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Av. Hileia, S/N, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá
CEP: 68502-100, Marabá/PA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2023.
Concede o título de “Honra ao Mérito” para Biramir de
Jesus Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à
população do município de Marabá.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e sua mesa diretora promulga
o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º. - É outorgado à Senhora Biramir de Jesus Oliveira, o título de “Honra ao Mérito”
pelos relevantes serviços prestados à comunidade nos mais diversos campos da sociedade, em prol
do desenvolvimento do município de Marabá.
Art. 2º. O título honorífico a que se refere o art. 1º será entregue a homenageada em
sessão solene da Câmara Municipal, em dia e horário previamente designado.
Art. 3º. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Marabá, 08 de fevereiro de 2023.
PEDRO CORRÊA LIMA
Vereador – Câmara Municipal de Marabá
Av. Hileia, S/N, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá
CEP: 68502-100, Marabá/PA
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhores vereadores,
A homenageada nesta propositura, Sra. Biramir de Jesus Oliveira, Feirante na Marabá
Pioneira.
Filha de Eusébia Francisca da Silva, nascida em 03 de novembro de 1961, natural de
Marabá/PA.
Biramir trabalha desde os seus 14 anos. Sempre empreendendo, trabalhou como vendedora
de mugunzá e batata frita nas ruas de Marabá, até virar feirante, onde está há 30 anos nesta
profissão, trabalhando de domingo à domingo.
Por todas essas qualidades, e pelos relevantes serviços prestados ao município de Marabá,
submeto, portanto, a apreciação de vossas excelências, o presente projeto de decreto legislativo,
concedendo a comenda a senhora acima citada.
Marabá, 08 de fevereiro de 2023.
PEDRO CORREA LIMA
Vereador – Câmara Municipal de Marabá
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