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sessao nº 22

Tipo Ordinária
Número / Ano 22
Date 2022-05-18
native_id601

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 18

CÂMARA
Ata da Vigésima Segunda Sessão
Ordinária, realizada dia 18 de maio de 2022, na sede da
Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia
s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100.
Presidente: Vereador: PEDRO
CORREA LIMA.
Secretariada pelos Vereadores
ALECIO STRINGARI e RODRIGO LIMA DA SILVA.
Presentes na Sessão os
Vereadores: vá
BETO MIRANDA, RONISTEU ARAÚJO,
FERNANDO HENRIQUE, AERTON LIMA, FRANKLANDES
SOUSA, RAIMUNDO SILVA, DEODATO E. SANTO, MÁRCIO
GONÇALVES, RODRIGO SILVA, BADECO DO GERSON,
RONALDO ALVES e MARCELO ALVES.
Aos dezoito dias do mês de maio, do
ano de dois mil e vinte e dois, no Plenário da Câmara
Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início
a Vigésima Segunda Sessão Ordinária no Pri
Período da Segunda Sessão Legislativa da
Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marabá.
ATA 22º SES.ORD.1º PER MAIO 18.05.2022. d0cx
CÂMARA
Leitura Bíblica: Constou do Livro de
Apocalipse, Cap. 22, Vers. de 12 a 14.
Ata: Foi apreciada e aprovada por
unanimidade e sem observação a ata da sessão
ordinária anterior.
Expedientes: Não houve.
Grande Expediente: Com a palavra o
Vereador MÁRCIO GONÇALVES reportou-se à viagem
que fez a Belém, com outros Vereadores e uma
Comissão de outros Municípios, que trata da
emancipação de novos Distritos da região, como
Santarém, frisando que no distrito de Lago Grande de
Curual, o distanciamento para a cidade é grande e
possui cerca de 30 mil habitantes. MÁRCIO disse que o
encontro contou com a presença de várias lideranças,
frisando que temos obrigação de participar do processo
e incentivar, independente do mérito. Em aparte o
Vereador ALECIO disse que a luta por emancipação de
distritos, já se arrasta há mais de vinte anos e recebeu
três vetos em Brasília, inviabilizando a criação de no
municípios, frisando que não vê motivo para
sejam emancipados, alguma coisa tem de ser feita, b
ATA 22º SES.ORD.1º PER MAIO 18.05. ars
ER- CÂMARA
BESSA Dc MARABA
como, o próprio governo do estado é que tem permitir,
encerrou. Vereador AERTON LIMA, parabenizou a
Comissão que trata da emancipação de Distritos,
dizendo que se der certo contribuímos, se não der
contribuímos da mesma forma. Frisou que temos um
bom governo, mas que gostaria de ver a emancipação
de Morada Nova, acrescentando que o município é
grande, citando também a localidade de Macaco Careca,
uma das comunidades mais carentes da região. Ao
retomar a palavra MÁRCIO apresentou Moção de Pesar
para os famíliares de Dona MARIA MÁXIMO DA ROCHA
e RAFAEL FURLAN AZULAI MOURA. Vereador
RODRIGO LIMA lembrou que hoje (18/05) é Dia Nacional
Antimanicomial e que na Praça Duque de Caxias está
acontecendo palestras com membros do CAPS de
Marabá e outros. Frisou que esteve na Vila São
Raimundo, zona rural de Marabá elogiando os
Vereadores BADECO DO GERSON e JALECIO
STRINGARI pela luta incessante em prol dos moradores
de PAs da zona rural, onde são bem queridos, di
Convidou em seguida os Policiais Militares JOSÉLIO s/
GONZAGA, os apresentando aos Veread res
ATA 228 SES.ORD.1º PER MAIO 18.05.2022.d06x
mst MUNICIPAL .
ess
DE MARABÁ
contando do ato heroico dos mesmos, que salvaram
uma criança na Praça São Francisco, cuja estava
engasgada com leite materno. Na ocasião ambos
receberam das mãos dos Vereadores os Certificados de
Moção de Aplauso, aprovados nesta Casa. RODRIGO
disse que ambos merecem promoção pelo ato de
bravura e sugeriu que seja feito treinamento para as
mulheres no momento em que houver algum incidente se
com seus bebês, no Hospital Materno Infantil. Vereador
AERTON LIMA disse que os Vereadores são o para-
choque da população, Ffrisando, porém que os
Vereadores não têm o poder de fazer obras, apenas
solicitam e quem as realiza é o Executivo, frisando que
em quase um ano e meio de mandato, conseguiu
parcerias com o Gestor municipal para realização de
algumas obras em Morada Nova, como: concretagem
das Ruas Piauí, Nagib Mutran, São Raimundo, Antônio
Chaves e Alfredo Monção, dentre outras, frisando que
acabou o sofrimento do povo em relação a poeira,
agradecendo o Gestor Municipal. Citou aind
recuperação de uma ponte na zona rural de Muri
cuja teve o apoio do Vereador PEDRINHO COR
ATA 22º SES.ORD.1º PER MAIO 18.05.2022.docX
fi=- CÂMARA
ES MUNICIPAL | '
DE MARABA
Hluminação do Estádio Emival Mendes com
recursos na ordem de 380 mil reais e
implantação de grama, 150 mil e 2 marginais em
concreto. AERTON citou ainda requerimentos de
sua autoria, cujos, o Executivo se prontificou em
atendé-los: Sinalização de uma faixa de
pedestre, com sinal de trânsito na BR-222, em
frente do posto de saúde CARLOS BARRETO, em
Morada Nova; Arborização da Av. Tocantins em
Morada Nova, com mudas de pau preto e mais
um médico(a) para atender na Unidade Básica
de Saúde CARLOS BARRETO, que fica localizada
em Morada Nova. O Vereador informou ainda que o
Deputado Federal CELSO SABINO, estará alocando
cerca de 3 milhões de reais para pavimentação de 700
metros de estrada em Murumurú e 260 mil reais para
aquisição de uma ambulância para Morada Nova,
atenderá todo aquele Núcleo. Em aparte o V reador
RAIMUNDINHO disse que Vereador não execu
ATA 228 SES.ORD.1º PER MAIO 18.05.2022.doc Ê,
[8 CÂMARA
BSS DE MARABÁ
é o Prefeito que as determina. Em aparte o Vereador
PEDRINHO CORREA parabenizou o Vereador AERTON
pelo bom trabalho em prol do povo de Morada Nova,
lembrando que a reivindicação para pavimentação da
Rua Piauí se arrastava há anos, mas agora o povo
respira aliviado e sobre a ponte em Murumurú, disse
que era problema sério, mas hoje está recuperada em
cem por cento. PEDRINHO disse que há preocupação
com a feira de Morada Nova, frisando que é ambiente
saudável, mas não tem movimento ou algum atrativo,
sugerindo a união de forças e achar alternativas para
aquele ambiente, no sentido de que os feirantes tenham
melhor renda para suas famílias e permaneçam no
local, encerrou. Ao retomar a palavra AERTON disse
que te de ser feita conscientização dos feirantes, para
que persistam e dê certo. Vereador MARCELO ALVES
disse que o Executivo precisa ter mais conversa com o
Legislativo e dar mais atenção à situação do transporte
público coletivo. MARCELO lamentou que o no verão o
Executivo faz obras, mas a Câmara não participa e nã
é avisada e isto é ruim para a Casa, bem como, o gestor
chama outras pessoas que são favorecidas, mas ou
ATA 22º SES.ORD.1º PER MAIO 18.05.2022 e,
E CÂMARA
E MUNICIPAL ;
ES]
DE MARABÁ
são prejudicadas. Mais adiante, MARCELO disse que
Marabá precisa de mais Deputados Federais e
Estaduais, pois a população só viria a ganhar.
MARCELO disse que se passaram cerca de 5 a 6 anos,
mas nada avançou e só se vê Vereador reclamando,
mas tudo que foi feito a Câmara teve participação
direta, principalmente sobre a infraestrutura da cidade.
Vereador RAIMUNDINHO disse que percebe a falta de
compromisso do Gestor para com a Câmara, frisando
que são 21 Vereadores que precisam ser respeitados e PÇ
ao mostrar indignação, disse que persistir a situação,
não há como caminhar ao lado do Gestor. Vereador
RODRIGO disse que o Vereador é o elo de ligação entre
as comunidades e vê a dor do povo em vários pontos
da cidade, e não o Gestor municipal. Ao retomar a
palavra o Vereador MARCELO disse que em todas as
obras tem de ter parceria com os Vereadores, pois é
através deles que chegam as melhorias para as
comunidades, concluiu. Vereador BADECO DO
GERSON agradeceu a deferência do ram
x:
parabenizando o Vereador ALECIO pela luta e asa E
RODRIGO em relação à localidade de Macaco
ATA 22º SES.ORD.1º PER MAIO 18.05.2022.docx
CÂMARA
Es | MUNICIPAL
=“ DE MARABÁ 8
população da zona rural, destacando a Vila Capistrano
de Abreu. Disse que faz visitas frequentes à várias
localidades como: Macaco Careca, Bandeirantes,
Cabanagem, Maravilha e Josinópolis dentre outras e
que está com um abaixo assinado em mãos contendo
mais de 400 assinaturas de moradores pedindo ajuda
ao Executivo. Aquele povo está abandonado, sofrendo
e não têm o direito de ir e vir, pois as vicinais estão sem
acesso algum, desabafou. Diante do exposto poniia É
avisou que irá atrás de uma audiência com o Gestor,
frisando que no início do verão é muito bom para fazer
terraplanagem, no sentido de que os produtores rurais
possam escoar a produção de leite, legumes e frutas.
Parabenizou o Vereador AERTON por ter sido agraciado
com pavimentação em vias de Morada Nova e aquisição
de ambulância, lamentando que os PAs Maravilha e
Cupú, não terem sido contemplados com estes
benefícios, apesar de vários pedidos feitos, frisando
que aquela região, não é vista com bons olhos pelo
Executivo. Por fim, BADECO solicitou à Mesa Diretora
que agende a audiência acima mencionada c
Gestor Municipal, para que as demandas dg v.
ATA 22º SES.ORD.1º PER MATO 18.05.2022 e
[8 CÂMARA
MESSI Ce MARABA
localidades da zona rural sejam colocadas, avisando
que não vai parar de visitar as comunidades citadas,
Em aparte o Vereador ALECIO STRINGAR!I corroborou
com as colocações do Vereador BADECO, dizendo,
porém que a distância das Vilas para Marabá é grande,
frisando que coloca-se como morador da zona rural e
não como Líder do Governo e que é preciso entender
que no inverno, foram quatro meses de chuva intensa.
Não é precisa pedir para esta Casa a realização de
audiência, a Prefeitura está de portas abertas para
atender qualquer Vereador e agora, na condição nd
Líder do Governo me comprometo a interceder junto ao
gestor municipal, afirmou concluindo. Vereador
FRAKLANDES reportou-se à iluminação pública no
município, dizendo que as taxas são repassadas para a
Prefeitura, mas se vê pontos instalados, lamentando
que apesar de requerimentos solicitando o serviço, o
Secretário Municipal de Urbanismo não dá o ar das
graça no sentido de mandar colocar braços e lâmpadas
nos postes. Em aparta o Vereador RONISTEU ARAÚJO,
disse que a empresa Ayres e Arraes responde
quando solicitada para colocar as lâmpadasxo.
ATA 22º SES.ORD.1º PER MAIO 18.05.2022.do&
LESO DE MARABÁ 10
problema maior é a colocação de postes. Ao retomar a
palavra FRANK reportou-se à falta de um semáforo na
Vila Sororó, cujo irá facilitar a travessia de alunos da
localidade para as escolas, frisando que O DNIT
responde que não tem logística, mas se à Prefeitura
elaborar projeto o mesmo será viabilizado. O Vereador
lamentou que apesar de várias reiterações de
requerimentos solicitando a inscrição de CPs em ruas a
bairros da cidade, a Prefeitura não se manifestou,
frisando que seria importante para que as pessoas
possam fazer compras pela internet , cobrança de IPTU
e cadastros para o ENEM, pois, algumas pessoas
pedem o CP de terceiros, por isso a inscrição precisa
ser automática, enfatizou. Reportando-se à falação do
Vereador MARCELO, o Vereador concluiu dizendo que
convidar terceiros para visitar obras em andamento ou
concluídas, é absurdo e falta de respeito para com Os
representantes desta Casa
Ordem do Dia: Foram apresentadas,
apreciadas, aprovadas e encaminhadas conforme os
E
ATA 22º SES.ORD.1º PER MAIO 18.05. 2022.d0cx
trâmites regimentais, as seguintes matérias:
e CÂMARA
meo» MUNICIPAL
Mel] DE MARABÁ "
Requerimentos do Vereador AERTON
LIMA DA CRUZ.
Nº 410/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
ENCAMINHE EXPEDIENTE AO DMTU - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO
URBANO DE MARABÁ, PARA QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE E SINALIZAÇÃO
DE UMA FAIXA DE PEDESTRE, COM SINAL DE TRÁSINTO NA BR-222, EM FRENTE DO
POSTO DE SAÚDE CARLOS BARRETO, EM MORADA NOVA. Nº 448/2022 - REQUER AO
EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, A
ARBORIZAÇÃO DA AV. TOCANTINS EM MORADA NOVA, COM MUDAS DE PAU PRETO.
Nº 471/2022 - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
SAÚDE, MAIS UM MÉDICO(A) PARA ATENDER NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
CARLOS BARRETO, QUE FICA LOCALIZADA EM MORADA NOVA. E
Requerimentos do Vereador ALECIO
STRINGARI.
Nº 419/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE INDICA
QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NO LOTEAMENTO NOVO
PROGRESSO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 420/2022 - SOLICITA À SECRETARIA DO
ESTADO DE TRANSPORTES- SETRAN QUE SEJA FEITA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO
ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACO), NA ROD. BR-230 (TRANSAMAZÔNICA),
MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 421/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA 1º ETAPA
DA RUA PRINCIPAL- LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Requerimentos do Vereador
RODRIGO LI,A DA SILVA.
Nº 468/2022 - REITERO O REQ. Nº 21/2021, SOLICITO AO
EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER NO CANTEIRO CENTRAL DA
AV. MINAS GERAIS, BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº 469/2022 - SOLICITO AO
EXECUTIVO, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGENS COM MELHORIA NO E
ARAGUAIA NA RUA 07 NOVA MARABÁ EM TODA SUA EXTENSÃO.
Requerimentos do
DEODATO DO ESPÍRITO SANTO FILHO.
ATA 22º SES.ORD.1º PER MAIO 18.05.2022,
CÂMARA
msi MUNICIPAL,
Nº 465/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVA A
RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS NA VILA 26 DE MARÇO PONTO (1) ZONA RURAL DE
MARABÁ. Nº 466/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DOS
BUEIROS NA VILA 26 DE MARÇO PONTO (2) ZONA RURAL DE MARABÁ. Nº 486/2022 -
SOLICITO AO PODER EXECUTIVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM
NAS RUAS DA FOLHA 29 ENTRE AS QUADRAS 25 E 18 NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador
FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA.
Nº 475/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA
AVENIDA OSCAR FAGUNDES, RESIDENCIAL TIRADENTES, BAIRRO MORADA NOVA. Nº
487/2022 - REITERANDO O REQ. Nº 112, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA B- 9 QUADRA 84, AVENIDA DOS
BURITIS (TODA EXTENSÃO) E AVENIDA DOS IPÊS (TODA EXTENSÃO), BAIRRO CIDADE
JARDIM. Nº 488/2022 - REITERANDO O REQ. Nº 113, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA B QUADRA
79, BAIRRO CIDADE JARDIM. A
Requerimento do Vereador
FRANKLANDES SOUSA MATOS.
Nº 482/2022 - REITERO O REQ. 01/2021 QUE SOLICITA AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AOS CORREIOS E SDU
OFICIO DE CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL “CEP” NOS BAIRROS, BELA VISTA
E CIDADE JARDIM E INFRAERO.
Requerimentos do Vereador
RAIMUNDO DA SILVA SOUZA.
Nº 29/2022 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,
INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ITENS AVALIATIVOS PARA SELEÇÃO DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS, PARA
|
eme MUNICIPAL
Bm==i OE MARABÁ 1
BELÉM BRASÍLIA, SÃO FÉLIX PIONEIRO, NÚCLEO SÃO FÉLIX. Nº 31/2022 — SOLICITA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, COM
SEUS RESPECTIVOS CEPS, DA AVENIDA MAGALHÃES BARATA E SUAS TRAVESSAS,
SÃO FÉÇIX, NÚCLEO SÃO FÉLIX.
Requerimentos do Vereador
MARCELO ALVES DOS SANTOS.
Nº 462/2022 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
PARA A RUA KALIL MUTRAN, ENTRE AS AVENIDAS ANTÔNIO ZUCATELI E ANTÔNIO
VILHENA, NO BAIRRO JARDIM VITORIA. Nº 463/2022 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ CURSINO, ENTRE AS AVENIDAS ANTÔNIO ZUCATELI E
ANTÔNIO VILHENA, NO BAIRRO JARDIM VITORIA.
Requerimento do Vereador
RONALDO ALVES ARAÚJO. x
Nº 458/2022 - REITERO O REQ. 27/2021 A COBERTURA DA
QUADRA POLIESPORTIVA DA E.M.E.F. SILVINO SANTIS, LOCALIZADA NA FOLHA 33,
NOVA MARABÁ, MARABÁ — PA.
Requerimentos do Vereador
RONISTEU DA SILVA ARAÚJO.
Nº 479/2022 - INDICO TAPA BURACO NA AV. ANTONIO
VILHENA ESQUINA COM A TRAVESSA GABRIEL PIMENTA NO BAIRRO
INDEPENDÊNCIA. Nº 480/2022 - INDICO DRENAGEM E TERRAPLANAGEM NA RUA 22 DE
SETEMBRO ENTRE OS LOTES 20 E 30, NO BAIRRO ARAGUAIA, NÚCLEO NOVA
MARABÁ. Nº 481/2022 - INDICO QUE SEJA COLOCADA TAMPA NO BUEIRO DA
ESQUINA DA TRAVESSA CEL. MANOEL BANDEIRA E A AVENIDA MARIA ADELINA NO
BAIRRO LIBERDADE.
Foi aprovada por unanimidade,
MOÇÃO nº 6/2022, do Vereador RODRIGO LIMA
SILVA, DE APLAUSOS PARA O PROJETO VIVA+
PROFESSOR GILBERTO DE ARAÚJO FERREIRA.
ATA 22º SES.ORD.1º PER MAIO 18.05.2022.d0cx
CÂMARA
Foram aprovadas por unanimidade
as MOÇÕES DE PESAR nº 03/2022, do Vereador
MÁRCIO GONÇALVES, para a família da Senhora
MARIA MÁXIMO DA ROCHA e nº 04/2022, para a família
do Senhor RAFAEL FURLAN AZULAI MOURA. X
Foi aprovado por unanimidade em
segundo turno, Projeto de Lei nº 78/2021, do
EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUI A GRA TIFICAÇÃO DE
PRESENÇA (JETON), PARA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE
RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRANSPORTE - JARIT,
VINCULADA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE URBANO - DMTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Foi aprovado por unanimidade, o
Parecer favorável da Comissão de Administração,
Saúde, Serviços, Segurança Pública e Seguridade
Social, ao Projeto de Lei nº 132/2021, do Vereador
RAIMUNDO DA SILVA SOUZA, DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS
PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÁÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE MARABÁ. Em votação, o Projeto foi
aprovado por unanimidade em primeiro e se
. . ga a . 7
turnos, com a dispensa dos interstícios regimentáis. /
ATA 22º SES.ORD.1º PER MAIO 18.05.2022.d0cx
CÂMARA
meses MUNICIPAL
==“ DE MARABÁ 15
Foi aprovado por unanimidade, o
Parecer favorável conjunto das Comissões de
Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública e
Seguridade Social e de Finanças e Orçamento, ao
Projeto de Lei nº 2/2022; do Vereador ALECIO
STRINGARI, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O
MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE
MORADORES DA VILA CAPISTRANO DE ABREU E
COMUNIDADES VIZINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em
votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade em
primeiro e segundo turnos, com a dispensa dos
interstícios regimentais. AX
Foi aprovado por unanimidade, o
Parecer favorável da Comissão de Administração,
Saúde, Serviços, Segurança Pública e Seguridade
Social e de Educação, Cultura e Desportos, ao Projeto
de Lei nº 14/2022, do Vereador RODRIGO LIMA DA
SILVA, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO
CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE MARABÁ. Em votação, o Projeto foi aprovado por
unanimidade em primeiro e segundo turnos a
dispensa dos interstícios regimentais. A
ATA 22º SES.ORD.1º PER MAIO 18.05.2022.d0cx
CÂMARA
BE. MUNICIPAL
==“ DE MARABÁ 1
Foi aprovado por unanimidade, o
Parecer favorável conjunto das Comissões de
Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública e
Seguridade Social e de Finanças e Orçamento, ao
Projeto de Lei nº 33/2022, do Vereador DEODATO DO
ESPÍRITO SANTO FILHO, DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA
PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A
ASSOCIAÇÃO MARABAENSE DE ARTES MARCIAIS-AMAM, E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. Em votação, o Projeto foi
aprovado por unanimidade em primeiro e segundo
turnos, com a dispensa dos interstícios regimentais. O
Foi aprovado por unanimidade, o
Parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento
Urbano, Obras, Serviços Públicos e Transportes, ao
Projeto de Lei nº 11/2022, do Vereador RAIMUNDO DA
SILVA SOUZA, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE
SINAIS SONOROS PARA ORIENTAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS
NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Em votação, o Projeto foi aprova
unanimidade em primeiro e segundo turnos, co
dispensa dos interstícios regimentais. a
Foi aprovado por unanimidade, o
Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e
ATA 22º SES.ORD.1º PER MAIO 18.05.2022.d0cx
mp MUNICIPAL
TE | DE MARABÁ 7
Redação e encaminhado para a Comissão de Educação,
Cultura e Desportos, Projeto de Lei nº 20/2022, do
Vereador PEDRO CORREA LIMA, DECLARA PA TRIMÔNIO
CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A “FESTA DO
DIVINO ESPÍRITO SANTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Foi aprovado por unanimidade, o
Parecer favorável com Substitutivo do Projeto, da
Comissão de Justiça, Legislação e Redação e
encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura e
Desportos, Projeto de Lei nº 39/2022, do Vereador
RODRIGO LIMA DA SILVA, INSTITUI NO CALENDÁRIO
OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A CORRIDA DO
ESTUDANTE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE
AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7
Foi aprovado por unanimidade, o
Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e
Redação e encaminhado para a Comissão de Educação,
Cultura e Desportos, Projeto de Lei nº 32/2022, do
Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO, RECONHECE
COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIA
ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL NO ÂMBITO DO MUNIG
MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
ATA 22º SES.ORD.1º PER MAIO 18.05.2022 .docx
Ei es CÂMARA
mea MUNICIPAL
ES. DE MARABÁ 1
Foi aprovado por unanimidade, o
Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e
Redação e encaminhado para a Comissão de
Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública e
Seguridade Social, Projeto de Lei nº 48/2022, do
Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO, DECLARA DE
UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO
DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO FRANCISCO DE
ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lideranças: Não houve.
Encerramento: Não havendo mais
assunto a tratar, a sessão foi declarada encerrada e
para constar foi lavrada esta ata que depois de lida e
aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e
Secretários presente
Sident,
Ver. h cio Stringari
1º Secretário - CUM
Rodrigo Lima da Silva
X
ATA 22º SES.ORD.1º PER MAIO 18.05.2022. docx

open original →