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materia nº 979/2022

Tipo Requerimento
Número / Ano 979 / 2022
Date 2022-11-18
EmentaSOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DA REFORMA DA EMEF RUAN PABLO – VILA SORORÓ/KM 35 – ÁREA RURAL DE MARABÁ.
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GABINETE DO VEREADOR RAIMUNDINHO DO COMÉRCIO
________________________________________________________________________________________
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia – CEP 68.502-100 – Agrópolis do INCRA. 
(94) 9 9149-5732 – raimundinhodocomercio@gmail.com
REQUERIMENTO Nº 69/2022 – GVCMM
Autoria: Vereador RAIMUNDINHO DO COMÉRCIO
EMENTA: SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DA REFORMA DA EMEF 
RUAN PABLO – VILA SORORÓ/KM 35 – ÁREA RURAL DE MARABÁ.
Senhor Presidente,
Senhores (as) Vereadores (as).
O vereador que este subscreve, requer que, depois de ouvido o Plenário desta Casa 
de Leis, na forma do Art. 174, inciso V, combinado com o § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal 
de Marabá – RICMM, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, Sebastião Miranda Filho, solicitando: 
A VIABILIDADE DA REFORMA DA EMEF RUAN PABLO – VILA SORORÓ/KM 35 – ÁREA 
RURAL DE MARABÁ.
JUSTIFICATIVA
Trata-se da solicitação deste parlamentar, em nome da comunidade solicitante, ao 
Executivo Municipal para que viabilize através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED a reforma 
da EMEF RUAN PABLO, localizada na Vila Sororó – KM 35/Área Rural de Marabá, para que as atividades 
pedagógicas possam fluir perfeitamente sendo de fundamental importância para garantir o direito inviolável 
do acesso à educação em conformidade à constitucionalidade do art. 205 da Carta Magna de 1988.
Assim, certo em poder contar com o valioso e imprescindível apoio desta Casa de 
Leis é que peço a cooperação dos Senhores (as) Vereadores (as) para aprovação desta proposição.
Plenário TIAGO KOCH, em 18 de novembro de 2022.
Atenciosamente
RAIMUNDO DA SILVA SOUZA
Vereador – PL
CMM

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