| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2106 / 2022 |
| Date | 2022-04-27 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR, MARIANO MACIEL ASSUNÇÃO FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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n, CÂMARA Ertel MUNICIPAL = DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.106, DE 27 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR, MARIANO MACIEL ASSUNÇÃO FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS IN POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º É outorgado ao Sr. Mariano Maciel Assunção Filho, o “Título de Cidadão Marabaense”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Art. 2º A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene da Câmara Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação Câmara Municipal de Marabá, 27 de Abril de 2022. Pedro Corrêá Lima Presidente da icipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia — Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Email: legislativo(Qmaraba pa leg.br Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo