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sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2022-05-04
native_id597

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ata #

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BR CÂMARA
Ata da Décima Oitava Sessão
Ordinária, realizada dia 04 de maio de 2022, na sede da
Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia
s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100.
Presidente Vereador MIGUEL
GOMES FILHO.
Secretariada pela Vereadora MARIA
CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO
STRINGARI.
Presentes na Sessão os Vereadores:
BETO MIRANDA, RAY ATHIE, RONISTEU ARAÚJO,
FERNANDO HENRIQUE, ANTÔNIO ARAÚJO,
FRANKLANDES SOUSA, RAIMUNDO SILVA, DEODATO
FILHO, MÁRCIO GONÇALVES, RODRIGO SILVA e
RONALDO DA 33.
cc Aos quatro dias do mês de maio, do
ois mil e vinte e dois, no Plenário da Câmara
Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início
a Déima Oitava Sessão Ordinária no Primeiro Período
da Segunda Sessão Legislativa da Décima Nona
Legislatura da Câmara Municipal de Marabá.
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Leitura Bíblica: Constou da Carta de
São Paulo aos Felipenses, Cap.4, Vers. 6e7.
Ata: Foi apreciada e aprovada por
unanimidade e sem observação a ata da sessão
ordinária anterior.
Expedientes: Constou de ofício do
Coordenador da Casa Civil do Estado do Pará,
WANDENKOLK GONÇALVES.
Grande Expediente: Com a palavra o
Vereador Coronel ARAÚJO, parabenizou o Coordenador
da Casa Civil do Estado WANDENKOLK GONÇALVES
pelo retorno aquela pasta, lamentando a saída do
Secretário Estadual de Assuntos do Sul e Sudeste do
Pará JOÃO CHAMON, da candidatura à Deputado
Federal, frisando que é uma necessidade termos
Deputados Federais de nossa região e que já estava
esperançoso em uma boa campanha de CHAMON, mas
por problemas de saúde teve de abandonar sua
caminhada, frisando que o mesmo ainda tem muito a
dar por Marabá e frisou que temos outros bons
eendiação como MÁRCIO DO SÃO FÉLIX e GIOVANNI
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QUERÓZ dentre outros. Em aparte o Vereador
MIGUELITO parabenizou a atitude de CHAMON que ao
invés de ir para São Paulo, chamou os correligionários
para explicar a situação em sua residência, desejando
sucesso à nova empreitada. Também em aparte o
Vereador MÁRCIO agradeceu a deferência do Vereador
ARAÚJO, frisando que CHAMON vai saber administrar e
retornar para sua cadeira e que o mesmo é útil para a
região e estado. Vereador RODRIGO LIMA que esteve
em Brasília semana passada, representando esta Casa
na Marcha dos Vereadores, quando na ocasião
participaram alguns presidenciáveis e que o assunto
em sua falação foi o DNIT, lamentando que ninguém
consegue falar com o Diretor do órgão, cujo teria dito
que o povo não entende a dinâmica do órgão. Diante do
exposto, RODRIGO anunciou que irá sexta feira (06/05)
ao Ministério Público Federal, mover uma ação contra o
DNIT pelo descaso e não realização de obras no trecho
compreendido do km-06 saindo para São Domingos do
Araguaia até a Expoama, cujo estado da BR 155, está
bastante precário com o trânsito estrangulado.
Parabenizquja Semel — Secretaria Municipal de Esporte
Cd
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e Lazer pela realização da corrida Taça Cidade, quando
na ocasião foi o 76º colocado e na faixa etária ficou em
20º. Mostrou felicidade em ver que esta Casa aprovou
projeto de sua autoria que institui o dia da corrida do
legislador e agradeceu o Deputado Federal VAVÁ
MARTINS pelo convite para ir a Belém receber uma
motoniveladora, conseguida através de emendas de
bancada dele e do Vereador ELÓI RIBEIRO, cujo
equipamento servirá para terraplanagens em estradas
vicinais da zona rural e facilitará a rota dos transportes
escolares, concluiu. Vereador MÁRCIO GONÇALVES
reportou-se à inauguração da Unidade Integrada de
Segurança Pública no núcleo São Félix, lembrando que
o Prefeito TIÃO MIRANDA negociou a área e a Câmara
aprovou sua desapropriação, cuja Unidade abrigará
Bombeiros e Polícia Civil dentre outros órgão de
segurança, bem como, no local serão emitidos cerca de
mil Registros Gerais de Nascimento e todas as
demandas naquela Delegacia, agradecendo o gestor e o
Governo do Estado. Informou que na plenária da
Câmara Federal será votado o piso salarial dos
é saúde do Brasil e envolve mis de 2
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milhões de trabalhadores da saúde, disse. MÁRCIO
pediu apoio do Deputado Federal NILSON PINTO ao
Projeto, frisando que a provação do mesmo é uma
forma de reconhecimentos aos profissionais da saúde,
encerrou.
Ordem do Dia: Foram apresentadas,
apreciadas, aprovadas e encaminhadas conforme os
trâmites regimentais, as seguintes matérias:
Requerimentos da Vereadora MARIA
CRISTINA COIMBRA MUTRAN.
Nº 367/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS- SEVOP,
SEJAM REALIZADAS OBRAS DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA
ITACAIÚNAS, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO PERÍMETRO ENTRE A RUA DAS
MANQUEIRAS E AV. MINAS GERAIS, NO NÚCLEO CIDADE NOVA MARABÁ-PA.
Nº 368/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS- SEVOP SEJAM REALIZADAS
OBRAS DE MANILHAMENTO EM UMA DEPRESSÃO EXISTENTE NA AVENIDA
SÃO PAULO, ESQUINA COM AV. DOIS MIL, BAIRRO DO BELO HORIZONTE, NO
NÚCLEO CIDADE NOVA MARABÁ-PA. Nº 388/2022 - INDICO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
TRÂNSITO FAÇA ESTUDO DE VIABILIDADE E CASO OPORTUNO PROCEDA A
INSTALAÇÃO DE 02(DUAS) LOMBADAS NA R.V. CENTO E TRINTA E DOIS, NO
PERÍMETRO QUE LIGA A FOLHA 12 A FOLHA 13, BAIRRO NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador ALECIO
STRINGARI. -
a
co
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BE MUNICIPAL )
am DE MARABÁ
Nº 372/2022 - REITERAR O REQ. 015/2022 QUE
SOLICITA À SECRETARIA DO ESTADO DE TRANSPORTES- SETRAN A
POSSIBILIDADE DE SINALIZAÇÃO, PRÓXIMO AO POSTO MONTANA (ROTA 66),
LOCALIZADO NA NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Nº 373/2022 -
INDICO AO COMANDANTE DO 4º BPM, POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRO
PARQUE ARAGUAIA. Nº 374/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REVITALIZAÇÃO DA VIA (PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E FAIXAS DE
SEGURANÇA) NA AV. VP. 08, AS FAIXAS QUE FICA ENTRE A SECOOD FLOR E
PAPELARIA CARAJÁS, NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador
RODRIGO LIMA DA SILVA.
Nº 384/2022 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
NA RUA DA PRATA, BAIRRO ARAGUAIA. Nº 385/2022 - REITERA REQ. 038/2021,
SOLICITO A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA FOLHA 10 QUADRA
14 EM FRENTE A E.M.E.F.DR. JOSÉ CURSINO DE AZEVEDO, BAIRRO NOVA
MARABÁ.
Requerimentos do Vereador
ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO.
Nº 397/2022 - INDICO AO ILUSTRÍSSIMO PREFEITO DE
MARABÁ QUE REMETA OFÍCIO À SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE SER IMPLANTADO O SISTEMA DE ENTREGA DE
MEDICAMENTOS NAS RESIDÊNCIAS PARA USUÁRIOS, IDOSOS DE PCD'S. Nº
406/2022 - REITERAÇÃO DO REQ. Nº 001/2021 QUE SOLICITANDO AO PODER
EXECUTIVO, LIMPEZA, ATERRO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E
REVITALIZAÇÃO DA QUADRA 05 NA FOLHA 18. Nº 407/2022 - REITERAÇÃO DO
REQ. Nº 003/2022, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA, ATERRO,
DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REVITALIZAÇÃO DA RUA D
QUADRA 160 NO B. RRO CIDADE JARDIM.
> Requerimentos do Vereador
DEODA TO DO ESPÍRITO SANTO FILHO.
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Nº 355/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVA A
RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS NA VICINAL NOBREZA NO PA CEDRO ZONA
RURAL DE MARABÁ. Nº 356/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVA A
RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS NA VILA BOA ESPERANÇA VULGO (VILA DOS
PADRES) NO PONTO DONA ISAURA ZONA RURAL DE MARABÁ.
Requerimentos do Vereador
FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA.
Nº 401/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO DAS QUADRAS 11 E 29 DA FOLHA 13, LOCALIZADA NO
BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 405/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO DAS QUADRAS 09 E 10 DA FOLHA 13, LOCALIZADA NO
BAIRRO NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador
FRANKLANDES DE SOUSA SILVA.
Nº 375/2022 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO
PARA AS RUAS DOUTORA OLINDA, RUA TANCREDO NEVES E RUA CEARÁ EM
TODAS SUAS EXTENSÕES - BAIRRO VALE DO AEROPORTO. Nº 376/2022 -
SOLICITO SEMÁFOROS DE PEDESTRE E REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE
PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AV. ANTÔNIO VILHENA E AV. PARAISO —
BAIRRO LIBERDADE. Nº 402/2022 - SOLICITO RECUPERAÇÃO DE VICINAL 21 DE
JULHO NA BR 155 KM 14, PDS PORTO SEGURO, 12 KM DE RECUPERAÇÃO.
Requerimento do Vereador
RONALDO ALVES ARAUJO.
Nº 383/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO
DRENAGEM E TERRAPLANAGEM COM PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NA
FOLHA 33, a 29, PRÓXIMO AO LOTE 78-A, NOVA MARABÁ, MARABÁ
- PA.
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Requerimentos do Vereador
RONISTEU DA SILVA ARAÚJO.
Nº 392/2022 - INDICO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA
COM MEIO FIO NA AV. FLORIANO PEIXOTO QD. 43 NO RESIDENCIAL
TOCANTINS, NÚCLEO SÃO FELIX. Nº 393/2022 - INDICO TERRAPLANAGEM NA
AV. ANTÔNIO VILHENA ENTRE A RUA DOM PEDRO | E BALNEÁRIO VAVAZÃO
NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA, NÚCLEO CIDADE NOVA.
Foi aprovada por unanimidade,
MOÇÃO DE APLAUSO nº 5/2022, do Vereador RODRIGO
LIMA DA SILVA, para os Policias Militares do GU TATICO,
3º SGT JOCÉLIO, CB GONZAGA, SD TAVARES e SD HYGOR.
Foi aprovado por unanimidade, o
Parecer conjunto das Comissões de Administração,
Saúde, Serviços, Segurança Pública e Seguridade
Social e de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº
18/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, do EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.957 DE 11 DE
MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA
E QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação, o Projeto foi
aprovado por unanimidade em primeiro e segundo
turnos, com a dispensa dos interstícios regimentais.
| ) - Lideranças: Não houve.
A
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ES Eyre
Encerramento: Não havendo mais
assunto a tratar, a sessão foi declarada encerrada e
para constar foi lavrada esta ata que depois de lida e
aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e
Secretários presentes.
Presidente - CMM
Ver? Maria Cristina Goimbra Mutran
1º Secretária) - CMM
Ag
Ver. Alecio Stringari
2º Secretário - CMM
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