| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2143 / 2022 |
| Date | 2022-08-09 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR, FERNANDO VALENTIM DE SOUZA JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| E Ee a MUNICIPAL = DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.143, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR, FERNANDO VALENTIM DE SOUZA JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º É outorgado ao Sr Fernando Valentim de Souza Junior, o “Título de Honra ao Mérito”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Art. 2º A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene da Câmara Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, 09 de Agosto de 2022. PedroCorrêajLima— Presidente da Câmara Municipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Email: legislativoimaraba pa.leg.br Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo