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← Marabá (PA)

sessao nº 24

Tipo Ordinária
Número / Ano 24
Date 2022-05-25
native_id603

Documents (1)

ata #

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CÂMARA
= MUNICIPAL
| Á 1
DE MARABA
Ata da Vigésima Quarta Sessão
Ordinária, realizada dia 25 de maio de 2022, na sede da
Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia
s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100.
Presidente: Vereador: PEDRO
CORREA LIMA.
Secretariada pelos Vereadores
ALECIO STRINGARI e RODRIGO LIMA DA SILVA.
Presentes na Sessão os
Vereadores:
ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, RAY
ATHIE, AERTON LIMA, ANTÔNIO ARAÚJO, ELÓI RIBEIRO,
DEODATO E. SANTO e MÁRCIO GONÇALVES.
Aos vinte e cinco dias do mês de
maio, do ano de dois mil e vinte e dois, no Plenário da
Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental,
teve início a Vigésima Quarta Sessão Ordinária no
Primeiro Período da Segunda Sessão Legislativá da
Décima Nona Legislatura da Câmara Muni Id
/
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Marabá.
CÂMARA
| MUNICIPAL
== DE MARABÁ 2
Leitura Bíblica: Constou do Livro de
Provérbios, Cap. 2, Vers. de 3 a 8.
Ata: Foi apreciada e aprovada por
unanimidade e sem observação a ata da sessão
ordinária anterior.
Expedientes: Não houve.
Grande Expediente: Com a palavra o
Vereador MARCIO GONÇALVES, informou que esta
Casa o designou para representá-la em um Seminário
realizado em Serra de Carajás, sobre o Turismo,
frisando que participaram do evento todos os
secretários de turismo da região e alguns,
comunicaram-se através de teleconferência, bem como,
teve a participação da Secretaria de Turismo de Marabá
IZIS MOURÃO, cuja é um ícone do turismo local e se
destacou durante os debates em uma verdadeira
dinâmica sobre o tema, disse. MÁRCIO lamentou que
nesta área, Marabá deixa a desejar, o Executivo não
investe no turismo, bem como, o Gestor tentou acabar
com a pasta, mas após de conversa com o mes
houve fundição com outra Secretaria. O Vereadaf dis
que projeto relacionado ao turismo precisa envolver
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CÂMARA
ER MUNICIPAL
==" DE MARABÁ é
todas as áreas e destacou Palestina do Pará, onde é
realizado o maior veraneio da região. Concluiu sua
narrativa dizendo que gostaria de ver Marabá, no
circuito do turismo, pois não participa de alguns
roteiros. Vereador ILKER MORAES, diante da presença
dos servidores da educação, saúde e dos Sindicatos
unificados em greve geral por atendimento a algumas
reivindicações, disse que esta Casa sabe que nos
últimos anos têm frequentado a Câmara e esta sempre
colocou-se a disposição da classe, frisando que o
direito de greve é constitucional e são várias pautas s
serem resolvidos, mas o que o Executivo faz com os
servidores, é inadmissível. Mais adiante ILKER disse
que o governo federal assinou um aumento que é
possível conceder aos trabalhadores, pois o município
tem recursos suficientes para tal, asseverou. Após citar
algumas pautas da classe, ILKER destacou o Vale
Alimentação, cujo aumento foi de apenas 40 por cento,
passando de 340 para 380 reais, o que é um absurdo,
frisando, porém que o projeto foi devolvido, no se
de que venha com o valor que a classe clama gue. é
500 a 550 reais e concluiu dizendo que o Prefeito TI) O
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RE- CÂMARA
MESSI DE MarAA
MIRANDA tem de entender que não é o dono da Cidade,
sua gestão tem validade e que a vontade dos servidores
é bem maior do que a dele. Em aparte, o Vereador
DEODATO disse que a Prefeitura tem recursos
suficientes para fazer as reposições, colocando-se a
disposição da classe. Também em aparte o Vereador
RAY ATHIE parabenizou o Vereador ILKER pelas
palavras, frisando que em todo o processo, só há um
culpado que é o Prefeito TIÃO MIRANDA, fomos
avisados, mas com mão de ferro não aumentou o Vale
Alimentação, disse colocando-se a disposição. Ao
retomar a palavra o Vereador ILKER alertou os
servidores sobre quem escolher nas próximas eleições
que se aproximam. O Vereador ALECIO STRINGARI,
informou que a Câmara fez reunião com o gestor
Municipal e o mesmo colocou o Vale Alimentação que
era de 340 para 380 reais, avisando que como líder do
governo vai tentar retomar as negociações. Alguns
presidentes de e membros de sindicatos manifestaram-
se e o Sindicalista WALTER LEAL do Servimmar,
que a categoria toda é que está dizendo não ao va
380 reais, pedindo que a Câmara segure o Proje to à É
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CÂMARA
PENA eme
que o Prefeito se manifeste e resolva a situação. O
representante do Sintespp, RAIMUNDO disse que as
cobranças para que o gestor cumpra as pautas
reivindicadas, já duram muito tempo, frisando que esta
Casa tem sido parceira dos sindicatos e trabalhadores e
ajuda no que é possível, mas é absurdo que os
concursados trabalhem oito horas e ganhem igual aos
contratados que trabalham seis horas, o que falta é
isonomia, completou. O Presidente da Casa, Vereador
PEDDRINHO CORREA disse que o Parlamento é
parceiro dos sindicatos e sempre está reivindicando as
pautas junto ao Prefeito e vamos tentar mais uma vez,
pois é nosso compromisso e responsabilidade,
enfatizou concluindo. Em aparte, o Vereador MÁRCIO
informou à categoria que estão sendo coletadas
assinaturas para tentar resolver o problema da carga
horária.
Ordem do Dia: Foram apresentadas,
apreciadas, aprovadas e encaminhadas conforme os
trâmites regimentais, as seguintes matérias:
Requerimentos do Vereador
STRINGARI.
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me MUNICIPAL
EE DE MARABÁ 8
Nº 514/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA ALTO BONITO- SÃO FÉLIX
PIONEIRO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 515/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE
SEJA FEITA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO
NA JUNÇÃO DA RUA ISAAC ARAÚJO COM A AVENIDA CASTELO BRANCO E A RUA
VITÓRIA RÉGIA, BAIRRO NOVO HORIZONTE, MARABÁ-PA.
Requerimento do Vereador RODRIGO
LIMA DA SILVA.
Nº 470/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO
DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO RESIDENCIAL DELTA PARK (PARTE Il) NA
RODOVIA TRANSAMAZÔNICA KM 09 BAIRRO NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador
ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO.
Nº 516/2022 - SOLICITAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DA
TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA QUADRA 08 DA FOLHA 23 NO BAIRRO DA NOVA
MARABÁ. Nº 517/2022 - SOLICITAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO
LOCALIZADO NA TRAVESSA SAPUCAIA NO CRUZAMENTO COM A RODOVIA
TRANSAMAZÔNICA. Nº 518/2022 - INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ E AS
SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, O ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE
INCENTIVO À POPULAÇÃO A FIM DE QUE HAJA A EXIGÊNCIA DE NOTAS FISCAIS
QUANDO DA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE
MARABÁ.
Requerimentos do Vereador
DEODATO DO ESPÍRITO SANTO FILHO.
Nº 522/2022 - SOLICITO A RECUPERAÇÃO DE BUEIROS
NA VILA BOA ESPERANÇA (VILA DOS PADRES), NA VICINAL DO CACAU NOS PONTOS
1,2,3, NA ZONA RURAL DE MARABÁ. Nº 523/2022 - REITERO O REQ. Nº 94/2021 Q
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM ANEL VIÁRIO COM INTERLIGAÇÃO ASFÁLTI
BAIRROS NOSSA SENHORA APARECIDA E BAIRRO ARAGUAIA.
Requerimentos do Vereado
SILVA RIBEIRO.
ATA 242 SES.ORD.1º PER; MAIO 25.05.20252,d0cx
CÂMARA
BRE=» MUNICIPAL
mm [DE MARABA t
Nº 492/2022 - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA
CONSTRUÍDA UMA QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO CIDADE JARDIM, ADAPTADA
PARA FUTEBOL DE SALÃO, BASQUETE E VOLEIBOL, INCLUSIVE COM ILUMINAÇÃO
PARA PRÁTICA ESPORTIVA À NOITE. Nº 493/2022 - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA
CONSTRUÍDA UMA QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO BELO HORIZONTE, ADAPTADA
PARA FUTEBOL DE SALÃO, BASQUETE E VOLEIBOL, INCLUSIVE COM ILUMINAÇÃO
PARA PRÁTICA ESPORTIVA À NOITE. Nº 494/2022 - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA
CONSTRUÍDA UMA QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, ADAPTADA
PARA FUTEBOL DE SALÃO, BASQUETE E VOLEIBOL, INCLUSIVE COM ILUMINAÇÃO
PARA PRÁTICA ESPORTIVA À NOITE.
Requerimentos do Vereador ILKER
MOARES FERREIRA.
Nº 537/2022 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A
REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE AREIA DA FOLHA 20, NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº
538/2022 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA REVISÃO DA LEI Nº. 13.093 DE
19 DE FEVEREIRO DE 1993, VISANDO INCLUIR A CATEGORIA DOS UNIVERSITÁRIOS
NO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE MARABÁ - PA.
Requerimentos do Vereador
IVANILDO BANDEIRA ATHIE.
Nº 509/2022 - SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARABÁ, QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE CÁPSULA DE SEGURANÇA NOS CARROS
COLETORES DE LIXO. Nº 510/2022 - SOLICITO QUE SEJA COLOCADO TENDAS NA UBS
DA LARANJEIRA.
Foi aprovada por unanimidade,
MOÇÃO DE APLAUSOS nº 8/2022, do Vereador
RODRIGO LIMA DA SILVA, PARA O GRUPO DE COR
RUNNERS (DESAFIANDO GIGANTES) E PARA O PROF
WILSON GONÇALVES GASPAR.
ATA 24º SES.ORD.1º PER; MAIO 25.05.20252.docx
CÂMARA
Foi aprovada por unanimidade,
MOÇÃO DE APLAUSO nº 9/2022, do Vereador RODRIGO
LIMA DA SILVA, PARA A AAFG (ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA
FABIANO GOMES).
Anteprojeto de Lei nº 13/2022, do
Vereador ALECIO STRINGARI, INDICA A INCLUSÃO DE
MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE A
AUTOMUTILAÇÃO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Foi aprovado por unanimidade, o
Parecer conjunto das Comissões de Administração,
Saúde, Serviços, Segurança Pública e Seguridade
Social e de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº
35/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE
SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS
COMUNITÁRIOS (SEASPAC): EQUIPE DO PROGRAMA CRIANÇA
FELIZ/ PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, PARA OS CARGOS QUE
ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação
Projeto foi aprovado por unanimidade em pri
segundo turnos, com a dispensa dos inte
regimentais.
ATA 243 SES.ORD.1º PER; MAIO 25.05.20252.d0cx
CÂMARA
Foi aprovado por unanimidade, o
Parecer favorável conjunto das Comissões de
Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública e
Seguridade Social e de Finanças e Orçamento, ao
Projeto de Lei nº 54/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL,
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO (GID),
PARA OS SERVIDORES OCUPATES DO CARGO DE PROVIMENTO
EFETIVO DE TÉCNICO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO
ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO
DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação, o
Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro e
segundo turnos, com a dispensa dos interstícios
regimentais.
Lideranças: Não houve.
Encerramento: Não havendo mais
assunto a tratar, a sessão foi declarada encerrada e
para constar foi lavrada esta ata que depois de lida e
aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e
Secretários presentes.
ra Corre.
residente - C
ATA 248 SES.ORD.1º PER; MAIO 25.05.20252.docx
É o CÂMARA
mm MUNICIPAL
LE! DE MARABÁ 10
kh
Ver. Alecio Stringari
1º Secretário - CMM
ATA 24º SES.O0RD.1º PER: MAIO 25.05.20252.docx

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