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53/2022 |
2022-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade publica para o Município de Marabá, Estado do Pará, a Associação dos Produtores e Agricultores Rurais da Rodovia PA-150 e Região – ASPA GRIMAR, e da outras providencias. |
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69/2022 |
2022-05-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede-se a comenda de “Mérito Jornalístico” a José Eduardo Ferreira do Vale, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. |
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455/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento |
SOLICITO TODO CALÇAMENTO EM TORNO DO CAMPO PAULO MARABÁ NA FOLHA 16. |
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456/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento |
SOLICITO ASFALTO NA RUA QUE FICA POR TRÁS DO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL, NA CONTINUAÇÃO DA RUA BEIJAMIM CONSTANTE. |
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457/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras - SEVOP a drenagem, terraplanagem, pavimentação em concreto ou asfalto na Folha 33, Quadra 29, Lote 23, Bairro Nova Marabá, Marabá – PA. |
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458/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento |
Reitero o requerimento 27/2021 a Cobertura da Quadra Poliesportiva da E.M.E.F. Silvino Santis, localizada na folha 33, Nova Marabá, Marabá – PA. |
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459/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Bahia, entre as Avenidas Antônio Zucateli e Antônio Vilhena, no Bairro Jardim Vitoria |
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460/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Minas Gerais, entre as Avenidas Antônio Zucateli e Antônio Vilhena, no Bairro Jardim Vitoria. |
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461/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Espirito Santos, entre as Avenidas Antônio Zucateli e Antônio Vilhena, no Bairro Jardim Vitoria |
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| materia |
462/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Kalil Mutran, entre as Avenidas Antônio Zucateli e Antônio Vilhena, no Bairro Jardim Vitoria. |
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463/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua José Cursino, entre as Avenidas Antônio Zucateli e Antônio Vilhena, no Bairro Jardim Vitoria. |
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| materia |
464/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal, que através de sua Secretaria de Municipal de Segurança Institucional e do Departamento Municipal de Transito realize ação de conscientização e orientação para condutores de veículos durante a saída e entrada dos alunos da Escola Doralice, na rua São Luís, entre Av. Fortaleza e rua Rio Branco, bairro Belo Horizonte. |
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| materia |
465/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento |
Solicito ao poder executiva a recuperação dos bueiros na Vila 26 de Março ponto (1) zona rural
de Marabá. |
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| materia |
466/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento |
Solicito ao poder executiva a recuperação dos bueiros na Vila 26 de Março ponto (2) zona rural
de Marabá. |
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| norma |
16/2022 |
2022-05-11 |
Lei Complementar |
REVOGA OS ARTS. 346 A 377 E ANEXO XI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ). |
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| norma |
18109/2022 |
2022-05-11 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 17.817, de 21 de dezembro de 2017, no que se refere aos cargos em comissão e funções gratificadas vinculadas à Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências. |
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| norma |
18110/2022 |
2022-05-11 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 3.249, de 30 de novembro de 1982, que concedeu, por enfiteuse, um terreno urbano do patrimônio localizado Rua A, Quadra Norte 17, Lote 23, Km 07, Bairro Nova Marabá, cidade de Marabá, Estado do Pará, em favor de Valdemar Ribeiro de Souza. |
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| norma |
18111/2022 |
2022-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo de Médico Neuropediatra na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Marabá. |
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| norma |
18112/2022 |
2022-05-11 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 16.740, de 24 de julho de 2001, que concedeu, por enfiteuse, um terreno urbano do patrimônio localizado folha 11, quadra 06, lote 31, Bairro Nova Marabá, cidade de Marabá, Estado do Pará, em favor de Elza Cabral de Oliveira. |
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| norma |
18113/2022 |
2022-05-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o cancelamento de créditos fiscais prescritos e a concessão de remissão fiscal de créditos originários dos exercícios de 2014 e 2015, e estabelecem outras providências correlatas. |
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| norma |
18114/2022 |
2022-05-11 |
Lei Ordinária |
Institui no município de Marabá, Estado do Pará, o Dia Municipal do Lupus Eritematoso Sistêmico, comemorado em 10 de maio de cada ano. |
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| norma |
18115/2022 |
2022-05-11 |
Lei Ordinária |
Institui a política municipal para acompanhamento integral de alunos com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH, altas habilidades ou outros transtornos de aprendizagem, e dá outras providências. |
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| norma |
18116/2022 |
2022-05-11 |
Lei Ordinária |
Concede isenção do pagamento de tarifa nos transportes públicos municipais para os candidatos do exame nacional de ensino médio (ENEM) nos dias de realização da prova, no âmbito do município de Marabá, e dá outras providências. |
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| sessao |
20 |
2022-05-11 |
Ordinária |
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| materia |
65/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de “Mérito Jornalístico” ao Senhor José Sandro Bezerra Campos e dá outras providências. |
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| materia |
68/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga com a honraria de “Mérito Jornalístico” o Senhor Macuelio Silva Lira Freire, conhecido como Marcinho Lira, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. |
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| materia |
449/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de recuperação asfáltica na Rua B3 quadra 77, Bairro Cidade Jardim. |
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| materia |
450/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de recuperação asfáltica na Avenida F em toda a sua extensão, Bairro Cidade Jardim. |
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| materia |
451/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras da operação tapa buracos na rua Belém, no perímetro entre rua Santa Catarina e rua Rio Grande do Sul, bairro Belo Horizonte, no núcleo Cidade Nova Marabá-PA. |
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| materia |
452/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EMPIÇARRAMENTO E MANILHAMENTO DOS 7,5 (SETE QUILÔMETROS E MEIO) DA VICINAL JOSÉ ALBINO QUE DAR ACESSO À VILA ESPIRITO SANTO – ZONA RURAL DO NÚCLEO SÃO FÉLIX. |
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| materia |
453/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
SOLICITAMOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARABÁ, INFORMAÇÕES, DE FORMA DETALHADA, DO QUANTITATIVO DE ATENDIMENTOS DO ‘‘PROGRAMA CRIANÇA FELIZ’’. |
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| materia |
454/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
SOLICITAMOS DO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA, AUTO SOCORRO PUMA EIRELI, O COMPARECIMENTO NO PLENÁRIO TIAGO KOCH PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, REGISTRO DAS DESPESAS, DETALHAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO E DEMAIS INFORMAÇÕES DA EMPRESA. |
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| norma |
18175/2022 |
2022-05-10 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 17.957, de 11 de março de 2020, que dispõem sobre competências, estrutura e quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
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| sessao |
19 |
2022-05-10 |
Ordinária |
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| materia |
9/2022 |
2022-05-06 |
Anteprojeto de Lei |
Fica instituído o Prêmio Valorização da Biodiversidade do Município de Marabá ao incentivo à produção científica, projetos educacionais, sobre plantas nativas e a conservação da Biodiversidade. |
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| materia |
10/2022 |
2022-05-06 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a remissão de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para os imóveis atingidos por enchentes e alagamentos no âmbito do Munícipio de Marabá e dá outras providencias. |
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| materia |
11/2022 |
2022-05-06 |
Anteprojeto de Lei |
Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos nas unidades educacionais da rede pública e particular do Município de Marabá. |
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| materia |
54/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede-se o título “Comenda Mérito Jornalístico” ao Senhor Milton Edson Faria, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (Mérito Jornalístico) |
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| materia |
55/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de “Mérito Jornalístico” a Senhora Emilly Valéria Soares Coelho e dá outras providências. (Mérito Jornalístico) |
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| materia |
57/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da “Comenda Mérito Jornalístico” ao Sr. Francelino Dias de Souza Neto, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá e dá outras providências. (Mérito Jornalístico) |
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| materia |
58/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda “Mérito Jornalístico” a Senhora Leydiane da Costa Silva, e dá outras providências. (mérito jornálistico) |
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59/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Mérito Jornalístico ao senhor MICHEL GARCIA DA SILVA, e dá outras providências.(mérito jornalístico) |
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| materia |
60/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PDL Nº 60/2022 - Concede ao senhor Anderson Damasceno Brito Miranda a Comenda “Mérito Jornalístico” pelos serviços prestados ao Município de Marabá e dá outras providências. (mérito jornalístico) |
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61/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do “Título de Mérito Jornalístico” ao Senhor, Airton da Conceição, e dá outras providências. (mérito Jornalístico) |
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62/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do “Mérito Jornalístico” a “Edinaldo Carmo Fontenele”, pelos relevantes serviços prestados á população do município de Marabá, e dá outras providencias. (mérito jornalística) |
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63/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o “Título de Mérito Jornalístico” a Senhora Jocileide Silva Tavares, e dá outras providências. (Mérito jornalístico) |
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64/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a comenda Mérito Jornalístico para Paulo Henrique dos Santos Silva, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (mérito jornalístico) |
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66/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Comenda Mérito Jornalístico” a Senhora, Luciana Marschall. (mérito jornalístico) |
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| materia |
67/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a “Comenda Mérito Jornalístico” a sra Angélika de Melo Freitas e Souza, pelos relevantes serviços prestados na imprensa a toda sociedade marabaense. (mérito jornalístico) |
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443/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
Solicito tela de proteção para a BR230 no semáforo da Folha 33, 200 metros de extensão para ambos os lados a partir do semáforo da 33 – Nova Marabá. |
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