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sessao nº 20

Tipo Ordinária
Número / Ano 20
Date 2022-05-11
native_id599

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 7

a,
Es MUNICIPAL. |
DE MARABÁ
Ata da Vigésima Sessão Ordinária,
realizada dia 11 de maio de 2022, na sede da Câmara
Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia s/n,
Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100.
Presidente Vereador: PEDRO CORREA
LIMA.
Secretários: Vereadora MARIA
CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador RODRIGO LIMA
DA SILVA.
Presentes na Sessão os Vereadores:
BETO MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES,
RAY ATHIE RONISTEU ARAÚJO, FERNANDO
HENRIQUE, ANTÔNIO ARAÚJO, FRANKLANDES
SOUSA, RAIMUNDO SILVA, DEODATO FILHO,
RONALDO DA 33 e MARCELO ALVES. AG
Aos onze dias do mês de maio, do
ano de dois mil e vinte e dois, no Plenário da Câmara
Municipal de Marabá, no horário regimental, teve iníci
a Vigésima Sessão Ordinária no Primeiro Período da
Segunda Sessão Legislativa da Décima
Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. E;
PER. dis 1.05.2022.d0€
CÂMARA
E === MUNICIPAL |
E == DE MARABÁ E
Leitura Bíblica: Constou do Livro de
Salmos, Cap. 46, Vers. de tas.
Ata: Foi apreciada e aprovada por
unanimidade e sem observação a ata da sessão
ordinária anterior.
Expedientes: Constou de
Memorandos nºs 44/2022 — Gabinete da Vereadora ELZA
MIRANDA e 08/2022 - Gabinete do Vereador ALECIO
STRINGARI. 6
Grande Expediente: Não houve.
Ordem do Dia: Foram apresentadas,
apreciadas, aprovadas e encaminhadas conforme os
trâmites regimentais, as seguintes matérias:
Requerimento da Vereadora MARIA
CRISTINA COIMBRA MUTRAN.
Nº 451/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS- SEVOP, SEJAM
REALIZADAS OBRAS DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BELÉM, NO
PERÍMETRO ENTRE RUA SANTA CATARINA E RUA RIO GRANDE DO SUL BAIRRO
BELO HORIZONTE, NO NÚCLEO CIDADE NOVA MARABÁ-PA. zo
Requerimentos do
RODRIGO LIMA DA SILVA. | /
ATA 20º SES.ORD.1º PER MAIO 11.05.2022.d00x
CÂMARA
ms MUNICIPAL
eu Á 3
mm am DE MARABA
Nº 445/2022 - SOLICITO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA
RUA V CENTO E SETENTA E DOIS DA FOLHA 17 ENTRE AS QUADRAS 02 E 21, BAIRRO
NOVA MARABÁ. Nº 446/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO A OPERAÇÃO TAPA BURACO
NA RUA V CENTO E TRÊS ENTRE A FOLHA 10 QD. 11 E FOLHA 17 QD. 10, BAIRRO
NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador
ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO.
Nº 438/2022 - SOLICITO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, A
ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA NA REDE ESCOLAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO QUE
TRATE SOBRE A HISTÓRIA DA CIDADE DE MARABÁ. Nº 439/2022 - SOLICITO, DENTRO
DAS POSSIBILIDADES DO MUNICÍPIO, INTERVIR JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA
A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ JUNTO AO PROGRAMA “CAMINHO DA
ESCOLA” CRIADO POR MEIO DO PROGRAMA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Nº 440/2022 - SOLICITO,
DENTRO DAS POSSIBILIDADES DO MUNICÍPIO, REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE
COMUNICAÇÃO, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR OS BENEFÍCIOS DA TARIFA SOCIAL
DE ENERGIA ELÉTRICA, REGULAMENTADA PELA LEI FEDERAL 14.203/2021, QUE
DEFINE OS CRITÉRIOS EXIGIDOS PARA QUE A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA POSSA
USUFRUIR DE TAIS BENEFÍCIOS. Rá
Requerimentos do Vereador
DEODATO DO ESPÍRITO SANTO FILHO.
Nº 424/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A
RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS NA PA ESCADA ALTA NO RAMAL DO VIOLÃO PONTO
(2) ZONA RURAL DE MARABÁ. Nº 425/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A
RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS NA PA ESCADA ALTA NO RAMAL DO VIOLÃO PONTO
(4) ZONA RURAL DE MARABÁ.
Requerimentos do par
FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA.
Nº 449/2022 - SOLICITO AO POD EXI
MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA B3 QUAÓRA) TT,
BAIRRO CIDADE JARDIM. Nº 450/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO saia
x
ATA 208 4 MAIQ 11.05.2022.d00x
CÂMARA
mst MUNICIPAL,
= =ESBE DE MARABÁ 4
OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA F EM TODA A SUA
EXTENSÃO, BAIRRO CIDADE JARDIM.
Requerimentos do Vereador
FRANKLANDES SOUSA MATOS.
Nº 432/2022 - SOLICITO RECUPERAÇÃO E
TERRAPLANAGEM PARA A AVENIDA MARIA ADELINA ENTRE A AV. PARAISO AO FIM
DELA SENTIDO BEIRA DO RIO - BAIRRO INDEPENDÊNCIA. Nº 443/2022 - SOLICITO
TELA DE PROTEÇÃO PARA A BR230 NO SEMÁFORO DA FOLHA 33, 200 METROS DE
EXTENSÃO PARA AMBOS OS LADOS A PARTIR DO SEMÁFORO DA 33 - NOVA
MARABÁ. Nº 444/2022 - SOLICITO TERRAPLANAGEM PARA A RUA PARÁ EM TODA
SUA EXTENSÃO - BAIRRO JARDIM BELA VISTA.
Requerimentos do Vereador
MARCELO ALVES DOS SANTOS.
Nº 437/2022 - REITERO O REQ. 29/2022, QUE SOLICITA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A AVENIDA AEROPORTO, ENTRE A RUA GOIÁS E
AVENIDA TRANSAMAZÔNICA, NO BAIRRO JARDIM VITORIA. Nº 414/2022 - SOLICITO
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A AVENIDA SILVINO SANTOS, ENTRE A RUA
GOIÁS E AVENIDA TRANSAMAZÔNICA, NO BAIRRO JARDIM VITORIA. Nº 415/2022 -
SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA RIO GRANDE DO NORTE, ENTRE
AS AVENIDAS ANTÔNIO ZUCATEL! E TRANSAMAZÔNICA, NO BAIRRO JARDIM
VITORIA.
Requerimentos do Vereador
RONALDO ALVES ARAÚJO.
Nº 434/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO E A
SECRETARIA DE OBRAS - SEVOP A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO
EM CONCRETO OU ASFALTO NA FOLHA 33, QUADRA 29, EM FRENTE 01,
CASA C, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ — PA. p
Requerimentos do dor
ba
N
RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. ,.
ATA 20º SES.ORD.1º PER MAIO 11.05.2022.docx
CÂMARA
mst MUNICIPAL
= DE MARABÁ :
Nº 429/2022 - INDICO REPARO NA ENCANAÇÃO QUE
ESTÁ QUEBRADA DA E.M.E.F. HELOISA DE SOUZA CASTRO. Nº 430/2022 - INDICO OS
REPAROS NECESSÁRIOS NAS PORTAS DOS BANHEIROS DA E.M.E.F. HELOISA DE
SOUZA CASTRO. Nº 431/2022 - INDICO A SUBSTITUIÇÃO DAS CADEIRAS EXISTENTES
NA SALA DE VÍDEO POR CADEIRAS ADEQUADAS NA E.M.E.F. HELOISA DE SOUZA
CASTRO.
Foi aprovado por unanimidade, o
Parecer favorável contrário da Comissão de Justiça,
“Legislação e Redação, à Mensagem de Veto nº 1/2022,
do EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VETA O AUTÓGRAFO DO
PROJETO DE LEI Nº36/2021 QUE "ESTABELECE COTA DE
CONTRATAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES POR EMPRESAS QUE
PRESTAREM SERVIÇOS AOS PODERES DO MUNICÍPIO DE MARABÁ,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Foi aprovado por unanimidade, o
Parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e
Desporto, ao Projeto de Lei nº 15/2022, do Vereador
PEDRO CORREA LIMA, DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL
IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O "FESTEJO JUNINO" E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação, o Projeto foi
aprovado por unanimidade em primeiro turno. Do)
Foi aprovado por unanimidade, o
Parecer favorável da Comissão de Educação, Cu
Desporto, ao Projeto de Lei nº 19/2022, do
PEDRO CORREA LIMA, DECLARA PATRIMÔNIO CULT pá
2,
É TA 20º SES.ORD.1º PER MAIO 11.05.2022.d0cx
CÂMARA
mm» MUNICIPAL.
==“ DE MARABÁ 8
IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O “CÍRIO DE NAZARÉ” E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação, o Projeto foi
aprovado por unanimidade em primeiro turno.
Foi aprovado por unanimidade, o
Parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e
Desporto, ao Projeto de Lei nº 40/2022, do Vereador
RODRIGO LIMA DA SILVA, INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A CORRIDA DO LEGISLADOR, A SER
COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 03 DE MAIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. MS
Foi aprovado por unanimidade, o
Parecer favorável conjunto, das Comissões de
Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública e
Seguridade Social e de Finanças e Orçamento, ao
- Projeto de Lei nº 36/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL,
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNCIPAL Nº 17.343, DE 16 DE JUNHO DE
2009, QUE CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação,
o Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro e
segundo turnos, com a dispensa dos interstícios
regimentais.
Foi aprovado por unani
segundo turno, Projeto de Lei nº 23/2022,
ATA 20º SES.ORD.1º PER MAIO 11.05.2022.docx
me CÂMARA
mms MUNICIPAL
=“ DE MARABÁ 7
EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS DE
INCENTIVOS AO PRODUTOR RURAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E
ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lideranças: Não houve.
Encerramento: Não havendo mais
assunto a tratar, a sessão foi declarada encerrada e
* para constar foi lavrada esta ata que depois de lida e
aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e
Secretários presentes.
Présidente - CMM
Ver? Maré. ina Coimbra Mutran
1º Secretária - CMM
ATA 202 SES.ORD.1º PER MAIO 11.05.2022.docx

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