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norma nº 2165/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2165 / 2022
Date 2022-09-13
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A VINÍCIUS CARDOSO DAS NEVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CÂMARA
mm» MUNICIPAL
E SSM DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.165, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE
HONRA AO MÉRITO" A VINÍCIUS CARDOSO DAS
NEVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente,
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º É outorgada a Vinícius Cardoso das Neves o “Titulo de Honra ao
Mérito”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de
Marabá.
Art. 2º A entrega do título dar-se-á em sessão Solene alusiva às Forças
Públicas do Estado do Pará e do Município de Marabá, que será realizada no dia
e hora designados na forma do Regimento Interno.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
âmara Municipal de Marabá, 13 de Setembro de 2022.
Pedro Corrêa Lima
Presidente daCâmara Municipal de Marabá
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA
Marabá — Pará — Cep: 68501-000
Email: legislativo()maraba pa.leg.br
Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo

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