| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2086 / 2022 |
| Date | 2022-05-02 |
| Ementa | CONCEDE O ‘‘TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO’’ AO SENHOR VALDIVINO ALVES DE ALMEIDA EM RAZÃO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARABAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ZE MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.086, DE 02 DE MAIO DE 2022. CONCEDE O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" ÃO SENHOR VALDIVINO ALVES DE ALMEIDA EM RAZÃO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARABAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º. Fica concedido o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao SR. VALDIVINO ALVES DE ALMEIDA, em razão aos relevantes serviços prestados ao município de Marabá. Art. 2º. O Título Honorífico a que se refere o caput antecessor será entregue ao homenageado na Sessão Solene alusiva ao dia do Exército Brasileiro, no Plenário TIAGO KOCH, da Câmara Municipal de Marabá. Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação e revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Marabá, 02 de Maio de 2022. Pedro Corrêa Lima Presidente da Câmara Mu icipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia — Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Email: legislativoQmaraba pa.leg br Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo