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← Marabá (PA)

sessao nº 37

Tipo Ordinária
Número / Ano 37
Date 2022-08-16
native_id616

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 20

CÂMARÃ
ES MUNICIPAL
Sm DE MARABÁ 1
Ata da Quarta Sessão Ordinária,
realizada dia 16 de agosto de 2022, na sede da Câmara
Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia s/n,
Agrópolis do incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100.
Presidente: Vereador PEDRO
CORREA LIMA.
Secretariada pela Vereadora
MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador
ALECIO STRINGARI.
Presentes na Sessão os
Vereadores:
BETO MIRANDA, ILKER MORAES,
MIGUEL GOMES, RAY ATHIE, RONISTEU ARAÚJO,
AERTON LIMA, ANTÔNIO ARAÚJO, FRANKLANDES
SOUSA, ELÓI! RIBEIRO, RAIMUNDO SILVA, MÁRCIO
GONÇALVES, BADECO DO GERSON, RONALDO ALVES
e MARCELO ALVES e Vereadora ELZA MIRANDA,
Aos dezesseis dias do
agosto, do ano de dois mil e vinte e dois, no Ple prt a
Câmara Municipal de Marabá, no horário regime tay,
ATA 48 SES.ORD. 2º PER AGOSTO 16.08.2022.d0cx
mm MUNICIPAL
= E: MARABÁ 2
teve início a Quarta Sessão Ordinária no Segundo
Período da Segunda Sessão Legislativa da Décima
Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marabá.
Leitura Bíblica: Constou do
Evangelho de São Mateus, Cap. 5, Vers. de 14 a 16.
Ata: Foi apreciada e aprovada por
unanimidade e sem observação a ata da sessão
ordinária anterior.
Expedientes: Constou de ofício nº
710/2022 - GP, Memorando nº 64/2022 — Gabinete do
Vereador RONALDO ALVES ARAÚJO, (justificando
ausência nas sessões dos dias 23 e 24/08)
Agradecimento do Assistente Social e Poeta JORGE
AMORIM MARQUES e Ofícios nºs 1.040, 1.052, 1.071,
1.083 e 1.101/2022 — Alepa.
Antes do grande expediente, usou
a tribuna o Reitor da Unifesspa, FRANCISCO
RIBEIRO DA COSTA, agradecendo o espaço
frisando que veio para mostrar a atual situaç
Universidade. Falou que todo ano a Unifesspastém
(para
ATA 42 SES.ORD. 2º PER AGOSTO 16.08.2022.docx
Programa de Gestão Orçamentária
[= CÂMARA
BSS DE MARASA
investimentos, através de uma Resolução aprovada
pelo Conselho, lamentando que tenha sido
bloqueado pelo governo federal uma parte do
orçamento, cuja foi remanejada para outras
despesas federais como a Proagro e com isso os
serviços de vigilância e limpeza, dentre outros, foram
suspensos. Disse que parte das Universidades
Federais sofreram corte no orçamento,
acrescentando que os cortes impactuam diretamente
nos alunos, bem como, das 69 Universidades do
Brasil, 17 estão nesta situação e a Unifesspa
demanda de laboratório e de uma boa estrutura. Por
fim o Reitor solicitou apoio desta Casa, alertando
que cerca de 200 pessoas podem perder seu
emprego, pois serão afetadas diretamente com os
cortes, concluiu. O Presidente da Casa Vereador
PEDRINHO CORREA, agradeceu o Reitor
FRANCISCO RIBEIRO por ter escolhido este
Parlamento para colocar a atual minds
Unifesspa, frisando que a Universidade é pt bliçã &
de grande relevância para Marabá
ATA 4º SES.ORD. 2º PER AGOSTO 16.08.2022.docx
BR=- CÂMARA
FEET MUNICIPAL ;
DE MARABÁ
recebendo alunos de outros municípios vizinhos e
colocando a Câmara a disposição da Instituição para
colaborar no que estiver ao seu alcance.
Grande Expediente: Com a palavra
o Vereador MÁRCIO GONÇALVES disse ser uma
honra receber o Reitor FRANCISCO RIBEIRO e o
corpo técnico da Unifesspa, indagando o que se
passa na cabeça de alguns administradores quando
tomam determinadas decisões, frisando que é
absurdo tirar recurso da educação, bem como, com
este gesto, a população do Brasil, Estado e
Municípios, fica desassistida e toda ação gera uma
reação. Diante do exposto MÁRCIO sugeriu que os
Vereadores peçam socorro aos Deputados Federais,
Estaduais e Senadores, avisando que irá interceder
junto ao Deputado Federal NILSON PINTO e dizendo
ao Reitor que conte com esta Casa, encerrou.
Vereador ILKER MORAES disse que mais uma vez a
Unifesspa sofre com os cortes no orçamento, sera
que tem trabalho brilhante em Marabá e E ces
milhares de jovens que tentam entrar no mercado à E
ATA 4º SES.ORD. 2º PER AGOSTO 16.08.2022.docx
| =8 CÂMARA
BSS DE MARABA
trabalho, frisando que o melhor bem deixado é o
ensinamento e mostrando solidariedade ao Reitor e o
corpo técnico da Unifesspa. Mais adiante, ILKER
sugeriu que esta Casa elabore um documento
conjunto a ser enviado ao Governo Federal e ao
MEC, narrando a situação da Instituição. Reportou-se
a construção da ponte do outro lado do Rio que vai
ser construída pela Mineradora Vale, dizendo que em
parte a população se alegra com a obra, mas a
mesma já começou com problemas, pois a Vale não
respeita ninguém e vai para cima de quem está no
caminho da obra, invadindo terrenos, cujos donos
têm documentos comprobatórios de propriedade,
mas tem seus direitos sendo lesados, tanto pessoas
do lado de lá como do lado de cá, disse. Mais adiante
ILKER explicou que não tem nada encaminhado e a
Vale sonega e deve condicionantes para Marabá,
acrescentando que a CPI do Salobo, (Vale) não dará
uma palavra com os representantes da Minerad
Né Dos
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ES Sam DE MARABÁ 6
condição de Presidente da CPI da Vale, disse que a
mineradora tem dívida histórica com Marabá, não dá
nada em termos de logística, lamentando que a
região do Rio Preto esteja a mercê de muita poeira e
frisando que a Vale tem de estar inserida no contexto
da região citada. Ao retomar a palavra ILKER pediu
que a Vale enxergue nossa região, frisando que Oo
maior problema é a saúde pública e não vivemos só
de asfalto. Em aparte a Vereadora CRISTINA
MUTRAN disse que fica inquieta quando o assunto é
Vale, frisando que os Governos do Estado e
Município, se acachapam quando a Mineradora vem
aqui, explicar tudo e nos deixam a esperança de que
algo de bom vai acontecer. Mais adiante a Vereadora
disse que a Vale não se preocupa em construir um
hospital digno para Marabá, bem como, só revitaliza
praças e escolas, mas não as constrói e não temos o
poder de nada, desabafou. Novamente com a palavra
o Vereador ILKER disse que os representante
Vale são treinados para nos enrolar e que O Bávernó
municipal, não pode sentar sozinho e de Robtas
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BR- CÂMARA
DES DE MARABA
fechadas com a Vale, tudo tem de ter opinião dos 21
Vereadores, bem como, fazer asfalto o oferecer
condicionantes pífias não resolve o problema,
desabafou encerrando. Vereador MARCELO ALVES
disse ao Reitor FRANCISCO que esta Casa sempre
foi parceira da Unifesspa, sugerindo realização de
diligências com os parlamentares, frisando que a
Universidade não é do lado de ninguém, a situação é
grave e a educação não cresce sem recursos. Diante
do exposto MARCELO sugeriu que esta Casa se
manifeste publicamente e elabore documento a ser
enviado ao MEC e Governo Federal, narrando o
descontentamento deste parlamento em relação aos
cortes no orçamento da Unifesspa. Mais adiante
MARCELO disse que os 70 milhões de reais que a
Vale está doando em asfalto, é muito pouco e a
mineradora teria de construir um grande hospital
com pronto socorro, mas sempre nos engana e todo
ano é a mesma conversa, desabafou. MAR
sugeriu que a população seja mobilizada e os
trilhos da Vale, indagando também de onde a
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ER=- CÂMARA
mão de obra para trabalhar na construção da ponte,
lamentando que a mineradora fature cerca de 42
bilhões de reais em poucos meses, mas invadem
terras alheias e sobre o transporte, reiterou sua
falacão feita em sessões anteriores, quando sugeriu
que a Prefeitura entre com 50% da frota de ônibus
coletivo, tendo em vista que os veículos que aí estão
não atendem a demanda e completou, dizendo que
os debates sobre todos os assuntos acima citados,
têm de ser feito agora, pois são problemas
emergenciais. Em aparte o Vereador MÁRCIO disse
ser absurdo ter de mobilizar parlamentares para
serem ouvidos, mas as decisões da Vale com o
gestor municipal, são tomadas de portas fechadas,
bem como, os cinco milhões para a saúde e setenta
milhões para concreto caracteriza inversão de
prioridades e é falta de respeito com os poderes,
desabafou. Novamente em aparte o Vereador ILKER
há
divisão de negociações, frisando que 75 imõe de
disse que durante as conversas com portas fechada
entre o gestor municipal e Mineradora tale
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ERE- CÂMARA
BSS DE MARABÁ
reais, é migalha para Marabá e temos de pensar no
setor da saúde e na mobilidade urbana, bem como, a
Vale tem de entender que somos cabeças pensantes,
enfatizou. Ao retomar a palavra MARCELO
parabenizou a Presidência da Casa pelo apoio
inconteste à CPI da Vale, frisando que estão tentando
abafar a CPI e podemos até perder nossa consultoria
com a Vale tentando atrapalhar os trabalhos,
desabafou concluindo. Vereador RAIMUNDO SILVA
mostrou indignação para com a Vale pela invasão de
terras do outro lado do rio, dizendo que não
podemos deixar a família MEDRADO lesada e
sozinha na luta pela recuperação de suas áreas
invadidas pela mineradora pela segunda vez,
lembrou. Em aparte o Vereador AERTON disse que
surgiu notícia de que 90% da mão de obra contratada
pela Vale é daqui do município, frisando que não é
verdade, os 90% são de fora de Marabá e a Vale tem
de indenizar 44 famílias o que seria bom até para
própria mineradora, disse. Em aparte Oo aii
RAY disse que a Vale forma pessoas
ATA 42 SES,ORD. 2º PER AGOSTO 16.08.2022.d0cx
CÂMARA
enganar e se as negociações com o gestor estão
sendo feitas de portas fechadas, tem alguma coisa
errada, asseverou. Ao retomar a palavra
RAIMUNDINHO disse que não podemos aceitar que a
Vale determine as ordens, reiterando sua indignação
pela família MEDRADO lesada pela segunda vez.
Concluiu sua intervenção reportando-se à rotatória
do Km 06, pedindo providências do Secretário
Municipal de Segurança Institucional JAIR BARATA,
pois a fila de veículos chega até ao Distrito Industrial
de Marabá. Vereador MIGUELITO lembrou que a
Unifesspa saiu através de luta desta Casa, ainda na
década de 80 e sobre a Vale disse que já houve
mobilização há 20 anos atrás, quando os trilhos
foram ocupados, frisando que somos nós que
aceitamos esta situação e os dirigentes do estado e
do município são fracos e aceitam tudo, disse.
MIGUELITO enfatizou que ninguém nunca propôs
nada para a Vale em relação à saúde e educação, pe
As
Ss 1
ATA 42 SES.ORD. 2º PER AGOSTO 16.08, 29 2.docx
isso perdemos tudo para Parauapebas, be
os 75 milhões de condicionantes é mui
CÂMARA
diante do que Marabá necessita, mas ninguém diz
nada e os dirigentes se calam, desabafou. Em aparte
o Vereador ILKER disse que cada momento E]
especifico, mas o gestor municipal enxerga os 70
milhões para asfalto como prioridade para ganhar
votos, sendo que o principal problema é a saúde,
desabafou. Também em aparte, o Vereador ALECIO
disse que a dívida que a Vale tem com Marabá, é
impagável. MIGUELITO retomou a palavra lembrando
que esta Casa lutou pelo curso de Engenharia de
Mina, reiterando que esta Casa, junto com a
população já havia ocupado os trilhos da Vale, mas
temos de ter um pouco de tradição e vergonha na
cara. Lembrou da luta pela criação do Estado de
Carajás, quando na época, os parlamentares de
Belém disseram que éramos forasteiros e hoje não
temos um Deputado Federal da região, mas tudo só
depende de nós, pois somos os responsáveis por
tudo que acontece, disse concluindo. A Verea
CRISTINA MUTRAN disse que os Vereador
solidários com a causa da Unifesspa, desejân
ATA 43 SES.ORD, 2º PER AGOSTO 16.08.2022
CÂMARA
ME Ss,
a situação seja transitória e frisando que há ligação
forte com o Governo do Estado e esta Casa
certamente irá interceder, pois o Estado é a base de
tudo e o sonho não pode acabar, enfatizou. Mais
adiante, reportando-se a Vale disse que o governo do
Estado não tem letreiro na testa, lembrando que o ex-
Deputado Federal ASDRÚBAL BENTES fez o que
pode pelo município, desejando que apareça um
Deputado igual a ele, citando e desejando que seja
eleito o Vereador MÁRCIO GONÇALVES. A Vereadora
comentou sobre o “Agosto Dourado” que é mês de
arrecadação de leite materno, frisando que a
amamentação é importante para as crianças e
informou que a Elmar estará lançando a Cartilha
“Maria da Penha em Miúdos”, visando chamar a
atenção de adolescentes para que fiquem atentos à
violência contra a mulher dentro de sua própria casa,
disse encerrando.
Ordem do Dia:
apresentadas, apreciadas, aprovadas
ATA 4º SES.ORD. 2º PER AGOSTO 16.08.2022.docx
CÂMARA
E | MUNICIPAL
E SsmM DE MARABÁ 13
encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as
seguintes matérias:
Requerimentos do Vereador
PEDRO CORREA LIMA.
Nº 756/2022 - REQUER AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO
MUNICÍPIO, A FESTA VERÃO RETRÔ PRAIA DO TUCUNARÉ. Nº 757/2022 - INDICA AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE
REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA EXTENSÃO DA
RUA TRANSMANGUEIRA. Nº 787/2022 - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA
ALTERADO O ART. 5º $ 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 17.865 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018,
(LEI FREDERICO MORBACH).
Requerimentos da Vereadora
MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN.
Nº 731/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SEJAM
REALIZADAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA SÃO JOÃO,
NAS PROXIMIDADES DA CASA 6 NO BREJO DO MEIO. Nº 732/2022 - SOLICITO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA VIAÇÃO E OBRAS
PÚBLICAS- SEVOP, SEJAM REALIZADAS OBRAS DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS
PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE UMA DEPRESSÃO NA RUA TERESINA ENTRE
AV. MINAS GERAIS E AV. ITACAIÚNAS NO BAIRRO BELO HORIZONTE, NO NÚCLEO
CIDADE NOVA MARABÁ-PA. Nº 733/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP
CONSTRUA UMA PRAÇA PÚBLICA ARBORIZADA COM QUADRA DE ESPORTE
POLIESPORTIVA, ACADEMIA AO AR LIVRE E ESTACIONAMENTO NA AVENIDA MINAS
GERAIS, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJ,
CAPUCHINHOS.
Requerimentos do e or
ALECIO STRINGARI.
ATA 4º SES.ORD. 2º PER AGOSTO 16.08.2022.docx
CÂMARA
GRE=» MUNICIPAL
= MM [JE MARABA e
Nº 737/2022 - INDICO AOS REPRESENTANTES DA
EQUATORIAL QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SUPORTE TÉCNICO DA
EQUATORIAL NA VILA CAPISTRANO DE ABREU, REGIÃO DO RIO PRETO. Nº 738/2022 -
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA OBRAS DE TERRAPLANAGEM E
EMPIÇARRAMENTO, NAS RUAS VILA PA MARAVILHA, REGIÃO DO RIO PRETO,
MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 739/2022 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA
A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO POSTO DO CORREIO NO NÚCLEO
MORADA NOVA E SÃO FÉLIX, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Requerimentos do Vereador
ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO.
Nº 716/2022 - LIMPEZA, ATERRO, DRENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REVITALIZAÇÃO DA RUA LOCALIZADA NA QUADRA 48
DA FOLHA 28 NA NOVA MARABÁ. Nº 717/2022 - LIMPEZA, ATERRO, DRENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REVITALIZAÇÃO DA RUA LOCALIZADA NA QUADRA
SUL 14 NO KM 07 BAIRRO DA NOVA MARABÁ. Nº 718/2022 - INDICA-SE AO PODER
EXECUTIVO, A NECESSIDADE DE GARANTIR A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE
PRIMEIRO SOCORROS, DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE TODOS OS
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E
RECREAÇÃO INFANTIL NA CIDADE DE MARABÁ, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL
13.722/2018 (ANEXA).
Requerimentos do Vereador
MARCELO ALVES DOS SANTOS.
Nº 730/2022 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
PARA A RUA SÃO LAZARO, ENTRE AS RUAS GOIÁS E A ESPIRITO SANTO, BAIRRO
BELA VISTA. Nº 743/2022 - SOLICITO REITERAÇÃO DO REQ. 72/2022, SOBRE A
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SÃO JOÃO, ENTRE A RUA BAMBU E A
AVENIDA 1º DE JUNHO, BAIRRO JARDIM UNIÃO. Nº 744/2022 - SOLICITO
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JATOBÁ, ENTRE AS RUAS G A
ESPIRITO SANTO, BAIRRO BELA VISTA.
Requerimentos do dor
RONALDO ALVES ARAÚJO.
ATA 4º SES.ORD. 2º PER AGOSTO 16.08.2022.docx
CÂMARA
E. MUNICIPAL
MM DE MARABÁ 15
Nº 779/2022 - INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A
REALIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM E MELHORAMENTO DAS RUAS DO RESIDENCIAL
MAGALHÃES | SÃO FELIX, MARABÁ — PA. Nº 780/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO
A REALIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM E MELHORAMENTO DAS RUAS DO
RESIDENCIAL MAGALHÃES ||, SÃO FELIX, MARABÁ — PA.
Requerimentos do Vereador
RONISTEU DA SILVA ARAÚJO.
Nº 774/2022 - INDICO QUE SEJA COLOCADA TAMPA NO
BUEIRO NA RUA VILAS LÔBO NO CRUZAMENTO COM A RUA DR. MANOEL DE ABREU
NO BAIRRO NOVO PLANALTO. Nº 775/2022 - INDICO QUE SEJA COLOCADA UMA
GRADE DE PROTEÇÃO NA AVENIDA ANTÔNIO MAIA ENTRE O ESTÁDIO ZINHO
OLIVEIRA E O ESTACIONAMENTO DA CLÍNICA SANTO ANTÔNIO NO NÚCLEO MARABÁ
PIONEIRA. Nº 776/2022 - INDICO A CONS TRUÇÃO DE CALÇADA EM FRENTE A EM.E.F
MARIA DE JESUS ALVES SOARES NA FOLHA 35, BAIRRO NOVA MARABÁ, NESTE
MUNICÍPIO.
Requerimentos do Vereador
IVANILDO BANDEIRA ATHIE.
Nº 764/2022 - SOLICITO UMA FAIXA DE PEDESTRE NA
RUA MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA, EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL NEI MARIA
CLARA MACHADO. Nº 765/2022 - SOLICITO UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA
GAIAPO EM FRENTE AO LABORATORIO MUNICIPAL LACEM. Nº 766/2022 - SOLICITO
CAMADA ASFALTICA NA RUA FREI RAIMUNDO LAMBEZART (PERIMETRO NAGIBE
MUTRAN ATÉ A TRAVESSA CARAJÁS, BAIRRO CIDADE NOVA).
Requerimentos do Vereador
RAIMUNDO DA SILVA SOUZA.
Nº 781/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL (6)
EMPIÇARRAMENTO DA VICINAL OCO, PERÍMETRO DOS BUEIROS - ÁREA RURAL DE
MARABÁ. Nº 782/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O EMPIÇAR
DA VILA CEDRINHO - ÁREA RURAL DE MARABÁ. Nº 783/2022 -
EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO
ATA 4º SES.ORD. 2º PER AGOSTO 16.08.2032 docx
CÂMARA
E | MUNICIPAL.
==“ DE MARABÁ 16
VIABILIZE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA VILA CEDRINHO
— ÁREA RURAL DE MARABÁ.
Requerimentos do Vereador
FRANKLANDES SOUSA MATOS.
Nº 784/2022 - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM
BANHEIRO PARA O DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL NO TERMINAL
RODOVIÁRIO MIGUEL PERNAMBUCO KM 06 - BAIRRO NOVA MARABÁ.
Foi aprovada por unanimidade,
Moção de Pesar para a família do Senhor JORGE
SALAME.
Foi aprovada por unanimidade,
MOÇÃO Nº 14/2022, do Vereador FERNANDO
HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, DE APOIO À IGREJA
CASA DA BENÇÃO APÓS O INCÊNDIO QUE DESTRUIU SEU
PRÉDIO NO ÚLTIMO DIA 07.
Foram apresentadas e
encaminhadas ara a Comissão de Justiça
Legislação e Redação, as seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 39/2022, do
EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA OS ARTIGOS 12 A 15,
DA LEI MUNUICIPAL Nº 18.144, DE 1º DE JULHO DE 2022.
Projeto de Lei nº 77, [o
Vereador MIGUEL GOMES FILHO, DISPÕÉ so A
ATA 42 SES.ORD. 2º PER AGOSTO 16.08.2022.docx
CÂMARA
ES | MUNICIPAL
==“ DE MARABÁ 17
CRIAÇÃO DO “DIA DO MÉDICO (A)” NO ÂMBITO MUNICIPAL,
- INSTITUI SESSÃO SOLENE ALUSIVA A DA TA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Foi aprovado por unanimidade o
Parecer favorável Conjunto das Comissões de
Administração, Saúde, Serviços e Segurança Pública
e Seguridade Social e de Finanças e Orçamento, ao
Projeto de Lei nº 25/2022 do EXECUTIVO
MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ANÁLISE DE
SOLO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
DEFINE PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade
em primeiro e segundo turnos com a dispensa dos
interstícios regimentais.
Foi aprovado por unanimidade, o
Parecer favorável Conjunto, das Comissões de
Administração, Saúde, Serviços e Segurança Pública
e Seguridade Social, de Mineração, Energia, Meio
Ambiente, Trabalho, Indústria, Comércio e Economia
ATA 42 SES,ORD, 2º PER AGOSTO 16.08.2022.d0cx
ER= CÂMARA
Es . MUNICIPAL ha
DE MARABÁ
IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE
PRODUÇÃO DE AVES E UNIDADES DE PRODUÇÃO DE
SUÍNOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação, o Projeto foi
aprovado por unanimidade em primeiro e segundo
turnos com a dispensa dos interstícios regimentais.
Foi aprovado por unanimidade o
Parecer favorável Conjunto das Comissões de
Administração, Saúde, Serviços e Segurança Pública
e Seguridade Social e de Finanças e Orçamento, ao
Projeto de Lei nº 50/2022, do Vereador FERNANDO
HENRIQUE PEREIRA DA SIL VA, DECLARA DE
UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ,
ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA
FOLHA 08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação, o
Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro e
segundo turnos, com a dispensa dos intertícios
regimentais.
Foi aprovado por unanimidade o
Parecer favorável Conjunto das Comis
Administração, Saúde, Serviços e Segurança
e Seguridade Social e de Finanças e Orça
ATA 48 SES.ORD. 2º PER AGOSTO 16.08,2022.docx
meses MUNICIPAL
Ema DE MARABÁ 18
Projeto de Lei nº 53/2022, do Vereador IVANILDO
BANDEIRA ATHIE, DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA
PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E AGRICULTORES RURAIS
DA RODOVIA PA-150 E REGIÃO - ASPA GRIMAR, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS. Em votação, o Projeto foi
aprovado por unanimidade em primeiro e segundo
turnos, com a dispensa dos interstícios regimentais.
Lideranças: Com a palavra o Líder
do PSDB, Vereador MÁRCIO GONÇALVES,
parabenizou os debates e falações dos Vereadores
na sessão, informando que a partir de hoje é de fato
e de direito candidato à Deputado Federal, com o
objetivo de continuar o excelente trabalho do ex-
Deputado Federal ASDRUBAL BENTES.
Encerramento: Não havendo mais
assunto a tratar, a sessão foi declarada encerrada e
para constar foi lavrada esta ata que depois d plmaA
aprovada será assinada pelo Senhor Pres E
Secretários presentes.
ATA 4º SES.ORD. 2º PER AGOSTO 16.08,2022.docx
Ver. Alec Stringari
2º Secretário - CUM
ATA 43 SES.ORD. 2º PER AGOSTO 16.08. 2022.docx
20

open original →