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115/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito pelos relevantes serviços prestados à população de Marabá, em Sessão Solene em homenagem as Forças Públicas de Segurança do Estado do Pará e do Município de Marabá, ao Major Marcos Felipe Galúcio de Souza e dá outras providências. (forças públicas) |
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116/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” a Jordânio Morais, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. (forças publicas) |
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819/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o serviço de Poda e Paisagismo na rua São Luiz, no calçadão junto ao muro aos fundos da Escola Geraldo Veloso, entre rua Belém e rua Brasília, no bairro do Belo Horizonte, Marabá - Pá. |
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23/2022 |
2022-08-26 |
Anteprojeto de Lei |
Cria a modalidade de área pública municipal destinada à instalação de banheiros públicos e permanentes com duchas para moradores de rua ou em situação de vulnerabilidade no município de Marabá, e dá outras providências. |
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82/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 17.811, de 28 de novembro de 2017, que dispõe sobre a criação da Ouvidoria e Corregedoria da Guarda Municipal de Marabá, e dá outras providências. |
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818/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja construído um Laboratório de Exames Clínicos no Posto de Saúde da Vila Brejo do Meio. |
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104/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em homenagem às “Forças Públicas” ao senhor LUCIANO MORAIS FERREIRA. ( Forças Públicas ) |
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107/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” ao Sr. Nilton Carvalho Lopes, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, em homenagem as forças de seguranças públicas e dá outras providências. ( Forças Públicas ) |
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108/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito em comemoração ao Dia Municipal das Forças de Segurança Pública do Estado do Pará ao Sargento Rômulo Eduardo de Jesus Rezende, e dá outras providências. ( Forças Públicas ) |
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109/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede ao senhor Fernando Souza Cantuário, a Comenda de “Honra ao Mérito” pelos serviços prestados ao Município de Marabá e dá outras providências. ( Forças Públicas ) |
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110/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga com o título de “Honra ao Mérito” ao Senhor Wender Morais Vicente, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá. |
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112/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“TÍTULO de HONRA AO MÉRITO” ao Senhor: ALTAIR MÁRIO DA SILVA ROSA, pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados à sociedade marabaense, na área Segurança Pública, Polícia Militar do Estado do Pará. |
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113/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito em comemoração ao Dia das Forças Públicas do Estado do Pará e do Município de Marabá ao Senhor Genesio dos Santos Filho, e dá outras providências. ( Forças Públicas ) |
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114/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do “Titulo de Honra ao Mérito” a Vinícius Cardoso das Neves, pelos relevantes serviços prestados á população do município de Marabá, e dá outras providencias. ( Forças Públicas ) |
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804/2022 |
2022-08-25 |
Requerimento |
Solicito a reiteração do requerimento nº86/2021 ao poder executiva a pavimentação asfáltica
com drenagem na Rua 12 no Bairro Carajás III, Núcleo Cidade Nova. |
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805/2022 |
2022-08-25 |
Requerimento |
Solicito a reiteração do requerimento nº87/2021 ao poder executiva a pavimentação asfáltica
com drenagem na Rua das Castanheiras Bairro Carajás III, Núcleo Cidade Nova. |
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806/2022 |
2022-08-25 |
Requerimento |
Solicito a reiteração do requerimento nº84/2021 ao poder executiva a pavimentação asfáltica
com drenagem na Avenida Carlos Gomes no Bairro Carajás I, Núcleo Cidade Nova. |
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807/2022 |
2022-08-25 |
Requerimento |
REQ: 101/2022 Indicação para terraplanagem, drenagem, pavimentação, sarjeta, meio fio e calçada em toda extensão da Avenida Almeida, bairro Fortaleza Km 02, neste município. |
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808/2022 |
2022-08-25 |
Requerimento |
REQ: 102/2022 Indicação para terraplanagem, drenagem, pavimentação, sarjeta, meio fio e calçada na Rua das Mangueiras, núcleo São Felix, neste município. |
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809/2022 |
2022-08-25 |
Requerimento |
REQ: 103/2022 Indico a instalação de centrais de ar nas salas da E.M.E.F. Prof. Paulo Freire, bairro Belo Horizonte, neste município. |
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810/2022 |
2022-08-25 |
Requerimento |
Solicito manutenção no piso do estacionamento do Centro de Saúde Enfermeira Zezinha, localizado na VP3 Folha 23 Quadra Especial lote especial, bairro da Nova Marabá. |
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811/2022 |
2022-08-25 |
Requerimento |
Solicito realização de roçagem do mato e limpeza dos canteiros centrais localizados no meio (parte central) da Avenida Ve-Três no trecho entre as Folhas 29 e 30. |
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812/2022 |
2022-08-25 |
Requerimento |
Solicito a disponibilidade de um caminhão Limpa-Fossa, para atender o ponto de Mototáxi da Folha 32, na Nova Marabá. |
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813/2022 |
2022-08-25 |
Requerimento |
Reitera o requerimento do N° 044/2021. Solicita ao Executivo de um Núcleo de Educação Infantil – NEI, no Bairro Cidade Jardim, Quadra Especial, Nova Marabá. |
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814/2022 |
2022-08-25 |
Requerimento |
Reitera o requerimento do N° 053/2021. Solicito a Implantação de uma Creche na Vila Itainópolis, Zona Rural do Munícipio. |
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815/2022 |
2022-08-25 |
Requerimento |
Reitera Requerimento 059/2021, Solicito ao Executivo, serviços de terraplanagens com melhoria na Rua 26, Bairro Nossa Senhora de Aparecida em toda sua extensão |
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816/2022 |
2022-08-25 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de instalação de sinalização vertical e horizontal e lombada na Folha 31 Quadra 03 lotes 23 a 27, Núcleo Nova Marabá. |
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817/2022 |
2022-08-25 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de instalação de sinalização vertical e horizontal e lombada na Folha 09 Quadra 07, Núcleo Nova Marabá |
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| norma |
18146/2022 |
2022-08-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Serviço de Análise de Solo no município de Marabá, Estado do Pará, define procedimentos, e dá outras providências. |
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| norma |
18147/2022 |
2022-08-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivos à Implantação ou Ampliação de Unidades de Produção de Aves e Unidades de Produção de Suínos no município de Marabá, Estado do Pará, e dá outras providências. |
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| norma |
18148/2022 |
2022-08-25 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública para o município de Marabá, Estado do Pará, a Associação de Moradores da Folha 08, e dá outras providências. |
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| norma |
18149/2022 |
2022-08-25 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública para o Município de Marabá, Estado do Pará, a Associação dos Produtores e Agricultores Rurais da Rodovia PA-150 e Região – ASPA GRIMAR, e dá outras providências. |
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| materia |
79/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a “Semana Municipal do Brincar” e dá outras providências. |
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81/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 17.360, de 20 de julho de 2009, para instituir as Súmulas Administrativas da Procuradoria-Geral do Município de Marabá. |
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| materia |
101/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede-se o título de “Honra ao Mérito” à José Luiz Vallinoto de Sousa, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.
( Forças Públicas ) |
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102/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede-se o título “Honra ao Mérito” em homenagem às Forças de Segurança Pública do Estado do Pará e do Município de Marabá ao Senhor Gilberto Felizardo de Sousa, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá”. (forças públicas) |
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103/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão em homenagem ás
“Forças Publicas do Estado do Pará” ao Senhor
Elder de Souza Lourenço, pelos relevantes
serviços prestados à população do Município de
Marabá, em Sessão Solene alusiva a entrega da
Honra ao Mérito a profissionais das Forças de
Segurança Publica do Estado do Pará. ( Forças Públicas ) |
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105/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda “Honra ao Mérito” ao Senhor Wilson Fonseca Pereira e dá outras providências.( Forças Públicas ) |
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796/2022 |
2022-08-24 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem e pavimentação asfáltica na folha 01 entre as quadras 8 e 9 no Bairro Nova Marabá. |
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798/2022 |
2022-08-24 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento 25/2021a Construção de Quadra Poliesportiva Coberta, na Avenida das Torres, (ao lado do viaduto), Bairro Araguaia, Nova Marabá, Marabá – PA. |
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799/2022 |
2022-08-24 |
Requerimento |
SOLICITO MANILHAS PARA INTERLIGAR A RUA ALAGOAS, ENTRE AVENIDA BRASILIA E AVENIDA BELÉM SITUADO NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. |
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800/2022 |
2022-08-24 |
Requerimento |
SOLICITO MANILHAS PARA INTERLIGAR A RUA RIO GRANDE DO NORTE, ENTRE AVENIDA BRASILIA E AVENIDA BELÉM SITUADO NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. |
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801/2022 |
2022-08-24 |
Requerimento |
SOLICITO MANILHAS PARA INTERLIGAR A RUA PIAUI, ENTRE AVENIDA BRASILIA E AVENIDA BELÉM SITUADO NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. |
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802/2022 |
2022-08-24 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado um Estudo de Viabilidade para Implantação de Radar na Avenida Antônio Vilhena com Avenida Paraíso. |
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803/2022 |
2022-08-24 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado os serviços de revitalização dos brinquedos infantis da Praça São Francisco. |
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78/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Estabelece normas para os serviços de banho e tosa em cães e gatos nos estabelecimentos no âmbito do Município de Marabá e dá outras providências”. |
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792/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica e drenagem na rua Rio de janeiro, localizada na Folha 25, no núcleo Nova Marabá, Marabá - PA. |
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793/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica e drenagem na rua José de Ribamar, localizada na Folha 25, no núcleo Nova Marabá, Marabá - PA. |
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794/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua São Jorge, entre as Avenidas 1° de Junho e a VS4, Bairro Bela Vista. |
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795/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua São Roque, entre as Ruas Goiás e a Espirito Santo, Bairro Bela Vista |
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