| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2022-05-18 |
| native_id | 601 |
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CÂMARA Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária, realizada dia 18 de maio de 2022, na sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador: PEDRO CORREA LIMA. Secretariada pelos Vereadores ALECIO STRINGARI e RODRIGO LIMA DA SILVA. Presentes na Sessão os Vereadores: vá BETO MIRANDA, RONISTEU ARAÚJO, FERNANDO HENRIQUE, AERTON LIMA, FRANKLANDES SOUSA, RAIMUNDO SILVA, DEODATO E. SANTO, MÁRCIO GONÇALVES, RODRIGO SILVA, BADECO DO GERSON, RONALDO ALVES e MARCELO ALVES. Aos dezoito dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e dois, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Vigésima Segunda Sessão Ordinária no Pri Período da Segunda Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. ATA 22º SES.ORD.1º PER MAIO 18.05.2022. d0cx CÂMARA Leitura Bíblica: Constou do Livro de Apocalipse, Cap. 22, Vers. de 12 a 14. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a ata da sessão ordinária anterior. Expedientes: Não houve. Grande Expediente: Com a palavra o Vereador MÁRCIO GONÇALVES reportou-se à viagem que fez a Belém, com outros Vereadores e uma Comissão de outros Municípios, que trata da emancipação de novos Distritos da região, como Santarém, frisando que no distrito de Lago Grande de Curual, o distanciamento para a cidade é grande e possui cerca de 30 mil habitantes. MÁRCIO disse que o encontro contou com a presença de várias lideranças, frisando que temos obrigação de participar do processo e incentivar, independente do mérito. Em aparte o Vereador ALECIO disse que a luta por emancipação de distritos, já se arrasta há mais de vinte anos e recebeu três vetos em Brasília, inviabilizando a criação de no municípios, frisando que não vê motivo para sejam emancipados, alguma coisa tem de ser feita, b ATA 22º SES.ORD.1º PER MAIO 18.05. ars ER- CÂMARA BESSA Dc MARABA como, o próprio governo do estado é que tem permitir, encerrou. Vereador AERTON LIMA, parabenizou a Comissão que trata da emancipação de Distritos, dizendo que se der certo contribuímos, se não der contribuímos da mesma forma. Frisou que temos um bom governo, mas que gostaria de ver a emancipação de Morada Nova, acrescentando que o município é grande, citando também a localidade de Macaco Careca, uma das comunidades mais carentes da região. Ao retomar a palavra MÁRCIO apresentou Moção de Pesar para os famíliares de Dona MARIA MÁXIMO DA ROCHA e RAFAEL FURLAN AZULAI MOURA. Vereador RODRIGO LIMA lembrou que hoje (18/05) é Dia Nacional Antimanicomial e que na Praça Duque de Caxias está acontecendo palestras com membros do CAPS de Marabá e outros. Frisou que esteve na Vila São Raimundo, zona rural de Marabá elogiando os Vereadores BADECO DO GERSON e JALECIO STRINGARI pela luta incessante em prol dos moradores de PAs da zona rural, onde são bem queridos, di Convidou em seguida os Policiais Militares JOSÉLIO s/ GONZAGA, os apresentando aos Veread res ATA 228 SES.ORD.1º PER MAIO 18.05.2022.d06x mst MUNICIPAL . ess DE MARABÁ contando do ato heroico dos mesmos, que salvaram uma criança na Praça São Francisco, cuja estava engasgada com leite materno. Na ocasião ambos receberam das mãos dos Vereadores os Certificados de Moção de Aplauso, aprovados nesta Casa. RODRIGO disse que ambos merecem promoção pelo ato de bravura e sugeriu que seja feito treinamento para as mulheres no momento em que houver algum incidente se com seus bebês, no Hospital Materno Infantil. Vereador AERTON LIMA disse que os Vereadores são o para- choque da população, Ffrisando, porém que os Vereadores não têm o poder de fazer obras, apenas solicitam e quem as realiza é o Executivo, frisando que em quase um ano e meio de mandato, conseguiu parcerias com o Gestor municipal para realização de algumas obras em Morada Nova, como: concretagem das Ruas Piauí, Nagib Mutran, São Raimundo, Antônio Chaves e Alfredo Monção, dentre outras, frisando que acabou o sofrimento do povo em relação a poeira, agradecendo o Gestor Municipal. Citou aind recuperação de uma ponte na zona rural de Muri cuja teve o apoio do Vereador PEDRINHO COR ATA 22º SES.ORD.1º PER MAIO 18.05.2022.docX fi=- CÂMARA ES MUNICIPAL | ' DE MARABA Hluminação do Estádio Emival Mendes com recursos na ordem de 380 mil reais e implantação de grama, 150 mil e 2 marginais em concreto. AERTON citou ainda requerimentos de sua autoria, cujos, o Executivo se prontificou em atendé-los: Sinalização de uma faixa de pedestre, com sinal de trânsito na BR-222, em frente do posto de saúde CARLOS BARRETO, em Morada Nova; Arborização da Av. Tocantins em Morada Nova, com mudas de pau preto e mais um médico(a) para atender na Unidade Básica de Saúde CARLOS BARRETO, que fica localizada em Morada Nova. O Vereador informou ainda que o Deputado Federal CELSO SABINO, estará alocando cerca de 3 milhões de reais para pavimentação de 700 metros de estrada em Murumurú e 260 mil reais para aquisição de uma ambulância para Morada Nova, atenderá todo aquele Núcleo. Em aparte o V reador RAIMUNDINHO disse que Vereador não execu ATA 228 SES.ORD.1º PER MAIO 18.05.2022.doc Ê, [8 CÂMARA BSS DE MARABÁ é o Prefeito que as determina. Em aparte o Vereador PEDRINHO CORREA parabenizou o Vereador AERTON pelo bom trabalho em prol do povo de Morada Nova, lembrando que a reivindicação para pavimentação da Rua Piauí se arrastava há anos, mas agora o povo respira aliviado e sobre a ponte em Murumurú, disse que era problema sério, mas hoje está recuperada em cem por cento. PEDRINHO disse que há preocupação com a feira de Morada Nova, frisando que é ambiente saudável, mas não tem movimento ou algum atrativo, sugerindo a união de forças e achar alternativas para aquele ambiente, no sentido de que os feirantes tenham melhor renda para suas famílias e permaneçam no local, encerrou. Ao retomar a palavra AERTON disse que te de ser feita conscientização dos feirantes, para que persistam e dê certo. Vereador MARCELO ALVES disse que o Executivo precisa ter mais conversa com o Legislativo e dar mais atenção à situação do transporte público coletivo. MARCELO lamentou que o no verão o Executivo faz obras, mas a Câmara não participa e nã é avisada e isto é ruim para a Casa, bem como, o gestor chama outras pessoas que são favorecidas, mas ou ATA 22º SES.ORD.1º PER MAIO 18.05.2022 e, E CÂMARA E MUNICIPAL ; ES] DE MARABÁ são prejudicadas. Mais adiante, MARCELO disse que Marabá precisa de mais Deputados Federais e Estaduais, pois a população só viria a ganhar. MARCELO disse que se passaram cerca de 5 a 6 anos, mas nada avançou e só se vê Vereador reclamando, mas tudo que foi feito a Câmara teve participação direta, principalmente sobre a infraestrutura da cidade. Vereador RAIMUNDINHO disse que percebe a falta de compromisso do Gestor para com a Câmara, frisando que são 21 Vereadores que precisam ser respeitados e PÇ ao mostrar indignação, disse que persistir a situação, não há como caminhar ao lado do Gestor. Vereador RODRIGO disse que o Vereador é o elo de ligação entre as comunidades e vê a dor do povo em vários pontos da cidade, e não o Gestor municipal. Ao retomar a palavra o Vereador MARCELO disse que em todas as obras tem de ter parceria com os Vereadores, pois é através deles que chegam as melhorias para as comunidades, concluiu. Vereador BADECO DO GERSON agradeceu a deferência do ram x: parabenizando o Vereador ALECIO pela luta e asa E RODRIGO em relação à localidade de Macaco ATA 22º SES.ORD.1º PER MAIO 18.05.2022.docx CÂMARA Es | MUNICIPAL =“ DE MARABÁ 8 população da zona rural, destacando a Vila Capistrano de Abreu. Disse que faz visitas frequentes à várias localidades como: Macaco Careca, Bandeirantes, Cabanagem, Maravilha e Josinópolis dentre outras e que está com um abaixo assinado em mãos contendo mais de 400 assinaturas de moradores pedindo ajuda ao Executivo. Aquele povo está abandonado, sofrendo e não têm o direito de ir e vir, pois as vicinais estão sem acesso algum, desabafou. Diante do exposto poniia É avisou que irá atrás de uma audiência com o Gestor, frisando que no início do verão é muito bom para fazer terraplanagem, no sentido de que os produtores rurais possam escoar a produção de leite, legumes e frutas. Parabenizou o Vereador AERTON por ter sido agraciado com pavimentação em vias de Morada Nova e aquisição de ambulância, lamentando que os PAs Maravilha e Cupú, não terem sido contemplados com estes benefícios, apesar de vários pedidos feitos, frisando que aquela região, não é vista com bons olhos pelo Executivo. Por fim, BADECO solicitou à Mesa Diretora que agende a audiência acima mencionada c Gestor Municipal, para que as demandas dg v. ATA 22º SES.ORD.1º PER MATO 18.05.2022 e [8 CÂMARA MESSI Ce MARABA localidades da zona rural sejam colocadas, avisando que não vai parar de visitar as comunidades citadas, Em aparte o Vereador ALECIO STRINGAR!I corroborou com as colocações do Vereador BADECO, dizendo, porém que a distância das Vilas para Marabá é grande, frisando que coloca-se como morador da zona rural e não como Líder do Governo e que é preciso entender que no inverno, foram quatro meses de chuva intensa. Não é precisa pedir para esta Casa a realização de audiência, a Prefeitura está de portas abertas para atender qualquer Vereador e agora, na condição nd Líder do Governo me comprometo a interceder junto ao gestor municipal, afirmou concluindo. Vereador FRAKLANDES reportou-se à iluminação pública no município, dizendo que as taxas são repassadas para a Prefeitura, mas se vê pontos instalados, lamentando que apesar de requerimentos solicitando o serviço, o Secretário Municipal de Urbanismo não dá o ar das graça no sentido de mandar colocar braços e lâmpadas nos postes. Em aparta o Vereador RONISTEU ARAÚJO, disse que a empresa Ayres e Arraes responde quando solicitada para colocar as lâmpadasxo. ATA 22º SES.ORD.1º PER MAIO 18.05.2022.do& LESO DE MARABÁ 10 problema maior é a colocação de postes. Ao retomar a palavra FRANK reportou-se à falta de um semáforo na Vila Sororó, cujo irá facilitar a travessia de alunos da localidade para as escolas, frisando que O DNIT responde que não tem logística, mas se à Prefeitura elaborar projeto o mesmo será viabilizado. O Vereador lamentou que apesar de várias reiterações de requerimentos solicitando a inscrição de CPs em ruas a bairros da cidade, a Prefeitura não se manifestou, frisando que seria importante para que as pessoas possam fazer compras pela internet , cobrança de IPTU e cadastros para o ENEM, pois, algumas pessoas pedem o CP de terceiros, por isso a inscrição precisa ser automática, enfatizou. Reportando-se à falação do Vereador MARCELO, o Vereador concluiu dizendo que convidar terceiros para visitar obras em andamento ou concluídas, é absurdo e falta de respeito para com Os representantes desta Casa Ordem do Dia: Foram apresentadas, apreciadas, aprovadas e encaminhadas conforme os E ATA 22º SES.ORD.1º PER MAIO 18.05. 2022.d0cx trâmites regimentais, as seguintes matérias: e CÂMARA meo» MUNICIPAL Mel] DE MARABÁ " Requerimentos do Vereador AERTON LIMA DA CRUZ. Nº 410/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO DMTU - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO URBANO DE MARABÁ, PARA QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE E SINALIZAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE, COM SINAL DE TRÁSINTO NA BR-222, EM FRENTE DO POSTO DE SAÚDE CARLOS BARRETO, EM MORADA NOVA. Nº 448/2022 - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, A ARBORIZAÇÃO DA AV. TOCANTINS EM MORADA NOVA, COM MUDAS DE PAU PRETO. Nº 471/2022 - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, MAIS UM MÉDICO(A) PARA ATENDER NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CARLOS BARRETO, QUE FICA LOCALIZADA EM MORADA NOVA. E Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 419/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 420/2022 - SOLICITA À SECRETARIA DO ESTADO DE TRANSPORTES- SETRAN QUE SEJA FEITA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACO), NA ROD. BR-230 (TRANSAMAZÔNICA), MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 421/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA 1º ETAPA DA RUA PRINCIPAL- LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador RODRIGO LI,A DA SILVA. Nº 468/2022 - REITERO O REQ. Nº 21/2021, SOLICITO AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. MINAS GERAIS, BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº 469/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGENS COM MELHORIA NO E ARAGUAIA NA RUA 07 NOVA MARABÁ EM TODA SUA EXTENSÃO. Requerimentos do DEODATO DO ESPÍRITO SANTO FILHO. ATA 22º SES.ORD.1º PER MAIO 18.05.2022, CÂMARA msi MUNICIPAL, Nº 465/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVA A RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS NA VILA 26 DE MARÇO PONTO (1) ZONA RURAL DE MARABÁ. Nº 466/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS NA VILA 26 DE MARÇO PONTO (2) ZONA RURAL DE MARABÁ. Nº 486/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NAS RUAS DA FOLHA 29 ENTRE AS QUADRAS 25 E 18 NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA. Nº 475/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA OSCAR FAGUNDES, RESIDENCIAL TIRADENTES, BAIRRO MORADA NOVA. Nº 487/2022 - REITERANDO O REQ. Nº 112, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA B- 9 QUADRA 84, AVENIDA DOS BURITIS (TODA EXTENSÃO) E AVENIDA DOS IPÊS (TODA EXTENSÃO), BAIRRO CIDADE JARDIM. Nº 488/2022 - REITERANDO O REQ. Nº 113, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA B QUADRA 79, BAIRRO CIDADE JARDIM. A Requerimento do Vereador FRANKLANDES SOUSA MATOS. Nº 482/2022 - REITERO O REQ. 01/2021 QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AOS CORREIOS E SDU OFICIO DE CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL “CEP” NOS BAIRROS, BELA VISTA E CIDADE JARDIM E INFRAERO. Requerimentos do Vereador RAIMUNDO DA SILVA SOUZA. Nº 29/2022 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ITENS AVALIATIVOS PARA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS, PARA | eme MUNICIPAL Bm==i OE MARABÁ 1 BELÉM BRASÍLIA, SÃO FÉLIX PIONEIRO, NÚCLEO SÃO FÉLIX. Nº 31/2022 — SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, COM SEUS RESPECTIVOS CEPS, DA AVENIDA MAGALHÃES BARATA E SUAS TRAVESSAS, SÃO FÉÇIX, NÚCLEO SÃO FÉLIX. Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS. Nº 462/2022 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA KALIL MUTRAN, ENTRE AS AVENIDAS ANTÔNIO ZUCATELI E ANTÔNIO VILHENA, NO BAIRRO JARDIM VITORIA. Nº 463/2022 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ CURSINO, ENTRE AS AVENIDAS ANTÔNIO ZUCATELI E ANTÔNIO VILHENA, NO BAIRRO JARDIM VITORIA. Requerimento do Vereador RONALDO ALVES ARAÚJO. x Nº 458/2022 - REITERO O REQ. 27/2021 A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E.M.E.F. SILVINO SANTIS, LOCALIZADA NA FOLHA 33, NOVA MARABÁ, MARABÁ — PA. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 479/2022 - INDICO TAPA BURACO NA AV. ANTONIO VILHENA ESQUINA COM A TRAVESSA GABRIEL PIMENTA NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. Nº 480/2022 - INDICO DRENAGEM E TERRAPLANAGEM NA RUA 22 DE SETEMBRO ENTRE OS LOTES 20 E 30, NO BAIRRO ARAGUAIA, NÚCLEO NOVA MARABÁ. Nº 481/2022 - INDICO QUE SEJA COLOCADA TAMPA NO BUEIRO DA ESQUINA DA TRAVESSA CEL. MANOEL BANDEIRA E A AVENIDA MARIA ADELINA NO BAIRRO LIBERDADE. Foi aprovada por unanimidade, MOÇÃO nº 6/2022, do Vereador RODRIGO LIMA SILVA, DE APLAUSOS PARA O PROJETO VIVA+ PROFESSOR GILBERTO DE ARAÚJO FERREIRA. ATA 22º SES.ORD.1º PER MAIO 18.05.2022.d0cx CÂMARA Foram aprovadas por unanimidade as MOÇÕES DE PESAR nº 03/2022, do Vereador MÁRCIO GONÇALVES, para a família da Senhora MARIA MÁXIMO DA ROCHA e nº 04/2022, para a família do Senhor RAFAEL FURLAN AZULAI MOURA. X Foi aprovado por unanimidade em segundo turno, Projeto de Lei nº 78/2021, do EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUI A GRA TIFICAÇÃO DE PRESENÇA (JETON), PARA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRANSPORTE - JARIT, VINCULADA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO - DMTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da Comissão de Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social, ao Projeto de Lei nº 132/2021, do Vereador RAIMUNDO DA SILVA SOUZA, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÁÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro e se . . ga a . 7 turnos, com a dispensa dos interstícios regimentáis. / ATA 22º SES.ORD.1º PER MAIO 18.05.2022.d0cx CÂMARA meses MUNICIPAL ==“ DE MARABÁ 15 Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável conjunto das Comissões de Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social e de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 2/2022; do Vereador ALECIO STRINGARI, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA CAPISTRANO DE ABREU E COMUNIDADES VIZINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro e segundo turnos, com a dispensa dos interstícios regimentais. AX Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da Comissão de Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social e de Educação, Cultura e Desportos, ao Projeto de Lei nº 14/2022, do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro e segundo turnos a dispensa dos interstícios regimentais. A ATA 22º SES.ORD.1º PER MAIO 18.05.2022.d0cx CÂMARA BE. MUNICIPAL ==“ DE MARABÁ 1 Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável conjunto das Comissões de Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social e de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 33/2022, do Vereador DEODATO DO ESPÍRITO SANTO FILHO, DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO MARABAENSE DE ARTES MARCIAIS-AMAM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro e segundo turnos, com a dispensa dos interstícios regimentais. O Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras, Serviços Públicos e Transportes, ao Projeto de Lei nº 11/2022, do Vereador RAIMUNDO DA SILVA SOUZA, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINAIS SONOROS PARA ORIENTAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação, o Projeto foi aprova unanimidade em primeiro e segundo turnos, co dispensa dos interstícios regimentais. a Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e ATA 22º SES.ORD.1º PER MAIO 18.05.2022.d0cx mp MUNICIPAL TE | DE MARABÁ 7 Redação e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Projeto de Lei nº 20/2022, do Vereador PEDRO CORREA LIMA, DECLARA PA TRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A “FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável com Substitutivo do Projeto, da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Projeto de Lei nº 39/2022, do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA, INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A CORRIDA DO ESTUDANTE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7 Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Projeto de Lei nº 32/2022, do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO, RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIA ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL NO ÂMBITO DO MUNIG MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA ATA 22º SES.ORD.1º PER MAIO 18.05.2022 .docx Ei es CÂMARA mea MUNICIPAL ES. DE MARABÁ 1 Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social, Projeto de Lei nº 48/2022, do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lideranças: Não houve. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar, a sessão foi declarada encerrada e para constar foi lavrada esta ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presente Sident, Ver. h cio Stringari 1º Secretário - CUM Rodrigo Lima da Silva X ATA 22º SES.ORD.1º PER MAIO 18.05.2022. docx