| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2022-05-04 |
| native_id | 597 |
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BR CÂMARA Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária, realizada dia 04 de maio de 2022, na sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente Vereador MIGUEL GOMES FILHO. Secretariada pela Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, RAY ATHIE, RONISTEU ARAÚJO, FERNANDO HENRIQUE, ANTÔNIO ARAÚJO, FRANKLANDES SOUSA, RAIMUNDO SILVA, DEODATO FILHO, MÁRCIO GONÇALVES, RODRIGO SILVA e RONALDO DA 33. cc Aos quatro dias do mês de maio, do ois mil e vinte e dois, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Déima Oitava Sessão Ordinária no Primeiro Período da Segunda Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. ATA 18º SES.ORD.1º PER. MAIO 04.05.2022.d0cx CÂMARA mem» MUNICIPAL E SM DE MARABÁ 2 Leitura Bíblica: Constou da Carta de São Paulo aos Felipenses, Cap.4, Vers. 6e7. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a ata da sessão ordinária anterior. Expedientes: Constou de ofício do Coordenador da Casa Civil do Estado do Pará, WANDENKOLK GONÇALVES. Grande Expediente: Com a palavra o Vereador Coronel ARAÚJO, parabenizou o Coordenador da Casa Civil do Estado WANDENKOLK GONÇALVES pelo retorno aquela pasta, lamentando a saída do Secretário Estadual de Assuntos do Sul e Sudeste do Pará JOÃO CHAMON, da candidatura à Deputado Federal, frisando que é uma necessidade termos Deputados Federais de nossa região e que já estava esperançoso em uma boa campanha de CHAMON, mas por problemas de saúde teve de abandonar sua caminhada, frisando que o mesmo ainda tem muito a dar por Marabá e frisou que temos outros bons eendiação como MÁRCIO DO SÃO FÉLIX e GIOVANNI ATA 18º SES.ORD.1º PER. MAIO 04.05.2022.docx CÂMARA mm» MUNICIPAL E SSM DE MARABÁ 3 QUERÓZ dentre outros. Em aparte o Vereador MIGUELITO parabenizou a atitude de CHAMON que ao invés de ir para São Paulo, chamou os correligionários para explicar a situação em sua residência, desejando sucesso à nova empreitada. Também em aparte o Vereador MÁRCIO agradeceu a deferência do Vereador ARAÚJO, frisando que CHAMON vai saber administrar e retornar para sua cadeira e que o mesmo é útil para a região e estado. Vereador RODRIGO LIMA que esteve em Brasília semana passada, representando esta Casa na Marcha dos Vereadores, quando na ocasião participaram alguns presidenciáveis e que o assunto em sua falação foi o DNIT, lamentando que ninguém consegue falar com o Diretor do órgão, cujo teria dito que o povo não entende a dinâmica do órgão. Diante do exposto, RODRIGO anunciou que irá sexta feira (06/05) ao Ministério Público Federal, mover uma ação contra o DNIT pelo descaso e não realização de obras no trecho compreendido do km-06 saindo para São Domingos do Araguaia até a Expoama, cujo estado da BR 155, está bastante precário com o trânsito estrangulado. Parabenizquja Semel — Secretaria Municipal de Esporte Cd E ATA 18º SES.ORD.1º PER. MAIO 04.05.2022.docx E- CÂMARA e Lazer pela realização da corrida Taça Cidade, quando na ocasião foi o 76º colocado e na faixa etária ficou em 20º. Mostrou felicidade em ver que esta Casa aprovou projeto de sua autoria que institui o dia da corrida do legislador e agradeceu o Deputado Federal VAVÁ MARTINS pelo convite para ir a Belém receber uma motoniveladora, conseguida através de emendas de bancada dele e do Vereador ELÓI RIBEIRO, cujo equipamento servirá para terraplanagens em estradas vicinais da zona rural e facilitará a rota dos transportes escolares, concluiu. Vereador MÁRCIO GONÇALVES reportou-se à inauguração da Unidade Integrada de Segurança Pública no núcleo São Félix, lembrando que o Prefeito TIÃO MIRANDA negociou a área e a Câmara aprovou sua desapropriação, cuja Unidade abrigará Bombeiros e Polícia Civil dentre outros órgão de segurança, bem como, no local serão emitidos cerca de mil Registros Gerais de Nascimento e todas as demandas naquela Delegacia, agradecendo o gestor e o Governo do Estado. Informou que na plenária da Câmara Federal será votado o piso salarial dos é saúde do Brasil e envolve mis de 2 ATA 188 SES.ORD.1º PER. MAIO 04.05.2022.docx ER CÂMARA BESSA DE MARABÁ milhões de trabalhadores da saúde, disse. MÁRCIO pediu apoio do Deputado Federal NILSON PINTO ao Projeto, frisando que a provação do mesmo é uma forma de reconhecimentos aos profissionais da saúde, encerrou. Ordem do Dia: Foram apresentadas, apreciadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias: Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN. Nº 367/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS- SEVOP, SEJAM REALIZADAS OBRAS DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA ITACAIÚNAS, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO PERÍMETRO ENTRE A RUA DAS MANQUEIRAS E AV. MINAS GERAIS, NO NÚCLEO CIDADE NOVA MARABÁ-PA. Nº 368/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS- SEVOP SEJAM REALIZADAS OBRAS DE MANILHAMENTO EM UMA DEPRESSÃO EXISTENTE NA AVENIDA SÃO PAULO, ESQUINA COM AV. DOIS MIL, BAIRRO DO BELO HORIZONTE, NO NÚCLEO CIDADE NOVA MARABÁ-PA. Nº 388/2022 - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO FAÇA ESTUDO DE VIABILIDADE E CASO OPORTUNO PROCEDA A INSTALAÇÃO DE 02(DUAS) LOMBADAS NA R.V. CENTO E TRINTA E DOIS, NO PERÍMETRO QUE LIGA A FOLHA 12 A FOLHA 13, BAIRRO NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. - a co ATA 18º SES.ORD.1º PER. MAIO 04.05.2022.d0cx CÂMARA BE MUNICIPAL ) am DE MARABÁ Nº 372/2022 - REITERAR O REQ. 015/2022 QUE SOLICITA À SECRETARIA DO ESTADO DE TRANSPORTES- SETRAN A POSSIBILIDADE DE SINALIZAÇÃO, PRÓXIMO AO POSTO MONTANA (ROTA 66), LOCALIZADO NA NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Nº 373/2022 - INDICO AO COMANDANTE DO 4º BPM, POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRO PARQUE ARAGUAIA. Nº 374/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA VIA (PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E FAIXAS DE SEGURANÇA) NA AV. VP. 08, AS FAIXAS QUE FICA ENTRE A SECOOD FLOR E PAPELARIA CARAJÁS, NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA. Nº 384/2022 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA PRATA, BAIRRO ARAGUAIA. Nº 385/2022 - REITERA REQ. 038/2021, SOLICITO A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA FOLHA 10 QUADRA 14 EM FRENTE A E.M.E.F.DR. JOSÉ CURSINO DE AZEVEDO, BAIRRO NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO. Nº 397/2022 - INDICO AO ILUSTRÍSSIMO PREFEITO DE MARABÁ QUE REMETA OFÍCIO À SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER IMPLANTADO O SISTEMA DE ENTREGA DE MEDICAMENTOS NAS RESIDÊNCIAS PARA USUÁRIOS, IDOSOS DE PCD'S. Nº 406/2022 - REITERAÇÃO DO REQ. Nº 001/2021 QUE SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, LIMPEZA, ATERRO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA 05 NA FOLHA 18. Nº 407/2022 - REITERAÇÃO DO REQ. Nº 003/2022, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA, ATERRO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REVITALIZAÇÃO DA RUA D QUADRA 160 NO B. RRO CIDADE JARDIM. > Requerimentos do Vereador DEODA TO DO ESPÍRITO SANTO FILHO. ATA 18º SES.ORD.1º PER. MAIO 04.05.2022.docx CÂMARA E | MUNICIPAL E SM DE MARABÁ 7 Nº 355/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVA A RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS NA VICINAL NOBREZA NO PA CEDRO ZONA RURAL DE MARABÁ. Nº 356/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVA A RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS NA VILA BOA ESPERANÇA VULGO (VILA DOS PADRES) NO PONTO DONA ISAURA ZONA RURAL DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA. Nº 401/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS QUADRAS 11 E 29 DA FOLHA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 405/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS QUADRAS 09 E 10 DA FOLHA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador FRANKLANDES DE SOUSA SILVA. Nº 375/2022 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO PARA AS RUAS DOUTORA OLINDA, RUA TANCREDO NEVES E RUA CEARÁ EM TODAS SUAS EXTENSÕES - BAIRRO VALE DO AEROPORTO. Nº 376/2022 - SOLICITO SEMÁFOROS DE PEDESTRE E REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AV. ANTÔNIO VILHENA E AV. PARAISO — BAIRRO LIBERDADE. Nº 402/2022 - SOLICITO RECUPERAÇÃO DE VICINAL 21 DE JULHO NA BR 155 KM 14, PDS PORTO SEGURO, 12 KM DE RECUPERAÇÃO. Requerimento do Vereador RONALDO ALVES ARAUJO. Nº 383/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DRENAGEM E TERRAPLANAGEM COM PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NA FOLHA 33, a 29, PRÓXIMO AO LOTE 78-A, NOVA MARABÁ, MARABÁ - PA. ) ATA 18º SES.ORD.1º PER. MAIO 04.05.2022.docx mp» MUNICIPAL ES Eye 8 Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 392/2022 - INDICO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO NA AV. FLORIANO PEIXOTO QD. 43 NO RESIDENCIAL TOCANTINS, NÚCLEO SÃO FELIX. Nº 393/2022 - INDICO TERRAPLANAGEM NA AV. ANTÔNIO VILHENA ENTRE A RUA DOM PEDRO | E BALNEÁRIO VAVAZÃO NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA, NÚCLEO CIDADE NOVA. Foi aprovada por unanimidade, MOÇÃO DE APLAUSO nº 5/2022, do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA, para os Policias Militares do GU TATICO, 3º SGT JOCÉLIO, CB GONZAGA, SD TAVARES e SD HYGOR. Foi aprovado por unanimidade, o Parecer conjunto das Comissões de Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social e de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 18/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, do EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.957 DE 11 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA E QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro e segundo turnos, com a dispensa dos interstícios regimentais. | ) - Lideranças: Não houve. A ATA 18º SES.ORD.1º PER. MAIO 04.05.2022.d0cx e CÂMARA ES Eyre Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar, a sessão foi declarada encerrada e para constar foi lavrada esta ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes. Presidente - CMM Ver? Maria Cristina Goimbra Mutran 1º Secretária) - CMM Ag Ver. Alecio Stringari 2º Secretário - CMM ATA 18º SES.ORD.1º PER. MAIO 04.05.2022 .docx