| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2165 / 2022 |
| Date | 2022-09-13 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A VINÍCIUS CARDOSO DAS NEVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CÂMARA mm» MUNICIPAL E SSM DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.165, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" A VINÍCIUS CARDOSO DAS NEVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º É outorgada a Vinícius Cardoso das Neves o “Titulo de Honra ao Mérito”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Art. 2º A entrega do título dar-se-á em sessão Solene alusiva às Forças Públicas do Estado do Pará e do Município de Marabá, que será realizada no dia e hora designados na forma do Regimento Interno. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. âmara Municipal de Marabá, 13 de Setembro de 2022. Pedro Corrêa Lima Presidente daCâmara Municipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Email: legislativo()maraba pa.leg.br Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo