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norma nº 2216/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2216 / 2023
Date 2023-03-08
EmentaDispõe sobre a concessão da Comenda “MIRIAN CHAVES” a Senhora, MARIA FRANCISCA DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, em sessão solene ao Dia Internacional da Mulher, e dá outras providências.
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mp MUNICIPAL
eba ea [ij DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.216, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
Dispõe sobre a concessão da Comenda “MIRIAN
CHAVES" a Senhora, MARIA FRANCISCA DOS
SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à
população do município de Marabá, em sessão
solene ao Dia Internacional da Mulher, e dá outras
providências.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente,
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. É outorgado a Maria Francisca dos Santos, sob a Comenda
MIRIAN CHAVES como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao
Município de Marabá.
Art. 2º. A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene da Câmara
Municipal de Marabá em dia e hora designados na forma do Regimento Interno.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, 08 de março de 2023.
Presidente da Câmara Municipal de Marabá
Rodovia Transamazô
Mai
ca, Av. Hiléia — Agropólis do INCRA
Pará — Cep: 68501-000
Email: legislativo(cimaraba pa.leg.br
Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo

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