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sessao nº 23

Tipo Ordinária
Número / Ano 23
Date 2022-05-24
native_id602

Documents (1)

ata #

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[8 CÂMARA
MES DE MARABÁ
Ata da Vigésima Terceira Sessão
Ordinária, realizada dia 24 de maio de 2022, na sede da
Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia
s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100.
Presidente: Vereador: PEDRO
CORREA LIMA.
Secretariada pelos Vereadores:
ALECIO STRINGARI e RODRIGO LIMA DA SILVA.
Presentes na Sessão os
Vereadores:
ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, RAY
ATHIE, AERTON LIMA, ANTÔNIO ARAÚJO, ELÓI RIBEIRO,
DEODATO E. SANTO e MÁRCIO GONÇALVES.
Aos vinte e quatro dias do mês de
maio, do ano de dois mil e vinte e dois, no Plenário da
Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental,
teve início a Vigésima Terceira Sessão Ordinária no
Primeiro Período da Segunda Sessão Legislativa da
Décima Nona Legislatura da Câmara Municipa
Marabá. Ê.
ATA 234 SES.ORD.1º PER MAIO 24.05.2022.docx
CÂMARA
E | MUNICIPAL.
E =aM DE MARABÁ 2
Leitura Bíblica: Constou do Livro de
Salmos, Cap. 40, Vers. de 1 a 3.
Ata: Foi apreciada e aprovada por
unanimidade e sem observação a ata da sessão
ordinária anterior.
Expedientes: Constou de
Memorandos nºs 49/2022 — Gabinete da Vereadora ELZA
ABUSSAFI MIRANDA, 17/2022 — Gabinete da Vereadora
MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN, Justificativa de
ausência do Vereador BADECO DO GERSON, nas
Sessões dos dias 24 e 25 de maio do corrente ano,
Mensagem de Homenagem às Comemorações de 75
anos do TCE - Tribunal de Contas do Estado e
Congratulações do Professor MELQUÍADES
JUSTINIANO ao Projeto do Presidente da Casa,
Vereador PEDRINHO CORREA que Declara Patrimônio
Cultural Imaterial do Município de Marabá, o Círio de
Nazaré, e dá outras providências.
Antes do grande expediente, a
palavra foi franqueada ao Arcebispo da Diocese
Marabá, DOM VITAL CORBELINNI para explicar
Círio de Nazaré em 2022 e inicialmente, cumprime
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CÂMARA
LESS
os Vereadores, as pessoas presentes e a Diretoria
Executiva do Círio de Nazaré. Agradeceu a Deus por
muitas pessoas estarem vivas após a pandemia,
lamentando as que perderam suas vidas. Explicou que
o quadragésimo Círio será de forma presencial e na sua
plenitude, informando que o tema para este ano será:
“Maria Mãe Educadora do Amor”. Parabenizou o
Presidente da Casa PEDRINHO CORREA pela
proposição em Projeto de Lei que Torna Patrimônio
Cultural Imaterial, o Círio de Nazaré do Município de
Marabá. DOM VITAL encerrou dizendo que já
aconteceram muitas curas pela intercessão da Virgem
de Nazaré, frisando que tudo é dom de Deus. Com a
palavra o Presidente da Casa, disse que O objetivo do
Projeto, é ampliar mais a cultura popular e fortalecer o
Círio para que a comunidade católica possa se
respaldar ainda mais. AS
Grande Expediente: Com a palavra, o
Vereador ILKER MORAES parabenizou o Vereador
PEDRINHO CORREA pela proposição acima cit
dizendo que é salutar, pois o Círio vem cresce
Marabá e parabenizou também o Arcebispo de Ma
ATA 23º SES.ORD.1º PER MAIO mia
BR- CÂMARA
SSI DE MARABA
DOM VITAL pelas palavras. ILKER informou que tem
acompanhado as propostas de uma entidade que fica
as proximidades da área da antiga Alpa, cuja tem feito
processo de mobilização social, no sentido de que os
lotes daquela área sejam doados à pessoas pobres,
carentes que moram em áreas de risco em épocas de
enchentes, frisando que a área citada está abaixo da
cota de 82%, mas a Vale, dona da área, nos deve e tem
de entender que a área não é mais dela, a sociedade é
que tem interesse, bem como, são cerca de oito mil
famílias residentes em áreas baixas. Diante do exposto
ILKER sugeriu que sejam trazidos até esta Casa a
Entidade, Governos Municipal e Estadual e lterpa,
dentre outros atores envolvidos e concluiu sua oratória
pedindo apoio desta Casa ao pleito, frisando que o
problema existe. Vereador MÁRCIO GONÇALVES
parabenizou o Vereador PEDRINHO pela propositura
mencionada acima, lembrando que nos últimos anos,
esta Casa tem aprovado projetos relacionados à
questões culturais e sociais do município e reiterou
falações anteriores de que um real investido
SB
entidades e instituições no social, vale mais do/que os
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fE=- CÂMARA
MESSI DE MARABÁ
recursos do poder público. MÁRCIO disse que a
presença religiosa, é motivo de satisfação para esta
Casa, frisando que sente-se contemplado com o
Projeto. Parabenizou a instituição da área da Alpa, por
estar tentando fazer o social, enfatizando que aquela
área está ficando degradada e lembrou que em sessões
anteriores, através de requerimento, solicitou a
implantação de um Parque Industrial no local, pois o
Projeto Alpa não deu em nada, bem como, é papel
nosso dar todo o apoio, pois nosso dinheiro está lá,
asseverou. Em aparte o Vereador ILKER disse que é
dinheiro público que está em jogo, a Vale precisa
acabar de mexer com a questão judicial sobre a área e
concluiu dizendo que a mineradora precisa estar
doando a área, pois a população já está convencida,
encerrou. Ao retomar a palavra MÁRCIO sugeriu que
sejam envolvidos os Ministérios Públicos Estadual e
Federal na questão. Em tempo o Vereador PEDRINHO
destacou a religiosa LEIDINHA, frisando que é uma
grande defensora dos direitos da mulher e apaixonada
por movimentos católicos, bem como, foi se úgora )
exemplar desta Casa. Vereador ALECIO ST INGAR >
E CÂMARA
Ms Do MARASA
cumprimentou todos em nome de DOM VITAL
CORBELINNI e do ex-Vereador REGIVALDO
CARVALHO, parabenizando o Presidente da Casa pela
propositura que torna Patrimônio Cultural Imaterial, o
Cirio de Nazaré, destacando a importância da Igreja que
corre atrás e organiza tudo e com isso, todas as
religiões participam do Círio, asseverou. Em relação à
Instituição feita na área da Alpa, citada pelo Vereador
ILKER, ALECIO disse entender a preocupação do
mesmo, lembrando que a Alpa só deu prejuízo para
Marabá, fez promessas e enganou muita gente que veio
de fora atrás de emprego. O que salvou Marabá de um
caos, foi a usina de Belo Monte e desejou que a idéia da
Instituição citada, não se torne um prejuízo pn”. é
concluiu. Vereador MIGUELITO parabenizou o Vereador
PEDRINHO CORREA pela proposição, frisando que
acredita em Nossa Senhora de Nazaré, avisando a todos
que o câncer que o acometia já foi embora, graças a sua
fé e a influência de Nossa Senhora, disse emocionado.
O Vereador enfatizou que mesmo doente e fazendo
vários exames, nunca deixou de participar das sessões
ou de reuniões, nesta Casa, cumprindo a contento
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BE= CÂMARA
MESSI DE MARABA
missão que lhe foi dada. Em relação à área da Alpa,
MIGUELITO lembrou que há anos atrás a Velha Marabá,
era para ser transferida para a Nova Marabá e Cidade
Nova, no sentido de resolver os problemas de
enchentes, dizendo que a preocupação, é quem vai
fazer a infraestrutura da área, encerrou. Em aparte o
Vereador PEDRINHO CORREA parabenizou a Câmara
de um modo geral, lembrando também que o Servidor
da Casa DARCIVAN passou por problema idêntico ao
do Vereador MIGUELITO, e na ocasião, foram feitas
orações em respeito a ambos e concluiu dizendo que
MIGUELITO continuou exercendo suas atividades nesta
Casa, bem como, a cura do mesmo foi uma benção para
a população, completou. se
Ordem do Dia: Foram apresentadas,
apreciadas, aprovadas e encaminhadas conforme os
trâmites regimentais, as seguintes matérias:
Requerimentos do Vereador AERTON
LIMA DA CRUZ.
Nº 499/2022 - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, À
SUBSTITUIÇÃO POR LAMPADAS DE LED, NA AVENIDA TOCANTINS EM MORADA
MORADA NOVA.
ATA 23º SES.ORD, 1º PER MAIO 24.05.2022.doc%
CÂMARA
Es |] MUNICIPAL
ES DE MARABÁ e
Requerimentos do Vereador ALECIO
STRINGARI.
Nº 511/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA
FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A TAMPA-PANELINHA, NA VIA
PRINCIPAL E VICINAIS 02, 03, 04, REGIÃO DO RIO PRETO. Nº 512/2022 - INDICO AO
PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PISCICULTURA NA VILA
GELADINHO, REGIÃO DO RIO PRETO. Nº 513/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO,
QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA VICINAL 03, SENTINDO VILA
CRUZEIRO DO SUL (QUATRO BOCAS), REGIÃO DO RIO PRETO.
Requerimentos do Vereador
RODRIGO LIMA DA SILVA.
Nº 519/2022 - SOLICITO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA
RUA V CENTO E SETENTA E SEIS DA FOLHA 15 ENTRE AS QUADRAS 06 E 12, BAIRRO
NOVA MARABÁ. Nº 520/2022 - REITERA REQ. Nº 14/2021 SOLICITO A REVITALIZAÇÃO
DAS FAIXAS DE PEDESTRE EM TODA AVENIDA VP-OITO 414 EM AMBOS OS SENTIDOS
ENTRE O SUPERMERCADO MIX MATEUS E O SHOPPING VERDES MARES, BAIRRO
NOVA MARABÁ. Nº 533/2022 - REITERAR O REQ. Nº 6312021 SOLICITO AO EXECUTIVO,
SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM COM MELHORIA NA RUA 27 DO BAIRRO NOSSA
SENHORA APARECIDA, NOVA MARABÁ. É
Requerimentos do Vereador
ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO.
Nº 484/2022 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ENVIDAR ESFORÇOS, PARA QUE AS EMPRESA DE
TELEFONIA DA CIDADE DE MARABÁ SEJAM NOTIFICADAS E RETIREM OS FIOS
DANIFICADOS POR QUEDA, DEVIDO ÀS CHUVAS, EM UMA ÁREA ÍNGREME
LOCALIZADA NA QUADRA 19 DA FOLHA 07. Nº 485/2022 - REITERAÇÃO DO REQ. Nº
003/2022, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA
CEARÁ NO BAIRRO DO NOVO HORIZONTE. Nº 315/2022 - SOLICITO OPERAÇÃO TAP
BURACOS NA RUA CEARÁ NO BAIRRO DO NOVO HORIZONTE.
Requerimento do breag
DEODATO DO ESPÍRITO SANTO FILHO. )
/
mm MUNICIPAL
LE! DE MARABÁ 9
Nº 521/2022 - REITERO O REQ. Nº 15/2021 QUE SOLICITA
O CONCRETAMENTO DA AVENIDA DAS TORRES ENTRE AS RUA 12 E ENTRE A RUA 16
NOS DOIS SENTIDOS DA VIA NO BAIRRO ARAGUAIA.
Requerimentos do Vereador ILKER
MORAES FERREIRA.
Nº 534/2022 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED IMPLANTE TURMAS DE 6º AO 9º
ANO NA ESCOLA MUNICIPAL SILVINO SANTIS LOCALIZADA NA FOLHA 33, BAIRRO
NOVA MARABÁ. Nº 535/2022 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO
DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA FOLHA 32, QUADRA 20 - BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº
536/2022 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO TOCANTINS, ENTRE OS
BAIRROS NOVA MARABÁ E SÃO FÉLIX.
Requerimentos do Vereador
IVANILDO BANDEIRA ATHIE.
Nº 455/2022 - SOLICITO TODO CALÇAMENTO EM TORNO
DO CAMPO PAULO MARABÁ NA FOLHA 16. Nº 456/2022 - SOLICITO ASFALTO NA RUA
QUE FICA POR TRÁS DO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL, NA CONTINUAÇÃO DA RUA
BEIJAMIM CONSTANTE.
Anteprojeto de Lei nº 13/2022, do
Vereador ALECIO STRINGARI, INDICA A INCLUSÃO DE
MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE A
AUTOMUTILAÇÃO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Foi aprovado por unanimidade em
segundo turno, Projeto de Lei nº 19/2022, do Verea
PEDRO CORREA LIMA, DECLARA PATRIMÔNIO CU
IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O “CÍRIO DE NAZAR
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA 23º SES.ORD, 1º PER MAIO 24.05.2022.)
CÂMARA
BE =. MUNICIPAL
ES =Ssm DE MARABÁ ”
Foi aprovado por unanimidade, o
pedido de Vistas feito pelo Vereador MIGUEL GOMES
FILHO, ao Projeto de Lei nº 27/2022, do Vereador
FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, DISPÕE SOBRE
A GARANTIA AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DO
DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE
ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE
ENSINO, NO ÂMBITO DE MARABÁ.
Foi aprovado por unanimidade, o
Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e
Redação e encaminhado para as Comissões de
Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública e
Seguridade Social e de Finanças e Orçamento, Projeto
de Lei nº 54/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA A
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO (GID), PARA
OS SERVIDORES OCUPATES DO CARGO DE PROVIMENTO
EFETIVO DE TÉCNICO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO
ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO
DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS: LevantandoX.,
questão de ordem o Vereador RODRIGO SIL
parabenizou a Comissão de Justiça, Legislação e
/
ATA 23º SES.ORD.1º PER MAIO 24,05.2022.d6cx
Redação, bem como, a Assessoria Jurídica da Cas
Ba] Dc MARABÁ n
terem se debruçado para dar Parecer ao Projeto
mencionado que chegou nesta Casa, ainda na sexta
feira, enaltecendo o belo trabalho dos servidores da
Vigilância Sanitária cujos, trabalharam triplicado
durante a pandemia e são merecedores das
gratificações, encerrou.
Lideranças: Não houve.
Encerramento: Não havendo mais
assunto a tratar, a sessão foi declarada encerrada e
para constar foi lavrada esta ata que depois de lida e
aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e
Secretários presentes.
Ver. Alecio Stringari
1º Secretário - CMM
ATA 23º SES.ORD.1º PER MAIO 24.05.2022.d0cx

open original →