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GABINETE DO PREFEITO
Ofício nº /2022-GP Marabá/PA, 19 de abril de 2022.
A Sua Excelência
Pedro Correa Lima
Presidente da Câmara Municipal de Marabá
Senhor Presidente,
Com os cordiais cumprimentos, submetemos à apreciação dessa Casa
Legislativa o Projeto de Lei nº 23, de 19 de abril de 2022, que “Dispõe sobre a
revisão do plano plurianual 2022-2025 para o período 2023-2025.”.
Sem mais para o momento, renovamos protestos de estima e
consideração, extensivos aos membros dessa Casa de Leis.
Atenciosamente,
Sebastião Miranda Filho
Prefeito Municipal de Marabá
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PROJETO DE LEI Nº 23 DE 19 DE ABRIL DE 2022.
MENSAGEM
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores,
Submetemos à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa o presente
Projeto de Lei que ““Dispõe sobre a revisão do plano plurianual 2022-2025 para o
período 2023-2025 e altera dispositivos da lei nº 18.081, de 30 de dezembro de
2021”.
Ao apresentar esta Revisão do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, o
Poder Executivo Municipal, neste ano de 2022, trata de aprimorar o principal
instrumento de planejamento legalmente constituído, no elevado patamar dos
projetos de expansão da oferta de serviços públicos à sociedade, de acordo com
os pressupostos observados na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica do
Município de Marabá.
Este Plano, que conecta duas Gestões Governamentais numa
expectativa de assegurar a continuidade das estratégias alinhadas, alcança o
momento da sua primeira revisão, buscando o aprimoramento das definições de
metas pactuadas com a sociedade e contribuindo para viabilizar os objetivos
propostos na consecução dos resultados almejados, desde que estabeleceu a
alocação de recursos para um período de quatro anos.
O Plano para o quadriênio 2022-2025, procede agora à Revisão da
efetividade de suas diretrizes estratégicas, dos compromissos e resultados
planejados, assumidos e alcançados junto à sociedade, considerando, num
ambiente ainda submetido à pandemia, os indicadores e variáveis relacionadas às
tendências globais, nacionais e regionais, além do panorama socioeconômico.
O desafio da revisão do PPA busca verificar como se processaram os
propósitos de efetivar, integrar e sintetizar, em um único instrumento, a vontade e
os interesses dos marabaenses, reorientando a atuação dos gestores públicos e
dos agentes sociais na implementação das políticas públicas.
Esta é uma das principais razões pelas quais a missão de planejar e
estabelecer um futuro consistente e animador, pode consagrar uma estratégia
fundamental na superação dos grandes desafios da gestão pública.
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Precisamente, este é o momento em que se deve levar em
consideração o perfil de dispositivo do planejamento de médio prazo, materializado
no Plano Plurianual, que está submetido a mudanças de acordo com a realização
dos cenários prospectados no município de Marabá, no seu período de vigência,
requerendo os ajustes e modificações necessárias, a partir da elaboração de suas
revisões ou adequações previstas em Lei.
Convicto de que os ilustres membros dessa Casa Legislativa haverão
de conferir o necessário apoio a esta propositura, solicito a Vossa Excelência
emprestar sua valiosa colaboração no seu encaminhamento, e sua posterior
aprovação, tendo em vista a importância da matéria.
No ensejo, apresento a Vossa Excelência e aos seus eminentes Pares,
protesto de elevado apreço e distinguida consideração.
Marabá/PA, 19 de abril de 2022.
Sebastião Miranda Filho
Prefeito Municipal de Marabá
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PROJETO DE LEI Nº 23 DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Dispõe sobre a revisão do plano
plurianual 2022-2025 para o período
2023-2025.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e o Prefeito
Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica aprovada a Revisão do Plano Plurianual 2022 - 2025 para
os exercícios 2023-2025, em conformidade com o art. 7º da Lei Municipal nº
18.081, de 30 de dezembro de 2021.
§ 1º A Revisão do Plano Plurianual 2022 - 2025 decorre do
aprimoramento do processo de elaboração, avaliação e implementação dos
Programas de Governo e da adequação às situações não previstas no Plano
Plurianual.
§ 2º Após a presente Revisão, a programação do PPA 2023-2025 passa
a vigorar na forma dos seguintes anexos que integram esta Lei:
III - Anexo III - Resumo das despesas por órgão, Resumo das despesas
por unidade orçamentária, Resumo das despesas por programa, Resumo das
despesas por função e Resumo das despesas por sub função;
IV - Anexo IV - Detalhamento dos Programas, Metas e Prioridades.
Art. 2º O § 3º do Art. 14 da Lei Municipal nº 18.081, de 30 de dezembro
de 2021, que dispõem sobre o Plano Plurianual 2022-2025, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 14. ..................................................
§ 3º Ao final de cada exercício o Poder Executivo encaminhará ao
Poder Legislativo Municipal relatório do monitoramento e avaliação do
PPA.”
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 19 de abril de
2022.
Sebastião Miranda Filho
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Prefeito Municipal de Marabá
ANEXO III
RESUMO DAS DESPESAS POR ÓRGÃO;
RESUMO DAS DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA;
RESUMO DAS DESPESAS POR PROGRAMA;
RESUMO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO;
RESUMO DAS DESPESAS POR SUBFUNÇÃO.
Pará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Marabá DESPESAS POR ÓRGÃO Pag.: 0001
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CÓD ÓRGÃO Valor 2022 Perc Valor 2023 Perc Valor 2024 Perc Valor 2025 Perc Total Perc
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01 Câmara Municipal 36.000.000,00 3,04% 37.800.000,00 2,67% 39.690.000,00 2,56% 41.674.500,00 2,55% 155.164.500,00 2,68%
02 Gabinete do Prefeito 8.155.969,42 0,69% 12.230.545,97 0,86% 13.276.790,23 0,86% 14.427.093,30 0,88% 48.090.398,92 0,83%
03 Assessoria Comunicação do Município 4.879.690,00 0,41% 6.542.569,96 0,46% 6.646.826,96 0,43% 6.761.509,66 0,41% 24.830.596,58 0,43%
04 Procuradoria Geral do Município 5.600.000,00 0,47% 6.545.303,04 0,46% 7.199.833,34 0,46% 7.919.816,68 0,48% 27.264.953,06 0,47%
05 Secretaria Munic Planejamento e Controle 4.200.000,00 0,35% 4.103.194,27 0,29% 3.931.063,70 0,25% 4.219.037,57 0,26% 16.453.295,54 0,28%
06 Secretaria Municipal de Administração 45.118.954,58 3,81% 51.813.493,37 3,65% 56.815.278,94 3,66% 62.371.514,91 3,81% 216.119.241,80 3,73%
07 Secretaria Municipal de Finanças 2.066.200,50 0,17% 2.403.364,04 0,17% 2.643.700,66 0,17% 2.908.070,73 0,18% 10.021.335,93 0,17%
08 Secretaria Municipal Gestão Fazendária 8.000.000,00 0,68% 9.343.202,19 0,66% 10.277.522,41 0,66% 11.305.274,65 0,69% 38.925.999,25 0,67%
09 Secretaria Municipal de Educação 102.875.664,15 8,69% 121.142.239,51 8,54% 131.697.463,39 8,48% 143.275.126,69 8,75% 498.990.493,74 8,62%
10 Secretaria Municipal de Cultura 4.832.500,00 0,41% 6.349.839,88 0,45% 6.966.673,86 0,45% 7.662.433,75 0,47% 25.811.447,49 0,45%
11 Secretaria Municipal Esporte e Lazer 4.855.000,00 0,41% 6.302.407,59 0,44% 6.776.694,48 0,44% 7.290.612,36 0,45% 25.224.714,43 0,44%
12 Secretaria Municipal de Saúde 230.377.729,21 19,46% 266.367.237,66 18,78% 290.071.661,31 18,68% 315.659.568,76 19,28% 1.102.476.196,94 19,03%
13 Secretaria Municipal Assistência Social 24.486.371,94 2,07% 29.213.145,45 2,06% 31.957.945,57 2,06% 34.889.186,16 2,13% 120.546.649,12 2,08%
14 Secretaria Municipal de Viação e Obras 99.597.169,41 8,41% 129.770.012,72 9,15% 134.413.283,59 8,66% 91.788.302,14 5,61% 455.568.767,86 7,87%
15 Secretaria Municipal de Agricultura 17.049.800,00 1,44% 21.578.042,83 1,52% 23.531.592,76 1,52% 26.713.561,23 1,63% 88.872.996,82 1,53%
16 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 7.186.933,00 0,61% 7.464.554,49 0,53% 8.274.699,95 0,53% 8.746.644,45 0,53% 31.672.831,89 0,55%
18 Secretaria Mun Min, Ind, Com, Cienc Tec 1.120.894,98 0,09% 1.312.639,95 0,09% 1.434.025,93 0,09% 1.567.165,43 0,10% 5.434.726,29 0,09%
20 Secretaria Municipal de Turismo 240.465,75 0,02% 282.113,26 0,02% 302.381,08 0,02% 324.278,69 0,02% 1.149.238,78 0,02%
22 Secretaria Munic Segurança Institucional 40.760.025,44 3,44% 49.935.570,02 3,52% 53.980.907,94 3,48% 58.430.779,64 3,57% 203.107.283,04 3,51%
23 Controladoria Geral Município 1.765.945,00 0,15% 1.850.895,94 0,13% 2.031.365,53 0,13% 2.229.651,09 0,14% 7.877.857,56 0,14%
24 Superintendencia Desenvolv Urbano Marabá 7.944.242,37 0,67% 9.453.896,89 0,67% 10.536.786,58 0,68% 11.798.915,24 0,72% 39.733.841,08 0,69%
25 Fundação Casa Cultura Marabá 20.964.682,90 1,77% 18.974.126,16 1,34% 20.692.101,27 1,33% 22.589.951,48 1,38% 83.220.861,81 1,44%
26 Instituto Prev Social Servidores Público 145.259.140,61 12,27% 185.917.741,38 13,11% 195.198.628,45 12,57% 204.943.559,87 12,52% 731.319.070,31 12,63%
27 Ambiental Saneamento 79.752.680,23 6,74% 92.780.567,26 6,54% 99.865.245,56 6,43% 107.846.597,34 6,59% 380.245.090,39 6,56%
28 Fundeb 242.000.000,00 20,45% 289.418.794,09 20,41% 303.464.580,33 19,53% 318.538.190,51 19,44% 1.153.421.564,93 19,90%
29 Encargos Gerais do Municipio 36.914.143,74 3,12% 47.230.000,00 3,33% 88.742.607,00 5,72% 118.890.441,00 7,26% 291.777.191,74 5,04%
31 Fmdca 1.880.000,00 0,16% 2.171.400,00 0,15% 2.279.695,00 0,15% 2.393.968,50 0,15% 8.725.063,50 0,15%
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL GERAL 183.884.203,23 100,00% 418.296.897,92 100,00% 552.699.355,82 100,00% 637.165.751,83 100,00% 5.792.046.208,80 100,00%
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Marabá DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Pag.: 0001
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CÓD UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Valor 2022 Perc Valor 2023 Perc Valor 2024 Perc Valor 2025 Perc Total Perc
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01.01 Câmara Municipal 36.000.000,00 3,04% 37.800.000,00 2,67% 39.690.000,00 2,56% 41.674.500,00 2,55% 155.164.500,00 2,68%
02.01 Gabinete do Prefeito 5.869.274,42 0,50% 6.297.123,11 0,44% 6.761.335,42 0,44% 7.271.968,96 0,44% 26.199.701,91 0,45%
02.02 Defesa Civil 600.000,00 0,05% 3.993.843,03 0,28% 4.393.227,34 0,28% 4.832.550,07 0,30% 13.819.620,44 0,24%
02.03 Ouvidora 320.000,00 0,03% 370.763,24 0,03% 407.839,57 0,03% 448.623,53 0,03% 1.547.226,34 0,03%
02.04 Procon 730.000,00 0,06% 847.682,66 0,06% 932.450,92 0,06% 1.025.696,01 0,06% 3.535.829,59 0,06%
02.05 Saci 14.700,00 0,00% 16.206,75 0,00% 17.017,09 0,00% 17.867,85 0,00% 65.791,69 0,00%
02.06 Sine 421.995,00 0,04% 494.927,18 0,03% 544.419,89 0,04% 598.861,88 0,04% 2.060.203,95 0,04%
02.07 Postura 200.000,00 0,02% 210.000,00 0,01% 220.500,00 0,01% 231.525,00 0,01% 862.025,00 0,01%
03.01 Assessoria de Comunicação 4.879.690,00 0,41% 6.542.569,96 0,46% 6.646.826,96 0,43% 6.761.509,66 0,41% 24.830.596,58 0,43%
04.01 Procuradoria Geral 5.600.000,00 0,47% 6.545.303,04 0,46% 7.199.833,34 0,46% 7.919.816,68 0,48% 27.264.953,06 0,47%
05.01 Secretaria de Planejamento 3.200.000,00 0,27% 3.663.194,27 0,26% 3.469.063,70 0,22% 3.733.937,57 0,23% 14.066.195,54 0,24%
05.02 Fundo Mun. de Gestão do Plano Diretor 1.000.000,00 0,08% 440.000,00 0,03% 462.000,00 0,03% 485.100,00 0,03% 2.387.100,00 0,04%
06.01 Secretaria de Administração 43.289.427,08 3,66% 49.679.390,30 3,50% 54.475.903,07 3,51% 59.806.745,82 3,65% 207.251.466,27 3,58%
06.02 Regionais Administrativas 1.679.527,50 0,14% 1.971.353,07 0,14% 2.168.488,37 0,14% 2.385.337,21 0,15% 8.204.706,15 0,14%
06.03 Patrimônio Público 100.000,00 0,01% 105.000,00 0,01% 110.250,00 0,01% 115.762,50 0,01% 431.012,50 0,01%
06.04 Manutenção Demais Conselhos 50.000,00 0,00% 57.750,00 0,00% 60.637,50 0,00% 63.669,38 0,00% 232.056,88 0,00%
07.01 Secretaria de Finanças 2.066.200,50 0,17% 2.403.364,04 0,17% 2.643.700,66 0,17% 2.908.070,73 0,18% 10.021.335,93 0,17%
08.01 Secretaria de Gestão Fazendária 8.000.000,00 0,68% 9.343.202,19 0,66% 10.277.522,41 0,66% 11.305.274,65 0,69% 38.925.999,25 0,67%
09.01 Secretaria de Educação 102.875.664,15 8,69% 121.142.239,51 8,54% 131.697.463,39 8,48% 143.275.126,69 8,75% 498.990.493,74 8,62%
10.01 Secretaria Municipal de Cultura 4.832.500,00 0,41% 6.349.839,88 0,45% 6.966.673,86 0,45% 7.662.433,75 0,47% 25.811.447,49 0,45%
11.01 Sec. Munic. de Esportes e Lazer 4.855.000,00 0,41% 6.302.407,59 0,44% 6.776.694,48 0,44% 7.290.612,36 0,45% 25.224.714,43 0,44%
12.01 Fundo Municipal de Saude 230.377.729,21 19,46% 266.367.237,66 18,78% 290.071.661,31 18,68% 315.659.568,76 19,28% 1.102.476.196,94 19,03%
13.01 Fundo Municipal de Assistencia Social 24.486.371,94 2,07% 29.213.145,45 2,06% 31.957.945,57 2,06% 34.889.186,16 2,13% 120.546.649,12 2,08%
14.01 Secretaria Municipal de Viação e Obras 99.597.169,41 8,41% 129.770.012,72 9,15% 134.413.283,59 8,66% 91.788.302,14 5,61% 455.568.767,86 7,87%
15.01 Secretaria Municipal de Agricultura 17.049.800,00 1,44% 21.578.042,83 1,52% 23.531.592,76 1,52% 26.713.561,23 1,63% 88.872.996,82 1,53%
16.01 Secretaria Municipal do Meio Ambiente 7.186.933,00 0,61% 7.464.554,49 0,53% 8.274.699,95 0,53% 8.746.644,45 0,53% 31.672.831,89 0,55%
18.01 Sec. Mun. Min, Ind, Com, Cienc e Tecnol. 1.120.894,98 0,09% 1.312.639,95 0,09% 1.434.025,93 0,09% 1.567.165,43 0,10% 5.434.726,29 0,09%
20.01 Secretaria Municipal de Turismo 240.465,75 0,02% 282.113,26 0,02% 302.381,08 0,02% 324.278,69 0,02% 1.149.238,78 0,02%
22.01 Sec. Mun. de Segurança Institucional 16.352.401,94 1,38% 9.346.207,45 0,66% 9.748.828,20 0,63% 10.191.711,01 0,62% 45.639.148,60 0,79%
22.02 Guarda Municipal 7.761.197,32 0,66% 8.958.933,37 0,63% 9.743.286,71 0,63% 10.606.075,38 0,65% 37.069.492,78 0,64%
22.03 Depto. Mun. de Transporte Urbano - DMTU 15.544.798,93 1,31% 18.008.356,85 1,27% 19.504.513,44 1,26% 21.150.285,70 1,29% 74.207.954,92 1,28%
22.04 Segurança Patrimonial 1.101.627,25 0,09% 13.622.072,35 0,96% 14.984.279,59 0,97% 16.482.707,55 1,01% 46.190.686,74 0,80%
23.01 Controladoria Geral do Municipio 1.765.945,00 0,15% 1.850.895,94 0,13% 2.031.365,53 0,13% 2.229.651,09 0,14% 7.877.857,56 0,14%
24.01 Super. Desenv. Urbano de Marabá - SDU 7.944.242,37 0,67% 9.453.896,89 0,67% 10.536.786,58 0,68% 11.798.915,24 0,72% 39.733.841,08 0,69%
25.01 Fundação Casa de Cultura de Marabá 20.964.682,90 1,77% 18.974.126,16 1,34% 20.692.101,27 1,33% 22.589.951,48 1,38% 83.220.861,81 1,44%
26.01 Instituto Prev Serv Marabá-Ipasemar 145.259.140,61 12,27% 185.917.741,38 13,11% 195.198.628,45 12,57% 204.943.559,87 12,52% 731.319.070,31 12,63%
27.01 Serviços Saneamento Ambiental de Marabá 79.752.680,23 6,74% 92.780.567,26 6,54% 99.865.245,56 6,43% 107.846.597,34 6,59% 380.245.090,39 6,56%
Pará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Marabá DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Pag.: 0002
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CÓD UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Valor 2022 Perc Valor 2023 Perc Valor 2024 Perc Valor 2025 Perc Total Perc
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
28.11 fundeb 242.000.000,00 20,44% 289.418.794,09 20,42% 303.464.580,33 19,52% 318.538.190,51 19,44% 1.153.421.564,93 19,90%
29.01 Encargos Gerais do Municipio 36.914.143,74 3,12% 47.230.000,00 3,33% 88.742.607,00 5,72% 118.890.441,00 7,26% 291.777.191,74 5,04%
31.01 Fmdca 1.880.000,00 0,16% 2.171.400,00 0,15% 2.279.695,00 0,15% 2.393.968,50 0,15% 8.725.063,50 0,15%
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL GERAL 183.884.203,23 100,00% 418.296.897,92 100,00% 552.699.355,82 100,00% 637.165.751,83 100,00% 5.792.046.208,80 100,00%
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Pará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Marabá DESPESAS POR PROGRAMA Pag.: 0001
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CÓD PROGRAMA Valor 2022 Perc Valor 2023 Perc Valor 2024 Perc Valor 2025 Perc Total Perc
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0001 Apoio Administrativo 279.830.993,69 23,64% 331.551.706,92 23,38% 360.970.841,94 23,25% 393.434.981,76 24,03% 1.365.788.524,31 23,58%
0002 Apoio a Entidades 2.000.000,00 0,17% 1.600.000,00 0,11% 1.600.000,00 0,10% 1.600.000,00 0,10% 6.800.000,00 0,12%
0003 Apoio Legislativo 36.000.000,00 3,04% 37.800.000,00 2,67% 39.690.000,00 2,56% 41.674.500,00 2,55% 155.164.500,00 2,68%
0004 Defesa Civil 600.000,00 0,05% 3.993.843,03 0,28% 4.393.227,34 0,28% 4.832.550,07 0,30% 13.819.620,44 0,24%
0005 Marabá com Segurança, Infraestrutura e L 5.871.867,54 0,50% 9.262.190,90 0,65% 9.262.190,90 0,60% 9.262.190,90 0,57% 33.658.440,24 0,58%
0006 Trabalho, Emprego e Renda 421.995,00 0,04% 494.927,18 0,03% 544.419,89 0,04% 598.861,88 0,04% 2.060.203,95 0,04%
0007 Marabá Conectada 1.350.000,00 0,11% 1.518.000,00 0,11% 1.090.650,00 0,07% 1.145.182,50 0,07% 5.103.832,50 0,09%
0008 Ciência, Tecnologia e Inovação 27.058,33 0,00% 31.034,66 0,00% 32.368,69 0,00% 33.769,42 0,00% 124.231,10 0,00%
0009 Educação de Qualidade 295.653.310,43 24,95% 351.451.648,60 24,76% 370.416.986,62 23,84% 390.836.268,33 23,87% 1.408.358.213,98 24,31%
0010 Infr. e Logística da Rede Munic.de Ensin 12.000.000,00 1,01% 16.388.000,00 1,16% 17.754.201,10 1,14% 19.289.309,67 1,18% 65.431.510,77 1,13%
0011 Cultura, Desporte e Lazer, Ferramentas d 16.555.000,00 1,40% 14.011.827,50 0,99% 15.146.093,88 0,98% 16.415.641,08 1,00% 62.128.562,46 1,07%
0012 Marabá mais Saúde 205.351.589,03 17,35% 237.315.459,65 16,73% 258.459.245,32 16,65% 281.247.677,98 17,18% 982.373.971,98 16,96%
0013 Direitos Socioassistenciais para uma Mar 11.100.234,71 0,94% 13.059.457,45 0,92% 14.074.543,77 0,91% 15.098.248,18 0,92% 53.332.484,11 0,92%
0014 Infraestrutura e Logística nas Zonas Urb 68.737.169,41 5,81% 92.423.035,06 6,52% 95.117.458,17 6,13% 50.129.816,68 3,06% 306.407.479,32 5,29%
0015 Agropecuária, Olericultura, Pesca e Indú 10.725.000,00 0,91% 13.139.350,00 0,93% 14.267.491,50 0,92% 16.543.070,88 1,01% 54.674.912,38 0,94%
0016 Marabá Gestão Ambiental 3.623.700,00 0,31% 2.784.523,49 0,20% 3.126.665,85 0,20% 3.083.806,94 0,19% 12.618.696,28 0,22%
0017 Mineração, Indústria, Comércio, Serviços 263.633,32 0,02% 303.625,64 0,02% 317.936,12 0,02% 332.962,29 0,02% 1.218.157,37 0,02%
0018 Desenv. Urbano, Habit., Regul. Fundiária 3.735.300,00 0,32% 3.834.930,00 0,27% 4.333.923,00 0,28% 4.952.665,30 0,30% 16.856.818,30 0,29%
0019 Previdência Social, Servidores Ativos, I 51.359.073,86 4,34% 58.262.680,00 4,11% 61.160.814,00 3,94% 64.203.854,70 3,92% 234.986.422,56 4,06%
0020 Marabá mais Limpa e Iluminada 19.105.000,00 1,61% 22.066.275,00 1,56% 23.169.588,75 1,49% 24.625.695,18 1,50% 88.966.558,93 1,54%
0021 Encargos Especiais 36.914.143,74 3,12% 47.230.000,00 3,33% 88.742.607,00 5,72% 118.890.441,00 7,26% 291.777.191,74 5,04%
0022 Emendas Impositivas 20.413.467,42 1,72% 22.969.321,46 1,62% 24.117.787,53 1,55% 25.323.676,92 1,55% 92.824.253,33 1,60%
9999 Reserva de Contingência 102.245.666,75 8,64% 136.805.061,38 9,65% 144.910.314,45 9,33% 153.610.580,17 9,38% 537.571.622,75 9,28%
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TOTAL GERAL 183.884.203,23 100,00% 418.296.897,92 100,00% 552.699.355,82 100,00% 637.165.751,83 100,00% 5.792.046.208,80 100,00%
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Pará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Marabá DESPESAS POR FUNÇÃO Pag.: 0001
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CÓD FUNÇÃO Valor 2022 Perc Valor 2023 Perc Valor 2024 Perc Valor 2025 Perc Total Perc
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01 Legislativa 36.000.000,00 3,04% 37.800.000,00 2,67% 39.690.000,00 2,56% 41.674.500,00 2,55% 155.164.500,00 2,68%
02 Judiciária 100.000,00 0,01% 132.000,00 0,01% 143.000,00 0,01% 154.000,00 0,01% 529.000,00 0,01%
03 Essencial à Justiça 5.600.000,00 0,47% 6.545.303,04 0,46% 7.199.833,34 0,46% 7.919.816,68 0,48% 27.264.953,06 0,47%
04 Administração 76.639.414,66 6,47% 89.162.992,92 6,29% 95.439.318,83 6,15% 103.025.980,99 6,29% 364.267.707,40 6,29%
06 Segurança Pública 28.585.036,41 2,41% 36.567.847,10 2,58% 39.516.412,74 2,55% 42.759.834,91 2,61% 147.429.131,16 2,55%
08 Assistência Social 28.316.371,94 2,39% 32.907.545,45 2,32% 35.749.640,57 2,30% 38.784.154,66 2,37% 135.757.712,62 2,34%
09 Previdência Social 53.713.473,86 4,54% 61.462.680,00 4,33% 64.535.814,00 4,16% 67.762.604,70 4,14% 247.474.572,56 4,27%
10 Saúde 224.253.689,05 18,94% 259.476.441,22 18,29% 282.836.325,05 18,22% 308.062.465,68 18,82% 1.074.628.921,00 18,55%
11 Trabalho 436.695,00 0,04% 511.133,93 0,04% 561.436,98 0,04% 616.729,73 0,04% 2.125.995,64 0,04%
12 Educação 344.875.664,15 29,14% 410.561.033,60 28,94% 435.162.043,72 28,00% 461.813.317,20 28,22% 1.652.412.058,67 28,53%
13 Cultura 25.797.182,90 2,18% 25.323.966,04 1,79% 27.658.775,13 1,78% 30.252.385,23 1,85% 109.032.309,30 1,88%
15 Urbanismo 125.299.986,14 10,58% 165.491.362,27 11,67% 179.282.170,55 11,55% 141.521.379,14 8,64% 611.594.898,10 10,56%
16 Habitação 7.944.242,37 0,67% 9.453.896,89 0,67% 10.536.786,58 0,68% 11.798.915,24 0,72% 39.733.841,08 0,69%
17 Saneamento 11.750.000,00 0,99% 7.521.250,00 0,53% 7.622.312,50 0,49% 7.728.428,13 0,47% 34.621.990,63 0,60%
18 Gestão Ambiental 7.186.933,00 0,61% 7.464.554,49 0,53% 8.274.699,95 0,53% 8.746.644,45 0,53% 31.672.831,89 0,55%
19 Ciência e Tecnologia 627.058,33 0,05% 724.034,66 0,05% 760.018,69 0,05% 797.801,92 0,05% 2.908.913,60 0,05%
20 Agricultura 17.049.800,00 1,44% 21.578.042,83 1,52% 23.531.592,76 1,52% 26.713.561,23 1,63% 88.872.996,82 1,53%
22 Indústria 54.116,66 0,00% 62.069,32 0,00% 64.737,38 0,00% 67.538,84 0,00% 248.462,20 0,00%
23 Comércio e Serviços 1.280.185,74 0,11% 1.501.649,23 0,11% 1.639.300,94 0,11% 1.790.135,86 0,11% 6.211.271,77 0,11%
24 Comunicações 4.879.690,00 0,41% 6.542.569,96 0,46% 6.646.826,96 0,43% 6.761.509,66 0,41% 24.830.596,58 0,43%
25 Energia 20.794.863,50 1,76% 24.018.067,38 1,69% 25.218.970,68 1,62% 26.776.919,25 1,64% 96.808.820,81 1,67%
26 Transporte 13.084.989,03 1,11% 18.043.565,95 1,27% 19.539.722,54 1,26% 21.185.494,80 1,29% 71.853.772,32 1,24%
27 Desporto e Lazer 10.455.000,00 0,88% 11.409.830,26 0,80% 7.436.694,48 0,48% 7.950.612,36 0,49% 37.252.137,10 0,64%
28 Encargos Especiais 36.914.143,74 3,12% 47.230.000,00 3,33% 88.742.607,00 5,72% 118.890.441,00 7,26% 291.777.191,74 5,04%
99 Reserva de Contingência 102.245.666,75 8,64% 136.805.061,38 9,65% 144.910.314,45 9,33% 153.610.580,17 9,38% 537.571.622,75 9,28%
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TOTAL GERAL 183.884.203,23 100,00% 418.296.897,92 100,00% 552.699.355,82 100,00% 637.165.751,83 100,00% 5.792.046.208,80 100,00%
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Pará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Marabá DESPESAS POR SUBFUNÇÃO Pag.: 0001
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CÓD SUBFUNÇÃO Valor 2022 Perc Valor 2023 Perc Valor 2024 Perc Valor 2025 Perc Total Perc
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031 Ação Legislativa 36.000.000,00 3,04% 37.800.000,00 2,67% 39.690.000,00 2,56% 41.674.500,00 2,55% 155.164.500,00 2,68%
092 Representação Judicial e Extrajudicial 5.600.000,00 0,47% 6.545.303,04 0,46% 7.199.833,34 0,46% 7.919.816,68 0,48% 27.264.953,06 0,47%
121 Planejamento e Orçamento 2.640.708,33 0,22% 3.016.994,68 0,21% 2.790.336,43 0,18% 3.021.056,23 0,18% 11.469.095,67 0,20%
122 Administração Geral 182.956.666,03 15,45% 201.693.202,29 14,22% 219.169.961,78 14,12% 239.171.042,68 14,61% 842.990.872,78 14,55%
123 Administração Financeira 38.980.344,24 3,29% 49.633.364,04 3,50% 91.386.307,66 5,89% 121.798.511,73 7,44% 301.798.527,67 5,21%
124 Controle Interno 1.765.945,00 0,15% 1.850.895,94 0,13% 2.031.365,53 0,13% 2.229.651,09 0,14% 7.877.857,56 0,14%
125 Normalização e Fiscalização 9.030.000,00 0,76% 10.505.884,85 0,74% 11.540.723,33 0,74% 12.678.258,16 0,77% 43.754.866,34 0,76%
126 Tecnologia da Informação 700.000,00 0,06% 847.000,00 0,06% 947.650,00 0,06% 1.039.032,50 0,06% 3.533.682,50 0,06%
128 Formação de Recursos Humanos 324.800,00 0,03% 375.144,00 0,03% 394.197,54 0,03% 413.596,26 0,03% 1.507.737,80 0,03%
131 Comunicação Social 4.879.690,00 0,41% 6.542.569,96 0,46% 6.646.826,96 0,43% 6.761.509,66 0,41% 24.830.596,58 0,43%
181 Policiamento 10.262.772,86 0,87% 24.366.460,44 1,72% 26.513.021,02 1,71% 28.874.237,65 1,76% 90.016.491,97 1,55%
182 Defesa Civil 600.000,00 0,05% 3.993.843,03 0,28% 4.393.227,34 0,28% 4.832.550,07 0,30% 13.819.620,44 0,24%
241 Assistência ao Idoso 116.600,00 0,01% 135.955,60 0,01% 144.112,94 0,01% 152.759,92 0,01% 549.428,46 0,01%
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 2.511.000,00 0,21% 3.063.697,03 0,22% 3.354.645,00 0,22% 3.510.413,50 0,21% 12.439.755,53 0,21%
244 Assistência Comunitária 11.122.634,71 0,94% 12.238.653,87 0,86% 13.032.519,78 0,84% 13.977.482,11 0,85% 50.371.290,47 0,87%
272 Previdência do Regime Estatutário 53.713.473,86 4,54% 61.462.680,00 4,33% 64.535.814,00 4,16% 67.762.604,70 4,14% 247.474.572,56 4,27%
301 Atenção Básica 54.628.791,63 4,61% 63.625.035,48 4,49% 69.646.061,68 4,49% 76.307.116,65 4,66% 264.207.005,44 4,56%
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 116.971.328,85 9,88% 134.645.174,95 9,49% 147.257.108,34 9,48% 160.692.176,30 9,82% 559.565.788,44 9,66%
303 Suporte Profilático e Terapêutico 20.043.118,10 1,69% 23.149.801,41 1,63% 24.307.291,50 1,57% 25.522.656,05 1,56% 93.022.867,06 1,61%
304 Vigilância Sanitária 4.118.631,46 0,35% 4.838.077,14 0,34% 5.321.844,85 0,34% 5.854.073,34 0,36% 20.132.626,79 0,35%
305 Vigilância Epidemiológica 5.437.118,99 0,46% 6.333.995,41 0,45% 6.967.394,95 0,45% 7.664.134,45 0,47% 26.402.643,80 0,46%
306 Alimentação e Nutrição 11.911.500,00 1,01% 13.911.782,48 0,98% 15.204.121,61 0,98% 16.620.752,69 1,02% 57.648.156,78 1,00%
334 Fomento ao Trabalho 436.695,00 0,04% 511.133,93 0,04% 561.436,98 0,04% 616.729,73 0,04% 2.125.995,64 0,04%
361 Ensino Fundamental 236.510.066,50 20,00% 282.507.880,58 19,92% 297.940.928,76 19,17% 314.417.845,69 19,21% 1.131.376.721,53 19,53%
365 Educação Infantil 50.170.713,49 4,24% 60.653.262,20 4,28% 63.977.431,31 4,12% 67.441.457,12 4,12% 242.242.864,12 4,18%
366 Educação de Jovens e Adultos 9.872.530,44 0,83% 11.665.505,84 0,82% 11.934.127,67 0,77% 12.531.215,21 0,77% 46.003.379,16 0,79%
391 Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico 9.050.000,00 0,76% 8.316.000,00 0,59% 8.917.975,00 0,57% 9.585.165,70 0,59% 35.869.140,70 0,62%
392 Difusão Cultural 6.350.000,00 0,54% 4.309.250,00 0,30% 4.772.212,50 0,31% 5.301.773,13 0,32% 20.733.235,63 0,36%
451 Infra Estrutura Urbana 67.492.592,35 5,70% 98.743.698,57 6,96% 107.634.681,85 6,93% 63.560.261,73 3,88% 337.431.234,50 5,83%
452 Serviços Urbanos 56.857.816,73 4,80% 66.336.999,88 4,68% 72.099.499,88 4,64% 78.394.937,33 4,79% 273.689.253,82 4,73%
482 Habitação Urbana 2.735.300,00 0,23% 3.394.930,00 0,24% 3.871.923,00 0,25% 4.467.565,30 0,27% 14.469.718,30 0,25%
512 Saneamento Básico Urbano 11.750.000,00 0,99% 7.521.250,00 0,53% 7.622.312,50 0,49% 7.728.428,13 0,47% 34.621.990,63 0,60%
541 Preservação e Conservação Ambiental 1.653.700,00 0,14% 2.188.323,50 0,15% 2.407.155,85 0,16% 2.647.871,44 0,16% 8.897.050,79 0,15%
573 Difusão do Conhecimento Científico e Tec 27.058,33 0,00% 31.034,66 0,00% 32.368,69 0,00% 33.769,42 0,00% 124.231,10 0,00%
606 Extensão Rural 3.041.246,31 0,26% 2.695.000,00 0,19% 1.815.000,00 0,12% 1.815.000,00 0,11% 9.366.246,31 0,16%
608 Promoção da Produção Agropecuária 8.305.000,00 0,70% 10.443.250,00 0,74% 11.590.487,50 0,75% 12.888.089,88 0,79% 43.226.827,38 0,75%
661 Promoção Industrial 647.058,33 0,05% 1.297.134,66 0,09% 1.389.372,69 0,09% 1.488.750,42 0,09% 4.822.316,10 0,08%
Pará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Marabá DESPESAS POR SUBFUNÇÃO Pag.: 0002
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CÓD SUBFUNÇÃO Valor 2022 Perc Valor 2023 Perc Valor 2024 Perc Valor 2025 Perc Total Perc
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
663 Mineração 27.058,33 0,00% 31.034,66 0,00% 32.368,69 0,00% 33.769,42 0,00% 124.231,10 0,00%
691 Promoção Comercial 31.258,33 0,00% 35.885,66 0,00% 37.462,24 0,00% 39.117,64 0,00% 143.723,87 0,00%
695 Turismo 240.465,75 0,02% 282.113,26 0,02% 302.381,08 0,02% 324.278,69 0,02% 1.149.238,78 0,02%
752 Energia Elétrica 20.794.863,50 1,76% 24.018.067,38 1,69% 25.218.970,68 1,62% 26.776.919,25 1,64% 96.808.820,81 1,67%
782 Transporte Rodoviário 12.774.989,03 1,08% 17.361.565,95 1,22% 18.857.722,54 1,21% 20.503.494,80 1,25% 69.497.772,32 1,20%
812 Desporto Comunitário 6.755.000,00 0,57% 6.494.000,17 0,46% 2.115.906,38 0,14% 2.188.701,70 0,13% 17.553.608,25 0,30%
813 Lazer 1.800.000,00 0,15% 2.079.000,00 0,15% 2.182.950,00 0,14% 2.292.097,51 0,14% 8.354.047,51 0,14%
999 Reserva de Contingência 102.245.666,75 8,64% 136.805.061,38 9,65% 144.910.314,45 9,33% 153.610.580,17 9,38% 537.571.622,75 9,28%
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL GERAL 183.884.203,23 100,00% 418.296.897,92 100,00% 552.699.355,82 100,00% 637.165.751,83 100,00% 5.792.046.208,80 100,00%
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO IV
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS;
METAS E PRIORIDADES.
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 001
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 01 - Câmara Municipal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Câmara Municipal
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 01 - Legislativa
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 031 - Ação Legislativa
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0003 - Apoio Legislativo
Garantir o suporte material e técnico para o adequado desenvolvimento dos trabalhos legislativos e sua
divulgação.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1001 - Aparelhamento do Prédio da Câmara Municipal - FEALEM
Descrição: Atender as necessidades referentes à infraestrutura e à aquisição de equipamentos e
materiais permanentes para suprir demandas da Câmara Municipal de Marabá.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 10.000.000,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2001 - Manutenção da Câmara Municipal
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 33.200.000,00 35.000.000,00 36.890.000,00 38.874.500,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 143.964.500,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 33.200.000,00 35.000.000,00 36.890.000,00 38.874.500,00
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 002
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 01 - Câmara Municipal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Câmara Municipal
___________________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2002 - Encargos com Publicidade Institucional - Câmara
Descrição: Atender a legislação existente para encargos com publicidade institucional.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 800.000,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2003 - Encargos com Publicidade de Utilidade Pública - Câmara
Descrição: Atender a legislação existente para encargos com publicidade de utilidade pública.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 400.000,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
36.000.000,00 37.800.000,00 39.690.000,00 41.674.500,00
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
36.000.000,00 37.800.000,00 39.690.000,00 41.674.500,00
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 003
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Gabinete do Prefeito
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 04 - Administração
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 122 - Administração Geral
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2004 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 3.819.274,42 4.642.123,11 5.106.335,42 5.616.968,96
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 19.184.701,91
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 3.819.274,42 4.642.123,11 5.106.335,42 5.616.968,96
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
3.819.274,42 4.642.123,11 5.106.335,42 5.616.968,96
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 08 - Assistência Social
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0002 - Apoio a Entidades
Prover ajuda financeira às instituições privadas e organizações não governamentais de caráter
assistencial ou cultural, sem e com finalidade lucrativa, de acordo com os art. 16º e 17º da Lei
Federal Nº 4.320/1964, observando o disposto pelo art. 26º da Lei Federal de Responsabilidade Fiscal
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 004
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Gabinete do Prefeito
___________________________________________________________________________________________________________________________
(LRF).
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2010 - Apoio a Entidades com Fins Lucrativos
Descrição: Apoiar as entidades a fim de gerar emprego, trabalho, renda e outros, atendendo as
legislações específicas.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.200.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.500.000,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 1.200.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2013 - Apoio a Entidades Sem Fins Lucrativos
Descrição: Apoiar as entidades a fim de gerar emprego, trabalho, renda, capacitação, programas
assistenciais e outros, atendendo as legislações específicas e os termos de cooperação.
Unidade de medida: Entidades Apoiadas
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 5 5 5 5
Quantidade por ano... 5 5 5 5
Valor por ano........ 800.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 20 valor 5.300.000,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 800.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
2.000.000,00 1.600.000,00 1.600.000,00 1.600.000,00
_______________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0013 - Direitos Socioassistenciais para uma Marabá mais Humana
Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, fazendo saber que a assistência social
será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, através
da implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social
e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à
velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual, o controle de
delinquência juvenil e a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, da mulher, pessoas com
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 005
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Gabinete do Prefeito
___________________________________________________________________________________________________________________________
deficiência e população LGBTQIA+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais,
construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no
município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer
Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a
inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, fortalecer mecanismos de
participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência
social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2006 - Estação Juventude
Descrição: Implantar a Estação Juventude em parceria com o Governo Federal, visando resgatar jovens
marginalizados. Capacitar os jovens de 15 a 29 anos para o mercado de trabalho e fornecer
informações atualizadas sobre políticas públicas e programas voltados para a juventude.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 50.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 215.000,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 50.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
50.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
5.869.274,42 6.297.123,11 6.761.335,42 7.271.968,96
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 006
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ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.02 - Defesa Civil
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 06 - Segurança Pública
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 182 - Defesa Civil
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0004 - Defesa Civil
Promover a identificação e a avaliação de ameaças, suscetibilidades e vulnerabilidades a desastres, de
modo a evitar ou reduzir sua ocorrência. Monitorar os eventos meteorológicos, hidrológicos,
geológicos, biológicos e outros potencialmente causadores de desastres. Atender, em regime
emergencial, as populações atingidas por desastres, garantindo assistência social, construindo
abrigos, e fornecendo cestas básicas, colchões, cobertores e demais materiais necessários.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2005 - Manutenção Defesa Civil
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 600.000,00 693.843,03 763.227,34 839.550,07
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.896.620,44
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 600.000,00 693.843,03 763.227,34 839.550,07
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2467 - Serviço de Proteção em Calamidade Pública e Emergências
Descrição: Atender, em regime emergencial, as populações atingidas por desastres, garantindo
assistência social, construindo abrigos e fornecendo cestas básicas, colchões, cobertores e
demais materiais necessários.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 0 1 1 1
Quantidade por ano... 0 1 1 1
Valor por ano........ 0,00 3.300.000,00 3.630.000,00 3.993.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 3 valor 10.923.000,00
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 007
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ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.02 - Defesa Civil
___________________________________________________________________________________________________________________________
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 0,00 2.500.000,00 2.750.000,00 3.025.000,00
Outros Convênios da União............... 0,00 700.000,00 770.000,00 847.000,00
Outros Convênios do Estado.............. 0,00 100.000,00 110.000,00 121.000,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
600.000,00 3.993.843,03 4.393.227,34 4.832.550,07
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
600.000,00 3.993.843,03 4.393.227,34 4.832.550,07
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 008
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ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.03 - Ouvidora
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 04 - Administração
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 122 - Administração Geral
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2011 - Transparência e Acesso a Informação no Setor Público
Descrição: Garantir ao cidadão acesso aos dados públicos gerados e mantidos pelo governo, assegurando a
publicidade e transparência das informações administrativas de forma rápida e simples.
Preservar os canais consultores das opiniões, sugestões, reclamações da sociedade
marabaense, visando garantir os direitos dos cidadãos e concretizando os princípios da
eficiência, ética e transferência.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 320.000,00 370.763,24 407.839,57 448.623,53
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.547.226,34
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 320.000,00 370.763,24 407.839,57 448.623,53
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
320.000,00 370.763,24 407.839,57 448.623,53
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
320.000,00 370.763,24 407.839,57 448.623,53
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Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 009
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ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04 - Procon
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 04 - Administração
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2009 - Manutenção do PROCON
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 730.000,00 847.682,66 932.450,92 1.025.696,01
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.535.829,59
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 730.000,00 847.682,66 932.450,92 1.025.696,01
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
730.000,00 847.682,66 932.450,92 1.025.696,01
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
730.000,00 847.682,66 932.450,92 1.025.696,01
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 010
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ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.05 - Saci
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 11 - Trabalho
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2007 - Manutenção do SACI
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 14.700,00 16.206,75 17.017,09 17.867,85
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 65.791,69
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 14.700,00 16.206,75 17.017,09 17.867,85
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
14.700,00 16.206,75 17.017,09 17.867,85
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
14.700,00 16.206,75 17.017,09 17.867,85
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Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 011
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ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.06 - Sine
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___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 11 - Trabalho
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0006 - Trabalho, Emprego e Renda
Promover a inserção e reinserção de trabalhadores no mundo do trabalho, promover o empreendedorismo e
a economia solidária.
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Ação.....: 2008 - Manutenção SINE
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 421.995,00 494.927,18 544.419,89 598.861,88
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.060.203,95
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 421.995,00 494.927,18 544.419,89 598.861,88
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
421.995,00 494.927,18 544.419,89 598.861,88
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
421.995,00 494.927,18 544.419,89 598.861,88
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Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 012
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ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07 - Postura
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Função: 04 - Administração
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2012 - Manutenção da Postura
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
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Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 013
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ÓRGÃO: 03 - Assessoria Comunicação do Município
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Assessoria de Comunicação
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 24 - Comunicações
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 131 - Comunicação Social
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
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Ação.....: 2014 - Manutenção Secretaria de Comunicação
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 879.690,00 1.042.569,96 1.146.826,96 1.261.509,66
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.330.596,58
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 879.690,00 1.042.569,96 1.146.826,96 1.261.509,66
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2015 - Serviços de Publicidades e Propagandas
Descrição: Promover, elaborar, planejar, transmitir ideias, serviços ou produtos, reproduzir materiais
de divulgação ao público que podem ser comerciais, politicas, religiosas e sociais.
Desenvolver ações voltadas para a divulgação dos fatos, atos e obras governamentais, por
qualquer meio de comunicação existente.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 4.000.000,00 5.500.000,00 5.500.000,00 5.500.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 20.500.000,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 4.000.000,00 5.500.000,00 5.500.000,00 5.500.000,00
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 014
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ÓRGÃO: 03 - Assessoria Comunicação do Município
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Assessoria de Comunicação
___________________________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
4.879.690,00 6.542.569,96 6.646.826,96 6.761.509,66
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
4.879.690,00 6.542.569,96 6.646.826,96 6.761.509,66
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 015
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ÓRGÃO: 04 - Procuradoria Geral do Município
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Procuradoria Geral
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___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 03 - Essencial à Justiça
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 092 - Representação Judicial e Extrajudicial
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
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Ação.....: 2016 - Manutenção da Procuradoria Geral do Município
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 5.600.000,00 6.545.303,04 7.199.833,34 7.919.816,68
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 27.264.953,06
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 5.600.000,00 6.545.303,04 7.199.833,34 7.919.816,68
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
5.600.000,00 6.545.303,04 7.199.833,34 7.919.816,68
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
5.600.000,00 6.545.303,04 7.199.833,34 7.919.816,68
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 016
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 05 - Secretaria Munic Planejamento e Controle
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria de Planejamento
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 04 - Administração
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2017 - Manutenção Secretaria Municipal de Planejamento e Controle
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Regulamentar o funcionamento do Município e fortalecer o controle e a capacidade de
fiscalizar a gestão dos recursos públicos, nos termos da legislação vigente do Sistema de
Controle Interno, com ênfase na efetividade dos programas, ações e diretrizes estabelecidas
pelo Plano Plurianual. Apoiar os órgãos do Município na condução dos processos
administrativos. Elaborar a Lei Orçamentária Anual (LOA), a Lei de Diretrizes Orçamentária
(LDO) e acompanhar a execução orçamentária atendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
anualmente. Elaborar o próximo Plano Plurianual (PPA).
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.800.000,00 2.112.194,27 2.323.413,70 2.555.755,07
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 8.791.363,04
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 1.800.000,00 2.112.194,27 2.323.413,70 2.555.755,07
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2018 - Manutenção do Conselho Gestor Plano Diretor
Descrição: Prover recursos para a manutenção administrativa, a melhoria das instalações e ampliação da
capacidade operacional do órgão, bem como a qualificação e aperfeiçoamento profissional de
seus servidores. Implementar de maneira eficaz os instrumentos jurídicos e urbanísticos com
apoio técnico. Realizar a Conferência do Plano Diretor.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 017
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 05 - Secretaria Munic Planejamento e Controle
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria de Planejamento
___________________________________________________________________________________________________________________________
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 50.000,00 33.000,00 55.000,00 33.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 171.000,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 50.000,00 33.000,00 55.000,00 33.000,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.850.000,00 2.145.194,27 2.378.413,70 2.588.755,07
_______________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0007 - Marabá Conectada
Implantar e estruturar serviços de tecnologia da informação para dinamizar a performance do acesso à
internet banda larga das unidades gestoras da Prefeitura Municipal de Marabá e a comunidade em geral.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1002 - Infraestrutura SEPLAN
Descrição: Estruturar o operacional do Departamento Municipal de Tecnologia da Informação (estruturar o
Data centerer, adquirir equipamentos de rede, servidores, storage). Ampliar a rede de Fibra
Óptica para integrar os Órgãos da administração pública. Possibilitar a inclusão digital e
serviços digitais garantindo o acesso à informação aos cidadãos. Construir o Centro de
Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 750.000,00 825.000,00 363.000,00 381.150,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.319.150,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 750.000,00 825.000,00 363.000,00 381.150,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
750.000,00 825.000,00 363.000,00 381.150,00
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 19 - Ciência e Tecnologia
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0007 - Marabá Conectada
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 018
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 05 - Secretaria Munic Planejamento e Controle
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria de Planejamento
___________________________________________________________________________________________________________________________
Implantar e estruturar serviços de tecnologia da informação para dinamizar a performance do acesso à
internet banda larga das unidades gestoras da Prefeitura Municipal de Marabá e a comunidade em geral.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2019 - Manutenção e Operacionalização do Sistema de Tecnologia Integrada
Descrição: Contratar empresa especializada no fornecimento de internet, integração do Sistema de
Informação Municipal. Implantar wi-fi nas praças públicas e nos orgãos públicos com acesso a
população em geral para possibilitar inclusão digital e acesso a informação.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 600.000,00 693.000,00 727.650,00 764.032,50
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.784.682,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 600.000,00 693.000,00 727.650,00 764.032,50
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
600.000,00 693.000,00 727.650,00 764.032,50
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
3.200.000,00 3.663.194,27 3.469.063,70 3.733.937,57
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 019
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 05 - Secretaria Munic Planejamento e Controle
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02 - Fundo Mun. de Gestão do Plano Diretor
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 04 - Administração
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 122 - Administração Geral
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0018 - Desenv. Urbano, Habit., Regul. Fundiária e Mobil. Urb./Rural
Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações de forma a assegurar o
aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da cidade e
melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em benefícios
concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o
fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2020 - Apoio Desenvolvimento Urbano - FGCGPD
Descrição: Executar ações para a implementação do Plano Diretor Municipal através do incentivo à
ampliação da infraestrutura urbana nos termos da Lei Municipal Nº 17.193/2019. Implantar um
banco de dados geográficos com a captação de imagens de satélite, software e equipamentos de
cartografia.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.000.000,00 440.000,00 462.000,00 485.100,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.387.100,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 1.000.000,00 440.000,00 462.000,00 485.100,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.000.000,00 440.000,00 462.000,00 485.100,00
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.000.000,00 440.000,00 462.000,00 485.100,00
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 020
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria de Administração
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 04 - Administração
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 122 - Administração Geral
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2021 - Manutenção Secretaria de Administração
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 17.999.999,82 20.950.865,28 23.045.951,80 25.350.546,98
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 87.347.363,88
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 15.304.576,82 20.950.865,28 23.045.951,80 25.350.546,98
Trans da União de Recursos Minerais..... 2.695.423,00 0,00 0,00 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
17.999.999,82 20.950.865,28 23.045.951,80 25.350.546,98
_______________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0022 - Emendas Impositivas
Garantir a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do
Legislativo Municipal estipulados através da Lei Orçamentária Anual (LOA).
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2148 - Emendas Impositivas Individuais - 1,2% / 50% RCL
Descrição: Articular e monitorar a execução das emendas parlamentares junto aos órgãos municipais do
Executivo e Legislativo.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 021
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria de Administração
___________________________________________________________________________________________________________________________
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 6.124.040,16 6.890.796,44 7.235.336,26 7.597.103,08
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 27.847.275,94
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 6.124.040,16 6.890.796,44 7.235.336,26 7.597.103,08
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2149 - Emendas Impositivas Bancadas - 0,8% RCL
Descrição: Articular e monitorar a execução das emendas parlamentares junto aos órgãos municipais do
Executivo e Legislativo.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 8.165.387,10 9.187.728,58 9.647.115,01 10.129.470,76
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 37.129.701,45
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 8.165.387,10 9.187.728,58 9.647.115,01 10.129.470,76
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
14.289.427,26 16.078.525,02 16.882.451,27 17.726.573,84
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 99 - Reserva de Contingência
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 9999 - Reserva de Contingência
Garantir recursos para a abertura de créditos adicionais para passivos contingentes e de outros riscos
ficais imprevistos.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 9001 - Reserva de Contingência
Descrição: Atender as necessidades de abertura de créditos adicionais.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 022
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria de Administração
___________________________________________________________________________________________________________________________
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 11.000.000,00 12.650.000,00 14.547.500,00 16.729.625,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 54.927.125,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 11.000.000,00 12.650.000,00 14.547.500,00 16.729.625,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
11.000.000,00 12.650.000,00 14.547.500,00 16.729.625,00
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
43.289.427,08 49.679.390,30 54.475.903,07 59.806.745,82
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 023
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 - Regionais Administrativas
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 04 - Administração
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 122 - Administração Geral
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2023 - Manutenções Regionais Administrativas
Descrição: Atender as necessidades de assegurar o gasto racional com as despesas de manutenção de modo
a viabilizar o funcionamento e garantir sua governança.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.679.527,50 1.971.353,07 2.168.488,37 2.385.337,21
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 8.204.706,15
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 1.679.527,50 1.971.353,07 2.168.488,37 2.385.337,21
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.679.527,50 1.971.353,07 2.168.488,37 2.385.337,21
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.679.527,50 1.971.353,07 2.168.488,37 2.385.337,21
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 024
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.03 - Patrimônio Público
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 04 - Administração
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2022 - Manutenção do Patrimônio Público
Descrição: Atender as necessidades comimplantação do setor de patrimônio e assegurar o gasto racional
com as despesas de manutenção de modo a viabilizar o funcionamento.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 025
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ÓRGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.04 - Manutenção Demais Conselhos
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 04 - Administração
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 122 - Administração Geral
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2024 - Manutenção Demais Conselhos
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 50.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 232.056,88
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 50.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
50.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
50.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 026
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ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Finanças
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria de Finanças
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 04 - Administração
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 123 - Administração Financeira
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2025 - Manutenção Secretaria Municipal de Finanças
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 2.066.200,50 2.403.364,04 2.643.700,66 2.908.070,73
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 10.021.335,93
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 2.066.200,50 2.403.364,04 2.643.700,66 2.908.070,73
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
2.066.200,50 2.403.364,04 2.643.700,66 2.908.070,73
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
2.066.200,50 2.403.364,04 2.643.700,66 2.908.070,73
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 027
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ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal Gestão Fazendária
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria de Gestão Fazendária
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 04 - Administração
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
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Ação.....: 2026 - Manutenção Secretaria Gestão Fazendária - SEGFAZ
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 8.000.000,00 9.343.202,19 10.277.522,41 11.305.274,65
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 38.925.999,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 8.000.000,00 9.343.202,19 10.277.522,41 11.305.274,65
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
8.000.000,00 9.343.202,19 10.277.522,41 11.305.274,65
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
8.000.000,00 9.343.202,19 10.277.522,41 11.305.274,65
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Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 028
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ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria de Educação
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Função: 12 - Educação
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 122 - Administração Geral
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2027 - Manutenção Secretaria Municipal Educação
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 1 1 1
Quantidade por ano... 2 2 2 2
Valor por ano........ 37.176.153,72 42.668.024,00 46.934.826,40 51.628.909,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 8 valor 178.407.913,12
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Receita de Imposto e Trans. - Educação.. 29.176.153,72 42.668.024,00 46.934.826,40 51.628.909,00
Trans da União de Recursos Minerais..... 8.000.000,00 0,00 0,00 0,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2033 - Manutenção Conselhos Municipais
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 46.200,00 53.361,00 56.029,60 58.830,20
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 214.420,80
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 029
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ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria de Educação
___________________________________________________________________________________________________________________________
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Receita de Imposto e Trans. - Educação.. 46.200,00 53.361,00 56.029,60 58.830,20
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
37.222.353,72 42.721.385,00 46.990.856,00 51.687.739,20
_______________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0009 - Educação de Qualidade
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma
política educacional eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação através do
reconhecimento das suas capacidades e promovendo sua formação continuada. Qualificar o transporte
escolar gratuito (TEG) através do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação
de Jovens e Adultos (PENAT) para garantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição
da evasão escolar e a melhoria continua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao
atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE), de forma a tornar possível a
ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1009 - Infraestrutura Secretaria Municipal da Educação
Descrição: Construir, ampliar e reformar as intalações da Secretaria Municipal de Educação. Adquirir
materiais e equipamentos permanentes para o devido funcionamento da Secretaria.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 1 1 1
Quantidade por ano... 2 2 2 2
Valor por ano........ 800.000,00 924.000,00 970.200,00 1.018.710,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 8 valor 3.712.910,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Receita de Imposto e Trans. - Educação.. 580.000,00 924.000,00 970.200,00 1.018.710,00
Trans da União de Recursos Minerais..... 220.000,00 0,00 0,00 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
800.000,00 924.000,00 970.200,00 1.018.710,00
_______________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0009 - Educação de Qualidade
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 030
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ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria de Educação
___________________________________________________________________________________________________________________________
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma
política educacional eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação através do
reconhecimento das suas capacidades e promovendo sua formação continuada. Qualificar o transporte
escolar gratuito (TEG) através do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação
de Jovens e Adultos (PENAT) para garantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição
da evasão escolar e a melhoria continua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao
atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE), de forma a tornar possível a
ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2032 - Manutenção Programa Inclusão Digital
Descrição: Adquirir equipamentos tecnológicos como computador, monitor, projetor, impressora,
multifuncional, switches, scanner, no-break, notebook/netbook peças de reposição/upgrade
para as escolas urbanas e do campo.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 1 1 1
Quantidade por ano... 2 2 2 2
Valor por ano........ 100.000,00 154.000,00 220.000,00 275.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 8 valor 749.000,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Receita de Imposto e Trans. - Educação.. 100.000,00 154.000,00 220.000,00 275.000,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
100.000,00 154.000,00 220.000,00 275.000,00
_______________________________________________________________________________________________________________
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Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
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Programa: 0009 - Educação de Qualidade
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma
política educacional eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação através do
reconhecimento das suas capacidades e promovendo sua formação continuada. Qualificar o transporte
escolar gratuito (TEG) através do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação
de Jovens e Adultos (PENAT) para garantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição
da evasão escolar e a melhoria continua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao
atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE), de forma a tornar possível a
ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
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Ação.....: 2029 - Manutenção Programa Merenda Escolar - PNAE/Próprio
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 031
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ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria de Educação
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Descrição: Realizar apoio financeiro para adquirir gêneros alimentícios e garantir que os estudantes
das escolas urbanas e do campo tenham uma alimentação adequada durante o período em que
estiverem nas Unidades de Ensino.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 1 1 1
Quantidade por ano... 2 2 2 2
Valor por ano........ 10.200.000,00 11.934.999,98 13.128.499,98 14.441.349,98
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 8 valor 49.704.849,94
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Receita de Imposto e Trans. - Educação.. 2.547.950,00 2.981.351,29 3.279.486,42 3.607.435,06
Transferência de Recurso do PNAE........ 7.252.050,00 8.485.609,48 9.334.170,43 10.267.587,47
Transferência de convênio-Estado/Educaçã 400.000,00 468.039,21 514.843,13 566.327,45
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
10.200.000,00 11.934.999,98 13.128.499,98 14.441.349,98
_______________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0009 - Educação de Qualidade
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma
política educacional eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação através do
reconhecimento das suas capacidades e promovendo sua formação continuada. Qualificar o transporte
escolar gratuito (TEG) através do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação
de Jovens e Adultos (PENAT) para garantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição
da evasão escolar e a melhoria continua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao
atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE), de forma a tornar possível a
ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
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Ação.....: 2028 - Manutenção Projeto Supervisão Militar Educacional - CAIC
Descrição: Apoiar financeiramente o Convênio de Cooperação Técnica de auxilios aos profissionais do
Projeto Militar Educional da Escola CAIC.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 032
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ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria de Educação
___________________________________________________________________________________________________________________________
Valor por ano........ 639.000,00 800.415,00 840.435,20 882.457,40
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.162.307,60
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Receita de Imposto e Trans. - Educação.. 639.000,00 800.415,00 840.435,20 882.457,40
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2030 - Manutenção Programa Salário Educação
Descrição: Realizar apoio financeiro para reformar, ampliar e Manter os prédios escolares da Rede
Municipal de Ensino de modo a viabilizar seu funcionamento.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 4.501.000,00 5.198.600,00 5.403.475,00 5.731.343,20
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 20.834.418,20
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Receita de Imposto e Trans. - Educação.. 1.901.000,00 2.195.631,77 2.282.160,85 2.420.636,17
Transferência do Salário-Educação....... 2.600.000,00 3.002.968,23 3.121.314,15 3.310.707,03
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2031 - Manutenção Demais Programas do FNDE
Descrição: Adquirir mobiliários, materiais e equipamentos permanentes para as unidades de Educação
Infantil, firmados nos dos Termo de Compromissos do Plano de Ações Articuladas - PAR.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.257.110,43 1.451.962,53 1.524.560,66 1.600.788,70
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 5.834.422,32
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Receita de Imposto e Trans. - Educação.. 120.000,00 138.600,00 145.530,00 152.806,50
Outras Transferências do FNDE........... 1.137.110,43 1.313.362,53 1.379.030,66 1.447.982,20
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2034 - Manutenção Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Descrição: Adquirir materiais de expediente e limpeza para viabilizar o funcionamento das escolas do
Campo que não possuem Conselho Escolar.
Unidade de medida: Unidade
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 033
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ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria de Educação
___________________________________________________________________________________________________________________________
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 75.000,00 86.625,00 90.956,25 95.504,06
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 348.085,31
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Receita de Imposto e Trans. - Educação.. 44.000,00 50.820,00 53.361,00 56.029,05
Transferência de Recurso do PDDE........ 31.000,00 35.805,00 37.595,25 39.475,01
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2035 - Manutenção Transporte Escolar
Descrição: Adquirir combustível, realizar manutenção, revisão, realizar pagamentos de taxas e impostos
da frota escolar de modo a viabilizar o funcionamento do ensino no Município.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 1 1 1
Quantidade por ano... 2 2 2 2
Valor por ano........ 12.000.000,00 13.860.000,00 14.190.000,00 14.410.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 8 valor 54.460.000,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Receita de Imposto e Trans. - Educação.. 10.695.000,00 12.352.725,00 12.646.837,50 12.842.912,50
Transferência de Recurso do PNATE....... 800.000,00 924.000,00 946.000,00 960.666,66
Transferência de convênio-Estado/Educaçã 505.000,00 583.275,00 597.162,50 606.420,84
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2036 - Qualificação Profissionais Educação
Descrição: Adquirir materiais de expediente e didáticos para as formações dos professores e eventos
sócio educativos e culturais. Contratar empresas para confeccionar cadernos de atividades,
confeccionar as provas para Avaliação em Rede, serviço de Campanhas Pedagógicas, Serviço
Especializado de Plataforma Educacional e profissionais para ministrar palestras, fóruns e
seminários.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 129.800,00 157.058,00 172.763,80 190.039,30
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 649.661,10
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 034
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ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria de Educação
___________________________________________________________________________________________________________________________
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Receita de Imposto e Trans. - Educação.. 129.800,00 157.058,00 172.763,80 190.039,30
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2037 - Apoio Ensino Superior
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas, visando a
melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 7.700,00 9.317,00 10.050,70 11.273,90
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 38.341,60
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Receita de Imposto e Trans. - Educação.. 7.700,00 9.317,00 10.050,70 11.273,90
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2038 - Gestão Ensino Fundamental
Descrição: Adquirir materiais de expediente, didáticos e de limpeza. Contratar serviços para confecção
de cadernos de atividades, confecção das provas para Avaliação em Rede e serviços de
Campanhas Pedagógicas para atender as necessidades das escolas do Ensino Fundamental na
manutenção do ensino, atividades e eventos socio cultural.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 17.389.900,00 21.525.779,00 23.678.356,90 26.046.192,70
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 88.640.228,60
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Receita de Imposto e Trans. - Educação.. 17.389.900,00 21.525.779,00 23.678.356,90 26.046.192,70
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
35.999.510,43 43.089.756,53 45.910.598,51 48.967.599,26
_______________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0010 - Infr. e Logística da Rede Munic.de Ensino Zona Urbana/Rural
Atender as necessidades das escolas que precisam de reformas, ampliação, climatização, mobiliários e
equipamentos, construção de novos prédios para educação infantil/fundamental de acordo com as normas
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 035
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ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria de Educação
___________________________________________________________________________________________________________________________
arquitetônicas do FNDE.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1005 - Construção UE - Zona Urbana Fundamental
Descrição: Construir prédios escolares para o funcionamento das escolas do Ensino Fundamental da Zona
Urbana.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.990.000,00 2.640.000,00 3.168.000,00 3.801.600,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 11.599.600,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Receita de Imposto e Trans. - Educação.. 65.000,00 1.014.874,38 1.217.849,25 1.461.419,09
Transferência do Salário-Educação....... 550.000,00 729.648,24 875.577,89 1.050.693,47
Royalty do Petróleo e Gás à Educação.... 675.000,00 895.477,38 1.074.572,86 1.289.487,44
Trans da União de Recursos Minerais..... 700.000,00 0,00 0,00 0,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1006 - Reforma, Ampliação e Adaptação - UE Zona Urbana Fundamental
Descrição: Reformar, ampliar e realizar manutenção dos prédios escolares. Adquirir mobiliários,
equipamentos de climatização, informática e utensílios de cozinha necessários ao
funcionamento das escolas do Ensino Fundamental da Zona Urbana.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 2.010.000,00 2.640.000,00 3.168.000,00 3.812.054,66
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 11.630.054,66
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Receita de Imposto e Trans. - Educação.. 75.000,00 1.031.044,77 1.237.253,73 1.484.704,49
Transferência do Salário-Educação....... 550.000,00 722.388,06 866.865,67 1.050.693,47
Royalty do Petróleo e Gás à Educação.... 675.000,00 886.567,17 1.063.880,60 1.276.656,70
Trans da União de Recursos Minerais..... 710.000,00 0,00 0,00 0,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1007 - Construção UE Zona Rural Fundamental/Infantil
Descrição: Construir prédios escolares necessários ao funcionamento das escolas do Ensino Fundamental e
da Educação Infantil da Zona Rural.
Unidade de medida: Unidade
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 036
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ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria de Educação
___________________________________________________________________________________________________________________________
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA RURAL 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.590.000,00 1.804.000,00 1.849.100,00 1.895.327,50
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 7.138.427,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Receita de Imposto e Trans. - Educação.. 790.000,00 1.520.352,20 1.558.361,00 1.597.320,03
Transferência do Salário-Educação....... 250.000,00 283.647,80 290.739,00 298.007,47
Trans da União de Recursos Minerais..... 550.000,00 0,00 0,00 0,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1008 - Reforma, Ampliação e Adaptação - UE Zona Rural Fundamental / Infantil
Descrição: Reformar, ampliar e realizar manutenção dos prédios escolares. Adquirir mobiliários,
equipamentos de climatização, informática e utensílios de cozinha necessários ao
funcionamento das escolas do Ensino Fundamental e da Educação Infantil da Zona Rural.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA RURAL 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.610.000,00 1.804.000,00 1.849.100,00 1.895.327,50
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 7.158.427,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Receita de Imposto e Trans. - Educação.. 800.000,00 1.523.875,77 1.561.972,68 1.601.021,98
Transferência do Salário-Educação....... 250.000,00 280.124,23 287.127,32 294.305,52
Trans da União de Recursos Minerais..... 560.000,00 0,00 0,00 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
7.200.000,00 8.888.000,00 10.034.200,00 11.404.309,66
_______________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 365 - Educação Infantil
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0009 - Educação de Qualidade
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma
política educacional eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação através do
reconhecimento das suas capacidades e promovendo sua formação continuada. Qualificar o transporte
escolar gratuito (TEG) através do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 037
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ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria de Educação
___________________________________________________________________________________________________________________________
de Jovens e Adultos (PENAT) para garantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição
da evasão escolar e a melhoria continua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao
atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE), de forma a tornar possível a
ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2039 - Gestão Educação Infantil
Descrição: Adquirir materiais de expediente, didático e limpeza , contratar serviços para confecção de
cadernos de atividades, confecção das provas para Avaliação em Rede, serviço de Campanhas
Pedagógicas, para atender as necessidades das escolas da Educação Infantil na manutenção do
ensino, atividades e eventos socio cultural.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 6.553.800,00 7.930.098,00 8.723.107,80 9.595.418,58
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 32.802.424,38
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Receita de Imposto e Trans. - Educação.. 6.553.800,00 7.930.098,00 8.723.107,80 9.595.418,58
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
6.553.800,00 7.930.098,00 8.723.107,80 9.595.418,58
_______________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0010 - Infr. e Logística da Rede Munic.de Ensino Zona Urbana/Rural
Atender as necessidades das escolas que precisam de reformas, ampliação, climatização, mobiliários e
equipamentos, construção de novos prédios para educação infantil/fundamental de acordo com as normas
arquitetônicas do FNDE.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1003 - Construção UE - Zona Urbana Educação Infantil
Descrição: Construir prédios escolares para o funcionamento das escolas de Educação Infantil na Zona
Urbana.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 2.390.000,00 2.750.000,00 2.860.000,00 2.942.500,01
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 10.942.500,01
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Receita de Imposto e Trans. - Educação.. 790.000,00 2.117.154,81 2.201.841,00 2.265.355,67
Transferência do Salário-Educação....... 50.000,00 57.531,39 59.832,64 61.558,57
Outros Convênios de Outras Entidades.... 500.000,00 575.313,80 598.326,36 615.585,77
Trans da União de Recursos Minerais..... 1.050.000,00 0,00 0,00 0,00
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 038
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria de Educação
___________________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1004 - Reforma, Ampliação e Adaptação - UE Zona Urbana Educação Infantil
Descrição: Reformar, ampliar e realizar manutenção dos prédios escolares e adquirir mobiliários,
equipamentos de climatização, informática e utensílios de cozinha necessários ao
funcionamento das escolas de Educação Infantil na Zona Urbana.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 2.410.000,00 2.750.000,00 2.860.001,10 2.942.500,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 10.962.501,10
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Receita de Imposto e Trans. - Educação.. 800.000,00 2.122.406,64 2.207.304,00 2.270.975,10
Transferência do Salário-Educação....... 50.000,00 57.053,94 59.336,10 61.047,72
Outros Convênios de Outras Entidades.... 500.000,00 570.539,42 593.361,00 610.477,18
Trans da União de Recursos Minerais..... 1.060.000,00 0,00 0,00 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
4.800.000,00 5.500.000,00 5.720.001,10 5.885.000,01
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
102.875.664,15 121.142.239,51 131.697.463,39 143.275.126,69
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 039
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ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Municipal de Cultura
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 13 - Cultura
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 122 - Administração Geral
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2040 - Manutenção Secretaria Municipal de Cultura
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.732.500,00 2.026.839,88 2.229.523,86 2.452.476,25
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 8.441.339,99
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 1.732.500,00 2.026.839,88 2.229.523,86 2.452.476,25
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.732.500,00 2.026.839,88 2.229.523,86 2.452.476,25
_______________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 391 - Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0011 - Cultura, Desporte e Lazer, Ferramentas de Inclusão
Promover e ampliar o acesso da população à informação. Incentivar a leitura e a produção artística e
cultural com ênfase na memória cultural marabaense, fomentando a criação, difusão e a circulação de
bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial
arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas
políticas culturais. Promover a valorização das expressões artísticos culturais como instrumento de
identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer. Reformar,
revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 040
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Municipal de Cultura
___________________________________________________________________________________________________________________________
social.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1010 - Infraestrutura da Secretaria da Cultura
Descrição: Construir, ampliar e reformar os espaços culturais de Marabá como a Biblioteca Municipal
Orlando Lima Lobo, Centro Cultural Cine Marrocos, Toca do Manduquinha e outros.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 500.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.800.000,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 500.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
500.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00
_______________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0011 - Cultura, Desporte e Lazer, Ferramentas de Inclusão
Promover e ampliar o acesso da população à informação. Incentivar a leitura e a produção artística e
cultural com ênfase na memória cultural marabaense, fomentando a criação, difusão e a circulação de
bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial
arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas
políticas culturais. Promover a valorização das expressões artísticos culturais como instrumento de
identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer. Reformar,
revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão
social.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2041 - Manutenção de Eventos Culturais de Marabá
Descrição: Assegurar o cumprimento do calendário cultural do Município, garantindo a realização de
eventos que contemplem o acesso da população marabaense à cultura.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 041
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ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Municipal de Cultura
___________________________________________________________________________________________________________________________
Valor por ano........ 2.000.000,00 2.530.000,00 2.909.500,00 3.345.925,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 10.785.425,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 2.000.000,00 2.530.000,00 2.909.500,00 3.345.925,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2042 - Fomento a Atividades Culturais
Descrição: Realizar editais e premiações de concursos. Realizar oficinas e cursos de formação.
Desenvolver programações culturais na Biblioteca Municipal e no Centro Cultural Cine
Marrocos. Realizar e apoiar eventos culturais sustentáveis financeiramente, tais como
Carnaval, Aniversário de Marabá, Ciclo do Divino, Festejo Junino, Veraneio, 7 de setembro,
Círio de Nossa Senhora de Nazaré, Festa Literária, Semana da Cultura, Réveillon e entre
outros, viabilizando o acesso ao público em geral.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 600.000,00 693.000,00 727.650,00 764.032,50
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.784.682,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 600.000,00 693.000,00 727.650,00 764.032,50
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
2.600.000,00 3.223.000,00 3.637.150,00 4.109.957,50
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
4.832.500,00 6.349.839,88 6.966.673,86 7.662.433,75
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 042
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ÓRGÃO: 11 - Secretaria Municipal Esporte e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Munic. de Esportes e Lazer
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 27 - Desporto e Lazer
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 122 - Administração Geral
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2043 - Manutenção Secretaria Municipal Esportes Lazer
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 2.200.000,00 3.183.330,09 3.501.663,10 3.851.829,41
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 12.736.822,60
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 2.200.000,00 3.183.330,09 3.501.663,10 3.851.829,41
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
2.200.000,00 3.183.330,09 3.501.663,10 3.851.829,41
_______________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0011 - Cultura, Desporte e Lazer, Ferramentas de Inclusão
Promover e ampliar o acesso da população à informação. Incentivar a leitura e a produção artística e
cultural com ênfase na memória cultural marabaense, fomentando a criação, difusão e a circulação de
bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial
arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas
políticas culturais. Promover a valorização das expressões artísticos culturais como instrumento de
identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer. Reformar,
revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 043
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 11 - Secretaria Municipal Esporte e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Munic. de Esportes e Lazer
___________________________________________________________________________________________________________________________
social.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1011 - Infraestrutura Esportiva
Descrição: Realizar compra de equipamentos e materiais permanetes tais como traves, tabelas, mesas e
outros.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.155.000,00 1.386.577,50 1.455.906,38 1.528.701,70
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 5.526.185,58
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 700.000,00 1.386.577,50 1.455.906,38 1.528.701,70
Trans da União de Recursos Minerais..... 455.000,00 0,00 0,00 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.155.000,00 1.386.577,50 1.455.906,38 1.528.701,70
_______________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 813 - Lazer
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0011 - Cultura, Desporte e Lazer, Ferramentas de Inclusão
Promover e ampliar o acesso da população à informação. Incentivar a leitura e a produção artística e
cultural com ênfase na memória cultural marabaense, fomentando a criação, difusão e a circulação de
bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial
arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas
políticas culturais. Promover a valorização das expressões artísticos culturais como instrumento de
identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer. Reformar,
revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão
social.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2044 - Manutenção Eventos Esportivos
Descrição: Oferecer e organizar eventos esportivos, recreativos e comemorativos, como campeonato
marabaense (futebol de campo, futsal, vôlei, Handebol, basquete, tênis de mesa, badminton,
xadrez), torneio do servidor, máster, feminino e categoria de base, Abertos de Artes
marciais (jiuJitsu, Judô,Karatê); Jogos de Verão (vôlei de areia, futevôlei, handbeach e
fuetbol de areia, travessia), corridas de rua, intermunicipal de skate e patins, projetos de
ginástica para mulheres, caminhada, karatê e modalidades coletivas.
Unidade de medida: Unidade
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 044
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 11 - Secretaria Municipal Esporte e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Munic. de Esportes e Lazer
___________________________________________________________________________________________________________________________
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.500.000,00 1.732.500,00 1.819.125,00 1.910.081,25
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 6.961.706,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 1.500.000,00 1.732.500,00 1.819.125,00 1.910.081,25
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.500.000,00 1.732.500,00 1.819.125,00 1.910.081,25
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
4.855.000,00 6.302.407,59 6.776.694,48 7.290.612,36
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 045
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ÓRGÃO: 12 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Saude
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 04 - Administração
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 122 - Administração Geral
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0022 - Emendas Impositivas
Garantir a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do
Legislativo Municipal estipulados através da Lei Orçamentária Anual (LOA).
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2150 - Emendas Impositivas Saúde - 1,2% / 50% RCL
Descrição: Articular e monitorar a execução das emendas parlamentares junto aos órgãos municipais do
Executivo e Legislativo.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 6.124.040,16 6.890.796,44 7.235.336,26 7.597.103,08
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 27.847.275,94
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 0,00 6.890.796,44 7.235.336,26 7.597.103,08
Receita de Imposto e Trans. - Saúde..... 6.124.040,16 0,00 0,00 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
6.124.040,16 6.890.796,44 7.235.336,26 7.597.103,08
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 10 - Saúde
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 122 - Administração Geral
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2045 - Manutenção Secretaria Municipal de Saúde-SEDE
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 046
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 12 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Saude
___________________________________________________________________________________________________________________________
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 18.902.100,02 22.160.981,57 24.377.079,73 26.814.787,70
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 92.254.949,02
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Receita de Imposto e Trans. - Saúde..... 15.352.100,02 22.160.981,57 24.377.079,73 26.814.787,70
Trans da União de Recursos Minerais..... 3.550.000,00 0,00 0,00 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
18.902.100,02 22.160.981,57 24.377.079,73 26.814.787,70
_______________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0012 - Marabá mais Saúde
Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das
ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população
com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde
e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os
princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e
acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que
apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e
persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações
clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Fortalecer a gestão do SUS
para a governança da rede de atenção básica de saúde.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1012 - Infraestrutura da Secretaria Municipal de Saúde
Descrição: Viabilizar a reforma da Secretaria Municipal de Saúde, do Conselho Municipal de Saúde e do
auditório do Conselho Municipal de saúde.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 2.252.100,00 2.578.020,51 2.706.921,50 2.842.267,57
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 10.379.309,58
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 047
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 12 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Saude
___________________________________________________________________________________________________________________________
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Receita de Imposto e Trans. - Saúde..... 950.000,00 2.062.897,19 2.166.042,02 2.274.344,12
Royalty do Petróleo e Gás à Saúde....... 450.000,00 515.123,32 540.879,48 567.923,45
Trans da União de Recursos Minerais..... 852.100,00 0,00 0,00 0,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2046 - Manutenção Conselho Municipal de Saúde
Descrição: Concentrar as despesas relativas ao funcionamento do Conselho Municipal de Saúde - CMS, para
atuação na formulação e controle de execução da Política Nacional de Promação da Saúde.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 189.000,00 168.572,25 177.000,87 185.850,91
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 720.424,03
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Receita de Imposto e Trans. - Saúde..... 189.000,00 168.572,25 177.000,87 185.850,91
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
2.441.100,00 2.746.592,76 2.883.922,37 3.028.118,48
_______________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 301 - Atenção Básica
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0012 - Marabá mais Saúde
Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das
ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população
com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde
e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os
princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e
acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que
apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e
persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações
clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Fortalecer a gestão do SUS
para a governança da rede de atenção básica de saúde.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1013 - Infraestrutura PAB
Descrição: 1º Ano: Realizar reformas e ampliações de 02 Unidade de Saúde na Zona Urbana. Reformar e
ampliar 01 Unidades de Saúde na Zona Rural. Implantar o Laboratório de Próteses- LRPD.
Implantar o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. 2º Ano: Implantar 05 Polos de
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 048
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 12 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Saude
___________________________________________________________________________________________________________________________
Academia de Saúde. Construir 01 Unidade Básica de Saúde - UBS Porte II na Zona Urbana.
Construir 01 UBS Porte I na Zona Rural. Realizar reformas e ampliações de 01 Unidades de
Saúde na Zona Urbana e 01 Unidades de Saúde na Zona Rural. 3º Ano: Garantir infraestrutura
adequada para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde na atenção básica. 4º Ano:
Construir 02 UBS Porte II na Zona Urbana e 01 UBS Porte I na Zona Rural.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 3.352.100,00 3.842.731,72 4.034.868,30 4.236.611,72
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 15.466.311,74
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Receita de Imposto e Trans. - Saúde..... 680.412,82 3.760.552,02 3.948.579,62 4.146.008,60
Transferência SUS Bloco de Estruturação. 35.843,59 41.089,85 43.144,34 45.301,56
Transferência SUS de Governo Estadual... 35.843,59 41.089,85 43.144,34 45.301,56
Trans da União de Recursos Minerais..... 2.600.000,00 0,00 0,00 0,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2047 - Programa Atenção Básica de Saúde - PAB/PSF-FIM
Descrição: Promover a estruturação da Rede de Atenção Primária à Saúde municipal, favorecendo o acesso
aos servições e o vínculo entre a população e as equipes nas Unidades Básica de Saúde (UBS),
fortalecendo a assistência básica à saúde, orientando sobre a prevenção de doenças e
soluções de agravos, direcionando aos demais níveis de assistência.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 34.683.361,63 40.579.681,17 44.637.649,29 49.101.414,22
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 169.002.106,31
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Receita de Imposto e Trans. - Saúde..... 11.931.958,63 16.755.767,29 19.868.950,44 22.951.348,62
Transferência SUS Bloco de manutenção... 22.317.829,94 23.433.721,44 24.363.032,54 25.721.775,01
Transferência SUS Bloco de Estruturação. 38.038,79 39.940,73 41.524,66 43.840,52
Transferência SUS de Governo Estadual... 333.573,06 350.251,71 364.141,65 384.450,07
Trans da União de Recursos Minerais..... 61.961,21 0,00 0,00 0,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2048 - Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS
Descrição: Manter e ampliar a estratégia de Agentes Comunitários de Saúde - ACS com vistas à promoção,
prevenção à saúde e vigilância de agravos. Ampliar o numero ACS.
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 049
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 12 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Saude
___________________________________________________________________________________________________________________________
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 13.874.880,00 16.224.549,16 17.847.004,08 19.631.704,49
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 67.578.137,73
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Receita de Imposto e Trans. - Saúde..... 3.270.197,68 5.089.632,72 6.367.564,55 7.411.301,36
Transferência SUS Bloco de manutenção... 10.567.000,00 11.095.350,00 11.438.648,87 12.176.979,56
Transferência SUS Bloco de Estruturação. 37.682,32 39.566,44 40.790,66 43.423,57
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2051 - Atenção Básica Prisional
Descrição: Garantir o acesso das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional ao cuidado integral
no SUS.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 835.800,00 981.258,18 1.079.383,99 1.187.322,39
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.083.764,56
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Receita de Imposto e Trans. - Saúde..... 303.123,77 474.448,13 547.233,44 628.564,31
Transferência SUS Bloco de manutenção... 332.240,93 348.852,98 366.295,63 384.610,41
Transferência SUS Bloco de Estruturação. 150.435,30 157.957,07 165.854,92 174.147,67
Trans da União de Recursos Minerais..... 50.000,00 0,00 0,00 0,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2052 - COVID 19 - Atenção Primária
Descrição: Criar medidas temporárias de prevenção à infecção e combater a propagação do novo
Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Marabá.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.787.100,00 1.876.455,00 1.920.277,75 2.016.291,64
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 7.600.124,39
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 050
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 12 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Saude
___________________________________________________________________________________________________________________________
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Receita de Imposto e Trans. - Saúde..... 466.100,00 489.405,00 500.834,57 525.876,30
Transferência SUS Bloco de manutenção... 1.271.000,00 1.334.550,00 1.365.717,09 1.434.002,95
Transferência SUS Bloco de Estruturação. 50.000,00 52.500,00 53.726,09 56.412,39
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2058 - Ações Estratégicas de Atenção Primária à Saúde
Descrição: Assegurar a implantação de ações estratégicas que considerem especificidades
(socioeconômicas, territoriais e epidemiológicas) e prioridades em saúde, assim como
aspectos estruturais e de produção assistencial das equipes e unidades de saúde, por meio de
adesão da gestão municipal a programas e estratégias definidas pelo Governo Federal, Governo
Estadual, assim como projetos municipais.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 95.550,00 120.360,25 126.878,27 133.772,19
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 476.560,71
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Receita de Imposto e Trans. - Saúde..... 34.000,00 39.270,00 41.233,50 43.295,18
Transferência SUS Bloco de manutenção... 51.550,00 59.540,25 62.517,27 65.643,13
Transferência SUS Bloco de Estruturação. 10.000,00 11.550,00 12.127,50 12.733,88
Transferência SUS de Governo Estadual... 0,00 10.000,00 11.000,00 12.100,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
54.628.791,63 63.625.035,48 69.646.061,68 76.307.116,65
_______________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0012 - Marabá mais Saúde
Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das
ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população
com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde
e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os
princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e
acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que
apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e
persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações
clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Fortalecer a gestão do SUS
para a governança da rede de atenção básica de saúde.
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 051
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 12 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Saude
___________________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1014 - Infraestrutura MAC
Descrição: Garantir infraestrutura adequada para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde na
atenção ambulatorial e hospitalar especializada. Construir o Pronto Socorro Municipal.
Reformar o HMM, implantar central de gás GLP (liquefeito de petróleo) e gás canalizado HMM.
Construir a recepção e laboratório do novo prédio do CTA/SAE, o laboratório no novo prédio
do CRISMU. Reformar e ampliar o SAMU - Central Regional de Regulação de Urgência. Construir
a Base descentralizada do SAMU (nova). Reformar as Bases SAMU descentralizadas no São Felix
e Nova Marabá. Renovar a frota de ambulâncias. Construir o centro municipal de reabilitação
de fisioterapia. Reformar e Ampliar o CAPS III já existente.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 2.800.000,00 3.190.000,00 3.190.000,00 3.190.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 12.370.000,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Receita de Imposto e Trans. - Saúde..... 350.000,00 3.190.000,00 3.190.000,00 3.190.000,00
Trans da União de Recursos Minerais..... 2.450.000,00 0,00 0,00 0,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1015 - Implantação do CAPSi
Descrição: Construir o Centro de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil (CAPSi) para atender
prioritariamente crianças e adolescentes que apresentam intenso sofrimento psíquico
decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao
uso de substâncias psicoativas e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer
laços sociais e realizar projetos.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 200.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 530.000,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Receita de Imposto e Trans. - Saúde..... 50.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00
Trans da União de Recursos Minerais..... 150.000,00 0,00 0,00 0,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2054 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 052
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ÓRGÃO: 12 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Saude
___________________________________________________________________________________________________________________________
Descrição: Atender a população em situação de urgência/emergência após ter ocorrido um agravo à sua
saúde (de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica,
entre outras) que possa levar ao sofrimento, à sequelas ou mesmo à morte, mediante o envio
de veículos tripulados por equipe capacitada, ou través de orientação, acessado pela central
regional de urgência 192.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 6.376.188,00 7.322.513,04 8.054.764,35 8.860.240,78
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 30.613.706,17
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Receita de Imposto e Trans. - Saúde..... 2.637.453,47 3.764.341,78 4.318.684,52 4.937.356,97
Transferência SUS Bloco de manutenção... 2.711.236,66 2.846.798,49 2.989.138,43 3.138.595,34
Transferência SUS de Governo Estadual... 677.497,87 711.372,77 746.941,40 784.288,47
Trans da União de Recursos Minerais..... 350.000,00 0,00 0,00 0,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2055 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi
Descrição: Promover as ações de atenção especializada ambulatorial, hospitalar e de urgência, por meio
da ampliação do acesso à rede de Média Complexidade, pública e privada credenciadas, com
vistas a redução das desigualdades locorregionais e efetivar os princípios norteadores do
Sistema Único de Saúde. Além disso, atender crianças e adolescentes que apresentam intenso
sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo
aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas e outras situações clínicas que
impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 94.971.457,49 109.801.046,10 120.781.150,71 132.859.914,78
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 458.413.569,08
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Receita de Imposto e Trans. - Saúde..... 62.904.670,13 97.025.919,37 07.402.711,37 18.784.563,08
Transferência SUS Bloco de manutenção... 12.166.787,36 12.775.126,73 13.378.439,34 14.075.351,70
Trans da União de Recursos Minerais..... 19.900.000,00 0,00 0,00 0,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2057 - Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST
Descrição: Promover ações para melhorar as condições de trabalho e a qualidade de vida do trabalhador
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 053
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ÓRGÃO: 12 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Saude
___________________________________________________________________________________________________________________________
por meio da prevenção e vigilância de agravos relacionados a atividade laborativa.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 880.100,00 1.029.191,49 1.132.110,64 1.245.321,71
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.286.723,84
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Receita de Imposto e Trans. - Saúde..... 669.725,29 808.298,04 907.343,57 957.090,17
Transferência SUS Bloco de manutenção... 205.374,71 215.643,45 219.425,00 281.381,11
Transferência SUS Bloco de Estruturação. 5.000,00 5.250,00 5.342,07 6.850,43
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2059 - COVID 19 - Atenção Hospitalar e Ambulatorial/MAC
Descrição: Implementar medidas temporárias de prevenção à infecção e combater a propagação do
Coronavírus (COVID 19) no âmbito do Município de Marabá.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 2.955.900,00 3.077.382,51 3.118.919,48 3.274.865,45
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 12.427.067,44
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Receita de Imposto e Trans. - Saúde..... 1.155.000,00 1.202.468,56 1.218.698,87 1.279.633,82
Transferência SUS Bloco de manutenção... 222.900,00 232.060,81 235.193,06 246.952,71
Transferência SUS Bloco de Estruturação. 78.000,00 81.205,67 82.301,74 86.416,83
Trans da União de Recursos Minerais..... 1.500.000,00 1.561.647,47 1.582.725,81 1.661.862,09
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2060 - Ações Estratégicas e Compesação - FAEC
Descrição: Custear os procedimentos de média e alta complexidade decorrentes dos serviços de
nefrologia, cirurgias eletivas e da execução de outras ações consideradas estratégicas.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 8.787.683,36 10.115.041,81 10.870.163,16 11.151.833,58
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 054
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ÓRGÃO: 12 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Saude
___________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 40.924.721,91
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Receita de Imposto e Trans. - Saúde..... 1.096.683,36 1.319.887,13 1.399.380,70 1.455.175,56
Transferência SUS Bloco de manutenção... 7.641.000,00 8.795.154,68 9.470.782,46 9.696.658,02
Trans da União de Recursos Minerais..... 50.000,00 0,00 0,00 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
116.971.328,85 134.645.174,95 147.257.108,34 160.692.176,30
_______________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0012 - Marabá mais Saúde
Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das
ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população
com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde
e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os
princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e
acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que
apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e
persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações
clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Fortalecer a gestão do SUS
para a governança da rede de atenção básica de saúde.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1016 - Infraestrutura da Assistência Farmacêutica
Descrição: Promover a estruturação da assistência farmacêutica e garantir o acesso da população as
medicamentos sob responsabilidade da gestão municipal, fomentando seu uso racional,
observando as normas vigentes.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 100.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 464.113,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Receita de Imposto e Trans. - Saúde..... 40.000,00 92.400,00 97.020,00 101.871,00
Transferência SUS Bloco de Estruturação. 20.000,00 23.100,00 24.255,00 25.467,75
Trans da União de Recursos Minerais..... 40.000,00 0,00 0,00 0,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2049 - Manutenção Programa Farmácia Básica
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 055
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ÓRGÃO: 12 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Saude
___________________________________________________________________________________________________________________________
Descrição: Promover a estruturação da assistência farmacêutica e garantir o acesso da população aos
medicamentos.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 5.063.509,79 5.848.353,81 6.140.771,51 6.447.810,08
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 23.500.445,19
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Receita de Imposto e Trans. - Saúde..... 2.023.509,79 2.337.153,81 2.454.011,51 2.576.712,07
Transferência SUS Bloco de manutenção... 2.615.000,00 3.020.325,00 3.171.341,25 3.329.908,32
Transferência SUS Bloco de Estruturação. 5.000,00 5.775,00 6.063,75 6.366,94
Transferência SUS de Governo Estadual... 420.000,00 485.100,00 509.355,00 534.822,75
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2061 - Demandas Judiciais da Assistência Farmacêutica Especializada
Descrição: Garantir o acesso da população a medicamentos especializados não disponíveis na rede pública
municipal demandados por órgãos jurídicos (MP, Forúm e outros).
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.505.503,93 1.738.857,04 1.825.799,90 1.917.089,89
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 6.987.250,76
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Receita de Imposto e Trans. - Saúde..... 505.503,93 1.738.857,04 1.825.799,90 1.917.089,89
Trans da União de Recursos Minerais..... 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2062 - Assistência Farmacêutica Especializada
Descrição: Promover a estruturação da assistência farmacêutica - MAC, e garantir o acesso da população
aos medicamentos sob responsabilidade da gestão municipal, fomentando seu uso racional.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 13.316.604,38 15.380.678,06 16.149.711,96 16.957.197,55
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 056
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ÓRGÃO: 12 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Saude
___________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 61.804.191,95
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Receita de Imposto e Trans. - Saúde..... 2.430.000,00 13.259.400,00 13.922.370,00 14.618.488,50
Transferência SUS Bloco de manutenção... 1.836.604,38 2.121.278,06 2.227.341,96 2.338.709,05
Trans da União de Recursos Minerais..... 9.050.000,00 0,00 0,00 0,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2063 - Implementação do Sistema HORUS-Sist. Nacional de Gestão da Assist. Farmacêutica
Descrição: Promover a qualificação da assistência farmacêutica implementando o uso do HORUS no intuito
de auxiliar a gestão municipal.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 57.500,00 66.412,50 69.733,13 73.219,78
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 266.865,41
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Receita de Imposto e Trans. - Saúde..... 57.500,00 66.412,50 69.733,13 73.219,78
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
20.043.118,10 23.149.801,41 24.307.291,50 25.522.656,05
_______________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0012 - Marabá mais Saúde
Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das
ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população
com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde
e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os
princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e
acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que
apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e
persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações
clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Fortalecer a gestão do SUS
para a governança da rede de atenção básica de saúde.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2056 - Vigilância Sanitária - MAC/VISA
Descrição: Promover ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 057
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ÓRGÃO: 12 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Saude
___________________________________________________________________________________________________________________________
problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, na produção e circulação de bens e na
prestação de serviços de interesse da saúde pública.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 4.118.631,46 4.838.077,14 5.321.844,85 5.854.073,34
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 20.132.626,79
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Receita de Imposto e Trans. - Saúde..... 3.846.000,00 4.551.814,11 5.028.703,79 5.531.812,53
Transferência SUS Bloco de manutenção... 200.000,00 210.000,00 215.045,66 236.407,64
Transferência SUS Bloco de Estruturação. 30.000,00 31.500,00 32.256,85 35.461,15
Transferência SUS de Governo Estadual... 42.631,46 44.763,03 45.838,55 50.392,02
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
4.118.631,46 4.838.077,14 5.321.844,85 5.854.073,34
_______________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0012 - Marabá mais Saúde
Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das
ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população
com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde
e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os
princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e
acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que
apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e
persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações
clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Fortalecer a gestão do SUS
para a governança da rede de atenção básica de saúde.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2050 - Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica
Descrição: Promover ações destinadas a constrolar determinantes riscos e danos à saúde, por meio de
observação e análise permanente da situação de saúde da população. Reduzir ou controlar
ocorrência de passíveis de prevenção e controle. Construir o prédio próprio de Vigilância em
Saúde e Sanitária. Reformar e Ampliar o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Vigilância
Ambiental e demais.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 058
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ÓRGÃO: 12 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Saude
___________________________________________________________________________________________________________________________
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 5.437.118,99 6.333.995,41 6.967.394,95 7.664.134,45
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 26.402.643,80
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Receita de Imposto e Trans. - Saúde..... 1.003.000,00 1.678.170,47 2.078.778,76 2.531.087,45
Transferência SUS Bloco de manutenção... 4.236.174,15 4.447.982,86 4.670.382,00 4.903.901,10
Transferência SUS Bloco de Estruturação. 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00
Transferência SUS de Governo Estadual... 157.944,84 165.842,08 174.134,19 182.840,90
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
5.437.118,99 6.333.995,41 6.967.394,95 7.664.134,45
_______________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0012 - Marabá mais Saúde
Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das
ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população
com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde
e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os
princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e
acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que
apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e
persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações
clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Fortalecer a gestão do SUS
para a governança da rede de atenção básica de saúde.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2053 - Programa de Alimentação e Nutrição
Descrição: Estruturar e implementar ações de alimentação e nutrição no âmbito municipal, mediante
promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis, vigilância alimentar e nutricional,
prevenção e cuidado integral dos agravos ligados a alimentação e nutrição.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 31.500,00 36.382,50 38.201,63 40.111,71
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 146.195,84
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Receita de Imposto e Trans. - Saúde..... 5.500,00 6.352,50 6.670,13 7.003,63
Transferência SUS Bloco de manutenção... 26.000,00 30.030,00 31.531,50 33.108,08
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 059
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 12 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Saude
___________________________________________________________________________________________________________________________
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Ação.....: 2064 - Programa Municipal De Leite Especial
Descrição: Implementar e manter ações de alimentação e nutrição no âmbito municipal, atendendo as
crianças com intolerância à lactose.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.680.000,00 1.940.400,00 2.037.420,00 2.139.291,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 7.797.111,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Receita de Imposto e Trans. - Saúde..... 680.000,00 1.940.400,00 2.037.420,00 2.139.291,00
Trans da União de Recursos Minerais..... 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.711.500,00 1.976.782,50 2.075.621,63 2.179.402,71
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
230.377.729,21 266.367.237,66 290.071.661,31 315.659.568,76
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 060
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ÓRGÃO: 13 - Secretaria Municipal Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Assistencia Social
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___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 02 - Judiciária
___________________________________________________________________________________________________________________________
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Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0013 - Direitos Socioassistenciais para uma Marabá mais Humana
Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, fazendo saber que a assistência social
será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, através
da implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social
e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à
velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual, o controle de
delinquência juvenil e a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, da mulher, pessoas com
deficiência e população LGBTQIA+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais,
construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no
município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer
Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a
inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, fortalecer mecanismos de
participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência
social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2065 - Operac. Conselhos Mun. (CMAS, COMDIM, CMDPD, CMDPI e CMDCA)
Descrição: Compreende as ações de caráter social voltadas para assistência e aprimoramento da
comunidade como um todo, zelando pela ampliação e qualidade dos serviços, programas,
projetos e benefícios da rede socioassistencial.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 100.000,00 132.000,00 143.000,00 154.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 529.000,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 100.000,00 132.000,00 143.000,00 154.000,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
100.000,00 132.000,00 143.000,00 154.000,00
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 08 - Assistência Social
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 122 - Administração Geral
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 061
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ÓRGÃO: 13 - Secretaria Municipal Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Assistencia Social
___________________________________________________________________________________________________________________________
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2066 - Manutenção Secretaria Municipal de Assistência Social
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 14.666.137,23 17.601.238,95 19.361.362,85 21.297.499,13
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 72.926.238,16
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 14.666.137,23 17.601.238,95 19.361.362,85 21.297.499,13
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
14.666.137,23 17.601.238,95 19.361.362,85 21.297.499,13
_______________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0013 - Direitos Socioassistenciais para uma Marabá mais Humana
Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, fazendo saber que a assistência social
será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, através
da implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social
e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à
velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual, o controle de
delinquência juvenil e a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, da mulher, pessoas com
deficiência e população LGBTQIA+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais,
construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no
município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer
Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a
inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, fortalecer mecanismos de
participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência
social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2079 - Operacionalização da Assistência a Pessoa Idosa
Descrição: Atender Idosos de 60 anos ou mais em situação de vulnerabilidade. Assegurar os direitos
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 062
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ÓRGÃO: 13 - Secretaria Municipal Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Assistencia Social
___________________________________________________________________________________________________________________________
sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação
efetiva na sociedade, conforme preconizam a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e a
Política Nacional do Idoso (PNI).
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 116.600,00 135.955,60 144.112,94 152.759,92
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 549.428,46
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 116.600,00 135.955,60 144.112,94 152.759,92
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
116.600,00 135.955,60 144.112,94 152.759,92
_______________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0013 - Direitos Socioassistenciais para uma Marabá mais Humana
Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, fazendo saber que a assistência social
será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, através
da implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social
e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à
velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual, o controle de
delinquência juvenil e a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, da mulher, pessoas com
deficiência e população LGBTQIA+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais,
construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no
município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer
Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a
inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, fortalecer mecanismos de
participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência
social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2076 - Operacionalização do Programa Criança Feliz
Descrição: Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento
infantil integral na primeira infância. Apoiar a gestante e a família na preparação para o
nascimento e nos cuidados perinatais; Colaborar no exercício da parentalidade, fortalecendo
os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e
educação de crianças na faixa etária de até seis anos de idade; Mediar o acesso da gestante,
das crianças na primeira infância e das suas famílias às políticas e serviços públicos de
que necessitem. Integrar, ampliar e fortalecer ações de políticas públicas voltadas para as
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 063
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ÓRGÃO: 13 - Secretaria Municipal Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Assistencia Social
___________________________________________________________________________________________________________________________
gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 540.000,00 787.797,03 960.000,00 990.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.277.797,03
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 12.000,00 16.000,00 21.333,33 22.000,00
Transferência de Recurso do FNAS........ 528.000,00 771.797,03 938.666,67 968.000,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2077 - Operacionalização do Programa AEPETI
Descrição: Criar ações estratégicas voltados a erradicação do trabalho infantil por meio de ações de
transferência de renda e trabalho social com as famílias envolvidas, além da oferta de
atividades socioeducativas para crianças e adolescentes retirados do trabalho.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 91.000,00 104.500,00 114.950,00 126.445,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 436.895,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 11.000,00 11.483,52 12.208,79 13.033,31
Transferência de Recurso do FNAS........ 80.000,00 93.016,48 102.741,21 113.411,69
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
631.000,00 892.297,03 1.074.950,00 1.116.445,00
_______________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
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Ação.....: 2071 - Manutenção do Conselho Tutelar
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 064
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ÓRGÃO: 13 - Secretaria Municipal Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Assistencia Social
___________________________________________________________________________________________________________________________
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 650.000,00 778.849,05 856.733,95 942.407,35
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.227.990,35
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 650.000,00 778.849,05 856.733,95 942.407,35
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
650.000,00 778.849,05 856.733,95 942.407,35
_______________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0013 - Direitos Socioassistenciais para uma Marabá mais Humana
Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, fazendo saber que a assistência social
será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, através
da implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social
e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à
velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual, o controle de
delinquência juvenil e a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, da mulher, pessoas com
deficiência e população LGBTQIA+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais,
construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no
município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer
Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a
inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, fortalecer mecanismos de
participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência
social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1017 - Infraestrutura da Assistência Social
Descrição: 1º Ano: Construir o Centro de Referência da Assistência Social do Campo Vila União; Ampliar
os espaços de atendimento dos conselhos tutelares. 2º Ano: Reformar e Ampliar o Centro de
Referência da Assistência Social de Bela Vista; Instalar o Conselho Tutelat no São Félix. 3º
Ano: Construir o Centro de Referência da Assistência Social do Km 07. 4º Ano: Construir o
Centro de Referência da Assistência Social de São Felix.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 065
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ÓRGÃO: 13 - Secretaria Municipal Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Assistencia Social
___________________________________________________________________________________________________________________________
ZONA RURAL 1 0 0 0
Quantidade por ano... 2 1 1 1
Valor por ano........ 998.200,00 1.097.656,18 1.164.788,02 1.286.900,27
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 5 valor 4.547.544,47
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 359.400,00 648.876,93 715.677,30 806.558,64
Trans da União de Recursos Minerais..... 200.000,00 0,00 0,00 0,00
Outras Vinculações de Transferências.... 438.800,00 448.779,25 449.110,72 480.341,63
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2067 - Manutenção das Ações Proteção Social Básica - PSB/CRAS
Descrição: Assegurar o gasto na Proteção Social Básica para realizar serviços, programas e projetos de
prevenção de risco e assistência básica para pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade
social. Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e
aquisições, através do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 1 1 1
Quantidade por ano... 2 2 2 2
Valor por ano........ 2.200.301,35 2.615.385,32 2.876.923,85 3.164.616,24
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 8 valor 10.857.226,76
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 936.099,54 1.485.880,42 1.669.578,82 1.897.134,85
Transferência de Recurso do FNAS........ 1.064.201,81 1.129.504,90 1.207.345,03 1.267.481,39
Trans da União de Recursos Minerais..... 200.000,00 0,00 0,00 0,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2068 - Manutenção das Ações Proteção Social Média e Alta Complexidade - PSE
Descrição: Assegurar o gasto racional na Proteção Social Especial de Média Complexidade na oferta de
atendimento às famílias e indivíduos que tiveram seus direitos violados, mas que ainda
preservam os vínculos familiares e com a Proteção Social Especial de Alta Complexidade
garantir a proteção integral através da oferta de serviços direcionados ao acolhimento
institucional em suas diferentes modalidades.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 960.547,60 1.119.283,82 1.231.212,50 1.354.333,42
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 066
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 13 - Secretaria Municipal Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Assistencia Social
___________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.665.377,34
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 614.802,93 752.794,45 842.733,76 942.545,97
Transferência de Recurso do FNAS........ 345.744,67 366.489,37 388.478,74 411.787,45
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2069 - Operacionalização do Departamento Emprego e Renda
Descrição: Assegurar o gasto racional com as despesas de manutenção de modo a viabilizar a realização
de Cursos e Oficinas de Geração de Renda.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 235.320,00 274.383,12 290.846,11 308.296,87
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.108.846,10
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 235.320,00 274.383,12 290.846,11 308.296,87
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2070 - Operacionalização dos Benefícios Eventuais
Descrição: Assegurar o gasto racional com as despesas de benefícios eventuais as provisões
suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do Suase que são
prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de
vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.848.000,00 2.088.680,00 2.148.091,00 2.298.457,37
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 8.383.228,37
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 1.848.000,00 2.088.680,00 2.148.091,00 2.298.457,37
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2072 - Operacionalização do Programa IGD-PAB
Descrição: Assegurar o gasto racional com as despesas de manutenção de modo a viabilizar o
funcionamento, garantindo mais liberdade na tomada de decisão e desburocratizar a execução
dos recursos. Garantir todas as atividades de gestão, articuladas e integradas na rede de
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 067
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 13 - Secretaria Municipal Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Assistencia Social
___________________________________________________________________________________________________________________________
Assistência Social com o Cadastro Único e Programa Auxilio Brasil.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA RURAL 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.339.840,00 1.562.253,24 1.655.988,64 1.755.347,96
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 6.313.429,84
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Transferência de Recurso do FNAS........ 1.339.840,00 1.562.253,24 1.655.988,64 1.755.347,96
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2073 - Operacionalização do Programa BPC na Escola
Descrição: Assegurar o gasto racional para desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso
e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos,
beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 30.000,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 129.000,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Transferência de Recurso do FNAS........ 30.000,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2074 - Operacionalização do Programa ACESSUAS
Descrição: Promover a integração das pessoas amparadas pela Assistência Social no mundo do trabalho, a
partir da mobilização e encaminhamento para cursos de qualificação profissional e inclusão
produtiva.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 560.000,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Transferência de Recurso do FNAS........ 140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 068
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 13 - Secretaria Municipal Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Assistencia Social
___________________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2075 - Operacionalização do Programa IGD-SUAS
Descrição: Desenvolver e aperfeiçoar projetos para cofinanciar programas e serviços de assistência
social que devem ser desenvolvidos nas regiões mais vulneráveis, tendo como foco na família.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 222.745,76 245.020,34 245.020,34 245.020,34
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 957.806,78
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Transferência de Recurso do FNAS........ 222.745,76 245.020,34 245.020,34 245.020,34
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2078 - Operacionalização do Programa Família Acolhedora
Descrição: Dar suporte temporário às famílias previamente cadastradas que acolhem crianças que se
encontram em vulnerabilidade social, afastadas da família por medida de proteção.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 125.080,00 237.600,00 316.800,00 348.480,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.027.960,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 125.080,00 237.600,00 316.800,00 348.480,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2080 - Operacionalização da Assistência a Mulher
Descrição: Promover assistência e melhoria das condições de vida das mulheres marabaenses, mediante a
garantia dos direitos legalmente construídos e a ampliação do acesso aos meios e serviços de
promoção, prevenção e recuperação da saúde física e emocional.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 111.300,00 129.767,00 137.553,02 145.806,20
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 069
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 13 - Secretaria Municipal Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Assistencia Social
___________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 524.426,22
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 111.300,00 129.767,00 137.553,02 145.806,20
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2081 - Operacionalização da Assistência da Pessoa com Deficiência Física
Descrição: Assegurar os direitos e a proteção da Pessoa com Deficiência Física, garantindo a
articulação e a integração com os serviços de assistência social, proporcionando
acessibilidade aos atendimentos oferecidos de modo a atender sua demanda.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 111.300,00 129.775,80 137.562,35 145.816,09
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 524.454,24
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 111.300,00 129.775,80 137.562,35 145.816,09
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
8.322.634,71 9.672.804,82 10.377.785,83 11.226.074,76
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
24.486.371,94 29.213.145,45 31.957.945,57 34.889.186,16
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 070
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 14 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 04 - Administração
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 122 - Administração Geral
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1018 - Construção de Prédios, Bens e Espaços Públicos
Descrição: Atender as necessidades com infraestrutura em construção de prédios e bens das repartições
públicas.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 480.000,00 550.000,00 275.000,00 275.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.580.000,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 40.000,00 45.833,34 22.916,66 22.916,66
Trans da União de Recursos Minerais..... 440.000,00 504.166,66 252.083,34 252.083,34
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1019 - Reforma e Ampliação de Prédios, Bens e Espaços Públicos
Descrição: Atender as necessidades com infraestrutura em reforma e ampliação para melhor acesso e
permanência de todos os usuários e colaboradores nos prédios e bens das repartições
públicas.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 520.000,00 550.000,00 275.000,00 275.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.620.000,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 60.000,00 63.461,54 31.730,77 31.730,77
Trans da União de Recursos Minerais..... 460.000,00 486.538,46 243.269,23 243.269,23
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 071
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 14 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
___________________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2082 - Manutenção e Adaptação de Bens, Prédios e Espaços Públicos
Descrição: Atender as necessidades com reforma e adaptação para melhor acesso e permanência de todos os
usuários e colaboradores nos prédios das repartições públicas.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 550.000,00 2.255.000,00 2.255.000,00 1.912.240,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 6.972.240,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 45.000,00 184.500,00 184.500,00 156.456,00
Outros Convênios da União............... 470.000,00 1.927.000,00 1.927.000,00 1.634.096,00
Trans da União de Recursos Minerais..... 35.000,00 143.500,00 143.500,00 121.688,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2084 - Manutenção Secretaria Municipal Viação e Obras
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 14.000.000,00 16.325.977,66 17.958.575,42 19.754.432,96
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 68.038.986,04
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 7.900.000,00 9.899.191,95 11.188.664,71 12.624.241,00
Trans da União de Recursos Minerais..... 6.100.000,00 6.426.785,71 6.769.910,71 7.130.191,96
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
15.550.000,00 19.680.977,66 20.763.575,42 22.216.672,96
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 15 - Urbanismo
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 072
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 14 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
___________________________________________________________________________________________________________________________
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2083 - Manut. Infr. e Expans,Pavim.,Drenagem,Saneam. Básico e Qualificação de Vias Urb
Descrição: Adequar as áreas públicas á implantação de novas obras. Manter o sistema viário urbano e
rural em condições de trafegabilidad.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 15.000.000,00 17.325.000,00 18.191.250,00 19.100.812,50
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 69.617.062,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 229.570,85 265.154,33 278.412,05 292.332,66
Outros Convênios da União............... 270.429,15 312.345,67 327.962,95 344.361,09
Trans da União de Recursos Minerais..... 14.500.000,00 16.747.500,00 17.584.875,00 18.464.118,75
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
15.000.000,00 17.325.000,00 18.191.250,00 19.100.812,50
_______________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0014 - Infraestrutura e Logística nas Zonas Urbana e Rural
Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e hidroviário, dotar o
município de espaços públicos contemplativos e socializados favorecendo o controle ambiental e a
qualidade de vida da população. Prover o acesso a água potável, saneamento básico de boa qualidade em
suas casas e comunidades. Manter o sistema viário urbano e rural em condições de trafegabilidade.
Planejar, projetar, construir/executar obras macros, obras de pavimentação, obras de drenagem, obras
de terraplenagem.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1020 - Construção de Cemitérios Zona Urbana
Descrição: Construir cemitério na Zona Urbana para atender as necessidades do Município.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 4.703.287,52 110.000,00 110.000,00 110.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 5.033.287,52
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 103.296,52 2.415,89 2.415,89 2.415,89
Trans da União de Recursos Minerais..... 2.379.901,43 55.660,89 55.660,89 55.660,89
Outras Vinculações de Transferências.... 2.220.089,57 51.923,22 51.923,22 51.923,22
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 073
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 14 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
___________________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1022 - Obras Prevenção Áreas de Risco - Construção Muro de Arrimo e Trapiche
Descrição: Planejar, projetar e executar a construção do muro de arrimo e trapiche nas áreas de risco.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 6.246.126,08 10.088.101,64 11.510.773,49 7.218.206,48
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 35.063.207,69
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 86.650,00 139.948,18 159.684,34 100.135,28
Outros Convênios da União............... 5.759.476,08 9.302.114,51 10.613.942,75 6.655.819,47
Trans da União de Recursos Minerais..... 400.000,00 646.038,95 737.146,40 462.251,73
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1029 - Obras Infr. e Expans.,Pavim.,Drenagem,Saneam. Básico e Qualificação de vias Urb.
Descrição: Adequar as áreas públicas à implantação de novas obras. Projetar, planejar, executar e
fiscalizar as obras de pavimentação visando o desenvolvimento da cidade, facilitar o
escoamento das águas pluviais. 1º Ano: Obras de pavimentação e drenagem na Rua Cuiabá, no
Bairro Belo Horizonte; Obras de pavimentação, urbanização e drenagem nas folhas 06, 07, 08,
11, 15 e 18, Núcleo Nova Marabá; Obras de pavimentação, urbanização e drenagem nas folhas
10, 17, 21, 28, 29, 32 e 34, Núcleo Nova Marabá; Obras de pavimentação, urbanização e
drenagem na Rua Belém, Bairro Novo Horizonte; Urbanização da estrada do Geladinho,
localizada na Avenida Estevão, Bairro São Félix I; Obras de pavimentação e drenagem da
Avenida Brasília e Rua Rio de Janeiro, no Bairro Belo Horizonte; Obras de pavimentação e
urbanização na Avenida Tiradentes, no Núcleo São Félix; Obras de pavimentação da Avenida
Minas Gerais; e Obras de pavimentação, drenagem e urbanização de vias públicas da Zona
Urbana. 2º Ano: Obras de pavimentação, urbanização e drenagem nas folhas 06, 07, 08, 11, 15
e 18, Núcleo Nova Marabá; Obras de pavimentação, urbanização e drenagem nas folhas 10, 17,
21, 28, 29, 32 e 34, Núcleo Nova Marabá; Urbanização da estrada do Geladinho, localizada na
Avenida Estevão, Bairro São Félix I; Obras de pavimentação e drenagem da Avenida Brasília e
Rua Rio de Janeiro, no Bairro Belo Horizonte; Obras de pavimentação e urbanização na Avenida
Tiradentes, no Núcleo São Félix; e Obras de pavimentação, drenagem e urbanização de vias
públicas da Zona Urbana. 3º e 4º Ano: Obras de pavimentação, drenagem e urbanização de vias
públicas da Zona Urbana.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 27.796.509,50 19.651.609,23 16.500.000,00 18.700.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 82.648.118,73
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 074
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 14 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
___________________________________________________________________________________________________________________________
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 143.829,84 101.684,99 85.377,35 96.760,99
Outros Convênios da União............... 8.479.538,60 5.994.874,25 5.033.451,67 5.704.578,55
Outros Convênios do Estado.............. 3.265.030,89 2.308.315,41 1.938.121,39 2.196.537,57
Trans da União de Recursos Minerais..... 4.734.969,11 3.347.534,07 2.810.676,30 3.185.433,14
Recurso de Operação de Crédito.......... 11.173.141,06 7.899.200,51 6.632.373,29 7.516.689,75
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1033 - Construção de Pontes na Zona Urbana
Descrição: Atender as necessidade com infraestrutura em construção de pontes da Zona Urbana do
Município de Marabá.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 9.495.000,00 45.872.901,52 55.606.359,68 12.693.093,94
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 123.667.355,14
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 230.075,00 872.901,52 606.359,68 693.093,94
Outros Convênios do Estado.............. 4.751.495,53 25.000.000,00 25.000.000,00 0,00
Recurso de Operação de Crédito.......... 4.513.429,47 20.000.000,00 30.000.000,00 12.000.000,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1034 - Reforma e Ampliação de Pontes na Zona Urbana
Descrição: Atender as necessidade com infraestrutura em reforma, ampliação e adaptação de pontes da
Zona Urbana do Município de Marabá.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.505.000,00 1.655.500,00 1.655.500,00 1.655.500,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 6.471.500,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 240.075,00 264.082,50 264.082,50 264.082,50
Outros Convênios do Estado.............. 751.495,53 826.645,08 826.645,08 826.645,08
Recurso de Operação de Crédito.......... 513.429,47 564.772,42 564.772,42 564.772,42
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2086 - Manutenção do Urbanismo
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 075
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 14 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
___________________________________________________________________________________________________________________________
Descrição: Realizar plantio e colocação de gramas em canteiros, cemitérios municipais, e outros espaços
públicos.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 50.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 215.000,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 50.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2469 - Manutenção de Pontes na Zona Urbana
Descrição: Atender as necessidades de manutenção de pontes da Zona Urbana do Município de Marabá.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 0 1 1 1
Quantidade por ano... 0 1 1 1
Valor por ano........ 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 3 valor 3.000.000,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
Trans da União de Recursos Minerais..... 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
49.795.923,10 78.433.112,39 86.437.633,17 41.431.800,42
_______________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 606 - Extensão Rural
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0014 - Infraestrutura e Logística nas Zonas Urbana e Rural
Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e hidroviário, dotar o
município de espaços públicos contemplativos e socializados favorecendo o controle ambiental e a
qualidade de vida da população. Prover o acesso a água potável, saneamento básico de boa qualidade em
suas casas e comunidades. Manter o sistema viário urbano e rural em condições de trafegabilidade.
Planejar, projetar, construir/executar obras macros, obras de pavimentação, obras de drenagem, obras
de terraplenagem.
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 076
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 14 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
___________________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1021 - Construção de Cemitérios Zona Rural
Descrição: Construir cemitério na Zona Urbana para atender as necessidades do Minicípio.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA RURAL 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 400.000,00 440.000,00 440.000,00 440.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.720.000,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 50.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00
Trans da União de Recursos Minerais..... 350.000,00 385.000,00 385.000,00 385.000,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1023 - Abertura e Recuperação de Estradas e Vicinais
Descrição: Fazer abertura e recuparação de estradas e vicinais do Município.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 200.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 860.000,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 40.000,00 44.000,00 44.000,00 44.000,00
Trans da União de Recursos Minerais..... 160.000,00 176.000,00 176.000,00 176.000,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1026 - Construção de Praças na Zona Rural
Descrição: Construir praças na Zona Rural de Marabá.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA RURAL 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 40.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 205.000,00
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 077
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 14 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
___________________________________________________________________________________________________________________________
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 20.000,00 27.500,00 27.500,00 27.500,00
Trans da União de Recursos Minerais..... 20.000,00 27.500,00 27.500,00 27.500,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1027 - Reforma e Ampliação de Praças na Zona Rural
Descrição: Reformar, revitalizar, ampliar e adaptar praças na Zona Rural de Marabá.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA RURAL 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 60.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 225.000,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 30.000,00 27.500,00 27.500,00 27.500,00
Trans da União de Recursos Minerais..... 30.000,00 27.500,00 27.500,00 27.500,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1031 - Construção de Pontes na Zona Rural
Descrição: Atender as necessidade com infraestrutura em construção de pontes da Zona Rural do Município
de Marabá.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA RURAL 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 165.623,15 275.000,00 165.000,00 165.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 770.623,15
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 22.000,00 36.528,71 21.917,23 21.917,23
Outros Convênios da União............... 137.004,24 227.481,28 136.488,77 136.488,77
Trans da União de Recursos Minerais..... 6.618,91 10.990,01 6.594,00 6.594,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1032 - Reforma e Ampliação de Pontes na Zona Rural
Descrição: Atender as necessidade com infraestrutura em reforma, ampliação e adaptação de pontes da
Zona Rural do Município de Marabá.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA RURAL 1 1 1 1
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 078
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 14 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
___________________________________________________________________________________________________________________________
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 175.623,16 275.000,00 165.000,00 165.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 780.623,16
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 28.000,00 43.843,88 26.306,32 26.306,32
Outros Convênios da União............... 137.004,25 214.528,48 128.717,08 128.717,08
Trans da União de Recursos Minerais..... 10.618,91 16.627,64 9.976,60 9.976,60
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1035 - Obras Infraestrutura e Expansão - Zona Rural
Descrição: Adequar as áreas públicas à implantação de novas obras e manter o sistema viário rural em
condições de trafegabilidade. Projetar, planejar, executar e fiscalizar as obras de
pavimentação visando o desenvolvimento da Zona Rural. Facilitar o escoamento das àguas
pluviais.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA RURAL 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 2.000.000,00 1.100.000,00 550.000,00 550.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.200.000,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 100.000,00 55.000,00 27.500,00 27.500,00
Trans da União de Recursos Minerais..... 1.900.000,00 1.045.000,00 522.500,00 522.500,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2470 - Manutenção de Pontes na Zona Rural
Descrição: Atender as necessidades na manutenção de pontes da Zona Rural do Município de Marabá.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA RURAL 0 1 1 1
Quantidade por ano... 0 1 1 1
Valor por ano........ 0,00 275.000,00 165.000,00 165.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 3 valor 605.000,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 0,00 258.372,36 155.023,40 155.023,40
Trans da União de Recursos Minerais..... 0,00 16.627,64 9.976,60 9.976,60
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
3.041.246,31 2.695.000,00 1.815.000,00 1.815.000,00
_______________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 079
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 14 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 813 - Lazer
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0014 - Infraestrutura e Logística nas Zonas Urbana e Rural
Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e hidroviário, dotar o
município de espaços públicos contemplativos e socializados favorecendo o controle ambiental e a
qualidade de vida da população. Prover o acesso a água potável, saneamento básico de boa qualidade em
suas casas e comunidades. Manter o sistema viário urbano e rural em condições de trafegabilidade.
Planejar, projetar, construir/executar obras macros, obras de pavimentação, obras de drenagem, obras
de terraplenagem.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1024 - Construção de Praças na Zona Urbana
Descrição: Construir praças na Zona Urbana de Marabá.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 145.000,00 173.250,00 181.912,50 191.008,13
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 691.170,63
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 23.000,00 30.179,03 31.687,99 33.272,38
Trans da União de Recursos Minerais..... 122.000,00 143.070,97 150.224,51 157.735,75
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1025 - Reforma e Ampliação de Praças na Zona Urbana
Descrição: Reformar, revitalizar, ampliar e adaptar praças na Zona Urbana de Marabá.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 155.000,00 173.250,00 181.912,50 191.008,13
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 701.170,63
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 27.000,00 30.179,03 31.687,99 33.272,38
Trans da União de Recursos Minerais..... 128.000,00 143.070,97 150.224,51 157.735,75
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
300.000,00 346.500,00 363.825,00 382.016,26
_______________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 080
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 14 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 17 - Saneamento
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0014 - Infraestrutura e Logística nas Zonas Urbana e Rural
Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e hidroviário, dotar o
município de espaços públicos contemplativos e socializados favorecendo o controle ambiental e a
qualidade de vida da população. Prover o acesso a água potável, saneamento básico de boa qualidade em
suas casas e comunidades. Manter o sistema viário urbano e rural em condições de trafegabilidade.
Planejar, projetar, construir/executar obras macros, obras de pavimentação, obras de drenagem, obras
de terraplenagem.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1028 - Drenagens e Obras de Saneamento Básico
Descrição: Adequar as áreas públicas com implantação de drenagem e saneamento básico.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 10.000.000,00 5.500.000,00 5.500.000,00 5.500.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 26.500.000,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 100.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00
Trans da União de Recursos Minerais..... 8.800.000,00 4.840.000,00 4.840.000,00 4.840.000,00
Trans da União de Recursos Hídricos..... 1.100.000,00 605.000,00 605.000,00 605.000,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
10.000.000,00 5.500.000,00 5.500.000,00 5.500.000,00
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 26 - Transporte
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 122 - Administração Geral
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 081
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 14 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
___________________________________________________________________________________________________________________________
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1030 - Ampliação da Frota Mecanizada e Equipamento
Descrição: Atender as necessidades com infraestrutura de investimentos com a aquisição de novas frotas
mecanizadas e equipamentos para suprir demandas de limpeza, abertura, manutenção de estradas
entre outros serviços realizados nas áreas urbana/rural do município de Marabá.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 310.000,00 341.000,00 341.000,00 341.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.333.000,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 50.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00
Trans da União de Recursos Minerais..... 260.000,00 286.000,00 286.000,00 286.000,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
310.000,00 341.000,00 341.000,00 341.000,00
_______________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0014 - Infraestrutura e Logística nas Zonas Urbana e Rural
Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e hidroviário, dotar o
município de espaços públicos contemplativos e socializados favorecendo o controle ambiental e a
qualidade de vida da população. Prover o acesso a água potável, saneamento básico de boa qualidade em
suas casas e comunidades. Manter o sistema viário urbano e rural em condições de trafegabilidade.
Planejar, projetar, construir/executar obras macros, obras de pavimentação, obras de drenagem, obras
de terraplenagem.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2468 - Manutenção da Frota Mecanizada e Equipamento
Descrição: Atender as necessidades com manutenção da frota mecanizada e equipamentos para suprir
demandas de limpeza, abertura, manutenção de estradas entre outros serviços realizados nas
áreas urbana/rural do município de Marabá.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 0 1 1 1
Quantidade por ano... 0 1 1 1
Valor por ano........ 0,00 341.000,00 341.000,00 341.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 3 valor 1.023.000,00
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 082
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ÓRGÃO: 14 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
___________________________________________________________________________________________________________________________
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 0,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00
Trans da União de Recursos Minerais..... 0,00 286.000,00 286.000,00 286.000,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 341.000,00 341.000,00 341.000,00
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 27 - Desporto e Lazer
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0014 - Infraestrutura e Logística nas Zonas Urbana e Rural
Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e hidroviário, dotar o
município de espaços públicos contemplativos e socializados favorecendo o controle ambiental e a
qualidade de vida da população. Prover o acesso a água potável, saneamento básico de boa qualidade em
suas casas e comunidades. Manter o sistema viário urbano e rural em condições de trafegabilidade.
Planejar, projetar, construir/executar obras macros, obras de pavimentação, obras de drenagem, obras
de terraplenagem.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1036 - Construção de Estádios, Ginásios, Complexo Esport, Quadras Esport e Campos
Descrição: Construir estádios, ginásios, complexos esportivos, quadras esportivas e campos promovendo o
acesso ao esporte e a inclusão social.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 2.740.000,00 2.498.711,34 275.000,00 275.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 5.788.711,34
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 57.955,62 52.851,96 5.816,71 5.816,71
Outros Convênios da União............... 487.044,38 444.154,50 48.882,20 48.882,20
Trans da União de Recursos Minerais..... 2.195.000,00 2.001.704,88 220.301,09 220.301,09
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1037 - Reforma e Ampliação de Estadios,Ginásios,Complexo Esport,Quadras Esport e Campos
Descrição: Reformar e ampliar estádios, ginásios, complexos esportivos, quadras esportivas e campos
promovendo o acesso ao esporte e a inclusão social.
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 083
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ÓRGÃO: 14 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
___________________________________________________________________________________________________________________________
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 2.760.000,00 2.498.711,33 275.000,00 275.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 5.808.711,33
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 67.955,62 61.522,27 6.770,94 6.770,94
Outros Convênios da União............... 487.044,38 440.935,98 48.527,97 48.527,97
Trans da União de Recursos Minerais..... 2.205.000,00 1.996.253,08 219.701,09 219.701,09
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2085 - Manut e Adaptação de Estádios,Ginásios,Complexo Esport,Quadras Esport e Campos
Descrição: Revitalizar, adaptar e manter os estádios, ginásios, complexo esportivo, quadras esportivas
e campos promovendo o acesso ao esporte e a inclusão social.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 100.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 430.000,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 60.000,00 66.000,00 66.000,00 66.000,00
Trans da União de Recursos Minerais..... 35.000,00 38.500,00 38.500,00 38.500,00
Outras Vinculações de Transferências.... 5.000,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
5.600.000,00 5.107.422,67 660.000,00 660.000,00
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
99.597.169,41 129.770.012,72 134.413.283,59 91.788.302,14
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Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 084
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ÓRGÃO: 15 - Secretaria Municipal de Agricultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secretaria Municipal de Agricultura
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Função: 20 - Agricultura
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 122 - Administração Geral
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
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Ação.....: 2087 - Manutenção Secretaria Municipal Agricultura
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 1 1 1
Quantidade por ano... 2 2 2 2
Valor por ano........ 6.000.000,00 8.063.548,83 8.869.903,72 9.756.894,09
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 8 valor 32.690.346,64
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 5.700.000,00 7.748.548,83 8.539.153,72 9.426.144,09
Trans da União de Recursos Minerais..... 300.000,00 315.000,00 330.750,00 330.750,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
6.000.000,00 8.063.548,83 8.869.903,72 9.756.894,09
_______________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0015 - Agropecuária, Olericultura, Pesca e Indústria
Desenvolver a produção agrícola e pesqueira. Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando os
produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a
comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura. Promover o desenvolvimento rural com ênfase na
agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão
rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o
aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico.
Desenvolver atividades agroeconômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para
exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos
e partes comestíveis de plantas.
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 085
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 15 - Secretaria Municipal de Agricultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secretaria Municipal de Agricultura
___________________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1038 - Infraestrutura da SEAGRI
Descrição: Construir um galpão viveiro para mudas. Adquirir equipamentos, máquinas e implementos
agrícolas.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 1 1 1
Quantidade por ano... 2 2 2 2
Valor por ano........ 1.800.000,00 1.430.000,00 1.320.000,00 2.200.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 8 valor 6.750.000,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 939.215,80 746.154,77 688.758,26 1.147.930,42
Outros Convênios da União............... 160.784,20 127.734,11 117.908,42 196.514,02
Trans da União de Recursos Minerais..... 700.000,00 556.111,12 513.333,32 855.555,56
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.800.000,00 1.430.000,00 1.320.000,00 2.200.000,00
_______________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2088 - Capacitação da Assistência Técnica Seguimentos da SEAGRI
Descrição: Promover seminários para interação com agricultores. E realizar conferências Municipal de
Desenvolvimento Rural e Sustentável.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 1 1 1
Quantidade por ano... 2 2 2 2
Valor por ano........ 324.800,00 375.144,00 394.197,54 413.596,26
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 8 valor 1.507.737,80
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 086
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 15 - Secretaria Municipal de Agricultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secretaria Municipal de Agricultura
___________________________________________________________________________________________________________________________
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 324.800,00 375.144,00 394.197,54 413.596,26
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
324.800,00 375.144,00 394.197,54 413.596,26
_______________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0015 - Agropecuária, Olericultura, Pesca e Indústria
Desenvolver a produção agrícola e pesqueira. Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando os
produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a
comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura. Promover o desenvolvimento rural com ênfase na
agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão
rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o
aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico.
Desenvolver atividades agroeconômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para
exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos
e partes comestíveis de plantas.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2089 - Fomento ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar
Descrição: Realizar as ações visando o desenvolvimento do cooperativismo. Oferecer assistência técnica
aos produtores e fomentar a produção agrária. Recuperar e reecompor 100 Hectares de áreas
degradadas agricultáveis com a implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs). Fomentar a
produção de Fruticultura. Fomentar a produção de raízes, tubérculos, leguminosas e cereais.
Implantar feiras livres e dar continuidade as feiras livres existentes.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 1 1 1
Quantidade por ano... 2 2 2 2
Valor por ano........ 2.000.000,00 2.410.000,00 2.535.500,00 2.667.775,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 8 valor 9.613.275,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 2.000.000,00 2.310.000,00 2.425.500,00 2.546.775,00
Trans da União de Recursos Minerais..... 0,00 100.000,00 110.000,00 121.000,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2090 - Fomento ao Desenvolvimento da Olericultura
Descrição: Fortalecer a cadeia produtiva da Olericultura. E adquirir sementes e propágulos vegetais.
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 087
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ÓRGÃO: 15 - Secretaria Municipal de Agricultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secretaria Municipal de Agricultura
___________________________________________________________________________________________________________________________
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 1 1 1
Quantidade por ano... 2 2 2 2
Valor por ano........ 1.500.000,00 1.832.500,00 1.929.125,00 2.031.073,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 8 valor 7.292.698,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 1.500.000,00 1.732.500,00 1.819.125,00 1.910.073,00
Trans da União de Recursos Minerais..... 0,00 100.000,00 110.000,00 121.000,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2092 - Fomento ao Desenvolvimento da Agropecuária
Descrição: Incentivar pequenos produtores a implantar criação de peixes regionais, bovinos, ovinos,
aves, suinos e caprinos, proporcionando emprego e renda. Oferecer orientação técnica
possibilitando a autonomia dos produtores. Fomentar a produção da cadeia leiteira. Fazer a
escavação e manutenção de tanques de piscicultura.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 1 1 1
Quantidade por ano... 2 2 2 2
Valor por ano........ 4.805.000,00 6.200.750,00 7.125.862,50 8.189.241,88
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 8 valor 26.320.854,38
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 4.805.000,00 6.100.750,00 7.015.862,50 8.068.241,88
Trans da União de Recursos Minerais..... 0,00 100.000,00 110.000,00 121.000,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
8.305.000,00 10.443.250,00 11.590.487,50 12.888.089,88
_______________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 661 - Promoção Industrial
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0015 - Agropecuária, Olericultura, Pesca e Indústria
Desenvolver a produção agrícola e pesqueira. Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando os
produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 088
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 15 - Secretaria Municipal de Agricultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secretaria Municipal de Agricultura
___________________________________________________________________________________________________________________________
comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura. Promover o desenvolvimento rural com ênfase na
agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão
rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o
aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico.
Desenvolver atividades agroeconômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para
exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos
e partes comestíveis de plantas.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2091 - Fomento ao Desenvolvimento da Agroindústria
Descrição: Planejar e promover a produção animal e produtos agrícolas, com o objetivo de aumentar a
qualidade, produção e a produtividade. Implantar e fazer a manutenção de oito agroindústria.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 1 1 1
Quantidade por ano... 2 2 2 2
Valor por ano........ 620.000,00 1.266.100,00 1.357.004,00 1.454.981,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 8 valor 4.698.085,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 520.791,80 601.514,53 631.673,42 663.153,60
Outros Convênios da União............... 99.208,20 114.585,47 120.330,58 126.327,40
Trans da União de Recursos Minerais..... 0,00 550.000,00 605.000,00 665.500,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
620.000,00 1.266.100,00 1.357.004,00 1.454.981,00
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
17.049.800,00 21.578.042,83 23.531.592,76 26.713.561,23
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 089
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 16 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 18 - Gestão Ambiental
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 122 - Administração Geral
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2093 - Manutenção Secretaria Municipal Meio Ambiente
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 3.563.233,00 4.680.031,00 5.148.034,10 5.662.837,51
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 19.054.135,61
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 3.363.233,00 4.470.030,98 4.906.205,12 5.408.916,98
Transf. Estado Cota-Parte ICMS VERDE.... 200.000,00 210.000,02 241.828,98 253.920,53
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
3.563.233,00 4.680.031,00 5.148.034,10 5.662.837,51
_______________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0016 - Marabá Gestão Ambiental
Fortalecer a conservação, o uso sustentável e a repartição de benefícios, uso da biodiversidade e
recursos naturais, de forma a combater e reverter as suas perdas e a reduzir os serviços
ecossistêmicos, vegetal, perenidade dos rios, lagos, córregos e outros corpos d'água, por meio de
políticas públicas integradoras. Diminuir os impactos das enchentes nos períodos chuvosos das cheias
dos Rios Itacaiúnas e Tocantins. Garantir recursos necessários à manutenção do Fundo Municipal do Meio
Ambiente e ações voltadas ao público em geral (fóruns, conferências, trilhas ecológicas, veraneio,
piracema, agenda e calendário ambiental) e os canteiros vivos do Município.
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Ação.....: 1039 - Infraestrutura da SEMMA
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 090
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ÓRGÃO: 16 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente
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Descrição: 1º Ano: Construir novo bloco administrativo da SEMMA. 2º ano: Construir o deposito geral
para guardar materiais apreendidos. Construir garagem e guarita. Instalar o combate a
incêndio. Adquirir materiais e equipamentos permanentes. 3º ano: Implantar portões
eletrônicos, preservar o pátio e implantar o sistema de monitoramento. 4º ano: Adquirir
materiais e equipamentos permanentes.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.930.000,00 549.999,99 671.000,00 385.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.535.999,99
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 1.200.000,00 436.010,36 531.932,64 305.207,26
Trans da União de Recursos Minerais..... 330.000,00 0,00 0,00 0,00
Transf. Estado Cota-Parte ICMS VERDE.... 400.000,00 113.989,63 139.067,36 79.792,74
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2095 - Manutenção do Conselho Meio Ambiente
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 40.000,00 46.200,00 48.510,00 50.935,50
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 185.645,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 40.000,00 46.200,00 48.510,00 50.935,50
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.970.000,00 596.199,99 719.510,00 435.935,50
_______________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
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Programa: 0016 - Marabá Gestão Ambiental
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 091
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ÓRGÃO: 16 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente
___________________________________________________________________________________________________________________________
Fortalecer a conservação, o uso sustentável e a repartição de benefícios, uso da biodiversidade e
recursos naturais, de forma a combater e reverter as suas perdas e a reduzir os serviços
ecossistêmicos, vegetal, perenidade dos rios, lagos, córregos e outros corpos d'água, por meio de
políticas públicas integradoras. Diminuir os impactos das enchentes nos períodos chuvosos das cheias
dos Rios Itacaiúnas e Tocantins. Garantir recursos necessários à manutenção do Fundo Municipal do Meio
Ambiente e ações voltadas ao público em geral (fóruns, conferências, trilhas ecológicas, veraneio,
piracema, agenda e calendário ambiental) e os canteiros vivos do Município.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2094 - Operacionalização das Ações do Fundo do Meio Ambiente
Descrição: Aquirir materiais permanentes. Elaborar e subsidiar ações do Departamento de Educação
Ambiental-SEMMA. Monitorar a Piracema período defeso da pesca, para assegurar a
biodiversidade.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.653.700,00 2.188.323,50 2.407.155,85 2.647.871,44
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 8.897.050,79
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 1.653.700,00 2.188.323,50 2.407.155,85 2.647.871,44
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.653.700,00 2.188.323,50 2.407.155,85 2.647.871,44
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
7.186.933,00 7.464.554,49 8.274.699,95 8.746.644,45
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 092
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 18 - Secretaria Mun Min, Ind, Com, Cienc Tec
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18.01 - Sec. Mun. Min, Ind, Com, Cienc e Tecnol.
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 19 - Ciência e Tecnologia
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tec
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0008 - Ciência, Tecnologia e Inovação
Ampliar a inclusão digital e o acesso a comunicação. Fomentar a produção do conhecimento para o
desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2097 - Fomento a Ciência e Tecnologia
Descrição: Implantar o Parque Tecnológico de Marabá em conjunto com o Governo do Estado com o intuito
de juntar as universidades de Marabá. Realizar a automoção dos processos da prefeitura.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 27.058,33 31.034,66 32.368,69 33.769,42
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 124.231,10
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 27.058,33 31.034,66 32.368,69 33.769,42
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
27.058,33 31.034,66 32.368,69 33.769,42
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 22 - Indústria
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 661 - Promoção Industrial
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0017 - Mineração, Indústria, Comércio, Serviços e Turismo
Ampliar a participação do setor mineral na economia do Município com sustentabilidade, governança,
segurança jurídica, estabilidade regulatória e inovação. Induzir o desenvolvimento de cadeias
produtivas, conforme vocação dos núcleos de integração e induzir o desenvolvimento de empreendimentos
industriais, comerciais e de serviços. Promover o turismo como atividade econômica. Incrementar
participação do Município de Marabá no cenário turístico do Estado, aumentando a permanência e o gasto
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 093
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 18 - Secretaria Mun Min, Ind, Com, Cienc Tec
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18.01 - Sec. Mun. Min, Ind, Com, Cienc e Tecnol.
___________________________________________________________________________________________________________________________
médio interno do turista.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2100 - Operacionalização Ações de Apoio à Indústria
Descrição: Implementar o Projeto Carajás Indústrial - Comitê Gestor de Negócios de Marabá. Incentivar a
participação de microempresas de licitação pública. Incentivar a formalização de pequenos
produtores rurais para fornecimento em empresas. Regulamentar a Camâra Técnica do Comitê.
Auxiliar o produtor rural no imposto rural e merenda escolar. Fomentar a organização do
distrito industrial com incentivo fiscal, capacitação de mão de obra e outros.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 27.058,33 31.034,66 32.368,69 33.769,42
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 124.231,10
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 27.058,33 31.034,66 32.368,69 33.769,42
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
27.058,33 31.034,66 32.368,69 33.769,42
_______________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 663 - Mineração
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0017 - Mineração, Indústria, Comércio, Serviços e Turismo
Ampliar a participação do setor mineral na economia do Município com sustentabilidade, governança,
segurança jurídica, estabilidade regulatória e inovação. Induzir o desenvolvimento de cadeias
produtivas, conforme vocação dos núcleos de integração e induzir o desenvolvimento de empreendimentos
industriais, comerciais e de serviços. Promover o turismo como atividade econômica. Incrementar
participação do Município de Marabá no cenário turístico do Estado, aumentando a permanência e o gasto
médio interno do turista.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2099 - Operacionalização Ações de Apoio à Mineração
Descrição: Acompanhar as ações realizadas pelas mineradoras, o Projeto Carajás Industrial.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 094
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 18 - Secretaria Mun Min, Ind, Com, Cienc Tec
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18.01 - Sec. Mun. Min, Ind, Com, Cienc e Tecnol.
___________________________________________________________________________________________________________________________
Valor por ano........ 27.058,33 31.034,66 32.368,69 33.769,42
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 124.231,10
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 27.058,33 31.034,66 32.368,69 33.769,42
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
27.058,33 31.034,66 32.368,69 33.769,42
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 23 - Comércio e Serviços
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0017 - Mineração, Indústria, Comércio, Serviços e Turismo
Ampliar a participação do setor mineral na economia do Município com sustentabilidade, governança,
segurança jurídica, estabilidade regulatória e inovação. Induzir o desenvolvimento de cadeias
produtivas, conforme vocação dos núcleos de integração e induzir o desenvolvimento de empreendimentos
industriais, comerciais e de serviços. Promover o turismo como atividade econômica. Incrementar
participação do Município de Marabá no cenário turístico do Estado, aumentando a permanência e o gasto
médio interno do turista.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2096 - Ações Estudo de Impacto Socioeconômico
Descrição: Fomentar o Projeto Carajás Industrial - Estudo vocacional das áreas de Marabá.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 40.708,33 46.800,41 48.922,73 51.151,16
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 187.582,63
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 40.708,33 46.800,41 48.922,73 51.151,16
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
40.708,33 46.800,41 48.922,73 51.151,16
_______________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 122 - Administração Geral
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 095
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 18 - Secretaria Mun Min, Ind, Com, Cienc Tec
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18.01 - Sec. Mun. Min, Ind, Com, Cienc e Tecnol.
___________________________________________________________________________________________________________________________
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2098 - Manutenção Secretaria Mineração, Industria e Comércio
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 967.753,33 1.136.849,90 1.250.534,89 1.375.588,37
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.730.726,49
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 967.753,33 1.136.849,90 1.250.534,89 1.375.588,37
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
967.753,33 1.136.849,90 1.250.534,89 1.375.588,37
_______________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 691 - Promoção Comercial
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0017 - Mineração, Indústria, Comércio, Serviços e Turismo
Ampliar a participação do setor mineral na economia do Município com sustentabilidade, governança,
segurança jurídica, estabilidade regulatória e inovação. Induzir o desenvolvimento de cadeias
produtivas, conforme vocação dos núcleos de integração e induzir o desenvolvimento de empreendimentos
industriais, comerciais e de serviços. Promover o turismo como atividade econômica. Incrementar
participação do Município de Marabá no cenário turístico do Estado, aumentando a permanência e o gasto
médio interno do turista.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2101 - Operacionalização Ações de Apoio ao Comércio
Descrição: Fomentar o Comitê Gestor de Negócios de Marabá. Realizar Convênio Pará Funcional para formar
profissionais de atendimento ao comércio.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 096
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ÓRGÃO: 18 - Secretaria Mun Min, Ind, Com, Cienc Tec
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18.01 - Sec. Mun. Min, Ind, Com, Cienc e Tecnol.
___________________________________________________________________________________________________________________________
Valor por ano........ 31.258,33 35.885,66 37.462,24 39.117,64
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 143.723,87
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 31.258,33 35.885,66 37.462,24 39.117,64
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
31.258,33 35.885,66 37.462,24 39.117,64
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.120.894,98 1.312.639,95 1.434.025,93 1.567.165,43
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 097
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ÓRGÃO: 20 - Secretaria Municipal de Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.01 - Secretaria Municipal de Turismo
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Função: 23 - Comércio e Serviços
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 695 - Turismo
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2103 - Manutenção Secretaria Municipal de Turismo
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 102.915,75 123.243,01 135.567,31 149.124,04
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 510.850,11
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 102.915,75 123.243,01 135.567,31 149.124,04
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
102.915,75 123.243,01 135.567,31 149.124,04
_______________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0017 - Mineração, Indústria, Comércio, Serviços e Turismo
Ampliar a participação do setor mineral na economia do Município com sustentabilidade, governança,
segurança jurídica, estabilidade regulatória e inovação. Induzir o desenvolvimento de cadeias
produtivas, conforme vocação dos núcleos de integração e induzir o desenvolvimento de empreendimentos
industriais, comerciais e de serviços. Promover o turismo como atividade econômica. Incrementar
participação do Município de Marabá no cenário turístico do Estado, aumentando a permanência e o gasto
médio interno do turista.
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Ação.....: 2102 - Promoção do Desenvolvimento do Turismo
Descrição: Desenvolver cursos, palestras, conhecimento em atendimento e especialidades nos serviços
operacionais do turismo. Cadastrar e fazer o levantamento do perfil do trabalhador e do
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 098
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ÓRGÃO: 20 - Secretaria Municipal de Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.01 - Secretaria Municipal de Turismo
___________________________________________________________________________________________________________________________
empreendedor no turismo. Melhorar a imagem turística, propicionando informação e
comercialização do potencial turístico existente. Apoiar a criação de produtos turísticos,
participação em eventos e operações de cunho regional do turismo no desenvolvimento do
roteiros regionalizados e outras ações de difusão turísticas.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 137.550,00 158.870,25 166.813,77 175.154,65
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 638.388,67
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 137.550,00 158.870,25 166.813,77 175.154,65
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
137.550,00 158.870,25 166.813,77 175.154,65
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
240.465,75 282.113,26 302.381,08 324.278,69
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 099
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 22 - Secretaria Munic Segurança Institucional
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.01 - Sec. Mun. de Segurança Institucional
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 06 - Segurança Pública
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 122 - Administração Geral
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2104 - Manutenção Sec. Municipal Segurança Institucional
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 14.064.344,30 4.026.207,45 4.428.828,20 4.871.711,01
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 27.391.090,96
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 13.414.344,30 4.026.207,45 4.428.828,20 4.871.711,01
Trans da União de Recursos Minerais..... 650.000,00 0,00 0,00 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
14.064.344,30 4.026.207,45 4.428.828,20 4.871.711,01
_______________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0005 - Marabá com Segurança, Infraestrutura e Logística do Trânsito
Aprimorar a articulação, elevando o nível de segurança institucional nas questões relacionadas à
soberania, aos interesses municipais e a segurança administrativa e da sociedade marabaense. Valorizar
os agentes de segurança pública, reduzir a violência e criminalidade escolar e dinamizar a vigilância
nos bens, prédios e espaços públicos. Realizar o planejamento das ações de educação para o trânsito de
forma sistêmica e organizada, com o objetivo de alcançar a mobilidade, acessibilidade e a segurança no
trânsito.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1040 - Infraestrutura do SMSI, DMSP, DMTU, GMM
Descrição: 1º Ano: Construir a sede do Departamento Municipal de Segurança Patrimonial (DMSP). Ampliar
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 100
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ÓRGÃO: 22 - Secretaria Munic Segurança Institucional
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.01 - Sec. Mun. de Segurança Institucional
___________________________________________________________________________________________________________________________
a sede da Guarda Municipal de Marabá (GMM) e ampliar a garagem do GMM. Construir um
auditório. E construir piso e cobertura na àreas do canil. 2º Ano: Construir a sede da
Secretaria Municipal de Segurança Institucional (SMSI). 3º Ano: Adquirir equipamentos e
materiais permanentes para o SMSI e orgãos adidos. 4º Ano: Adquirir equipamentos e materiais
permanentes.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.311.250,00 1.600.000,00 1.600.000,00 1.600.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 6.111.250,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 600.000,00 1.600.000,00 1.600.000,00 1.600.000,00
Trans da União de Recursos Minerais..... 711.250,00 0,00 0,00 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.311.250,00 1.600.000,00 1.600.000,00 1.600.000,00
_______________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 181 - Policiamento
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0005 - Marabá com Segurança, Infraestrutura e Logística do Trânsito
Aprimorar a articulação, elevando o nível de segurança institucional nas questões relacionadas à
soberania, aos interesses municipais e a segurança administrativa e da sociedade marabaense. Valorizar
os agentes de segurança pública, reduzir a violência e criminalidade escolar e dinamizar a vigilância
nos bens, prédios e espaços públicos. Realizar o planejamento das ações de educação para o trânsito de
forma sistêmica e organizada, com o objetivo de alcançar a mobilidade, acessibilidade e a segurança no
trânsito.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2107 - Monitoramento Operação Centro de Controle de Vigilância
Descrição: Realizar rondas e palestras nas escolas de ensino fundamental e infantil da rede municipal
de Marabá. Acompanhar os eventos escolares do calendário oficial da SEMED, tais como
torneios internos, torneios municipais, torneios estaduais e festas escolares, e outros que
se faz necessários para a segurança e controle do patrimônio do Município. Adquirir câmaras
de segurança e sistema de videomonitoramento conforme o projeto Marabá Segura para 2022.
Contratar seviços para manutenção para câmeras de vigilância.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 101
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 22 - Secretaria Munic Segurança Institucional
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.01 - Sec. Mun. de Segurança Institucional
___________________________________________________________________________________________________________________________
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 976.807,64 1.320.000,00 1.320.000,00 1.320.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.936.807,64
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 15.707,64 21.226,37 21.226,37 21.226,37
Outros Convênios da União............... 961.100,00 1.298.773,63 1.298.773,63 1.298.773,63
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
976.807,64 1.320.000,00 1.320.000,00 1.320.000,00
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 26 - Transporte
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0005 - Marabá com Segurança, Infraestrutura e Logística do Trânsito
Aprimorar a articulação, elevando o nível de segurança institucional nas questões relacionadas à
soberania, aos interesses municipais e a segurança administrativa e da sociedade marabaense. Valorizar
os agentes de segurança pública, reduzir a violência e criminalidade escolar e dinamizar a vigilância
nos bens, prédios e espaços públicos. Realizar o planejamento das ações de educação para o trânsito de
forma sistêmica e organizada, com o objetivo de alcançar a mobilidade, acessibilidade e a segurança no
trânsito.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2466 - Subsídio ao Serviço de Transporte Público
Descrição: Ação destinada à concessão de subsídio tarifário ao Serviço de Transporte Público Coletivo
Urbano de Passageiros do Município de Marabá.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 0 1 1 1
Quantidade por ano... 0 1 1 1
Valor por ano........ 0,00 2.400.000,00 2.400.000,00 2.400.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 3 valor 7.200.000,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 0,00 2.400.000,00 2.400.000,00 2.400.000,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 2.400.000,00 2.400.000,00 2.400.000,00
_______________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 102
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ÓRGÃO: 22 - Secretaria Munic Segurança Institucional
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.01 - Sec. Mun. de Segurança Institucional
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
16.352.401,94 9.346.207,45 9.748.828,20 10.191.711,01
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 103
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ÓRGÃO: 22 - Secretaria Munic Segurança Institucional
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.02 - Guarda Municipal
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 06 - Segurança Pública
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 181 - Policiamento
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2105 - Manutenção da Guarda Municipal
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 6.747.197,32 7.843.533,37 8.627.886,71 9.490.675,38
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 32.709.292,78
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 6.747.197,32 7.843.533,37 8.627.886,71 9.490.675,38
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
6.747.197,32 7.843.533,37 8.627.886,71 9.490.675,38
_______________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0005 - Marabá com Segurança, Infraestrutura e Logística do Trânsito
Aprimorar a articulação, elevando o nível de segurança institucional nas questões relacionadas à
soberania, aos interesses municipais e a segurança administrativa e da sociedade marabaense. Valorizar
os agentes de segurança pública, reduzir a violência e criminalidade escolar e dinamizar a vigilância
nos bens, prédios e espaços públicos. Realizar o planejamento das ações de educação para o trânsito de
forma sistêmica e organizada, com o objetivo de alcançar a mobilidade, acessibilidade e a segurança no
trânsito.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2108 - Fortalecimento da Guarda Municipal
Descrição: Adquirir equipamentos e materiais permanentes como armas, viaturas, dispositivos DEI-Spark,
Drone, e outros, para o uso em operações da Guarda Municipal e realizar manutenções nos
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 104
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 22 - Secretaria Munic Segurança Institucional
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.02 - Guarda Municipal
___________________________________________________________________________________________________________________________
mesmos.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.014.000,00 1.115.400,00 1.115.400,00 1.115.400,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.360.200,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 1.014.000,00 1.115.400,00 1.115.400,00 1.115.400,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.014.000,00 1.115.400,00 1.115.400,00 1.115.400,00
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
7.761.197,32 8.958.933,37 9.743.286,71 10.606.075,38
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 105
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 22 - Secretaria Munic Segurança Institucional
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.03 - Depto. Mun. de Transporte Urbano - DMTU
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 06 - Segurança Pública
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 181 - Policiamento
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0005 - Marabá com Segurança, Infraestrutura e Logística do Trânsito
Aprimorar a articulação, elevando o nível de segurança institucional nas questões relacionadas à
soberania, aos interesses municipais e a segurança administrativa e da sociedade marabaense. Valorizar
os agentes de segurança pública, reduzir a violência e criminalidade escolar e dinamizar a vigilância
nos bens, prédios e espaços públicos. Realizar o planejamento das ações de educação para o trânsito de
forma sistêmica e organizada, com o objetivo de alcançar a mobilidade, acessibilidade e a segurança no
trânsito.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2109 - Atividades de Educação de Trânsito
Descrição: Realizar cursos de capacitação os agentes de trânsito com o intuito de atuar no trânsito e
desenvolver ações de educação e cidadania.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 423.140,65 465.454,72 465.454,72 465.454,72
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.819.504,81
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 423.140,65 465.454,72 465.454,72 465.454,72
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
423.140,65 465.454,72 465.454,72 465.454,72
_______________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2111 - Manutenção da Qualificação do Trânsito e Circulação
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 106
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ÓRGÃO: 22 - Secretaria Munic Segurança Institucional
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.03 - Depto. Mun. de Transporte Urbano - DMTU
___________________________________________________________________________________________________________________________
Descrição: Manter a infraestrutura adequada a trafegabilidade e fluidez do trânsito. Garantir a
segurança, conforto, a sustentabilidade e a educação para o trânsito com vista ao bem estar
social. Desenvolver ações de educação e cidadania para o trânsito de forma a criar uma
cultura de condutas conscientes nos usuários do sistema. Dentre outros que se faz jus a
manter uma estrutura em geral tanto administração quanto na trafegabilidade dos usuários.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 200.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 860.000,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 110.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00
Trans da União de Recursos Minerais..... 90.000,00 0,00 0,00 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
200.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00
_______________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0005 - Marabá com Segurança, Infraestrutura e Logística do Trânsito
Aprimorar a articulação, elevando o nível de segurança institucional nas questões relacionadas à
soberania, aos interesses municipais e a segurança administrativa e da sociedade marabaense. Valorizar
os agentes de segurança pública, reduzir a violência e criminalidade escolar e dinamizar a vigilância
nos bens, prédios e espaços públicos. Realizar o planejamento das ações de educação para o trânsito de
forma sistêmica e organizada, com o objetivo de alcançar a mobilidade, acessibilidade e a segurança no
trânsito.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1041 - Qualificação do Trânsito e Circulação
Descrição: Elaborar estudos e planos, projetos e pequenas intervenções na malha viária e sinalização
com vistas à qualificação da mobilidade urbana. Reduzir o índice de acidentalidade, aumentar
a segurança do pedestre, melhorar a fluidez do tráfego e padronizar a sinalização, conforme
institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 2.146.669,25 2.361.336,18 2.361.336,18 2.361.336,18
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 9.230.677,79
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 1.051.669,25 2.256.836,18 2.256.836,18 2.256.836,18
Trans da União de Recursos Minerais..... 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00
CIDE.................................... 95.000,00 104.500,00 104.500,00 104.500,00
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 107
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 22 - Secretaria Munic Segurança Institucional
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.03 - Depto. Mun. de Transporte Urbano - DMTU
___________________________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
2.146.669,25 2.361.336,18 2.361.336,18 2.361.336,18
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 26 - Transporte
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2110 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano - DMTU
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 12.774.989,03 14.961.565,95 16.457.722,54 18.103.494,80
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 62.297.772,32
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 12.774.989,03 14.961.565,95 16.457.722,54 18.103.494,80
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
12.774.989,03 14.961.565,95 16.457.722,54 18.103.494,80
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
15.544.798,93 18.008.356,85 19.504.513,44 21.150.285,70
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 108
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ÓRGÃO: 22 - Secretaria Munic Segurança Institucional
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.04 - Segurança Patrimonial
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 06 - Segurança Pública
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 181 - Policiamento
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2106 - Manutenção da Segurança Patrimonial
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.101.627,25 13.622.072,35 14.984.279,59 16.482.707,55
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 46.190.686,74
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 1.101.627,25 13.622.072,35 14.984.279,59 16.482.707,55
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.101.627,25 13.622.072,35 14.984.279,59 16.482.707,55
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.101.627,25 13.622.072,35 14.984.279,59 16.482.707,55
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 109
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 23 - Controladoria Geral Município
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 23.01 - Controladoria Geral do Municipio
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 04 - Administração
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 124 - Controle Interno
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2112 - Manutenção da Controladoria Geral do Município
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.685.945,00 1.758.495,94 1.934.345,53 2.127.780,09
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 7.506.566,56
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 1.685.945,00 1.758.495,94 1.934.345,53 2.127.780,09
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2113 - Capacitação Valorização Servidor Público - CPA
Descrição: Realizar cursos de aperfeiçoamento para capacitação dos servidores.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 80.000,00 92.400,00 97.020,00 101.871,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 371.291,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 80.000,00 92.400,00 97.020,00 101.871,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.765.945,00 1.850.895,94 2.031.365,53 2.229.651,09
_______________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 110
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 23 - Controladoria Geral Município
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 23.01 - Controladoria Geral do Municipio
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.765.945,00 1.850.895,94 2.031.365,53 2.229.651,09
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 111
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 24 - Superintendencia Desenvolv Urbano Marabá
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24.01 - Super. Desenv. Urbano de Marabá - SDU
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 16 - Habitação
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 122 - Administração Geral
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2114 - Manutenção Super. Desenvolvimento Urbano de Marabá - SDU
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 5.208.942,37 6.058.966,89 6.664.863,58 7.331.349,94
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 25.264.122,78
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 5.208.942,37 6.058.966,89 6.664.863,58 7.331.349,94
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
5.208.942,37 6.058.966,89 6.664.863,58 7.331.349,94
_______________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0018 - Desenv. Urbano, Habit., Regul. Fundiária e Mobil. Urb./Rural
Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações de forma a assegurar o
aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da cidade e
melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em benefícios
concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o
fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1042 - Infraestrutura Fundirária, Urbana e Habitacional
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 112
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 24 - Superintendencia Desenvolv Urbano Marabá
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24.01 - Super. Desenv. Urbano de Marabá - SDU
___________________________________________________________________________________________________________________________
Descrição: Apoiar diversas ações de infraestrutura urbana como acessibilidade, regularização fundiária,
acesso à moradia e urbanização, e outros para O desenvolvimento da politica habitacional com
dignidade e respeito.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 33.000,00 39.930,00 43.923,00 48.315,30
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 165.168,30
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 33.000,00 39.930,00 43.923,00 48.315,30
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2115 - Manutenção Conselho Mun. Habitação e das Cidades
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público. Realizar
a Conferência Municipal de Habitação.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 50.000,00 55.000,00 33.000,00 55.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 193.000,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 50.000,00 55.000,00 33.000,00 55.000,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2116 - Gestão Política Habitacional, Regularização, Fundiária e Ordenamento Territorial
Descrição: Incentivar, apoiar e executar ações voltadas à política habitacional e regularização
fundiária do Município.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 2.652.300,00 3.300.000,00 3.795.000,00 4.364.250,00
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 113
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ÓRGÃO: 24 - Superintendencia Desenvolv Urbano Marabá
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24.01 - Super. Desenv. Urbano de Marabá - SDU
___________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 14.111.550,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 2.652.300,00 3.300.000,00 3.795.000,00 4.364.250,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
2.735.300,00 3.394.930,00 3.871.923,00 4.467.565,30
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
7.944.242,37 9.453.896,89 10.536.786,58 11.798.915,24
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 114
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 25 - Fundação Casa Cultura Marabá
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.01 - Fundação Casa de Cultura de Marabá
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 13 - Cultura
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 122 - Administração Geral
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2119 - Manutenção da Fundação Casa da Cultura de Marabá
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 8.664.682,90 10.671.876,16 11.739.063,77 12.912.970,15
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 43.988.592,98
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 6.864.682,90 9.243.965,39 10.170.555,61 12.381.543,09
Trans da União de Recursos Minerais..... 500.000,00 0,00 0,00 0,00
Outras Vinculações de Transferências.... 1.300.000,00 1.427.910,77 1.568.508,16 531.427,06
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
8.664.682,90 10.671.876,16 11.739.063,77 12.912.970,15
_______________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 391 - Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2122 - Manutenção da Infr. das Unidades Culturais Fundação Casa da Cultura de Marabá
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 115
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 25 - Fundação Casa Cultura Marabá
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.01 - Fundação Casa de Cultura de Marabá
___________________________________________________________________________________________________________________________
Descrição: Realizar a manutenção das instalações da Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM).
Revitalizar as instalações da Praça da Juventude. Realizar a manutenção das instalações do
Museu Municipal de Marabá. Revitalizar as instalações do Cine Teatro e Prédio Cultural.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.500.000,00 1.732.500,00 1.819.125,00 1.910.080,70
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 6.961.705,70
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 1.500.000,00 1.732.500,00 1.819.125,00 1.910.080,70
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.500.000,00 1.732.500,00 1.819.125,00 1.910.080,70
_______________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0011 - Cultura, Desporte e Lazer, Ferramentas de Inclusão
Promover e ampliar o acesso da população à informação. Incentivar a leitura e a produção artística e
cultural com ênfase na memória cultural marabaense, fomentando a criação, difusão e a circulação de
bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial
arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas
políticas culturais. Promover a valorização das expressões artísticos culturais como instrumento de
identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer. Reformar,
revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão
social.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1043 - Infraestrutura das Unidades Culturais da Fundação Casa da Cultura de Marabá
Descrição: 1º Ano: Construir o Parque Municipal de Murumuru. Construir um bosque na Cidade Jardim. 2º
Ano: Realizar a construção do Centro de Formação no Complexo Cidade Nova. 3º Ano: Construir
o Centro de Formação no Complexo São Félix. 4º Ano: Dar continuidade a construção do Centro
de Formação no Complexo São Félix.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 5.000.000,00 2.860.000,00 3.003.000,00 3.153.150,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 14.016.150,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 1.978.700,00 1.464.159,40 1.537.367,37 1.614.235,74
Outros Convênios da União............... 3.021.300,00 1.395.840,60 1.465.632,63 1.538.914,26
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 116
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 25 - Fundação Casa Cultura Marabá
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.01 - Fundação Casa de Cultura de Marabá
___________________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2117 - Manutenção de Museus
Descrição: Realizar a curadoria do acervo histórico. Realizar aquisição de acervo de Obras de Arte.
Realizar exposição de artistas plásticos marabaenses. Realizar curadoria de artefatos
arqueológicos e etnológicos. Proporcionar o desenvolvimento das potencialidades econômicas
do Campo Museau. Participar da Semana Nacional dos Museus. Realizar atividades com o tema
"Primavera dos Museus". Elaborar e executar o Plano Museológico. Fomentar parcerias com os
órgãos públicos e privados. Fundar a Associação Amigos do Museu. Elaborar e executar o
Projeto "Imagem e Som". Realizar a aquisição de Equipamentos de Imagem e Som. Realizar a
manutenção e ampliação da Exposição Temporária e Permanente. Relizar oficinas de capacitação
para atendimento ao público. Realizar visita monitorada.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 350.000,00 423.500,00 465.850,00 512.435,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.751.785,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 350.000,00 423.500,00 465.850,00 512.435,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2118 - Manutenção do Programa de Pesquisa
Descrição: Desenvolver Pesquisas arqueológicas (diagnósticos, prospecção, salvamento, laudos). Realizar
pesquisas geoespeleológicos em Carajás. Realizar pesquisas de educação patrimonial. Realizar
estudos geoespeleológicos na área do Parque Estadual Serra dos Martirios Andorinhas.
Realizar estudos ambientais no Projeto Sarã (realizado nas ilhas do Rio Tocantins). Realizar
Estudos ambientais no Projeto Reviver (realizado nas terras indígenas). Realizar Estudos
Ambientais no Parque Ambiental Murumuru. Realizar recadastramento dos sítios arqueológicos
de Marabá. Realizar a curadoria e manutenção do acrevo de Zoologia. Realizar manutenção da
coleção entomológica. Realizar preparação e incorporação de novos exemplares ao acervo.
Realizar curso de Taxidermia. Realizar a curadoria do acervo de Botânica. Atualizar a
literatura de Zoologia. Realizar a curadoria do herbário Realizar a manutenção do orquidário
Realizar a Exposição de Orquídeas. Realizar recadastramento de cavernas na região. Realizar
pesquisas sobre saúde indígena da regiao. Incentivar a produção de cerâmica dos saberes
tradicionais das populações indígenas. Desenvolver ações de apoio pedagógico às escola
indígenas das aldeias pesquisadas pela Fundação. Desenvolver, fomentar e difundir o
conhecimento de zoológico e botânico através de pesquisas e ações na mesorregião do sudeste
paraense. Realizar a catalogação dos acervos de Botânica. Realizar a aquisição de
equipamentos e materiais permanentes.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 117
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 25 - Fundação Casa Cultura Marabá
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.01 - Fundação Casa de Cultura de Marabá
___________________________________________________________________________________________________________________________
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.700.000,00 2.200.000,00 2.530.000,00 2.909.500,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 9.339.500,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Outras Vinculações de Transferências.... 1.700.000,00 2.200.000,00 2.530.000,00 2.909.500,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
7.050.000,00 5.483.500,00 5.998.850,00 6.575.085,00
_______________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0011 - Cultura, Desporte e Lazer, Ferramentas de Inclusão
Promover e ampliar o acesso da população à informação. Incentivar a leitura e a produção artística e
cultural com ênfase na memória cultural marabaense, fomentando a criação, difusão e a circulação de
bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial
arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas
políticas culturais. Promover a valorização das expressões artísticos culturais como instrumento de
identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer. Reformar,
revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão
social.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2120 - Manutenção Do Cine Teatro, Prédio Cultura e Escola de Música
Descrição: Realizar a aquisição de mobília, equipamentos, instrumentos musicais e acessórios. Realizar
oficinas e paletras para discentes e docentes com temas diversos. Realizar a aquisição de
materiais de consumo, expediente e limpeza para a manutenção dos prédios e dos serviços
prestados. Realizar a aquisição de materiais pedagógicos e didáticos para as aulas de
música, dança, ballet e oficinas. Realizar concertos músicas. Realizar a manutenção de
equipamentos e instrumentos musicais. Realizar aulas de música, dança e ballet. Realizar
eventos esportivos para a comunidade escolar. Realizar eventos de carnaval para comunidade
escolar. Realizar aulas de zumba. Participar do sarau da Lua Nova no CAPS. Realizar
Campeonato de Futsal com alunos. Realizar festejo junino na Praça com apresentação do Boi e
da Quadrilha Arretados do KM 07. Realizar Campeonato de Karatê com Alunos da Praça.
Participar do Desfile de 7 de setembro. Realizar a apresentação de danças regionais dos
alunos do curso de dança nas progamações do KM 07. Realizar programação em Comemoração ao
Dia da Conciência Negra com apresentação dos alunos do Curso de Capoeira. Projeto Música em
todo canto. Implantar o Curso Técnico de Orquestra. Realizar o tratamento e isolamento
acústico de 01 sala da Escola de Música Moisés Araújo.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 118
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 25 - Fundação Casa Cultura Marabá
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.01 - Fundação Casa de Cultura de Marabá
___________________________________________________________________________________________________________________________
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 3.500.000,00 797.500,00 831.875,00 873.468,75
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 6.002.843,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 406.937,51 287.144,69 296.001,93 310.802,02
Outros Convênios da União............... 3.093.062,49 510.355,31 535.873,07 562.666,73
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2121 - Ações de Difusão Cultura, Publicações, Incentivos a Leitura e Outros
Descrição: Disponibilizar o acervo para pesquisas. Publicar o Boletim Técnico da FCCM. Publicar a
revista dos trabalhos da FCCM. Realizar aquisição e manutenção de equipamentos da
Biblioteca. Realizar a aquisição de Acervo Paradidático. Realizar Palestras e Contação de
história nas escolas, Exposição Itinerante. Ativar o Projeto de Interiorização da Difusão
Cultural. Realizar a Ampliação da Biblioteca. Realizar a aquisição de Equipamentos de
Informática. Realizar Oficinas de Artes Plásticas. Realizar palestras, exposição e oficinas
sobre o Meio Ambiente. Publicar a Revista Sumaúma Vol 12 no ano de 2022, o vol 13 em 2023,
vol 14 em 2024 e vol 15 em 2025.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 250.000,00 288.750,00 303.187,50 318.346,88
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.160.284,38
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 250.000,00 288.750,00 303.187,50 318.346,88
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
3.750.000,00 1.086.250,00 1.135.062,50 1.191.815,63
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
20.964.682,90 18.974.126,16 20.692.101,27 22.589.951,48
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 119
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 26 - Instituto Prev Social Servidores Público
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26.01 - Instituto Prev Serv Marabá-Ipasemar
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 04 - Administração
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 122 - Administração Geral
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0019 - Previdência Social, Servidores Ativos, Inat. e Pensionistas
Proporcionar e garantir a sustentabilidade dos Direitos Previdenciários, com foco na proteção dos
aposentados e pensionistas dos servidores efetivos municipais e melhoria da qualidade de serviços.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1044 - Infraestrutura do IPASEMAR
Descrição: Realizar a construção da sede do IPASEMAR e adquirir equipamentos e materiais permanentes.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.200.000,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recurso Vinculado ao RPPS-Taxa de admini 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 09 - Previdência Social
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2123 - Manutenção do IPASEMAR
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 120
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 26 - Instituto Prev Social Servidores Público
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26.01 - Instituto Prev Serv Marabá-Ipasemar
___________________________________________________________________________________________________________________________
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 2.654.400,00 3.500.000,00 3.675.000,00 3.858.750,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 13.688.150,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recurso Vinculado ao RPPS-Taxa de admini 2.654.400,00 3.500.000,00 3.675.000,00 3.858.750,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
2.654.400,00 3.500.000,00 3.675.000,00 3.858.750,00
_______________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0019 - Previdência Social, Servidores Ativos, Inat. e Pensionistas
Proporcionar e garantir a sustentabilidade dos Direitos Previdenciários, com foco na proteção dos
aposentados e pensionistas dos servidores efetivos municipais e melhoria da qualidade de serviços.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2124 - Inativos e Pensionistas
Descrição: Garantir os pagamentos dos aposentados e pensionistas conforme a legislação pertinente.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 51.059.073,86 57.962.680,00 60.860.814,00 63.903.854,70
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 233.786.422,56
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recurso do RPPS-Previdenciário Executivo 50.679.073,86 57.500.000,00 60.375.000,00 63.393.750,00
Recurso do RPPS-Previdenciário Legislati 380.000,00 462.680,00 485.814,00 510.104,70
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
51.059.073,86 57.962.680,00 60.860.814,00 63.903.854,70
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 99 - Reserva de Contingência
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 9999 - Reserva de Contingência
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 121
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 26 - Instituto Prev Social Servidores Público
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26.01 - Instituto Prev Serv Marabá-Ipasemar
___________________________________________________________________________________________________________________________
Garantir recursos para a abertura de créditos adicionais para passivos contingentes e de outros riscos
ficais imprevistos.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 9002 - Reserva de Contingência RPPS - IPASEMAR
Descrição: Atender as necessidades de abertura de créditos adicionais.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 91.245.666,75 124.155.061,38 130.362.814,45 136.880.955,17
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 482.644.497,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recurso do RPPS-Previdenciário Executivo 91.245.666,75 0,00 0,00 0,00
Recurso do RPPS-Previdenciário Executivo 0,00 24.155.061,38 30.362.814,45 36.880.955,17
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
91.245.666,75 124.155.061,38 130.362.814,45 136.880.955,17
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
145.259.140,61 185.917.741,38 195.198.628,45 204.943.559,87
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 122
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 27 - Ambiental Saneamento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27.01 - Serviços Saneamento Ambiental de Marabá
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 04 - Administração
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2129 - Manutenção dos Cemitérios
Descrição: Atender as necessidades de limpeza, capinagem e pintura dos cemitérios.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 45.000,00 49.500,00 49.500,00 49.500,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 193.500,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 45.000,00 49.500,00 49.500,00 49.500,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
45.000,00 49.500,00 49.500,00 49.500,00
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 15 - Urbanismo
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0020 - Marabá mais Limpa e Iluminada
Prover serviços indispensáveis para a qualidade de vida com infraestrutura para uma Marabá mais limpa,
iluminada, conservada, estruturada e com gestão.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1046 - Infraestrutura Serviços Saneamento Ambiental - SSAM
Descrição: Reformar e ampliar a infraestrutura administrativa do Serviço de Saneamento Ambiental de
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 123
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 27 - Ambiental Saneamento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27.01 - Serviços Saneamento Ambiental de Marabá
___________________________________________________________________________________________________________________________
Marabá - SSAM.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 1 1 1
Quantidade por ano... 2 2 2 2
Valor por ano........ 350.000,00 404.250,00 424.462,50 446.312,63
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 8 valor 1.625.025,13
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 100.000,00 115.500,00 121.275,00 127.517,89
Trans da União de Recursos Minerais..... 100.000,00 115.500,00 121.275,00 127.517,90
Transf. Estado Cota-Parte ICMS VERDE.... 150.000,00 173.250,00 181.912,50 191.276,84
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
350.000,00 404.250,00 424.462,50 446.312,63
_______________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2127 - Manutenção Serviços de Saneamento Ambiental de Marabá
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 1 1 1
Quantidade por ano... 2 2 2 2
Valor por ano........ 41.812.816,73 48.962.499,88 53.858.749,88 59.244.624,83
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 8 valor 203.878.691,32
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 40.312.816,73 47.387.499,88 52.204.999,88 57.508.187,33
Trans da União de Recursos Minerais..... 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,50
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 124
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 27 - Ambiental Saneamento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27.01 - Serviços Saneamento Ambiental de Marabá
___________________________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
41.812.816,73 48.962.499,88 53.858.749,88 59.244.624,83
_______________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0020 - Marabá mais Limpa e Iluminada
Prover serviços indispensáveis para a qualidade de vida com infraestrutura para uma Marabá mais limpa,
iluminada, conservada, estruturada e com gestão.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2126 - Operacionalização dos Serviços Urbanos
Descrição: Prover a limpeza, varrição, coleta e transporte dos resíduos sólidos domiciliares e
públicos, mantendo as condições sanitárias e de higiêne da cidade. Manutenção preventiva e
corretiva das redes de drenagem pluvial integrantes do sistema de drenagem da cidade,
garantindo seu pleno funcionamento.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 15.000.000,00 17.325.000,00 18.191.250,00 19.100.812,50
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 69.617.062,50
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 5.550.000,00 6.410.250,00 6.730.762,50 7.067.300,63
Trans da União de Recursos Minerais..... 8.000.000,00 9.240.000,00 9.702.000,00 10.187.100,00
Transf. Estado Cota-Parte ICMS VERDE.... 1.450.000,00 1.674.750,00 1.758.487,50 1.846.411,87
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
15.000.000,00 17.325.000,00 18.191.250,00 19.100.812,50
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 17 - Saneamento
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2128 - Manutenção do Aterro Sanitário
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 125
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 27 - Ambiental Saneamento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27.01 - Serviços Saneamento Ambiental de Marabá
___________________________________________________________________________________________________________________________
Descrição: Manter de forma adequada o aterro sanitário municipal para a devida destinação de resíduos
sólidos.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.250.000,00 1.443.750,00 1.515.937,50 1.591.734,38
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 5.801.421,88
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 750.000,00 866.250,00 909.562,50 955.040,63
Trans da União de Recursos Minerais..... 500.000,00 577.500,00 606.375,00 636.693,75
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.250.000,00 1.443.750,00 1.515.937,50 1.591.734,38
_______________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0020 - Marabá mais Limpa e Iluminada
Prover serviços indispensáveis para a qualidade de vida com infraestrutura para uma Marabá mais limpa,
iluminada, conservada, estruturada e com gestão.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1047 - Infraestrutura Aterro Sanitário
Descrição: Reformar e ampliar a infraestrutura do Aterro Sanitário Municipal, incluindo a implantação
do novo Aterro Sanitário.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 500.000,00 577.500,00 606.375,00 636.693,75
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.320.568,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 200.000,00 231.000,00 242.550,00 254.677,50
Trans da União de Recursos Minerais..... 300.000,00 346.500,00 363.825,00 382.016,25
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
500.000,00 577.500,00 606.375,00 636.693,75
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 25 - Energia
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 126
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 27 - Ambiental Saneamento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27.01 - Serviços Saneamento Ambiental de Marabá
___________________________________________________________________________________________________________________________
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2125 - Manutenção da Rede de Iluminação Pública
Descrição: Promover a manutenção da rede pública de iluminação com o fim de melhorar a qualidade de
vida da população, especialmente no tocante à segurança no tráfego e prevenindo a
criminalidade.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 1 1 1
Quantidade por ano... 2 2 2 2
Valor por ano........ 17.539.863,50 20.258.542,38 21.271.469,43 22.335.042,95
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 8 valor 81.404.918,26
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Contribuição de Iluminação Pública...... 17.539.863,50 20.258.542,38 21.271.469,43 22.335.042,95
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
17.539.863,50 20.258.542,38 21.271.469,43 22.335.042,95
_______________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0020 - Marabá mais Limpa e Iluminada
Prover serviços indispensáveis para a qualidade de vida com infraestrutura para uma Marabá mais limpa,
iluminada, conservada, estruturada e com gestão.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1045 - Infraestrutura da Rede de Iluminação Pública
Descrição: Ampliar e modernizar a rede de iluminação publica em todo o Município de Marabá-PA.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 1 1 1
Quantidade por ano... 2 2 2 2
Valor por ano........ 3.255.000,00 3.759.525,00 3.947.501,25 4.441.876,30
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 8 valor 15.403.902,55
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Contribuição de Iluminação Pública...... 3.255.000,00 3.759.525,00 3.947.501,25 4.441.876,30
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
3.255.000,00 3.759.525,00 3.947.501,25 4.441.876,30
_______________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 127
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 27 - Ambiental Saneamento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27.01 - Serviços Saneamento Ambiental de Marabá
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
79.752.680,23 92.780.567,26 99.865.245,56 107.846.597,34
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 128
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 28 - Fundeb
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28.11 - fundeb
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 12 - Educação
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0009 - Educação de Qualidade
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma
política educacional eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação através do
reconhecimento das suas capacidades e promovendo sua formação continuada. Qualificar o transporte
escolar gratuito (TEG) através do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação
de Jovens e Adultos (PENAT) para garantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição
da evasão escolar e a melhoria continua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao
atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE), de forma a tornar possível a
ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2130 - Valorização do Magistério Ensino Fundamental
Descrição: Realizar o apoio financeiro para prover a remunaração e a valorização dos professores com o
intuito de manter e desenvolver o Ensino Fundamental.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 139.422.133,12 166.642.830,49 174.964.472,01 183.712.695,62
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 664.742.131,24
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Transferências do FUNDEB-impostos 70%... 63.890.000,00 76.665.702,00 80.488.487,10 84.512.911,46
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 75.532.133,12 89.977.128,49 94.475.984,91 99.199.784,16
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2131 - Gestão do Ensino Fundamental - FUNDEB
Descrição: Realizar o apoio financeiro para prover o pagamento das despesas de manutenção e
desenvolvimento do ensino e renumeração dos demais profissionais da educação.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 129
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 28 - Fundeb
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28.11 - fundeb
___________________________________________________________________________________________________________________________
Valor por ano........ 53.888.422,95 62.887.293,56 66.031.658,24 69.333.241,15
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 252.140.615,90
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Transferências do FUNDEB-impostos 30%... 38.011.914,08 44.021.105,50 46.222.160,78 48.533.268,81
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF 15.876.508,87 18.866.188,06 19.809.497,46 20.799.972,34
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
193.310.556,07 229.530.124,05 240.996.130,25 253.045.936,77
_______________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0010 - Infr. e Logística da Rede Munic.de Ensino Zona Urbana/Rural
Atender as necessidades das escolas que precisam de reformas, ampliação, climatização, mobiliários e
equipamentos, construção de novos prédios para educação infantil/fundamental de acordo com as normas
arquitetônicas do FNDE.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1093 - Reforma, Ampliação e Adaptação - UE Fundamental
Descrição: Reformar, ampliar e realizar manutenção dos prédios escolares e adquirir mobiliários,
equipamentos de climatização, informática e utensílios de cozinha necessários ao
funcionamento das escolas de Ensino Fundamental.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 0 1 1 1
Quantidade por ano... 0 1 1 1
Valor por ano........ 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 3 valor 3.000.000,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
_______________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 365 - Educação Infantil
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0009 - Educação de Qualidade
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma
política educacional eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação através do
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 130
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 28 - Fundeb
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28.11 - fundeb
___________________________________________________________________________________________________________________________
reconhecimento das suas capacidades e promovendo sua formação continuada. Qualificar o transporte
escolar gratuito (TEG) através do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação
de Jovens e Adultos (PENAT) para garantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição
da evasão escolar e a melhoria continua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao
atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE), de forma a tornar possível a
ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2132 - Valorização do Magistério Educação Infantil
Descrição: Realizar o apoio financeiro para prover a remunaração e a valorização dos professores com o
intuito de manter e desenvolver a Educação Infantil.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 24.159.821,86 29.035.297,12 30.487.061,98 32.011.415,07
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 115.693.596,03
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Transferências do FUNDEB-impostos 70%... 22.630.000,00 26.712.473,40 28.048.097,07 29.450.501,92
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 1.529.821,86 2.322.823,72 2.438.964,91 2.560.913,15
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2133 - Gestão da Educação Infantil - FUNDEB
Descrição: Realizar o apoio financeiro para prover o pagamento das despesas de manutenção e
desenvolvimento do ensino e renumeração dos demais profissionais da educação.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 14.657.091,63 17.187.867,08 18.047.260,43 18.949.623,46
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 68.841.842,60
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Transferências do FUNDEB-impostos 30%... 2.905.085,92 3.437.573,42 3.609.452,09 3.789.924,70
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF 11.752.005,71 13.750.293,66 14.437.808,34 15.159.698,76
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
38.816.913,49 46.223.164,20 48.534.322,41 50.961.038,53
_______________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0010 - Infr. e Logística da Rede Munic.de Ensino Zona Urbana/Rural
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 131
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 28 - Fundeb
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28.11 - fundeb
___________________________________________________________________________________________________________________________
Atender as necessidades das escolas que precisam de reformas, ampliação, climatização, mobiliários e
equipamentos, construção de novos prédios para educação infantil/fundamental de acordo com as normas
arquitetônicas do FNDE.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1092 - Reforma, Ampliação e Adaptação - UE Infantil
Descrição: Reformar, ampliar e realizar manutenção dos prédios escolares e adquirir mobiliários,
equipamentos de climatização, informática e utensílios de cozinha necessários ao
funcionamento das escolas de Educação Infantil.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 0 1 1 1
Quantidade por ano... 0 1 1 1
Valor por ano........ 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 3 valor 3.000.000,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
_______________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0009 - Educação de Qualidade
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma
política educacional eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação através do
reconhecimento das suas capacidades e promovendo sua formação continuada. Qualificar o transporte
escolar gratuito (TEG) através do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação
de Jovens e Adultos (PENAT) para garantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição
da evasão escolar e a melhoria continua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao
atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE), de forma a tornar possível a
ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2134 - Gestão da Educação de Jovens e Adultos
Descrição: Realizar o apoio financeiro para prover o pagamento das despesas de manutenção e
desenvolvimento do ensino e renumeração dos demais profissionais da Educação de Jovens e
Adultos.
Unidade de medida: Unidade
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 132
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 28 - Fundeb
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28.11 - fundeb
___________________________________________________________________________________________________________________________
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 6.000,00 6.930,00 7.623,00 8.385,30
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 28.938,30
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Transferências do FUNDEB-impostos 30%... 3.000,00 3.465,00 3.811,50 4.192,65
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF 3.000,00 3.465,00 3.811,50 4.192,65
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2135 - Manutenção Magistério EJA - FUNDEB
Descrição: Realizar o apoio financeiro para prover a remunaração e a valorização dos professores com o
intuito de manter e desenvolver a Educação de Jovens e Adultos.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 9.866.530,44 11.658.575,84 11.926.504,67 12.522.829,91
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 45.974.440,86
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Transferências do FUNDEB-impostos 70%... 8.960.000,00 10.492.718,30 10.702.354,21 11.237.471,93
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 906.530,44 1.165.857,54 1.224.150,46 1.285.357,98
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
9.872.530,44 11.665.505,84 11.934.127,67 12.531.215,21
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
242.000.000,00 289.418.794,09 303.464.580,33 318.538.190,51
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 133
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 29 - Encargos Gerais do Municipio
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 29.01 - Encargos Gerais do Municipio
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 28 - Encargos Especiais
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 123 - Administração Financeira
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0021 - Encargos Especiais
Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes do
pagamento do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações trabalhistas, ações
indenizatórias e de outros encargos de responsabilidade dos órgãos da Administração Direta e Indireta
do Município.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2136 - Amortização e Encargos de Financiamento
Descrição: Atender legislação pertinente para amortização e encargos de financiamento.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 10.749.458,60 19.150.000,00 24.530.607,00 30.283.661,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 84.713.726,60
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 10.749.458,60 19.150.000,00 24.530.607,00 30.283.661,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2137 - Amortização e Encargos da Dívida Cont IPASEMAR
Descrição: Atender legislação pertinente para amortização e encargos da divida contribuição IPASEMAR.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 8.400.000,00 8.000.000,00 8.070.000,00 8.620.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 33.090.000,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 8.400.000,00 8.000.000,00 8.070.000,00 8.620.000,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2138 - Amortização e Encargos da Dívida Cont. INSS
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 134
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ÓRGÃO: 29 - Encargos Gerais do Municipio
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 29.01 - Encargos Gerais do Municipio
___________________________________________________________________________________________________________________________
Descrição: Atender legislação pertinente para amortização e encargos da divida contribuição INSS.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 5.341.657,08 6.490.000,00 7.050.000,00 7.750.680,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 26.632.337,08
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 5.341.657,08 6.490.000,00 7.050.000,00 7.750.680,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2139 - Amortização e Encargos da Dívida Cont. Outros
Descrição: Atender legislação pertinente para amortização e encargos da divida,contribuição e outros.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.623.028,06 750.000,00 210.000,00 210.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.793.028,06
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 1.623.028,06 750.000,00 210.000,00 210.000,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2140 - Encargos com Indenizações
Descrição: Atender legislação pertinente para encargos com indenização.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.586.075,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2141 - Contribuição PASEP
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 135
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ÓRGÃO: 29 - Encargos Gerais do Municipio
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 29.01 - Encargos Gerais do Municipio
___________________________________________________________________________________________________________________________
Descrição: Atender legislação pertinente para contribuição ao PASEP.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 9.000.000,00 10.000.000,00 11.000.000,00 12.100.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 42.100.000,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 9.000.000,00 10.000.000,00 11.000.000,00 12.100.000,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2142 - Devolução de Convênios
Descrição: Atender legislação pertinente para devolução de convênios.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2143 - Precatórios Judiciais
Descrição: Atender legislação pertinente para pagamentos de precatórios judiciais.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.000.000,00 2.000.000,00 37.000.000,00 59.000.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 99.000.000,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 1.000.000,00 2.000.000,00 37.000.000,00 59.000.000,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
36.914.143,74 47.230.000,00 88.742.607,00 118.890.441,00
_______________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 136
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 29 - Encargos Gerais do Municipio
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 29.01 - Encargos Gerais do Municipio
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
36.914.143,74 47.230.000,00 88.742.607,00 118.890.441,00
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 137
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 31 - Fmdca
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 31.01 - Fmdca
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 08 - Assistência Social
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0013 - Direitos Socioassistenciais para uma Marabá mais Humana
Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, fazendo saber que a assistência social
será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, através
da implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social
e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à
velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual, o controle de
delinquência juvenil e a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, da mulher, pessoas com
deficiência e população LGBTQIA+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais,
construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no
município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer
Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a
inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, fortalecer mecanismos de
participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência
social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2144 - Assistência Criança e Adolescente
Descrição: Implementar e realizar a manutenção dos programas e projetos dos serviços de prevenção à
vulnerabilidade da criança e adolescente e de suas famílias. Promover o desenvolvimento e a
qualificação do atendimento da criança e do adolescente.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 1 1 1
Quantidade por ano... 2 2 2 2
Valor por ano........ 60.000,00 69.300,00 72.765,00 76.403,25
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 8 valor 278.468,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 60.000,00 69.300,00 72.765,00 76.403,25
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2145 - Atenção Defesa da Criança e Adolescente
Descrição: Promover ações de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 138
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 31 - Fmdca
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 31.01 - Fmdca
___________________________________________________________________________________________________________________________
ZONA RURAL 1 1 1 1
Quantidade por ano... 2 2 2 2
Valor por ano........ 60.000,00 69.300,00 72.765,00 76.403,25
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 8 valor 278.468,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 60.000,00 69.300,00 72.765,00 76.403,25
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2146 - Gestão Políticas a Juventude
Descrição: Implantar a Estação Juventude em parceria com o Governo Federal, visando resgatar jovens que
estão na margem da sociedade, qualificando para o mercado de trabalho.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 1 1 1
Quantidade por ano... 2 2 2 2
Valor por ano........ 60.000,00 69.300,00 72.765,00 76.403,25
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 8 valor 278.468,25
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 60.000,00 69.300,00 72.765,00 76.403,25
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2147 - Apoio a Entidades Sociais Sem Fins Lucrativos
Descrição: Fomentar e garantir Assistência Social através do Conselho de Direitos da Criança e
Adolescente e do Conselho de Assistência Social a Política de Proteção Social as Crianças e
Adolescentes e suas Faamílias.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 1 1 1
Quantidade por ano... 2 2 2 2
Valor por ano........ 1.700.000,00 1.963.500,00 2.061.400,00 2.164.758,75
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 8 valor 7.889.658,75
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Outras Vinculações de Transferências.... 1.700.000,00 0,00 0,00 0,00
Outras Vinculações de Transferências.... 0,00 1.963.500,00 2.061.400,00 2.164.758,75
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.880.000,00 2.171.400,00 2.279.695,00 2.393.968,50
_______________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 139
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 31 - Fmdca
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 31.01 - Fmdca
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.880.000,00 2.171.400,00 2.279.695,00 2.393.968,50
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 140
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL GERAL..................: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.183.884.203,23 1.418.296.897,92 1.552.699.355,82 1.637.165.751,83
===========================================================================================================================
METAS E PRIORIDADES
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Marabá Página : 001
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Órgão: 01 - Câmara Municipal
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 01 - Legislativa
________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 031 - Ação Legislativa
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0003 - Apoio Legislativo
Garantir o suporte material e técnico para o adequado desenvolvimento dos trabalhos legislativos e
sua divulgação.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1001 - Aparelhamento do Prédio da Câmara Municipal - FEALEM
Descrição: Atender as necessidades referentes à infraestrutura e à aquisição de
equipamentos e materiais permanentes para suprir demandas da Câmara Municipal
de Marabá.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2001 - Manutenção da Câmara Municipal
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2002 - Encargos com Publicidade Institucional - Câmara
Descrição: Atender a legislação existente para encargos com publicidade institucional.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2003 - Encargos com Publicidade de Utilidade Pública - Câmara
Descrição: Atender a legislação existente para encargos com publicidade de utilidade
pública.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
___________________________________________________________________________________________________________________________
Órgão: 02 - Gabinete do Prefeito
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 04 - Administração
________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 122 - Administração Geral
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Marabá Página : 002
___________________________________________________________________________________________________________________________
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2004 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2011 - Transparência e Acesso a Informação no Setor Público
Descrição: Garantir ao cidadão acesso aos dados públicos gerados e mantidos pelo governo,
assegurando a publicidade e transparência das informações administrativas de
forma rápida e simples. Preservar os canais consultores das opiniões,
sugestões, reclamações da sociedade marabaense, visando garantir os direitos
dos cidadãos e concretizando os princípios da eficiência, ética e
transferência.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2009 - Manutenção do PROCON
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2012 - Manutenção da Postura
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Marabá Página : 003
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 06 - Segurança Pública
________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 182 - Defesa Civil
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0004 - Defesa Civil
Promover a identificação e a avaliação de ameaças, suscetibilidades e vulnerabilidades a
desastres, de modo a evitar ou reduzir sua ocorrência. Monitorar os eventos meteorológicos,
hidrológicos, geológicos, biológicos e outros potencialmente causadores de desastres. Atender, em
regime emergencial, as populações atingidas por desastres, garantindo assistência social,
construindo abrigos, e fornecendo cestas básicas, colchões, cobertores e demais materiais
necessários.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2005 - Manutenção Defesa Civil
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2467 - Serviço de Proteção em Calamidade Pública e Emergências
Descrição: Atender, em regime emergencial, as populações atingidas por desastres,
garantindo assistência social, construindo abrigos e fornecendo cestas
básicas, colchões, cobertores e demais materiais necessários.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 08 - Assistência Social
________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0002 - Apoio a Entidades
Prover ajuda financeira às instituições privadas e organizações não governamentais de caráter
assistencial ou cultural, sem e com finalidade lucrativa, de acordo com os art. 16º e 17º da Lei
Federal Nº 4.320/1964, observando o disposto pelo art. 26º da Lei Federal de Responsabilidade
Fiscal (LRF).
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2010 - Apoio a Entidades com Fins Lucrativos
Descrição: Apoiar as entidades a fim de gerar emprego, trabalho, renda e outros,
atendendo as legislações específicas.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Marabá Página : 004
___________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2013 - Apoio a Entidades Sem Fins Lucrativos
Descrição: Apoiar as entidades a fim de gerar emprego, trabalho, renda, capacitação,
programas assistenciais e outros, atendendo as legislações específicas e os
termos de cooperação.
Unidade de medida: Entidades Apoiadas Quantidade 2023: 5
Programa: 0013 - Direitos Socioassistenciais para uma Marabá mais Humana
Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, fazendo saber que a assistência
social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade
social, através da implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam
situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à
infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à
exploração sexual, o controle de delinquência juvenil e a melhoria da qualidade de vida da pessoa
idosa, da mulher, pessoas com deficiência e população LGBTQIA+, por meio de ações psicossociais,
sócio educativas e culturais, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento
do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da
Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de
média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de
vulnerabilidade social, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados
nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de
assistência e de direitos sociais.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2006 - Estação Juventude
Descrição: Implantar a Estação Juventude em parceria com o Governo Federal, visando
resgatar jovens marginalizados. Capacitar os jovens de 15 a 29 anos para o
mercado de trabalho e fornecer informações atualizadas sobre políticas
públicas e programas voltados para a juventude.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 11 - Trabalho
________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2007 - Manutenção do SACI
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Marabá Página : 005
___________________________________________________________________________________________________________________________
da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
Programa: 0006 - Trabalho, Emprego e Renda
Promover a inserção e reinserção de trabalhadores no mundo do trabalho, promover o
empreendedorismo e a economia solidária.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2008 - Manutenção SINE
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
___________________________________________________________________________________________________________________________
Órgão: 03 - Assessoria Comunicação do Município
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 24 - Comunicações
________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 131 - Comunicação Social
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2014 - Manutenção Secretaria de Comunicação
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2015 - Serviços de Publicidades e Propagandas
Descrição: Promover, elaborar, planejar, transmitir ideias, serviços ou produtos,
reproduzir materiais de divulgação ao público que podem ser comerciais,
politicas, religiosas e sociais. Desenvolver ações voltadas para a divulgação
dos fatos, atos e obras governamentais, por qualquer meio de comunicação
existente.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Marabá Página : 006
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Órgão: 04 - Procuradoria Geral do Município
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 03 - Essencial à Justiça
________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 092 - Representação Judicial e Extrajudicial
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2016 - Manutenção da Procuradoria Geral do Município
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
___________________________________________________________________________________________________________________________
Órgão: 05 - Secretaria Munic Planejamento e Controle
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 04 - Administração
________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2017 - Manutenção Secretaria Municipal de Planejamento e Controle
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
da prestação de serviço ao público. Regulamentar o funcionamento do Município
e fortalecer o controle e a capacidade de fiscalizar a gestão dos recursos
públicos, nos termos da legislação vigente do Sistema de Controle Interno, com
ênfase na efetividade dos programas, ações e diretrizes estabelecidas pelo
Plano Plurianual. Apoiar os órgãos do Município na condução dos processos
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Marabá Página : 007
___________________________________________________________________________________________________________________________
administrativos. Elaborar a Lei Orçamentária Anual (LOA), a Lei de Diretrizes
Orçamentária (LDO) e acompanhar a execução orçamentária atendendo a Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF) anualmente. Elaborar o próximo Plano Plurianual
(PPA).
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2018 - Manutenção do Conselho Gestor Plano Diretor
Descrição: Prover recursos para a manutenção administrativa, a melhoria das instalações e
ampliação da capacidade operacional do órgão, bem como a qualificação e
aperfeiçoamento profissional de seus servidores. Implementar de maneira eficaz
os instrumentos jurídicos e urbanísticos com apoio técnico. Realizar a
Conferência do Plano Diretor.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
Programa: 0007 - Marabá Conectada
Implantar e estruturar serviços de tecnologia da informação para dinamizar a performance do acesso
à internet banda larga das unidades gestoras da Prefeitura Municipal de Marabá e a comunidade em
geral.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1002 - Infraestrutura SEPLAN
Descrição: Estruturar o operacional do Departamento Municipal de Tecnologia da Informação
(estruturar o Data centerer, adquirir equipamentos de rede, servidores,
storage). Ampliar a rede de Fibra Óptica para integrar os Órgãos da
administração pública. Possibilitar a inclusão digital e serviços digitais
garantindo o acesso à informação aos cidadãos. Construir o Centro de
Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 122 - Administração Geral
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0018 - Desenv. Urbano, Habit., Regul. Fundiária e Mobil. Urb./Rural
Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações de forma a assegurar o
aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da
cidade e melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em
benefícios concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o
loteador não o fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento
territorial.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2020 - Apoio Desenvolvimento Urbano - FGCGPD
Descrição: Executar ações para a implementação do Plano Diretor Municipal através do
incentivo à ampliação da infraestrutura urbana nos termos da Lei Municipal Nº
17.193/2019. Implantar um banco de dados geográficos com a captação de imagens
de satélite, software e equipamentos de cartografia.
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Marabá Página : 008
___________________________________________________________________________________________________________________________
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 19 - Ciência e Tecnologia
________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0007 - Marabá Conectada
Implantar e estruturar serviços de tecnologia da informação para dinamizar a performance do acesso
à internet banda larga das unidades gestoras da Prefeitura Municipal de Marabá e a comunidade em
geral.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2019 - Manutenção e Operacionalização do Sistema de Tecnologia Integrada
Descrição: Contratar empresa especializada no fornecimento de internet, integração do
Sistema de Informação Municipal. Implantar wi-fi nas praças públicas e nos
orgãos públicos com acesso a população em geral para possibilitar inclusão
digital e acesso a informação.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
___________________________________________________________________________________________________________________________
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Administração
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 04 - Administração
________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 122 - Administração Geral
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2021 - Manutenção Secretaria de Administração
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2023 - Manutenções Regionais Administrativas
Descrição: Atender as necessidades de assegurar o gasto racional com as despesas de
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Marabá Página : 009
___________________________________________________________________________________________________________________________
manutenção de modo a viabilizar o funcionamento e garantir sua governança.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2024 - Manutenção Demais Conselhos
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
Programa: 0022 - Emendas Impositivas
Garantir a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do
Legislativo Municipal estipulados através da Lei Orçamentária Anual (LOA).
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2148 - Emendas Impositivas Individuais - 1,2% / 50% RCL
Descrição: Articular e monitorar a execução das emendas parlamentares junto aos órgãos
municipais do Executivo e Legislativo.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2149 - Emendas Impositivas Bancadas - 0,8% RCL
Descrição: Articular e monitorar a execução das emendas parlamentares junto aos órgãos
municipais do Executivo e Legislativo.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2022 - Manutenção do Patrimônio Público
Descrição: Atender as necessidades comimplantação do setor de patrimônio e assegurar o
gasto racional com as despesas de manutenção de modo a viabilizar o
funcionamento.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 99 - Reserva de Contingência
________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 9999 - Reserva de Contingência
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Marabá Página : 010
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Garantir recursos para a abertura de créditos adicionais para passivos contingentes e de outros
riscos ficais imprevistos.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 9001 - Reserva de Contingência
Descrição: Atender as necessidades de abertura de créditos adicionais.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
___________________________________________________________________________________________________________________________
Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Finanças
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 04 - Administração
________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 123 - Administração Financeira
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2025 - Manutenção Secretaria Municipal de Finanças
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
___________________________________________________________________________________________________________________________
Órgão: 08 - Secretaria Municipal Gestão Fazendária
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 04 - Administração
________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2026 - Manutenção Secretaria Gestão Fazendária - SEGFAZ
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Marabá Página : 011
___________________________________________________________________________________________________________________________
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
___________________________________________________________________________________________________________________________
Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Educação
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 12 - Educação
________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 122 - Administração Geral
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
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Ação.....: 2027 - Manutenção Secretaria Municipal Educação
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 2
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2033 - Manutenção Conselhos Municipais
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
Programa: 0009 - Educação de Qualidade
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma
política educacional eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação através
do reconhecimento das suas capacidades e promovendo sua formação continuada. Qualificar o
transporte escolar gratuito (TEG) através do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para
Atendimento a Educação de Jovens e Adultos (PENAT) para garantir o acesso e a permanência na
escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria continua do desempenho dos alunos.
Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE),
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Marabá Página : 012
___________________________________________________________________________________________________________________________
de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda
excluídos do ambiente escolar.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1009 - Infraestrutura Secretaria Municipal da Educação
Descrição: Construir, ampliar e reformar as intalações da Secretaria Municipal de
Educação. Adquirir materiais e equipamentos permanentes para o devido
funcionamento da Secretaria.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 2
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0009 - Educação de Qualidade
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma
política educacional eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação através
do reconhecimento das suas capacidades e promovendo sua formação continuada. Qualificar o
transporte escolar gratuito (TEG) através do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para
Atendimento a Educação de Jovens e Adultos (PENAT) para garantir o acesso e a permanência na
escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria continua do desempenho dos alunos.
Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE),
de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda
excluídos do ambiente escolar.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2032 - Manutenção Programa Inclusão Digital
Descrição: Adquirir equipamentos tecnológicos como computador, monitor, projetor,
impressora, multifuncional, switches, scanner, no-break, notebook/netbook
peças de reposição/upgrade para as escolas urbanas e do campo.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 2
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0009 - Educação de Qualidade
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma
política educacional eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação através
do reconhecimento das suas capacidades e promovendo sua formação continuada. Qualificar o
transporte escolar gratuito (TEG) através do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para
Atendimento a Educação de Jovens e Adultos (PENAT) para garantir o acesso e a permanência na
escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria continua do desempenho dos alunos.
Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE),
de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda
excluídos do ambiente escolar.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2029 - Manutenção Programa Merenda Escolar - PNAE/Próprio
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Marabá Página : 013
___________________________________________________________________________________________________________________________
Descrição: Realizar apoio financeiro para adquirir gêneros alimentícios e garantir que os
estudantes das escolas urbanas e do campo tenham uma alimentação adequada
durante o período em que estiverem nas Unidades de Ensino.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 2
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0009 - Educação de Qualidade
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma
política educacional eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação através
do reconhecimento das suas capacidades e promovendo sua formação continuada. Qualificar o
transporte escolar gratuito (TEG) através do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para
Atendimento a Educação de Jovens e Adultos (PENAT) para garantir o acesso e a permanência na
escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria continua do desempenho dos alunos.
Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE),
de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda
excluídos do ambiente escolar.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2028 - Manutenção Projeto Supervisão Militar Educacional - CAIC
Descrição: Apoiar financeiramente o Convênio de Cooperação Técnica de auxilios aos
profissionais do Projeto Militar Educional da Escola CAIC.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2030 - Manutenção Programa Salário Educação
Descrição: Realizar apoio financeiro para reformar, ampliar e Manter os prédios escolares
da Rede Municipal de Ensino de modo a viabilizar seu funcionamento.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2031 - Manutenção Demais Programas do FNDE
Descrição: Adquirir mobiliários, materiais e equipamentos permanentes para as unidades de
Educação Infantil, firmados nos dos Termo de Compromissos do Plano de Ações
Articuladas - PAR.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2034 - Manutenção Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Descrição: Adquirir materiais de expediente e limpeza para viabilizar o funcionamento das
escolas do Campo que não possuem Conselho Escolar.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2035 - Manutenção Transporte Escolar
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Marabá Página : 014
___________________________________________________________________________________________________________________________
Descrição: Adquirir combustível, realizar manutenção, revisão, realizar pagamentos de
taxas e impostos da frota escolar de modo a viabilizar o funcionamento do
ensino no Município.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 2
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2036 - Qualificação Profissionais Educação
Descrição: Adquirir materiais de expediente e didáticos para as formações dos professores
e eventos sócio educativos e culturais. Contratar empresas para confeccionar
cadernos de atividades, confeccionar as provas para Avaliação em Rede, serviço
de Campanhas Pedagógicas, Serviço Especializado de Plataforma Educacional e
profissionais para ministrar palestras, fóruns e seminários.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2037 - Apoio Ensino Superior
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2038 - Gestão Ensino Fundamental
Descrição: Adquirir materiais de expediente, didáticos e de limpeza. Contratar serviços
para confecção de cadernos de atividades, confecção das provas para Avaliação
em Rede e serviços de Campanhas Pedagógicas para atender as necessidades das
escolas do Ensino Fundamental na manutenção do ensino, atividades e eventos
socio cultural.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
Programa: 0010 - Infr. e Logística da Rede Munic.de Ensino Zona Urbana/Rural
Atender as necessidades das escolas que precisam de reformas, ampliação, climatização, mobiliários
e equipamentos, construção de novos prédios para educação infantil/fundamental de acordo com as
normas arquitetônicas do FNDE.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1005 - Construção UE - Zona Urbana Fundamental
Descrição: Construir prédios escolares para o funcionamento das escolas do Ensino
Fundamental da Zona Urbana.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1006 - Reforma, Ampliação e Adaptação - UE Zona Urbana Fundamental
Descrição: Reformar, ampliar e realizar manutenção dos prédios escolares. Adquirir
mobiliários, equipamentos de climatização, informática e utensílios de cozinha
necessários ao funcionamento das escolas do Ensino Fundamental da Zona Urbana.
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Marabá Página : 015
___________________________________________________________________________________________________________________________
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1007 - Construção UE Zona Rural Fundamental/Infantil
Descrição: Construir prédios escolares necessários ao funcionamento das escolas do Ensino
Fundamental e da Educação Infantil da Zona Rural.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1008 - Reforma, Ampliação e Adaptação - UE Zona Rural Fundamental / Infantil
Descrição: Reformar, ampliar e realizar manutenção dos prédios escolares. Adquirir
mobiliários, equipamentos de climatização, informática e utensílios de cozinha
necessários ao funcionamento das escolas do Ensino Fundamental e da Educação
Infantil da Zona Rural.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 365 - Educação Infantil
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0009 - Educação de Qualidade
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma
política educacional eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação através
do reconhecimento das suas capacidades e promovendo sua formação continuada. Qualificar o
transporte escolar gratuito (TEG) através do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para
Atendimento a Educação de Jovens e Adultos (PENAT) para garantir o acesso e a permanência na
escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria continua do desempenho dos alunos.
Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE),
de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda
excluídos do ambiente escolar.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2039 - Gestão Educação Infantil
Descrição: Adquirir materiais de expediente, didático e limpeza , contratar serviços para
confecção de cadernos de atividades, confecção das provas para Avaliação em
Rede, serviço de Campanhas Pedagógicas, para atender as necessidades das
escolas da Educação Infantil na manutenção do ensino, atividades e eventos
socio cultural.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
Programa: 0010 - Infr. e Logística da Rede Munic.de Ensino Zona Urbana/Rural
Atender as necessidades das escolas que precisam de reformas, ampliação, climatização, mobiliários
e equipamentos, construção de novos prédios para educação infantil/fundamental de acordo com as
normas arquitetônicas do FNDE.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1003 - Construção UE - Zona Urbana Educação Infantil
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Marabá Página : 016
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Descrição: Construir prédios escolares para o funcionamento das escolas de Educação
Infantil na Zona Urbana.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1004 - Reforma, Ampliação e Adaptação - UE Zona Urbana Educação Infantil
Descrição: Reformar, ampliar e realizar manutenção dos prédios escolares e adquirir
mobiliários, equipamentos de climatização, informática e utensílios de cozinha
necessários ao funcionamento das escolas de Educação Infantil na Zona Urbana.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
___________________________________________________________________________________________________________________________
Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Cultura
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 13 - Cultura
________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 122 - Administração Geral
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2040 - Manutenção Secretaria Municipal de Cultura
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 391 - Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0011 - Cultura, Desporte e Lazer, Ferramentas de Inclusão
Promover e ampliar o acesso da população à informação. Incentivar a leitura e a produção artística
e cultural com ênfase na memória cultural marabaense, fomentando a criação, difusão e a circulação
de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material,
imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle
social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artísticos culturais como
instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer.
Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e
a inclusão social.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1010 - Infraestrutura da Secretaria da Cultura
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Marabá Página : 017
___________________________________________________________________________________________________________________________
Descrição: Construir, ampliar e reformar os espaços culturais de Marabá como a Biblioteca
Municipal Orlando Lima Lobo, Centro Cultural Cine Marrocos, Toca do
Manduquinha e outros.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0011 - Cultura, Desporte e Lazer, Ferramentas de Inclusão
Promover e ampliar o acesso da população à informação. Incentivar a leitura e a produção artística
e cultural com ênfase na memória cultural marabaense, fomentando a criação, difusão e a circulação
de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material,
imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle
social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artísticos culturais como
instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer.
Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e
a inclusão social.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2041 - Manutenção de Eventos Culturais de Marabá
Descrição: Assegurar o cumprimento do calendário cultural do Município, garantindo a
realização de eventos que contemplem o acesso da população marabaense à
cultura.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2042 - Fomento a Atividades Culturais
Descrição: Realizar editais e premiações de concursos. Realizar oficinas e cursos de
formação. Desenvolver programações culturais na Biblioteca Municipal e no
Centro Cultural Cine Marrocos. Realizar e apoiar eventos culturais
sustentáveis financeiramente, tais como Carnaval, Aniversário de Marabá, Ciclo
do Divino, Festejo Junino, Veraneio, 7 de setembro, Círio de Nossa Senhora de
Nazaré, Festa Literária, Semana da Cultura, Réveillon e entre outros,
viabilizando o acesso ao público em geral.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
___________________________________________________________________________________________________________________________
Órgão: 11 - Secretaria Municipal Esporte e Lazer
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 27 - Desporto e Lazer
________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 122 - Administração Geral
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Marabá Página : 018
___________________________________________________________________________________________________________________________
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2043 - Manutenção Secretaria Municipal Esportes Lazer
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0011 - Cultura, Desporte e Lazer, Ferramentas de Inclusão
Promover e ampliar o acesso da população à informação. Incentivar a leitura e a produção artística
e cultural com ênfase na memória cultural marabaense, fomentando a criação, difusão e a circulação
de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material,
imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle
social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artísticos culturais como
instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer.
Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e
a inclusão social.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1011 - Infraestrutura Esportiva
Descrição: Realizar compra de equipamentos e materiais permanetes tais como traves,
tabelas, mesas e outros.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 813 - Lazer
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0011 - Cultura, Desporte e Lazer, Ferramentas de Inclusão
Promover e ampliar o acesso da população à informação. Incentivar a leitura e a produção artística
e cultural com ênfase na memória cultural marabaense, fomentando a criação, difusão e a circulação
de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material,
imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle
social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artísticos culturais como
instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer.
Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e
a inclusão social.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2044 - Manutenção Eventos Esportivos
Descrição: Oferecer e organizar eventos esportivos, recreativos e comemorativos, como
campeonato marabaense (futebol de campo, futsal, vôlei, Handebol, basquete,
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Marabá Página : 019
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tênis de mesa, badminton, xadrez), torneio do servidor, máster, feminino e
categoria de base, Abertos de Artes marciais (jiuJitsu, Judô,Karatê); Jogos de
Verão (vôlei de areia, futevôlei, handbeach e fuetbol de areia, travessia),
corridas de rua, intermunicipal de skate e patins, projetos de ginástica para
mulheres, caminhada, karatê e modalidades coletivas.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
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Órgão: 12 - Secretaria Municipal de Saúde
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Função: 04 - Administração
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Subfunção: 122 - Administração Geral
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Programa: 0022 - Emendas Impositivas
Garantir a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do
Legislativo Municipal estipulados através da Lei Orçamentária Anual (LOA).
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Ação.....: 2150 - Emendas Impositivas Saúde - 1,2% / 50% RCL
Descrição: Articular e monitorar a execução das emendas parlamentares junto aos órgãos
municipais do Executivo e Legislativo.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
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Função: 10 - Saúde
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_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 122 - Administração Geral
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Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
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Ação.....: 2045 - Manutenção Secretaria Municipal de Saúde-SEDE
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
Programa: 0012 - Marabá mais Saúde
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Marabá Página : 020
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Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade
das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da
população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a
Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo
a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social,
resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças
e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de
transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias
psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar
projetos. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde.
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Ação.....: 1012 - Infraestrutura da Secretaria Municipal de Saúde
Descrição: Viabilizar a reforma da Secretaria Municipal de Saúde, do Conselho Municipal
de Saúde e do auditório do Conselho Municipal de saúde.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
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Ação.....: 2046 - Manutenção Conselho Municipal de Saúde
Descrição: Concentrar as despesas relativas ao funcionamento do Conselho Municipal de
Saúde - CMS, para atuação na formulação e controle de execução da Política
Nacional de Promação da Saúde.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
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Subfunção: 301 - Atenção Básica
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Programa: 0012 - Marabá mais Saúde
Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade
das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da
população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a
Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo
a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social,
resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças
e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de
transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias
psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar
projetos. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde.
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Ação.....: 1013 - Infraestrutura PAB
Descrição: 1º Ano: Realizar reformas e ampliações de 02 Unidade de Saúde na Zona Urbana.
Reformar e ampliar 01 Unidades de Saúde na Zona Rural. Implantar o Laboratório
de Próteses- LRPD. Implantar o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.
2º Ano: Implantar 05 Polos de Academia de Saúde. Construir 01 Unidade Básica
de Saúde - UBS Porte II na Zona Urbana. Construir 01 UBS Porte I na Zona
Rural. Realizar reformas e ampliações de 01 Unidades de Saúde na Zona Urbana e
01 Unidades de Saúde na Zona Rural. 3º Ano: Garantir infraestrutura adequada
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Marabá Página : 021
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para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde na atenção básica. 4º
Ano: Construir 02 UBS Porte II na Zona Urbana e 01 UBS Porte I na Zona Rural.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
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Ação.....: 2047 - Programa Atenção Básica de Saúde - PAB/PSF-FIM
Descrição: Promover a estruturação da Rede de Atenção Primária à Saúde municipal,
favorecendo o acesso aos servições e o vínculo entre a população e as equipes
nas Unidades Básica de Saúde (UBS), fortalecendo a assistência básica à saúde,
orientando sobre a prevenção de doenças e soluções de agravos, direcionando
aos demais níveis de assistência.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
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Ação.....: 2048 - Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS
Descrição: Manter e ampliar a estratégia de Agentes Comunitários de Saúde - ACS com
vistas à promoção, prevenção à saúde e vigilância de agravos. Ampliar o numero
ACS.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
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Ação.....: 2051 - Atenção Básica Prisional
Descrição: Garantir o acesso das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional ao
cuidado integral no SUS.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
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Ação.....: 2052 - COVID 19 - Atenção Primária
Descrição: Criar medidas temporárias de prevenção à infecção e combater a propagação do
novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Marabá.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
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Ação.....: 2058 - Ações Estratégicas de Atenção Primária à Saúde
Descrição: Assegurar a implantação de ações estratégicas que considerem especificidades
(socioeconômicas, territoriais e epidemiológicas) e prioridades em saúde,
assim como aspectos estruturais e de produção assistencial das equipes e
unidades de saúde, por meio de adesão da gestão municipal a programas e
estratégias definidas pelo Governo Federal, Governo Estadual, assim como
projetos municipais.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
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Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa: 0012 - Marabá mais Saúde
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Marabá Página : 022
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Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade
das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da
população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a
Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo
a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social,
resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças
e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de
transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias
psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar
projetos. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde.
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Ação.....: 1014 - Infraestrutura MAC
Descrição: Garantir infraestrutura adequada para o desenvolvimento das ações e serviços
de saúde na atenção ambulatorial e hospitalar especializada. Construir o
Pronto Socorro Municipal. Reformar o HMM, implantar central de gás GLP
(liquefeito de petróleo) e gás canalizado HMM. Construir a recepção e
laboratório do novo prédio do CTA/SAE, o laboratório no novo prédio do CRISMU.
Reformar e ampliar o SAMU - Central Regional de Regulação de Urgência.
Construir a Base descentralizada do SAMU (nova). Reformar as Bases SAMU
descentralizadas no São Felix e Nova Marabá. Renovar a frota de ambulâncias.
Construir o centro municipal de reabilitação de fisioterapia. Reformar e
Ampliar o CAPS III já existente.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
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Ação.....: 1015 - Implantação do CAPSi
Descrição: Construir o Centro de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil (CAPSi) para
atender prioritariamente crianças e adolescentes que apresentam intenso
sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes,
incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas e outras
situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar
projetos.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
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Ação.....: 2054 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192
Descrição: Atender a população em situação de urgência/emergência após ter ocorrido um
agravo à sua saúde (de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica,
pediátrica, psiquiátrica, entre outras) que possa levar ao sofrimento, à
sequelas ou mesmo à morte, mediante o envio de veículos tripulados por equipe
capacitada, ou través de orientação, acessado pela central regional de
urgência 192.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
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Ação.....: 2055 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Marabá Página : 023
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Descrição: Promover as ações de atenção especializada ambulatorial, hospitalar e de
urgência, por meio da ampliação do acesso à rede de Média Complexidade,
pública e privada credenciadas, com vistas a redução das desigualdades
locorregionais e efetivar os princípios norteadores do Sistema Único de Saúde.
Além disso, atender crianças e adolescentes que apresentam intenso sofrimento
psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo
aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas e outras situações
clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
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Ação.....: 2057 - Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST
Descrição: Promover ações para melhorar as condições de trabalho e a qualidade de vida do
trabalhador por meio da prevenção e vigilância de agravos relacionados a
atividade laborativa.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
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Ação.....: 2059 - COVID 19 - Atenção Hospitalar e Ambulatorial/MAC
Descrição: Implementar medidas temporárias de prevenção à infecção e combater a
propagação do Coronavírus (COVID 19) no âmbito do Município de Marabá.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
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Ação.....: 2060 - Ações Estratégicas e Compesação - FAEC
Descrição: Custear os procedimentos de média e alta complexidade decorrentes dos serviços
de nefrologia, cirurgias eletivas e da execução de outras ações consideradas
estratégicas.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
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Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
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Programa: 0012 - Marabá mais Saúde
Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade
das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da
população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a
Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo
a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social,
resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças
e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de
transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias
psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar
projetos. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1016 - Infraestrutura da Assistência Farmacêutica
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Marabá Página : 024
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Descrição: Promover a estruturação da assistência farmacêutica e garantir o acesso da
população as medicamentos sob responsabilidade da gestão municipal, fomentando
seu uso racional, observando as normas vigentes.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
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Ação.....: 2049 - Manutenção Programa Farmácia Básica
Descrição: Promover a estruturação da assistência farmacêutica e garantir o acesso da
população aos medicamentos.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
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Ação.....: 2061 - Demandas Judiciais da Assistência Farmacêutica Especializada
Descrição: Garantir o acesso da população a medicamentos especializados não disponíveis
na rede pública municipal demandados por órgãos jurídicos (MP, Forúm e
outros).
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
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Ação.....: 2062 - Assistência Farmacêutica Especializada
Descrição: Promover a estruturação da assistência farmacêutica - MAC, e garantir o acesso
da população aos medicamentos sob responsabilidade da gestão municipal,
fomentando seu uso racional.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
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Ação.....: 2063 - Implementação do Sistema HORUS-Sist. Nacional de Gestão da Assist. Farmacêutica
Descrição: Promover a qualificação da assistência farmacêutica implementando o uso do
HORUS no intuito de auxiliar a gestão municipal.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
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Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0012 - Marabá mais Saúde
Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade
das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da
população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a
Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo
a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social,
resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças
e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de
transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias
psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar
projetos. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde.
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Marabá Página : 025
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__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2056 - Vigilância Sanitária - MAC/VISA
Descrição: Promover ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de
intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, na produção e
circulação de bens e na prestação de serviços de interesse da saúde pública.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0012 - Marabá mais Saúde
Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade
das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da
população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a
Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo
a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social,
resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças
e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de
transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias
psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar
projetos. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2050 - Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica
Descrição: Promover ações destinadas a constrolar determinantes riscos e danos à saúde,
por meio de observação e análise permanente da situação de saúde da população.
Reduzir ou controlar ocorrência de passíveis de prevenção e controle.
Construir o prédio próprio de Vigilância em Saúde e Sanitária. Reformar e
Ampliar o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Vigilância Ambiental e demais.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
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Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
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Programa: 0012 - Marabá mais Saúde
Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade
das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da
população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a
Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo
a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social,
resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças
e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de
transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias
psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar
projetos. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde.
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Ação.....: 2053 - Programa de Alimentação e Nutrição
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Marabá Página : 026
___________________________________________________________________________________________________________________________
Descrição: Estruturar e implementar ações de alimentação e nutrição no âmbito municipal,
mediante promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis, vigilância
alimentar e nutricional, prevenção e cuidado integral dos agravos ligados a
alimentação e nutrição.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2064 - Programa Municipal De Leite Especial
Descrição: Implementar e manter ações de alimentação e nutrição no âmbito municipal,
atendendo as crianças com intolerância à lactose.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
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Órgão: 13 - Secretaria Municipal Assistência Social
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Função: 02 - Judiciária
________________________________________________________________________________________________________________________
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Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0013 - Direitos Socioassistenciais para uma Marabá mais Humana
Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, fazendo saber que a assistência
social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade
social, através da implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam
situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à
infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à
exploração sexual, o controle de delinquência juvenil e a melhoria da qualidade de vida da pessoa
idosa, da mulher, pessoas com deficiência e população LGBTQIA+, por meio de ações psicossociais,
sócio educativas e culturais, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento
do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da
Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de
média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de
vulnerabilidade social, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados
nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de
assistência e de direitos sociais.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2065 - Operac. Conselhos Mun. (CMAS, COMDIM, CMDPD, CMDPI e CMDCA)
Descrição: Compreende as ações de caráter social voltadas para assistência e
aprimoramento da comunidade como um todo, zelando pela ampliação e qualidade
dos serviços, programas, projetos e benefícios da rede socioassistencial.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 08 - Assistência Social
________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 122 - Administração Geral
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Marabá Página : 027
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Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2066 - Manutenção Secretaria Municipal de Assistência Social
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0013 - Direitos Socioassistenciais para uma Marabá mais Humana
Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, fazendo saber que a assistência
social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade
social, através da implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam
situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à
infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à
exploração sexual, o controle de delinquência juvenil e a melhoria da qualidade de vida da pessoa
idosa, da mulher, pessoas com deficiência e população LGBTQIA+, por meio de ações psicossociais,
sócio educativas e culturais, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento
do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da
Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de
média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de
vulnerabilidade social, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados
nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de
assistência e de direitos sociais.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2079 - Operacionalização da Assistência a Pessoa Idosa
Descrição: Atender Idosos de 60 anos ou mais em situação de vulnerabilidade. Assegurar os
direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia,
integração e participação efetiva na sociedade, conforme preconizam a Lei
Orgânica da Assistência Social (LOAS) e a Política Nacional do Idoso (PNI).
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0013 - Direitos Socioassistenciais para uma Marabá mais Humana
Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, fazendo saber que a assistência
social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade
social, através da implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam
situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à
infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Marabá Página : 028
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exploração sexual, o controle de delinquência juvenil e a melhoria da qualidade de vida da pessoa
idosa, da mulher, pessoas com deficiência e população LGBTQIA+, por meio de ações psicossociais,
sócio educativas e culturais, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento
do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da
Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de
média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de
vulnerabilidade social, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados
nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de
assistência e de direitos sociais.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2076 - Operacionalização do Programa Criança Feliz
Descrição: Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do
desenvolvimento infantil integral na primeira infância. Apoiar a gestante e a
família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais; Colaborar
no exercício da parentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias
para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na
faixa etária de até seis anos de idade; Mediar o acesso da gestante, das
crianças na primeira infância e das suas famílias às políticas e serviços
públicos de que necessitem. Integrar, ampliar e fortalecer ações de políticas
públicas voltadas para as gestantes, crianças na primeira infância e suas
famílias.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2077 - Operacionalização do Programa AEPETI
Descrição: Criar ações estratégicas voltados a erradicação do trabalho infantil por meio
de ações de transferência de renda e trabalho social com as famílias
envolvidas, além da oferta de atividades socioeducativas para crianças e
adolescentes retirados do trabalho.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2071 - Manutenção do Conselho Tutelar
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Marabá Página : 029
___________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0013 - Direitos Socioassistenciais para uma Marabá mais Humana
Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, fazendo saber que a assistência
social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade
social, através da implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam
situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à
infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à
exploração sexual, o controle de delinquência juvenil e a melhoria da qualidade de vida da pessoa
idosa, da mulher, pessoas com deficiência e população LGBTQIA+, por meio de ações psicossociais,
sócio educativas e culturais, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento
do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da
Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de
média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de
vulnerabilidade social, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados
nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de
assistência e de direitos sociais.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1017 - Infraestrutura da Assistência Social
Descrição: 1º Ano: Construir o Centro de Referência da Assistência Social do Campo Vila
União; Ampliar os espaços de atendimento dos conselhos tutelares. 2º Ano:
Reformar e Ampliar o Centro de Referência da Assistência Social de Bela Vista;
Instalar o Conselho Tutelat no São Félix. 3º Ano: Construir o Centro de
Referência da Assistência Social do Km 07. 4º Ano: Construir o Centro de
Referência da Assistência Social de São Felix.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2067 - Manutenção das Ações Proteção Social Básica - PSB/CRAS
Descrição: Assegurar o gasto na Proteção Social Básica para realizar serviços, programas
e projetos de prevenção de risco e assistência básica para pessoas em situação
de risco ou vulnerabilidade social. Prevenir situações de risco por meio do
desenvolvimento de potencialidades e aquisições, através do fortalecimento de
vínculos familiares e comunitários.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 2
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2068 - Manutenção das Ações Proteção Social Média e Alta Complexidade - PSE
Descrição: Assegurar o gasto racional na Proteção Social Especial de Média Complexidade
na oferta de atendimento às famílias e indivíduos que tiveram seus direitos
violados, mas que ainda preservam os vínculos familiares e com a Proteção
Social Especial de Alta Complexidade garantir a proteção integral através da
oferta de serviços direcionados ao acolhimento institucional em suas
diferentes modalidades.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2069 - Operacionalização do Departamento Emprego e Renda
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Marabá Página : 030
___________________________________________________________________________________________________________________________
Descrição: Assegurar o gasto racional com as despesas de manutenção de modo a viabilizar
a realização de Cursos e Oficinas de Geração de Renda.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2070 - Operacionalização dos Benefícios Eventuais
Descrição: Assegurar o gasto racional com as despesas de benefícios eventuais as
provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias
do Suase que são prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de
nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade
pública.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2072 - Operacionalização do Programa IGD-PAB
Descrição: Assegurar o gasto racional com as despesas de manutenção de modo a viabilizar
o funcionamento, garantindo mais liberdade na tomada de decisão e
desburocratizar a execução dos recursos. Garantir todas as atividades de
gestão, articuladas e integradas na rede de Assistência Social com o Cadastro
Único e Programa Auxilio Brasil.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2073 - Operacionalização do Programa BPC na Escola
Descrição: Assegurar o gasto racional para desenvolver ações intersetoriais, visando
garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com
deficiência, de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação
Continuada da Assistência Social (BPC).
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2074 - Operacionalização do Programa ACESSUAS
Descrição: Promover a integração das pessoas amparadas pela Assistência Social no mundo
do trabalho, a partir da mobilização e encaminhamento para cursos de
qualificação profissional e inclusão produtiva.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2075 - Operacionalização do Programa IGD-SUAS
Descrição: Desenvolver e aperfeiçoar projetos para cofinanciar programas e serviços de
assistência social que devem ser desenvolvidos nas regiões mais vulneráveis,
tendo como foco na família.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2078 - Operacionalização do Programa Família Acolhedora
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Marabá Página : 031
___________________________________________________________________________________________________________________________
Descrição: Dar suporte temporário às famílias previamente cadastradas que acolhem
crianças que se encontram em vulnerabilidade social, afastadas da família por
medida de proteção.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2080 - Operacionalização da Assistência a Mulher
Descrição: Promover assistência e melhoria das condições de vida das mulheres
marabaenses, mediante a garantia dos direitos legalmente construídos e a
ampliação do acesso aos meios e serviços de promoção, prevenção e recuperação
da saúde física e emocional.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2081 - Operacionalização da Assistência da Pessoa com Deficiência Física
Descrição: Assegurar os direitos e a proteção da Pessoa com Deficiência Física,
garantindo a articulação e a integração com os serviços de assistência social,
proporcionando acessibilidade aos atendimentos oferecidos de modo a atender
sua demanda.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
___________________________________________________________________________________________________________________________
Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 04 - Administração
________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 122 - Administração Geral
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1018 - Construção de Prédios, Bens e Espaços Públicos
Descrição: Atender as necessidades com infraestrutura em construção de prédios e bens das
repartições públicas.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1019 - Reforma e Ampliação de Prédios, Bens e Espaços Públicos
Descrição: Atender as necessidades com infraestrutura em reforma e ampliação para melhor
acesso e permanência de todos os usuários e colaboradores nos prédios e bens
das repartições públicas.
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Marabá Página : 032
___________________________________________________________________________________________________________________________
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2082 - Manutenção e Adaptação de Bens, Prédios e Espaços Públicos
Descrição: Atender as necessidades com reforma e adaptação para melhor acesso e
permanência de todos os usuários e colaboradores nos prédios das repartições
públicas.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2084 - Manutenção Secretaria Municipal Viação e Obras
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 15 - Urbanismo
________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2083 - Manut. Infr. e Expans,Pavim.,Drenagem,Saneam. Básico e Qualificação de Vias Urb
Descrição: Adequar as áreas públicas á implantação de novas obras. Manter o sistema
viário urbano e rural em condições de trafegabilidad.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
Programa: 0014 - Infraestrutura e Logística nas Zonas Urbana e Rural
Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e hidroviário, dotar o
município de espaços públicos contemplativos e socializados favorecendo o controle ambiental e a
qualidade de vida da população. Prover o acesso a água potável, saneamento básico de boa qualidade
em suas casas e comunidades. Manter o sistema viário urbano e rural em condições de
trafegabilidade. Planejar, projetar, construir/executar obras macros, obras de pavimentação, obras
de drenagem, obras de terraplenagem.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1020 - Construção de Cemitérios Zona Urbana
Descrição: Construir cemitério na Zona Urbana para atender as necessidades do Município.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Marabá Página : 033
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__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1022 - Obras Prevenção Áreas de Risco - Construção Muro de Arrimo e Trapiche
Descrição: Planejar, projetar e executar a construção do muro de arrimo e trapiche nas
áreas de risco.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1029 - Obras Infr. e Expans.,Pavim.,Drenagem,Saneam. Básico e Qualificação de vias Urb.
Descrição: Adequar as áreas públicas à implantação de novas obras. Projetar, planejar,
executar e fiscalizar as obras de pavimentação visando o desenvolvimento da
cidade, facilitar o escoamento das águas pluviais. 1º Ano: Obras de
pavimentação e drenagem na Rua Cuiabá, no Bairro Belo Horizonte; Obras de
pavimentação, urbanização e drenagem nas folhas 06, 07, 08, 11, 15 e 18,
Núcleo Nova Marabá; Obras de pavimentação, urbanização e drenagem nas folhas
10, 17, 21, 28, 29, 32 e 34, Núcleo Nova Marabá; Obras de pavimentação,
urbanização e drenagem na Rua Belém, Bairro Novo Horizonte; Urbanização da
estrada do Geladinho, localizada na Avenida Estevão, Bairro São Félix I; Obras
de pavimentação e drenagem da Avenida Brasília e Rua Rio de Janeiro, no Bairro
Belo Horizonte; Obras de pavimentação e urbanização na Avenida Tiradentes, no
Núcleo São Félix; Obras de pavimentação da Avenida Minas Gerais; e Obras de
pavimentação, drenagem e urbanização de vias públicas da Zona Urbana. 2º Ano:
Obras de pavimentação, urbanização e drenagem nas folhas 06, 07, 08, 11, 15 e
18, Núcleo Nova Marabá; Obras de pavimentação, urbanização e drenagem nas
folhas 10, 17, 21, 28, 29, 32 e 34, Núcleo Nova Marabá; Urbanização da estrada
do Geladinho, localizada na Avenida Estevão, Bairro São Félix I; Obras de
pavimentação e drenagem da Avenida Brasília e Rua Rio de Janeiro, no Bairro
Belo Horizonte; Obras de pavimentação e urbanização na Avenida Tiradentes, no
Núcleo São Félix; e Obras de pavimentação, drenagem e urbanização de vias
públicas da Zona Urbana. 3º e 4º Ano: Obras de pavimentação, drenagem e
urbanização de vias públicas da Zona Urbana.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1033 - Construção de Pontes na Zona Urbana
Descrição: Atender as necessidade com infraestrutura em construção de pontes da Zona
Urbana do Município de Marabá.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1034 - Reforma e Ampliação de Pontes na Zona Urbana
Descrição: Atender as necessidade com infraestrutura em reforma, ampliação e adaptação de
pontes da Zona Urbana do Município de Marabá.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2086 - Manutenção do Urbanismo
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Marabá Página : 034
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Descrição: Realizar plantio e colocação de gramas em canteiros, cemitérios municipais, e
outros espaços públicos.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2469 - Manutenção de Pontes na Zona Urbana
Descrição: Atender as necessidades de manutenção de pontes da Zona Urbana do Município de
Marabá.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 606 - Extensão Rural
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0014 - Infraestrutura e Logística nas Zonas Urbana e Rural
Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e hidroviário, dotar o
município de espaços públicos contemplativos e socializados favorecendo o controle ambiental e a
qualidade de vida da população. Prover o acesso a água potável, saneamento básico de boa qualidade
em suas casas e comunidades. Manter o sistema viário urbano e rural em condições de
trafegabilidade. Planejar, projetar, construir/executar obras macros, obras de pavimentação, obras
de drenagem, obras de terraplenagem.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1021 - Construção de Cemitérios Zona Rural
Descrição: Construir cemitério na Zona Urbana para atender as necessidades do Minicípio.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1023 - Abertura e Recuperação de Estradas e Vicinais
Descrição: Fazer abertura e recuparação de estradas e vicinais do Município.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1026 - Construção de Praças na Zona Rural
Descrição: Construir praças na Zona Rural de Marabá.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1027 - Reforma e Ampliação de Praças na Zona Rural
Descrição: Reformar, revitalizar, ampliar e adaptar praças na Zona Rural de Marabá.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1031 - Construção de Pontes na Zona Rural
Descrição: Atender as necessidade com infraestrutura em construção de pontes da Zona
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Marabá Página : 035
___________________________________________________________________________________________________________________________
Rural do Município de Marabá.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1032 - Reforma e Ampliação de Pontes na Zona Rural
Descrição: Atender as necessidade com infraestrutura em reforma, ampliação e adaptação de
pontes da Zona Rural do Município de Marabá.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1035 - Obras Infraestrutura e Expansão - Zona Rural
Descrição: Adequar as áreas públicas à implantação de novas obras e manter o sistema
viário rural em condições de trafegabilidade. Projetar, planejar, executar e
fiscalizar as obras de pavimentação visando o desenvolvimento da Zona Rural.
Facilitar o escoamento das àguas pluviais.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2470 - Manutenção de Pontes na Zona Rural
Descrição: Atender as necessidades na manutenção de pontes da Zona Rural do Município de
Marabá.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 813 - Lazer
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0014 - Infraestrutura e Logística nas Zonas Urbana e Rural
Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e hidroviário, dotar o
município de espaços públicos contemplativos e socializados favorecendo o controle ambiental e a
qualidade de vida da população. Prover o acesso a água potável, saneamento básico de boa qualidade
em suas casas e comunidades. Manter o sistema viário urbano e rural em condições de
trafegabilidade. Planejar, projetar, construir/executar obras macros, obras de pavimentação, obras
de drenagem, obras de terraplenagem.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1024 - Construção de Praças na Zona Urbana
Descrição: Construir praças na Zona Urbana de Marabá.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1025 - Reforma e Ampliação de Praças na Zona Urbana
Descrição: Reformar, revitalizar, ampliar e adaptar praças na Zona Urbana de Marabá.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 17 - Saneamento
________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0014 - Infraestrutura e Logística nas Zonas Urbana e Rural
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Marabá Página : 036
___________________________________________________________________________________________________________________________
Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e hidroviário, dotar o
município de espaços públicos contemplativos e socializados favorecendo o controle ambiental e a
qualidade de vida da população. Prover o acesso a água potável, saneamento básico de boa qualidade
em suas casas e comunidades. Manter o sistema viário urbano e rural em condições de
trafegabilidade. Planejar, projetar, construir/executar obras macros, obras de pavimentação, obras
de drenagem, obras de terraplenagem.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1028 - Drenagens e Obras de Saneamento Básico
Descrição: Adequar as áreas públicas com implantação de drenagem e saneamento básico.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 26 - Transporte
________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 122 - Administração Geral
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1030 - Ampliação da Frota Mecanizada e Equipamento
Descrição: Atender as necessidades com infraestrutura de investimentos com a aquisição de
novas frotas mecanizadas e equipamentos para suprir demandas de limpeza,
abertura, manutenção de estradas entre outros serviços realizados nas áreas
urbana/rural do município de Marabá.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
Programa: 0014 - Infraestrutura e Logística nas Zonas Urbana e Rural
Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e hidroviário, dotar o
município de espaços públicos contemplativos e socializados favorecendo o controle ambiental e a
qualidade de vida da população. Prover o acesso a água potável, saneamento básico de boa qualidade
em suas casas e comunidades. Manter o sistema viário urbano e rural em condições de
trafegabilidade. Planejar, projetar, construir/executar obras macros, obras de pavimentação, obras
de drenagem, obras de terraplenagem.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2468 - Manutenção da Frota Mecanizada e Equipamento
Descrição: Atender as necessidades com manutenção da frota mecanizada e equipamentos para
suprir demandas de limpeza, abertura, manutenção de estradas entre outros
serviços realizados nas áreas urbana/rural do município de Marabá.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 27 - Desporto e Lazer
________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0014 - Infraestrutura e Logística nas Zonas Urbana e Rural
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Marabá Página : 037
___________________________________________________________________________________________________________________________
Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e hidroviário, dotar o
município de espaços públicos contemplativos e socializados favorecendo o controle ambiental e a
qualidade de vida da população. Prover o acesso a água potável, saneamento básico de boa qualidade
em suas casas e comunidades. Manter o sistema viário urbano e rural em condições de
trafegabilidade. Planejar, projetar, construir/executar obras macros, obras de pavimentação, obras
de drenagem, obras de terraplenagem.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1036 - Construção de Estádios, Ginásios, Complexo Esport, Quadras Esport e Campos
Descrição: Construir estádios, ginásios, complexos esportivos, quadras esportivas e
campos promovendo o acesso ao esporte e a inclusão social.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1037 - Reforma e Ampliação de Estadios,Ginásios,Complexo Esport,Quadras Esport e Campos
Descrição: Reformar e ampliar estádios, ginásios, complexos esportivos, quadras
esportivas e campos promovendo o acesso ao esporte e a inclusão social.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2085 - Manut e Adaptação de Estádios,Ginásios,Complexo Esport,Quadras Esport e Campos
Descrição: Revitalizar, adaptar e manter os estádios, ginásios, complexo esportivo,
quadras esportivas e campos promovendo o acesso ao esporte e a inclusão
social.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
___________________________________________________________________________________________________________________________
Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Agricultura
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 20 - Agricultura
________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 122 - Administração Geral
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2087 - Manutenção Secretaria Municipal Agricultura
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
da prestação de serviço ao público.
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Marabá Página : 038
___________________________________________________________________________________________________________________________
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 2
Programa: 0015 - Agropecuária, Olericultura, Pesca e Indústria
Desenvolver a produção agrícola e pesqueira. Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando
os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a
comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura. Promover o desenvolvimento rural com ênfase
na agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e
extensão rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das
culturas visando o aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o
desenvolvimento econômico. Desenvolver atividades agroeconômicas altamente intensivas em seus mais
variados aspectos para exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos,
tubérculos, frutos diversos e partes comestíveis de plantas.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1038 - Infraestrutura da SEAGRI
Descrição: Construir um galpão viveiro para mudas. Adquirir equipamentos, máquinas e
implementos agrícolas.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 2
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2088 - Capacitação da Assistência Técnica Seguimentos da SEAGRI
Descrição: Promover seminários para interação com agricultores. E realizar conferências
Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 2
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0015 - Agropecuária, Olericultura, Pesca e Indústria
Desenvolver a produção agrícola e pesqueira. Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando
os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a
comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura. Promover o desenvolvimento rural com ênfase
na agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e
extensão rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das
culturas visando o aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o
desenvolvimento econômico. Desenvolver atividades agroeconômicas altamente intensivas em seus mais
variados aspectos para exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos,
tubérculos, frutos diversos e partes comestíveis de plantas.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2089 - Fomento ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Marabá Página : 039
___________________________________________________________________________________________________________________________
Descrição: Realizar as ações visando o desenvolvimento do cooperativismo. Oferecer
assistência técnica aos produtores e fomentar a produção agrária. Recuperar e
reecompor 100 Hectares de áreas degradadas agricultáveis com a implantação de
Sistemas Agroflorestais (SAFs). Fomentar a produção de Fruticultura. Fomentar
a produção de raízes, tubérculos, leguminosas e cereais. Implantar feiras
livres e dar continuidade as feiras livres existentes.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 2
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2090 - Fomento ao Desenvolvimento da Olericultura
Descrição: Fortalecer a cadeia produtiva da Olericultura. E adquirir sementes e
propágulos vegetais.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 2
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2092 - Fomento ao Desenvolvimento da Agropecuária
Descrição: Incentivar pequenos produtores a implantar criação de peixes regionais,
bovinos, ovinos, aves, suinos e caprinos, proporcionando emprego e renda.
Oferecer orientação técnica possibilitando a autonomia dos produtores.
Fomentar a produção da cadeia leiteira. Fazer a escavação e manutenção de
tanques de piscicultura.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 2
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 661 - Promoção Industrial
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0015 - Agropecuária, Olericultura, Pesca e Indústria
Desenvolver a produção agrícola e pesqueira. Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando
os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a
comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura. Promover o desenvolvimento rural com ênfase
na agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e
extensão rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das
culturas visando o aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o
desenvolvimento econômico. Desenvolver atividades agroeconômicas altamente intensivas em seus mais
variados aspectos para exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos,
tubérculos, frutos diversos e partes comestíveis de plantas.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2091 - Fomento ao Desenvolvimento da Agroindústria
Descrição: Planejar e promover a produção animal e produtos agrícolas, com o objetivo de
aumentar a qualidade, produção e a produtividade. Implantar e fazer a
manutenção de oito agroindústria.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 2
___________________________________________________________________________________________________________________________
Órgão: 16 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 18 - Gestão Ambiental
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_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 122 - Administração Geral
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Marabá Página : 040
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Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2093 - Manutenção Secretaria Municipal Meio Ambiente
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
Programa: 0016 - Marabá Gestão Ambiental
Fortalecer a conservação, o uso sustentável e a repartição de benefícios, uso da biodiversidade e
recursos naturais, de forma a combater e reverter as suas perdas e a reduzir os serviços
ecossistêmicos, vegetal, perenidade dos rios, lagos, córregos e outros corpos d'água, por meio de
políticas públicas integradoras. Diminuir os impactos das enchentes nos períodos chuvosos das
cheias dos Rios Itacaiúnas e Tocantins. Garantir recursos necessários à manutenção do Fundo
Municipal do Meio Ambiente e ações voltadas ao público em geral (fóruns, conferências, trilhas
ecológicas, veraneio, piracema, agenda e calendário ambiental) e os canteiros vivos do Município.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1039 - Infraestrutura da SEMMA
Descrição: 1º Ano: Construir novo bloco administrativo da SEMMA. 2º ano: Construir o
deposito geral para guardar materiais apreendidos. Construir garagem e
guarita. Instalar o combate a incêndio. Adquirir materiais e equipamentos
permanentes. 3º ano: Implantar portões eletrônicos, preservar o pátio e
implantar o sistema de monitoramento. 4º ano: Adquirir materiais e
equipamentos permanentes.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2095 - Manutenção do Conselho Meio Ambiente
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0016 - Marabá Gestão Ambiental
Fortalecer a conservação, o uso sustentável e a repartição de benefícios, uso da biodiversidade e
recursos naturais, de forma a combater e reverter as suas perdas e a reduzir os serviços
ecossistêmicos, vegetal, perenidade dos rios, lagos, córregos e outros corpos d'água, por meio de
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Marabá Página : 041
___________________________________________________________________________________________________________________________
políticas públicas integradoras. Diminuir os impactos das enchentes nos períodos chuvosos das
cheias dos Rios Itacaiúnas e Tocantins. Garantir recursos necessários à manutenção do Fundo
Municipal do Meio Ambiente e ações voltadas ao público em geral (fóruns, conferências, trilhas
ecológicas, veraneio, piracema, agenda e calendário ambiental) e os canteiros vivos do Município.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2094 - Operacionalização das Ações do Fundo do Meio Ambiente
Descrição: Aquirir materiais permanentes. Elaborar e subsidiar ações do Departamento de
Educação Ambiental-SEMMA. Monitorar a Piracema período defeso da pesca, para
assegurar a biodiversidade.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
___________________________________________________________________________________________________________________________
Órgão: 18 - Secretaria Mun Min, Ind, Com, Cienc Tec
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 19 - Ciência e Tecnologia
________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tec
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0008 - Ciência, Tecnologia e Inovação
Ampliar a inclusão digital e o acesso a comunicação. Fomentar a produção do conhecimento para o
desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2097 - Fomento a Ciência e Tecnologia
Descrição: Implantar o Parque Tecnológico de Marabá em conjunto com o Governo do Estado
com o intuito de juntar as universidades de Marabá. Realizar a automoção dos
processos da prefeitura.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 22 - Indústria
________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 661 - Promoção Industrial
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0017 - Mineração, Indústria, Comércio, Serviços e Turismo
Ampliar a participação do setor mineral na economia do Município com sustentabilidade, governança,
segurança jurídica, estabilidade regulatória e inovação. Induzir o desenvolvimento de cadeias
produtivas, conforme vocação dos núcleos de integração e induzir o desenvolvimento de
empreendimentos industriais, comerciais e de serviços. Promover o turismo como atividade
econômica. Incrementar participação do Município de Marabá no cenário turístico do Estado,
aumentando a permanência e o gasto médio interno do turista.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2100 - Operacionalização Ações de Apoio à Indústria
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Marabá Página : 042
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Descrição: Implementar o Projeto Carajás Indústrial - Comitê Gestor de Negócios de
Marabá. Incentivar a participação de microempresas de licitação pública.
Incentivar a formalização de pequenos produtores rurais para fornecimento em
empresas. Regulamentar a Camâra Técnica do Comitê. Auxiliar o produtor rural
no imposto rural e merenda escolar. Fomentar a organização do distrito
industrial com incentivo fiscal, capacitação de mão de obra e outros.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 663 - Mineração
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0017 - Mineração, Indústria, Comércio, Serviços e Turismo
Ampliar a participação do setor mineral na economia do Município com sustentabilidade, governança,
segurança jurídica, estabilidade regulatória e inovação. Induzir o desenvolvimento de cadeias
produtivas, conforme vocação dos núcleos de integração e induzir o desenvolvimento de
empreendimentos industriais, comerciais e de serviços. Promover o turismo como atividade
econômica. Incrementar participação do Município de Marabá no cenário turístico do Estado,
aumentando a permanência e o gasto médio interno do turista.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2099 - Operacionalização Ações de Apoio à Mineração
Descrição: Acompanhar as ações realizadas pelas mineradoras, o Projeto Carajás
Industrial.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 23 - Comércio e Serviços
________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0017 - Mineração, Indústria, Comércio, Serviços e Turismo
Ampliar a participação do setor mineral na economia do Município com sustentabilidade, governança,
segurança jurídica, estabilidade regulatória e inovação. Induzir o desenvolvimento de cadeias
produtivas, conforme vocação dos núcleos de integração e induzir o desenvolvimento de
empreendimentos industriais, comerciais e de serviços. Promover o turismo como atividade
econômica. Incrementar participação do Município de Marabá no cenário turístico do Estado,
aumentando a permanência e o gasto médio interno do turista.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2096 - Ações Estudo de Impacto Socioeconômico
Descrição: Fomentar o Projeto Carajás Industrial - Estudo vocacional das áreas de Marabá.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 122 - Administração Geral
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Marabá Página : 043
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Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2098 - Manutenção Secretaria Mineração, Industria e Comércio
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 691 - Promoção Comercial
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0017 - Mineração, Indústria, Comércio, Serviços e Turismo
Ampliar a participação do setor mineral na economia do Município com sustentabilidade, governança,
segurança jurídica, estabilidade regulatória e inovação. Induzir o desenvolvimento de cadeias
produtivas, conforme vocação dos núcleos de integração e induzir o desenvolvimento de
empreendimentos industriais, comerciais e de serviços. Promover o turismo como atividade
econômica. Incrementar participação do Município de Marabá no cenário turístico do Estado,
aumentando a permanência e o gasto médio interno do turista.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2101 - Operacionalização Ações de Apoio ao Comércio
Descrição: Fomentar o Comitê Gestor de Negócios de Marabá. Realizar Convênio Pará
Funcional para formar profissionais de atendimento ao comércio.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
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Órgão: 20 - Secretaria Municipal de Turismo
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Função: 23 - Comércio e Serviços
________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 695 - Turismo
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2103 - Manutenção Secretaria Municipal de Turismo
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Marabá Página : 044
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qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
Programa: 0017 - Mineração, Indústria, Comércio, Serviços e Turismo
Ampliar a participação do setor mineral na economia do Município com sustentabilidade, governança,
segurança jurídica, estabilidade regulatória e inovação. Induzir o desenvolvimento de cadeias
produtivas, conforme vocação dos núcleos de integração e induzir o desenvolvimento de
empreendimentos industriais, comerciais e de serviços. Promover o turismo como atividade
econômica. Incrementar participação do Município de Marabá no cenário turístico do Estado,
aumentando a permanência e o gasto médio interno do turista.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2102 - Promoção do Desenvolvimento do Turismo
Descrição: Desenvolver cursos, palestras, conhecimento em atendimento e especialidades
nos serviços operacionais do turismo. Cadastrar e fazer o levantamento do
perfil do trabalhador e do empreendedor no turismo. Melhorar a imagem
turística, propicionando informação e comercialização do potencial turístico
existente. Apoiar a criação de produtos turísticos, participação em eventos e
operações de cunho regional do turismo no desenvolvimento do roteiros
regionalizados e outras ações de difusão turísticas.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
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Órgão: 22 - Secretaria Munic Segurança Institucional
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Função: 06 - Segurança Pública
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_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 122 - Administração Geral
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2104 - Manutenção Sec. Municipal Segurança Institucional
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
Programa: 0005 - Marabá com Segurança, Infraestrutura e Logística do Trânsito
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Marabá Página : 045
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Aprimorar a articulação, elevando o nível de segurança institucional nas questões relacionadas à
soberania, aos interesses municipais e a segurança administrativa e da sociedade marabaense.
Valorizar os agentes de segurança pública, reduzir a violência e criminalidade escolar e dinamizar
a vigilância nos bens, prédios e espaços públicos. Realizar o planejamento das ações de educação
para o trânsito de forma sistêmica e organizada, com o objetivo de alcançar a mobilidade,
acessibilidade e a segurança no trânsito.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1040 - Infraestrutura do SMSI, DMSP, DMTU, GMM
Descrição: 1º Ano: Construir a sede do Departamento Municipal de Segurança Patrimonial
(DMSP). Ampliar a sede da Guarda Municipal de Marabá (GMM) e ampliar a garagem
do GMM. Construir um auditório. E construir piso e cobertura na àreas do
canil. 2º Ano: Construir a sede da Secretaria Municipal de Segurança
Institucional (SMSI). 3º Ano: Adquirir equipamentos e materiais permanentes
para o SMSI e orgãos adidos. 4º Ano: Adquirir equipamentos e materiais
permanentes.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 181 - Policiamento
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Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
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Ação.....: 2105 - Manutenção da Guarda Municipal
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2106 - Manutenção da Segurança Patrimonial
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
Programa: 0005 - Marabá com Segurança, Infraestrutura e Logística do Trânsito
Aprimorar a articulação, elevando o nível de segurança institucional nas questões relacionadas à
soberania, aos interesses municipais e a segurança administrativa e da sociedade marabaense.
Valorizar os agentes de segurança pública, reduzir a violência e criminalidade escolar e dinamizar
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Marabá Página : 046
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a vigilância nos bens, prédios e espaços públicos. Realizar o planejamento das ações de educação
para o trânsito de forma sistêmica e organizada, com o objetivo de alcançar a mobilidade,
acessibilidade e a segurança no trânsito.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2107 - Monitoramento Operação Centro de Controle de Vigilância
Descrição: Realizar rondas e palestras nas escolas de ensino fundamental e infantil da
rede municipal de Marabá. Acompanhar os eventos escolares do calendário
oficial da SEMED, tais como torneios internos, torneios municipais, torneios
estaduais e festas escolares, e outros que se faz necessários para a segurança
e controle do patrimônio do Município. Adquirir câmaras de segurança e sistema
de videomonitoramento conforme o projeto Marabá Segura para 2022. Contratar
seviços para manutenção para câmeras de vigilância.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2108 - Fortalecimento da Guarda Municipal
Descrição: Adquirir equipamentos e materiais permanentes como armas, viaturas,
dispositivos DEI-Spark, Drone, e outros, para o uso em operações da Guarda
Municipal e realizar manutenções nos mesmos.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2109 - Atividades de Educação de Trânsito
Descrição: Realizar cursos de capacitação os agentes de trânsito com o intuito de atuar
no trânsito e desenvolver ações de educação e cidadania.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2111 - Manutenção da Qualificação do Trânsito e Circulação
Descrição: Manter a infraestrutura adequada a trafegabilidade e fluidez do trânsito.
Garantir a segurança, conforto, a sustentabilidade e a educação para o
trânsito com vista ao bem estar social. Desenvolver ações de educação e
cidadania para o trânsito de forma a criar uma cultura de condutas conscientes
nos usuários do sistema. Dentre outros que se faz jus a manter uma estrutura
em geral tanto administração quanto na trafegabilidade dos usuários.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
Programa: 0005 - Marabá com Segurança, Infraestrutura e Logística do Trânsito
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Marabá Página : 047
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Aprimorar a articulação, elevando o nível de segurança institucional nas questões relacionadas à
soberania, aos interesses municipais e a segurança administrativa e da sociedade marabaense.
Valorizar os agentes de segurança pública, reduzir a violência e criminalidade escolar e dinamizar
a vigilância nos bens, prédios e espaços públicos. Realizar o planejamento das ações de educação
para o trânsito de forma sistêmica e organizada, com o objetivo de alcançar a mobilidade,
acessibilidade e a segurança no trânsito.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1041 - Qualificação do Trânsito e Circulação
Descrição: Elaborar estudos e planos, projetos e pequenas intervenções na malha viária e
sinalização com vistas à qualificação da mobilidade urbana. Reduzir o índice
de acidentalidade, aumentar a segurança do pedestre, melhorar a fluidez do
tráfego e padronizar a sinalização, conforme institui o Código de Trânsito
Brasileiro.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 26 - Transporte
________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2110 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano - DMTU
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
Programa: 0005 - Marabá com Segurança, Infraestrutura e Logística do Trânsito
Aprimorar a articulação, elevando o nível de segurança institucional nas questões relacionadas à
soberania, aos interesses municipais e a segurança administrativa e da sociedade marabaense.
Valorizar os agentes de segurança pública, reduzir a violência e criminalidade escolar e dinamizar
a vigilância nos bens, prédios e espaços públicos. Realizar o planejamento das ações de educação
para o trânsito de forma sistêmica e organizada, com o objetivo de alcançar a mobilidade,
acessibilidade e a segurança no trânsito.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2466 - Subsídio ao Serviço de Transporte Público
Descrição: Ação destinada à concessão de subsídio tarifário ao Serviço de Transporte
Público Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Marabá.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Marabá Página : 048
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Órgão: 23 - Controladoria Geral Município
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Função: 04 - Administração
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Subfunção: 124 - Controle Interno
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Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2112 - Manutenção da Controladoria Geral do Município
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2113 - Capacitação Valorização Servidor Público - CPA
Descrição: Realizar cursos de aperfeiçoamento para capacitação dos servidores.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
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Órgão: 24 - Superintendencia Desenvolv Urbano Marabá
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Função: 16 - Habitação
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Subfunção: 122 - Administração Geral
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2114 - Manutenção Super. Desenvolvimento Urbano de Marabá - SDU
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Marabá Página : 049
___________________________________________________________________________________________________________________________
qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
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Subfunção: 482 - Habitação Urbana
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Programa: 0018 - Desenv. Urbano, Habit., Regul. Fundiária e Mobil. Urb./Rural
Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações de forma a assegurar o
aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da
cidade e melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em
benefícios concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o
loteador não o fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento
territorial.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1042 - Infraestrutura Fundirária, Urbana e Habitacional
Descrição: Apoiar diversas ações de infraestrutura urbana como acessibilidade,
regularização fundiária, acesso à moradia e urbanização, e outros para O
desenvolvimento da politica habitacional com dignidade e respeito.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2115 - Manutenção Conselho Mun. Habitação e das Cidades
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
da prestação de serviço ao público. Realizar a Conferência Municipal de
Habitação.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
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Ação.....: 2116 - Gestão Política Habitacional, Regularização, Fundiária e Ordenamento Territorial
Descrição: Incentivar, apoiar e executar ações voltadas à política habitacional e
regularização fundiária do Município.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
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Órgão: 25 - Fundação Casa Cultura Marabá
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 13 - Cultura
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_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 122 - Administração Geral
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Marabá Página : 050
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Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2119 - Manutenção da Fundação Casa da Cultura de Marabá
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
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Subfunção: 391 - Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
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Ação.....: 2122 - Manutenção da Infr. das Unidades Culturais Fundação Casa da Cultura de Marabá
Descrição: Realizar a manutenção das instalações da Fundação Casa da Cultura de Marabá
(FCCM). Revitalizar as instalações da Praça da Juventude. Realizar a
manutenção das instalações do Museu Municipal de Marabá. Revitalizar as
instalações do Cine Teatro e Prédio Cultural.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
Programa: 0011 - Cultura, Desporte e Lazer, Ferramentas de Inclusão
Promover e ampliar o acesso da população à informação. Incentivar a leitura e a produção artística
e cultural com ênfase na memória cultural marabaense, fomentando a criação, difusão e a circulação
de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material,
imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle
social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artísticos culturais como
instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer.
Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e
a inclusão social.
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Ação.....: 1043 - Infraestrutura das Unidades Culturais da Fundação Casa da Cultura de Marabá
Descrição: 1º Ano: Construir o Parque Municipal de Murumuru. Construir um bosque na
Cidade Jardim. 2º Ano: Realizar a construção do Centro de Formação no Complexo
Cidade Nova. 3º Ano: Construir o Centro de Formação no Complexo São Félix. 4º
Ano: Dar continuidade a construção do Centro de Formação no Complexo São
Félix.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2117 - Manutenção de Museus
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Marabá Página : 051
___________________________________________________________________________________________________________________________
Descrição: Realizar a curadoria do acervo histórico. Realizar aquisição de acervo de
Obras de Arte. Realizar exposição de artistas plásticos marabaenses. Realizar
curadoria de artefatos arqueológicos e etnológicos. Proporcionar o
desenvolvimento das potencialidades econômicas do Campo Museau. Participar da
Semana Nacional dos Museus. Realizar atividades com o tema "Primavera dos
Museus". Elaborar e executar o Plano Museológico. Fomentar parcerias com os
órgãos públicos e privados. Fundar a Associação Amigos do Museu. Elaborar e
executar o Projeto "Imagem e Som". Realizar a aquisição de Equipamentos de
Imagem e Som. Realizar a manutenção e ampliação da Exposição Temporária e
Permanente. Relizar oficinas de capacitação para atendimento ao público.
Realizar visita monitorada.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2118 - Manutenção do Programa de Pesquisa
Descrição: Desenvolver Pesquisas arqueológicas (diagnósticos, prospecção, salvamento,
laudos). Realizar pesquisas geoespeleológicos em Carajás. Realizar pesquisas
de educação patrimonial. Realizar estudos geoespeleológicos na área do Parque
Estadual Serra dos Martirios Andorinhas. Realizar estudos ambientais no
Projeto Sarã (realizado nas ilhas do Rio Tocantins). Realizar Estudos
ambientais no Projeto Reviver (realizado nas terras indígenas). Realizar
Estudos Ambientais no Parque Ambiental Murumuru. Realizar recadastramento dos
sítios arqueológicos de Marabá. Realizar a curadoria e manutenção do acrevo de
Zoologia. Realizar manutenção da coleção entomológica. Realizar preparação e
incorporação de novos exemplares ao acervo. Realizar curso de Taxidermia.
Realizar a curadoria do acervo de Botânica. Atualizar a literatura de
Zoologia. Realizar a curadoria do herbário Realizar a manutenção do orquidário
Realizar a Exposição de Orquídeas. Realizar recadastramento de cavernas na
região. Realizar pesquisas sobre saúde indígena da regiao. Incentivar a
produção de cerâmica dos saberes tradicionais das populações indígenas.
Desenvolver ações de apoio pedagógico às escola indígenas das aldeias
pesquisadas pela Fundação. Desenvolver, fomentar e difundir o conhecimento de
zoológico e botânico através de pesquisas e ações na mesorregião do sudeste
paraense. Realizar a catalogação dos acervos de Botânica. Realizar a aquisição
de equipamentos e materiais permanentes.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0011 - Cultura, Desporte e Lazer, Ferramentas de Inclusão
Promover e ampliar o acesso da população à informação. Incentivar a leitura e a produção artística
e cultural com ênfase na memória cultural marabaense, fomentando a criação, difusão e a circulação
de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material,
imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle
social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artísticos culturais como
instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer.
Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Marabá Página : 052
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a inclusão social.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2120 - Manutenção Do Cine Teatro, Prédio Cultura e Escola de Música
Descrição: Realizar a aquisição de mobília, equipamentos, instrumentos musicais e
acessórios. Realizar oficinas e paletras para discentes e docentes com temas
diversos. Realizar a aquisição de materiais de consumo, expediente e limpeza
para a manutenção dos prédios e dos serviços prestados. Realizar a aquisição
de materiais pedagógicos e didáticos para as aulas de música, dança, ballet e
oficinas. Realizar concertos músicas. Realizar a manutenção de equipamentos e
instrumentos musicais. Realizar aulas de música, dança e ballet. Realizar
eventos esportivos para a comunidade escolar. Realizar eventos de carnaval
para comunidade escolar. Realizar aulas de zumba. Participar do sarau da Lua
Nova no CAPS. Realizar Campeonato de Futsal com alunos. Realizar festejo
junino na Praça com apresentação do Boi e da Quadrilha Arretados do KM 07.
Realizar Campeonato de Karatê com Alunos da Praça. Participar do Desfile de 7
de setembro. Realizar a apresentação de danças regionais dos alunos do curso
de dança nas progamações do KM 07. Realizar programação em Comemoração ao Dia
da Conciência Negra com apresentação dos alunos do Curso de Capoeira. Projeto
Música em todo canto. Implantar o Curso Técnico de Orquestra. Realizar o
tratamento e isolamento acústico de 01 sala da Escola de Música Moisés Araújo.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2121 - Ações de Difusão Cultura, Publicações, Incentivos a Leitura e Outros
Descrição: Disponibilizar o acervo para pesquisas. Publicar o Boletim Técnico da FCCM.
Publicar a revista dos trabalhos da FCCM. Realizar aquisição e manutenção de
equipamentos da Biblioteca. Realizar a aquisição de Acervo Paradidático.
Realizar Palestras e Contação de história nas escolas, Exposição Itinerante.
Ativar o Projeto de Interiorização da Difusão Cultural. Realizar a Ampliação
da Biblioteca. Realizar a aquisição de Equipamentos de Informática. Realizar
Oficinas de Artes Plásticas. Realizar palestras, exposição e oficinas sobre o
Meio Ambiente. Publicar a Revista Sumaúma Vol 12 no ano de 2022, o vol 13 em
2023, vol 14 em 2024 e vol 15 em 2025.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
___________________________________________________________________________________________________________________________
Órgão: 26 - Instituto Prev Social Servidores Público
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 04 - Administração
________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 122 - Administração Geral
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0019 - Previdência Social, Servidores Ativos, Inat. e Pensionistas
Proporcionar e garantir a sustentabilidade dos Direitos Previdenciários, com foco na proteção dos
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Marabá Página : 053
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aposentados e pensionistas dos servidores efetivos municipais e melhoria da qualidade de serviços.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1044 - Infraestrutura do IPASEMAR
Descrição: Realizar a construção da sede do IPASEMAR e adquirir equipamentos e materiais
permanentes.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 09 - Previdência Social
________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2123 - Manutenção do IPASEMAR
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
Programa: 0019 - Previdência Social, Servidores Ativos, Inat. e Pensionistas
Proporcionar e garantir a sustentabilidade dos Direitos Previdenciários, com foco na proteção dos
aposentados e pensionistas dos servidores efetivos municipais e melhoria da qualidade de serviços.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2124 - Inativos e Pensionistas
Descrição: Garantir os pagamentos dos aposentados e pensionistas conforme a legislação
pertinente.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 99 - Reserva de Contingência
________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 9999 - Reserva de Contingência
Garantir recursos para a abertura de créditos adicionais para passivos contingentes e de outros
riscos ficais imprevistos.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 9002 - Reserva de Contingência RPPS - IPASEMAR
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Marabá Página : 054
___________________________________________________________________________________________________________________________
Descrição: Atender as necessidades de abertura de créditos adicionais.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
___________________________________________________________________________________________________________________________
Órgão: 27 - Ambiental Saneamento
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 04 - Administração
________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2129 - Manutenção dos Cemitérios
Descrição: Atender as necessidades de limpeza, capinagem e pintura dos cemitérios.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 15 - Urbanismo
________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0020 - Marabá mais Limpa e Iluminada
Prover serviços indispensáveis para a qualidade de vida com infraestrutura para uma Marabá mais
limpa, iluminada, conservada, estruturada e com gestão.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1046 - Infraestrutura Serviços Saneamento Ambiental - SSAM
Descrição: Reformar e ampliar a infraestrutura administrativa do Serviço de Saneamento
Ambiental de Marabá - SSAM.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 2
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2127 - Manutenção Serviços de Saneamento Ambiental de Marabá
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Marabá Página : 055
___________________________________________________________________________________________________________________________
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da
capacidade operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle,
qualificação e aperfeiçoamento de seus servidores, visando a melhoria continua
da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 2
Programa: 0020 - Marabá mais Limpa e Iluminada
Prover serviços indispensáveis para a qualidade de vida com infraestrutura para uma Marabá mais
limpa, iluminada, conservada, estruturada e com gestão.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2126 - Operacionalização dos Serviços Urbanos
Descrição: Prover a limpeza, varrição, coleta e transporte dos resíduos sólidos
domiciliares e públicos, mantendo as condições sanitárias e de higiêne da
cidade. Manutenção preventiva e corretiva das redes de drenagem pluvial
integrantes do sistema de drenagem da cidade, garantindo seu pleno
funcionamento.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 17 - Saneamento
________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2128 - Manutenção do Aterro Sanitário
Descrição: Manter de forma adequada o aterro sanitário municipal para a devida destinação
de resíduos sólidos.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
Programa: 0020 - Marabá mais Limpa e Iluminada
Prover serviços indispensáveis para a qualidade de vida com infraestrutura para uma Marabá mais
limpa, iluminada, conservada, estruturada e com gestão.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1047 - Infraestrutura Aterro Sanitário
Descrição: Reformar e ampliar a infraestrutura do Aterro Sanitário Municipal, incluindo a
implantação do novo Aterro Sanitário.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 25 - Energia
________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Marabá Página : 056
___________________________________________________________________________________________________________________________
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2125 - Manutenção da Rede de Iluminação Pública
Descrição: Promover a manutenção da rede pública de iluminação com o fim de melhorar a
qualidade de vida da população, especialmente no tocante à segurança no
tráfego e prevenindo a criminalidade.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 2
Programa: 0020 - Marabá mais Limpa e Iluminada
Prover serviços indispensáveis para a qualidade de vida com infraestrutura para uma Marabá mais
limpa, iluminada, conservada, estruturada e com gestão.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1045 - Infraestrutura da Rede de Iluminação Pública
Descrição: Ampliar e modernizar a rede de iluminação publica em todo o Município de
Marabá-PA.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 2
___________________________________________________________________________________________________________________________
Órgão: 28 - Fundeb
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 12 - Educação
________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0009 - Educação de Qualidade
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma
política educacional eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação através
do reconhecimento das suas capacidades e promovendo sua formação continuada. Qualificar o
transporte escolar gratuito (TEG) através do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para
Atendimento a Educação de Jovens e Adultos (PENAT) para garantir o acesso e a permanência na
escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria continua do desempenho dos alunos.
Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE),
de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda
excluídos do ambiente escolar.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2130 - Valorização do Magistério Ensino Fundamental
Descrição: Realizar o apoio financeiro para prover a remunaração e a valorização dos
professores com o intuito de manter e desenvolver o Ensino Fundamental.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Marabá Página : 057
___________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2131 - Gestão do Ensino Fundamental - FUNDEB
Descrição: Realizar o apoio financeiro para prover o pagamento das despesas de manutenção
e desenvolvimento do ensino e renumeração dos demais profissionais da
educação.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
Programa: 0010 - Infr. e Logística da Rede Munic.de Ensino Zona Urbana/Rural
Atender as necessidades das escolas que precisam de reformas, ampliação, climatização, mobiliários
e equipamentos, construção de novos prédios para educação infantil/fundamental de acordo com as
normas arquitetônicas do FNDE.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1093 - Reforma, Ampliação e Adaptação - UE Fundamental
Descrição: Reformar, ampliar e realizar manutenção dos prédios escolares e adquirir
mobiliários, equipamentos de climatização, informática e utensílios de cozinha
necessários ao funcionamento das escolas de Ensino Fundamental.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 365 - Educação Infantil
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0009 - Educação de Qualidade
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma
política educacional eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação através
do reconhecimento das suas capacidades e promovendo sua formação continuada. Qualificar o
transporte escolar gratuito (TEG) através do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para
Atendimento a Educação de Jovens e Adultos (PENAT) para garantir o acesso e a permanência na
escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria continua do desempenho dos alunos.
Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE),
de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda
excluídos do ambiente escolar.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2132 - Valorização do Magistério Educação Infantil
Descrição: Realizar o apoio financeiro para prover a remunaração e a valorização dos
professores com o intuito de manter e desenvolver a Educação Infantil.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2133 - Gestão da Educação Infantil - FUNDEB
Descrição: Realizar o apoio financeiro para prover o pagamento das despesas de manutenção
e desenvolvimento do ensino e renumeração dos demais profissionais da
educação.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Marabá Página : 058
___________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0010 - Infr. e Logística da Rede Munic.de Ensino Zona Urbana/Rural
Atender as necessidades das escolas que precisam de reformas, ampliação, climatização, mobiliários
e equipamentos, construção de novos prédios para educação infantil/fundamental de acordo com as
normas arquitetônicas do FNDE.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1092 - Reforma, Ampliação e Adaptação - UE Infantil
Descrição: Reformar, ampliar e realizar manutenção dos prédios escolares e adquirir
mobiliários, equipamentos de climatização, informática e utensílios de cozinha
necessários ao funcionamento das escolas de Educação Infantil.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0009 - Educação de Qualidade
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma
política educacional eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação através
do reconhecimento das suas capacidades e promovendo sua formação continuada. Qualificar o
transporte escolar gratuito (TEG) através do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para
Atendimento a Educação de Jovens e Adultos (PENAT) para garantir o acesso e a permanência na
escola, resultando na diminuição da evasão escolar e a melhoria continua do desempenho dos alunos.
Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE),
de forma a tornar possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda
excluídos do ambiente escolar.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2134 - Gestão da Educação de Jovens e Adultos
Descrição: Realizar o apoio financeiro para prover o pagamento das despesas de manutenção
e desenvolvimento do ensino e renumeração dos demais profissionais da Educação
de Jovens e Adultos.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2135 - Manutenção Magistério EJA - FUNDEB
Descrição: Realizar o apoio financeiro para prover a remunaração e a valorização dos
professores com o intuito de manter e desenvolver a Educação de Jovens e
Adultos.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
___________________________________________________________________________________________________________________________
Órgão: 29 - Encargos Gerais do Municipio
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 28 - Encargos Especiais
________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 123 - Administração Financeira
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0021 - Encargos Especiais
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Marabá Página : 059
___________________________________________________________________________________________________________________________
Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes
do pagamento do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações trabalhistas, ações
indenizatórias e de outros encargos de responsabilidade dos órgãos da Administração Direta e
Indireta do Município.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2136 - Amortização e Encargos de Financiamento
Descrição: Atender legislação pertinente para amortização e encargos de financiamento.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2137 - Amortização e Encargos da Dívida Cont IPASEMAR
Descrição: Atender legislação pertinente para amortização e encargos da divida
contribuição IPASEMAR.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2138 - Amortização e Encargos da Dívida Cont. INSS
Descrição: Atender legislação pertinente para amortização e encargos da divida
contribuição INSS.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2139 - Amortização e Encargos da Dívida Cont. Outros
Descrição: Atender legislação pertinente para amortização e encargos da
divida,contribuição e outros.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2140 - Encargos com Indenizações
Descrição: Atender legislação pertinente para encargos com indenização.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2141 - Contribuição PASEP
Descrição: Atender legislação pertinente para contribuição ao PASEP.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2142 - Devolução de Convênios
Descrição: Atender legislação pertinente para devolução de convênios.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2143 - Precatórios Judiciais
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Marabá Página : 060
___________________________________________________________________________________________________________________________
Descrição: Atender legislação pertinente para pagamentos de precatórios judiciais.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
___________________________________________________________________________________________________________________________
Órgão: 31 - Fmdca
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 08 - Assistência Social
________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
_____________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0013 - Direitos Socioassistenciais para uma Marabá mais Humana
Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, fazendo saber que a assistência
social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade
social, através da implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam
situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à
infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à
exploração sexual, o controle de delinquência juvenil e a melhoria da qualidade de vida da pessoa
idosa, da mulher, pessoas com deficiência e população LGBTQIA+, por meio de ações psicossociais,
sócio educativas e culturais, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento
do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da
Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de
média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de
vulnerabilidade social, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados
nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de
assistência e de direitos sociais.
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2144 - Assistência Criança e Adolescente
Descrição: Implementar e realizar a manutenção dos programas e projetos dos serviços de
prevenção à vulnerabilidade da criança e adolescente e de suas famílias.
Promover o desenvolvimento e a qualificação do atendimento da criança e do
adolescente.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 2
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2145 - Atenção Defesa da Criança e Adolescente
Descrição: Promover ações de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e
adolescentes.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 2
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2146 - Gestão Políticas a Juventude
Descrição: Implantar a Estação Juventude em parceria com o Governo Federal, visando
resgatar jovens que estão na margem da sociedade, qualificando para o mercado
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Marabá Página : 061
___________________________________________________________________________________________________________________________
de trabalho.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 2
__________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2147 - Apoio a Entidades Sociais Sem Fins Lucrativos
Descrição: Fomentar e garantir Assistência Social através do Conselho de Direitos da
Criança e Adolescente e do Conselho de Assistência Social a Política de
Proteção Social as Crianças e Adolescentes e suas Faamílias.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 2