| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2022-08-23 |
| native_id | 617 |
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ATA 5ª SES.ORD.2º PER AGOSTO 23.08.2022.docx 1 Ata da Quinta Sessão Ordinária, realizada dia 23 agosto de 2022, na sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador: PEDRO CORREA LIMA. Secretariada pela Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores: ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, RAY ATHIE, RONISTEU ARAÚJO, AERTON LIMA, FERNANDO HENRIQUE, ANTÔNIO ARAÚJO, DEODATO E. SANTO, RODRIGO SILVA e MARCELO ALVES e Vereadora ELZA MIRANDA, Aos vinte e três dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e dois, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Quinta Sessão Ordinária no Segundo ATA 5ª SES.ORD.2º PER AGOSTO 23.08.2022.docx 2 Período da Segunda Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou da Carta de São Paulo aos Gálatas, Cap. 5, Vers. 13 e 14. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a ata da sessão ordinária anterior. Expedientes: Não houve. Grande Expediente: Não houve. Ordem do Dia: Foram apresentadas, apreciadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias: Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN. Nº 754/2022 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER SEJA REALIZADA ADEQUAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA NA PRAÇA DA BÍBLIA, NO BAIRRO DA CIDADE NOVA, PARA QUE COMPORTE A MODALIDADE DE BASQUETEBOL, COM A CONSTRUÇÃO DE TABELAS E AROS PARA REFERIDA CATEGORIA ESPORTIVA. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 767/2022 - REITERO O REQ. 148/2021 QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O SISTEMA DE PLANTÃO VETERINÁRIO OBRIGATÓRIO COM O ATA 5ª SES.ORD.2º PER AGOSTO 23.08.2022.docx 3 OBJETIVO DE ASSEGURAR ATENDIMENTO MÉDICO-VETERINÁRIO AOS CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ALÉM DO HORÁRIO NORMAL DE FUNCIONAMENTO DAS CLINICAIS VETERINÁRIAS, CONSULTÓRIOS, AMBULATÓRIOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS-VETERINÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 768/2022 - REITERO O REQ. 168/2021, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA VISITA DA EQUIPE TÉCNICA DA SEAGRI NA VILA CAPISTRANO DE ABREU, REGIÃO DO RIO PRETO. Nº 769/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ E COLOCAÇÃO DE UMA CAIXA D´AGUA, NO BAIRRO NOVO DA VILA CAPISTRANO DE ABREU, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICIPAL DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA. Nº 751/2022 - REITERA O REQ. DO N° 087/2021. SOLICITO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO COLÉGIO MILITAR RIO TOCANTINS - CMRIO COM LOCALIZAÇÃO NA FOLHA 13, NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 752/2022 - SOLICITA AO EXECUTIVO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA FOLHA 13 QUADRA 03, PRÓXIMO AO COLÉGIO CECILIA MEIRELES, BAIRRO NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador DEODATO DO ESPÍRITO SANTO FILHO. Nº 770/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO FÍSICO DENTRO DA BASE DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA COM APARELHOS PARA ATIVIDADES FÍSICAS. TODA VIA PARA OS TREINAMENTOS CONTÍNUOS DA CORPORAÇÃO. Nº 771/2022 - REITERO O REQ. Nº135/2021 QUE SE TRATA DA SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE NA BR 155 KM 14 VS 21 DE JULHO (PDS) PORTO SEGURO ZONA RURAL DE MARABÁ. Nº 772/2022 - REITERO O REQ. Nº124/2021 AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA NA AVENIDA VP8 ENTRE AS FOLHAS 22 E ENTRE A FOLHA 23 NOVA MARABÁ. ATA 5ª SES.ORD.2º PER AGOSTO 23.08.2022.docx 4 Requerimentos do Vereador FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA. Nº 785/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO E DRENAGEM DA RUA GABRIEL PIMENTA, BAIRRO INDEPENDÊNCIA. Nº 786/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO E DRENAGEM DA RUA GUANABARA, FINAL DA TRAVESSA 14 E INÍCIO DA TRAVESSA 16, BAIRRO ARAGUAIA. Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS. Nº 761/2022 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA 13 DE MAIO, ENTRE AS AVENIDAS 1° DE JUNHO E A VS4, BAIRRO BELA VISTA. Nº 762/2022 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA LAURO SODRÉ, ENTRE AS AVENIDAS 1° DE JUNHO E A VS4, BAIRRO BELA VISTA. Nº 763/2022 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA DAS MANGUEIRAS, ENTRE AS RUAS GOIÁS E A ESPIRITO SANTO, BAIRRO BELA VISTA. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 777/2022 - INDICO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM FAIXA DE PEDESTRE NA FOLHA 22 QUADRA 13 AO LADO DA IFPA NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 778/2022 - INDICO IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA FOLHA 22 QUADRA 08 EM FRENTE IFPA NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 748/2022 – INDICA EMPIÇARRAMENTO NA AVENIDA AMAZONAS ENTRE A RUA 09 E 13 NO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS. Foi aprovada por unanimidade MOÇÃO DE APLAUSO REFERÊNCIA RELIGIOSA nº 15/2022, do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA, PARA 3º SGT HOLANDA, CB DAVI SILVA, SD EV 401 CHAVES, SD EV 402 ANAILSON, SD EV 403 ANDERSON, SD EV 404 ANTÔNIO, ATA 5ª SES.ORD.2º PER AGOSTO 23.08.2022.docx 5 SD EV 408 EDUARDO, SD EV 420 ELIAS, SD EV 442 CARVALHO, SD EV 444 ALMEIDA, SD EV 445 IOSSAM, SD EV 446 JOSÉ, SD EV 449 KAIO, SD EV 450 SOARES, SD EV 452 KYLMMER, SD EV 454 LORRAN, SD EV 455 MESQUITA, SD EV 456 CAVALCANTE, SD EV 461 MARCOS, SD EV 462 LOPES, SD EV MIQUÉIAS, SD EV 466 MARIANO, SD EV 467 ARIMATEIA, SD EV 468 RICARDO, SD EV 470 RUAN, SD EV 472 SANTOS, SD EV 474 COSTA, SD EV 476 LINHARES E SD EV 477 AGUIAR, PELO BELÍSSIMO TRABALHO PRESTADO NA CORRIDA DO LEGISLADOR QUE OCORREU NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2022. Foi aprovada por unanimidade, MOÇÃO DE APOIO nº 14/2022, do Vereador FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, À IGREJA CASA DA BENÇÃO APÓS O INCÊNDIO QUE DESTRUIU SEU PRÉDIO NO ÚLTIMO DIA 07. Anteprojeto de Lei nº 20/2022, do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR ASSISTIDA POR UNIDADE MÓVEL DEVIDAMNTE EQUIPADA. Anteprojeto de Lei nº 21/2022, do Vereador AERTON LIMA DA CRUZ, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NACI (NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO) NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ATA 5ª SES.ORD.2º PER AGOSTO 23.08.2022.docx 6 Foi apresentado e encaminhado para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Projeto de Resolução nº 1/2022, do Vereador MIGUEL GOMES FILHO, CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ O TEATRO DE FANTOCHES DA ELMAR. Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável com emendas da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras, Serviços Públicos e Transportes, Projeto de Lei nº 58/2021, do Vereador ALECIO STRINGARI, INSTITUI O “PROJETO ALIMENTAÇÃO”, QUE ESTABELECE A INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de Administração, Saúde, Serviços e Segurança Pública e Seguridade Social, Projeto de Lei nº 60/2022, do Vereador MIGUEL GOMES FILHO, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE ATA 5ª SES.ORD.2º PER AGOSTO 23.08.2022.docx 7 MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE MARABÁ (SPRM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Projeto de Lei nº 66/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM TODAS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL Nº 14.164, DE 10 DE JUNHO DE 2021. Foi apresentado e encaminhado para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Projeto de Lei nº 62/2022, do Vereador MIGUEL GOMES FILHO, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES, PESCADORES E MORADORES RIBEIRINHOS DA VICINAL SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lideranças: Com a palavra o Vereador RODRIGO SILVA, Líder do Partido Republicano a usou apenas para convidar todos para ATA 5ª SES.ORD.2º PER AGOSTO 23.08.2022.docx 8 o lançamento de candidatura à Deputado Estadual do Vereador ELÓI RIBEIRO, cujo evento será realizado no Colégio Monte Castelo e contará a presença do Deputado Federal VAVÁ MATIAS. Também fez uso da palavra o Vereador ILKER MORAES, Líder do Partido Podemos para convidar os Vereadores a participarem da reunião da CPUI da Vale, a ser realizada nesta data às 10:00 hs no Auditório da Câmara. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar, a sessão foi declarada encerrada e para constar foi lavrada esta ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes. Ver. Pedro Correa Lima Presidente – CMM Verª. Maria Cristina Coimbra Mutran 1ª Secretária – CMM Ver. Alecio Stringari 2º Secretário - CMM