| norma |
18126/2022 |
2022-05-25 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário oficial do Município de Marabá a Corrida do Legislador, a ser comemorado anualmente no dia 03 de maio, e dá outras providências. |
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| norma |
18127/2022 |
2022-05-25 |
Lei Ordinária |
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Marabá o "Festejo Junino" e dá outras providências. |
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| sessao |
24 |
2022-05-25 |
Ordinária |
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| materia |
540/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica e drenagem em duas ruas na FOLHA 15, Quadra 09, no núcleo da Nova Marabá, em Marabá - PA. |
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| materia |
541/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Travessa Pará, entre as Avenidas Antônio Vilhena e Brasil, no Bairro Liberdade. |
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| materia |
542/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Travessa Planalto, entre as Avenidas Tiradentes e Boa Esperança, no Bairro Liberdade. |
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| materia |
543/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Travessa Nossa Senhora da Conceição, entre as Avenidas Tiradentes e Antônio Vilhena, no Bairro Liberdade. |
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| materia |
544/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja concedida aos servidores do SAE/CAT a gratificação, Código GAPM-01, conforme estabelecido na Lei nº 17.420 Art. 5º D, de 14 de junho de 2010. |
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| materia |
545/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, a implantação de uma sala para atendimento de dentista na Unidade de Básica de Saúde da Vila Santa Fé. |
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| materia |
546/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA COLOCADO UMA CAIXA D'ÁGUA, COM CAPACIDADE PARA 10. MIL LITROS, NA VILA DEUS QUER (ANTIGA VILA SECA), POIS A QUE LÁ ESTÁ É DE POUCA CAPACIDADE . |
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| sessao |
23 |
2022-05-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
539/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras da operação tapa buracos para solucionar o problema de uma depressão na Avenida Hiléia, logo em frente ao Colégio Alvorada, no bairro Novo Horizonte, no núcleo Cidade Nova Marabá-PA. |
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8/2022 |
2022-05-20 |
Moção |
Solicita Moção de aplausos para o Grupo de Corrida Runners (Desafiando Gigantes) e para o Professor Wilson Gonçalves Gaspar. |
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9/2022 |
2022-05-20 |
Moção |
Solicita Moção de aplausos para a AAFG (Associação Atlética Fabiano Gomes). |
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| materia |
533/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento |
Reiterar o Requerimento de Nº63\2021 Solicito ao Executivo, serviços de terraplanagem com melhoria na Rua 27 do Bairro Nossa Senhora Aparecida, Nova Marabá. |
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| materia |
534/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que a Secretaria Municipal de Educação - SEMED implante turmas de 6º ao 9º ano na Escola Municipal Silvino Santis localizada na Folha 33, Bairro Nova Marabá. |
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535/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a revitalização das faixas de pedestres na folha 32, Quadra 20 - Bairro Nova Marabá. |
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536/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que seja realizada com urgência a manutenção da iluminação da Ponte sobre o Rio Tocantins, entre os Bairros Nova Marabá e São Félix. |
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| materia |
537/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a revitalização da Quadra de Areia da folha 20, no Bairro Nova Marabá. |
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538/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que faça revisão da Lei nº. 13.093 de 19 de Fevereiro de 1993, visando incluir a categoria dos universitários no Conselho Municipal de Transportes de Marabá - PA. |
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12/2022 |
2022-05-19 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a reserva de vagas para sentenciados em regime semi-aberto e egressos do Sistema Penitenciário nas contratações de mão-de-obra à administração pública no âmbito do município de Marabá, Estado do Pará, e dá outras providências. |
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13/2022 |
2022-05-19 |
Anteprojeto de Lei |
Indica a inclusão de medidas de conscientização de prevenção e combate a automutilação no projeto pedagógico das escolas municipais de Marabá e dá outras providências. |
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504/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
REQ: Assunto: Indico a ampliação em: duas salas de aula, uma sala para professores com banheiro, um deposita na E.M.E. F São Raimundo I, localizado na Vila Cabo de Aço, zona rural deste munícipio. |
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505/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
REQ: 61/2022 Assunto: Indico Construção de uma quadra de esporte na E.M.E.F. São Raimundo I, Localizada na Vila Cabo de Aço, zona rural deste munícipio. |
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506/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
REQ: 62/2022 Assunto: Indico a construção do muro da E.M.E.F. São Raimundo I, Localizada na Vila Cabo de Aço, zona rural deste munícipio. |
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507/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
REQ: 63/2022 Assunto: Indicamos a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS na Vila Cabo de Aço, zona rural deste munícipio. |
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| materia |
508/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento 310/2021, sobre Pavimentação Asfáltica para a Avenida Tiradentes, entre as Avenidas Duque de Caxias e Paraiso, no Bairro Liberdade. |
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509/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE CÁPSULA DE SEGURANÇA NOS CARROS COLETORES DE LIXO. |
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510/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
: SOLICITO QUE SEJA COLOCADO TENDAS NA UBS DA LARANJEIRA. |
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511/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 054/2022.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita a Recuperação da Estrada que dá acesso a Tampa-Panelinha, na via principal e vicinais 02, 03, 04, região do Rio Preto. |
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| materia |
512/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 055/2022.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo, a Implantação de um Programa de Piscicultura na Vila Geladinho, Região do Rio Preto. |
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| materia |
513/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 056/2022.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita a Recuperação da Estrada da Vicinal 03, sentindo Vila Cruzeiro do Sul (Quatro Bocas), região do Rio Preto. |
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514/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 057/2022.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal que seja feita a implantação de um bueiro na Rua Alto Bonito- São Félix Pioneiro, Município de Marabá. |
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515/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 058/2022.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita que seja feito um estudo para a implantação de um semáforo na junção da Rua Isaac Araújo com a Avenida Castelo Branco e a Rua Vitória Régia, bairro Novo Horizonte, Marabá-PA. |
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| materia |
516/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Solicitação de restauração da tampa do bueiro localizado na Quadra 08 da Folha 23 no bairro da Nova Marabá. |
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517/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Solicitação de restauração da tampa do bueiro localizado na Travessa Sapucaia no cruzamento com a Rodovia Transamazônica. |
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| materia |
518/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Indico ao Prefeito Municipal de Marabá e as Secretarias responsáveis, o estudo para a criação de um programa de incentivo à população a fim de que haja a exigência de notas fiscais quando da contratação da prestação de serviços no Município de Marabá. |
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519/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Solicito recuperação asfáltica na Rua V Cento e Setenta e Seis da Folha 15 entre as quadras 06 e 12, Bairro Nova Marabá. |
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520/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Reitera Requerimento nº 14/2021 Solicito a Revitalização das Faixas de Pedestre em toda Avenida VP-Oito 414 em ambos os sentidos entre o Supermercado Mix Mateus e o Shopping Verdes Mares, Bairro Nova Marabá. |
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521/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Reitero o requerimento nº15/2021 que solicita o concretamento da avenida das torres entre as
rua 12 e entre a rua 16 nos dois sentidos da via no Bairro Araguaia |
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522/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Solicito a recuperação de bueiros na Vila Boa Esperança (Vila dos Padres), na vicinal do cacau
nos pontos 1,2,3, na zona rural de Marabá. |
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523/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Reitero o requerimento nº94/2021 que requer a construção de um anel viário com interligação
asfáltica nos bairros Nossa Senhora Aparecida e bairro Araguaia. |
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| materia |
524/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação na Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro Novo Planalto. |
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| materia |
525/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado os serviços de recuperação asfáltica na Rua B - 2 quadra 80 e na Rua B – 6 quadra 80, Bairro Cidade Jardim. |
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526/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado os serviços de recuperação asfáltica na Rua B - 7 quadra 81 e na Rua D – 1 quadra 179, Bairro Cidade Jardim. |
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| materia |
527/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação na Travessa 10 de abril quadra 02, Bairro Nossa Senhora Aparecida |
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| materia |
528/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Travessa São João Del Rei, entre as Avenidas Tiradentes e a Antônio Vilhena, no Bairro Liberdade. |
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529/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Educação promova a formação de equipes móveis para realizar palestras sobre auto estima, relacionamentos interpessoais, boas formas de resolução de conflito, técnicas de assimilação e aprendizagem nas escolas da rede pública de Educação em Marabá. |
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| materia |
530/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal para que através Departamento Municipal de Transito e Transporte Urbano – DMTU proceda organização e sinalização das vias de acesso ao Km 07, no bairro da Nova Marabá. |
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| materia |
531/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal, que através de sua Secretaria de Municipal de Segurança Institucional e do Departamento Municipal de Transito realize ação de conscientização e orientação para condutores de veículos durante a saída e entrada dos alunos em frente a Escola Claretiano, na Folha 31, Quadra 05, Nova Marabá. |
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