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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2023 2023-02-10 Requerimento Indica-se ao senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realização de uma força tarefa com o objetivo de recuperação de luminárias e lâmpadas nos postes localizados nas ruas 06, 10, 11, 14 15 do Residencial Delta Park I. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-10 Requerimento Indica-se ao senhor Prefeito Municipal, após estudo do impacto financeiro, suspender, temporariamente, cobranças de taxas de vistoria e recadastramento do serviço de Mototáxi. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-10 Requerimento Indica-se ao senhor Prefeito Municipal, retirada de entulho das vias principais, bem como limpeza e operação “tapa buraco” no Residencial Delta Park I. 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-10 Requerimento Reiteração do requerimento nº 037/2022, que solicita a realização de patrulhamento ostensivo e diário da GMM - Guarda Municipal de Marabá, nas dependências da Feira e Espaço de Lazer do Km 07. 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE). 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-10 Requerimento Solicito a Vale S.A Gerenciamento Executiva Regional de Sustentabilidade Norte, esclarecimento sobre a remoção da Passarela situada entre o Bairro Araguaia e Bairro Km 07, Nova Marabá. 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-10 Requerimento Requeiro ao Executivo Municipal, solicitando-lhe providências no sentindo construir uma praça de lazer com pista esportiva e equipamentos ginásticas para a localidade Bairro araguaia 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-10 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO DELTA PARK I, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ”. 1 extracted
materia 14/2023 2023-02-10 Requerimento Indico ao Poder Executivo e a Sevop a colocação de manilhas na Folha 27, Quadra 17, Lote 16, b, Nova Marabá, Marabá – PA. 1 extracted
materia 15/2023 2023-02-10 Requerimento Reitero o requerimento nº 45/2021 ao Poder Executivo a indicação de drenagem, terraplanagem, pavimentação em concreto na Folha 33, RV 112, Quadra 13 no bairro Nova Marabá, Marabá – PA. 1 extracted
materia 16/2023 2023-02-10 Requerimento Solicita da Mesa Diretora desta Augusta Casa Legislativa a criação do Nucléo de Cidadania da Câmara Municipall de marabá. 0 no document
materia 17/2023 2023-02-10 Requerimento Requerimento de nº. 001/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Reitero o requerimento de n° 103/2022, que indica ao Poder Executivo que seja feito a reforma da Escola de Ensino Fundamental Serra Azul (EMEF), localizado no Serra Azul, Região do Rio Preto, Município de Marabá. 1 extracted
materia 18/2023 2023-02-10 Requerimento Requerimento de nº. 002/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita a perfuração de um poço artesiano, a construção de um chafariz e colocação de uma caixa d´agua, na E. M. E. F. Castro Alves, na Vila São Pedro, Região do Rio Preto, Municipal de Marabá. 1 extracted
materia 19/2023 2023-02-10 Requerimento REQ: 02/2023: Recuperação asfáltica na Rua Pedro Fontenele esquina com Cecília Meireles núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 20/2023 2023-02-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede-se a comenda “Mirian chaves” à Senhora Nely Duarte da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (dia da Mulher) 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-09 Projeto de Lei Ordinária ASSEGURA AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, DO SISTEMA PÚBLICO E PRIVADO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O DIREITO À MEIA-ENTRADA NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, CINEMATOGRÁFICOS E DESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-09 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado os serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica CBUQ na Avenida Tocantins no trecho entre as Ruas Pernambuco e Leblon, no Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-09 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EVERESTE E O DISQUE DENÚNCIA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-09 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 7.115, DE 15 DE OUTUBRO DE 1985, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA FOLHA 30, QUADRA 07, LOTE Nº 18, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE CARLOS SILAU AMOURY. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-09 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.060, DE 14 DE OUTUBRO DE 1968, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA 5 DE ABRIL, Nº 1568, BAIRRO MARABÁ PIONEIRA, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE DOMINGOS FERREIRA. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de ajuda de custo a ser fornecida pelo Município de Marabá aos médicos bolsistas vinculados ao Programa Médicos pelo Brasil (PMpB). 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-09 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 10.354, DE 10 DE JULHO DE 1988, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA FOLHA 11, QUADRA 17, LOTE Nº 04, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE LUIS DA SILVA COSTA. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-09 Projeto de Lei Ordinária SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DA CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS PRESCRITOS A BASE DA PLANTA INTEIRA OU ISOLADO, QUE CONTENHA EM SUA FÓRMULA AS SUBSTÂNCIAS CANABIDIOL (CBD) E/OU TETRAHIDROCANABINOL (THC), NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA OU CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-09 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE MONTE CARMELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de “Comenda Beta Moreira” a senhora GLECIA DA SILVA SOUSA e dá outras providências 1 extracted
materia 17/2023 2023-02-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de “Honra ao Mérito” para Biramir de Jesus Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (dia da Mulher) 1 extracted
materia 19/2023 2023-02-09 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da comenda “Mirian Chaves” a Sra. MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá. ( dia da mulher) 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-08 Projeto de Decreto Legislativo NOMINA DE D. ANA MIRANDA, A TERCEIRA PONTE SOB O RIO ITACAIUNAS (PA), QUE LIGARÁ O NÚCLEO CIDADE NOVA AO BAIRRO NOVA MARABÁ, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito em homenagem ao Dia Internacional da Mulher à Odailde Araújo Gonçalves e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-08 Projeto de Decreto Legislativo Outorga com a “Comenda Mirian Chaves” a senhora Rosa Maria Mesquita Milhomen Costa. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda MÍRIAN CHAVES a Senhora FABIANA DE CRISTO MAIA RODRIGUES e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-08 Projeto de Lei Ordinária GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-08 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do “ Título de Honra ao Mérito” a Maria da Paz Silva Matos, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE-SE A COMENDA MIRIAM CHAVES A SENHORA DÉBORA ALMEIDA DOS REIS DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede à senhora Ana Claudia Miranda de Souza a Comenda “Beta Moreira” pelos serviços prestados ao Município de Marabá e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-08 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da Comenda “MIRIAN CHAVES” a Senhora, Maria Francisca dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, em sessão solene ao Dia Internacional da Mulher, e dá outras providências. (TIA LICA) 1 extracted
materia 14/2023 2023-02-08 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da “Comenda Mirian Chaves” a Luzia Farias Alves, pelos relevantes serviços prestados á população do município de Marabá, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 15/2023 2023-02-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede-se a comenda “Beta Moreira” à Senhora Luciney Aparecida de Oliveira Alves pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. 1 extracted
materia 16/2023 2023-02-08 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.°16, DE 2023. Outorga com Título de “Comenda Mirian Chaves”, a Senhora Maria da Silva Cardoso, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A PAULA MOREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17/2023 2023-01-04 Lei Complementar Consolida a legislação do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Marabá, Estado do Pará, adequando-se à Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. 1 extracted
norma 18174/2022 2022-12-28 Lei Ordinária Institui a Diretoria de Governança de Licitações e Contratos (DGLC), na estrutura administrativa do Prefeitura Municipal de Marabá, e cria no seu âmbito gratificações, Cargos e Funções Gratificadas, bem como dá outras providências. 1 extracted
norma 18165/2022 2022-12-21 Lei Ordinária Acrescenta o § 5º ao art. 4º e altera o Anexo I da Lei Municipal nº 17.361, de 23 de julho de 2009, que cria a Guarda Municipal de Marabá, e acrescenta o § 7º ao art. 9º da Lei Municipal nº 17.431, de 27 de outubro de 2010, que instituiu o Estatuto da Guarda Municipal de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 18166/2022 2022-12-21 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 17.360, de 20 de julho de 2009, para instituir as Súmulas Administrativas da Procuradoria-Geral do Município de Marabá. 1 extracted
norma 18167/2022 2022-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a promoção da produção agropecuária com o Programa Municipal de Incentivo à Agropecuária, com o fortalecimento e produção da bovinocultura de leite, através de inseminação artificial. 1 extracted
norma 18168/2022 2022-12-21 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marabá, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
norma 18169/2022 2022-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual 2022/2025 para o período 2023-2025. 1 extracted
norma 18170/2022 2022-12-21 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 9.645, de 04 de maio de 1988, que concedeu, por enfiteuse, um terreno urbano do patrimônio localizado na Folha 33, Quadra 06, Lote nº 35, bairro Nova Marabá, Município de Marabá, Estado do Pará, em favor de Alvino Ribeiro da Silva. 1 extracted
norma 18171/2022 2022-12-21 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 18.119, de 13 de maio de 2022, que dispõe sobre o Programa de incentivos ao produtor rural da agricultura familiar no âmbito do Município de Marabá, Estado do Pará, e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 18172/2022 2022-12-21 Lei Ordinária Institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários – TFRM e o Cadastro Municipal de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários. 1 extracted