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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 89/2023 2023-03-02 Requerimento REQU: 07/2023: Construção de galeria na grota que está localizada no seguimento da Rua Sudoeste entre a Avenida Alfredo Monção e Rua Cecilia Meireles no bairro Bom Planalto núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 90/2023 2023-03-02 Requerimento REQ: 08/2023: Terraplanagem na Rua Paulo Fonteles entre a Avenida Gabriel Pimenta e Avenida 31 de Março no bairro Independência. 1 extracted
materia 91/2023 2023-03-02 Requerimento REQ: 09/2023: Terraplanagem na Rua Piauí entre a Antônio Vilhena e Rua do Aeroporto no bairro Jardim Vitória. 1 extracted
materia 92/2023 2023-03-02 Requerimento REQ: 10/2023: Indica a sinalização vertical e horizontal na Rua Orlando Solino entre a Avenida Brasil e a Avenida Sororó no bairro Liberdade. 1 extracted
materia 93/2023 2023-03-02 Requerimento REQ: 11/2023: Indico serviço de tapa buraco na Rua São Francisco esquina com a Rua Puquera Jadão no bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 94/2023 2023-03-02 Requerimento REQ: 12/2023: Indico recuperação da tampa de bueiro na Avenida Antônio Vilhena esquina com Cel. Manoel Bandeira bairro Liberdade. 1 extracted
materia 80/2023 2023-03-01 Requerimento Solicito ao Poder Executivo serviço de drenagem e pavimentação asfáltica na Travessa Santa Catarina entre a Avenida Minas Gerais e Avenida Brasília – Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 81/2023 2023-03-01 Requerimento Solicito ao Poder Executivo serviço de roçagem e limpeza aos redores da Escola Nei Professor José de S. Andrade Filho – Avenida das torres no Bairro Araguaia 1 extracted
materia 82/2023 2023-03-01 Requerimento Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Um, entre as Ruas Itacaiunas e Armando Brito, Bairro Vale Itacaiunas. 1 extracted
materia 83/2023 2023-03-01 Requerimento Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Dois, entre as Ruas Itacaiunas e Armando Brito, Bairro Vale Itacaiunas. 1 extracted
materia 84/2023 2023-03-01 Requerimento Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Três, entre as Ruas Itacaiunas e Armando Brito, Bairro Vale Itacaiunas. 1 extracted
materia 85/2023 2023-03-01 Requerimento Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Quatro, entre as Ruas Itacaiunas e Armando Brito, Bairro Vale Itacaiunas. 1 extracted
materia 86/2023 2023-03-01 Requerimento Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Cinco, entre as Ruas Itacaiunas e Armando Brito, Bairro Vale Itacaiunas. 1 extracted
materia 87/2023 2023-03-01 Requerimento Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Sete, entre as Ruas Itacaiunas e Armando Brito, Bairro Vale Itacaiunas. 1 extracted
sessao 3 2023-03-01 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-28 Moção Requer Moção de aplausos para Kauan Pablo Soares Carneiro, estudante da rede pública municipal, pela vitória alcançada no concurso de poesia “Brasil 200 anos de Independência: Lendo nossa história, escrevendo nosso futuro”. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-28 Moção Requer Moção de aplausos para Seane Oliveira Xavier Bezerra, professora da rede pública municipal de ensino, em razão da sua atuação elementar para vitória alcançada pelo estudante Kauan Pablo Soares Carneiro, seu aluno, no concurso de poesia “Brasil 200 anos de Independência: Lendo nossa história, escrevendo nosso futuro”. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-28 Moção Requer Moção de aplausos para Lusinete Bezerra da Silva, professora da rede pública municipal de ensino, em virtude do papel fundamental que desempenhou na vitória alcançada pelo estudante Kauan Pablo Soares Carneiro, seu aluno, no concurso de poesia “Brasil 200 anos de Independência: Lendo nossa história, escrevendo nosso futuro”. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-28 Moção O Vereador que este subscreve requer que, após ouvir o plenário desta casa de Leis, na forma do Art. 167, VI, combinado com o § 2º do Regimento Interno, a referida Moção de aplausos seja apresentada na Sessão Ordinária a ser realizada, fazendo refeência de elogio para: 1° TENENTE QOPM RG 38.892 WILLIAMES RUBENS GONÇALVES COSTALAT 3° SGT PM MARIVALDO MORAIS DOS SANTOS RG 32967 SD PM MAXWELL LIMA DE OLIVEIRA RG 41716 SD PM IDENE TAVARES ARAÚJO RG 41784 SD PM IGOR ALEX DOS SANTOS MARQUES RG 43487 SD PM RAFAEL SILVA DA COSTA RG 45761 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-28 Projeto de Lei Ordinária Altera o art. 108, VI, letra “b” da Lei Complementar 04/2010 (Código Tributário Municipal de marabá-PA). Que dispõe sobre a vedação do Município a instituir impostos sobre templos de qualquer culto, e acrescentando-lhes os § 1°, §2°;§3°, com amparo na alteração do art. 156, da CF/88, através da EC 116/2022. 1 extracted
materia 26/2023 2023-02-28 Projeto de Decreto Legislativo Denomina de Enfermeira Sandra Teixeira dos Santos o novo Centro de Testagem e Acolhimento (CTA) do município localizado no núcleo Marabá Pioneira. 1 extracted
materia 77/2023 2023-02-28 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação das quadras 13 e 14 na Folha 35, Nova Marabá. 1 extracted
materia 78/2023 2023-02-28 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação na folha 35 quadras 04 e 08, Núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 79/2023 2023-02-28 Requerimento Indica-se ao senhor Prefeito Municipal, dedetização em caráter de urgência do Residencial Geraldo Veloso, localizado na Avenida Minas Gerais, esquina com Avenida 2000, bairro Belo Horizonte, para acelerar combate ao mosquito da dengue e demais transmissores de doenças nesta época do ano. 1 extracted
sessao 2 2023-02-28 Ordinária — 1 extracted
materia 62/2023 2023-02-27 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de um estacionamento no canteiro central em frente à rotatória da Folha 16, Quadra Especial, Nova Marabá. 1 extracted
materia 63/2023 2023-02-27 Requerimento Reitera Requerimento 058/2021, Solicito Redutores de velocidade na Folha 12 entre as Quadras 12 e 13, bairro Nova-Marabá. 1 extracted
materia 64/2023 2023-02-27 Requerimento Reitera Requerimento 009/2022, Solicita ao Executivo Municipal a Construção de um Chafariz na EMEF Prof. José Flávio Alves e Lima situado na Avenida Araguaia, Quadra Especial, Bairro Araguaia, Nova Marabá. 1 extracted
materia 65/2023 2023-02-27 Requerimento Reitero o requerimento 85/2021, Solicita ao Executivo a construção de um Chafariz na Escola Militar Rio Tocantins CMRIO, Folha 13 no Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 66/2023 2023-02-27 Requerimento Reitera o Requerimento 005/2021 Solicito Sinalização Vertical, Horizontal e Redutores de velocidade na Galeria entre as folhas 21,22 e 27, Nova Marabá. 1 extracted
materia 67/2023 2023-02-27 Requerimento Reitera Requerimento 063/2021, Solicita ao Executivo Serviço de Terraplanagem e Melhoria na Rua 27 do Bairro Nossa Senhora Aparecida, Nova Marabá. 1 extracted
materia 68/2023 2023-02-27 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de recuperação asfáltica na Rua Angelina de Paula (Rua do Comércio), Bairro Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 69/2023 2023-02-27 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação das quadras 08, 12, 13, 21 e 31 da Folha 08, localizada no Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 70/2023 2023-02-27 Requerimento Solicito a Vale S.A. Gerência Executiva Regional de Sustentabilidade Norte, esclarecimento sobre a drenagem da Grota Criminosa que inicia no Bairro Araguaia e vai até ao aterro da linha de ferro do trem proximo do bairro Km07, na Nova Marabá 1 extracted
materia 71/2023 2023-02-27 Requerimento Indica ao Poder Executivo que sejam construídos poços artesiano nas escolas: EMEF Basílio Miguel dos Santos e NEI Clarice Lispector, localizadas no núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 72/2023 2023-02-27 Requerimento Indica ao Poder Executivo que sejam construídos poços artesiano nas escolas: EMEF Cisne Branco e EMEF Profª Fátima Maria Gadelha, localizadas no núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 73/2023 2023-02-27 Requerimento Indica ao Poder Executivo que sejam construídos poços artesiano nas escolas: EMEF João Anastácio de Queiroz; EMEF Mario Antônio Alves e EMEF Odílio Maia, localizadas no núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 74/2023 2023-02-27 Requerimento Indica ao Poder Executivo que sejam construídos poços artesiano nas escolas: EMEF Oneide de Souza Tavares; EMEF Pequeno Príncipe e EMEF Gabriel Sales Pimenta, localizadas no núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 75/2023 2023-02-27 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados os serviços de adequação das calçadas da Avenida Antônio Maia, implantando: piso no mesmo nível, faixa de piso tátil, rampas e sinalização, os quais facilite a mobilidade de pedestres. 1 extracted
materia 76/2023 2023-02-27 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Rua São João, no Bairro Filadélfia núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 43/2023 2023-02-24 Requerimento Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizado estudo técnico seguido de obras de reconstrução, expansão e reorganização do Terminal Dionor Maranhão, localizado na Feira do bairro da Laranjeiras em Marabá - PA. 1 extracted
materia 44/2023 2023-02-24 Requerimento REQ: 05/2023: Indica que seja implantado estacionamento em mão única na Avenida Boa Esperança entre a Travessa Ademir Martins e Avenida Paraíso no Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 45/2023 2023-02-24 Requerimento REQ: 06/2023: Reitero o Req. 83/2021 - Que indica modificação na iluminação da Praça José de Fátima Miranda Magalhães vulgo Praça da Liberdade. 1 extracted
materia 46/2023 2023-02-24 Requerimento REQ: 04/2023: Reitero o Req. 28/2021- Que indico saneamento básico, pavimentação asfáltica e meio fio Tv. Cel. Manoel Bandeira entre a Av. Antonio Vilhena e a Av. Boa Esperança no bairro Liberdade. 1 extracted
materia 47/2023 2023-02-24 Requerimento REQ: 03/2023: Reitero o Req. 01/2021 – Que indica substituição das lâmpadas comuns (amarelas) por lâmpadas de led (branca) na Avenida Cuiabá entre a Av. Paraná e a Av. Boa Esperança núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 48/2023 2023-02-24 Requerimento Requerimento de nº. 006/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviços de roço e limpeza no Residencial Tiradentes, Município de Marabá. 1 extracted
materia 49/2023 2023-02-24 Requerimento Requerimento de nº. 003/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica, no perímetro da Folha 11, em frente à quadra 06, atrás da Escola Professora Felipa Serrão Botelho, Nova Marabá, Marabá – PA. 1 extracted
materia 50/2023 2023-02-24 Requerimento Requerimento de nº. 007/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Reiterar o requerimento 048/2022, que indica ao Poder Executivo que indica que seja feita a Construção de uma Escola na Vila Santo Antônio – PA Tapirapé, zona rural, região do Rio Preto, Município de Marabá. 1 extracted
materia 51/2023 2023-02-24 Requerimento Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, seja realizado estudo técnico seguido de obras de adequação das galerias pluviais que drenam as aguas das chuvas na área da Feira do bairro da Laranjeiras em Marabá - PA. 1 extracted
materia 52/2023 2023-02-24 Requerimento Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Rio Ouro, entre as Avenidas Boa Esperança e Antônio Vilhena, Bairro Liberdade. 1 extracted