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norma nº 18150/2022

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 18150 / 2022
Date 2022-09-15
EmentaDispõe sobre a inclusão no calendário oficial do município de Marabá “o dia municipal dos desbravadores”, a ser comemorado anualmente no terceiro sábado do mês de setembro.
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LEI Nº 18.150, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
PREFEITURA
MUNICIPAL
cin PUBLICADA
Dispõe sobre a inclusão no calendário
— EA oficial do município de Marabá “o dia
Em 124 Eh, DA municipal dos desbravadores”, a ser
comemorado anualmente no terceiro
sábado do mês de setembro.
José Nilton de Medeiros
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 011/2017-GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marabá
o Dia Municipal dos Desbravadores, a ser comemorado anualmente no terceiro sábado
do mês de setembro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marabá, Estado do Pará, em 15 de
setembro de 2022.
básdio éra
Prefeito Municipal de Marabá
Folha 31 — Paço Municipal - CEP 68508-970 — Marabá — Pará

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