| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 42 |
| Date | 2022-10-04 |
| native_id | 621 |
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ATA 9ª SES.ORD.2º PER OUTUBRO 04.10.2022.docx 1 Ata da Nona Sessão Ordinária, realizada dia 04 de outubro de 2022, na sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador: PEDRO CORREA LIMA. Secretariada pela Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, MIGUEL GOMES, RAY ATHIE, RONISTEU ARAÚJO, AERTON LIMA, FERNANDO HENRIQUE, ANTÔNIO ARAÚJO, FRANKLANDES SOUSA, ELÓI RIBEIRO, RAIMUNDO SILVA, DEODATO E. SANTO, MÁRCIO GONÇALVES, RODRIGO SILVA, BADECO DO GERSON, RONALDO ALVES e MARCELO ALVES e Vereadora ELZA MIRANDA, Aos quatro dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e dois, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início ATA 9ª SES.ORD.2º PER OUTUBRO 04.10.2022.docx 2 a Nona Sessão Ordinária no Segundo Período da Segunda Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou da Primeira Carta de São Paulo à Timóteo, Cap. 2, Vers. de 1 a 4. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a ata da sessão ordinária anterior. Expedientes: Constou de ofício nº 840/2022 - GP. Antes do grande expediente a palavra foi franqueada à Senhora HELIÚDE LIMA RIBEIRO, Coordenadora do Conselho do Idoso em Marabá e esta, a usou para agradecer a oportunidade e aos idosos em nome da Vereadora CRISTINA MUTRAN e o Presidente da Casa PEDRINHO CORREA, frisando que o objetivo do Conselho e das Entidades que abrigam idosos, é visitar, fiscalizar e providenciar a remoção dos mesmos para abrigos, visando o bem estar e saúde. A Coordenadora ATA 9ª SES.ORD.2º PER OUTUBRO 04.10.2022.docx 3 informou que de janeiro à setembro deste ano, o Conselho recebeu 62 denúncias de maus tratos, tortura e estelionato feito com idosos, avisando a todos que a principal dificuldade para atendê-los é um transporte, pedindo ajuda dos Vereadores para que ajudem com recursos de emendas impositivas. Informou ainda que dia 21 de outubro é o Dia Internacional do Idoso, quando na ocasião será realizado na Praça São Francisco, uma caminhada e logo após café da manhã e concluiu exibindo vídeos em homenagem aos idosos. O Presidente da Casa Vereador PEDRINHO CORREA, agradeceu a presença das Coordenadoras e Conselheiras de Entidades que abrigam idosos e os idosos nesta Casa, parabenizando o lançamento da campanha. A Vereadora CRISTINA MUTRAN, disse ser a primeira vez que vê nesta Casa, a presença de vários idosos representando a classe, frisando que em gestões passadas tinha um Projeto denominado Conviver, cujo proporcionava aos idosos, festividades e outros eventos, cujos trazem um bem estar enorme para a ATA 9ª SES.ORD.2º PER OUTUBRO 04.10.2022.docx 4 alma, afirmou. Mais adiante a Vereadora disse que as dificuldades são imensas, mas as pessoas tratam os idosos com amor e carinho, avisando que irá destinar recursos de suas emendas impositivas para a aquisição de um veículo para atender o deslocamento da equipe e a demanda. CRISTINA lembrou que destinou recursos de emendas impositivas para o banco de leite do Hospital Materno Infantil, mas ficou sabendo que o adesivo do veículo tinha sido retirado e colocaram a sigla da SMS e do próprio Materno Infantil e hoje atende outras atividades, lamentando o fato. Grande Expediente: Com a palavra o Vereador MÁRCIO GONÇALVES, após cumprimentar as pessoas presentes na sessão, direcionou-se aos idosos dizendo que a plateia fica bonita com a presença deles, frisando que são pessoas experientes e que juntamente com alunos que também vieram conhecer os trabalhos da Câmara, disse que está presente o começo e fim de gerações. MÁRCIO disse que esta Casa sempre teve ATA 9ª SES.ORD.2º PER OUTUBRO 04.10.2022.docx 5 compromisso com as Entidades em relação à destinação de recursos oriundos de emendas parlamentares, no sentido de melhorar a qualidade vida das pessoas, idosas ou crianças. Parabenizou as equipes que trabalharam em campanhas eleitorais, frisando que todos os candidatos desta Casa, foram verdadeiros guerreiros, citando um por um. Ressaltou que está orgulhoso em ter recebido cerca de dezesseis mil e setecentos votos e só em Marabá, foram 14 mil. Agradeceu todos os Vereadores que o acompanharam durante as caminhadas, bem como, o carinho através de mensagens, frisando que saiu de cabeça erguida, tendo em vista que não agregou nome de candidatos a presidente da república, nem de governadores e mostrou sua cara e concluiu parabenizando os Deputados da região eleitos, destacando CHAMOZINHO e ALEILTON. Vereador BADECO DO GERSON apenas para apresentar requerimento de sua autoria e parabenizar sua esposa que hoje completa 72 anos de vida, frisando que tem muito ATA 9ª SES.ORD.2º PER OUTUBRO 04.10.2022.docx 6 carinho e apreço por ela e estará com a mesma até o fim de sua vida. Vereador RAY ATHIE parabenizou todos os idosos e as Coordenadores que os cuidam, frisando que irá cobrar do Gestor a aplicação de emendas impositivas. Agradeceu o povo do Sul e Sudeste do Pará, pela eleição de CHAMOZINHO e ANDRÉIA SIQUEIRA, dizendo que esta última tem projetos que funcionarão em 2023, como no setor de pesca de Marabá. Parabenizou os Vereadores MÁRCIO e FERNANDO HENRIQUE pela votação expressiva e outros desta Casa. Reportando-se à eleição de CHAMOZINHO, disse que após 22 anos finalmente conheceu um líder, agradecendo a Deus por tê-lo conhecido. Em aparte o Vereador Coronel ARAÚJO parabenizou todos os idosos e Coordenadores de Conselhos do idoso, corroborando com RAY em relação à eleição de CHAMOZINHO, avisando que apresentará Moção de Aplauso pela votação expressiva de quase 110 mil votos em todo o Pará, sendo que 20 mil foram em Marabá. Vereador RODRIGO LIMA parabenizou todos ATA 9ª SES.ORD.2º PER OUTUBRO 04.10.2022.docx 7 os idosos e Coordenadores dos CRAS de Marabá, frisando ser uma honra recebe-los nesta Casa e que as pessoas da terceira idade nos expiram com suas danças de forró e carimbo. Parabenizou todos os candidatos desta Casa, frisando que saíram de cabeça erguida e repudiando o transtorno ocorrido nas sessões eleitorais, quando idosos ficaram cerca de duas horas e quarenta minutos nas filas e chegaram em suas casas já pela parte da noite, sendo que a indignação de quem estava na fila, foi de 50% pela maneira desproporcional como aconteceu a votação. Em aparte, o Vereador PEDRINHO CORREA disse que nunca tinha visto tanta demora para as pessoas votarem, frisando que a situação ficou generalizada e sugerindo que seja chamada a Justiça Eleitoral, no sentido de que as pessoas tenham condição votar de forma tranquila, lamentando que tenham juntado as urnas em vez de ampliar as sessões eleitorais. Ao retomar a palavra, RODRIGO colocou seu partido a disposição para debater este assunto, frisando que ficou triste pelo ATA 9ª SES.ORD.2º PER OUTUBRO 04.10.2022.docx 8 fato de alguns jovens o terem interpelado em quem ia votar para Presidente e como resposta disse que estava ali para pedir votos para Deputados. RODRIGO disse que temos de dizer a juventude que lutamos por aquilo que pode gerar emprego no futuro. Vereador FERNANDO HENRIQUE disse que teve votação expressiva obtendo cerca de 26.560 mil votos, sem compra-los ou vende-los, pois não negocia seus valores, frisando que nesta primeira eleição para Deputado, sendo filho de um motorista, foi rejeitado por muita gente, mas com honra e dignidade, obteve cerca de 14 mil votos só em Marabá e que gostaria de estar agradecendo a vitória, mas o importante, é que as pessoas o aceitaram e abriram as portas, agradeceu. O Vereador disse que no segundo turno continuará com BOLSONARO, no sentido de que o maldito candidato da esquerda seja banido do cenário político brasileiro, desabafou. Em aparte o Vereador PEDRINHO, parabenizou todos os Vereadores candidatos desta Casa, pela coragem de sair e ir a ATA 9ª SES.ORD.2º PER OUTUBRO 04.10.2022.docx 9 luta, frisando que juntando tudo chega ao total de quase 60 mil votos, enfatizando que isto é o reconhecimento da população pelo trabalho dos membros desta Casa e que para ele, é gratificante como Presidente desta Casa. Vereadora ELZA MIRANDA, disse que este, é momento de sentimento e gratidão, parabenizando todos os idosos e Coordenadoras de Conselhos dos idosos, avisando que é presidente da Comissão dos Direitos do Idoso, citando os demais membros da mesma. A Vereadora disse que os idosos sofrem violência dentro da própria casa, daí a necessidade da aquisição de um veículo, afirmando que junto aos demais Vereadores, através de emendas impositivas, o transporte será viabilizado, e aconselhando que não devemos nos abater e ter fé e garra. Sobre as eleições ELZA parabenizou todos os candidatos desta Casa, bem como, todas as equipes que deram suporte aos mesmos, frisando que sabe o que é a luta, lembrando que quando candidata a Deputada Estadual pela primeira vez em 1994, a missão foi difícil, mas ATA 9ª SES.ORD.2º PER OUTUBRO 04.10.2022.docx 10 conseguiu, sendo a primeira mulher da região eleita Deputada Estadual, acrescentando que colhemos o que plantamos. Concluiu parabenizando o candidato eleito com 109mil votos CHAMOZINHO e toda e equipe que se empenhou junto ao eleitor para que isso acontecesse. Vereadora CRISTINA MUTRAN, cumprimentou todos em nome dos Vereadores AERTON e ELZA MIRANDA, bem como, as Coordenadoras dos CRAS e abrigos de idosos, em nome da Coordenadora do Conselho do idoso HELIÚDE RIBEIRO. Parabenizou todos os Vereadores da Casa candidatos nas últimas eleições, frisando que não é fácil e que a vinte anos atrás concorreu ao cargo de Prefeita de Marabá e foram visitadas cerca de quatro mil casas catalogadas, não teve êxito, mas a campanha foi linda e ela CRISTINA juntamente com TIO JOÃO foram até o fim, com sentimento de missão cumprida, asseverou. Mais adiante a Vereadora disse que tem de ter o psicológico, no sentido de se preparar para os próximos embates. CRISTINA concluiu dizendo que as pessoas votam ATA 9ª SES.ORD.2º PER OUTUBRO 04.10.2022.docx 11 em pessoas que pedem votos dentro e fora de Marabá, após as eleições é só cobrar para que olhem para nosso Município e parabenizando o candidato CHAMOZINHO eleito o Deputado mais votado do Pará, com ajuda de equipes de Marabá. Vereador MIGUELITO parabenizou todos os idosos, frisando que não devemos ter pena, mas sim ajuda-los através de instituições. Parabenizou ainda, todas as Coordenadoras dos CRAS e abrigos, cujas fazem um trabalho com amor e carinho e são verdadeiras heroínas e estão com a consciência tranquila, disse. Parabenizou todos os Vereadores candidatos nas últimas eleições, dizendo que saíram vitoriosos, citando um por um. MIGUEL direcionou-se ao Vereador FERNANDO HENRIQUE pedindo que respeite os companheiros, frisando que não cabe a ninguém desrespeitar ambos os candidatos à Presidência da República. FERNANDO HENRIQUE pediu que as pessoas entendam o seu posicionamento. Vereador ALECIO STRINGARI, em aparte, parabenizou todos os idosos presentes na ATA 9ª SES.ORD.2º PER OUTUBRO 04.10.2022.docx 12 Casa e aos candidatos da Casa nas últimas eleições, disse que foram verdadeiros heróis pela coragem de terem ido à luta e que foram muitos bem votados, frisando que temos de valorizar as pessoas honestas, sem vender a dignidade. Ao retomar a palavra MIGUELTO concluiu sua intervenção dizendo no país tem tranqueira de direita e de esquerda, mas as pessoas precisam ser respeitadas. Vereador MARCELO ALVES, começou sua intervenção parabenizando os Vereadores da Casa candidatos à Deputados, frisando que o governo do estado não teve oposição e que quem trabalha não precisa conversar muito. Disse ao Vereador FERNANDO HENRIQUE que foi bem nas eleições, mas o momento leva a erros e chamar candidato de maldito não é certo e não somos nada para estar mostrando o lado do outro. Disse que as pessoas não querem mais BOLSONARO no poder pelo que tem colocado nas redes sociais e devemos ter cuidado com o que falamos, pois a religião é uma coisa pessoal, o que precisamos fazer é avançar no ATA 9ª SES.ORD.2º PER OUTUBRO 04.10.2022.docx 13 sentido que o povo tenha um prato de comida na mesa. Vereador RAY ATHIE em aparte, parabenizou o Vereador MARCELO pelas palavras, frisando que a cesta básica que custava cem reais, hoje custa duzentos e BOLSONARO acabou com o Brasil, bem como, não adianta fazer discurso raivoso, pois o Brasil está acima de tudo, desabafou. Em aparte o Vereador FERNANDO HENRIQUE disse que quando de referiu à palavra maldito, foi em relação ao mau que a esquerda fez ao Brasil, mas que trata todos os companheiros com amizade. Ao retomar a palavra MARCELO disse que cada deve ter sua posição para evitar desfeita e que a palavra maldito significa: incentivar o uso de armas como símbolo do governo BOLSONARO; deixar de comprar a vacina contra a Covid-19, e morrer 600 mil pessoas: é quem ataca o sistema democrático com fack nil, dentre outros. MARCELO disse que é primeira vez na história que ATA 9ª SES.ORD.2º PER OUTUBRO 04.10.2022.docx 14 um presidente no cargo perde em primeiro turno e é sinal de que 65 milhões de pessoas o rejeitam e no segundo turno a rejeição será maior ainda, afirmou. O Vereador concluiu dizendo ao Vereador FERNANDO HENRIQUE que se mudar sua postura radical, ainda terá muitos votos. Ordem do Dia: Foram apresentadas, apreciadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias: Requerimento do Vereador PEDRO CORREA LIMA. Nº 862/2022 - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTITUIR A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES COMPLEXAS, DESENVOLVIDAS PELOS SERVIDORES NO CARGO DE NUTRICIONISTA QUE SÃO LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN. Nº 790/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PODA E PAISAGISMO NA ROTATÓRIA DO KM 06, NO BAIRRO DA NOVA MARABÁ, MARABÁ - PÁ. Nº 791/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS- SEVOP, SEJAM REALIZADAS OBRAS DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE UMA DEPRESSÃO NA AVENIDA PARANÁ ENTRE RUA NATAL E RUA ARACAJÚ NO BAIRRO BELO HORIZONTE, NO NÚCLEO CIDADE ATA 9ª SES.ORD.2º PER OUTUBRO 04.10.2022.docx 15 NOVA MARABÁ-PA. Nº 792/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS- SEVOP, SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NA RUA RIO DE JANEIRO, LOCALIZADA NA FOLHA 25, NO NÚCLEO NOVA MARABÁ, MARABÁ - PA. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 8595/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A FINALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA CORONEL MANOEL BANDEIRA, ENTRE A AVENIDA 31 DE MARÇO E AVENIDA BOA ESPERANÇA, BAIRRO LARANJEIRAS, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 860/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA OBRAS DE TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO, NA RUA SUCAM QUE INTERLIGA COM A RUA DUQUE DE CAXIAS, PRÓXIMO A UBS LUIZA PEREIRA DA SIVA, VILA CAPISTRANO DE ABREU, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 861/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA VIA (PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E QUEBRA MOLAS) NA RUA ZACARIAS DE ASSUNÇÃO, SÃO FÉLIX KM 01, MARABÁ-PA. Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA. Nº 870/2022 - SOLICITO A RECUPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TAMPAS DE BUEIROS ENTRE AS RUAS V 272 E V 274 NA FOLHA 27, BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 871/2022 - SOLICITO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 31 QUADRA 02 LOTE 07, BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 872/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE UMA SALA DE AULA PARA A EMEF 21 DE ABRIL, LOCALIZADA NA VILA NOVA ESPERANÇA CENTRO DO MARCO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimento da Vereadora ELZA ABUSSAFI MIRANDA. Nº 845/2022 - SOLICITAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) RUA GOIÁS ENTRE AS RUAS DAS CASTANHEIRAS E RUA SANTA HELENA – BAIRRO JARDIM UNIÃO. ATA 9ª SES.ORD.2º PER OUTUBRO 04.10.2022.docx 16 Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS. Nº 843/2022 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA PARA, ENTRE AS RUAS GOIÁS E A ESPIRITO SANTO, BAIRRO BELA VISTA. Nº 844/2022 - INDICO E SOLICITO AO GOVERNO DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO USINA DA PAZ NO BAIRRO LIBERDADE. Requerimentos do Vereador RAIMUNDO DA SILVA SOUZA. Nº 867/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PONTES EM DIVERSOS TRECHOS DO PA PIONEIRO – SENTIDO RODOVIARINHA – ÁREA RURAL DE MARABÁ. Nº 868/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA EMEF RUAN PABLO – KM 35 – ÁREA RURAL DE MARABÁ. Nº 869/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE BUEIROS EM PONTOS DA VICINAL 3 - PA CABACEIRA - ÁREA RURAL DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 863/2022 - INDICO QUE SEJA REALIZADA TROCA DE TODA A PARTE ELÉTRICA DA E.M.E.F. SILVINO SANTIS, NESTE MUNICÍPIO. Nº 864/2022 - INDICO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA COM ACESSIBILIDADE AO REDOR DA E.M.E.F MIRIAN MOREIRA REIS, NESTE MUNICÍPIO. Nº 865/2022 - INDICO A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO NA GROTA LOCALIZADA RUA SUDOESTE ATÉ RUA CECÍLIA MEIRELES NO BAIRRO DA PAZ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimento do Vereador PAULO SÉRGIO DO ROSÁRIO VARELA. Nº 838/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DAS RUAS DA FOLHA 07 QUADRA 03 E 04, LOCALIZADA, NO BAIRRO DE NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA. ATA 9ª SES.ORD.2º PER OUTUBRO 04.10.2022.docx 17 Requerimento do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO. Nº 091/2022 – PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS 13 14 DA FOLHA 12 – NOVA MARABÁ. MOÇÃO DE APLAUSO E ELOGIO nº 002/2022, do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, para o Deputado Estadual reeleito WENDERSON AZEVEDO CHAMON, (CHAMOZINHO), PELA EXPRESSIVA VOTAÇÃO DE 109.287 VOTOS. MOÇÃO DE APLAUSO nº 003/2022, do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, para o Médico Dr. JUDÁ ARAÚJO FERREIRA BELARMINO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E EM ALUSÃO AO DIA DO MÉDICO, COMEMORADO DIA 18 DE OUTUBRO. Foi aprovado por unanimidade em segundo turno, Projeto de Lei nº 58/202, do Vereador ALECIO STRINGARI, INSTITUI O “PROJETO ALIMENTAÇÃO”, QUE ESTABELECE A INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA 9ª SES.ORD.2º PER OUTUBRO 04.10.2022.docx 18 Foi aprovado por unanimidade, o Parecer conjunto favorável das Comissões de Desenvolvimento Urbano, Obras, Serviços Públicos e Transportes e de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 65/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 13.018, DE 09 DE SETEMBRO DE 1982, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NA FOLHA 17, QUADRA 10, LOTE 05, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE MOISÉS MENDES BARRADAS. Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro e segundo turnos, com a dispensa dos interstícios regimentais. Foi apresentado e encaminhado para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Projeto de Lei nº 84/2022, do Vereador FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS RIBEIRINHOS EXTRATIVISTAS DO LAGO DOS MACACOS - ARIELMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lideranças: Não houve. ATA 9ª SES.ORD.2º PER OUTUBRO 04.10.2022.docx 19 Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar, a sessão foi declarada encerrada e para constar foi lavrada esta ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes. Ver. Pedro Correa Lima Presidente – CMM Verª. Maria Cristina Coimbra Mutran 1ª Secretária – CMM Ver. Alecio Stringari 2º Secretário - CMM