br-locleg corpus explorer

← Marabá (PA)

norma nº 18149/2022

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 18149 / 2022
Date 2022-08-25
EmentaDeclara de utilidade pública para o Município de Marabá, Estado do Pará, a Associação dos Produtores e Agricultores Rurais da Rodovia PA-150 e Região – ASPA GRIMAR, e dá outras providências.
native_id8880

Originating matéria

matéria 22895 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

a
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE MARABÁ
LEI Nº 18.149, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICADA
Declara de utilidade pública para o
Município de Marabá, Estado do Pará, a
em 30 7 08 , 2022. Associação dos Produtores e
Agricultores Rurais da Rodovia PA-150 e
Região - ASPA GRIMAR, e dá outras
SEE Eae; providências.
José Nilton de Medeiros
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 011/2017-GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública municipal, em razão dos serviços
prestados à comunidade, e para que possa gozar dos direitos e privilégios assegurados
por lei, a Associação ASPA GRIMAR - Associação dos Produtores e Agricultores Rurais
da Rodovia PA-150 e Região, entidade privada sem fins econômicos, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o número 20.708.771/0001-30, com
sede na rua Nossa Senhora de Perpetuo Socorro S/N, Vila Sarandi, Rodovia PA-150,
na cidade de Marabá no Estado do Pará.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marabá, Estado do Pará, em 25 de
agosto de 2022.
hta o Miranda Filh
feito Mu
nicipal de Marabá
Folha 31 — Paço Municipal — CEP 68508-970 — Marabá — Pará

open original →