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materia nº 121/2022

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 121 / 2022
Date 2022-09-13
EmentaConcede a comenda Honra ao Mérito a Jair Barata Guimarães, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, em sessão Solene a homenagem as Forças de Segurança Pública do Estado do Pará e do Município de Marabá.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2022-09-26 Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ — —
2022-09-20 Proposição aprovada em Discussão Única — —
2022-09-13 Proposição Lida em Sessão Secreta — Apresentar e encaminhar a comissão de Justiça, Legislação e Redação.
2022-09-13 Aguardando Votação na Sessão Secreta — —
2022-09-13 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Marabá | Av. Hiléia, S/N | Agrópolis do Incra | Bairro Amapá | Marabá | Pará | CEP 68.502-100 
presidencia@maraba.pa.leg.br | Contato (94) 98808-1167
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 121/2022. 
Concede a comenda Honra ao Mérito a Jair 
Barata Guimarães, pelos relevantes serviços 
prestados à população do município de Marabá, 
em sessão Solene a homenagem as Forças de 
Segurança Pública do Estado do Pará e do 
Município de Marabá. 
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e sua mesa diretora 
promulga o seguinte decreto legislativo: 
Art. 1º. É outorgado ao Sr. Jair Barata Guimarães, o “Título de Honra ao Mérito”, 
como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá em 
homenagem as Forças de Segurança Pública do Estado do Pará e do Município de Marabá. 
Art. 2º. O título honorífico a que se refere o art. 1º será entregue ao homenageado 
em sessão solene da Câmara Municipal forma do Regimento Interno. 
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário. 
Marabá, 09 de setembro de 2022. 
Pedro Corrêa Lima 
 Presidente – CMM 
Miguel Gomes Filho 
1º Vice-Presidente – CMM 
Aerton Lima da Cruz 
2º Vice–Presidente – CMM 
Maria Cristina Coimbra Mutran 
1ª Secretária – CMM 
Alécio Stringari 
2º – Secretário – CMM 
Rodrigo Lima da Silva 
3º – Secretário – CMM
Av. Hileia, S/N, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá 
CEP: 68502-100, Marabá/PA 
JUSTIFICATIVA 
Senhor Presidente, Senhores(a) vereadores(a), 
JAIR BARATA GUIMARÃES, nasceu em 1965, na cidade de Marabá Pa, filho de: Jandira 
Barata Guimarães e Raimundo Nonato Namias Guimarães. É Casado com Gercina de Morais Pereira 
Guimarães (Literata e Psicóloga em formação) e tem duas Filhas, Tainá Guimarães (Advogada) e Thais 
Guimarães (formada em Medicina). É Pastor empossado na Igreja Batista de Marabá Pioneira. 
Sua carreira profissional foi marcada por grandes desafios: De 1984 a 1988 serviu na 
Marinha de Guerra do Brasil, onde ficou sediado no CIABA e na Corveta Angustura; Em 1991 a 1992 
trabalhou na SOTREQ como mecânico de máquinas passadas; 
De 1996 a 2019 ingressou na Polícia Rodoviária Federal, onde exerceu as funções de chefe 
Posto, Chefe de Policiamento e Chefe da 3a Delegacia de Marabá. Ainda na PRF exerceu a função de 
Presidente da Comissão de Ética e Disciplina da 3a Delegacia, além de Palestrante no Projeto Trânsito 
com Cidadania. Fez o Curso de Operações Especiais (EB), Gestão Policial (EGesp) e outros.... 
Em 2017, foi cedido à Prefeitura de Marabá, a pedido do Prefeito Tião Miranda, para 
exercer a função de Secretário Municipal de Segurança Institucional, onde permanece até a presente 
data (2022). Possui graduação superior, formado em Letras pela UFPA e Teologia pela CEBESP e 
iniciante no Curso de Psicologia (Faculdade Carajás).
Por todas essas qualidades, e pelos relevantes serviços prestados ao município de Marabá, 
submeto, portanto, a apreciação de vossas excelências, o presente projeto de decreto legislativo, 
concedendo a comenda a senhora acima citada. 
Marabá, 09 de setembro de 2022. 
 Pedro Corrêa Lima 
 Presidente – CMM 
Miguel Gomes Filho 
1º Vice-Presidente – CMM 
Aerton Lima da Cruz 
2º Vice–Presidente – CMM 
Maria Cristina Coimbra Mutran 
1ª Secretária – CMM 
Alécio Stringari 
2º – Secretário – CMM 
Rodrigo Lima da Silva 
3º – Secretário – CMM

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