| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 49 |
| Date | 2022-11-22 |
| native_id | 630 |
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ATA 16ª SES.ORD. 2º PER NOVEMBRO 22.11.2022.docx 1 Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária, realizada dia 22 de novembro de 2022, na sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador: PEDRO CORREA LIMA. Secretariada pela Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, RONISTEU ARAÚJO, AERTON LIMA, ANTÔNIO ARAÚJO e MARCELO ALVES. Aos vinte e dois dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e dois, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Décima Sexta Sessão Ordinária no Segundo Período da Segunda Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. ATA 16ª SES.ORD. 2º PER NOVEMBRO 22.11.2022.docx 2 Leitura Bíblica: Constou do Livro de Apocalipse, Cap. 5, Vers. de 21 a 25. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a ata da sessão ordinária anterior. Expedientes: Não houve. Grande Expediente: Fez uso da palavra a Vereadora CRISTINA MUTRAN para reportar-se à vacina contra a Covid-19, alertando que existe nova variante da doença denominada B7.1, que já provocou muitos casos pelo Brasil. A Vereadora disse entender a necessidade de uma quinta dose da vacina, ressaltando que apenas sete mil pessoas receberam a quarta dose, bem como, não vê no momento, a possibilidade de aplicar a quinta dose, tenho em vista que o Ministério da Saúde ainda não divulgou a distribuição da mesma, disse. A Vereadora sugeriu que a Secretaria Municipal de Saúde, forme grupos de seis pessoas que são prioridade como idosos e imuno supressores, incentivando para que procurem os ATA 16ª SES.ORD. 2º PER NOVEMBRO 22.11.2022.docx 3 postos de saúde deixando endereço e telefone no sentido de que tenham acesso à quinta dose, tendo em vista que o frasco é único e a vacina pode estragar se não for usada por completo. Encerrou lamentando que algumas pessoas tenham tomado apenas a segunda dose da vacina, mas comemorando a eficácia da mesma que salvou a vida de milhares de pessoas. Ordem do Dia: Foram apresentadas, apreciadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias: Foram apresentadas e encaminhadas para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 89/2022, do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO, DISPÕE SOBRE A NÃO DIVULGAÇÃO DA LOTAÇÃO OU SETOR DE TRABALHO DAS SERVIDORAS QUE ESTEJAM SOB ALCANCE DE MEDIDAS PROTETIVAS NOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA 16ª SES.ORD. 2º PER NOVEMBRO 22.11.2022.docx 4 Projeto de Lei nº 90/2022, do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO, DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ESPIRITUAL E RELIGIOSA AOS PACIENTES INTERNADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 102/2022, do Vereador PEDRO CORREA LIMA, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO ESPERANÇA E VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 103/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA ESCOLAR E INSCRIÇÃO EM PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS (SEASPAC). Projeto de Lei nº 104/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 18.119, DE 13 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVOS AO PRODUTOR RURAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATA 16ª SES.ORD. 2º PER NOVEMBRO 22.11.2022.docx 5 MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lideranças: Não houve. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar, a sessão foi declarada encerrada e para constar foi lavrada esta ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes. Ver. Pedro Correa Lima Presidente – CMM Verª. Maria Cristina Coimbra Mutran 1ª Secretária – CMM Ver. Alecio Stringari 2º Secretário - CMM