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norma nº 2218/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2218 / 2023
Date 2023-03-08
EmentaConcede a comenda “BETA MOREIRA” à Senhora LUCINEY APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.
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TEA MUNICIPAL
a =
DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.218, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
Concede a comenda “BETA MOREIRA” à Senhora
LUCINEY APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES pelos
relevantes serviços prestados à população do
município de Marabá.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente,
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. É outorgado a Sra Luciney Aparecida de Oliveira Alves a
“Comenda Beta Moreira”, como reconhecimento dos relevantes serviços
educacionais prestados ao Município de Marabá.
Art. 2º. A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene da Câmara
Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento
Interno.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, 08 de março de 2023.
| Stringari
Presidente da Câmara Municipal de Marabá
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA
Marabá — Pará — Cep: 68501-000
Email: legislativoimaraba pa.leg br
Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo

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