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norma nº 2143/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2143 / 2022
Date 2022-08-09
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR, FERNANDO VALENTIM DE SOUZA JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.143, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE
HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR, FERNANDO
VALENTIM DE SOUZA JUNIOR, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente,
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º É outorgado ao Sr Fernando Valentim de Souza Junior, o “Título de
Honra ao Mérito”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao
Município de Marabá.
Art. 2º A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene da Câmara
Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento
Interno.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, 09 de Agosto de 2022.
PedroCorrêajLima—
Presidente da Câmara Municipal de Marabá
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA
Marabá — Pará — Cep: 68501-000
Email: legislativoimaraba pa.leg.br
Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo

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