| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2218 / 2023 |
| Date | 2023-03-08 |
| Ementa | Concede a comenda “BETA MOREIRA” à Senhora LUCINEY APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. |
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TEA MUNICIPAL a = DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.218, DE 08 DE MARÇO DE 2023. Concede a comenda “BETA MOREIRA” à Senhora LUCINEY APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. É outorgado a Sra Luciney Aparecida de Oliveira Alves a “Comenda Beta Moreira”, como reconhecimento dos relevantes serviços educacionais prestados ao Município de Marabá. Art. 2º. A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene da Câmara Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, 08 de março de 2023. | Stringari Presidente da Câmara Municipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Email: legislativoimaraba pa.leg br Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo