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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 115/2022 2022-08-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito pelos relevantes serviços prestados à população de Marabá, em Sessão Solene em homenagem as Forças Públicas de Segurança do Estado do Pará e do Município de Marabá, ao Major Marcos Felipe Galúcio de Souza e dá outras providências. (forças públicas) 1 extracted
materia 116/2022 2022-08-29 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” a Jordânio Morais, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. (forças publicas) 1 extracted
materia 819/2022 2022-08-29 Requerimento Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o serviço de Poda e Paisagismo na rua São Luiz, no calçadão junto ao muro aos fundos da Escola Geraldo Veloso, entre rua Belém e rua Brasília, no bairro do Belo Horizonte, Marabá - Pá. 1 extracted
materia 23/2022 2022-08-26 Anteprojeto de Lei Cria a modalidade de área pública municipal destinada à instalação de banheiros públicos e permanentes com duchas para moradores de rua ou em situação de vulnerabilidade no município de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/2022 2022-08-26 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 17.811, de 28 de novembro de 2017, que dispõe sobre a criação da Ouvidoria e Corregedoria da Guarda Municipal de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 818/2022 2022-08-26 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja construído um Laboratório de Exames Clínicos no Posto de Saúde da Vila Brejo do Meio. 1 extracted
materia 104/2022 2022-08-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de “Honra ao Mérito” em homenagem às “Forças Públicas” ao senhor LUCIANO MORAIS FERREIRA. ( Forças Públicas ) 1 extracted
materia 107/2022 2022-08-25 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” ao Sr. Nilton Carvalho Lopes, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, em homenagem as forças de seguranças públicas e dá outras providências. ( Forças Públicas ) 1 extracted
materia 108/2022 2022-08-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito em comemoração ao Dia Municipal das Forças de Segurança Pública do Estado do Pará ao Sargento Rômulo Eduardo de Jesus Rezende, e dá outras providências. ( Forças Públicas ) 1 extracted
materia 109/2022 2022-08-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede ao senhor Fernando Souza Cantuário, a Comenda de “Honra ao Mérito” pelos serviços prestados ao Município de Marabá e dá outras providências. ( Forças Públicas ) 1 extracted
materia 110/2022 2022-08-25 Projeto de Decreto Legislativo Outorga com o título de “Honra ao Mérito” ao Senhor Wender Morais Vicente, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá. 1 extracted
materia 112/2022 2022-08-25 Projeto de Decreto Legislativo “TÍTULO de HONRA AO MÉRITO” ao Senhor: ALTAIR MÁRIO DA SILVA ROSA, pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados à sociedade marabaense, na área Segurança Pública, Polícia Militar do Estado do Pará. 1 extracted
materia 113/2022 2022-08-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito em comemoração ao Dia das Forças Públicas do Estado do Pará e do Município de Marabá ao Senhor Genesio dos Santos Filho, e dá outras providências. ( Forças Públicas ) 1 extracted
materia 114/2022 2022-08-25 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do “Titulo de Honra ao Mérito” a Vinícius Cardoso das Neves, pelos relevantes serviços prestados á população do município de Marabá, e dá outras providencias. ( Forças Públicas ) 1 extracted
materia 804/2022 2022-08-25 Requerimento Solicito a reiteração do requerimento nº86/2021 ao poder executiva a pavimentação asfáltica com drenagem na Rua 12 no Bairro Carajás III, Núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 805/2022 2022-08-25 Requerimento Solicito a reiteração do requerimento nº87/2021 ao poder executiva a pavimentação asfáltica com drenagem na Rua das Castanheiras Bairro Carajás III, Núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 806/2022 2022-08-25 Requerimento Solicito a reiteração do requerimento nº84/2021 ao poder executiva a pavimentação asfáltica com drenagem na Avenida Carlos Gomes no Bairro Carajás I, Núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 807/2022 2022-08-25 Requerimento REQ: 101/2022 Indicação para terraplanagem, drenagem, pavimentação, sarjeta, meio fio e calçada em toda extensão da Avenida Almeida, bairro Fortaleza Km 02, neste município. 1 extracted
materia 808/2022 2022-08-25 Requerimento REQ: 102/2022 Indicação para terraplanagem, drenagem, pavimentação, sarjeta, meio fio e calçada na Rua das Mangueiras, núcleo São Felix, neste município. 1 extracted
materia 809/2022 2022-08-25 Requerimento REQ: 103/2022 Indico a instalação de centrais de ar nas salas da E.M.E.F. Prof. Paulo Freire, bairro Belo Horizonte, neste município. 1 extracted
materia 810/2022 2022-08-25 Requerimento Solicito manutenção no piso do estacionamento do Centro de Saúde Enfermeira Zezinha, localizado na VP3 Folha 23 Quadra Especial lote especial, bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 811/2022 2022-08-25 Requerimento Solicito realização de roçagem do mato e limpeza dos canteiros centrais localizados no meio (parte central) da Avenida Ve-Três no trecho entre as Folhas 29 e 30. 1 extracted
materia 812/2022 2022-08-25 Requerimento Solicito a disponibilidade de um caminhão Limpa-Fossa, para atender o ponto de Mototáxi da Folha 32, na Nova Marabá. 1 extracted
materia 813/2022 2022-08-25 Requerimento Reitera o requerimento do N° 044/2021. Solicita ao Executivo de um Núcleo de Educação Infantil – NEI, no Bairro Cidade Jardim, Quadra Especial, Nova Marabá. 1 extracted
materia 814/2022 2022-08-25 Requerimento Reitera o requerimento do N° 053/2021. Solicito a Implantação de uma Creche na Vila Itainópolis, Zona Rural do Munícipio. 1 extracted
materia 815/2022 2022-08-25 Requerimento Reitera Requerimento 059/2021, Solicito ao Executivo, serviços de terraplanagens com melhoria na Rua 26, Bairro Nossa Senhora de Aparecida em toda sua extensão 1 extracted
materia 816/2022 2022-08-25 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de instalação de sinalização vertical e horizontal e lombada na Folha 31 Quadra 03 lotes 23 a 27, Núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 817/2022 2022-08-25 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de instalação de sinalização vertical e horizontal e lombada na Folha 09 Quadra 07, Núcleo Nova Marabá 1 extracted
norma 18146/2022 2022-08-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o Serviço de Análise de Solo no município de Marabá, Estado do Pará, define procedimentos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 18147/2022 2022-08-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivos à Implantação ou Ampliação de Unidades de Produção de Aves e Unidades de Produção de Suínos no município de Marabá, Estado do Pará, e dá outras providências. 1 extracted
norma 18148/2022 2022-08-25 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública para o município de Marabá, Estado do Pará, a Associação de Moradores da Folha 08, e dá outras providências. 1 extracted
norma 18149/2022 2022-08-25 Lei Ordinária Declara de utilidade pública para o Município de Marabá, Estado do Pará, a Associação dos Produtores e Agricultores Rurais da Rodovia PA-150 e Região – ASPA GRIMAR, e dá outras providências. 1 extracted
materia 79/2022 2022-08-24 Projeto de Lei Ordinária Institui a “Semana Municipal do Brincar” e dá outras providências. 1 extracted
materia 81/2022 2022-08-24 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 17.360, de 20 de julho de 2009, para instituir as Súmulas Administrativas da Procuradoria-Geral do Município de Marabá. 0 no document
materia 101/2022 2022-08-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede-se o título de “Honra ao Mérito” à José Luiz Vallinoto de Sousa, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. ( Forças Públicas ) 1 extracted
materia 102/2022 2022-08-24 Projeto de Decreto Legislativo “Concede-se o título “Honra ao Mérito” em homenagem às Forças de Segurança Pública do Estado do Pará e do Município de Marabá ao Senhor Gilberto Felizardo de Sousa, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá”. (forças públicas) 1 extracted
materia 103/2022 2022-08-24 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão em homenagem ás “Forças Publicas do Estado do Pará” ao Senhor Elder de Souza Lourenço, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá, em Sessão Solene alusiva a entrega da Honra ao Mérito a profissionais das Forças de Segurança Publica do Estado do Pará. ( Forças Públicas ) 1 extracted
materia 105/2022 2022-08-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda “Honra ao Mérito” ao Senhor Wilson Fonseca Pereira e dá outras providências.( Forças Públicas ) 1 extracted
materia 796/2022 2022-08-24 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem e pavimentação asfáltica na folha 01 entre as quadras 8 e 9 no Bairro Nova Marabá. 1 unsupported_format
materia 798/2022 2022-08-24 Requerimento Reitero o Requerimento 25/2021a Construção de Quadra Poliesportiva Coberta, na Avenida das Torres, (ao lado do viaduto), Bairro Araguaia, Nova Marabá, Marabá – PA. 1 extracted
materia 799/2022 2022-08-24 Requerimento SOLICITO MANILHAS PARA INTERLIGAR A RUA ALAGOAS, ENTRE AVENIDA BRASILIA E AVENIDA BELÉM SITUADO NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 800/2022 2022-08-24 Requerimento SOLICITO MANILHAS PARA INTERLIGAR A RUA RIO GRANDE DO NORTE, ENTRE AVENIDA BRASILIA E AVENIDA BELÉM SITUADO NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 801/2022 2022-08-24 Requerimento SOLICITO MANILHAS PARA INTERLIGAR A RUA PIAUI, ENTRE AVENIDA BRASILIA E AVENIDA BELÉM SITUADO NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 802/2022 2022-08-24 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado um Estudo de Viabilidade para Implantação de Radar na Avenida Antônio Vilhena com Avenida Paraíso. 1 extracted
materia 803/2022 2022-08-24 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado os serviços de revitalização dos brinquedos infantis da Praça São Francisco. 1 extracted
materia 78/2022 2022-08-23 Projeto de Lei Ordinária “Estabelece normas para os serviços de banho e tosa em cães e gatos nos estabelecimentos no âmbito do Município de Marabá e dá outras providências”. 1 extracted
materia 792/2022 2022-08-23 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica e drenagem na rua Rio de janeiro, localizada na Folha 25, no núcleo Nova Marabá, Marabá - PA. 1 extracted
materia 793/2022 2022-08-23 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica e drenagem na rua José de Ribamar, localizada na Folha 25, no núcleo Nova Marabá, Marabá - PA. 1 extracted
materia 794/2022 2022-08-23 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua São Jorge, entre as Avenidas 1° de Junho e a VS4, Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 795/2022 2022-08-23 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua São Roque, entre as Ruas Goiás e a Espirito Santo, Bairro Bela Vista 1 extracted