| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2022-05-24 |
| native_id | 602 |
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[8 CÂMARA MES DE MARABÁ Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária, realizada dia 24 de maio de 2022, na sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador: PEDRO CORREA LIMA. Secretariada pelos Vereadores: ALECIO STRINGARI e RODRIGO LIMA DA SILVA. Presentes na Sessão os Vereadores: ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, RAY ATHIE, AERTON LIMA, ANTÔNIO ARAÚJO, ELÓI RIBEIRO, DEODATO E. SANTO e MÁRCIO GONÇALVES. Aos vinte e quatro dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e dois, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Vigésima Terceira Sessão Ordinária no Primeiro Período da Segunda Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipa Marabá. Ê. ATA 234 SES.ORD.1º PER MAIO 24.05.2022.docx CÂMARA E | MUNICIPAL. E =aM DE MARABÁ 2 Leitura Bíblica: Constou do Livro de Salmos, Cap. 40, Vers. de 1 a 3. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a ata da sessão ordinária anterior. Expedientes: Constou de Memorandos nºs 49/2022 — Gabinete da Vereadora ELZA ABUSSAFI MIRANDA, 17/2022 — Gabinete da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN, Justificativa de ausência do Vereador BADECO DO GERSON, nas Sessões dos dias 24 e 25 de maio do corrente ano, Mensagem de Homenagem às Comemorações de 75 anos do TCE - Tribunal de Contas do Estado e Congratulações do Professor MELQUÍADES JUSTINIANO ao Projeto do Presidente da Casa, Vereador PEDRINHO CORREA que Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Marabá, o Círio de Nazaré, e dá outras providências. Antes do grande expediente, a palavra foi franqueada ao Arcebispo da Diocese Marabá, DOM VITAL CORBELINNI para explicar Círio de Nazaré em 2022 e inicialmente, cumprime ATA 23º SES.ORD. 1º PER MAIO 24.05.2022.d0cx CÂMARA LESS os Vereadores, as pessoas presentes e a Diretoria Executiva do Círio de Nazaré. Agradeceu a Deus por muitas pessoas estarem vivas após a pandemia, lamentando as que perderam suas vidas. Explicou que o quadragésimo Círio será de forma presencial e na sua plenitude, informando que o tema para este ano será: “Maria Mãe Educadora do Amor”. Parabenizou o Presidente da Casa PEDRINHO CORREA pela proposição em Projeto de Lei que Torna Patrimônio Cultural Imaterial, o Círio de Nazaré do Município de Marabá. DOM VITAL encerrou dizendo que já aconteceram muitas curas pela intercessão da Virgem de Nazaré, frisando que tudo é dom de Deus. Com a palavra o Presidente da Casa, disse que O objetivo do Projeto, é ampliar mais a cultura popular e fortalecer o Círio para que a comunidade católica possa se respaldar ainda mais. AS Grande Expediente: Com a palavra, o Vereador ILKER MORAES parabenizou o Vereador PEDRINHO CORREA pela proposição acima cit dizendo que é salutar, pois o Círio vem cresce Marabá e parabenizou também o Arcebispo de Ma ATA 23º SES.ORD.1º PER MAIO mia BR- CÂMARA SSI DE MARABA DOM VITAL pelas palavras. ILKER informou que tem acompanhado as propostas de uma entidade que fica as proximidades da área da antiga Alpa, cuja tem feito processo de mobilização social, no sentido de que os lotes daquela área sejam doados à pessoas pobres, carentes que moram em áreas de risco em épocas de enchentes, frisando que a área citada está abaixo da cota de 82%, mas a Vale, dona da área, nos deve e tem de entender que a área não é mais dela, a sociedade é que tem interesse, bem como, são cerca de oito mil famílias residentes em áreas baixas. Diante do exposto ILKER sugeriu que sejam trazidos até esta Casa a Entidade, Governos Municipal e Estadual e lterpa, dentre outros atores envolvidos e concluiu sua oratória pedindo apoio desta Casa ao pleito, frisando que o problema existe. Vereador MÁRCIO GONÇALVES parabenizou o Vereador PEDRINHO pela propositura mencionada acima, lembrando que nos últimos anos, esta Casa tem aprovado projetos relacionados à questões culturais e sociais do município e reiterou falações anteriores de que um real investido SB entidades e instituições no social, vale mais do/que os ATA 232 SES.ORD,1º PER MAIO 24.05.2022.docx fE=- CÂMARA MESSI DE MARABÁ recursos do poder público. MÁRCIO disse que a presença religiosa, é motivo de satisfação para esta Casa, frisando que sente-se contemplado com o Projeto. Parabenizou a instituição da área da Alpa, por estar tentando fazer o social, enfatizando que aquela área está ficando degradada e lembrou que em sessões anteriores, através de requerimento, solicitou a implantação de um Parque Industrial no local, pois o Projeto Alpa não deu em nada, bem como, é papel nosso dar todo o apoio, pois nosso dinheiro está lá, asseverou. Em aparte o Vereador ILKER disse que é dinheiro público que está em jogo, a Vale precisa acabar de mexer com a questão judicial sobre a área e concluiu dizendo que a mineradora precisa estar doando a área, pois a população já está convencida, encerrou. Ao retomar a palavra MÁRCIO sugeriu que sejam envolvidos os Ministérios Públicos Estadual e Federal na questão. Em tempo o Vereador PEDRINHO destacou a religiosa LEIDINHA, frisando que é uma grande defensora dos direitos da mulher e apaixonada por movimentos católicos, bem como, foi se úgora ) exemplar desta Casa. Vereador ALECIO ST INGAR > E CÂMARA Ms Do MARASA cumprimentou todos em nome de DOM VITAL CORBELINNI e do ex-Vereador REGIVALDO CARVALHO, parabenizando o Presidente da Casa pela propositura que torna Patrimônio Cultural Imaterial, o Cirio de Nazaré, destacando a importância da Igreja que corre atrás e organiza tudo e com isso, todas as religiões participam do Círio, asseverou. Em relação à Instituição feita na área da Alpa, citada pelo Vereador ILKER, ALECIO disse entender a preocupação do mesmo, lembrando que a Alpa só deu prejuízo para Marabá, fez promessas e enganou muita gente que veio de fora atrás de emprego. O que salvou Marabá de um caos, foi a usina de Belo Monte e desejou que a idéia da Instituição citada, não se torne um prejuízo pn”. é concluiu. Vereador MIGUELITO parabenizou o Vereador PEDRINHO CORREA pela proposição, frisando que acredita em Nossa Senhora de Nazaré, avisando a todos que o câncer que o acometia já foi embora, graças a sua fé e a influência de Nossa Senhora, disse emocionado. O Vereador enfatizou que mesmo doente e fazendo vários exames, nunca deixou de participar das sessões ou de reuniões, nesta Casa, cumprindo a contento ATA 23º SES.ORD.1º PER MAIO 24.05.2022.d0cx BE= CÂMARA MESSI DE MARABA missão que lhe foi dada. Em relação à área da Alpa, MIGUELITO lembrou que há anos atrás a Velha Marabá, era para ser transferida para a Nova Marabá e Cidade Nova, no sentido de resolver os problemas de enchentes, dizendo que a preocupação, é quem vai fazer a infraestrutura da área, encerrou. Em aparte o Vereador PEDRINHO CORREA parabenizou a Câmara de um modo geral, lembrando também que o Servidor da Casa DARCIVAN passou por problema idêntico ao do Vereador MIGUELITO, e na ocasião, foram feitas orações em respeito a ambos e concluiu dizendo que MIGUELITO continuou exercendo suas atividades nesta Casa, bem como, a cura do mesmo foi uma benção para a população, completou. se Ordem do Dia: Foram apresentadas, apreciadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias: Requerimentos do Vereador AERTON LIMA DA CRUZ. Nº 499/2022 - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, À SUBSTITUIÇÃO POR LAMPADAS DE LED, NA AVENIDA TOCANTINS EM MORADA MORADA NOVA. ATA 23º SES.ORD, 1º PER MAIO 24.05.2022.doc% CÂMARA Es |] MUNICIPAL ES DE MARABÁ e Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 511/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A TAMPA-PANELINHA, NA VIA PRINCIPAL E VICINAIS 02, 03, 04, REGIÃO DO RIO PRETO. Nº 512/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PISCICULTURA NA VILA GELADINHO, REGIÃO DO RIO PRETO. Nº 513/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA VICINAL 03, SENTINDO VILA CRUZEIRO DO SUL (QUATRO BOCAS), REGIÃO DO RIO PRETO. Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA. Nº 519/2022 - SOLICITO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA V CENTO E SETENTA E SEIS DA FOLHA 15 ENTRE AS QUADRAS 06 E 12, BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 520/2022 - REITERA REQ. Nº 14/2021 SOLICITO A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE EM TODA AVENIDA VP-OITO 414 EM AMBOS OS SENTIDOS ENTRE O SUPERMERCADO MIX MATEUS E O SHOPPING VERDES MARES, BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 533/2022 - REITERAR O REQ. Nº 6312021 SOLICITO AO EXECUTIVO, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM COM MELHORIA NA RUA 27 DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NOVA MARABÁ. É Requerimentos do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO. Nº 484/2022 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ENVIDAR ESFORÇOS, PARA QUE AS EMPRESA DE TELEFONIA DA CIDADE DE MARABÁ SEJAM NOTIFICADAS E RETIREM OS FIOS DANIFICADOS POR QUEDA, DEVIDO ÀS CHUVAS, EM UMA ÁREA ÍNGREME LOCALIZADA NA QUADRA 19 DA FOLHA 07. Nº 485/2022 - REITERAÇÃO DO REQ. Nº 003/2022, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CEARÁ NO BAIRRO DO NOVO HORIZONTE. Nº 315/2022 - SOLICITO OPERAÇÃO TAP BURACOS NA RUA CEARÁ NO BAIRRO DO NOVO HORIZONTE. Requerimento do breag DEODATO DO ESPÍRITO SANTO FILHO. ) / mm MUNICIPAL LE! DE MARABÁ 9 Nº 521/2022 - REITERO O REQ. Nº 15/2021 QUE SOLICITA O CONCRETAMENTO DA AVENIDA DAS TORRES ENTRE AS RUA 12 E ENTRE A RUA 16 NOS DOIS SENTIDOS DA VIA NO BAIRRO ARAGUAIA. Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA. Nº 534/2022 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED IMPLANTE TURMAS DE 6º AO 9º ANO NA ESCOLA MUNICIPAL SILVINO SANTIS LOCALIZADA NA FOLHA 33, BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 535/2022 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA FOLHA 32, QUADRA 20 - BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 536/2022 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO TOCANTINS, ENTRE OS BAIRROS NOVA MARABÁ E SÃO FÉLIX. Requerimentos do Vereador IVANILDO BANDEIRA ATHIE. Nº 455/2022 - SOLICITO TODO CALÇAMENTO EM TORNO DO CAMPO PAULO MARABÁ NA FOLHA 16. Nº 456/2022 - SOLICITO ASFALTO NA RUA QUE FICA POR TRÁS DO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL, NA CONTINUAÇÃO DA RUA BEIJAMIM CONSTANTE. Anteprojeto de Lei nº 13/2022, do Vereador ALECIO STRINGARI, INDICA A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade em segundo turno, Projeto de Lei nº 19/2022, do Verea PEDRO CORREA LIMA, DECLARA PATRIMÔNIO CU IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O “CÍRIO DE NAZAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA 23º SES.ORD, 1º PER MAIO 24.05.2022.) CÂMARA BE =. MUNICIPAL ES =Ssm DE MARABÁ ” Foi aprovado por unanimidade, o pedido de Vistas feito pelo Vereador MIGUEL GOMES FILHO, ao Projeto de Lei nº 27/2022, do Vereador FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, DISPÕE SOBRE A GARANTIA AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DO DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NO ÂMBITO DE MARABÁ. Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para as Comissões de Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social e de Finanças e Orçamento, Projeto de Lei nº 54/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO (GID), PARA OS SERVIDORES OCUPATES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS: LevantandoX., questão de ordem o Vereador RODRIGO SIL parabenizou a Comissão de Justiça, Legislação e / ATA 23º SES.ORD.1º PER MAIO 24,05.2022.d6cx Redação, bem como, a Assessoria Jurídica da Cas Ba] Dc MARABÁ n terem se debruçado para dar Parecer ao Projeto mencionado que chegou nesta Casa, ainda na sexta feira, enaltecendo o belo trabalho dos servidores da Vigilância Sanitária cujos, trabalharam triplicado durante a pandemia e são merecedores das gratificações, encerrou. Lideranças: Não houve. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar, a sessão foi declarada encerrada e para constar foi lavrada esta ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes. Ver. Alecio Stringari 1º Secretário - CMM ATA 23º SES.ORD.1º PER MAIO 24.05.2022.d0cx