| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2216 / 2023 |
| Date | 2023-03-08 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão da Comenda “MIRIAN CHAVES” a Senhora, MARIA FRANCISCA DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, em sessão solene ao Dia Internacional da Mulher, e dá outras providências. |
| native_id | 8981 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
mp MUNICIPAL eba ea [ij DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.216, DE 08 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a concessão da Comenda “MIRIAN CHAVES" a Senhora, MARIA FRANCISCA DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, em sessão solene ao Dia Internacional da Mulher, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. É outorgado a Maria Francisca dos Santos, sob a Comenda MIRIAN CHAVES como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Art. 2º. A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene da Câmara Municipal de Marabá em dia e hora designados na forma do Regimento Interno. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, 08 de março de 2023. Presidente da Câmara Municipal de Marabá Rodovia Transamazô Mai ca, Av. Hiléia — Agropólis do INCRA Pará — Cep: 68501-000 Email: legislativo(cimaraba pa.leg.br Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo