| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2162 / 2022 |
| Date | 2022-09-13 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR JOSÉ SOARES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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mm MUNICIPAL Emei DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.162, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR JOSÉ SOARES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá, concede ao senhor José Soares de Sousa, o título de “Comenda Honra ao Mérito”. Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. âmara Municipal de Marabá, 13 de Setembro de 2022. Pedro Corrêa Lima Presidente da-Câmara unicipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Email: legislativodmaraba.pa.leg.br Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo