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materia nº 981/2022

Tipo Requerimento
Número / Ano 981 / 2022
Date 2022-11-22
EmentaREITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 70/2021 – GVCMM, DE MINHA AUTORIA, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF MARIA LUZIA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO SÃO FÉLIX PIONEIRO.
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GABINETE DO VEREADOR RAIMUNDINHO DO COMÉRCIO
________________________________________________________________________________________
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia – CEP 68.502-100 – Agrópolis do INCRA. 
(94) 9 9149-5732 – raimundinhodocomercio@gmail.com
REQUERIMENTO Nº 71/2022 – GVCMM
Autoria: Vereador RAIMUNDINHO DO COMÉRCIO
EMENTA: REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 70/2021 – GVCMM, DE MINHA AUTORIA, QUE 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF MARIA LUZIA 
DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO SÃO FÉLIX PIONEIRO.
Senhor Presidente,
Senhores (as) Vereadores (as).
O vereador que este subscreve, requer que, depois de ouvido o Plenário desta Casa 
de Leis, na forma do Art. 174, inciso V, combinado com o § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal 
de Marabá – RICMM, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, Sebastião Miranda Filho, solicitando: 
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 70/2021 – GVCMM, DE MINHA AUTORIA, QUE SOLICITA 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF MARIA LUZIA DE 
OLIVEIRA, LOCALIZADA NO SÃO FÉLIX PIONEIRO.
.
JUSTIFICATIVA
Trata-se da solicitação deste parlamentar, em nome da comunidade solicitante, ao 
Executivo Municipal para que viabilize através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED a reforma 
e ampliação da EMEF MARIA LUZIA DE OLIVEIRA, localizada no São Félix Pioneiro/Núcleo São Félix, 
para que as atividades pedagógicas possam fluir perfeitamente sendo de fundamental importância para 
garantir o direito inviolável do acesso à educação em conformidade à constitucionalidade do art. 205 da 
Carta Magna de 1988.
Assim, certo em poder contar com o valioso e imprescindível apoio desta Casa de 
Leis é que peço a cooperação dos Senhores (as) Vereadores (as) para aprovação desta proposição.
Plenário TIAGO KOCH, em 21 de novembro de 2022.
Atenciosamente
RAIMUNDO DA SILVA SOUZA
Vereador – PL
CMM

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