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150/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, através da SEMEL – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, que instalem tabelas de Basquete completa, com aro e cesta, para pratica de Basquete, nas quadras localizadas na orla do Bairro Amapá. |
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151/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal restauração da tampa do bueiro localizado na Rua do Aeroporto, bairro do Amapá, em frente a Estação Elevatória de Esgoto. |
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152/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras da operação tapa buracos na rua Afro Sampaio no perímetro entre rua Cecília Meireles e Av. Dois Mil, no bairro Belo Horizonte Marabá-PA. |
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153/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento 74/2022 que indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras de empiçarramento e terraplanagem na rua Cinco (05) Quadra 10 no bairro do Jardim Imperial Marabá - PA. |
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154/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Solicito a implantação do serviço de Autópsia Verbal no Município de Marabá. |
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155/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Indico implantação de canaletas de trilho de trem no cruzamento da Travessa Ceará com a Avenida Gaviões – Bairro Laranjeiras. |
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156/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Serviço de Terraplanagem e Tapa Buracos na Travessa Marechal Rondon entre as Avenidas Alfredo Munção e Vila Lobos – Bairro da Paz. |
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157/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado o serviço de construção de um estacionamento no canteiro em frente à EMEF Mirian Moreira dos Reis, localizada na folha 11- Bairro Nova Marabá. |
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158/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Regional de Governo do Sul e Sudeste do Estado, a articulação junto ao Poder Executivo Estadual a liberação para a realização de uma ação itinerante de emissão de RG. |
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159/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza e instalação de uma tampa de boca de lobo na VP 07 em frente Folha 27 quadra 20, Núcleo Nova Marabá. |
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160/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Reiterando o requerimento nº 63 de 2022, solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados os serviços de instalação de sinalização vertical e horizontal e lombada na Folha 09 Quadra 07, Núcleo Nova Marabá. |
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29/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
concede o título de comenda cidadão marabaense ao senhor Dilceu da conceição barroso junior. (Aniversário de Marabá) |
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30/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Marabaense em alusão ao Aniversário de Marabá ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Augusto Bruno de Moraes Favacho, e dá outras providências.( Aniversário de Marabá) |
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31/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a honraria “Cidadão Marabaense” ao Senhor: Vitor Cleber Ferreira, pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados à sociedade marabaense. (Aniversário de Marabá) |
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32/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a honraria Título de Cidadão Marabaense ao Sr. Leonardo Davi Nogueira Vasconcelos. |
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34/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a honraria Título de Cidadão Marabaense ao Sr. LAURO PEREIRA FILHO. (Aniversário de Marabá) |
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36/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do “Título de Cidadão Marabaense” ao Senhor, Benjamim Ferreira de Souza Neto , pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá. (Aniversário de Marabá) |
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1/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de “Cidadão Marabaense” em homenagem ao Aniversário de Marabá ao senhor ALEXANDRE HIROSHI ARAKAKI, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. |
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16/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos e dá outras providências. |
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18/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTABELECE AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DO GRUPAMENTO PATRULHA MARIA DA PENHA (GPMP) NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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132/2023 |
2023-03-08 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados os serviços de piçarramento na rua localizada na quadra 16 da Folha 1 na Nova Marabá. |
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133/2023 |
2023-03-08 |
Requerimento |
Indica ao Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte – DNIT/Marabá, que seja realizado os serviços de sinalização e construção de redutores de velocidade, na Rodovia Transamazônica Km 6,5 entrada do Bairro Araguaia perímetro urbano na Nova Marabá. |
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134/2023 |
2023-03-08 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 017/2023.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feito a recuperação da Ponte e colocação de bueiros no córrego que fica no trecho da Vila Seca e PA Macaco Careca, Região do Rio Preto. |
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135/2023 |
2023-03-08 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 016/2023.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita a perfuração de um poço artesiano, a construção de um chafariz e colocação de uma caixa d´agua, na E. M. E. F. Sidney Graciliano da Silva, na Vila São Pedro, Região do Rio Preto, Municipal de Marabá. |
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136/2023 |
2023-03-08 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 015/2023.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feito a recuperação da Ponte e colocação de bueiros no córrego que fica no trecho da Vila Cruzeiro do Sul e PA Maravilha, Região do Rio Preto. |
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137/2023 |
2023-03-08 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras de empiçarramento e terraplanagem na Av. Brasília na esquina com a rua Piauí, no bairro do Belo Horizonte em Marabá - PA. |
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138/2023 |
2023-03-08 |
Requerimento |
Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Oito, entre as Ruas Itacaiunas e Armando Brito, Bairro Vale Itacaiunas. |
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| materia |
139/2023 |
2023-03-08 |
Requerimento |
Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Nove, entre as Ruas Itacaiunas e Armando Brito, Bairro Vale Itacaiunas. |
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| materia |
140/2023 |
2023-03-08 |
Requerimento |
Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Dez, entre as Ruas Itacaiunas e Armando Brito, Bairro Vale Itacaiunas. |
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| materia |
141/2023 |
2023-03-08 |
Requerimento |
Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Onze, entre as Ruas Itacaiunas e Armando Brito, Bairro Vale Itacaiunas. |
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142/2023 |
2023-03-08 |
Requerimento |
Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Doze, entre as Ruas Itacaiunas e Armando Brito, Bairro Vale Itacaiunas. |
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| materia |
143/2023 |
2023-03-08 |
Requerimento |
Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Treze, entre as Ruas Itacaiunas e Armando Brito, Bairro Vale Itacaiunas. |
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| materia |
144/2023 |
2023-03-08 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA FEITA A TROCA DOS REFLETORES PARA REFLETORES DE LED E UM TRANSFORMADOR FIXO PARA O ESTADIO MUNICIPAL ZINHO OLIVEIRA. |
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| materia |
145/2023 |
2023-03-08 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo que seja criado o banco municipal de alimentos. |
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| norma |
2209/2023 |
2023-03-08 |
Decreto Legislativo |
Concede o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO em homenagem ao Dia Internacional da Mulher à ODAILDE ARAÚJO GONÇALVES e dá outras providências. |
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| norma |
2210/2023 |
2023-03-08 |
Decreto Legislativo |
Outorga com a “COMENDA MIRIAN CHAVES” a senhora ROSA MARIA MESQUITA MILHOMEN COSTA. |
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| norma |
2211/2023 |
2023-03-08 |
Decreto Legislativo |
Concede a Comenda MÍRIAN CHAVES a Senhora FABIANA DE CRISTO MAIA RODRIGUES e dá outras providências. |
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| norma |
2212/2023 |
2023-03-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” a MARIA DA PAZ SILVA MATOS, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá e dá outras providências. |
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| norma |
2213/2023 |
2023-03-08 |
Decreto Legislativo |
Concede-se a COMENDA MIRIAM CHAVES a senhora DÉBORA ALMEIDA DOS REIS DE FREITAS, e dá outras providências. |
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| norma |
2214/2023 |
2023-03-08 |
Decreto Legislativo |
Concede à senhora ANA CLAUDIA MIRANDA DE SOUZA a COMENDA “BETA MOREIRA” pelos serviços prestados ao Município de Marabá e dá outras providências. |
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| norma |
2215/2023 |
2023-03-08 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de “COMENDA BETA MOREIRA” a senhora GLECIA DA SILVA SOUSA e dá outras providências. |
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| norma |
2216/2023 |
2023-03-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda “MIRIAN CHAVES” a Senhora, MARIA FRANCISCA DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, em sessão solene ao Dia Internacional da Mulher, e dá outras providências. |
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| norma |
2217/2023 |
2023-03-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da “COMENDA MIRIAN CHAVES” a LUZIA FARIAS ALVES, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. |
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| norma |
2218/2023 |
2023-03-08 |
Decreto Legislativo |
Concede a comenda “BETA MOREIRA” à Senhora LUCINEY APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. |
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| norma |
2219/2023 |
2023-03-08 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA COM TÍTULO DE “COMENDA MIRIAN CHAVES”, A SENHORA MARIA DA SILVA CARDOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2220/2023 |
2023-03-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” PARA BIRAMIR DE JESUS OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2221/2023 |
2023-03-08 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “COMENDA BETA MOREIRA” A SENHORA, NOEMISIA ALVES DE ABREU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2222/2023 |
2023-03-08 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “MIRIAN CHAVES” A SRA. MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2223/2023 |
2023-03-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE A COMENDA “MIRIAN CHAVES” À SENHORA NELY DUARTE DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2224/2023 |
2023-03-08 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TÍTULO DE “MIRIAN CHAVES” A SENHORA KATIUCE WANNY RODRIGUES MONTEL MACHADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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