br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 878/2022 2022-10-06 Requerimento Requerimento de nº. 114/2022. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, que seja colocado um Desfibrilador em cada UBS da zona rural da região do Rio Preto, município de Marabá. 1 extracted
materia 879/2022 2022-10-06 Requerimento REQ: 113/2022: Indico a construção de uma praça com bancos, arborização, playground, e academia no bairro Newton Miranda, neste município. 1 extracted
materia 120/2022 2022-10-05 Projeto de Decreto Legislativo Denomina de ENCONTRO DOS AMIGOS a praça localizada na Folha 30, Nova Marabá. 1 extracted
materia 873/2022 2022-10-05 Requerimento Solicito Reiteração do requerimento 71/2022, sobre a Pavimentação Asfáltica para a Rua Da Paz, entre a Rua Bambu e a Avenida 1° de Junho, Bairro Jardim Uniã 1 extracted
materia 874/2022 2022-10-05 Requerimento Solicito o Serviço de Arruamento para as ruas 23, 24 e Adjacentes, no Residencial Magalhães, Bairro São Felix. 1 extracted
materia 875/2022 2022-10-05 Requerimento Pavimentação asfáltica e revitalização das Quadra 13 e 14 na folha 12. 1 extracted
materia 18/2022 2022-10-04 Moção Solicita Moção de aplausos para o ao Médico Dr. Judá Araújo Ferreira Belarmino, tendo como motivação: “Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área da saúde ao Município de Marabá e em alusão ao dia do Médico comemorado no dia 18 de outubro.”. 1 extracted
materia 19/2022 2022-10-04 Moção Solicita Moção de aplausos para o Deputado Estadual reeleito, Wenderson Azevedo Chamon, Chamonzinho, pela expressiva votação de 109.287 votos. 1 extracted
sessao 42 2022-10-04 Ordinária — 1 extracted
materia 870/2022 2022-10-03 Requerimento Solicito a recuperação e instalação de tampas de bueiros entre as Ruas V 272 e V 274 na Folha 27, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 871/2022 2022-10-03 Requerimento Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica na Folha 31 Quadra 02 Lote 07, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 872/2022 2022-10-03 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal a Construção de uma Escola de uma sala de aula para a EMEF 21 de Abril, localizada na Vila Nova Esperança Centro do Marco, Zona Rural do Município de Marabá. 1 extracted
materia 867/2022 2022-09-30 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PONTES EM DIVERSOS TRECHOS DO PA PIONEIRO – SENTIDO RODOVIARINHA – ÁREA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 868/2022 2022-09-30 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA EMEF RUAN PABLO – KM 35 – ÁREA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 869/2022 2022-09-30 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE BUEIROS EM PONTOS DA VICINAL 3 - PA CABACEIRA - ÁREA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 863/2022 2022-09-29 Requerimento REQUERIMENTO: 109/2022: Indico que seja realizada troca de toda a parte elétrica da E.M.E.F. Silvino Santis, neste município. 1 extracted
materia 864/2022 2022-09-29 Requerimento REQUERIMENTO: 110/2022: Indico construção de calçada com acessibilidade ao redor da E.M.E.F Mirian Moreira Reis, neste município. 1 extracted
materia 865/2022 2022-09-29 Requerimento REQUERIMENTO: 111/2022: Indico a construção de muro de contenção em toda a extensão na grota localizada Rua Sudoeste até Rua Cecília Meireles no bairro da Paz, município de Marabá. 1 extracted
materia 866/2022 2022-09-29 Requerimento REQUERIMENTO: 112/2022: Indico que seja restaurado o bueiro próximo a E.M.E.F. Martinho Mota no núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 859/2022 2022-09-28 Requerimento Requerimento de nº. 109/2022 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a finalização da pavimentação asfáltica da Travessa Coronel Manoel Bandeira, entre a Avenida 31 de Março e Avenida Boa Esperança, Bairro Laranjeiras, Município de Marabá. 1 extracted
materia 860/2022 2022-09-28 Requerimento Requerimento de nº. 110/2022 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita obras de terraplanagem e empiçarramento, na Rua Sucam que interliga com a Rua Duque de Caxias, próximo a UBS Luiza Pereira da Siva, Vila Capistrano de Abreu, região do Rio Preto, Município de Marabá. 1 extracted
materia 861/2022 2022-09-28 Requerimento Requerimento de nº. 111/2022. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal a revitalização da via (pintura das faixas de pedestres e quebra molas) na Rua Zacarias de Assunção, São Félix KM 01, Marabá-PA. 1 extracted
materia 862/2022 2022-09-28 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade para instituir a gratificação de desempenho de atividades complexas, desenvolvidas pelos servidores no cargo de nutricionista que são lotados na Secretaria Municipal de Educação no Município de Marabá. 1 extracted
materia 17/2022 2022-09-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A FABIANO NASCIMENTO SANTOS E SOFIA GONÇALVES SANTOS. 1 extracted
materia 122/2022 2022-09-27 Projeto de Decreto Legislativo Denomina de GETULIO DE SOUSA, o Posto de Saúde, localizado na Vila Três Poderes e dá outras providências 1 extracted
sessao 41 2022-09-27 Ordinária — 1 extracted
materia 856/2022 2022-09-26 Requerimento Reitera o Requerimento de nº 021/2019, Solicita a Construção de um Campo de Futebol na Vila Itainópolis. 1 extracted
materia 857/2022 2022-09-26 Requerimento Requerimento Solicita a Revitalização da Faixa de Pedestre na Folha 26 lote 03 lote 21enfrente a Farma pele e Casa da Borracha, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 858/2022 2022-09-26 Requerimento Solicito ao Executivo, serviços de terraplanagem com melhoria na Rua 25 de Agosto N 66, Bairro Araguaia (Fanta) Marabá. 1 extracted
materia 24/2022 2022-09-22 Anteprojeto de Lei “AUTORIZA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES RESIDENTES NOS BAIRROS MORADA NOVA, E SÃO FÉLIX REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO E/OU TECNÓLOGO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 852/2022 2022-09-22 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA ASFALTADA A RUA SÃO LUIZ, B. BELO HORIZONTE, SÃO APENAS 350 METROS, ENTRE A AV. MANAUS E A AV. AFRO SAMPAIO. 1 extracted
materia 853/2022 2022-09-22 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM LUGAR INSTITUCIONAL PARA O CAMPO DE FUTEBOL DA VILA SANTA FÉ – ÁREA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 854/2022 2022-09-22 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CARRO-PIPA PARA USO EXCLUSIVO DA VILA SANTA FÉ - ÁREA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 855/2022 2022-09-22 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O EMPIÇARRAMENTO COM SISTEMA DE DRENAGEM PARA AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO CIDADE DE DEUS – VILA SORORÓ – KM 35 – ÁREA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 848/2022 2022-09-21 Requerimento Reitero o requerimento nº 43/2021 a indicação ao Poder Executivo a drenagem, terraplanagem, pavimentação em concreto na Folha 33, Quadra 11 no bairro Nova Marabá, Marabá – PA. 1 extracted
materia 849/2022 2022-09-21 Requerimento Requerimento de nº. 108/2022. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal a revitalização da via (pintura das faixas de pedestres e quebra molas) na Rua Floriano Peixoto-São Félix KM 01, Marabá-PA. 1 extracted
materia 850/2022 2022-09-21 Requerimento Requerimento de nº. 107/2022. Autor: Alecio Stringari Assunto: Solicito que seja feita a implantação de saneamento básico no PA Maravilha, região do Rio Preto. 1 extracted
materia 851/2022 2022-09-21 Requerimento Requerimento de nº. 106/2022 Autor: Alecio Stringari Assunto: Reitero o requerimento 160/2021 que indica ao Poder Executivo que seja feita a Construção de uma Quadra Poliesportiva, Loteamento Novo Progresso. 1 extracted
materia 16/2022 2022-09-20 Moção Requer MOÇÃO DE APLAUSO para Maria Elitelma Cordeiro de Matos, pela conquista do título de campeã brasileira de triathlon na categoria de 55 a 59 anos. 1 extracted
norma 18151/2022 2022-09-20 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ESCOLINHA DUQUE DE CAXIAS ESPORTE CLUBE – D.C.E.C, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18152/2022 2022-09-20 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE MARABÁ (SPRM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 845/2022 2022-09-19 Requerimento Solicitação da implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) Rua Goiás entre as Ruas das Castanheiras e Rua Santa Helena – Bairro Jardim União. 1 extracted
materia 846/2022 2022-09-19 Requerimento Solicito a Reiteração do requerimento 70/2022, sobre a Pavimentação Asfáltica para a Rua Bela Vista, entre a Rua Bambu e a Avenida 1° de Junho, Bairro Jardim União. 1 extracted
materia 847/2022 2022-09-19 Requerimento Solicito a Reiteração do requerimento 70/2022, sobre a Pavimentação Asfáltica para a Rua Bela Vista, entre a Rua Bambu e a Avenida 1° de Junho, Bairro Jardim União. 0 no document
materia 84/2022 2022-09-16 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS RIBEIRINHOS EXTRATIVISTAS DO LAGO DOS MACACOS - ARIELMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 844/2022 2022-09-15 Requerimento Reitero o Requerimento 93/22 que Indico e Solicito ao Governo do Estado a Implantação de Unidade de atendimento Usina da Paz no Bairro Liberdade. 0 no document
norma 18150/2022 2022-09-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do município de Marabá “o dia municipal dos desbravadores”, a ser comemorado anualmente no terceiro sábado do mês de setembro. 1 extracted
materia 842/2022 2022-09-14 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Nossa Senhora de Nazaré, entre as Ruas Goiás e a Espirito Santo, Bairro Bela Vista 1 extracted
materia 843/2022 2022-09-14 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Para, entre as Ruas Goiás e a Espirito Santo, Bairro Bela Vista 1 extracted
materia 121/2022 2022-09-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede a comenda Honra ao Mérito a Jair Barata Guimarães, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, em sessão Solene a homenagem as Forças de Segurança Pública do Estado do Pará e do Município de Marabá. 1 extracted