centro Cultural Cine Marrocos, Toca do
 Manduquinha e outros.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 392 - Difusão Cultural
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0011 - Cultura, Desporte e Lazer, Ferramentas de Inclusão
 Promover e ampliar o acesso da população à informação. Incentivar a leitura e a produção artística
 e cultural com ênfase na memória cultural marabaense, fomentando a criação, difusão e a circulação
 de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material,
 imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle
 social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artísticos culturais como
 instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer.
 Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e
 a inclusão social.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2041 - Manutenção de Eventos Culturais de Marabá
 Descrição: Assegurar o cumprimento do calendário cultural do Município, garantindo a
 realização de eventos que contemplem o acesso da população marabaense à
 cultura.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2042 - Fomento a Atividades Culturais
 Descrição: Realizar editais e premiações de concursos. Realizar oficinas e cursos de
 formação. Desenvolver programações culturais na Biblioteca Municipal e no
 Centro Cultural Cine Marrocos. Realizar e apoiar eventos culturais
 sustentáveis financeiramente, tais como Carnaval, Aniversário de Marabá, Ciclo
 do Divino, Festejo Junino, Veraneio, 7 de setembro, Círio de Nossa Senhora de
 Nazaré, Festa Literária, Semana da Cultura, Réveillon e entre outros,
 viabilizando o acesso ao público em geral.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Órgão: 11 - Secretaria Municipal Esporte e Lazer
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 27 - Desporto e Lazer
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
 Governo Municipal de Marabá Página : 018
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2043 - Manutenção Secretaria Municipal Esportes Lazer
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
 capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
 qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
 da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0011 - Cultura, Desporte e Lazer, Ferramentas de Inclusão
 Promover e ampliar o acesso da população à informação. Incentivar a leitura e a produção artística
 e cultural com ênfase na memória cultural marabaense, fomentando a criação, difusão e a circulação
 de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material,
 imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle
 social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artísticos culturais como
 instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer.
 Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e
 a inclusão social.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1011 - Infraestrutura Esportiva
 Descrição: Realizar compra de equipamentos e materiais permanetes tais como traves,
 tabelas, mesas e outros.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 813 - Lazer
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0011 - Cultura, Desporte e Lazer, Ferramentas de Inclusão
 Promover e ampliar o acesso da população à informação. Incentivar a leitura e a produção artística
 e cultural com ênfase na memória cultural marabaense, fomentando a criação, difusão e a circulação
 de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material,
 imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle
 social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artísticos culturais como
 instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer.
 Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e
 a inclusão social.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2044 - Manutenção Eventos Esportivos
 Descrição: Oferecer e organizar eventos esportivos, recreativos e comemorativos, como
 campeonato marabaense (futebol de campo, futsal, vôlei, Handebol, basquete,
 Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
 Governo Municipal de Marabá Página : 019
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 tênis de mesa, badminton, xadrez), torneio do servidor, máster, feminino e
 categoria de base, Abertos de Artes marciais (jiuJitsu, Judô,Karatê); Jogos de
 Verão (vôlei de areia, futevôlei, handbeach e fuetbol de areia, travessia),
 corridas de rua, intermunicipal de skate e patins, projetos de ginástica para
 mulheres, caminhada, karatê e modalidades coletivas.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Órgão: 12 - Secretaria Municipal de Saúde
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 04 - Administração
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0022 - Emendas Impositivas
 Garantir a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do
 Legislativo Municipal estipulados através da Lei Orçamentária Anual (LOA).
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2150 - Emendas Impositivas Saúde - 1,2% / 50% RCL
 Descrição: Articular e monitorar a execução das emendas parlamentares junto aos órgãos
 municipais do Executivo e Legislativo.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 10 - Saúde
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2045 - Manutenção Secretaria Municipal de Saúde-SEDE
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
 capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
 qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
 da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 Programa: 0012 - Marabá mais Saúde
 Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
 Governo Municipal de Marabá Página : 020
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade
 das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da
 população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a
 Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo
 a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social,
 resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças
 e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de
 transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias
 psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar
 projetos. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1012 - Infraestrutura da Secretaria Municipal de Saúde
 Descrição: Viabilizar a reforma da Secretaria Municipal de Saúde, do Conselho Municipal
 de Saúde e do auditório do Conselho Municipal de saúde.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2046 - Manutenção Conselho Municipal de Saúde
 Descrição: Concentrar as despesas relativas ao funcionamento do Conselho Municipal de
 Saúde - CMS, para atuação na formulação e controle de execução da Política
 Nacional de Promação da Saúde.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 301 - Atenção Básica
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0012 - Marabá mais Saúde
 Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade
 das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da
 população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a
 Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo
 a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social,
 resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças
 e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de
 transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias
 psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar
 projetos. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1013 - Infraestrutura PAB
 Descrição: 1º Ano: Realizar reformas e ampliações de 02 Unidade de Saúde na Zona Urbana.
 Reformar e ampliar 01 Unidades de Saúde na Zona Rural. Implantar o Laboratório
 de Próteses- LRPD. Implantar o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.
 2º Ano: Implantar 05 Polos de Academia de Saúde. Construir 01 Unidade Básica
 de Saúde - UBS Porte II na Zona Urbana. Construir 01 UBS Porte I na Zona
 Rural. Realizar reformas e ampliações de 01 Unidades de Saúde na Zona Urbana e
 01 Unidades de Saúde na Zona Rural. 3º Ano: Garantir infraestrutura adequada
 Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
 Governo Municipal de Marabá Página : 021
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde na atenção básica. 4º
 Ano: Construir 02 UBS Porte II na Zona Urbana e 01 UBS Porte I na Zona Rural.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2047 - Programa Atenção Básica de Saúde - PAB/PSF-FIM
 Descrição: Promover a estruturação da Rede de Atenção Primária à Saúde municipal,
 favorecendo o acesso aos servições e o vínculo entre a população e as equipes
 nas Unidades Básica de Saúde (UBS), fortalecendo a assistência básica à saúde,
 orientando sobre a prevenção de doenças e soluções de agravos, direcionando
 aos demais níveis de assistência.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2048 - Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS
 Descrição: Manter e ampliar a estratégia de Agentes Comunitários de Saúde - ACS com
 vistas à promoção, prevenção à saúde e vigilância de agravos. Ampliar o numero
 ACS.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2051 - Atenção Básica Prisional
 Descrição: Garantir o acesso das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional ao
 cuidado integral no SUS.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2052 - COVID 19 - Atenção Primária
 Descrição: Criar medidas temporárias de prevenção à infecção e combater a propagação do
 novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Marabá.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2058 - Ações Estratégicas de Atenção Primária à Saúde
 Descrição: Assegurar a implantação de ações estratégicas que considerem especificidades
 (socioeconômicas, territoriais e epidemiológicas) e prioridades em saúde,
 assim como aspectos estruturais e de produção assistencial das equipes e
 unidades de saúde, por meio de adesão da gestão municipal a programas e
 estratégias definidas pelo Governo Federal, Governo Estadual, assim como
 projetos municipais.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0012 - Marabá mais Saúde
 Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
 Governo Municipal de Marabá Página : 022
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade
 das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da
 população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a
 Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo
 a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social,
 resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças
 e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de
 transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias
 psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar
 projetos. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1014 - Infraestrutura MAC
 Descrição: Garantir infraestrutura adequada para o desenvolvimento das ações e serviços
 de saúde na atenção ambulatorial e hospitalar especializada. Construir o
 Pronto Socorro Municipal. Reformar o HMM, implantar central de gás GLP
 (liquefeito de petróleo) e gás canalizado HMM. Construir a recepção e
 laboratório do novo prédio do CTA/SAE, o laboratório no novo prédio do CRISMU.
 Reformar e ampliar o SAMU - Central Regional de Regulação de Urgência.
 Construir a Base descentralizada do SAMU (nova). Reformar as Bases SAMU
 descentralizadas no São Felix e Nova Marabá. Renovar a frota de ambulâncias.
 Construir o centro municipal de reabilitação de fisioterapia. Reformar e
 Ampliar o CAPS III já existente.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1015 - Implantação do CAPSi
 Descrição: Construir o Centro de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil (CAPSi) para
 atender prioritariamente crianças e adolescentes que apresentam intenso
 sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes,
 incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas e outras
 situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar
 projetos.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2054 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192
 Descrição: Atender a população em situação de urgência/emergência após ter ocorrido um
 agravo à sua saúde (de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica,
 pediátrica, psiquiátrica, entre outras) que possa levar ao sofrimento, à
 sequelas ou mesmo à morte, mediante o envio de veículos tripulados por equipe
 capacitada, ou través de orientação, acessado pela central regional de
 urgência 192.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2055 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi
 Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
 Governo Municipal de Marabá Página : 023
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Descrição: Promover as ações de atenção especializada ambulatorial, hospitalar e de
 urgência, por meio da ampliação do acesso à rede de Média Complexidade,
 pública e privada credenciadas, com vistas a redução das desigualdades
 locorregionais e efetivar os princípios norteadores do Sistema Único de Saúde.
 Além disso, atender crianças e adolescentes que apresentam intenso sofrimento
 psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo
 aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas e outras situações
 clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2057 - Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST
 Descrição: Promover ações para melhorar as condições de trabalho e a qualidade de vida do
 trabalhador por meio da prevenção e vigilância de agravos relacionados a
 atividade laborativa.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2059 - COVID 19 - Atenção Hospitalar e Ambulatorial/MAC
 Descrição: Implementar medidas temporárias de prevenção à infecção e combater a
 propagação do Coronavírus (COVID 19) no âmbito do Município de Marabá.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2060 - Ações Estratégicas e Compesação - FAEC
 Descrição: Custear os procedimentos de média e alta complexidade decorrentes dos serviços
 de nefrologia, cirurgias eletivas e da execução de outras ações consideradas
 estratégicas.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0012 - Marabá mais Saúde
 Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade
 das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da
 população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a
 Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo
 a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social,
 resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças
 e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de
 transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias
 psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar
 projetos. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1016 - Infraestrutura da Assistência Farmacêutica
 Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
 Governo Municipal de Marabá Página : 024
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Descrição: Promover a estruturação da assistência farmacêutica e garantir o acesso da
 população as medicamentos sob responsabilidade da gestão municipal, fomentando
 seu uso racional, observando as normas vigentes.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2049 - Manutenção Programa Farmácia Básica
 Descrição: Promover a estruturação da assistência farmacêutica e garantir o acesso da
 população aos medicamentos.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2061 - Demandas Judiciais da Assistência Farmacêutica Especializada
 Descrição: Garantir o acesso da população a medicamentos especializados não disponíveis
 na rede pública municipal demandados por órgãos jurídicos (MP, Forúm e
 outros).
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2062 - Assistência Farmacêutica Especializada
 Descrição: Promover a estruturação da assistência farmacêutica - MAC, e garantir o acesso
 da população aos medicamentos sob responsabilidade da gestão municipal,
 fomentando seu uso racional.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2063 - Implementação do Sistema HORUS-Sist. Nacional de Gestão da Assist. Farmacêutica
 Descrição: Promover a qualificação da assistência farmacêutica implementando o uso do
 HORUS no intuito de auxiliar a gestão municipal.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0012 - Marabá mais Saúde
 Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade
 das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da
 população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a
 Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo
 a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social,
 resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças
 e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de
 transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias
 psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar
 projetos. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde.
 Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
 Governo Municipal de Marabá Página : 025
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2056 - Vigilância Sanitária - MAC/VISA
 Descrição: Promover ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de
 intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, na produção e
 circulação de bens e na prestação de serviços de interesse da saúde pública.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0012 - Marabá mais Saúde
 Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade
 das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da
 população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a
 Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo
 a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social,
 resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças
 e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de
 transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias
 psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar
 projetos. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2050 - Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica
 Descrição: Promover ações destinadas a constrolar determinantes riscos e danos à saúde,
 por meio de observação e análise permanente da situação de saúde da população.
 Reduzir ou controlar ocorrência de passíveis de prevenção e controle.
 Construir o prédio próprio de Vigilância em Saúde e Sanitária. Reformar e
 Ampliar o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Vigilância Ambiental e demais.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0012 - Marabá mais Saúde
 Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade
 das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da
 população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a
 Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo
 a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social,
 resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças
 e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de
 transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias
 psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar
 projetos. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2053 - Programa de Alimentação e Nutrição
 Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
 Governo Municipal de Marabá Página : 026
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Descrição: Estruturar e implementar ações de alimentação e nutrição no âmbito municipal,
 mediante promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis, vigilância
 alimentar e nutricional, prevenção e cuidado integral dos agravos ligados a
 alimentação e nutrição.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2064 - Programa Municipal De Leite Especial
 Descrição: Implementar e manter ações de alimentação e nutrição no âmbito municipal,
 atendendo as crianças com intolerância à lactose.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Órgão: 13 - Secretaria Municipal Assistência Social
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 02 - Judiciária
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0013 - Direitos Socioassistenciais para uma Marabá mais Humana
 Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, fazendo saber que a assistência
 social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade
 social, através da implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam
 situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à
 infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à
 exploração sexual, o controle de delinquência juvenil e a melhoria da qualidade de vida da pessoa
 idosa, da mulher, pessoas com deficiência e população LGBTQIA+, por meio de ações psicossociais,
 sócio educativas e culturais, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento
 do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da
 Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de
 média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de
 vulnerabilidade social, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados
 nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de
 assistência e de direitos sociais.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2065 - Operac. Conselhos Mun. (CMAS, COMDIM, CMDPD, CMDPI e CMDCA)
 Descrição: Compreende as ações de caráter social voltadas para assistência e
 aprimoramento da comunidade como um todo, zelando pela ampliação e qualidade
 dos serviços, programas, projetos e benefícios da rede socioassistencial.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 08 - Assistência Social
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
 Governo Municipal de Marabá Página : 027
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2066 - Manutenção Secretaria Municipal de Assistência Social
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
 capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
 qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
 da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0013 - Direitos Socioassistenciais para uma Marabá mais Humana
 Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, fazendo saber que a assistência
 social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade
 social, através da implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam
 situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à
 infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à
 exploração sexual, o controle de delinquência juvenil e a melhoria da qualidade de vida da pessoa
 idosa, da mulher, pessoas com deficiência e população LGBTQIA+, por meio de ações psicossociais,
 sócio educativas e culturais, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento
 do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da
 Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de
 média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de
 vulnerabilidade social, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados
 nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de
 assistência e de direitos sociais.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2079 - Operacionalização da Assistência a Pessoa Idosa
 Descrição: Atender Idosos de 60 anos ou mais em situação de vulnerabilidade. Assegurar os
 direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia,
 integração e participação efetiva na sociedade, conforme preconizam a Lei
 Orgânica da Assistência Social (LOAS) e a Política Nacional do Idoso (PNI).
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0013 - Direitos Socioassistenciais para uma Marabá mais Humana
 Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, fazendo saber que a assistência
 social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade
 social, através da implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam
 situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à
 infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à
 Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
 Governo Municipal de Marabá Página : 028
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 exploração sexual, o controle de delinquência juvenil e a melhoria da qualidade de vida da pessoa
 idosa, da mulher, pessoas com deficiência e população LGBTQIA+, por meio de ações psicossociais,
 sócio educativas e culturais, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento
 do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da
 Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de
 média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de
 vulnerabilidade social, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados
 nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de
 assistência e de direitos sociais.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2076 - Operacionalização do Programa Criança Feliz
 Descrição: Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do
 desenvolvimento infantil integral na primeira infância. Apoiar a gestante e a
 família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais; Colaborar
 no exercício da parentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias
 para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na
 faixa etária de até seis anos de idade; Mediar o acesso da gestante, das
 crianças na primeira infância e das suas famílias às políticas e serviços
 públicos de que necessitem. Integrar, ampliar e fortalecer ações de políticas
 públicas voltadas para as gestantes, crianças na primeira infância e suas
 famílias.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2077 - Operacionalização do Programa AEPETI
 Descrição: Criar ações estratégicas voltados a erradicação do trabalho infantil por meio
 de ações de transferência de renda e trabalho social com as famílias
 envolvidas, além da oferta de atividades socioeducativas para crianças e
 adolescentes retirados do trabalho.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2071 - Manutenção do Conselho Tutelar
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
 capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
 qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
 da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
 Governo Municipal de Marabá Página : 029
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0013 - Direitos Socioassistenciais para uma Marabá mais Humana
 Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, fazendo saber que a assistência
 social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade
 social, através da implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam
 situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à
 infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à
 exploração sexual, o controle de delinquência juvenil e a melhoria da qualidade de vida da pessoa
 idosa, da mulher, pessoas com deficiência e população LGBTQIA+, por meio de ações psicossociais,
 sócio educativas e culturais, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento
 do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da
 Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de
 média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de
 vulnerabilidade social, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados
 nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de
 assistência e de direitos sociais.
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 Ação.....: 1017 - Infraestrutura da Assistência Social
 Descrição: 1º Ano: Construir o Centro de Referência da Assistência Social do Campo Vila
 União; Ampliar os espaços de atendimento dos conselhos tutelares. 2º Ano:
 Reformar e Ampliar o Centro de Referência da Assistência Social de Bela Vista;
 Instalar o Conselho Tutelat no São Félix. 3º Ano: Construir o Centro de
 Referência da Assistência Social do Km 07. 4º Ano: Construir o Centro de
 Referência da Assistência Social de São Felix.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2067 - Manutenção das Ações Proteção Social Básica - PSB/CRAS
 Descrição: Assegurar o gasto na Proteção Social Básica para realizar serviços, programas
 e projetos de prevenção de risco e assistência básica para pessoas em situação
 de risco ou vulnerabilidade social. Prevenir situações de risco por meio do
 desenvolvimento de potencialidades e aquisições, através do fortalecimento de
 vínculos familiares e comunitários.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 2
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2068 - Manutenção das Ações Proteção Social Média e Alta Complexidade - PSE
 Descrição: Assegurar o gasto racional na Proteção Social Especial de Média Complexidade
 na oferta de atendimento às famílias e indivíduos que tiveram seus direitos
 violados, mas que ainda preservam os vínculos familiares e com a Proteção
 Social Especial de Alta Complexidade garantir a proteção integral através da
 oferta de serviços direcionados ao acolhimento institucional em suas
 diferentes modalidades.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2069 - Operacionalização do Departamento Emprego e Renda
 Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
 Governo Municipal de Marabá Página : 030
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 Descrição: Assegurar o gasto racional com as despesas de manutenção de modo a viabilizar
 a realização de Cursos e Oficinas de Geração de Renda.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2070 - Operacionalização dos Benefícios Eventuais
 Descrição: Assegurar o gasto racional com as despesas de benefícios eventuais as
 provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias
 do Suase que são prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de
 nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade
 pública.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2072 - Operacionalização do Programa IGD-PAB
 Descrição: Assegurar o gasto racional com as despesas de manutenção de modo a viabilizar
 o funcionamento, garantindo mais liberdade na tomada de decisão e
 desburocratizar a execução dos recursos. Garantir todas as atividades de
 gestão, articuladas e integradas na rede de Assistência Social com o Cadastro
 Único e Programa Auxilio Brasil.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2073 - Operacionalização do Programa BPC na Escola
 Descrição: Assegurar o gasto racional para desenvolver ações intersetoriais, visando
 garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com
 deficiência, de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação
 Continuada da Assistência Social (BPC).
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2074 - Operacionalização do Programa ACESSUAS
 Descrição: Promover a integração das pessoas amparadas pela Assistência Social no mundo
 do trabalho, a partir da mobilização e encaminhamento para cursos de
 qualificação profissional e inclusão produtiva.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2075 - Operacionalização do Programa IGD-SUAS
 Descrição: Desenvolver e aperfeiçoar projetos para cofinanciar programas e serviços de
 assistência social que devem ser desenvolvidos nas regiões mais vulneráveis,
 tendo como foco na família.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2078 - Operacionalização do Programa Família Acolhedora
 Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
 Governo Municipal de Marabá Página : 031
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 Descrição: Dar suporte temporário às famílias previamente cadastradas que acolhem
 crianças que se encontram em vulnerabilidade social, afastadas da família por
 medida de proteção.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2080 - Operacionalização da Assistência a Mulher
 Descrição: Promover assistência e melhoria das condições de vida das mulheres
 marabaenses, mediante a garantia dos direitos legalmente construídos e a
 ampliação do acesso aos meios e serviços de promoção, prevenção e recuperação
 da saúde física e emocional.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2081 - Operacionalização da Assistência da Pessoa com Deficiência Física
 Descrição: Assegurar os direitos e a proteção da Pessoa com Deficiência Física,
 garantindo a articulação e a integração com os serviços de assistência social,
 proporcionando acessibilidade aos atendimentos oferecidos de modo a atender
 sua demanda.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
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 Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 04 - Administração
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1018 - Construção de Prédios, Bens e Espaços Públicos
 Descrição: Atender as necessidades com infraestrutura em construção de prédios e bens das
 repartições públicas.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1019 - Reforma e Ampliação de Prédios, Bens e Espaços Públicos
 Descrição: Atender as necessidades com infraestrutura em reforma e ampliação para melhor
 acesso e permanência de todos os usuários e colaboradores nos prédios e bens
 das repartições públicas.
 Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
 Governo Municipal de Marabá Página : 032
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 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2082 - Manutenção e Adaptação de Bens, Prédios e Espaços Públicos
 Descrição: Atender as necessidades com reforma e adaptação para melhor acesso e
 permanência de todos os usuários e colaboradores nos prédios das repartições
 públicas.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2084 - Manutenção Secretaria Municipal Viação e Obras
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
 capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
 qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
 da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 15 - Urbanismo
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2083 - Manut. Infr. e Expans,Pavim.,Drenagem,Saneam. Básico e Qualificação de Vias Urb
 Descrição: Adequar as áreas públicas á implantação de novas obras. Manter o sistema
 viário urbano e rural em condições de trafegabilidad.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 Programa: 0014 - Infraestrutura e Logística nas Zonas Urbana e Rural
 Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e hidroviário, dotar o
 município de espaços públicos contemplativos e socializados favorecendo o controle ambiental e a
 qualidade de vida da população. Prover o acesso a água potável, saneamento básico de boa qualidade
 em suas casas e comunidades. Manter o sistema viário urbano e rural em condições de
 trafegabilidade. Planejar, projetar, construir/executar obras macros, obras de pavimentação, obras
 de drenagem, obras de terraplenagem.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1020 - Construção de Cemitérios Zona Urbana
 Descrição: Construir cemitério na Zona Urbana para atender as necessidades do Município.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
 Governo Municipal de Marabá Página : 033
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 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1022 - Obras Prevenção Áreas de Risco - Construção Muro de Arrimo e Trapiche
 Descrição: Planejar, projetar e executar a construção do muro de arrimo e trapiche nas
 áreas de risco.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1029 - Obras Infr. e Expans.,Pavim.,Drenagem,Saneam. Básico e Qualificação de vias Urb.
 Descrição: Adequar as áreas públicas à implantação de novas obras. Projetar, planejar,
 executar e fiscalizar as obras de pavimentação visando o desenvolvimento da
 cidade, facilitar o escoamento das águas pluviais. 1º Ano: Obras de
 pavimentação e drenagem na Rua Cuiabá, no Bairro Belo Horizonte; Obras de
 pavimentação, urbanização e drenagem nas folhas 06, 07, 08, 11, 15 e 18,
 Núcleo Nova Marabá; Obras de pavimentação, urbanização e drenagem nas folhas
 10, 17, 21, 28, 29, 32 e 34, Núcleo Nova Marabá; Obras de pavimentação,
 urbanização e drenagem na Rua Belém, Bairro Novo Horizonte; Urbanização da
 estrada do Geladinho, localizada na Avenida Estevão, Bairro São Félix I; Obras
 de pavimentação e drenagem da Avenida Brasília e Rua Rio de Janeiro, no Bairro
 Belo Horizonte; Obras de pavimentação e urbanização na Avenida Tiradentes, no
 Núcleo São Félix; Obras de pavimentação da Avenida Minas Gerais; e Obras de
 pavimentação, drenagem e urbanização de vias públicas da Zona Urbana. 2º Ano:
 Obras de pavimentação, urbanização e drenagem nas folhas 06, 07, 08, 11, 15 e
 18, Núcleo Nova Marabá; Obras de pavimentação, urbanização e drenagem nas
 folhas 10, 17, 21, 28, 29, 32 e 34, Núcleo Nova Marabá; Urbanização da estrada
 do Geladinho, localizada na Avenida Estevão, Bairro São Félix I; Obras de
 pavimentação e drenagem da Avenida Brasília e Rua Rio de Janeiro, no Bairro
 Belo Horizonte; Obras de pavimentação e urbanização na Avenida Tiradentes, no
 Núcleo São Félix; e Obras de pavimentação, drenagem e urbanização de vias
 públicas da Zona Urbana. 3º e 4º Ano: Obras de pavimentação, drenagem e
 urbanização de vias públicas da Zona Urbana.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1033 - Construção de Pontes na Zona Urbana
 Descrição: Atender as necessidade com infraestrutura em construção de pontes da Zona
 Urbana do Município de Marabá.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1034 - Reforma e Ampliação de Pontes na Zona Urbana
 Descrição: Atender as necessidade com infraestrutura em reforma, ampliação e adaptação de
 pontes da Zona Urbana do Município de Marabá.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2086 - Manutenção do Urbanismo
 Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
 Governo Municipal de Marabá Página : 034
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 Descrição: Realizar plantio e colocação de gramas em canteiros, cemitérios municipais, e
 outros espaços públicos.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2469 - Manutenção de Pontes na Zona Urbana
 Descrição: Atender as necessidades de manutenção de pontes da Zona Urbana do Município de
 Marabá.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 606 - Extensão Rural
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0014 - Infraestrutura e Logística nas Zonas Urbana e Rural
 Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e hidroviário, dotar o
 município de espaços públicos contemplativos e socializados favorecendo o controle ambiental e a
 qualidade de vida da população. Prover o acesso a água potável, saneamento básico de boa qualidade
 em suas casas e comunidades. Manter o sistema viário urbano e rural em condições de
 trafegabilidade. Planejar, projetar, construir/executar obras macros, obras de pavimentação, obras
 de drenagem, obras de terraplenagem.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1021 - Construção de Cemitérios Zona Rural
 Descrição: Construir cemitério na Zona Urbana para atender as necessidades do Minicípio.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1023 - Abertura e Recuperação de Estradas e Vicinais
 Descrição: Fazer abertura e recuparação de estradas e vicinais do Município.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1026 - Construção de Praças na Zona Rural
 Descrição: Construir praças na Zona Rural de Marabá.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1027 - Reforma e Ampliação de Praças na Zona Rural
 Descrição: Reformar, revitalizar, ampliar e adaptar praças na Zona Rural de Marabá.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1031 - Construção de Pontes na Zona Rural
 Descrição: Atender as necessidade com infraestrutura em construção de pontes da Zona
 Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
 Governo Municipal de Marabá Página : 035
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Rural do Município de Marabá.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1032 - Reforma e Ampliação de Pontes na Zona Rural
 Descrição: Atender as necessidade com infraestrutura em reforma, ampliação e adaptação de
 pontes da Zona Rural do Município de Marabá.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1035 - Obras Infraestrutura e Expansão - Zona Rural
 Descrição: Adequar as áreas públicas à implantação de novas obras e manter o sistema
 viário rural em condições de trafegabilidade. Projetar, planejar, executar e
 fiscalizar as obras de pavimentação visando o desenvolvimento da Zona Rural.
 Facilitar o escoamento das àguas pluviais.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2470 - Manutenção de Pontes na Zona Rural
 Descrição: Atender as necessidades na manutenção de pontes da Zona Rural do Município de
 Marabá.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 813 - Lazer
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0014 - Infraestrutura e Logística nas Zonas Urbana e Rural
 Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e hidroviário, dotar o
 município de espaços públicos contemplativos e socializados favorecendo o controle ambiental e a
 qualidade de vida da população. Prover o acesso a água potável, saneamento básico de boa qualidade
 em suas casas e comunidades. Manter o sistema viário urbano e rural em condições de
 trafegabilidade. Planejar, projetar, construir/executar obras macros, obras de pavimentação, obras
 de drenagem, obras de terraplenagem.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1024 - Construção de Praças na Zona Urbana
 Descrição: Construir praças na Zona Urbana de Marabá.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1025 - Reforma e Ampliação de Praças na Zona Urbana
 Descrição: Reformar, revitalizar, ampliar e adaptar praças na Zona Urbana de Marabá.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 17 - Saneamento
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0014 - Infraestrutura e Logística nas Zonas Urbana e Rural
 Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
 Governo Municipal de Marabá Página : 036
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e hidroviário, dotar o
 município de espaços públicos contemplativos e socializados favorecendo o controle ambiental e a
 qualidade de vida da população. Prover o acesso a água potável, saneamento básico de boa qualidade
 em suas casas e comunidades. Manter o sistema viário urbano e rural em condições de
 trafegabilidade. Planejar, projetar, construir/executar obras macros, obras de pavimentação, obras
 de drenagem, obras de terraplenagem.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1028 - Drenagens e Obras de Saneamento Básico
 Descrição: Adequar as áreas públicas com implantação de drenagem e saneamento básico.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 26 - Transporte
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1030 - Ampliação da Frota Mecanizada e Equipamento
 Descrição: Atender as necessidades com infraestrutura de investimentos com a aquisição de
 novas frotas mecanizadas e equipamentos para suprir demandas de limpeza,
 abertura, manutenção de estradas entre outros serviços realizados nas áreas
 urbana/rural do município de Marabá.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 Programa: 0014 - Infraestrutura e Logística nas Zonas Urbana e Rural
 Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e hidroviário, dotar o
 município de espaços públicos contemplativos e socializados favorecendo o controle ambiental e a
 qualidade de vida da população. Prover o acesso a água potável, saneamento básico de boa qualidade
 em suas casas e comunidades. Manter o sistema viário urbano e rural em condições de
 trafegabilidade. Planejar, projetar, construir/executar obras macros, obras de pavimentação, obras
 de drenagem, obras de terraplenagem.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2468 - Manutenção da Frota Mecanizada e Equipamento
 Descrição: Atender as necessidades com manutenção da frota mecanizada e equipamentos para
 suprir demandas de limpeza, abertura, manutenção de estradas entre outros
 serviços realizados nas áreas urbana/rural do município de Marabá.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 27 - Desporto e Lazer
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0014 - Infraestrutura e Logística nas Zonas Urbana e Rural
 Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
 Governo Municipal de Marabá Página : 037
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e hidroviário, dotar o
 município de espaços públicos contemplativos e socializados favorecendo o controle ambiental e a
 qualidade de vida da população. Prover o acesso a água potável, saneamento básico de boa qualidade
 em suas casas e comunidades. Manter o sistema viário urbano e rural em condições de
 trafegabilidade. Planejar, projetar, construir/executar obras macros, obras de pavimentação, obras
 de drenagem, obras de terraplenagem.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1036 - Construção de Estádios, Ginásios, Complexo Esport, Quadras Esport e Campos
 Descrição: Construir estádios, ginásios, complexos esportivos, quadras esportivas e
 campos promovendo o acesso ao esporte e a inclusão social.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1037 - Reforma e Ampliação de Estadios,Ginásios,Complexo Esport,Quadras Esport e Campos
 Descrição: Reformar e ampliar estádios, ginásios, complexos esportivos, quadras
 esportivas e campos promovendo o acesso ao esporte e a inclusão social.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2085 - Manut e Adaptação de Estádios,Ginásios,Complexo Esport,Quadras Esport e Campos
 Descrição: Revitalizar, adaptar e manter os estádios, ginásios, complexo esportivo,
 quadras esportivas e campos promovendo o acesso ao esporte e a inclusão
 social.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Agricultura
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 20 - Agricultura
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2087 - Manutenção Secretaria Municipal Agricultura
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
 capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
 qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
 da prestação de serviço ao público.
 Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
 Governo Municipal de Marabá Página : 038
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 2
 Programa: 0015 - Agropecuária, Olericultura, Pesca e Indústria
 Desenvolver a produção agrícola e pesqueira. Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando
 os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a
 comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura. Promover o desenvolvimento rural com ênfase
 na agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e
 extensão rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das
 culturas visando o aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o
 desenvolvimento econômico. Desenvolver atividades agroeconômicas altamente intensivas em seus mais
 variados aspectos para exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos,
 tubérculos, frutos diversos e partes comestíveis de plantas.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1038 - Infraestrutura da SEAGRI
 Descrição: Construir um galpão viveiro para mudas. Adquirir equipamentos, máquinas e
 implementos agrícolas.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 2
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2088 - Capacitação da Assistência Técnica Seguimentos da SEAGRI
 Descrição: Promover seminários para interação com agricultores. E realizar conferências
 Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 2
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0015 - Agropecuária, Olericultura, Pesca e Indústria
 Desenvolver a produção agrícola e pesqueira. Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando
 os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a
 comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura. Promover o desenvolvimento rural com ênfase
 na agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e
 extensão rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das
 culturas visando o aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o
 desenvolvimento econômico. Desenvolver atividades agroeconômicas altamente intensivas em seus mais
 variados aspectos para exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos,
 tubérculos, frutos diversos e partes comestíveis de plantas.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2089 - Fomento ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar
 Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
 Governo Municipal de Marabá Página : 039
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Descrição: Realizar as ações visando o desenvolvimento do cooperativismo. Oferecer
 assistência técnica aos produtores e fomentar a produção agrária. Recuperar e
 reecompor 100 Hectares de áreas degradadas agricultáveis com a implantação de
 Sistemas Agroflorestais (SAFs). Fomentar a produção de Fruticultura. Fomentar
 a produção de raízes, tubérculos, leguminosas e cereais. Implantar feiras
 livres e dar continuidade as feiras livres existentes.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 2
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2090 - Fomento ao Desenvolvimento da Olericultura
 Descrição: Fortalecer a cadeia produtiva da Olericultura. E adquirir sementes e
 propágulos vegetais.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 2
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2092 - Fomento ao Desenvolvimento da Agropecuária
 Descrição: Incentivar pequenos produtores a implantar criação de peixes regionais,
 bovinos, ovinos, aves, suinos e caprinos, proporcionando emprego e renda.
 Oferecer orientação técnica possibilitando a autonomia dos produtores.
 Fomentar a produção da cadeia leiteira. Fazer a escavação e manutenção de
 tanques de piscicultura.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 2
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 661 - Promoção Industrial
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0015 - Agropecuária, Olericultura, Pesca e Indústria
 Desenvolver a produção agrícola e pesqueira. Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando
 os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a
 comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura. Promover o desenvolvimento rural com ênfase
 na agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e
 extensão rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das
 culturas visando o aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o
 desenvolvimento econômico. Desenvolver atividades agroeconômicas altamente intensivas em seus mais
 variados aspectos para exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos,
 tubérculos, frutos diversos e partes comestíveis de plantas.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2091 - Fomento ao Desenvolvimento da Agroindústria
 Descrição: Planejar e promover a produção animal e produtos agrícolas, com o objetivo de
 aumentar a qualidade, produção e a produtividade. Implantar e fazer a
 manutenção de oito agroindústria.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 2
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Órgão: 16 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 18 - Gestão Ambiental
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
 Governo Municipal de Marabá Página : 040
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 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2093 - Manutenção Secretaria Municipal Meio Ambiente
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
 capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
 qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
 da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 Programa: 0016 - Marabá Gestão Ambiental
 Fortalecer a conservação, o uso sustentável e a repartição de benefícios, uso da biodiversidade e
 recursos naturais, de forma a combater e reverter as suas perdas e a reduzir os serviços
 ecossistêmicos, vegetal, perenidade dos rios, lagos, córregos e outros corpos d'água, por meio de
 políticas públicas integradoras. Diminuir os impactos das enchentes nos períodos chuvosos das
 cheias dos Rios Itacaiúnas e Tocantins. Garantir recursos necessários à manutenção do Fundo
 Municipal do Meio Ambiente e ações voltadas ao público em geral (fóruns, conferências, trilhas
 ecológicas, veraneio, piracema, agenda e calendário ambiental) e os canteiros vivos do Município.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1039 - Infraestrutura da SEMMA
 Descrição: 1º Ano: Construir novo bloco administrativo da SEMMA. 2º ano: Construir o
 deposito geral para guardar materiais apreendidos. Construir garagem e
 guarita. Instalar o combate a incêndio. Adquirir materiais e equipamentos
 permanentes. 3º ano: Implantar portões eletrônicos, preservar o pátio e
 implantar o sistema de monitoramento. 4º ano: Adquirir materiais e
 equipamentos permanentes.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2095 - Manutenção do Conselho Meio Ambiente
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
 capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
 qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
 da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0016 - Marabá Gestão Ambiental
 Fortalecer a conservação, o uso sustentável e a repartição de benefícios, uso da biodiversidade e
 recursos naturais, de forma a combater e reverter as suas perdas e a reduzir os serviços
 ecossistêmicos, vegetal, perenidade dos rios, lagos, córregos e outros corpos d'água, por meio de
 Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
 Governo Municipal de Marabá Página : 041
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 políticas públicas integradoras. Diminuir os impactos das enchentes nos períodos chuvosos das
 cheias dos Rios Itacaiúnas e Tocantins. Garantir recursos necessários à manutenção do Fundo
 Municipal do Meio Ambiente e ações voltadas ao público em geral (fóruns, conferências, trilhas
 ecológicas, veraneio, piracema, agenda e calendário ambiental) e os canteiros vivos do Município.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2094 - Operacionalização das Ações do Fundo do Meio Ambiente
 Descrição: Aquirir materiais permanentes. Elaborar e subsidiar ações do Departamento de
 Educação Ambiental-SEMMA. Monitorar a Piracema período defeso da pesca, para
 assegurar a biodiversidade.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Órgão: 18 - Secretaria Mun Min, Ind, Com, Cienc Tec
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 19 - Ciência e Tecnologia
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tec
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0008 - Ciência, Tecnologia e Inovação
 Ampliar a inclusão digital e o acesso a comunicação. Fomentar a produção do conhecimento para o
 desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2097 - Fomento a Ciência e Tecnologia
 Descrição: Implantar o Parque Tecnológico de Marabá em conjunto com o Governo do Estado
 com o intuito de juntar as universidades de Marabá. Realizar a automoção dos
 processos da prefeitura.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 22 - Indústria
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 661 - Promoção Industrial
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0017 - Mineração, Indústria, Comércio, Serviços e Turismo
 Ampliar a participação do setor mineral na economia do Município com sustentabilidade, governança,
 segurança jurídica, estabilidade regulatória e inovação. Induzir o desenvolvimento de cadeias
 produtivas, conforme vocação dos núcleos de integração e induzir o desenvolvimento de
 empreendimentos industriais, comerciais e de serviços. Promover o turismo como atividade
 econômica. Incrementar participação do Município de Marabá no cenário turístico do Estado,
 aumentando a permanência e o gasto médio interno do turista.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2100 - Operacionalização Ações de Apoio à Indústria
 Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
 Governo Municipal de Marabá Página : 042
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 Descrição: Implementar o Projeto Carajás Indústrial - Comitê Gestor de Negócios de
 Marabá. Incentivar a participação de microempresas de licitação pública.
 Incentivar a formalização de pequenos produtores rurais para fornecimento em
 empresas. Regulamentar a Camâra Técnica do Comitê. Auxiliar o produtor rural
 no imposto rural e merenda escolar. Fomentar a organização do distrito
 industrial com incentivo fiscal, capacitação de mão de obra e outros.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 663 - Mineração
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0017 - Mineração, Indústria, Comércio, Serviços e Turismo
 Ampliar a participação do setor mineral na economia do Município com sustentabilidade, governança,
 segurança jurídica, estabilidade regulatória e inovação. Induzir o desenvolvimento de cadeias
 produtivas, conforme vocação dos núcleos de integração e induzir o desenvolvimento de
 empreendimentos industriais, comerciais e de serviços. Promover o turismo como atividade
 econômica. Incrementar participação do Município de Marabá no cenário turístico do Estado,
 aumentando a permanência e o gasto médio interno do turista.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2099 - Operacionalização Ações de Apoio à Mineração
 Descrição: Acompanhar as ações realizadas pelas mineradoras, o Projeto Carajás
 Industrial.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 23 - Comércio e Serviços
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0017 - Mineração, Indústria, Comércio, Serviços e Turismo
 Ampliar a participação do setor mineral na economia do Município com sustentabilidade, governança,
 segurança jurídica, estabilidade regulatória e inovação. Induzir o desenvolvimento de cadeias
 produtivas, conforme vocação dos núcleos de integração e induzir o desenvolvimento de
 empreendimentos industriais, comerciais e de serviços. Promover o turismo como atividade
 econômica. Incrementar participação do Município de Marabá no cenário turístico do Estado,
 aumentando a permanência e o gasto médio interno do turista.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2096 - Ações Estudo de Impacto Socioeconômico
 Descrição: Fomentar o Projeto Carajás Industrial - Estudo vocacional das áreas de Marabá.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
 Governo Municipal de Marabá Página : 043
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 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2098 - Manutenção Secretaria Mineração, Industria e Comércio
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
 capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
 qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
 da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 691 - Promoção Comercial
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0017 - Mineração, Indústria, Comércio, Serviços e Turismo
 Ampliar a participação do setor mineral na economia do Município com sustentabilidade, governança,
 segurança jurídica, estabilidade regulatória e inovação. Induzir o desenvolvimento de cadeias
 produtivas, conforme vocação dos núcleos de integração e induzir o desenvolvimento de
 empreendimentos industriais, comerciais e de serviços. Promover o turismo como atividade
 econômica. Incrementar participação do Município de Marabá no cenário turístico do Estado,
 aumentando a permanência e o gasto médio interno do turista.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2101 - Operacionalização Ações de Apoio ao Comércio
 Descrição: Fomentar o Comitê Gestor de Negócios de Marabá. Realizar Convênio Pará
 Funcional para formar profissionais de atendimento ao comércio.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
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 Órgão: 20 - Secretaria Municipal de Turismo
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 Função: 23 - Comércio e Serviços
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 695 - Turismo
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2103 - Manutenção Secretaria Municipal de Turismo
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
 capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
 Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
 Governo Municipal de Marabá Página : 044
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 qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
 da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 Programa: 0017 - Mineração, Indústria, Comércio, Serviços e Turismo
 Ampliar a participação do setor mineral na economia do Município com sustentabilidade, governança,
 segurança jurídica, estabilidade regulatória e inovação. Induzir o desenvolvimento de cadeias
 produtivas, conforme vocação dos núcleos de integração e induzir o desenvolvimento de
 empreendimentos industriais, comerciais e de serviços. Promover o turismo como atividade
 econômica. Incrementar participação do Município de Marabá no cenário turístico do Estado,
 aumentando a permanência e o gasto médio interno do turista.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2102 - Promoção do Desenvolvimento do Turismo
 Descrição: Desenvolver cursos, palestras, conhecimento em atendimento e especialidades
 nos serviços operacionais do turismo. Cadastrar e fazer o levantamento do
 perfil do trabalhador e do empreendedor no turismo. Melhorar a imagem
 turística, propicionando informação e comercialização do potencial turístico
 existente. Apoiar a criação de produtos turísticos, participação em eventos e
 operações de cunho regional do turismo no desenvolvimento do roteiros
 regionalizados e outras ações de difusão turísticas.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Órgão: 22 - Secretaria Munic Segurança Institucional
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 06 - Segurança Pública
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2104 - Manutenção Sec. Municipal Segurança Institucional
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
 capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
 qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
 da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 Programa: 0005 - Marabá com Segurança, Infraestrutura e Logística do Trânsito
 Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
 Governo Municipal de Marabá Página : 045
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 Aprimorar a articulação, elevando o nível de segurança institucional nas questões relacionadas à
 soberania, aos interesses municipais e a segurança administrativa e da sociedade marabaense.
 Valorizar os agentes de segurança pública, reduzir a violência e criminalidade escolar e dinamizar
 a vigilância nos bens, prédios e espaços públicos. Realizar o planejamento das ações de educação
 para o trânsito de forma sistêmica e organizada, com o objetivo de alcançar a mobilidade,
 acessibilidade e a segurança no trânsito.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1040 - Infraestrutura do SMSI, DMSP, DMTU, GMM
 Descrição: 1º Ano: Construir a sede do Departamento Municipal de Segurança Patrimonial
 (DMSP). Ampliar a sede da Guarda Municipal de Marabá (GMM) e ampliar a garagem
 do GMM. Construir um auditório. E construir piso e cobertura na àreas do
 canil. 2º Ano: Construir a sede da Secretaria Municipal de Segurança
 Institucional (SMSI). 3º Ano: Adquirir equipamentos e materiais permanentes
 para o SMSI e orgãos adidos. 4º Ano: Adquirir equipamentos e materiais
 permanentes.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 181 - Policiamento
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2105 - Manutenção da Guarda Municipal
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
 capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
 qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
 da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2106 - Manutenção da Segurança Patrimonial
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
 capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
 qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
 da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 Programa: 0005 - Marabá com Segurança, Infraestrutura e Logística do Trânsito
 Aprimorar a articulação, elevando o nível de segurança institucional nas questões relacionadas à
 soberania, aos interesses municipais e a segurança administrativa e da sociedade marabaense.
 Valorizar os agentes de segurança pública, reduzir a violência e criminalidade escolar e dinamizar
 Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
 Governo Municipal de Marabá Página : 046
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 a vigilância nos bens, prédios e espaços públicos. Realizar o planejamento das ações de educação
 para o trânsito de forma sistêmica e organizada, com o objetivo de alcançar a mobilidade,
 acessibilidade e a segurança no trânsito.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2107 - Monitoramento Operação Centro de Controle de Vigilância
 Descrição: Realizar rondas e palestras nas escolas de ensino fundamental e infantil da
 rede municipal de Marabá. Acompanhar os eventos escolares do calendário
 oficial da SEMED, tais como torneios internos, torneios municipais, torneios
 estaduais e festas escolares, e outros que se faz necessários para a segurança
 e controle do patrimônio do Município. Adquirir câmaras de segurança e sistema
 de videomonitoramento conforme o projeto Marabá Segura para 2022. Contratar
 seviços para manutenção para câmeras de vigilância.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2108 - Fortalecimento da Guarda Municipal
 Descrição: Adquirir equipamentos e materiais permanentes como armas, viaturas,
 dispositivos DEI-Spark, Drone, e outros, para o uso em operações da Guarda
 Municipal e realizar manutenções nos mesmos.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2109 - Atividades de Educação de Trânsito
 Descrição: Realizar cursos de capacitação os agentes de trânsito com o intuito de atuar
 no trânsito e desenvolver ações de educação e cidadania.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2111 - Manutenção da Qualificação do Trânsito e Circulação
 Descrição: Manter a infraestrutura adequada a trafegabilidade e fluidez do trânsito.
 Garantir a segurança, conforto, a sustentabilidade e a educação para o
 trânsito com vista ao bem estar social. Desenvolver ações de educação e
 cidadania para o trânsito de forma a criar uma cultura de condutas conscientes
 nos usuários do sistema. Dentre outros que se faz jus a manter uma estrutura
 em geral tanto administração quanto na trafegabilidade dos usuários.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 Programa: 0005 - Marabá com Segurança, Infraestrutura e Logística do Trânsito
 Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
 Governo Municipal de Marabá Página : 047
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Aprimorar a articulação, elevando o nível de segurança institucional nas questões relacionadas à
 soberania, aos interesses municipais e a segurança administrativa e da sociedade marabaense.
 Valorizar os agentes de segurança pública, reduzir a violência e criminalidade escolar e dinamizar
 a vigilância nos bens, prédios e espaços públicos. Realizar o planejamento das ações de educação
 para o trânsito de forma sistêmica e organizada, com o objetivo de alcançar a mobilidade,
 acessibilidade e a segurança no trânsito.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1041 - Qualificação do Trânsito e Circulação
 Descrição: Elaborar estudos e planos, projetos e pequenas intervenções na malha viária e
 sinalização com vistas à qualificação da mobilidade urbana. Reduzir o índice
 de acidentalidade, aumentar a segurança do pedestre, melhorar a fluidez do
 tráfego e padronizar a sinalização, conforme institui o Código de Trânsito
 Brasileiro.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 26 - Transporte
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2110 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano - DMTU
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
 capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
 qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
 da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 Programa: 0005 - Marabá com Segurança, Infraestrutura e Logística do Trânsito
 Aprimorar a articulação, elevando o nível de segurança institucional nas questões relacionadas à
 soberania, aos interesses municipais e a segurança administrativa e da sociedade marabaense.
 Valorizar os agentes de segurança pública, reduzir a violência e criminalidade escolar e dinamizar
 a vigilância nos bens, prédios e espaços públicos. Realizar o planejamento das ações de educação
 para o trânsito de forma sistêmica e organizada, com o objetivo de alcançar a mobilidade,
 acessibilidade e a segurança no trânsito.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2466 - Subsídio ao Serviço de Transporte Público
 Descrição: Ação destinada à concessão de subsídio tarifário ao Serviço de Transporte
 Público Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Marabá.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
 Governo Municipal de Marabá Página : 048
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 Órgão: 23 - Controladoria Geral Município
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
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 Função: 04 - Administração
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 124 - Controle Interno
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2112 - Manutenção da Controladoria Geral do Município
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
 capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
 qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
 da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2113 - Capacitação Valorização Servidor Público - CPA
 Descrição: Realizar cursos de aperfeiçoamento para capacitação dos servidores.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
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 Órgão: 24 - Superintendencia Desenvolv Urbano Marabá
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 16 - Habitação
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2114 - Manutenção Super. Desenvolvimento Urbano de Marabá - SDU
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
 capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
 Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
 Governo Municipal de Marabá Página : 049
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
 da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 482 - Habitação Urbana
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0018 - Desenv. Urbano, Habit., Regul. Fundiária e Mobil. Urb./Rural
 Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações de forma a assegurar o
 aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da
 cidade e melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em
 benefícios concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o
 loteador não o fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento
 territorial.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1042 - Infraestrutura Fundirária, Urbana e Habitacional
 Descrição: Apoiar diversas ações de infraestrutura urbana como acessibilidade,
 regularização fundiária, acesso à moradia e urbanização, e outros para O
 desenvolvimento da politica habitacional com dignidade e respeito.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2115 - Manutenção Conselho Mun. Habitação e das Cidades
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
 capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
 qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
 da prestação de serviço ao público. Realizar a Conferência Municipal de
 Habitação.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2116 - Gestão Política Habitacional, Regularização, Fundiária e Ordenamento Territorial
 Descrição: Incentivar, apoiar e executar ações voltadas à política habitacional e
 regularização fundiária do Município.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Órgão: 25 - Fundação Casa Cultura Marabá
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 13 - Cultura
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
 Governo Municipal de Marabá Página : 050
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2119 - Manutenção da Fundação Casa da Cultura de Marabá
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
 capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
 qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
 da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 391 - Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2122 - Manutenção da Infr. das Unidades Culturais Fundação Casa da Cultura de Marabá
 Descrição: Realizar a manutenção das instalações da Fundação Casa da Cultura de Marabá
 (FCCM). Revitalizar as instalações da Praça da Juventude. Realizar a
 manutenção das instalações do Museu Municipal de Marabá. Revitalizar as
 instalações do Cine Teatro e Prédio Cultural.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 Programa: 0011 - Cultura, Desporte e Lazer, Ferramentas de Inclusão
 Promover e ampliar o acesso da população à informação. Incentivar a leitura e a produção artística
 e cultural com ênfase na memória cultural marabaense, fomentando a criação, difusão e a circulação
 de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material,
 imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle
 social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artísticos culturais como
 instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer.
 Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e
 a inclusão social.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1043 - Infraestrutura das Unidades Culturais da Fundação Casa da Cultura de Marabá
 Descrição: 1º Ano: Construir o Parque Municipal de Murumuru. Construir um bosque na
 Cidade Jardim. 2º Ano: Realizar a construção do Centro de Formação no Complexo
 Cidade Nova. 3º Ano: Construir o Centro de Formação no Complexo São Félix. 4º
 Ano: Dar continuidade a construção do Centro de Formação no Complexo São
 Félix.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2117 - Manutenção de Museus
 Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
 Governo Municipal de Marabá Página : 051
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Descrição: Realizar a curadoria do acervo histórico. Realizar aquisição de acervo de
 Obras de Arte. Realizar exposição de artistas plásticos marabaenses. Realizar
 curadoria de artefatos arqueológicos e etnológicos. Proporcionar o
 desenvolvimento das potencialidades econômicas do Campo Museau. Participar da
 Semana Nacional dos Museus. Realizar atividades com o tema "Primavera dos
 Museus". Elaborar e executar o Plano Museológico. Fomentar parcerias com os
 órgãos públicos e privados. Fundar a Associação Amigos do Museu. Elaborar e
 executar o Projeto "Imagem e Som". Realizar a aquisição de Equipamentos de
 Imagem e Som. Realizar a manutenção e ampliação da Exposição Temporária e
 Permanente. Relizar oficinas de capacitação para atendimento ao público.
 Realizar visita monitorada.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2118 - Manutenção do Programa de Pesquisa
 Descrição: Desenvolver Pesquisas arqueológicas (diagnósticos, prospecção, salvamento,
 laudos). Realizar pesquisas geoespeleológicos em Carajás. Realizar pesquisas
 de educação patrimonial. Realizar estudos geoespeleológicos na área do Parque
 Estadual Serra dos Martirios Andorinhas. Realizar estudos ambientais no
 Projeto Sarã (realizado nas ilhas do Rio Tocantins). Realizar Estudos
 ambientais no Projeto Reviver (realizado nas terras indígenas). Realizar
 Estudos Ambientais no Parque Ambiental Murumuru. Realizar recadastramento dos
 sítios arqueológicos de Marabá. Realizar a curadoria e manutenção do acrevo de
 Zoologia. Realizar manutenção da coleção entomológica. Realizar preparação e
 incorporação de novos exemplares ao acervo. Realizar curso de Taxidermia.
 Realizar a curadoria do acervo de Botânica. Atualizar a literatura de
 Zoologia. Realizar a curadoria do herbário Realizar a manutenção do orquidário
 Realizar a Exposição de Orquídeas. Realizar recadastramento de cavernas na
 região. Realizar pesquisas sobre saúde indígena da regiao. Incentivar a
 produção de cerâmica dos saberes tradicionais das populações indígenas.
 Desenvolver ações de apoio pedagógico às escola indígenas das aldeias
 pesquisadas pela Fundação. Desenvolver, fomentar e difundir o conhecimento de
 zoológico e botânico através de pesquisas e ações na mesorregião do sudeste
 paraense. Realizar a catalogação dos acervos de Botânica. Realizar a aquisição
 de equipamentos e materiais permanentes.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 392 - Difusão Cultural
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0011 - Cultura, Desporte e Lazer, Ferramentas de Inclusão
 Promover e ampliar o acesso da população à informação. Incentivar a leitura e a produção artística
 e cultural com ênfase na memória cultural marabaense, fomentando a criação, difusão e a circulação
 de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material,
 imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle
 social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artísticos culturais como
 instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer.
 Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e
 Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
 Governo Municipal de Marabá Página : 052
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 a inclusão social.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2120 - Manutenção Do Cine Teatro, Prédio Cultura e Escola de Música
 Descrição: Realizar a aquisição de mobília, equipamentos, instrumentos musicais e
 acessórios. Realizar oficinas e paletras para discentes e docentes com temas
 diversos. Realizar a aquisição de materiais de consumo, expediente e limpeza
 para a manutenção dos prédios e dos serviços prestados. Realizar a aquisição
 de materiais pedagógicos e didáticos para as aulas de música, dança, ballet e
 oficinas. Realizar concertos músicas. Realizar a manutenção de equipamentos e
 instrumentos musicais. Realizar aulas de música, dança e ballet. Realizar
 eventos esportivos para a comunidade escolar. Realizar eventos de carnaval
 para comunidade escolar. Realizar aulas de zumba. Participar do sarau da Lua
 Nova no CAPS. Realizar Campeonato de Futsal com alunos. Realizar festejo
 junino na Praça com apresentação do Boi e da Quadrilha Arretados do KM 07.
 Realizar Campeonato de Karatê com Alunos da Praça. Participar do Desfile de 7
 de setembro. Realizar a apresentação de danças regionais dos alunos do curso
 de dança nas progamações do KM 07. Realizar programação em Comemoração ao Dia
 da Conciência Negra com apresentação dos alunos do Curso de Capoeira. Projeto
 Música em todo canto. Implantar o Curso Técnico de Orquestra. Realizar o
 tratamento e isolamento acústico de 01 sala da Escola de Música Moisés Araújo.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2121 - Ações de Difusão Cultura, Publicações, Incentivos a Leitura e Outros
 Descrição: Disponibilizar o acervo para pesquisas. Publicar o Boletim Técnico da FCCM.
 Publicar a revista dos trabalhos da FCCM. Realizar aquisição e manutenção de
 equipamentos da Biblioteca. Realizar a aquisição de Acervo Paradidático.
 Realizar Palestras e Contação de história nas escolas, Exposição Itinerante.
 Ativar o Projeto de Interiorização da Difusão Cultural. Realizar a Ampliação
 da Biblioteca. Realizar a aquisição de Equipamentos de Informática. Realizar
 Oficinas de Artes Plásticas. Realizar palestras, exposição e oficinas sobre o
 Meio Ambiente. Publicar a Revista Sumaúma Vol 12 no ano de 2022, o vol 13 em
 2023, vol 14 em 2024 e vol 15 em 2025.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
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 Órgão: 26 - Instituto Prev Social Servidores Público
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 04 - Administração
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0019 - Previdência Social, Servidores Ativos, Inat. e Pensionistas
 Proporcionar e garantir a sustentabilidade dos Direitos Previdenciários, com foco na proteção dos
 Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
 Governo Municipal de Marabá Página : 053
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 aposentados e pensionistas dos servidores efetivos municipais e melhoria da qualidade de serviços.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1044 - Infraestrutura do IPASEMAR
 Descrição: Realizar a construção da sede do IPASEMAR e adquirir equipamentos e materiais
 permanentes.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 09 - Previdência Social
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2123 - Manutenção do IPASEMAR
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
 capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
 qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
 da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 Programa: 0019 - Previdência Social, Servidores Ativos, Inat. e Pensionistas
 Proporcionar e garantir a sustentabilidade dos Direitos Previdenciários, com foco na proteção dos
 aposentados e pensionistas dos servidores efetivos municipais e melhoria da qualidade de serviços.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2124 - Inativos e Pensionistas
 Descrição: Garantir os pagamentos dos aposentados e pensionistas conforme a legislação
 pertinente.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 99 - Reserva de Contingência
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 9999 - Reserva de Contingência
 Garantir recursos para a abertura de créditos adicionais para passivos contingentes e de outros
 riscos ficais imprevistos.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 9002 - Reserva de Contingência RPPS - IPASEMAR
 Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
 Governo Municipal de Marabá Página : 054
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 Descrição: Atender as necessidades de abertura de créditos adicionais.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Órgão: 27 - Ambiental Saneamento
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 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 04 - Administração
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2129 - Manutenção dos Cemitérios
 Descrição: Atender as necessidades de limpeza, capinagem e pintura dos cemitérios.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 15 - Urbanismo
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0020 - Marabá mais Limpa e Iluminada
 Prover serviços indispensáveis para a qualidade de vida com infraestrutura para uma Marabá mais
 limpa, iluminada, conservada, estruturada e com gestão.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1046 - Infraestrutura Serviços Saneamento Ambiental - SSAM
 Descrição: Reformar e ampliar a infraestrutura administrativa do Serviço de Saneamento
 Ambiental de Marabá - SSAM.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 2
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2127 - Manutenção Serviços de Saneamento Ambiental de Marabá
 Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
 Governo Municipal de Marabá Página : 055
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
 capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
 qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
 da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 2
 Programa: 0020 - Marabá mais Limpa e Iluminada
 Prover serviços indispensáveis para a qualidade de vida com infraestrutura para uma Marabá mais
 limpa, iluminada, conservada, estruturada e com gestão.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2126 - Operacionalização dos Serviços Urbanos
 Descrição: Prover a limpeza, varrição, coleta e transporte dos resíduos sólidos
 domiciliares e públicos, mantendo as condições sanitárias e de higiêne da
 cidade. Manutenção preventiva e corretiva das redes de drenagem pluvial
 integrantes do sistema de drenagem da cidade, garantindo seu pleno
 funcionamento.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 17 - Saneamento
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2128 - Manutenção do Aterro Sanitário
 Descrição: Manter de forma adequada o aterro sanitário municipal para a devida destinação
 de resíduos sólidos.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 Programa: 0020 - Marabá mais Limpa e Iluminada
 Prover serviços indispensáveis para a qualidade de vida com infraestrutura para uma Marabá mais
 limpa, iluminada, conservada, estruturada e com gestão.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1047 - Infraestrutura Aterro Sanitário
 Descrição: Reformar e ampliar a infraestrutura do Aterro Sanitário Municipal, incluindo a
 implantação do novo Aterro Sanitário.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 25 - Energia
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 752 - Energia Elétrica
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
 Governo Municipal de Marabá Página : 056
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2125 - Manutenção da Rede de Iluminação Pública
 Descrição: Promover a manutenção da rede pública de iluminação com o fim de melhorar a
 qualidade de vida da população, especialmente no tocante à segurança no
 tráfego e prevenindo a criminalidade.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 2
 Programa: 0020 - Marabá mais Limpa e Iluminada
 Prover serviços indispensáveis para a qualidade de vida com infraestrutura para uma Marabá mais
 limpa, iluminada, conservada, estruturada e com gestão.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1045 - Infraestrutura da Rede de Iluminação Pública
 Descrição: Ampliar e modernizar a rede de iluminação publica em todo o Município de
 Marabá-PA.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 2
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Órgão: 28 - Fundeb
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 12 - Educação
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0009 - Educação de Qualidade
 Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
 primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma
 política educacional eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação através
 do reconhecimento das suas capacidades e promovendo sua formação continuada. Qualificar o
 transporte escolar gratuito (TEG) através do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para
 Atendimento a Educação de Jovens e Adultos (PENAT) para garantir o acesso e a permanência na
 escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria continua do desempenho dos alunos.
 Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE),
 de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda
 excluídos do ambiente escolar.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2130 - Valorização do Magistério Ensino Fundamental
 Descrição: Realizar o apoio financeiro para prover a remunaração e a valorização dos
 professores com o intuito de manter e desenvolver o Ensino Fundamental.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
 Governo Municipal de Marabá Página : 057
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2131 - Gestão do Ensino Fundamental - FUNDEB
 Descrição: Realizar o apoio financeiro para prover o pagamento das despesas de manutenção
 e desenvolvimento do ensino e renumeração dos demais profissionais da
 educação.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 Programa: 0010 - Infr. e Logística da Rede Munic.de Ensino Zona Urbana/Rural
 Atender as necessidades das escolas que precisam de reformas, ampliação, climatização, mobiliários
 e equipamentos, construção de novos prédios para educação infantil/fundamental de acordo com as
 normas arquitetônicas do FNDE.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1093 - Reforma, Ampliação e Adaptação - UE Fundamental
 Descrição: Reformar, ampliar e realizar manutenção dos prédios escolares e adquirir
 mobiliários, equipamentos de climatização, informática e utensílios de cozinha
 necessários ao funcionamento das escolas de Ensino Fundamental.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 365 - Educação Infantil
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0009 - Educação de Qualidade
 Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
 primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma
 política educacional eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação através
 do reconhecimento das suas capacidades e promovendo sua formação continuada. Qualificar o
 transporte escolar gratuito (TEG) através do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para
 Atendimento a Educação de Jovens e Adultos (PENAT) para garantir o acesso e a permanência na
 escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria continua do desempenho dos alunos.
 Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE),
 de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda
 excluídos do ambiente escolar.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2132 - Valorização do Magistério Educação Infantil
 Descrição: Realizar o apoio financeiro para prover a remunaração e a valorização dos
 professores com o intuito de manter e desenvolver a Educação Infantil.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2133 - Gestão da Educação Infantil - FUNDEB
 Descrição: Realizar o apoio financeiro para prover o pagamento das despesas de manutenção
 e desenvolvimento do ensino e renumeração dos demais profissionais da
 educação.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
 Governo Municipal de Marabá Página : 058
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0010 - Infr. e Logística da Rede Munic.de Ensino Zona Urbana/Rural
 Atender as necessidades das escolas que precisam de reformas, ampliação, climatização, mobiliários
 e equipamentos, construção de novos prédios para educação infantil/fundamental de acordo com as
 normas arquitetônicas do FNDE.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1092 - Reforma, Ampliação e Adaptação - UE Infantil
 Descrição: Reformar, ampliar e realizar manutenção dos prédios escolares e adquirir
 mobiliários, equipamentos de climatização, informática e utensílios de cozinha
 necessários ao funcionamento das escolas de Educação Infantil.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0009 - Educação de Qualidade
 Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
 primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma
 política educacional eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação através
 do reconhecimento das suas capacidades e promovendo sua formação continuada. Qualificar o
 transporte escolar gratuito (TEG) através do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para
 Atendimento a Educação de Jovens e Adultos (PENAT) para garantir o acesso e a permanência na
 escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria continua do desempenho dos alunos.
 Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE),
 de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda
 excluídos do ambiente escolar.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2134 - Gestão da Educação de Jovens e Adultos
 Descrição: Realizar o apoio financeiro para prover o pagamento das despesas de manutenção
 e desenvolvimento do ensino e renumeração dos demais profissionais da Educação
 de Jovens e Adultos.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2135 - Manutenção Magistério EJA - FUNDEB
 Descrição: Realizar o apoio financeiro para prover a remunaração e a valorização dos
 professores com o intuito de manter e desenvolver a Educação de Jovens e
 Adultos.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Órgão: 29 - Encargos Gerais do Municipio
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 28 - Encargos Especiais
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 123 - Administração Financeira
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0021 - Encargos Especiais
 Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
 Governo Municipal de Marabá Página : 059
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes
 do pagamento do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações trabalhistas, ações
 indenizatórias e de outros encargos de responsabilidade dos órgãos da Administração Direta e
 Indireta do Município.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2136 - Amortização e Encargos de Financiamento
 Descrição: Atender legislação pertinente para amortização e encargos de financiamento.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2137 - Amortização e Encargos da Dívida Cont IPASEMAR
 Descrição: Atender legislação pertinente para amortização e encargos da divida
 contribuição IPASEMAR.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2138 - Amortização e Encargos da Dívida Cont. INSS
 Descrição: Atender legislação pertinente para amortização e encargos da divida
 contribuição INSS.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2139 - Amortização e Encargos da Dívida Cont. Outros
 Descrição: Atender legislação pertinente para amortização e encargos da
 divida,contribuição e outros.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2140 - Encargos com Indenizações
 Descrição: Atender legislação pertinente para encargos com indenização.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2141 - Contribuição PASEP
 Descrição: Atender legislação pertinente para contribuição ao PASEP.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2142 - Devolução de Convênios
 Descrição: Atender legislação pertinente para devolução de convênios.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2143 - Precatórios Judiciais
 Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
 Governo Municipal de Marabá Página : 060
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Descrição: Atender legislação pertinente para pagamentos de precatórios judiciais.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Órgão: 31 - Fmdca
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 08 - Assistência Social
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
 _____________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0013 - Direitos Socioassistenciais para uma Marabá mais Humana
 Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, fazendo saber que a assistência
 social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade
 social, através da implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam
 situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à
 infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à
 exploração sexual, o controle de delinquência juvenil e a melhoria da qualidade de vida da pessoa
 idosa, da mulher, pessoas com deficiência e população LGBTQIA+, por meio de ações psicossociais,
 sócio educativas e culturais, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento
 do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da
 Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de
 média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de
 vulnerabilidade social, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados
 nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de
 assistência e de direitos sociais.
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2144 - Assistência Criança e Adolescente
 Descrição: Implementar e realizar a manutenção dos programas e projetos dos serviços de
 prevenção à vulnerabilidade da criança e adolescente e de suas famílias.
 Promover o desenvolvimento e a qualificação do atendimento da criança e do
 adolescente.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 2
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2145 - Atenção Defesa da Criança e Adolescente
 Descrição: Promover ações de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e
 adolescentes.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 2
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2146 - Gestão Políticas a Juventude
 Descrição: Implantar a Estação Juventude em parceria com o Governo Federal, visando
 resgatar jovens que estão na margem da sociedade, qualificando para o mercado
 Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
 Governo Municipal de Marabá Página : 061
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 de trabalho.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 2
 __________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2147 - Apoio a Entidades Sociais Sem Fins Lucrativos
 Descrição: Fomentar e garantir Assistência Social através do Conselho de Direitos da
 Criança e Adolescente e do Conselho de Assistência Social a Política de
 Proteção Social as Crianças e Adolescentes e suas Faamílias.
 Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 2

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