br-locleg corpus explorer

← Marabá (PA)

materia nº 75/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 75 / 2023
Date 2023-02-27
EmentaIndica ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados os serviços de adequação das calçadas da Avenida Antônio Maia, implantando: piso no mesmo nível, faixa de piso tátil, rampas e sinalização, os quais facilite a mobilidade de pedestres.
native_id23798

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Av. Hileia, S/N, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá
CEP: 68502-100, Marabá/PA
REQUERIMENTO: 05/2023
AUTOR: Vereador PEDRO CORRÊA LIMA – DEM
ASSUNTO: Requer ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados os serviços de 
adequação das calçadas da Avenida Antônio Maia, implantando: piso no mesmo nível, 
faixa de piso tátil, rampas e sinalização, os quais facilite a mobilidade de pedestres.
Senhoras e Senhores Vereadores
Pedro Corrêa Lima, Vereador que esta subscreve requer que, após ouvido o 
Plenário desta Casa de Leis, na forma do Art. 174, inciso V, combinado com o § 2º do 
Regimento Interno, seja encaminhado ofício ao Sr. Prefeito Municipal de Marabá, 
Sebastião Miranda Filho, com a seguinte indicação:
 Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados os serviços de 
adequação das calçadas da Avenida Antônio Maia, implantando: piso no 
mesmo nível, faixa de piso tátil, rampas e sinalização, os quais facilite a 
mobilidade de pedestres.
JUSTIFICATIVA
A caminhada é o meio de locomoção muito comum e importante para a 
população. Caracteriza-se por estímulo ao meio ambiente sustentável, à saúde e à 
autonomia de mobilidade, alicerçada no direito fundamental de ir e vir (artigo 5º, inciso 
XV, da Constituição Federal).
Porém, deslocar-se a pé no meio urbano nem sempre é uma tarefa fácil e segura. 
Principalmente quanto à qualidade dos espaços reservados ao trânsito de pedestres. Nas 
ruas da nossa cidade, ressalvando-se algumas exceções, percebe-se a falta de 
uniformidade e acessibilidade nas calçadas.
Com os serviços sugeridos nesse requerimento, teremos espaços com melhor 
circulação para pedestres, principalmente crianças, idosos e PCD’s, que terão um 
garantido um local seguros para caminhar.
Em virtude disso, convido os nobres vereadores e vereadoras a aprovarem esta 
indicação, bem como requeremos ao Gestor municipal as devidas providências.
Marabá (Pa), 13 de fevereiro de 2023.
PEDRO CORRÊA LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Marabá

open original →