br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 18126/2022 2022-05-25 Lei Ordinária Institui no Calendário oficial do Município de Marabá a Corrida do Legislador, a ser comemorado anualmente no dia 03 de maio, e dá outras providências. 1 extracted
norma 18127/2022 2022-05-25 Lei Ordinária Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Marabá o "Festejo Junino" e dá outras providências. 1 extracted
sessao 24 2022-05-25 Ordinária — 1 extracted
materia 540/2022 2022-05-24 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica e drenagem em duas ruas na FOLHA 15, Quadra 09, no núcleo da Nova Marabá, em Marabá - PA. 1 extracted
materia 541/2022 2022-05-24 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Travessa Pará, entre as Avenidas Antônio Vilhena e Brasil, no Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 542/2022 2022-05-24 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Travessa Planalto, entre as Avenidas Tiradentes e Boa Esperança, no Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 543/2022 2022-05-24 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Travessa Nossa Senhora da Conceição, entre as Avenidas Tiradentes e Antônio Vilhena, no Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 544/2022 2022-05-24 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja concedida aos servidores do SAE/CAT a gratificação, Código GAPM-01, conforme estabelecido na Lei nº 17.420 Art. 5º D, de 14 de junho de 2010. 1 extracted
materia 545/2022 2022-05-24 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal, a implantação de uma sala para atendimento de dentista na Unidade de Básica de Saúde da Vila Santa Fé. 1 extracted
materia 546/2022 2022-05-24 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA COLOCADO UMA CAIXA D'ÁGUA, COM CAPACIDADE PARA 10. MIL LITROS, NA VILA DEUS QUER (ANTIGA VILA SECA), POIS A QUE LÁ ESTÁ É DE POUCA CAPACIDADE . 1 extracted
sessao 23 2022-05-24 Ordinária — 1 extracted
materia 539/2022 2022-05-23 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras da operação tapa buracos para solucionar o problema de uma depressão na Avenida Hiléia, logo em frente ao Colégio Alvorada, no bairro Novo Horizonte, no núcleo Cidade Nova Marabá-PA. 1 extracted
materia 8/2022 2022-05-20 Moção Solicita Moção de aplausos para o Grupo de Corrida Runners (Desafiando Gigantes) e para o Professor Wilson Gonçalves Gaspar. 1 extracted
materia 9/2022 2022-05-20 Moção Solicita Moção de aplausos para a AAFG (Associação Atlética Fabiano Gomes). 1 extracted
materia 533/2022 2022-05-20 Requerimento Reiterar o Requerimento de Nº63\2021 Solicito ao Executivo, serviços de terraplanagem com melhoria na Rua 27 do Bairro Nossa Senhora Aparecida, Nova Marabá. 1 extracted
materia 534/2022 2022-05-20 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que a Secretaria Municipal de Educação - SEMED implante turmas de 6º ao 9º ano na Escola Municipal Silvino Santis localizada na Folha 33, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 535/2022 2022-05-20 Requerimento Solicita ao Poder Executivo a revitalização das faixas de pedestres na folha 32, Quadra 20 - Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 536/2022 2022-05-20 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que seja realizada com urgência a manutenção da iluminação da Ponte sobre o Rio Tocantins, entre os Bairros Nova Marabá e São Félix. 1 extracted
materia 537/2022 2022-05-20 Requerimento Solicita ao Poder Executivo a revitalização da Quadra de Areia da folha 20, no Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 538/2022 2022-05-20 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que faça revisão da Lei nº. 13.093 de 19 de Fevereiro de 1993, visando incluir a categoria dos universitários no Conselho Municipal de Transportes de Marabá - PA. 1 extracted
materia 12/2022 2022-05-19 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a reserva de vagas para sentenciados em regime semi-aberto e egressos do Sistema Penitenciário nas contratações de mão-de-obra à administração pública no âmbito do município de Marabá, Estado do Pará, e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2022 2022-05-19 Anteprojeto de Lei Indica a inclusão de medidas de conscientização de prevenção e combate a automutilação no projeto pedagógico das escolas municipais de Marabá e dá outras providências. 1 extracted
materia 504/2022 2022-05-19 Requerimento REQ: Assunto: Indico a ampliação em: duas salas de aula, uma sala para professores com banheiro, um deposita na E.M.E. F São Raimundo I, localizado na Vila Cabo de Aço, zona rural deste munícipio. 1 extracted
materia 505/2022 2022-05-19 Requerimento REQ: 61/2022 Assunto: Indico Construção de uma quadra de esporte na E.M.E.F. São Raimundo I, Localizada na Vila Cabo de Aço, zona rural deste munícipio. 1 extracted
materia 506/2022 2022-05-19 Requerimento REQ: 62/2022 Assunto: Indico a construção do muro da E.M.E.F. São Raimundo I, Localizada na Vila Cabo de Aço, zona rural deste munícipio. 1 extracted
materia 507/2022 2022-05-19 Requerimento REQ: 63/2022 Assunto: Indicamos a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS na Vila Cabo de Aço, zona rural deste munícipio. 1 extracted
materia 508/2022 2022-05-19 Requerimento Reitero o Requerimento 310/2021, sobre Pavimentação Asfáltica para a Avenida Tiradentes, entre as Avenidas Duque de Caxias e Paraiso, no Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 509/2022 2022-05-19 Requerimento SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE CÁPSULA DE SEGURANÇA NOS CARROS COLETORES DE LIXO. 1 extracted
materia 510/2022 2022-05-19 Requerimento : SOLICITO QUE SEJA COLOCADO TENDAS NA UBS DA LARANJEIRA. 1 extracted
materia 511/2022 2022-05-19 Requerimento Requerimento de nº. 054/2022. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita a Recuperação da Estrada que dá acesso a Tampa-Panelinha, na via principal e vicinais 02, 03, 04, região do Rio Preto. 1 extracted
materia 512/2022 2022-05-19 Requerimento Requerimento de nº. 055/2022. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, a Implantação de um Programa de Piscicultura na Vila Geladinho, Região do Rio Preto. 1 extracted
materia 513/2022 2022-05-19 Requerimento Requerimento de nº. 056/2022. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita a Recuperação da Estrada da Vicinal 03, sentindo Vila Cruzeiro do Sul (Quatro Bocas), região do Rio Preto. 1 extracted
materia 514/2022 2022-05-19 Requerimento Requerimento de nº. 057/2022. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal que seja feita a implantação de um bueiro na Rua Alto Bonito- São Félix Pioneiro, Município de Marabá. 1 extracted
materia 515/2022 2022-05-19 Requerimento Requerimento de nº. 058/2022. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita que seja feito um estudo para a implantação de um semáforo na junção da Rua Isaac Araújo com a Avenida Castelo Branco e a Rua Vitória Régia, bairro Novo Horizonte, Marabá-PA. 1 extracted
materia 516/2022 2022-05-19 Requerimento Solicitação de restauração da tampa do bueiro localizado na Quadra 08 da Folha 23 no bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 517/2022 2022-05-19 Requerimento Solicitação de restauração da tampa do bueiro localizado na Travessa Sapucaia no cruzamento com a Rodovia Transamazônica. 1 extracted
materia 518/2022 2022-05-19 Requerimento Indico ao Prefeito Municipal de Marabá e as Secretarias responsáveis, o estudo para a criação de um programa de incentivo à população a fim de que haja a exigência de notas fiscais quando da contratação da prestação de serviços no Município de Marabá. 1 extracted
materia 519/2022 2022-05-19 Requerimento Solicito recuperação asfáltica na Rua V Cento e Setenta e Seis da Folha 15 entre as quadras 06 e 12, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 520/2022 2022-05-19 Requerimento Reitera Requerimento nº 14/2021 Solicito a Revitalização das Faixas de Pedestre em toda Avenida VP-Oito 414 em ambos os sentidos entre o Supermercado Mix Mateus e o Shopping Verdes Mares, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 521/2022 2022-05-19 Requerimento Reitero o requerimento nº15/2021 que solicita o concretamento da avenida das torres entre as rua 12 e entre a rua 16 nos dois sentidos da via no Bairro Araguaia 1 extracted
materia 522/2022 2022-05-19 Requerimento Solicito a recuperação de bueiros na Vila Boa Esperança (Vila dos Padres), na vicinal do cacau nos pontos 1,2,3, na zona rural de Marabá. 1 extracted
materia 523/2022 2022-05-19 Requerimento Reitero o requerimento nº94/2021 que requer a construção de um anel viário com interligação asfáltica nos bairros Nossa Senhora Aparecida e bairro Araguaia. 1 extracted
materia 524/2022 2022-05-19 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação na Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro Novo Planalto. 1 extracted
materia 525/2022 2022-05-19 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado os serviços de recuperação asfáltica na Rua B - 2 quadra 80 e na Rua B – 6 quadra 80, Bairro Cidade Jardim. 1 extracted
materia 526/2022 2022-05-19 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado os serviços de recuperação asfáltica na Rua B - 7 quadra 81 e na Rua D – 1 quadra 179, Bairro Cidade Jardim. 0 no document
materia 527/2022 2022-05-19 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação na Travessa 10 de abril quadra 02, Bairro Nossa Senhora Aparecida 1 extracted
materia 528/2022 2022-05-19 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Travessa São João Del Rei, entre as Avenidas Tiradentes e a Antônio Vilhena, no Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 529/2022 2022-05-19 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Educação promova a formação de equipes móveis para realizar palestras sobre auto estima, relacionamentos interpessoais, boas formas de resolução de conflito, técnicas de assimilação e aprendizagem nas escolas da rede pública de Educação em Marabá. 1 extracted
materia 530/2022 2022-05-19 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal para que através Departamento Municipal de Transito e Transporte Urbano – DMTU proceda organização e sinalização das vias de acesso ao Km 07, no bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 531/2022 2022-05-19 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal, que através de sua Secretaria de Municipal de Segurança Institucional e do Departamento Municipal de Transito realize ação de conscientização e orientação para condutores de veículos durante a saída e entrada dos alunos em frente a Escola Claretiano, na Folha 31, Quadra 05, Nova Marabá. 1 extracted