br-locleg corpus explorer

← Marabá (PA)

sessao nº 30

Tipo Ordinária
Número / Ano 30
Date 2022-06-21
native_id609

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 10

Ns,
pão MUNICIPAL
ss
DE MARABÁ
Ata da Trigésima Sessão Ordinária,
realizada dia 21 de junho de 2022, na sede da Câmara
Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia s/n,
Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100.
Presidente: Vereador: PEDRO
CORREA LIMA.
Secretariada pelos Vereadores
ALECIO STRINGARI e RODRIGO LIMA DA SILVA.
Presentes na Sessão os
Vereadores:
BETO MIRANDA, MIGUEL GOMES, RAY
ATHIE, RONISTEU ARAÚJO, AERTON LIMA, FERNANDO
HENRIQUE, ANTÔNIO ARAÚJO, FRANKLANDES SOUSA,
DEODATO E. SANTO, BADECO DO GERSON e Vereadora
ELZA MIRANDA, A
Aos vinte e um dias do mês de junho,
do ano de dois mil e vinte e dois, no Plenário da Câmara
Municipal de Marabá, no horário regimental, teve iníci
a Trigésima Sessão Ordinária no Primeiro Períçdo d.
Segunda Sessão Legislativa da Décim a
Legislatura da Câmara Municipal de Marabá.
ATA 30º SES.ORD.1º PER JUNHO 21.06.2022.d0cx
ER- CÂMARA
ESSA DE MARABA
Leitura Bíblica: Constou do Livro de
Salmos, Cap. 89, Vers. de 5 a 7.
Ata: Foi apreciada e aprovada por
unanimidade e sem observação a ata da sessão
ordinária anterior.
Expedientes: Constou de ofícios nºs
10/2022, do Diretório Estadual do Partido Podemos,
11/2022, do Vereador ILKER MORAES Presidente da CPI
da Vale e Memorando nº 51/2022, Gabinete do Vereador
RONALDO ALVES ARAÚJO.
Grande Expediente: Com a palavra o
Vereador RODRIGO LIMA agradeceu a Deus pela
oportunidade, solicitando um minuto de silêncio pelo
falecimento de DONA MARIA DO CÉU, lembrando que
há pouco tempo concedeu à ela o “Título de Cidadã
Marabaense”, pedindo que Deus conforte sua família E
amigos. Vereador PEDRINHO CORREA parabenizou o
retorno da Vereadora ELZA a esta Casa, frisando que
fez falta a este Parlamento e que tanto os funcionári
quanto os Vereadores estavam torcendo e orgrído por
sua recuperação. PEDRINHO informou que ã
(22/06), às 19:hs, será realizado na Câmara o eir
ATA 30º SES.ORD.1º PER JUNHO 21.06.2022.docx
CÂMARA
[| MUNICIPAL
mam DE MARABÁ 3
Arraiá, convidando funcionários, familiares, Vereadores
e assessores para o evento. O Vereador reportou-se a
um evento realizado no Cine Marrocos, quando na
ocasião, colocou para a Equatorial Energia a
responsabilidade em estar apoiando os festejos juninos
e o social em Marabá como o futebol, bem como,
- mostrou para os representantes da empresa a forma
como o Executivo investe nestes eventos e apresentou
projeto sobre a cultura local. PEDRINHO mostrou
felicidade pela empresa ter acenado positivamente e irá
doar 400 mil reais, sendo que na ocasião foi feito um
Termo de Compromisso na presença de todos. Em
aparte o Vereador FRANK parabenizou a iniciativa do
Vereador PEDRINHO e da Equatorial, frisando que a
ajuda vai contribuir bastante com a cultura local,
sugerindo que a empresa olhe com carinho e faça um
programa, no sentido de diminuir as altas tarifas nos
talões de energia das pessoas carentes. Ao retomar a
palavra PEDRINHO disse que são várias empresas que
poderiam estar contribuindo com a cultura
locais, mas é preciso provoca-las e
parabenizando o Prefeito TIÃO MIRANDA, o Sekcfetário
ATA 308 SES.ORD.1º PER JUNHO 21.06.2022.docx
À
SR CÂMARA
BSS DE MARADA
de Cultura JOSÉ CHERER, representantes da Equatorial
e todos os envolvidos nos festejos juninos, que terão
início dia 24/06. Vereador FRANKLANDES após
parabenizar o retorno da Vereadora ELZA MIRANDA
reportou-se ao processo licitatório da Prefeitura,
frisando que nenhuma empresa ganhadora de licitações
faz serviços a contento, mas sim de péssima qualidade,
destacando a que confeccionou os uniformes dos
Agentes de Trânsito, cujos com uma lavagem desbotam
e mudam de cor, e lamentou que Agentes Patrimoniais,
façam o papel de Guardas Municipais ficando nas ruas
de sol a sol. Diante do exposto, FRANK sugeriu que
esta Casa convoque o Secretário Municipal de
- Segurança Institucional JAIR BARATA, para que venha
esclarecer algumas situações. Em aparte o Vereador
RODRIGO disse que teve acesso aos uniformes,
frisando que ficou envergonhado ao ver que na primeira X,
lavagem os mesmo ficam malhados e desbotados e não
aguentarão um ano de uso, tendo em vista que têm de
ser lavados todos os dias. RODRIGO disse qu
coisa está errada, pois dos trinta agentes corivosados
para treinamento, apenas 12 apareceram e o or d
ATA 303 SES.ORD.1º PER JUNHO 21.06.2022.docx
ES MUNICIPAL ]
qa
ME DE MARABÁ
dois guardas é igual ao dos trinta, asseverou. Ao
retomar a palavra FRANK disse que três empresas se
uniram para consolidar a confecção de calçados dos
guardas e agentes, frisando que o Secretário tem de
tomar providências, pedindo que sua solicitação seja
atendida e que não aconteça o mesmo quando pediu a
- convocação de membros da saúde nesta Casa,
encerrou. Vereadora ELZA MIRANDA disse de sua
felicidade infinita em estar retornando a esta Casa após
sessenta dias, agradecendo todas as orações,
pensamentos e mensagens de Vereadores e
funcionários da Casa. Reportando-se ao convênio entre
a Câmara e Equatorial Energia para auxiliar em eventos
> juninos e outros no município, no valor de 400 mil reais,
lembrou que a Vale em 92 e 94, queria construir apenas
a ferrovia e não uma rodo-ferrovia, com o povo ind
para os trilhos, indagando se a Mineradora não EC
condições de construir um hospital de referência com
serviço de oncologia em Marabá, com mão de obra
qualificada e equipamentos modernos. ELZA disse
a Vale só deixa pobreza sugerindo que a popul. o se
acionada, mas sem violência para ocupar os ftrilhós ds
ATA 30º SES.ORD.1º PER JUNHO 21.06.2022 .docx
CÂMARA
ER: MUNICIPAL
em" DE MARABÁ à
mesma, enquanto não cumprir com as condicionantes,
concluiu.
Ordem do Dia: Foram apresentadas,
apreciadas, aprovadas e encaminhadas conforme os
trâmites regimentais, as seguintes matérias:
Requerimentos do Vereador ALECIO
STRINGARI.
Nº 649/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA
FEITA A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO NA ESTRADA DA VILA TRÊS (3)
PODERES, ENTRE OS EIXOS VILA CAPISTRANO DE ABREU, SÃO PEDRO E CRUZEIRO
DO SUL. Nº 650/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO
DE LIXEIROS NA VILA CUPU, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº
651/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UMA PISTA DE
CAMINHADA, EM TORNO DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO, MUNICÍPIO DE
MARABÁ.
Requerimentos do Vereado
RODRIGO LIMA DA SILVA.
Nº 661/2022 - SOLICITA AO EXECUTIVO A OPERAÇÃO
TAPA BURACO NA FOLHA 29 QUADRA 16, BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 662/2022 -
SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS DO JARDIM BELA VISTA, LOCALIZADO NA TRAVESSA
SÃO JORGE ENTRE AS RUAS VS 2 E VS 3 NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.
Requerimentos do Vereador
ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO.
Nº 657/2022 - REITERAÇÃO DO REQ. Nº
SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, MANILHAMENTO, LIMPEZA E DK
QUADRA 60 NA FOLHA 06, PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DA FOLHA 6 X
LIMPEZA, ATERRO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REVITALIZACÃ
RUA SITUADA ENTRE AS QUADRAS 03 E 05, POR TRÁS DA IGREJA CATÓLICA NA
ATA 30º SES.ORD.1º PER JUNHO 21.06.2022.docx
|
mm MUNICIPAL
[=] »
TES! DE MARABÁ 7
FOLHA 34, BAIRRO DA NOVA MARABÁ. Nº 659/2022 - INDICA-SE AS PODER
EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO, ATRAVÉS DO DMTU - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO, DE IDENTIFICAÇÃO DE SOLO E PLACA DE
“PROIBIDO ESTACIONAR”, NA AV. ANTÔNIO MAIA, 875 - CIDADE PIONEIRA, EM
FRENTE A RAMPA DE ACESSO A CADEIRANTES NA CLÍNICA SANTO ANTÔNIO
ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA.
Requerimentos do Vereador
DEODATO DO ESPÍRITO SANTO FILHO.
Nº 607/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVA A
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COM UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA 3 NO
BAIRRO NOVO PROGRESSO 1º ETAPA NÚCLEO SÃO FELIX. Nº 608/2022 - SOLICITO AO
PODER EXECUTIVA A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM MICRO SISTEMA PARA O
ABASTECIMENTO DE ÁGUA JUNTAMENTE COM A COSAMPA, PARA ATENDENTE A
VILA PIRANHEIRA REGIÃO DO SORORO ZONA RURAL DE MARABÁ. Nº 609/2022 -
SOLICITO AO PODER EXECUTIVA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COM UMA
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA 7 NO BAIRRO NOVO PROGRESSO 1º ETAPA
NÚCLEO SÃO FELIX.
Requerimento da Vereadora ELZA
ABUSAFI MIRANDA.
Nº 656/2022 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE SEJA FEITA A OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 08
ENTRE AS QUADRAS 4 E 22 (PRÓXIMO EMEF ODÍLIO MAIA) NO BAIRRO NOVA
MARABÁ.
Requerimentos do Vereador
FERNANDO HERIQUE PEREIRA DA SILVA.
Nº 610/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTI
MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO EM FRENTE À
ATA 30º SES.ORD.1º PER JUNHO 21.06.2022.d0cx
CÂMARA
Es | MUNICIPAL
== DE MARABÁ 8
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E LOMBADA
NA RUA G QUADRA NO02 LOTE N02 KM 07.
Foi aprovado por unanimidade em
segundo turno, Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº
2/2021, do EXECUTIVO MUNICIPAL, ACRESCENTA O ART.
31-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM
ATENDIMENTO AO ART. 40, 85 17º, M DA EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
Foi aprovado por unanimidade, o
Parecer favorável da Comissão de Cultura, Desporto e
Turismo e encaminhado para a Comissão de Finanças e
Orçamento, Projeto de Lei nº 1 7/2022, do EXECUTIVO
MUNICIPAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.817, DE 21 DE
DEZEMBRO DE 2017, NO QUE SE REFERE AOS CARGOS EM
COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS VINCULADOS À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Foi aprovado por unanimidáde, o
Parecer favorável conjunto, das Comissões de
Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública e
Seguridade Social e de Finanças e Orçamento, Projeto
de Lei nº 48/2022, do Vereador RONISTEU DA
ARAÚJO, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Rã o
MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ÁSS (0)
ATA 302 SES.ORD.1º PER JUNHO 21.06.2022 docx
ER CÂMARA
EDUCADORA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Em votação, o Projeto foi aprovado por
unanimidade em primeiro turno.
Foi apresentado e encaminhado para
a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Projeto
de Lei nº 49/2022, do Vereador RODRIGO LIMA DA
SILVA, INSTITUI O DIA DO CAC - CAÇADOR, ATIRADOR E
COLECIONADOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, E
SUAS ATIVIDADES como ATIVIDADES DE JRIS co,
CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO À
SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA,
CONFORME OS TERMOS DO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL 10.826
DE 2003. Ag
Lideranças: Não houve.
Encerramento: Não havendo mais
assunto a tratar, a sessão foi declarada encerrada e
para constar foi lavrada esta ata que depois de lida e
aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e
Secretários presentes.
Ver. Pedro Corr: Lima
ATA 308 SES.ORD.1º PER JUNHO 21.06. 2022 doc
CÂMARA
ES MUNICIPAL
d MARABÁ 10
Ver. Alecio Stringari
2º Secretário - CMM
ATA 30º SES.ORD 10 PED nua 24 ne ana

open original →