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materia nº 101/2022

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 101 / 2022
Date 2022-08-24
EmentaConcede-se o título de “Honra ao Mérito” à José Luiz Vallinoto de Sousa, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. ( Forças Públicas )
native_id23332

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2022-09-20 Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ — —
2022-09-20 Proposição aprovada em Discussão Única — —
2022-08-24 Proposição Lida em Sessão Secreta — Apresentar e encaminhar a comissão de Justiça, Legislação e Redação.
2022-08-24 Aguardando Votação na Sessão Secreta — —
2022-08-24 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

Documents (1)

texto original #

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Gabinete do Vereador Antonio Márcio Farias Gonçalves 
 Câmara Municipal de Marabá. Av. Hileia, s/n Agrópolis do INCRA - CEP: 68502-100 – Amapá – Marabá-PA
Vereador: Antonio Marcio Farias Gonçalves. Contato: (94) 99182-4932 Email: marciodosaofelix@gmail.com 
Projeto de Decreto Legislativo n. 101/2022 
Concede-se o título de “Honra ao Mérito” a José 
Luiz Vallinoto de Sousa, pelos relevantes 
serviços prestados à população do município de 
Marabá. 
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, promulgo o 
seguinte projeto de decreto legislativo: 
Art. 1º É outorgado a José Luiz Vallinoto de Sousa, o título de “Honra ao Mérito” pelos 
relevantes serviços prestados à comunidade nos mais diversos campos da sociedade, em 
prol do desenvolvimento do município de Marabá. 
 
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
 
Marabá, 22 de Agosto de 2022. 
_______________________________ 
Antonio Márcio Farias Gonçalves 
Vereador - CMM 
Gabinete do Vereador Antonio Márcio Farias Gonçalves 
 Câmara Municipal de Marabá. Av. Hileia, s/n Agrópolis do INCRA - CEP: 68502-100 – Amapá – Marabá-PA
Vereador: Antonio Marcio Farias Gonçalves. Contato: (94) 99182-4932 Email: marciodosaofelix@gmail.com 
JUSTIFICATIVA 
Senhor Presidente, 
Senhores vereadores, 
A homenageada nesta propositura, o Tenente Coronel José Luiz Vallinoto de 
Sousa, Comandante do 4° Batalhão de Polícia Militar de Marabá, com 28 anos nas 
fileiras da Polícia Militar, o Coronel Vallinoto já esteve à frente de algumas unidades de 
segurança do Pará, inclusive em Marabá de 1999 a 2001, com um trabalho íntegro no 
combate a criminalidade e à favor da segurança e bem estar da população. 
O Coronel Vallinoto é graduado e especializado em Defesa Social e Cidadania, 
Gestão Estratégica, se capacitando também em mais 40 cursos para estar sempre apto ao 
serviço destinado à comunidade. Já foi condecorado com as honras: Láurea do Mérito 
pessoal da PMPA, Medalha de 10 anos pelos Bons serviços prestados, Medalha 
Tiradentes, Medalha Ordem do Mérito Grão Pará (Grau Cavaleiro).
Por seus relevantes serviços prestados pela segurança da nossa região, 
entendemos por bem propor, através do presente Projeto de Decreto Legislativo, 
homenagem ao Tenente Coronel José Luiz Vallinoto de Sousa. 
Sala das Sessões, 22 de Agosto de 2022. 
_______________________________ 
Antonio Márcio Farias Gonçalves 
Vereador - CMM 

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