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sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2022-04-27
native_id595

Documents (1)

ata #

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SE MUNICIPAL À
o
DE MARABÁ
Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária,
realizada dia 27 de abril de 2022, na sede da Câmara Municipal
de Marabá, localizada na Av. Hiléia s/n, Agrópolis do Incra,
Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100.
Presidente: Vereador: PEDRO CORREA
LIMA.
Secretariada pela Vereadora MARIA
CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO
STRINGARI.
Presentes na Sessão os Vereadores:
BETO MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES,
RONISTEU ARAÚJO, AERTON LIMA, ANTÔNIO
ARAÚJO, FRANKLANDES SOUSA, ELÓI! RIBEIRO,
MÁRCIO GONÇALVES, BADECO DO GERSON e
MARCELO ALVES.
Aos vinte e sete dias do mês de abril do
ano de dois mil e vinte e dois, no Plenário da Câmara
Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a
Décima Sexta Sessão Ordinária no Primeiro Perío
Segunda Sessão Legislativa da Décima Nona L
da Câmara Municipal de Marabá.
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Leitura Bíblica: Constou da Primeira Carta
de São Paulo aos Corinthios, Cap. 2, Vers. de 9 a 11.
Ata: Foi apreciada e aprovada por
unanimidade e sem observação a ata da sessão ordinária
anterior.
Expedientes: Não houve.
Grande Expediente: Com a palavra o
Vereador MÁRCIO GONÇALVES disse ser uma honra
fazer parte do seleto grupo de Vereadores desta Casa e
reportou-se e convidou todos para um evento que
Marabá vai sediar de 6 a 8 de maio, que é o Festival de
Jess, cujo será realizado no Centro de Convenções de
Marabá e terá como Coordenador JAKSON GOUVEIA.
MÁRCIO sugeriu que o Poder Público apoie o evento,
frisando que Marabá é rico em bandas de jess.
Anunciou também que no domingo terá início as
festividades do Divino Espírito Santo. Vereador ILKER
MORAES após dizer que com a duplicação da
Transamazônica, a folha 33 ficou bastante prejudicada
com muitos acidentes com mortes, frisou que as
crianças não tem acesso a educação através de um NE,
— Núcleo de Educação Infantil e ao transporte (col ,
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fora outras grandes demandas. ILKER convidou todos
para um evento denominado Cadeia Pecuária do Estado
do Pará, cujo objetivo é vislumbrar projetos para
produção, cujo contará com a presença do Governador
HELDER BARBALHO. Informou ainda que na quinta
feira, será inaugurada a Primeira Unidade Integrada de
Segurança Pública no núcleo São Félix. Em aparte o
Vereador MÁRCIO lembrou que esta Casa aprovou
pedido do Executivo, no sentido de desapropriar aquela
área, sendo que a Vale investiu recursos na obra que
será inaugurada, faltando apenas o setor de emissão de
documentos, o que acontecerá em breve, enfatizou.
Vereador MARCELO ALVES reportou-se a ofício da
Unifesspa, onde os alunos pedem a realização de uma
audiência pública nesta Casa, para debater sobre a rota
do transporte coletivo urbano, lembrando que o
proprietário da empresa teria dito nesta Casa que
estava tudo certo, porém ao visitar in loco o campus,
verificou-se ao contrário, bem como, os alunos querem
saber sobre a prestação dos serviços e uns e
desistindo de participar dos cursos, disse. *
/
DNIT, ILKER informou que o Departamento r,
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obra errada em um trecho denominado “S do Sena”,
quando na ocasião desviaram um buraco com tinta e
aquele trecho ficando ainda mais estreito,
representando grande perigo para os motoristas,
acrescentando que o DNIT já passou dos limites, pois
fizeram a obra sem um estudo concreto, desabafou. Em
aparte, o Vereador ELÓI disse que o DNIT já é uma
vergonha, pois aquele trecho tem de ser duplicado e
não desviado, a obra prejudica todo o trânsito e com
uma semana de reparos fica a mesma coisa, asseverou.
Em aparte o Vereador MARCELO disse que a massa é
feita de areia e com as chuvas desmancha tudo e que
daqui há dez anos a cidade ficará um caos e a segunda
ponte, não vai resolver nenhum problema. Diante do
exposto MARCELO sugeriu que seja feita parceria com
Senadores e Deputados da bancada paraense, no
sentido de viabilizarem receita federal para resolver a
situação. Vereador AERTON disse que grandes filas de
veículos se formaram em frente ao Shoping center e
ninguém sabe o que aconteceu. O Vereador lamen
de que quem vem de Morada Nova para Marabá, (o)
cerca de três horas, pois o DNIT nunca termi m
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trecho e são 30 dias para fazerem um km da asfalto,
sugerindo que trabalhem aos fins de semana, no
sentido de não atrapalhar o trânsito. Vereador
FRANKLANDES corroborou com o Vereador MARCELO
sobre o DNIT e a infraestrutura no município, frisando
que sempre dizem que não há licitação para serviços de
sinalização. Sendo que os serviços foram realizados
pela Prefeitura com permissão do órgão, bem como,
indicações políticas contribuem para o retrocesso da
cidade, sugerindo que seja chamado o Senhor JAIRO
para explicar quais as próximas ações do DNIT em
nossa cidade, pois é a BR que atravessa Marabá e não a
cidade que atravessa a BR, asseverou. Mais adiante
FRANK sugeriu que o Executivo crie linhas de
transporte coletivo no meio de bairros periféricos, pois
é lá que existe o maior número de usuários. Vereador
MARCELO sugeriu que o Executivo assuma e compre
50% da frota de ônibus na cidade, ficando os outros
50% para a empresa, tendo em vista que o número de
veículos rodando é pouco. Em aparte o Vereador
AERTON disse que hoje a frota não atende to des pé
linhas existentes, imagine se abrir outras, su gefir
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que os empresários invistam no transporte público e
concluiu dizendo que temos de começar a agir e não
ficar só falando da tribuna. Ao retomar a palavra FRANK
disse que os passageiros em massa estão na periferia
da cidade e que a empresa age de forma desleal com os
usuários aos fins de semana. O Vereador concluiu sua
intervenção enviando votos de pesar à família da
Senhora ROSEMEIRE antiga moradora do bairro
Liberdade, frisando que era pessoa benquista pelos
moradores e onde passava deixava amizade. Vereador
MIGUELITO disse que usa a tribuna para colocar as
mesmas preocupações de sessões anteriores, frisando
que junto com outros Vereadores elaborou um
documento aos Coordenadores do Plano Diretor de
Marabá, no sentido de não aceitarem migalhas da
Minerada Vale como pintura de escolas e alguns metros
de asfalto, com a construção de uma segunda ponte do
outro lado do rio Tocantins e fazer com que a empresa
faça duplicação do trecho que vai da cabeceira da ponte
rodoferroviária até Morada Nova. Diante do exposto »
MIGUELITO pediu à Câmara que salve Marabê
garras da Vale, tendo em vista que nada trouxe fara a
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região e só leva as riquezas. Em aparte o Vereador
AERTON disse ao Vereador MIGUELITO que pode
contar com ele no sentido de mobilizar a população e
dizer um basta para a Vale, frisando que tudo que a
população quer é a duplicação do trecho compreendido
da cabeceira da ponte do Rio Tocantins até Morada
Nova. Ao retomar a palavra MIGUELITO sugeriu que
seja constituída uma comissão de Vereadores duros e
determinados que não aceitem a porcaria que a Vale
quer nos dar e concluiu pedindo que alguém mostre só
uma coisa boa que a mineradora fez por Marabá.
Vereador ILKER disse que o minério da mineradora é
finito e que a voz desta Casa é a voz do povo de
Marabá, bem como, a CPI da Vale está em busca de
informações sobre os débitos da mesma para com
nosso município. Vereadora CRISTINA MUTRAN
parabenizou as colocações do Vereador MIGUELITO,
frisando que o clamor da população já vem se
arrastando há décadas e que os representantes da
mineradora vêm aqui como artistas mostrar projeçõ
sobre dias melhores para nosso município, is casa
acontece. Chega de enganação e temos de ar)
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nossas atitudes, desabafou. Mais adiante a Vereadora
convidou a todos para uma reunião no plenarinho da
Câmara com a Comissão de Defesa dos Direitos da
Mulher na quinta feira às 14:30 hs, quando na ocasião
ocorrerá um encontro para tratar da violência contra a
mulher, lembrando que em apenas dez dias cinco
mulheres foram vítimas de feminicídio. Explicou que o
encontro vai envolver toda a rede de proteção à mulher,
frisando que todos os segmentos fazem algo para
proteger a mulher da violência, mas não podemos
erradicar, concluiu. Em aparte, o Vereador Coronel
ARAÚJO, informou que estava em reunião virtual do
Conselho Municipal de Segurança Pública, e deverá ser
indicado pela Câmara para representa-la junto à
instituição, frisando que o Conselho poderá fazer muito
para amenizar o feminicídio, Envolvendo vários órgãos
federais, estaduais e municipais, bem como, a
sociedade civil, no sentido de melhorar a segurança
pública no município, disse encerrando.
Ordem do Dia: Foram apresentadás, >
apreciadas, aprovadas e encaminhadas conto s
Eu
Ed
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trâmites regimentais, as seguintes matérias:
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Requerimentos do Vereador ALECIO
STRINGARI.
Nº 330/2022 - SOLICITO A COLOCAÇÃO DE UMA TORRE DE
TELEFONIA CELULAR DA OPERADORA TIM PARA ATENDER A VILA TRÊS PODERES,
REGIÃO DO RIO PRETO, ZONA RURAL DE MARABÁ. Nº 332/2022 - INDICO AO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA
SECA, ZONA RURAL DE MARABÁ. Nº 331/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, A
IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PISCICULTURA NA VILA CAPISTRANO DE
ABREU, REGIÃO DO RIO PRETO.
Requerimento do Vereador ANTÔNIO
FERREIRA DE ARAÚJO.
Nº 315/2022 - SOLICITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA
CEARÁ NO BAIRRO DO NOVO HORIZONTE.
Requerimentos do Vereador ILKER MORAES
FERREIRA.
Nº 24/2022 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A
DETERMINAÇÃO PARA QUE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE
COLETIVO, INSTALE ROTAS DE TRANSPORTE PÚBLICO (LINHA DE ÔNIBUS), NA RUA
CENTRAL DA FOLHA 33, NOVA MARABÁ. Nº 25/2022 — SOLICITA DO EXECUTIVO, A
CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL — NEI NA FOLHA 33, NOVA
MARABÁ.
Requerimentos do Vereador MARCELO
ALVES DOS SANTOS.
Nº 352/2022 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A
RUA RIO DE JANEIRO, ENTRE AS RUAS DANIEL BERG E A ALFREDO MONÇÃO, NO
BAIRRO DA PAZ. Nº 288/2022 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A
TRAVESSA OSVALDO CRUZ, ENTRE A TRAVESSA CUIABÁ E A AVENIDA Mi
MOURA, NO BAIRRO DA PAZ. Nº 289/2022 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃ
PARA A RUA PIRAMBU, ENTRE AS AVENIDAS AFRO SAMPAIO E MANAU,
CARAJÁS.
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ATA 16º SES.ORD.1º PER ABRIL 27.04.2022 doc
ERe- CÂMARA
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Requerimentos do Vereador RONISTEU DA
SILVA ARAÚJO.
Nº 361/2022 - INDICO TERRAPLANAGEM NA FOLHA 12
QUADRA 13 NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 362/2022 - INDICO IMPLANTAÇÃO DE
FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A E.M.E.F. MIRIAN MOREIRA DOS REIS NO BAIRRO
NOVA MARABÁ. Nº 363/2022 - INDICO TERRAPLANAGEM NA RUA BRASÍLIA ENTRE A
RUA GOIÂNIA E RUA BELO HORIZONTE NO BAIRRO BELO HORIZONTE, NÚCLEO
CIDADE NOVA.
Foram apresentadas e encaminhadas
ara a Comissão de Justica Legislação e Reda ão, as
sequintes matérias:
Projeto de Lei nº 46/2022, do EXECUTIVO
MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 47/2022, do EXECUTIVO
MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANAUL
2022-2025 PARA O PERÍODO 2023-2025.
Foi aprovado por unanimidade em segundo
turno, Projeto de Lei nº 5/2021, do Vereador MIGUEL GOMES
FILHO, CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NOS
TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OS CANDIDATOS DO
EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO (ENEM) NOS DIAS DE
REALIZAÇÃO DA PROVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABA; E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ge:
Lideranças: )
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Es MUNICIPAL o
DE MARABÁ
Encerramento: Não havendo mais
assunto a tratar, a sessão foi declarada encerrada e
para constar foi lavrada esta ata que depois de lida e
aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e
Secretários presentes. |
Ver. Pedro € rrea Lima
Presidente - CMM
Ver2. ina Coimbra Mutran
71º Secrektári [07////À
Ver. Alecio Stringari
2º Secretário - CMM
ATA 16º SES.ORD.1º PER ABRIL 27.04.2022 docs

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