| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2022-05-25 |
| native_id | 603 |
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CÂMARA = MUNICIPAL | Á 1 DE MARABA Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária, realizada dia 25 de maio de 2022, na sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador: PEDRO CORREA LIMA. Secretariada pelos Vereadores ALECIO STRINGARI e RODRIGO LIMA DA SILVA. Presentes na Sessão os Vereadores: ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, RAY ATHIE, AERTON LIMA, ANTÔNIO ARAÚJO, ELÓI RIBEIRO, DEODATO E. SANTO e MÁRCIO GONÇALVES. Aos vinte e cinco dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e dois, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Vigésima Quarta Sessão Ordinária no Primeiro Período da Segunda Sessão Legislativá da Décima Nona Legislatura da Câmara Muni Id / ATA 248 SES.ORD. 1º PER; MAIO 25.05.20252.docx Marabá. CÂMARA | MUNICIPAL == DE MARABÁ 2 Leitura Bíblica: Constou do Livro de Provérbios, Cap. 2, Vers. de 3 a 8. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a ata da sessão ordinária anterior. Expedientes: Não houve. Grande Expediente: Com a palavra o Vereador MARCIO GONÇALVES, informou que esta Casa o designou para representá-la em um Seminário realizado em Serra de Carajás, sobre o Turismo, frisando que participaram do evento todos os secretários de turismo da região e alguns, comunicaram-se através de teleconferência, bem como, teve a participação da Secretaria de Turismo de Marabá IZIS MOURÃO, cuja é um ícone do turismo local e se destacou durante os debates em uma verdadeira dinâmica sobre o tema, disse. MÁRCIO lamentou que nesta área, Marabá deixa a desejar, o Executivo não investe no turismo, bem como, o Gestor tentou acabar com a pasta, mas após de conversa com o mes houve fundição com outra Secretaria. O Vereadaf dis que projeto relacionado ao turismo precisa envolver ATA 248 SES.ORD.1º PER; MAIO 25.05.20252 CÂMARA ER MUNICIPAL ==" DE MARABÁ é todas as áreas e destacou Palestina do Pará, onde é realizado o maior veraneio da região. Concluiu sua narrativa dizendo que gostaria de ver Marabá, no circuito do turismo, pois não participa de alguns roteiros. Vereador ILKER MORAES, diante da presença dos servidores da educação, saúde e dos Sindicatos unificados em greve geral por atendimento a algumas reivindicações, disse que esta Casa sabe que nos últimos anos têm frequentado a Câmara e esta sempre colocou-se a disposição da classe, frisando que o direito de greve é constitucional e são várias pautas s serem resolvidos, mas o que o Executivo faz com os servidores, é inadmissível. Mais adiante ILKER disse que o governo federal assinou um aumento que é possível conceder aos trabalhadores, pois o município tem recursos suficientes para tal, asseverou. Após citar algumas pautas da classe, ILKER destacou o Vale Alimentação, cujo aumento foi de apenas 40 por cento, passando de 340 para 380 reais, o que é um absurdo, frisando, porém que o projeto foi devolvido, no se de que venha com o valor que a classe clama gue. é 500 a 550 reais e concluiu dizendo que o Prefeito TI) O ATA 248 SES.ORD, 1º PER; MAIO 25.05.20252.d0cx RE- CÂMARA MESSI DE MarAA MIRANDA tem de entender que não é o dono da Cidade, sua gestão tem validade e que a vontade dos servidores é bem maior do que a dele. Em aparte, o Vereador DEODATO disse que a Prefeitura tem recursos suficientes para fazer as reposições, colocando-se a disposição da classe. Também em aparte o Vereador RAY ATHIE parabenizou o Vereador ILKER pelas palavras, frisando que em todo o processo, só há um culpado que é o Prefeito TIÃO MIRANDA, fomos avisados, mas com mão de ferro não aumentou o Vale Alimentação, disse colocando-se a disposição. Ao retomar a palavra o Vereador ILKER alertou os servidores sobre quem escolher nas próximas eleições que se aproximam. O Vereador ALECIO STRINGARI, informou que a Câmara fez reunião com o gestor Municipal e o mesmo colocou o Vale Alimentação que era de 340 para 380 reais, avisando que como líder do governo vai tentar retomar as negociações. Alguns presidentes de e membros de sindicatos manifestaram- se e o Sindicalista WALTER LEAL do Servimmar, que a categoria toda é que está dizendo não ao va 380 reais, pedindo que a Câmara segure o Proje to à É ATA 24º SES.ORD.1º PER; MAIO 25.05.20252.docx CÂMARA PENA eme que o Prefeito se manifeste e resolva a situação. O representante do Sintespp, RAIMUNDO disse que as cobranças para que o gestor cumpra as pautas reivindicadas, já duram muito tempo, frisando que esta Casa tem sido parceira dos sindicatos e trabalhadores e ajuda no que é possível, mas é absurdo que os concursados trabalhem oito horas e ganhem igual aos contratados que trabalham seis horas, o que falta é isonomia, completou. O Presidente da Casa, Vereador PEDDRINHO CORREA disse que o Parlamento é parceiro dos sindicatos e sempre está reivindicando as pautas junto ao Prefeito e vamos tentar mais uma vez, pois é nosso compromisso e responsabilidade, enfatizou concluindo. Em aparte, o Vereador MÁRCIO informou à categoria que estão sendo coletadas assinaturas para tentar resolver o problema da carga horária. Ordem do Dia: Foram apresentadas, apreciadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias: Requerimentos do Vereador STRINGARI. ATA 24º SES.ORD.1º PER; MAIO 25.05.20252.docx me MUNICIPAL EE DE MARABÁ 8 Nº 514/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA ALTO BONITO- SÃO FÉLIX PIONEIRO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 515/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA JUNÇÃO DA RUA ISAAC ARAÚJO COM A AVENIDA CASTELO BRANCO E A RUA VITÓRIA RÉGIA, BAIRRO NOVO HORIZONTE, MARABÁ-PA. Requerimento do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA. Nº 470/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO RESIDENCIAL DELTA PARK (PARTE Il) NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA KM 09 BAIRRO NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO. Nº 516/2022 - SOLICITAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA QUADRA 08 DA FOLHA 23 NO BAIRRO DA NOVA MARABÁ. Nº 517/2022 - SOLICITAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA TRAVESSA SAPUCAIA NO CRUZAMENTO COM A RODOVIA TRANSAMAZÔNICA. Nº 518/2022 - INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ E AS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, O ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO À POPULAÇÃO A FIM DE QUE HAJA A EXIGÊNCIA DE NOTAS FISCAIS QUANDO DA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador DEODATO DO ESPÍRITO SANTO FILHO. Nº 522/2022 - SOLICITO A RECUPERAÇÃO DE BUEIROS NA VILA BOA ESPERANÇA (VILA DOS PADRES), NA VICINAL DO CACAU NOS PONTOS 1,2,3, NA ZONA RURAL DE MARABÁ. Nº 523/2022 - REITERO O REQ. Nº 94/2021 Q REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM ANEL VIÁRIO COM INTERLIGAÇÃO ASFÁLTI BAIRROS NOSSA SENHORA APARECIDA E BAIRRO ARAGUAIA. Requerimentos do Vereado SILVA RIBEIRO. ATA 242 SES.ORD.1º PER; MAIO 25.05.20252,d0cx CÂMARA BRE=» MUNICIPAL mm [DE MARABA t Nº 492/2022 - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO CIDADE JARDIM, ADAPTADA PARA FUTEBOL DE SALÃO, BASQUETE E VOLEIBOL, INCLUSIVE COM ILUMINAÇÃO PARA PRÁTICA ESPORTIVA À NOITE. Nº 493/2022 - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO BELO HORIZONTE, ADAPTADA PARA FUTEBOL DE SALÃO, BASQUETE E VOLEIBOL, INCLUSIVE COM ILUMINAÇÃO PARA PRÁTICA ESPORTIVA À NOITE. Nº 494/2022 - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, ADAPTADA PARA FUTEBOL DE SALÃO, BASQUETE E VOLEIBOL, INCLUSIVE COM ILUMINAÇÃO PARA PRÁTICA ESPORTIVA À NOITE. Requerimentos do Vereador ILKER MOARES FERREIRA. Nº 537/2022 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE AREIA DA FOLHA 20, NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 538/2022 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA REVISÃO DA LEI Nº. 13.093 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1993, VISANDO INCLUIR A CATEGORIA DOS UNIVERSITÁRIOS NO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE MARABÁ - PA. Requerimentos do Vereador IVANILDO BANDEIRA ATHIE. Nº 509/2022 - SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE CÁPSULA DE SEGURANÇA NOS CARROS COLETORES DE LIXO. Nº 510/2022 - SOLICITO QUE SEJA COLOCADO TENDAS NA UBS DA LARANJEIRA. Foi aprovada por unanimidade, MOÇÃO DE APLAUSOS nº 8/2022, do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA, PARA O GRUPO DE COR RUNNERS (DESAFIANDO GIGANTES) E PARA O PROF WILSON GONÇALVES GASPAR. ATA 24º SES.ORD.1º PER; MAIO 25.05.20252.docx CÂMARA Foi aprovada por unanimidade, MOÇÃO DE APLAUSO nº 9/2022, do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA, PARA A AAFG (ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA FABIANO GOMES). Anteprojeto de Lei nº 13/2022, do Vereador ALECIO STRINGARI, INDICA A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade, o Parecer conjunto das Comissões de Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social e de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 35/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS (SEASPAC): EQUIPE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/ PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, PARA OS CARGOS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação Projeto foi aprovado por unanimidade em pri segundo turnos, com a dispensa dos inte regimentais. ATA 243 SES.ORD.1º PER; MAIO 25.05.20252.d0cx CÂMARA Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável conjunto das Comissões de Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social e de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 54/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO (GID), PARA OS SERVIDORES OCUPATES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro e segundo turnos, com a dispensa dos interstícios regimentais. Lideranças: Não houve. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar, a sessão foi declarada encerrada e para constar foi lavrada esta ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes. ra Corre. residente - C ATA 248 SES.ORD.1º PER; MAIO 25.05.20252.docx É o CÂMARA mm MUNICIPAL LE! DE MARABÁ 10 kh Ver. Alecio Stringari 1º Secretário - CMM ATA 24º SES.O0RD.1º PER: MAIO 25.05.20252.docx