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norma nº 2222/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2222 / 2023
Date 2023-03-08
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “MIRIAN CHAVES” A SRA. MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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CÂMARA
Es | MUNICIPAL
E SSM DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.222, DE 8 DE MARÇO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA
“MIRIAN CHAVES” A SRA. MARIA HELENA
PEREIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE MARABÁ.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente,
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º. É outorgado ao Sra. Maria Helena Pereira da Silva, a comenda
“Mirian Chaves”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao
Município de Marabá.
Art. 2º. A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene da Câmara
Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento
Interno.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, 8 de Março de 2023.
PA A.
Presidente da Câmara Municipal de Marabá
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA
Marabá — Pará — Cep: 68501-000
Email: legislativo maraba pa leg.br
Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo

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