| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2210 / 2023 |
| Date | 2023-03-08 |
| Ementa | Outorga com a “COMENDA MIRIAN CHAVES” a senhora ROSA MARIA MESQUITA MILHOMEN COSTA. |
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CÂMARA mma» MUNICIPAL SENA DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.210, DE 08 DE MARÇO DE 2023. Outorga com a “COMENDA MIRIAN CHAVES" a senhora ROSA MARIA MESQUITA MILHOMEN COSTA. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. É outorgado a Senhora Rosa Maria Mesquita Milhomen Costa, “Comenda Mirian Chaves”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Art. 2º. A entrega da Comenda dar-se-á em Sessão Especial, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, 08 de março de 2023. pk Alecio'Stringari Presidente da Câmara Municipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Email: legi ocimaraba pa.leg.br Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo