Av. Hileia, S/N, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá
CEP: 68502-100, Marabá/PA
PROJETO DE LEI Nº 052/2022.
Institui no calendário comemorativo de
Marabá, o Dia Municipal do DeMolay, a ser
comemorado anualmente no dia 21 de maio, e
dá outras providências.
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, Estado do Pará, no uso de suas
atribuições e de acordo com a Lei Orgânica do Município, aprovou e eu, Prefeito Municipal,
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído o Dia Municipal do DeMolay, a ser comemorado anualmente no dia 21
de maio.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se todas as disposições em contrário.
Marabá, 10 de maio de 2022.
PEDRO CORRÊA LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Marabá
Av. Hileia, S/N, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá
CEP: 68502-100, Marabá/PA
JUSTIFICATIVA
Na cidade de Marabá, a Ordem DeMolay chegou em 27 de janeiro de 1994 por
intermédio do Maçom e Ex-Prefeito Paulo Bosco Rodrigues Jadão, sendo instalado no dia
de 21 de maio o Capítulo Pedro Marinho de Oliveira nº 220, patrocinado pela Loja Maçônica
Firmeza e Humanidade Marabaense n°06.
Durante esses 28 anos de atuação em Marabá, a Ordem DeMolay tem
contribuído de forma significativa para a formação de vários membros, que hoje colaboram
para o desenvolvimento da sociedade local.
Pelo esforço e pela dedicação desses jovens da Ordem DeMolay, em prol da
sociedade marabaense e incentivo ao engajamento político e social da juventude é salutar a
homenagem feita por meio da comemoração ora proposta.
Cumpre ressaltar que foi decretado o Dia DeMolay pelas câmaras municipais das
cidades de Belém (PA), Foz do Iguaçu (PR), Caruaru (PE), São Carlos (SP), Itabaiana (SE),
Manhumirim (MG), Petrolina (PE), Andradina (SE) e Caxias do Sul (RS), além da Assembleia
Legislativa do Estado do Pará (ALEPA). E no ano de 2010, o Congresso Nacional aprovou o
Dia DeMolay em nível nacional (18 de Março - Dia do DeMolay, Lei Federal n.º 12.208/2010).
Desse modo, incentivar a formação de jovens líderes preocupados com o
desenvolvimento de nosso País é função desta Casa, e esta proposição, embora de maneira
singela, caminha ao encontro da valorização de medidas positivas a favor da juventude.
Por meio do trabalho desenvolvido pela Ordem, os jovens são estimulados a
discutir problemas e expressar suas ideias, desenvolvendo um trabalho social e construtivo,
visando sempre ao amor fraterno e respeitoso entre eles e a sociedade.
Registramos, ainda, que esta iniciativa se iguala a inúmeras outras já levadas a
efeito em diversos Municípios e Estados da Federação, reconhecendo os bons serviços
prestados pela instituição em todo o País.
Marabá, 10 de maio de 2022.
PEDRO CORRÊA LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Marabá