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sessao nº 28

Tipo Ordinária
Número / Ano 28
Date 2022-06-14
native_id607

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 14

CÂMARA
mem MUNICIPAL
E
DE MARABÁ ;
Ata da Vigésima Oitava Sessão
Ordinária, realizada dia 14 de junho de 2022, na sede da
Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia
s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100.
Presidente: Vereador PEDRO
CORREA LIMA.
Secretariada pelos Vereadores
ALECIO STRINGARI e RODRIGO LIMA DA SILVA.
Presentes na Sessão os
Vereadores:
BETO MIRANDA, ILKER MORAES,
RAY ATHIE, RONISTEU ARAÚJO, AERTON LIMA,
"ANTÔNIO ARAÚJO, FRANKLANDES SOUSA, ELÓI
RIBEIRO, RAIMUNDO SILVA, MÁRCIO GONÇALVES,
BADECO DO GERSON, RONALDO ALVES e MARCELO
ALVES.
Aos catorze dias do mês de junho,
do ano de dois mil e vinte e dois, no Plenário da Cá
Municipal de Marabá, no horário regimental, teyê iníci
a Vigésima Oitava Sessão Ordinária no/ Pri
ATA 28º SES.ORD.1º PER JUNHO 14.06.2022 .docx
ES MUNICIPAL ,
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DE MARABÁ
Período da Segunda Sessão Legislativa da Décima
Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marabá.
Leitura Bíblica: Constou do Livro de
Colossenses, Cap. 1, Vers. de 15 a 17.
Ata: Foi apreciada e aprovada por
unanimidade e sem observação a ata da sessão
- Ordinária anterior.
Expedientes: Constou de
Memorandos nºs 31/2022 - Gabinete do Vereador
MIGUEL GOMES FILHO, justificativa de ausência na
sessão do dia 14 e 39/2022 - Gabinete do Vereador
FERNANDO HENRIQUE justificativa de ausência nas
sessões dos dias 14 e 15 de junho de 2022.
Grande Expediente: Com a palavra o
Vereador ILKER MORAES disse que fez parte do Partido
MDB, agradecendo as parcerias, frisando que agora
retorna ao Podemos e que a luta política continua
independente de sigla partidária. Reportando-se a um
evento realizado nesta Casa, na última sexta feira,
quando na ocasião lançou sua pré candidat a
Deputado Estadual, disse que o mesmo cont
presenças de várias lideranças como a candi É
ATA 28º SES.ORD.1º PER JUNHO 14,06:2022.docx
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TT
DE MARABÁ
Deputada Federal ELCIONE BARBALHO, Dr. VELOSO
EJOÃO CLÓVIS Presidente licenciado do Podemos,
dentre outros e concluiu dizendo ser uma honra ter
contado com a presença de todos e que estará
disputando uma cadeira na Alepa. Vereador Coronel
ARAÚJO disse que é fácil atacarem e criticarem as
- forças policiais, quando não estão no momento das
)
ações. Diante do exposto o Vereador destacou e
homenageou três policiais que fizeram o que é
obrigação militar e o dia a dia dos órgãos de segurança
pública, bem como, os policiais fazem muito mais
atitudes corretas, juraram dar a vida pela sociedade se
caso for e são patrimônio público do estado, asseverou.
Chamou para se apresentarem os Cabos ANGIMÁRIO,
AGILMAR e Soldado DAMIÃO FERREIRA, destacando
que os mesmos fizeram apreensão de entorpecentes
que se vendidos custariam cerca de 110 mil reais. Por
fim o Vereador avisou que aa Moções de Aplausos
concedida aos homenageados, foi aprovada por todo os
21 Vereadores deste Poder, os chamando
receberem as comendas. Vereador MARCEL Ss
disse que fez levantamento de algumas rua idade
ATA 28º SES.ORD.1º PER JUNHO 13.06.2022.d0c
ES] MUNICIPAL ,
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DE MARABÁ
prejudicadas pelas chuvas e verificou muitas crateras
abertas. Diante do exposto, MARCELO sugeriu ao
Executivo que crie mais equipes para a operação tapa
buracos, tendo em vista que só há uma. MARCELO
avisou que o Governador do Estado, estará mandando
cerca de 20 quilômetros de asfalto para Marabá e o
- Executivo tem de ver o que vai ser feito e complementar
a pavimentação de um trecho aberto da Avenida
Antônio Vilhena até o balneário Vavazão, frisando que
alí é ponto turístico. Em aparte o Vereador FRANK,
disse que a Sevop sempre alega que é difícil a empresa
cumprir o contrato sobre a locação de equipamentos e
só consegue cumprir 10% dos serviços, bem como, a
mesma precisa ter mais responsabilidade e fazer
trabalho decente, encerrou. Também em aparte o
Vereador ILKER disse que a cidade está uma verdadeira
buraqueira desenfreada em 80% de sua extensão e as
pavimentações precisam ser feitas, citando a Av. Pará x
no bairro Santa Rosa, cuja está intrafegável, bem como,
rever o contrato com a empresa e reforçar as cobrança
ao Executivo para que agilize a execução das
enquanto estamos no verão, enfatizou. Ao retomas a
ATA 289 SES.ORD.1º PER JUNHO 14.062022.d0cx
)
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DE MARABÁ
palavra MARCELO disse que temos de alertar o
Executivo, pois o verão passa rápido e conforme
números colocados no PPA pelo Secretário de
Planejamento a receita está crescendo e os recursos
precisam ser usados para melhorar a vida do povo,
encerou. Vereador PEDRINHO CORREA parabenizou o
Vereador ILKER pela realização do evento realizado
nesta Casa, desejando sucesso em sua caminhada para
Deputado Estadual. PEDRINHO informou que esteve
com vários Vereadores na inauguração da ala de
Hemodinâmica no Hospital Regional de Marabá,
lembrando que quando secretário de saúde, sempre
questionou que a falta desta ala e que desde 2006
sempre foi cobrado este serviço, cujo só era ofertado
em outros municípios. Mais adiante o Vereador disse
que o serviço de hemodinâmica é importante, pois
cuida dos problemas dos exames de coração e já está
em pleno funcionamento, comemorou. PEDRINHO
informou que o serviço de oncologia vai funcionar em
breve Hospital Regional, frisando que a cobrança de
Vereador é de grande importância e concluiu censo
SR CÂMARA
BEE=SIa Ds MARABÁ
um milhões de pessoas poderão ter os benefícios.
Vereador ILKER em aparte parabenizou o Vereador
PEDRINHO pela reflexão e o Governador por ter feito
propostas concretas, reforçando que talvez em
setembro, o serviço de oncologia já esteja funcionando
e que tem cobrado bastante do Dr. CIPRIANO,
- Secretário de Estado de Saúde, cujo tem sido parceiro
de Marabá e com o serviço muitas vidas serão salvas,
encerrou. Ao retomar a palavra PEDRINHO disse que os
agradecimentos se estendem à Senhora IRLÂNDIA e
VALDEMAR, frisando que ambos fazem um bom
trabalho diante da Sespa e que fez questão de participar
do evento, pois foi luta deste parlamento, concluiu.
Vereador MÁRCIO parabenizou o Vereador Coronel
ARAÚJO pelas homenagens aos militares da briosa
Polícia Militar, frisando que os mesmos também een
perigo quando deixam suas famílias e partem para as
ações, pedindo que Deus os proteja. Sobre a Covid,
MÁRCIO disse que temos de trabalhar na prevenção,
caso venha a quarta onde da doença. Corroborou com
Vereador MARCELO em relação ao desgaste: as
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ATA 28º SES.Ó
públicas, frisando que só uma equipe não É
mese io MUNICIPAL ,
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DE MARABÁ
sugerindo discussão o Secretário de Obras, no sentido
de que coloque pelo menos mais duas equipes e não
desmobilize as que estão em ação, frisando que tem
orçamento para isso, mas não temos caçambas e
máquinas pesadas locadas, bem como, precisamos
entender qual a dificuldade que está tendo para os
serviços estarem parados, desabafou. Vereador
MARCELO pediu ao Líder do governo Vereador ALECIO
que leve as falas colocadas na sessão, dizendo que têm
de ter muitas equipes de trabalho nas ruas. O Líder do
governo Vereador ALECIO parabenizou o Vereador
MÁRCIO pelo tema, frisando que o inverno é intenso e a
Sevop precisa se ater a algumas coisas, mas a
concorrência sobre o preço baixo é o problema e as
empresas não suportam as demandas, bem como, os,
serviços precisam ser feitos antes do inverno, sugeriu
Ao retomar a palavra MÁRCIO disse que temos de ser
fortes para resolver a situação e não ficar só em
mensagens em celulares, concluiu Vereador
ROANALDO ALVES disse que a empresa não paga os
maquinários que aloca, pois o custo é baj
motoristas não recebem da empresa atual
ATA 28º SES.ORO. 1º PER JUNHO E doc
“EE MUNICIPAL ,
BE DE MARABÁ
impossibilitados. RONALDO lembrou que a atual
empresa já ganhou duas licitações, mas não preenche
os espaços e mesmo com a Prefeitura mantendo as
contas em dia, a mesma não cumpre o contrato a
contento. Em aparte o Vereador MÁRCIO disse que
trata-se de crise administrativa e não financeira e isto
vai de encontro à competência, pois dinheiro tem,
sugerindo que a Comissão de licitação tome
providências no sentido de que a atual empresa não
participe de licitações futuras.. Em aparte o Vereador
AERTON disse que é lamentável empresa deixar os
motoristas sem receber por três ou quatro meses,
apesar da Prefeitura estar pagando em dia. Vereador
RAIMUNDINHO concorda com as colocações de seus
antecessores, frisando que muitas ruas estão
deterioradas, frisando que a empresa tapa dois Punsena X
e vai embora, pedindo que a Prefeitura atenda os
requerimentos por completo e que a empresa faça
serviços de qualidade. Em aparte o Vereador ELÓI disse
que a situação é difícil, pois se tapam um buraco hoje
amanhã está do mesmo jeito e já ruas intraf
sugerindo cobrança ao Executivo, pois
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TER] MUNICIPAL ,
DE se
DE MARABÁ
dinheiro que está lá, desabafou. Ao retomar a palavra
RAIMUNDINHO disse que no Residencial Tocantins, não
tem como fazer a operação tapa buracos, os carros
estão quebrando e um planejamento sério precisa ser
feito ainda no verão, concluiu.
Ordem do Dia: Foram apresentadas,
apreciadas, aprovadas e encaminhadas conforme os
trâmites regimentais, as seguintes matérias:
Requerimentos do Vereador AERTON
LIMA DA CRUZ.
Nº 638/2022 - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA BRASIL, NA VILA MURUMURU, ENTRE A VILA
SARANDI, NÚCLEO MORADA NOVA. Nº 639/2022 - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL,
A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NAS LATERAIS DA RUA DA ALEGRIA, NO NÚCLEO
MORADA NOVA.
Requerimentos do Vereador ALECIO
STRINGARI. AS
Nº 613/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA
FEITO SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA
SÃO RAIMUNDO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 614/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO
QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA
VILA UNIÃO, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 615/2022 - INDICO AO
PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA ALVIRA- SÃO FÉLIX PIONE;
MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Requerimentos do
RODRIGO LIMA DA SILVA.
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|
MUNICIPAL
Ena Ssa DE MARABÁ 10
Nº 620/2022 - REITERA O REQ. Nº 054/2021. SOLICITO A
CONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA JOÃO XXIII,
SITUADA NA VILA CAFÉ KM 743, MARGEM DA FERROVIA ZONA RURAL DE MARABÁ.
Nº 621/2022 - SOLICITA AO EXECUTIVO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA FOLHA 11
QUADRA 17 ENTRE OS LOTES 02,03,04 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 622/2022 -
SOLICITO AO EXECUTIVO, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGENS COM MELHORIA NA
TRAVESSA 17 BAIRRO ARAGUAIA NOVA MARABÁ EM TODA SUA EXTENSÃO.
Requerimentos do Vereador
ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO.
Nº 067/2022 — INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A
NECESSIDADE DE REALIZAR VISTORIA PREVENTIVA EM TODOS OS IMÓVEIS PÚBLICOS E
PRIVADOS, CONSTRUÍDOS A MAIS DE TRINTA ANOS NA CIDADE DE MARABÁ. Nº 067/2022 —
SOLICITA LIMPEZA, ATERRO, DRENAGEM, RECUPERAÇÃO DE BLOQUETES E REITALIZAÇÃO
DA QUADRA 23 DA FOLHA 22, BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 069/2022 — INDICA AO PODER
PÚBLICO A AFIXAÇÃO DE PLACAS QUE EXPLICITEM OS CRIMAS E AS PENAS DECORRENTES
DA P'RATICA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM TODAS AS
PRAIAS E BALNEÁRIOS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE MARABÁ.
Requerimento do Vereador
FRANKLANDES SOUSA MATOS.
Nº 636/2022 - SOLICITO TERRAPLANAGEM E BUEIROS
PARA A RUA RIO GRANDE DO NORTE ENTRE AS AV. MANAUS E AV. SÃO PAULO -
BAIRRO CARAJÁS 1.
Requerimentos do Vereador
MARCELO ALVES DOS SANTOS. É
Nº 632/2022 - SOLICITO A REITERAÇÃO DO REQ. Nº
1/2021, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA ANTÔNIO VILHENA, ENTRE A
AVENIDA PARAISO E O BALNEÁRIO VAVAZÃO, NO BAIRRO LIBERDADE. Nº 604/,
SOLICITO ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA O CEMITÉRIO JARDIM DA SAUDADE, N
BAIRRO KM 2. Nº 605/2022 - SOLICITO TERRAPLANAGEM PARA AS VIC)
KM 21 RODOVIA TRANSAMAZÔNICA.
ATA 28º SES.ORD.1º PER JUNHO 14.06.2022.d0cx
| CÂMARA
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LES! DE MARABÁ “
Requerimento do Vereador
RONALDO ALVES ARAÚJO.
Nº 618/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS - SEVOP,
SEJA CONSTRUÍDO UM ESTACIONAMENTO NESTA ÁREA PUBLICA (SEGUE FOTO
ANEXO), LOCALIZADO NA FOLHA 11, EM FRENTE A ESCOLA PROFESSORA FELIPA
SERRÃO BOTELHO, NOVA MARABÁ, MARABÁ — PA.
Requerimentos do Vereador
RONISTEU DA SILVA ARAÚJO.
Nº 626/2022 - INDICAÇÃO PARA TERRAPLANAGEM,
DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SARJETA, MEIO FIO E CALÇADA NA FOLHA 06 QUADRA
22, BAIRRO NOVA MARABÁ, NESTE MUNICÍPIO. Nº 627/2022 - INDICAÇÃO PARA
TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SARJETA, MEIO FIO E CALÇADA NA
FOLHA 11 QUADRA 06, BAIRRO NOVA MARABÁ, NESTE MUNICÍPIO. Nº 628/2022 -
INDICO A AMPLIAÇÃO EM: UMA SALA PARA PROFESSORES COM BANHEIRO, UMA
SALA DE INFORMÁTICA, UMA SALA MULTIFUNCIONAL E UMA SALA DE LEITURA NA
EM.E.F PROFESSORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA, NÚCLEO SÃO FELIX, NESTE
MUNÍCIPIO.
Requerimento do Vereador IVANILDO
BANDEIRA ATHIE.
N
Nº 569/2022 - SOLICITO ASFALTO NA FL 06 QUADRA 33
RUA COMERCIAL GUEDES. X
Foram apresentadas e encaminhadas
para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, as
seguintes matérias:
Mensagem nº 2/2022, do EXECUTI
MUNICIPAL, VETO AO AUTÓGRAFO AO PROJETO D
11/2022, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE /D
ATA 28º SES.ORD.1º PER JUNHO 14.08/2022.docx
Meme M
E UNICIPAL E
DE MARABÁ
SONOROS PARA ORIENTAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS NOS
SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Foi aprovado pedido de retirada da
pauta do dia do Projeto de Lei nº 51/2022, do Vereador
AERTON LIMA DA CRUZ, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE
MARABÁ-PARÁ, O DIA 23 DE OUTUBRO COMO O DIA DOS
COLECIONADORES, ATIRADORES CAÇADORES (CAC'S) E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei nº 58/2022, do
EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUI O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PROREFIS
2022, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 18.035, DE 11 DE JUNHO DE
2021.
Projeto de Lei nº 59/2022, do
EXECUTIVO MUNICIPAL, ACRESCENTA O ART. 11-B À LEI
MUNICIPAL Nº 17.949, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ,
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE
PRIVADO INDIVIDUAL, E REMUNERADO DE passageiros *,
BASEADO EM TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDE NO
MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Foi aprovado por unanimidade, o
Parecer favorável da Comissão de Educação,
Desportos e encaminhado para a Comissão q
e CÂMARA
mm MUNICIPAL
LE! DE MARABÁ 13
dos Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, dos
Direitos da Infância e Juventude e dos Direitos da
Mulher e do Idoso, Projeto de Lei nº 34/2022, do
Vereador MIGUEL GOMES FILHO, DISPÕE SOBRE
CONJUNTO DE AÇÕES E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E
COMBATE AO CAPACITISMO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE
MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Foi aprovado por unanimidade, o
Parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e
Desportos, ao Projeto de Lei nº 52/2022, do Vereador
PEDRO CORREA LIMA, INSTITUI NO CALENDÁRIO
COMEMORATIVO DE MARABÁ, O DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY,
A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE MAIO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação, o Projeto foi
aprovado por unanimidade em primeiro turno.
Foi aprovado por unanimidade, o
Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e
Redação e encaminhado para a Comissão de
Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública e
Seguridade Social e Comissão de Finanças e
Orçamento, Substitutivo ao Projeto de Lei nº 22/2
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.343, DE 16 (6)
DE 2009, PARA ESTABELECER O VALOR DO REAJU DO
ATA 28º SES.ORD.1º PER a doc
E MUNICIPAL 5
DE MARABÁ
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL - PAS E PROMOVER A INCLUSÃO DOS
CONTRATADOS E COMISSIONADOS NO ROL DOS
BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lideranças: Com a palavra o Líder do
PSDB, Vereador MÁRCIO GONÇALVES, apenas para
parabenizar o Vereador ILKER pelo lançamento da pré-
candidatura à Deputado Estadual, desejando sucesso
em sua jornada.
Encerramento: Não havendo mais
assunto a tratar, a sessão foi declarada encerrada e
para constar foi lavrada esta ata que depois de lida e
aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e
Secretários presentes.
Ver. Pedro Correa Lima
ATA 28º SES.ORD.1º PER JUNHO 14.06.2022.d0c

open original →