| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2022-08-16 |
| native_id | 616 |
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CÂMARÃ ES MUNICIPAL Sm DE MARABÁ 1 Ata da Quarta Sessão Ordinária, realizada dia 16 de agosto de 2022, na sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia s/n, Agrópolis do incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretariada pela Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, RAY ATHIE, RONISTEU ARAÚJO, AERTON LIMA, ANTÔNIO ARAÚJO, FRANKLANDES SOUSA, ELÓI! RIBEIRO, RAIMUNDO SILVA, MÁRCIO GONÇALVES, BADECO DO GERSON, RONALDO ALVES e MARCELO ALVES e Vereadora ELZA MIRANDA, Aos dezesseis dias do agosto, do ano de dois mil e vinte e dois, no Ple prt a Câmara Municipal de Marabá, no horário regime tay, ATA 48 SES.ORD. 2º PER AGOSTO 16.08.2022.d0cx mm MUNICIPAL = E: MARABÁ 2 teve início a Quarta Sessão Ordinária no Segundo Período da Segunda Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Evangelho de São Mateus, Cap. 5, Vers. de 14 a 16. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a ata da sessão ordinária anterior. Expedientes: Constou de ofício nº 710/2022 - GP, Memorando nº 64/2022 — Gabinete do Vereador RONALDO ALVES ARAÚJO, (justificando ausência nas sessões dos dias 23 e 24/08) Agradecimento do Assistente Social e Poeta JORGE AMORIM MARQUES e Ofícios nºs 1.040, 1.052, 1.071, 1.083 e 1.101/2022 — Alepa. Antes do grande expediente, usou a tribuna o Reitor da Unifesspa, FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA, agradecendo o espaço frisando que veio para mostrar a atual situaç Universidade. Falou que todo ano a Unifesspastém (para ATA 42 SES.ORD. 2º PER AGOSTO 16.08.2022.docx Programa de Gestão Orçamentária [= CÂMARA BSS DE MARASA investimentos, através de uma Resolução aprovada pelo Conselho, lamentando que tenha sido bloqueado pelo governo federal uma parte do orçamento, cuja foi remanejada para outras despesas federais como a Proagro e com isso os serviços de vigilância e limpeza, dentre outros, foram suspensos. Disse que parte das Universidades Federais sofreram corte no orçamento, acrescentando que os cortes impactuam diretamente nos alunos, bem como, das 69 Universidades do Brasil, 17 estão nesta situação e a Unifesspa demanda de laboratório e de uma boa estrutura. Por fim o Reitor solicitou apoio desta Casa, alertando que cerca de 200 pessoas podem perder seu emprego, pois serão afetadas diretamente com os cortes, concluiu. O Presidente da Casa Vereador PEDRINHO CORREA, agradeceu o Reitor FRANCISCO RIBEIRO por ter escolhido este Parlamento para colocar a atual minds Unifesspa, frisando que a Universidade é pt bliçã & de grande relevância para Marabá ATA 4º SES.ORD. 2º PER AGOSTO 16.08.2022.docx BR=- CÂMARA FEET MUNICIPAL ; DE MARABÁ recebendo alunos de outros municípios vizinhos e colocando a Câmara a disposição da Instituição para colaborar no que estiver ao seu alcance. Grande Expediente: Com a palavra o Vereador MÁRCIO GONÇALVES disse ser uma honra receber o Reitor FRANCISCO RIBEIRO e o corpo técnico da Unifesspa, indagando o que se passa na cabeça de alguns administradores quando tomam determinadas decisões, frisando que é absurdo tirar recurso da educação, bem como, com este gesto, a população do Brasil, Estado e Municípios, fica desassistida e toda ação gera uma reação. Diante do exposto MÁRCIO sugeriu que os Vereadores peçam socorro aos Deputados Federais, Estaduais e Senadores, avisando que irá interceder junto ao Deputado Federal NILSON PINTO e dizendo ao Reitor que conte com esta Casa, encerrou. Vereador ILKER MORAES disse que mais uma vez a Unifesspa sofre com os cortes no orçamento, sera que tem trabalho brilhante em Marabá e E ces milhares de jovens que tentam entrar no mercado à E ATA 4º SES.ORD. 2º PER AGOSTO 16.08.2022.docx | =8 CÂMARA BSS DE MARABA trabalho, frisando que o melhor bem deixado é o ensinamento e mostrando solidariedade ao Reitor e o corpo técnico da Unifesspa. Mais adiante, ILKER sugeriu que esta Casa elabore um documento conjunto a ser enviado ao Governo Federal e ao MEC, narrando a situação da Instituição. Reportou-se a construção da ponte do outro lado do Rio que vai ser construída pela Mineradora Vale, dizendo que em parte a população se alegra com a obra, mas a mesma já começou com problemas, pois a Vale não respeita ninguém e vai para cima de quem está no caminho da obra, invadindo terrenos, cujos donos têm documentos comprobatórios de propriedade, mas tem seus direitos sendo lesados, tanto pessoas do lado de lá como do lado de cá, disse. Mais adiante ILKER explicou que não tem nada encaminhado e a Vale sonega e deve condicionantes para Marabá, acrescentando que a CPI do Salobo, (Vale) não dará uma palavra com os representantes da Minerad Né Dos ATA 42 SES.ORD. 2º PER AGOSTO 16.08,2022.docx ES Sam DE MARABÁ 6 condição de Presidente da CPI da Vale, disse que a mineradora tem dívida histórica com Marabá, não dá nada em termos de logística, lamentando que a região do Rio Preto esteja a mercê de muita poeira e frisando que a Vale tem de estar inserida no contexto da região citada. Ao retomar a palavra ILKER pediu que a Vale enxergue nossa região, frisando que Oo maior problema é a saúde pública e não vivemos só de asfalto. Em aparte a Vereadora CRISTINA MUTRAN disse que fica inquieta quando o assunto é Vale, frisando que os Governos do Estado e Município, se acachapam quando a Mineradora vem aqui, explicar tudo e nos deixam a esperança de que algo de bom vai acontecer. Mais adiante a Vereadora disse que a Vale não se preocupa em construir um hospital digno para Marabá, bem como, só revitaliza praças e escolas, mas não as constrói e não temos o poder de nada, desabafou. Novamente com a palavra o Vereador ILKER disse que os representante Vale são treinados para nos enrolar e que O Bávernó municipal, não pode sentar sozinho e de Robtas ATA 48 SES.ORD. 2º PER AGOSTO 16.08.2022.docx BR- CÂMARA DES DE MARABA fechadas com a Vale, tudo tem de ter opinião dos 21 Vereadores, bem como, fazer asfalto o oferecer condicionantes pífias não resolve o problema, desabafou encerrando. Vereador MARCELO ALVES disse ao Reitor FRANCISCO que esta Casa sempre foi parceira da Unifesspa, sugerindo realização de diligências com os parlamentares, frisando que a Universidade não é do lado de ninguém, a situação é grave e a educação não cresce sem recursos. Diante do exposto MARCELO sugeriu que esta Casa se manifeste publicamente e elabore documento a ser enviado ao MEC e Governo Federal, narrando o descontentamento deste parlamento em relação aos cortes no orçamento da Unifesspa. Mais adiante MARCELO disse que os 70 milhões de reais que a Vale está doando em asfalto, é muito pouco e a mineradora teria de construir um grande hospital com pronto socorro, mas sempre nos engana e todo ano é a mesma conversa, desabafou. MAR sugeriu que a população seja mobilizada e os trilhos da Vale, indagando também de onde a ATA 48 SES.ORD, 2º PER AGOSTO 16.08.2022 .docx ER=- CÂMARA mão de obra para trabalhar na construção da ponte, lamentando que a mineradora fature cerca de 42 bilhões de reais em poucos meses, mas invadem terras alheias e sobre o transporte, reiterou sua falacão feita em sessões anteriores, quando sugeriu que a Prefeitura entre com 50% da frota de ônibus coletivo, tendo em vista que os veículos que aí estão não atendem a demanda e completou, dizendo que os debates sobre todos os assuntos acima citados, têm de ser feito agora, pois são problemas emergenciais. Em aparte o Vereador MÁRCIO disse ser absurdo ter de mobilizar parlamentares para serem ouvidos, mas as decisões da Vale com o gestor municipal, são tomadas de portas fechadas, bem como, os cinco milhões para a saúde e setenta milhões para concreto caracteriza inversão de prioridades e é falta de respeito com os poderes, desabafou. Novamente em aparte o Vereador ILKER há divisão de negociações, frisando que 75 imõe de disse que durante as conversas com portas fechada entre o gestor municipal e Mineradora tale ATA 48 SES.ORD. 2º PER AGOSTO 16.08.2022.docx ERE- CÂMARA BSS DE MARABÁ reais, é migalha para Marabá e temos de pensar no setor da saúde e na mobilidade urbana, bem como, a Vale tem de entender que somos cabeças pensantes, enfatizou. Ao retomar a palavra MARCELO parabenizou a Presidência da Casa pelo apoio inconteste à CPI da Vale, frisando que estão tentando abafar a CPI e podemos até perder nossa consultoria com a Vale tentando atrapalhar os trabalhos, desabafou concluindo. Vereador RAIMUNDO SILVA mostrou indignação para com a Vale pela invasão de terras do outro lado do rio, dizendo que não podemos deixar a família MEDRADO lesada e sozinha na luta pela recuperação de suas áreas invadidas pela mineradora pela segunda vez, lembrou. Em aparte o Vereador AERTON disse que surgiu notícia de que 90% da mão de obra contratada pela Vale é daqui do município, frisando que não é verdade, os 90% são de fora de Marabá e a Vale tem de indenizar 44 famílias o que seria bom até para própria mineradora, disse. Em aparte Oo aii RAY disse que a Vale forma pessoas ATA 42 SES,ORD. 2º PER AGOSTO 16.08.2022.d0cx CÂMARA enganar e se as negociações com o gestor estão sendo feitas de portas fechadas, tem alguma coisa errada, asseverou. Ao retomar a palavra RAIMUNDINHO disse que não podemos aceitar que a Vale determine as ordens, reiterando sua indignação pela família MEDRADO lesada pela segunda vez. Concluiu sua intervenção reportando-se à rotatória do Km 06, pedindo providências do Secretário Municipal de Segurança Institucional JAIR BARATA, pois a fila de veículos chega até ao Distrito Industrial de Marabá. Vereador MIGUELITO lembrou que a Unifesspa saiu através de luta desta Casa, ainda na década de 80 e sobre a Vale disse que já houve mobilização há 20 anos atrás, quando os trilhos foram ocupados, frisando que somos nós que aceitamos esta situação e os dirigentes do estado e do município são fracos e aceitam tudo, disse. MIGUELITO enfatizou que ninguém nunca propôs nada para a Vale em relação à saúde e educação, pe As Ss 1 ATA 42 SES.ORD. 2º PER AGOSTO 16.08, 29 2.docx isso perdemos tudo para Parauapebas, be os 75 milhões de condicionantes é mui CÂMARA diante do que Marabá necessita, mas ninguém diz nada e os dirigentes se calam, desabafou. Em aparte o Vereador ILKER disse que cada momento E] especifico, mas o gestor municipal enxerga os 70 milhões para asfalto como prioridade para ganhar votos, sendo que o principal problema é a saúde, desabafou. Também em aparte, o Vereador ALECIO disse que a dívida que a Vale tem com Marabá, é impagável. MIGUELITO retomou a palavra lembrando que esta Casa lutou pelo curso de Engenharia de Mina, reiterando que esta Casa, junto com a população já havia ocupado os trilhos da Vale, mas temos de ter um pouco de tradição e vergonha na cara. Lembrou da luta pela criação do Estado de Carajás, quando na época, os parlamentares de Belém disseram que éramos forasteiros e hoje não temos um Deputado Federal da região, mas tudo só depende de nós, pois somos os responsáveis por tudo que acontece, disse concluindo. A Verea CRISTINA MUTRAN disse que os Vereador solidários com a causa da Unifesspa, desejân ATA 43 SES.ORD, 2º PER AGOSTO 16.08.2022 CÂMARA ME Ss, a situação seja transitória e frisando que há ligação forte com o Governo do Estado e esta Casa certamente irá interceder, pois o Estado é a base de tudo e o sonho não pode acabar, enfatizou. Mais adiante, reportando-se a Vale disse que o governo do Estado não tem letreiro na testa, lembrando que o ex- Deputado Federal ASDRÚBAL BENTES fez o que pode pelo município, desejando que apareça um Deputado igual a ele, citando e desejando que seja eleito o Vereador MÁRCIO GONÇALVES. A Vereadora comentou sobre o “Agosto Dourado” que é mês de arrecadação de leite materno, frisando que a amamentação é importante para as crianças e informou que a Elmar estará lançando a Cartilha “Maria da Penha em Miúdos”, visando chamar a atenção de adolescentes para que fiquem atentos à violência contra a mulher dentro de sua própria casa, disse encerrando. Ordem do Dia: apresentadas, apreciadas, aprovadas ATA 4º SES.ORD. 2º PER AGOSTO 16.08.2022.docx CÂMARA E | MUNICIPAL E SsmM DE MARABÁ 13 encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias: Requerimentos do Vereador PEDRO CORREA LIMA. Nº 756/2022 - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A FESTA VERÃO RETRÔ PRAIA DO TUCUNARÉ. Nº 757/2022 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA TRANSMANGUEIRA. Nº 787/2022 - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ALTERADO O ART. 5º $ 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 17.865 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018, (LEI FREDERICO MORBACH). Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN. Nº 731/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SEJAM REALIZADAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA SÃO JOÃO, NAS PROXIMIDADES DA CASA 6 NO BREJO DO MEIO. Nº 732/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS- SEVOP, SEJAM REALIZADAS OBRAS DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE UMA DEPRESSÃO NA RUA TERESINA ENTRE AV. MINAS GERAIS E AV. ITACAIÚNAS NO BAIRRO BELO HORIZONTE, NO NÚCLEO CIDADE NOVA MARABÁ-PA. Nº 733/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP CONSTRUA UMA PRAÇA PÚBLICA ARBORIZADA COM QUADRA DE ESPORTE POLIESPORTIVA, ACADEMIA AO AR LIVRE E ESTACIONAMENTO NA AVENIDA MINAS GERAIS, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJ, CAPUCHINHOS. Requerimentos do e or ALECIO STRINGARI. ATA 4º SES.ORD. 2º PER AGOSTO 16.08.2022.docx CÂMARA GRE=» MUNICIPAL = MM [JE MARABA e Nº 737/2022 - INDICO AOS REPRESENTANTES DA EQUATORIAL QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SUPORTE TÉCNICO DA EQUATORIAL NA VILA CAPISTRANO DE ABREU, REGIÃO DO RIO PRETO. Nº 738/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA OBRAS DE TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO, NAS RUAS VILA PA MARAVILHA, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 739/2022 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO POSTO DO CORREIO NO NÚCLEO MORADA NOVA E SÃO FÉLIX, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO. Nº 716/2022 - LIMPEZA, ATERRO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REVITALIZAÇÃO DA RUA LOCALIZADA NA QUADRA 48 DA FOLHA 28 NA NOVA MARABÁ. Nº 717/2022 - LIMPEZA, ATERRO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REVITALIZAÇÃO DA RUA LOCALIZADA NA QUADRA SUL 14 NO KM 07 BAIRRO DA NOVA MARABÁ. Nº 718/2022 - INDICA-SE AO PODER EXECUTIVO, A NECESSIDADE DE GARANTIR A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIRO SOCORROS, DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E RECREAÇÃO INFANTIL NA CIDADE DE MARABÁ, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 13.722/2018 (ANEXA). Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS. Nº 730/2022 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SÃO LAZARO, ENTRE AS RUAS GOIÁS E A ESPIRITO SANTO, BAIRRO BELA VISTA. Nº 743/2022 - SOLICITO REITERAÇÃO DO REQ. 72/2022, SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SÃO JOÃO, ENTRE A RUA BAMBU E A AVENIDA 1º DE JUNHO, BAIRRO JARDIM UNIÃO. Nº 744/2022 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JATOBÁ, ENTRE AS RUAS G A ESPIRITO SANTO, BAIRRO BELA VISTA. Requerimentos do dor RONALDO ALVES ARAÚJO. ATA 4º SES.ORD. 2º PER AGOSTO 16.08.2022.docx CÂMARA E. MUNICIPAL MM DE MARABÁ 15 Nº 779/2022 - INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM E MELHORAMENTO DAS RUAS DO RESIDENCIAL MAGALHÃES | SÃO FELIX, MARABÁ — PA. Nº 780/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM E MELHORAMENTO DAS RUAS DO RESIDENCIAL MAGALHÃES ||, SÃO FELIX, MARABÁ — PA. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 774/2022 - INDICO QUE SEJA COLOCADA TAMPA NO BUEIRO NA RUA VILAS LÔBO NO CRUZAMENTO COM A RUA DR. MANOEL DE ABREU NO BAIRRO NOVO PLANALTO. Nº 775/2022 - INDICO QUE SEJA COLOCADA UMA GRADE DE PROTEÇÃO NA AVENIDA ANTÔNIO MAIA ENTRE O ESTÁDIO ZINHO OLIVEIRA E O ESTACIONAMENTO DA CLÍNICA SANTO ANTÔNIO NO NÚCLEO MARABÁ PIONEIRA. Nº 776/2022 - INDICO A CONS TRUÇÃO DE CALÇADA EM FRENTE A EM.E.F MARIA DE JESUS ALVES SOARES NA FOLHA 35, BAIRRO NOVA MARABÁ, NESTE MUNICÍPIO. Requerimentos do Vereador IVANILDO BANDEIRA ATHIE. Nº 764/2022 - SOLICITO UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA, EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL NEI MARIA CLARA MACHADO. Nº 765/2022 - SOLICITO UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA GAIAPO EM FRENTE AO LABORATORIO MUNICIPAL LACEM. Nº 766/2022 - SOLICITO CAMADA ASFALTICA NA RUA FREI RAIMUNDO LAMBEZART (PERIMETRO NAGIBE MUTRAN ATÉ A TRAVESSA CARAJÁS, BAIRRO CIDADE NOVA). Requerimentos do Vereador RAIMUNDO DA SILVA SOUZA. Nº 781/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL (6) EMPIÇARRAMENTO DA VICINAL OCO, PERÍMETRO DOS BUEIROS - ÁREA RURAL DE MARABÁ. Nº 782/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O EMPIÇAR DA VILA CEDRINHO - ÁREA RURAL DE MARABÁ. Nº 783/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO ATA 4º SES.ORD. 2º PER AGOSTO 16.08.2032 docx CÂMARA E | MUNICIPAL. ==“ DE MARABÁ 16 VIABILIZE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA VILA CEDRINHO — ÁREA RURAL DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador FRANKLANDES SOUSA MATOS. Nº 784/2022 - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PARA O DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL NO TERMINAL RODOVIÁRIO MIGUEL PERNAMBUCO KM 06 - BAIRRO NOVA MARABÁ. Foi aprovada por unanimidade, Moção de Pesar para a família do Senhor JORGE SALAME. Foi aprovada por unanimidade, MOÇÃO Nº 14/2022, do Vereador FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, DE APOIO À IGREJA CASA DA BENÇÃO APÓS O INCÊNDIO QUE DESTRUIU SEU PRÉDIO NO ÚLTIMO DIA 07. Foram apresentadas e encaminhadas ara a Comissão de Justiça Legislação e Redação, as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 39/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA OS ARTIGOS 12 A 15, DA LEI MUNUICIPAL Nº 18.144, DE 1º DE JULHO DE 2022. Projeto de Lei nº 77, [o Vereador MIGUEL GOMES FILHO, DISPÕÉ so A ATA 42 SES.ORD. 2º PER AGOSTO 16.08.2022.docx CÂMARA ES | MUNICIPAL ==“ DE MARABÁ 17 CRIAÇÃO DO “DIA DO MÉDICO (A)” NO ÂMBITO MUNICIPAL, - INSTITUI SESSÃO SOLENE ALUSIVA A DA TA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável Conjunto das Comissões de Administração, Saúde, Serviços e Segurança Pública e Seguridade Social e de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 25/2022 do EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ANÁLISE DE SOLO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, DEFINE PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro e segundo turnos com a dispensa dos interstícios regimentais. Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável Conjunto, das Comissões de Administração, Saúde, Serviços e Segurança Pública e Seguridade Social, de Mineração, Energia, Meio Ambiente, Trabalho, Indústria, Comércio e Economia ATA 42 SES,ORD, 2º PER AGOSTO 16.08.2022.d0cx ER= CÂMARA Es . MUNICIPAL ha DE MARABÁ IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE PRODUÇÃO DE AVES E UNIDADES DE PRODUÇÃO DE SUÍNOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro e segundo turnos com a dispensa dos interstícios regimentais. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável Conjunto das Comissões de Administração, Saúde, Serviços e Segurança Pública e Seguridade Social e de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 50/2022, do Vereador FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DA SIL VA, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA FOLHA 08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro e segundo turnos, com a dispensa dos intertícios regimentais. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável Conjunto das Comis Administração, Saúde, Serviços e Segurança e Seguridade Social e de Finanças e Orça ATA 48 SES.ORD. 2º PER AGOSTO 16.08,2022.docx meses MUNICIPAL Ema DE MARABÁ 18 Projeto de Lei nº 53/2022, do Vereador IVANILDO BANDEIRA ATHIE, DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E AGRICULTORES RURAIS DA RODOVIA PA-150 E REGIÃO - ASPA GRIMAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro e segundo turnos, com a dispensa dos interstícios regimentais. Lideranças: Com a palavra o Líder do PSDB, Vereador MÁRCIO GONÇALVES, parabenizou os debates e falações dos Vereadores na sessão, informando que a partir de hoje é de fato e de direito candidato à Deputado Federal, com o objetivo de continuar o excelente trabalho do ex- Deputado Federal ASDRUBAL BENTES. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar, a sessão foi declarada encerrada e para constar foi lavrada esta ata que depois d plmaA aprovada será assinada pelo Senhor Pres E Secretários presentes. ATA 4º SES.ORD. 2º PER AGOSTO 16.08,2022.docx Ver. Alec Stringari 2º Secretário - CUM ATA 43 SES.ORD. 2º PER AGOSTO 16.08. 2022.docx 20