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materia nº 123/2022

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 123 / 2022
Date 2022-10-11
EmentaConcede o “Título de Cidadão Marabaense” ao Senhor: DÉCIO MARTINS MOTTA pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados à sociedade marabaense nas aéreas da Educação e da Comunicação.
native_id23465

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2022-12-06 Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ — —
2022-12-06 Proposição aprovada — —
2022-12-05 Proposição Lida em Sessão Secreta U Em votação parecer Favorável da Comissão de Educação, Cultura e Desporto e em 1º Turno o Projeto.
2022-12-05 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —
2022-11-07 Proposição Lida em Sessão Secreta P Em votação Parecer Favorável com emenda da comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhar para Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
2022-11-07 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —
2022-10-27 Aguardando emissão de parecer da Comissão — —
2022-10-24 Aguardando Parecer Jurídico — DRA. CLARISSA CERQUEIRA
2022-10-11 Proposição Lida em Sessão Secreta — Apresentar e encaminhar a Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
2022-10-11 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2022-10-11 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

Documents (1)

texto original #

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Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia – Agropólis do INCRA Marabá – Pará – Cep: 68501-000 Email: 
legislativo@maraba.pa.leg.br Departamento Legislativo
Gabinete Vereador Eloi Ribeiro 
Projeto de Decreto Degislativo nº 123/2022. 
Concede o “Título de Cidadão Marabaense” ao 
Senhor: DÉCIO MARTINS MOTTA pelo 
reconhecimento dos relevantes serviços 
prestados à sociedade marabaense nas aéreas 
da Educação e da Comunicação. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, Estado do Pará, aprovou e o seu presidente, promulga o 
seguinte Projeto de Decreto Legislativo: 
Art. 1º. É outorgado para o Senhor: DÉCIO MARTINS MOTTA, professor e militar aposentado, o 
Título de “Cidadão Marabaense” pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados à
sociedade Marabaense. 
Art. 2º. O Título honorífico a que se refere o art. 1º, será entregue ao homenageado em sessão 
solene da Câmara Municipal, em dia e horário previamente designados. 
Art. 3º. Este Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de sua publicação. 
Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Marabá-PA, 11 de outubro de 2022. 
________________________________
 ELOI SILVA RIBEIRO 
 Vereador 
ELOI SILVA 
RIBEIRO:2916872
4349
Assinado de forma digital 
por ELOI SILVA 
RIBEIRO:29168724349 
Dados: 2022.10.11 10:45:49 
-03'00'
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia – Agropólis do INCRA Marabá – Pará – Cep: 68501-000 Email: 
legislativo@maraba.pa.leg.br Departamento Legislativo
JUSTIFICATIVA 
 DÉCIO MARTINS MOTTA nasceu no dia 27/10/1954; Jacareí- SP, é filho de : Antonio Motta e 
Iracema Martins Motta, chegou em Marabá-PA, em abril de 1977, como Terceiro Sargento do Exército, 
transferido, por necessidade do serviço militar, de São Vicente/SP, para prestar serviços no 52º Batalhão 
de Infantaria de Selva, participando de diversas missões operacionais (ostensivas e reservadas) e sociais 
das quais a Unidade Militar ficou encarregada, particularmente no atendimento de vítimas de enchentes 
ocorridas no Município. 
Contraiu matrimônio no dia 03/02/1979, casou-se na Matriz de Nossa Senhora do Perpétuo 
Socorro, na Velha Marabá, com a senhora: SUELY JACIARA DOS SANTOS, com quem tem 03 filhos: 
DÉCIO DOS SANTOS MOTTA, ANTÔNIO DOS SANTOS MOTTA e CELSO DOS SANTOS MOTA, durante todo 
o seu tempo como militar sempre foi um exemplo para seus superiores, pares e subordinados, com 
comportamento excepcional, por tais motivos foi condecorado com várias medalhas, tais como:
medalha do serviço amazônico, com passador de ouro, por ter atuado por mais de 10 anos na região 
amazônica. 
Foi condecorado também com a medalha do pacificador, pelos serviços prestados em missões de
segurança e de inteligência, entre outras medalhas. 
Foi para a reserva remunerada no ano de 2004, no posto de 1º Tenente do Exército. 
É formado em pedagogia pela Universidade federal do Pará, campus de Marabá no ano de 1999, 
concluiu o curso de letras, pela Universidade Federal do Pará no ano de 2010, campus de Marabá-PA. 
O homenageado já lecionou em vários escolas municipais de Marabá, tais como a escola Paulo 
Freire, escola Artur Guerra, Escola: Valkise da Silveira Viana, escola: Anísio Teixeira, etc. atuou também 
como diretor e vice- diretor em várias escolas municipais. 
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia – Agropólis do INCRA Marabá – Pará – Cep: 68501-000 Email: 
legislativo@maraba.pa.leg.br Departamento Legislativo
A mesma garra, empenho, dedicação e disciplina que o mesmo tinha quando era militar, 
também levou para a área da educação no município de Marabá-PA. Neste ano de 2022, 
merecidamente se aposentou da função de professor. 
O município de Marabá é quem ganha em ter um profissional tão dedicado em suas funções, 
cidade a qual o homenageado escolheu para viver e constituir família. 
 Sendo assim, conclamo aos Nobres Pares, à apreciação e a aprovação desse importante Decreto 
Legislativo, tendo em vista que o reconhecimento e recebimento desse Título de “Cidadão Marabaense” 
pelo agraciado é mais que merecido. 
Sala das Sessões, 11 de outubro de 2022. 
________________________________
 ELOI SILVA RIBEIRO 
 Vereador 
ELOI SILVA 
RIBEIRO:29168
724349
Assinado de forma digital 
por ELOI SILVA 
RIBEIRO:29168724349 
Dados: 2022.10.11 
10:46:06 -03'00'

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