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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 53/2022 2022-05-11 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade publica para o Município de Marabá, Estado do Pará, a Associação dos Produtores e Agricultores Rurais da Rodovia PA-150 e Região – ASPA GRIMAR, e da outras providencias. 1 extracted
materia 69/2022 2022-05-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede-se a comenda de “Mérito Jornalístico” a José Eduardo Ferreira do Vale, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. 1 extracted
materia 455/2022 2022-05-11 Requerimento SOLICITO TODO CALÇAMENTO EM TORNO DO CAMPO PAULO MARABÁ NA FOLHA 16. 1 extracted
materia 456/2022 2022-05-11 Requerimento SOLICITO ASFALTO NA RUA QUE FICA POR TRÁS DO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL, NA CONTINUAÇÃO DA RUA BEIJAMIM CONSTANTE. 1 extracted
materia 457/2022 2022-05-11 Requerimento Indico ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras - SEVOP a drenagem, terraplanagem, pavimentação em concreto ou asfalto na Folha 33, Quadra 29, Lote 23, Bairro Nova Marabá, Marabá – PA. 1 extracted
materia 458/2022 2022-05-11 Requerimento Reitero o requerimento 27/2021 a Cobertura da Quadra Poliesportiva da E.M.E.F. Silvino Santis, localizada na folha 33, Nova Marabá, Marabá – PA. 1 extracted
materia 459/2022 2022-05-11 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Bahia, entre as Avenidas Antônio Zucateli e Antônio Vilhena, no Bairro Jardim Vitoria 1 extracted
materia 460/2022 2022-05-11 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Minas Gerais, entre as Avenidas Antônio Zucateli e Antônio Vilhena, no Bairro Jardim Vitoria. 1 extracted
materia 461/2022 2022-05-11 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Espirito Santos, entre as Avenidas Antônio Zucateli e Antônio Vilhena, no Bairro Jardim Vitoria 1 extracted
materia 462/2022 2022-05-11 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Kalil Mutran, entre as Avenidas Antônio Zucateli e Antônio Vilhena, no Bairro Jardim Vitoria. 1 extracted
materia 463/2022 2022-05-11 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua José Cursino, entre as Avenidas Antônio Zucateli e Antônio Vilhena, no Bairro Jardim Vitoria. 1 extracted
materia 464/2022 2022-05-11 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal, que através de sua Secretaria de Municipal de Segurança Institucional e do Departamento Municipal de Transito realize ação de conscientização e orientação para condutores de veículos durante a saída e entrada dos alunos da Escola Doralice, na rua São Luís, entre Av. Fortaleza e rua Rio Branco, bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 465/2022 2022-05-11 Requerimento Solicito ao poder executiva a recuperação dos bueiros na Vila 26 de Março ponto (1) zona rural de Marabá. 1 extracted
materia 466/2022 2022-05-11 Requerimento Solicito ao poder executiva a recuperação dos bueiros na Vila 26 de Março ponto (2) zona rural de Marabá. 1 extracted
norma 16/2022 2022-05-11 Lei Complementar REVOGA OS ARTS. 346 A 377 E ANEXO XI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ). 1 extracted
norma 18109/2022 2022-05-11 Lei Ordinária Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 17.817, de 21 de dezembro de 2017, no que se refere aos cargos em comissão e funções gratificadas vinculadas à Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 18110/2022 2022-05-11 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 3.249, de 30 de novembro de 1982, que concedeu, por enfiteuse, um terreno urbano do patrimônio localizado Rua A, Quadra Norte 17, Lote 23, Km 07, Bairro Nova Marabá, cidade de Marabá, Estado do Pará, em favor de Valdemar Ribeiro de Souza. 1 extracted
norma 18111/2022 2022-05-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo de Médico Neuropediatra na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Marabá. 1 extracted
norma 18112/2022 2022-05-11 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 16.740, de 24 de julho de 2001, que concedeu, por enfiteuse, um terreno urbano do patrimônio localizado folha 11, quadra 06, lote 31, Bairro Nova Marabá, cidade de Marabá, Estado do Pará, em favor de Elza Cabral de Oliveira. 1 extracted
norma 18113/2022 2022-05-11 Lei Ordinária Autoriza o cancelamento de créditos fiscais prescritos e a concessão de remissão fiscal de créditos originários dos exercícios de 2014 e 2015, e estabelecem outras providências correlatas. 1 extracted
norma 18114/2022 2022-05-11 Lei Ordinária Institui no município de Marabá, Estado do Pará, o Dia Municipal do Lupus Eritematoso Sistêmico, comemorado em 10 de maio de cada ano. 1 extracted
norma 18115/2022 2022-05-11 Lei Ordinária Institui a política municipal para acompanhamento integral de alunos com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH, altas habilidades ou outros transtornos de aprendizagem, e dá outras providências. 1 extracted
norma 18116/2022 2022-05-11 Lei Ordinária Concede isenção do pagamento de tarifa nos transportes públicos municipais para os candidatos do exame nacional de ensino médio (ENEM) nos dias de realização da prova, no âmbito do município de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 20 2022-05-11 Ordinária — 1 extracted
materia 65/2022 2022-05-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de “Mérito Jornalístico” ao Senhor José Sandro Bezerra Campos e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2022 2022-05-10 Projeto de Decreto Legislativo Outorga com a honraria de “Mérito Jornalístico” o Senhor Macuelio Silva Lira Freire, conhecido como Marcinho Lira, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. 1 extracted
materia 449/2022 2022-05-10 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de recuperação asfáltica na Rua B3 quadra 77, Bairro Cidade Jardim. 1 extracted
materia 450/2022 2022-05-10 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de recuperação asfáltica na Avenida F em toda a sua extensão, Bairro Cidade Jardim. 1 extracted
materia 451/2022 2022-05-10 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras da operação tapa buracos na rua Belém, no perímetro entre rua Santa Catarina e rua Rio Grande do Sul, bairro Belo Horizonte, no núcleo Cidade Nova Marabá-PA. 1 extracted
materia 452/2022 2022-05-10 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EMPIÇARRAMENTO E MANILHAMENTO DOS 7,5 (SETE QUILÔMETROS E MEIO) DA VICINAL JOSÉ ALBINO QUE DAR ACESSO À VILA ESPIRITO SANTO – ZONA RURAL DO NÚCLEO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 453/2022 2022-05-10 Requerimento SOLICITAMOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARABÁ, INFORMAÇÕES, DE FORMA DETALHADA, DO QUANTITATIVO DE ATENDIMENTOS DO ‘‘PROGRAMA CRIANÇA FELIZ’’. 1 extracted
materia 454/2022 2022-05-10 Requerimento SOLICITAMOS DO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA, AUTO SOCORRO PUMA EIRELI, O COMPARECIMENTO NO PLENÁRIO TIAGO KOCH PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, REGISTRO DAS DESPESAS, DETALHAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO E DEMAIS INFORMAÇÕES DA EMPRESA. 1 extracted
norma 18175/2022 2022-05-10 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 17.957, de 11 de março de 2020, que dispõem sobre competências, estrutura e quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 19 2022-05-10 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2022 2022-05-06 Anteprojeto de Lei Fica instituído o Prêmio Valorização da Biodiversidade do Município de Marabá ao incentivo à produção científica, projetos educacionais, sobre plantas nativas e a conservação da Biodiversidade. 1 extracted
materia 10/2022 2022-05-06 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a remissão de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para os imóveis atingidos por enchentes e alagamentos no âmbito do Munícipio de Marabá e dá outras providencias. 1 extracted
materia 11/2022 2022-05-06 Anteprojeto de Lei Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos nas unidades educacionais da rede pública e particular do Município de Marabá. 1 extracted
materia 54/2022 2022-05-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede-se o título “Comenda Mérito Jornalístico” ao Senhor Milton Edson Faria, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (Mérito Jornalístico) 1 extracted
materia 55/2022 2022-05-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de “Mérito Jornalístico” a Senhora Emilly Valéria Soares Coelho e dá outras providências. (Mérito Jornalístico) 1 extracted
materia 57/2022 2022-05-06 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da “Comenda Mérito Jornalístico” ao Sr. Francelino Dias de Souza Neto, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá e dá outras providências. (Mérito Jornalístico) 1 extracted
materia 58/2022 2022-05-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda “Mérito Jornalístico” a Senhora Leydiane da Costa Silva, e dá outras providências. (mérito jornálistico) 1 extracted
materia 59/2022 2022-05-06 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o Título de Mérito Jornalístico ao senhor MICHEL GARCIA DA SILVA, e dá outras providências.(mérito jornalístico) 1 extracted
materia 60/2022 2022-05-06 Projeto de Decreto Legislativo PDL Nº 60/2022 - Concede ao senhor Anderson Damasceno Brito Miranda a Comenda “Mérito Jornalístico” pelos serviços prestados ao Município de Marabá e dá outras providências. (mérito jornalístico) 1 extracted
materia 61/2022 2022-05-06 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do “Título de Mérito Jornalístico” ao Senhor, Airton da Conceição, e dá outras providências. (mérito Jornalístico) 1 extracted
materia 62/2022 2022-05-06 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do “Mérito Jornalístico” a “Edinaldo Carmo Fontenele”, pelos relevantes serviços prestados á população do município de Marabá, e dá outras providencias. (mérito jornalística) 1 extracted
materia 63/2022 2022-05-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede o “Título de Mérito Jornalístico” a Senhora Jocileide Silva Tavares, e dá outras providências. (Mérito jornalístico) 1 extracted
materia 64/2022 2022-05-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede a comenda Mérito Jornalístico para Paulo Henrique dos Santos Silva, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (mérito jornalístico) 1 extracted
materia 66/2022 2022-05-06 Projeto de Decreto Legislativo “Comenda Mérito Jornalístico” a Senhora, Luciana Marschall. (mérito jornalístico) 1 extracted
materia 67/2022 2022-05-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede a “Comenda Mérito Jornalístico” a sra Angélika de Melo Freitas e Souza, pelos relevantes serviços prestados na imprensa a toda sociedade marabaense. (mérito jornalístico) 1 extracted
materia 443/2022 2022-05-06 Requerimento Solicito tela de proteção para a BR230 no semáforo da Folha 33, 200 metros de extensão para ambos os lados a partir do semáforo da 33 – Nova Marabá. 1 extracted