| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2022-05-11 |
| native_id | 599 |
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a, Es MUNICIPAL. | DE MARABÁ Ata da Vigésima Sessão Ordinária, realizada dia 11 de maio de 2022, na sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente Vereador: PEDRO CORREA LIMA. Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA. Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, RAY ATHIE RONISTEU ARAÚJO, FERNANDO HENRIQUE, ANTÔNIO ARAÚJO, FRANKLANDES SOUSA, RAIMUNDO SILVA, DEODATO FILHO, RONALDO DA 33 e MARCELO ALVES. AG Aos onze dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e dois, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve iníci a Vigésima Sessão Ordinária no Primeiro Período da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. E; PER. dis 1.05.2022.d0€ CÂMARA E === MUNICIPAL | E == DE MARABÁ E Leitura Bíblica: Constou do Livro de Salmos, Cap. 46, Vers. de tas. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a ata da sessão ordinária anterior. Expedientes: Constou de Memorandos nºs 44/2022 — Gabinete da Vereadora ELZA MIRANDA e 08/2022 - Gabinete do Vereador ALECIO STRINGARI. 6 Grande Expediente: Não houve. Ordem do Dia: Foram apresentadas, apreciadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias: Requerimento da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN. Nº 451/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS- SEVOP, SEJAM REALIZADAS OBRAS DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BELÉM, NO PERÍMETRO ENTRE RUA SANTA CATARINA E RUA RIO GRANDE DO SUL BAIRRO BELO HORIZONTE, NO NÚCLEO CIDADE NOVA MARABÁ-PA. zo Requerimentos do RODRIGO LIMA DA SILVA. | / ATA 20º SES.ORD.1º PER MAIO 11.05.2022.d00x CÂMARA ms MUNICIPAL eu Á 3 mm am DE MARABA Nº 445/2022 - SOLICITO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA V CENTO E SETENTA E DOIS DA FOLHA 17 ENTRE AS QUADRAS 02 E 21, BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 446/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA V CENTO E TRÊS ENTRE A FOLHA 10 QD. 11 E FOLHA 17 QD. 10, BAIRRO NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO. Nº 438/2022 - SOLICITO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, A ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA NA REDE ESCOLAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO QUE TRATE SOBRE A HISTÓRIA DA CIDADE DE MARABÁ. Nº 439/2022 - SOLICITO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES DO MUNICÍPIO, INTERVIR JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ JUNTO AO PROGRAMA “CAMINHO DA ESCOLA” CRIADO POR MEIO DO PROGRAMA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Nº 440/2022 - SOLICITO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES DO MUNICÍPIO, REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE COMUNICAÇÃO, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR OS BENEFÍCIOS DA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA, REGULAMENTADA PELA LEI FEDERAL 14.203/2021, QUE DEFINE OS CRITÉRIOS EXIGIDOS PARA QUE A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA POSSA USUFRUIR DE TAIS BENEFÍCIOS. Rá Requerimentos do Vereador DEODATO DO ESPÍRITO SANTO FILHO. Nº 424/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS NA PA ESCADA ALTA NO RAMAL DO VIOLÃO PONTO (2) ZONA RURAL DE MARABÁ. Nº 425/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS NA PA ESCADA ALTA NO RAMAL DO VIOLÃO PONTO (4) ZONA RURAL DE MARABÁ. Requerimentos do par FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA. Nº 449/2022 - SOLICITO AO POD EXI MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA B3 QUAÓRA) TT, BAIRRO CIDADE JARDIM. Nº 450/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO saia x ATA 208 4 MAIQ 11.05.2022.d00x CÂMARA mst MUNICIPAL, = =ESBE DE MARABÁ 4 OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA F EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO CIDADE JARDIM. Requerimentos do Vereador FRANKLANDES SOUSA MATOS. Nº 432/2022 - SOLICITO RECUPERAÇÃO E TERRAPLANAGEM PARA A AVENIDA MARIA ADELINA ENTRE A AV. PARAISO AO FIM DELA SENTIDO BEIRA DO RIO - BAIRRO INDEPENDÊNCIA. Nº 443/2022 - SOLICITO TELA DE PROTEÇÃO PARA A BR230 NO SEMÁFORO DA FOLHA 33, 200 METROS DE EXTENSÃO PARA AMBOS OS LADOS A PARTIR DO SEMÁFORO DA 33 - NOVA MARABÁ. Nº 444/2022 - SOLICITO TERRAPLANAGEM PARA A RUA PARÁ EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO JARDIM BELA VISTA. Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS. Nº 437/2022 - REITERO O REQ. 29/2022, QUE SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A AVENIDA AEROPORTO, ENTRE A RUA GOIÁS E AVENIDA TRANSAMAZÔNICA, NO BAIRRO JARDIM VITORIA. Nº 414/2022 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A AVENIDA SILVINO SANTOS, ENTRE A RUA GOIÁS E AVENIDA TRANSAMAZÔNICA, NO BAIRRO JARDIM VITORIA. Nº 415/2022 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA RIO GRANDE DO NORTE, ENTRE AS AVENIDAS ANTÔNIO ZUCATEL! E TRANSAMAZÔNICA, NO BAIRRO JARDIM VITORIA. Requerimentos do Vereador RONALDO ALVES ARAÚJO. Nº 434/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS - SEVOP A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU ASFALTO NA FOLHA 33, QUADRA 29, EM FRENTE 01, CASA C, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ — PA. p Requerimentos do dor ba N RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. ,. ATA 20º SES.ORD.1º PER MAIO 11.05.2022.docx CÂMARA mst MUNICIPAL = DE MARABÁ : Nº 429/2022 - INDICO REPARO NA ENCANAÇÃO QUE ESTÁ QUEBRADA DA E.M.E.F. HELOISA DE SOUZA CASTRO. Nº 430/2022 - INDICO OS REPAROS NECESSÁRIOS NAS PORTAS DOS BANHEIROS DA E.M.E.F. HELOISA DE SOUZA CASTRO. Nº 431/2022 - INDICO A SUBSTITUIÇÃO DAS CADEIRAS EXISTENTES NA SALA DE VÍDEO POR CADEIRAS ADEQUADAS NA E.M.E.F. HELOISA DE SOUZA CASTRO. Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável contrário da Comissão de Justiça, “Legislação e Redação, à Mensagem de Veto nº 1/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VETA O AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº36/2021 QUE "ESTABELECE COTA DE CONTRATAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES POR EMPRESAS QUE PRESTAREM SERVIÇOS AOS PODERES DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, ao Projeto de Lei nº 15/2022, do Vereador PEDRO CORREA LIMA, DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O "FESTEJO JUNINO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Do) Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da Comissão de Educação, Cu Desporto, ao Projeto de Lei nº 19/2022, do PEDRO CORREA LIMA, DECLARA PATRIMÔNIO CULT pá 2, É TA 20º SES.ORD.1º PER MAIO 11.05.2022.d0cx CÂMARA mm» MUNICIPAL. ==“ DE MARABÁ 8 IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O “CÍRIO DE NAZARÉ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, ao Projeto de Lei nº 40/2022, do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA, INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A CORRIDA DO LEGISLADOR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 03 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MS Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável conjunto, das Comissões de Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social e de Finanças e Orçamento, ao - Projeto de Lei nº 36/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNCIPAL Nº 17.343, DE 16 DE JUNHO DE 2009, QUE CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro e segundo turnos, com a dispensa dos interstícios regimentais. Foi aprovado por unani segundo turno, Projeto de Lei nº 23/2022, ATA 20º SES.ORD.1º PER MAIO 11.05.2022.docx me CÂMARA mms MUNICIPAL =“ DE MARABÁ 7 EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS DE INCENTIVOS AO PRODUTOR RURAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lideranças: Não houve. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar, a sessão foi declarada encerrada e * para constar foi lavrada esta ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes. Présidente - CMM Ver? Maré. ina Coimbra Mutran 1º Secretária - CMM ATA 202 SES.ORD.1º PER MAIO 11.05.2022.docx