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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 150/2023 2023-03-10 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, através da SEMEL – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, que instalem tabelas de Basquete completa, com aro e cesta, para pratica de Basquete, nas quadras localizadas na orla do Bairro Amapá. 1 extracted
materia 151/2023 2023-03-10 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal restauração da tampa do bueiro localizado na Rua do Aeroporto, bairro do Amapá, em frente a Estação Elevatória de Esgoto. 1 extracted
materia 152/2023 2023-03-10 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras da operação tapa buracos na rua Afro Sampaio no perímetro entre rua Cecília Meireles e Av. Dois Mil, no bairro Belo Horizonte Marabá-PA. 1 extracted
materia 153/2023 2023-03-10 Requerimento Reitera o Requerimento 74/2022 que indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras de empiçarramento e terraplanagem na rua Cinco (05) Quadra 10 no bairro do Jardim Imperial Marabá - PA. 1 extracted
materia 154/2023 2023-03-10 Requerimento Solicito a implantação do serviço de Autópsia Verbal no Município de Marabá. 1 extracted
materia 155/2023 2023-03-10 Requerimento Indico implantação de canaletas de trilho de trem no cruzamento da Travessa Ceará com a Avenida Gaviões – Bairro Laranjeiras. 1 extracted
materia 156/2023 2023-03-10 Requerimento Serviço de Terraplanagem e Tapa Buracos na Travessa Marechal Rondon entre as Avenidas Alfredo Munção e Vila Lobos – Bairro da Paz. 1 extracted
materia 157/2023 2023-03-10 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado o serviço de construção de um estacionamento no canteiro em frente à EMEF Mirian Moreira dos Reis, localizada na folha 11- Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 158/2023 2023-03-10 Requerimento Solicito à Secretaria Regional de Governo do Sul e Sudeste do Estado, a articulação junto ao Poder Executivo Estadual a liberação para a realização de uma ação itinerante de emissão de RG. 1 extracted
materia 159/2023 2023-03-10 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza e instalação de uma tampa de boca de lobo na VP 07 em frente Folha 27 quadra 20, Núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 160/2023 2023-03-10 Requerimento Reiterando o requerimento nº 63 de 2022, solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados os serviços de instalação de sinalização vertical e horizontal e lombada na Folha 09 Quadra 07, Núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 29/2023 2023-03-09 Projeto de Decreto Legislativo concede o título de comenda cidadão marabaense ao senhor Dilceu da conceição barroso junior. (Aniversário de Marabá) 1 extracted
materia 30/2023 2023-03-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Marabaense em alusão ao Aniversário de Marabá ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Augusto Bruno de Moraes Favacho, e dá outras providências.( Aniversário de Marabá) 1 extracted
materia 31/2023 2023-03-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede a honraria “Cidadão Marabaense” ao Senhor: Vitor Cleber Ferreira, pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados à sociedade marabaense. (Aniversário de Marabá) 1 extracted
materia 32/2023 2023-03-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede a honraria Título de Cidadão Marabaense ao Sr. Leonardo Davi Nogueira Vasconcelos. 1 extracted
materia 34/2023 2023-03-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede a honraria Título de Cidadão Marabaense ao Sr. LAURO PEREIRA FILHO. (Aniversário de Marabá) 1 extracted
materia 36/2023 2023-03-09 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do “Título de Cidadão Marabaense” ao Senhor, Benjamim Ferreira de Souza Neto , pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá. (Aniversário de Marabá) 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de “Cidadão Marabaense” em homenagem ao Aniversário de Marabá ao senhor ALEXANDRE HIROSHI ARAKAKI, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. 1 extracted
materia 16/2023 2023-03-08 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2023 2023-03-08 Projeto de Lei Ordinária SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTABELECE AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DO GRUPAMENTO PATRULHA MARIA DA PENHA (GPMP) NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 132/2023 2023-03-08 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados os serviços de piçarramento na rua localizada na quadra 16 da Folha 1 na Nova Marabá. 1 extracted
materia 133/2023 2023-03-08 Requerimento Indica ao Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte – DNIT/Marabá, que seja realizado os serviços de sinalização e construção de redutores de velocidade, na Rodovia Transamazônica Km 6,5 entrada do Bairro Araguaia perímetro urbano na Nova Marabá. 1 extracted
materia 134/2023 2023-03-08 Requerimento Requerimento de nº. 017/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feito a recuperação da Ponte e colocação de bueiros no córrego que fica no trecho da Vila Seca e PA Macaco Careca, Região do Rio Preto. 1 extracted
materia 135/2023 2023-03-08 Requerimento Requerimento de nº. 016/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita a perfuração de um poço artesiano, a construção de um chafariz e colocação de uma caixa d´agua, na E. M. E. F. Sidney Graciliano da Silva, na Vila São Pedro, Região do Rio Preto, Municipal de Marabá. 1 extracted
materia 136/2023 2023-03-08 Requerimento Requerimento de nº. 015/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feito a recuperação da Ponte e colocação de bueiros no córrego que fica no trecho da Vila Cruzeiro do Sul e PA Maravilha, Região do Rio Preto. 1 extracted
materia 137/2023 2023-03-08 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras de empiçarramento e terraplanagem na Av. Brasília na esquina com a rua Piauí, no bairro do Belo Horizonte em Marabá - PA. 1 extracted
materia 138/2023 2023-03-08 Requerimento Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Oito, entre as Ruas Itacaiunas e Armando Brito, Bairro Vale Itacaiunas. 1 extracted
materia 139/2023 2023-03-08 Requerimento Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Nove, entre as Ruas Itacaiunas e Armando Brito, Bairro Vale Itacaiunas. 1 extracted
materia 140/2023 2023-03-08 Requerimento Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Dez, entre as Ruas Itacaiunas e Armando Brito, Bairro Vale Itacaiunas. 1 extracted
materia 141/2023 2023-03-08 Requerimento Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Onze, entre as Ruas Itacaiunas e Armando Brito, Bairro Vale Itacaiunas. 1 extracted
materia 142/2023 2023-03-08 Requerimento Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Doze, entre as Ruas Itacaiunas e Armando Brito, Bairro Vale Itacaiunas. 1 extracted
materia 143/2023 2023-03-08 Requerimento Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Treze, entre as Ruas Itacaiunas e Armando Brito, Bairro Vale Itacaiunas. 1 extracted
materia 144/2023 2023-03-08 Requerimento SOLICITO QUE SEJA FEITA A TROCA DOS REFLETORES PARA REFLETORES DE LED E UM TRANSFORMADOR FIXO PARA O ESTADIO MUNICIPAL ZINHO OLIVEIRA. 1 extracted
materia 145/2023 2023-03-08 Requerimento Indica ao Poder Executivo que seja criado o banco municipal de alimentos. 1 extracted
norma 2209/2023 2023-03-08 Decreto Legislativo Concede o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO em homenagem ao Dia Internacional da Mulher à ODAILDE ARAÚJO GONÇALVES e dá outras providências. 1 extracted
norma 2210/2023 2023-03-08 Decreto Legislativo Outorga com a “COMENDA MIRIAN CHAVES” a senhora ROSA MARIA MESQUITA MILHOMEN COSTA. 1 extracted
norma 2211/2023 2023-03-08 Decreto Legislativo Concede a Comenda MÍRIAN CHAVES a Senhora FABIANA DE CRISTO MAIA RODRIGUES e dá outras providências. 1 extracted
norma 2212/2023 2023-03-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” a MARIA DA PAZ SILVA MATOS, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá e dá outras providências. 1 extracted
norma 2213/2023 2023-03-08 Decreto Legislativo Concede-se a COMENDA MIRIAM CHAVES a senhora DÉBORA ALMEIDA DOS REIS DE FREITAS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2214/2023 2023-03-08 Decreto Legislativo Concede à senhora ANA CLAUDIA MIRANDA DE SOUZA a COMENDA “BETA MOREIRA” pelos serviços prestados ao Município de Marabá e dá outras providências. 1 extracted
norma 2215/2023 2023-03-08 Decreto Legislativo Concede o título de “COMENDA BETA MOREIRA” a senhora GLECIA DA SILVA SOUSA e dá outras providências. 1 extracted
norma 2216/2023 2023-03-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da Comenda “MIRIAN CHAVES” a Senhora, MARIA FRANCISCA DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, em sessão solene ao Dia Internacional da Mulher, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2217/2023 2023-03-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da “COMENDA MIRIAN CHAVES” a LUZIA FARIAS ALVES, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2218/2023 2023-03-08 Decreto Legislativo Concede a comenda “BETA MOREIRA” à Senhora LUCINEY APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. 1 extracted
norma 2219/2023 2023-03-08 Decreto Legislativo OUTORGA COM TÍTULO DE “COMENDA MIRIAN CHAVES”, A SENHORA MARIA DA SILVA CARDOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2220/2023 2023-03-08 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” PARA BIRAMIR DE JESUS OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2221/2023 2023-03-08 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “COMENDA BETA MOREIRA” A SENHORA, NOEMISIA ALVES DE ABREU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2222/2023 2023-03-08 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “MIRIAN CHAVES” A SRA. MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2223/2023 2023-03-08 Decreto Legislativo CONCEDE-SE A COMENDA “MIRIAN CHAVES” À SENHORA NELY DUARTE DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2224/2023 2023-03-08 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE “MIRIAN CHAVES” A SENHORA KATIUCE WANNY RODRIGUES MONTEL MACHADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted