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norma nº 2171/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2171 / 2022
Date 2022-09-13
EmentaCONCEDE A COMENDA HONRA AO MÉRITO A JAIR BARATA GUIMARÃES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM SESSÃO SOLENE A HOMENAGEM ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ E DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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CÂMARA
mae MUNICIPAL
“MM DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.171, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
CONCEDE A COMENDA HONRA AO MÉRITO A
JAIR BARATA GUIMARÃES, PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM SESSÃO SOLENE A
HOMENAGEM ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA
PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ E DO MUNICÍPIO
DE MARABÁ.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente,
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º É outorgado ao Sr. Jair Barata Guimarães, o “Título de Honra ao
Mérito”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de
Marabá em homenagem às Forças de Segurança Pública do Estado do Pará e do
Município de Marabá.
Art. 2º O título honorífico a que se refere o art. 1º será entregue ao
homenageado em sessão solene da Câmara Municipal forma do Regimento
Interno.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, 13 de Setembro de 2022.
Pedro Corrêa Lima
President âmara Municipal de Marabá
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA
Marabá — Pará — Cep: 68501-000
Email: legislativoimaraba.pa.leg.br
Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo

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