| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2171 / 2022 |
| Date | 2022-09-13 |
| Ementa | CONCEDE A COMENDA HONRA AO MÉRITO A JAIR BARATA GUIMARÃES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM SESSÃO SOLENE A HOMENAGEM ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ E DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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CÂMARA mae MUNICIPAL “MM DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.171, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE A COMENDA HONRA AO MÉRITO A JAIR BARATA GUIMARÃES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM SESSÃO SOLENE A HOMENAGEM ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ E DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º É outorgado ao Sr. Jair Barata Guimarães, o “Título de Honra ao Mérito”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá em homenagem às Forças de Segurança Pública do Estado do Pará e do Município de Marabá. Art. 2º O título honorífico a que se refere o art. 1º será entregue ao homenageado em sessão solene da Câmara Municipal forma do Regimento Interno. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, 13 de Setembro de 2022. Pedro Corrêa Lima President âmara Municipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Email: legislativoimaraba.pa.leg.br Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo