br-locleg corpus explorer

← Marabá (PA)

materia nº 81/2022

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 81 / 2022
Date 2022-06-28
EmentaConcede o Título de “Honra ao Mérito” em homenagem ao “Dia do Advogado” ao senhor RODRIGO ALBURQUERQUE BOTELHO DA COSTA. (Dia do Advogado)
native_id23181

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2023-02-16 Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ — —
2022-08-09 Proposição aprovada em Discussão Única U Em votação Parecer Favorável conjunto das comissões de Justiça, Legislação e Redação e Comissão de Educação, Cultura e Desporto e em 1º e 2 Turno o projeto.
2022-08-05 Aguardando emissão de parecer da Comissão — —
2022-08-03 Aguardando Emissão de parecer do Jurídico — —
2022-06-28 Proposição Lida em Sessão Secreta — Apresentar e encaminhar a comissão de Justiça, Legislação e Redação.
2022-06-28 Preposição Aguardando ser Inclusa Sessão Secreta — —
2022-06-28 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Rodrigo Alburquerque Botelho Queiroz..docx
1
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 081/2022
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em 
homenagem ao “Dia do Advogado” ao senhor
RODRIGO ALBURQUERQUE BOTELHO 
DA COSTA.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte 
Decreto Legislativo:
Art.1º- Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá, concede ao senhor 
RODRIGO ALBURQUERQUE BOTELHO DA COSTA o título de “Honra ao Mérito” em 
homenagem ao “Dia do Advogado”.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Marabá, 27 de junho de 2022.
________________________________________
Antônio Araújo- Cel PM/RR
Vereador
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Rodrigo Alburquerque Botelho Queiroz..docx
2
JUSTIFICATIVA
Sr. Presidente, 
Senhores e Senhoras Vereadores.
O Senhor RODRIGO ALBURQUERQUE BOTELHO DA COSTA é natural de Belém do Pará, 
nascido em 24 de dezembro de 1985 é filho de Carlos Botelho da Costa e Savannah Albuquerque Queiroz. 
É Formado no Curso de Direito pela FACI – Faculdade Ideal, em Belém/PA, no ano de 2013, com 
especialização em Direito e Processo do Trabalho. Rodrigo Albuquerque Botelho da Costa reside no 
município de Marabá há 9 anos, onde iniciou suas atividades no município como Advogado. No ano de 
2015 passou a ser sócio em dos maiores escritórios de Advocacia do Estado o Pará, WFK ADVOGADOS 
com escritórios em Belém, Marabá e Parauapebas, exercendo atividades em toda a região Sudeste do estado. 
Está regularmente inscrito no quadro de profissionais da OAB-PA sob o nº 19.463, e sua atuação 
profissional sempre foi destinada a defesa dos interesses dos trabalhadores da região, assessorando diversas 
entidades sindicais. Foi Delegado da Escola Superior de Advocacia do Estado do Pará – ESA/PA auxiliando 
na capacitação dos Advogados e Advogadas do Município de Marabá, e Coordenador da Comissão de 
Assuntos Minerários da OAB-PA. 
Atualmente é professor de Direito e Processo do Trabalho no curso de graduação em Direito da 
Faculdade Carajás e o atual Presidente da OAB Subseção Marabá triênio 2022/2024.
Pelos relevantes serviços prestados ao munícipio de Marabá, submeto, portanto, a apreciação de 
Vossas Excelências, o presente projeto de DECRETO LEGISLATIVO, concedendo ao Sr. Rodrigo 
Albuquerque Botelho da Costa, o título de o título de “Honra ao Mérito” em homenagem ao “Dia do 
Advogado”.
Marabá 27 de junho 2022

open original →