| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2022-06-21 |
| native_id | 609 |
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Ns, pão MUNICIPAL ss DE MARABÁ Ata da Trigésima Sessão Ordinária, realizada dia 21 de junho de 2022, na sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador: PEDRO CORREA LIMA. Secretariada pelos Vereadores ALECIO STRINGARI e RODRIGO LIMA DA SILVA. Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, MIGUEL GOMES, RAY ATHIE, RONISTEU ARAÚJO, AERTON LIMA, FERNANDO HENRIQUE, ANTÔNIO ARAÚJO, FRANKLANDES SOUSA, DEODATO E. SANTO, BADECO DO GERSON e Vereadora ELZA MIRANDA, A Aos vinte e um dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e dois, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve iníci a Trigésima Sessão Ordinária no Primeiro Períçdo d. Segunda Sessão Legislativa da Décim a Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. ATA 30º SES.ORD.1º PER JUNHO 21.06.2022.d0cx ER- CÂMARA ESSA DE MARABA Leitura Bíblica: Constou do Livro de Salmos, Cap. 89, Vers. de 5 a 7. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a ata da sessão ordinária anterior. Expedientes: Constou de ofícios nºs 10/2022, do Diretório Estadual do Partido Podemos, 11/2022, do Vereador ILKER MORAES Presidente da CPI da Vale e Memorando nº 51/2022, Gabinete do Vereador RONALDO ALVES ARAÚJO. Grande Expediente: Com a palavra o Vereador RODRIGO LIMA agradeceu a Deus pela oportunidade, solicitando um minuto de silêncio pelo falecimento de DONA MARIA DO CÉU, lembrando que há pouco tempo concedeu à ela o “Título de Cidadã Marabaense”, pedindo que Deus conforte sua família E amigos. Vereador PEDRINHO CORREA parabenizou o retorno da Vereadora ELZA a esta Casa, frisando que fez falta a este Parlamento e que tanto os funcionári quanto os Vereadores estavam torcendo e orgrído por sua recuperação. PEDRINHO informou que ã (22/06), às 19:hs, será realizado na Câmara o eir ATA 30º SES.ORD.1º PER JUNHO 21.06.2022.docx CÂMARA [| MUNICIPAL mam DE MARABÁ 3 Arraiá, convidando funcionários, familiares, Vereadores e assessores para o evento. O Vereador reportou-se a um evento realizado no Cine Marrocos, quando na ocasião, colocou para a Equatorial Energia a responsabilidade em estar apoiando os festejos juninos e o social em Marabá como o futebol, bem como, - mostrou para os representantes da empresa a forma como o Executivo investe nestes eventos e apresentou projeto sobre a cultura local. PEDRINHO mostrou felicidade pela empresa ter acenado positivamente e irá doar 400 mil reais, sendo que na ocasião foi feito um Termo de Compromisso na presença de todos. Em aparte o Vereador FRANK parabenizou a iniciativa do Vereador PEDRINHO e da Equatorial, frisando que a ajuda vai contribuir bastante com a cultura local, sugerindo que a empresa olhe com carinho e faça um programa, no sentido de diminuir as altas tarifas nos talões de energia das pessoas carentes. Ao retomar a palavra PEDRINHO disse que são várias empresas que poderiam estar contribuindo com a cultura locais, mas é preciso provoca-las e parabenizando o Prefeito TIÃO MIRANDA, o Sekcfetário ATA 308 SES.ORD.1º PER JUNHO 21.06.2022.docx À SR CÂMARA BSS DE MARADA de Cultura JOSÉ CHERER, representantes da Equatorial e todos os envolvidos nos festejos juninos, que terão início dia 24/06. Vereador FRANKLANDES após parabenizar o retorno da Vereadora ELZA MIRANDA reportou-se ao processo licitatório da Prefeitura, frisando que nenhuma empresa ganhadora de licitações faz serviços a contento, mas sim de péssima qualidade, destacando a que confeccionou os uniformes dos Agentes de Trânsito, cujos com uma lavagem desbotam e mudam de cor, e lamentou que Agentes Patrimoniais, façam o papel de Guardas Municipais ficando nas ruas de sol a sol. Diante do exposto, FRANK sugeriu que esta Casa convoque o Secretário Municipal de - Segurança Institucional JAIR BARATA, para que venha esclarecer algumas situações. Em aparte o Vereador RODRIGO disse que teve acesso aos uniformes, frisando que ficou envergonhado ao ver que na primeira X, lavagem os mesmo ficam malhados e desbotados e não aguentarão um ano de uso, tendo em vista que têm de ser lavados todos os dias. RODRIGO disse qu coisa está errada, pois dos trinta agentes corivosados para treinamento, apenas 12 apareceram e o or d ATA 303 SES.ORD.1º PER JUNHO 21.06.2022.docx ES MUNICIPAL ] qa ME DE MARABÁ dois guardas é igual ao dos trinta, asseverou. Ao retomar a palavra FRANK disse que três empresas se uniram para consolidar a confecção de calçados dos guardas e agentes, frisando que o Secretário tem de tomar providências, pedindo que sua solicitação seja atendida e que não aconteça o mesmo quando pediu a - convocação de membros da saúde nesta Casa, encerrou. Vereadora ELZA MIRANDA disse de sua felicidade infinita em estar retornando a esta Casa após sessenta dias, agradecendo todas as orações, pensamentos e mensagens de Vereadores e funcionários da Casa. Reportando-se ao convênio entre a Câmara e Equatorial Energia para auxiliar em eventos > juninos e outros no município, no valor de 400 mil reais, lembrou que a Vale em 92 e 94, queria construir apenas a ferrovia e não uma rodo-ferrovia, com o povo ind para os trilhos, indagando se a Mineradora não EC condições de construir um hospital de referência com serviço de oncologia em Marabá, com mão de obra qualificada e equipamentos modernos. ELZA disse a Vale só deixa pobreza sugerindo que a popul. o se acionada, mas sem violência para ocupar os ftrilhós ds ATA 30º SES.ORD.1º PER JUNHO 21.06.2022 .docx CÂMARA ER: MUNICIPAL em" DE MARABÁ à mesma, enquanto não cumprir com as condicionantes, concluiu. Ordem do Dia: Foram apresentadas, apreciadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias: Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 649/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO NA ESTRADA DA VILA TRÊS (3) PODERES, ENTRE OS EIXOS VILA CAPISTRANO DE ABREU, SÃO PEDRO E CRUZEIRO DO SUL. Nº 650/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE LIXEIROS NA VILA CUPU, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 651/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UMA PISTA DE CAMINHADA, EM TORNO DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimentos do Vereado RODRIGO LIMA DA SILVA. Nº 661/2022 - SOLICITA AO EXECUTIVO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA FOLHA 29 QUADRA 16, BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 662/2022 - SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS DO JARDIM BELA VISTA, LOCALIZADO NA TRAVESSA SÃO JORGE ENTRE AS RUAS VS 2 E VS 3 NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. Requerimentos do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO. Nº 657/2022 - REITERAÇÃO DO REQ. Nº SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, MANILHAMENTO, LIMPEZA E DK QUADRA 60 NA FOLHA 06, PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DA FOLHA 6 X LIMPEZA, ATERRO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REVITALIZACÃ RUA SITUADA ENTRE AS QUADRAS 03 E 05, POR TRÁS DA IGREJA CATÓLICA NA ATA 30º SES.ORD.1º PER JUNHO 21.06.2022.docx | mm MUNICIPAL [=] » TES! DE MARABÁ 7 FOLHA 34, BAIRRO DA NOVA MARABÁ. Nº 659/2022 - INDICA-SE AS PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO, ATRAVÉS DO DMTU - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO, DE IDENTIFICAÇÃO DE SOLO E PLACA DE “PROIBIDO ESTACIONAR”, NA AV. ANTÔNIO MAIA, 875 - CIDADE PIONEIRA, EM FRENTE A RAMPA DE ACESSO A CADEIRANTES NA CLÍNICA SANTO ANTÔNIO ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA. Requerimentos do Vereador DEODATO DO ESPÍRITO SANTO FILHO. Nº 607/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COM UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA 3 NO BAIRRO NOVO PROGRESSO 1º ETAPA NÚCLEO SÃO FELIX. Nº 608/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVA A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM MICRO SISTEMA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA JUNTAMENTE COM A COSAMPA, PARA ATENDENTE A VILA PIRANHEIRA REGIÃO DO SORORO ZONA RURAL DE MARABÁ. Nº 609/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COM UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA 7 NO BAIRRO NOVO PROGRESSO 1º ETAPA NÚCLEO SÃO FELIX. Requerimento da Vereadora ELZA ABUSAFI MIRANDA. Nº 656/2022 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 08 ENTRE AS QUADRAS 4 E 22 (PRÓXIMO EMEF ODÍLIO MAIA) NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador FERNANDO HERIQUE PEREIRA DA SILVA. Nº 610/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTI MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO EM FRENTE À ATA 30º SES.ORD.1º PER JUNHO 21.06.2022.d0cx CÂMARA Es | MUNICIPAL == DE MARABÁ 8 SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E LOMBADA NA RUA G QUADRA NO02 LOTE N02 KM 07. Foi aprovado por unanimidade em segundo turno, Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2021, do EXECUTIVO MUNICIPAL, ACRESCENTA O ART. 31-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM ATENDIMENTO AO ART. 40, 85 17º, M DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da Comissão de Cultura, Desporto e Turismo e encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento, Projeto de Lei nº 1 7/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.817, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, NO QUE SE REFERE AOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidáde, o Parecer favorável conjunto, das Comissões de Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social e de Finanças e Orçamento, Projeto de Lei nº 48/2022, do Vereador RONISTEU DA ARAÚJO, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Rã o MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ÁSS (0) ATA 302 SES.ORD.1º PER JUNHO 21.06.2022 docx ER CÂMARA EDUCADORA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Foi apresentado e encaminhado para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Projeto de Lei nº 49/2022, do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA, INSTITUI O DIA DO CAC - CAÇADOR, ATIRADOR E COLECIONADOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, E SUAS ATIVIDADES como ATIVIDADES DE JRIS co, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME OS TERMOS DO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL 10.826 DE 2003. Ag Lideranças: Não houve. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar, a sessão foi declarada encerrada e para constar foi lavrada esta ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes. Ver. Pedro Corr: Lima ATA 308 SES.ORD.1º PER JUNHO 21.06. 2022 doc CÂMARA ES MUNICIPAL d MARABÁ 10 Ver. Alecio Stringari 2º Secretário - CMM ATA 30º SES.ORD 10 PED nua 24 ne ana